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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 668, de 17 de novembro de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE. Texto Original |
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Resolução nº 667, de 31 de outubro de 2025
Órgão: Comissão Especial de Prestação de Contas - CEC Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 666, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE A ADIR ALVES DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 665, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª SÂMARA SOARES DAMATO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 664, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRº ADÃO TEIXEIRA FERRAZ. Texto Original |
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Resolução nº 663, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Grace Lucy Godinho Pêgas Nascimento. Texto Original |
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Resolução nº 662, de 28 de agosto de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 661, de 06 de agosto de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. Texto Original |
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Resolução nº 660, de 26 de maio de 2025
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 659, de 13 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 658, de 13 de maio de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Resolução nº 657, de 11 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO. Texto Original |
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Resolução nº 656, de 11 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO. Texto Original |
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Resolução nº 655, de 11 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO. Texto Original |
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Resolução nº 654, de 11 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO. Texto Original |
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Resolução nº 653, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO. Texto Original |
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Resolução nº 652, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA. Texto Original |
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Resolução nº 651, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE. Texto Original |
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Resolução nº 650, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA. Texto Original |
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Resolução nº 649, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA. Texto Original |
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Resolução nº 648, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA. Texto Original |
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Resolução nº 647, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA. Texto Original |
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Resolução nº 646, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 645, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA. Texto Original |
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Resolução nº 644, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO. Texto Original |
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Resolução nº 643, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANILO DE CASTRO. Texto Original |
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Resolução nº 642, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA. Texto Original |
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Resolução nº 641, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO. Texto Original |
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Resolução nº 640, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 639, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 638, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 637, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 636, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER. Texto Original |
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Resolução nº 635, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20ª LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Resolução nº 634, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA MÁGDA SANTANA DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 633, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MIGUEL ÂNGELO MONTEIRO ANDRADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 632, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 631, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA. Texto Original |
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Resolução nº 630, de 28 de junho de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA Texto Original |
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Resolução nº 629, de 21 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA. Texto Original |
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Resolução nº 628, de 21 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA. Texto Original |
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Resolução nº 627, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÉLIA MARIA DE ANDRADE. Texto Original |
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Resolução nº 626, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ. Texto Original |
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Resolução nº 625, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRCIO PENTEADO DE PAULA. Texto Original |
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Resolução nº 624, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS. Texto Original |
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Resolução nº 623, de 15 de maio de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO. Texto Original |
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Resolução nº 622, de 01 de abril de 2024
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS. |
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Resolução nº 621, de 16 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CLAUDINEI TEIXEIRA Texto Original |
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Resolução nº 620, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO BATISTA CONDÉ Texto Original |
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Resolução nº 619, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Legislativo Municipal - LegMun Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA. Texto Original |
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