SAPL - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 405, de 14 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 404, de 10 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 403, de 11 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 402, de 11 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 400, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 399, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 398, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 397, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 396, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 395, de 22 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DE DENOMINAÇÃO DA "SALA DAS SESSÕES PRESIDENTE TANCREDO NEVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 401, de 21 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 394, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 393, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 392, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 391, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 390, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 389, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 17 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 10 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 10 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 11 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 08 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 382, de 08 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 381, de 08 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 380, de 08 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 14 de janeiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 378, de 14 de janeiro de 2010 Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 377, de 03 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº198/2001 DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 376, de 29 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 375, de 29 de julho de 2009 Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 03 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LOM (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL) E RI (REGIMENTO INTERNO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 01 de julho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DOS MEIOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, TELEFONIA FIXA E MÓVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E REGULAMENTA O MANUSEIO DOS MESMOS PELOS VEREADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 372, de 09 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 371, de 09 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 370, de 09 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 369, de 04 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA "ALA DOS GABINETES" DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 368, de 04 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 366, de 18 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 365, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 364, de 19 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 357, de 12 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 356, de 10 de novembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES 333/2006 E 340/2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 355, de 30 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 354, de 11 de agosto de 2008 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01/01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 353, de 03 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 352, de 03 de junho de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 351, de 20 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 350, de 20 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 349, de 13 de maio de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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