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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 198, de 16 de outubro de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original |
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Resolução nº 197, de 18 de setembro de 2001
Ementa: RESOLUÇÃO 197/2001. Texto Original |
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Resolução nº 196, de 18 de setembro de 2001
Ementa: RESOLUÇÃO 196/2001 Texto Original |
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Resolução nº 195, de 18 de setembro de 2001
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original |
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Resolução nº 194, de 24 de agosto de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
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Resolução nº 193, de 13 de agosto de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
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Resolução nº 192, de 25 de junho de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
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Resolução nº 191, de 18 de junho de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 190, de 18 de junho de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
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Resolução nº 189, de 18 de junho de 2001
Ementa: CRIA O PROGRAMA MOMENTO DO LEGISLATIVO. Texto Original |
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Resolução nº 187, de 04 de maio de 2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º QUE PASSA A SER O 4º DA RESOLUÇÃO Nº05/93 E CRIA O ARTIGO 6º. Texto Original |
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Resolução nº 186, de 04 de maio de 2001
Ementa: CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC. Texto Original |
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Resolução nº 188, de 30 de abril de 2001
Ementa: INSTITUI TRIBUNA DE ESCLARECIMENTOS. Texto Original |
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Resolução nº 185, de 09 de abril de 2001
Ementa: CRIA SESSÕES ITINERANTE. Texto Original |
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Resolução nº 184, de 09 de abril de 2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOBRANQUENSE. Texto Original |
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Resolução nº 183, de 23 de março de 2001
Ementa: ACRESCENTA § 5º AO ART. 66 DO RI. Texto Original |
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Resolução nº 182, de 23 de março de 2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 127. Texto Original |
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Resolução nº 181, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.34. Texto Original |
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Resolução nº 180, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART.33. Texto Original |
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Resolução nº 179, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPÍTULO XX, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Texto Original |
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Resolução nº 178, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 109. Texto Original |
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Resolução nº 177, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42. Texto Original |
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Resolução nº 176, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44. Texto Original |
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Resolução nº 175, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38. Texto Original |
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Resolução nº 174, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 18. Texto Original |
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Resolução nº 173, de 23 de março de 2001
Ementa: CRIA PARÁGRAFOS. Texto Original |
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Resolução nº 172, de 23 de março de 2001
Ementa: ACRESCENTA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO. Texto Original |
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Resolução nº 171, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13. Texto Original |
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Resolução nº 170, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º. Texto Original |
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Resolução nº 169, de 23 de março de 2001
Ementa: SUPRIME O ART. 119. Texto Original |
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Resolução nº 168, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 117. Texto Original |
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Resolução nº 167, de 23 de março de 2001
Ementa: DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 116, ALTERA ALGUNS ITENS E SUPRIME OUTROS. Texto Original |
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Resolução nº 166, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ART. 115. Texto Original |
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Resolução nº 165, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO § 1º E CRIA § 3º DO ART. 34. Texto Original |
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Resolução nº 164, de 23 de março de 2001
Ementa: MODIFICA E SUPRIME ITEM DO ART. 50. Texto Original |
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Resolução nº 163, de 23 de março de 2001
Ementa: ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 23. Texto Original |
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Resolução nº 162, de 23 de março de 2001
Ementa: DÁ-SE NOVA REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 2º. Texto Original |
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Resolução nº 161, de 23 de março de 2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO § 6º DO ART. 2º. Texto Original |
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Resolução nº 160, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26. Texto Original |
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Resolução nº 159, de 23 de março de 2001
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA. Texto Original |
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Resolução nº 158, de 23 de março de 2001
Ementa: REFERE-SE AO ARTIGO 41. Texto Original |
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Resolução nº 157, de 23 de março de 2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27. Texto Original |
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Resolução nº 156, de 23 de março de 2001
Ementa: ACRESCENTA PALAVRA NO § 2º DO ART. 8º. Texto Original |
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Resolução nº 155, de 23 de março de 2001
Ementa: ACRESCENTA PALAVRA AO INCISO II DO ART. 17. Texto Original |
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Resolução nº 154, de 23 de março de 2001
Ementa: MODIFICA REDAÇÃO. Texto Original |
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Resolução nº 153, de 13 de março de 2001
Ementa: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 152, de 13 de março de 2001
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS. Texto Original |
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Resolução nº 151, de 22 de dezembro de 2000
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. Texto Original |
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Resolução nº 150, de 20 de dezembro de 2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º146/2000 DE 22.08.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 149, de 14 de dezembro de 2000
Ementa: RESOLUÇÃO 149/2000 Texto Original |
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