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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 237, de 05 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA SESSÃO SOLENE DOS 100 ANOS DE JUSCELINO KUBISTCHEK.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 235, de 14 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 234, de 14 de maio de 2002
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 233, de 14 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA COMODATO COM A APAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 232, de 14 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA, A CEDER ESPAÇO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CAC, PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 16 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA EFETUAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 20 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA CEDER POR COMODATO, EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO A APAE/VRB.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 20 de março de 2002
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 26 de fevereiro de 2002
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 20 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 05 de fevereiro de 2002
Ementa:
RESOLUÇÃO 224/2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 148 DE 20/09/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 222, de 12 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, LAZER, AMBIENTAIS E DESPORTIVOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 11 de dezembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 223.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSERV ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DEMAIS PAVILHÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AVAIS E FIANÇAS DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 16 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 197/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 196/2001
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 24 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 25 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MOMENTO DO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 04 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º QUE PASSA A SER O 4º DA RESOLUÇÃO Nº05/93 E CRIA O ARTIGO 6º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 04 de maio de 2001
Ementa:
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 30 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI TRIBUNA DE ESCLARECIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 09 de abril de 2001
Ementa:
CRIA SESSÕES ITINERANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 09 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOBRANQUENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA § 5º AO ART. 66 DO RI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 23 de março de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 127.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART.33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO CAPÍTULO XX, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 109.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 23 de março de 2001
Ementa:
CRIA PARÁGRAFOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 23 de março de 2001
Ementa:
SUPRIME O ART. 119.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 117.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.