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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 618, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 617, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 616, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JUNIOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 615, de 08 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 614, de 30 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 613, de 27 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 612, de 27 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 611, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 610, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 609, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 608, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 607, de 14 de junho de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 606, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 605, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 604, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 603, de 22 de maio de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 602, de 28 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 601, de 25 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 600, de 25 de abril de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 599, de 08 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 598, de 03 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SR.ª MARIA MADALENA DE ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 597, de 03 de março de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR.ª CLEUZA GOMES FREITAS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 596, de 27 de dezembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS CONSTITUINTES DE 1990 E OUTRAS COMISSÕES. Texto Original |
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Resolução nº 595, de 12 de dezembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: REVOGA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 567/2021, CONFORME RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 594, de 10 de novembro de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUIÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 593, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL , EX-VICE PREFEITO E EX-PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 592, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 591, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 590, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 589, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRÂNCEL MARZORK. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 588, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 587, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. FÁBIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 586, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÁUDIO JOÃO DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 585, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 584, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. GILMAR DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 583, de 30 de junho de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19ª LEGISLATURA (2021/2024) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 582, de 07 de junho de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE A SR.ª DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 581, de 07 de junho de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SR. ANDRÉ LUIZ MELO CUNHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 580, de 12 de abril de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A TEREZINHA PAULA GUIMARÃES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 579, de 04 de abril de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ISMAEL GOMES DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 578, de 04 de abril de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A LUIZ MENDONÇA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 577, de 04 de abril de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MARIA THEREZA VIEIRA PINTO ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 576, de 17 de março de 2022
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 575, de 29 de novembro de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 574, de 30 de agosto de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: ALTERA ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original |
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Resolução nº 573, de 30 de agosto de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRETÁRIO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 572, de 19 de agosto de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA. Texto Original |
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Resolução nº 571, de 15 de junho de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO BRETAS LAGE ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 570, de 15 de junho de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 569, de 05 de maio de 2021
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO. Texto Original |
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