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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 637, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 636, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 635, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Resolução nº 634, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 633, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 632, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 631, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 630, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 629, de 21 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 628, de 21 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 627, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÉLIA MARIA DE ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 626, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 625, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO PENTEADO DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 624, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 623, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 622, de 01 de abril de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS. |
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Resolução nº 621, de 16 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 620, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 619, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 618, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 617, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 616, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 615, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 614, de 30 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 613, de 27 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 612, de 27 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 611, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 610, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 609, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 608, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 607, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 606, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 605, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 604, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 603, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 602, de 28 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 601, de 25 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 600, de 25 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 599, de 08 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 598, de 03 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SR.ª MARIA MADALENA DE ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 597, de 03 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.ª CLEUZA GOMES FREITAS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 596, de 27 de dezembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS CONSTITUINTES DE 1990 E OUTRAS COMISSÕES. Texto Original |
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Resolução nº 595, de 12 de dezembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 594, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
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Resolução nº 593, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , EX-VICE PREFEITO E EX-PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Texto Original |
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Resolução nº 592, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 591, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ. Texto Original |
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Resolução nº 590, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 589, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 588, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |