SAPL - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco (MG)

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 587, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 586, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÁUDIO JOÃO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 585, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 584, de 30 de agosto de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. GILMAR DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 583, de 30 de junho de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 582, de 07 de junho de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE A SR.ª DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 581, de 07 de junho de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ MELO CUNHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 580, de 12 de abril de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A TEREZINHA PAULA GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 579, de 04 de abril de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ISMAEL GOMES DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 578, de 04 de abril de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ MENDONÇA ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 577, de 04 de abril de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA THEREZA VIEIRA PINTO ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 576, de 17 de março de 2022 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 575, de 29 de novembro de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 574, de 30 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: ALTERA ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 573, de 30 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRETÁRIO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 572, de 19 de agosto de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 571, de 15 de junho de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 570, de 15 de junho de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 569, de 05 de maio de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 568, de 05 de maio de 2021 Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANDRÉ FERNANDO TEIXEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 567, de 26 de janeiro de 2021 Ementa: Suprindo omissão Legislativa anterior, fixa os subsídios dos Vereadores de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais para 19º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 566, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadão Honorário Rio-Branquense" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 565, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Diploma de Mérito Legislativo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 564, de 17 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre concessão de "Título de Cidadão Honorário Rio-Branquense" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 555, de 05 de novembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CURRÍCULOS NO SITIO OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 552, de 12 de setembro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 551, de 06 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 550, de 05 de agosto de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 549, de 03 de julho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Em conformidade com o disposto no Art. 25. inciso I, alínea g do Regimento Interno e Art. 21, inciso IV, alínea a da Lei Orgânica Municipal. Texto Original*	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 547, de 02 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 546, de 02 de abril de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 545, de 26 de março de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 544, de 19 de março de 2019 Ementa: CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 543, de 26 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 542, de 26 de outubro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR EMPRESA PIF PAF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 540, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 539, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 538, de 19 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 536, de 08 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 535, de 08 de maio de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 534, de 03 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 533, de 03 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 532, de 07 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 531, de 07 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 530, de 19 de janeiro de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 529, de 17 de outubro de 2017 Ementa: ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 528, de 13 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 527, de 13 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 526, de 15 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 525, de 11 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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