SAPL - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 568, de 05 de maio de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ FERNANDO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 567, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Suprindo omissão Legislativa anterior, fixa os subsídios dos Vereadores de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais para 19º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadão Honorário Rio-Branquense" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 565, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Diploma de Mérito Legislativo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadão Honorário Rio-Branquense" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 555, de 05 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS NO SITIO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 12 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 06 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 550, de 05 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 549, de 03 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 547, de 02 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 546, de 02 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 545, de 26 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 544, de 19 de março de 2019 Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 543, de 26 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 26 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR EMPRESA PIF PAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 538, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 536, de 08 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 535, de 08 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 534, de 03 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533, de 03 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 07 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 531, de 07 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 529, de 17 de outubro de 2017 Ementa: ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 528, de 13 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 527, de 13 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 526, de 15 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 525, de 11 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 524, de 13 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 473, de 11 de setembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 472, de 07 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 471, de 07 de agosto de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 470, de 18 de junho de 2012 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 469, de 18 de junho de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 468, de 17 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 467, de 17 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 466, de 15 de maio de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 465, de 12 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 463, de 10 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 462, de 03 de abril de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 461, de 08 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 460, de 08 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 459, de 06 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, EXERCÍCIO DO ANO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 458, de 06 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS ELEITORAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 457, de 06 de março de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 456, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 455, de 07 de fevereiro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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