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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 224, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 148 DE 20/09/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução nº 222, de 12 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, LAZER, AMBIENTAIS E DESPORTIVOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 11 de dezembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 223.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 221, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A ASSERV ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 21 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E DEMAIS PAVILHÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 13 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AVAIS E FIANÇAS DE VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 16 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 197/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 196, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
RESOLUÇÃO 196/2001
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 24 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 13 de agosto de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 25 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 190, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 18 de junho de 2001
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MOMENTO DO LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 187, de 04 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º QUE PASSA A SER O 4º DA RESOLUÇÃO Nº05/93 E CRIA O ARTIGO 6º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 04 de maio de 2001
Ementa:
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 188, de 30 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI TRIBUNA DE ESCLARECIMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 09 de abril de 2001
Ementa:
CRIA SESSÕES ITINERANTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 184, de 09 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIOBRANQUENSE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 183, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA § 5º AO ART. 66 DO RI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 182, de 23 de março de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 127.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 181, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 180, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART.33.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 179, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO CAPÍTULO XX, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 178, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 109.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 177, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 176, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 175, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 174, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 18.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 173, de 23 de março de 2001
Ementa:
CRIA PARÁGRAFOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 172, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 171, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 170, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 169, de 23 de março de 2001
Ementa:
SUPRIME O ART. 119.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 168, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 117.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 167, de 23 de março de 2001
Ementa:
DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 116, ALTERA ALGUNS ITENS E SUPRIME OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 166, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ART. 115.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 165, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º E CRIA § 3º DO ART. 34.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 164, de 23 de março de 2001
Ementa:
MODIFICA E SUPRIME ITEM DO ART. 50.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 163, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 23.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 162, de 23 de março de 2001
Ementa:
DÁ-SE NOVA REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 6º DO ART. 2º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 161, de 23 de março de 2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO § 6º DO ART. 2º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 160, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 159, de 23 de março de 2001
Ementa:
EMENDA SUPRESSIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 158, de 23 de março de 2001
Ementa:
REFERE-SE AO ARTIGO 41.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 157, de 23 de março de 2001
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 156, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA PALAVRA NO § 2º DO ART. 8º.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 155, de 23 de março de 2001
Ementa:
ACRESCENTA PALAVRA AO INCISO II DO ART. 17.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.