Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BARRALLS RUA AGENOR MARTINS FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS OBSTRUTIVAS CRÔNICAS (DPOC), DIABETES INSULINO, PORTADORES DE DOENÇAS ESPECIAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CAPINA GERAL, ASFALTAMENTO, TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E RECONSTRUÇÃO DO MEIO FIO DA RUA SEBASTIÃO FAUSTINO SANTANA NO ALTO BAIRRO DE LOURDES, E QUE FAÇA TAMBÉM LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA FABÍOLA LOURENÇO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRA MENSAIS SOBRE A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUNICIPALIZAÇÃO DA ASSORIPA- ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), EM FRENTE A CASA DE Nº 100, DE PROPRIEDADE DA DONA MARGARIDA ESPOSA DO FALECIDO SR. JOAQUIM, NO BAIRRO COLÔNIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA BARRA DOS COUTOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO ENTRE A ESTRADA RURAL JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO PASSANDO PELO TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA INDO ATÉ A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE E TAMBÉM DO TREVO PASSANDO PELO CAMPO EM SENTIDO AO ITINGA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA JOÃO DE ALMEIDA, NA ALTURA DO NÚMERO 72, NO BAIRRO BARREIRO (EM FRENTE AO BAR DO MANEL)

SOLICITA AO SR.PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, COM OS DEVIDOS ENCANAMENTOS (CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS) NA CRECHE DA BARRA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO À PORTARIA 618 DE 28 DE MARÇO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE AS LIXEIRAS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO ENTORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO PONTO DE ÔNIBUS ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SOARES E O BANCO ITAÚ E NA RUA CORONEL GERALDO AGUIAR.

SOLICITA O SR. PREFEITO QUE PASSE A DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº 11,350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI Nº 13342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E INSTITUA O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2021 E O ADICIONAL DE INSOLUBILIDADE A QUE TEM DIREITO OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TENDO COMO PARÂMETRO O VENCIMENTO OU SALÁRIO BASE DA CATEGORIA, NOS TERMOS DO ART. 9º A, §3º, DO DIPLOMA LEGAL INICIALMENTE CITADO, E NÃO MAIS COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CARRO E MOTORISTA EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM GATIL (LUGAR DESTINADO AO ABRIGO DE GATOS).

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AGENOR NUNES SIQUEIRA, EM FRENTE A CASA DE Nº 4063, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DE FAIXAS DE TRANSITO NA ESTRADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, DANDO INÍCIO NA O PONTE BRANCA, NA COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA ATÉ A COMUNIDADE DO CLEMENTE DO MEIO PRÓXIMO À VENDA DO CHICO DO NATO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ, SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADO NO RUADO DAS PEDRAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA TEÓFILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DO MATO NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO MORRO DA CANELA, NA COMUNIDADE DO SAPATEIRO, PRÓXIMO À DIVISA COM UBÁ.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, ALÉM DE VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS REATORES DOS POSTES.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXTENSÃO DE 50M DE ASFALTAMENTO NA CHÁCARA OS CORRÊA, NA COLÔNIA.

SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA VALÉRIA FIORILO ROCHA, NO BAIRRO NOVA CIDADE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVAÇÃO DO LACTÁRIO NOSSA SRª. APARECIDA.

SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE À CÂMARA FIAT IDEA ELX PARA A ARCA (AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ALUGUE APARELHO DE RAIO-X JUNTAMENTE COM A REVELADORA PARA A ANTIGA CLÍNICA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, 4 QUEBRA MOLAS, SENDO: UM PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 199, UM PRÓXIMO AO Nº 229, UM PRÓXIMO AO Nº 315 E O OUTRO PRÓXIMO AO Nº 399 NA RUA SINVAL PINTO DE QUEIROZ, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COLOCAÇÃO DE TENDAS DE PROTEÇÃO UV DE ESTACIONAMENTO NA RODOVIÁRIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PACTUAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VIA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, DA EQUIPE DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL PARA ATENDIMENTO AO PRESÍDIO E TAMBÉM À APAC-VRB.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O MANILHAMENTO NOS FUNDOS DAS CASAS SITUADA NA RUA A, RANCHO VERDE III PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O FORNECIMENTO DE EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), BONÉS E PROTETORES SOLARES A TODOS SERVENTES DE VARRIÇÃO E COLETA, BEM COMO REGULAMENTAR O PONTO ELETRÔNICO PARA ESPAÇOS PERTO DO LOCAL DE TRABALHO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO FAÇA A TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III POR LÂMPADA VAPOR DE OZÔNIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MELHORIAS DA SEGURANÇA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES (PRÓXIMO AO MERCADO DO JOSÉ ANANIAS).

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DODÔ, UM DELES PRÓXIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PRÓXIMO AO BUSTER DA COPASA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA, TROCA DE LÂMPADAS E REPAROS EM GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COLÔNIA (LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO A COOPERTRAL)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPARAÇÃO DE CRATERA NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA (PRÓXIMO AO SINAL DE TRÂNSITO NO INÍCIO DA VIA)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO ATLÉTICO, NO BAIRRO COLÔNIA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CANTINA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E UM DORMITÓRIO PARA OS MOTORISTAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEM MANIFESTAÇÃO AO SENADO PARA A APROVAÇÃO DO PL 2.564/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIRAS(OS), TÉCNICAS(OS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, VALORES CORRESPONDENTES A UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E COM O REFERIDO PL APROVADO, INSTITUAM EM NOSSO MUNICÍPIO O PISO SALARIAL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA PARA REGULARIZAR O ENCANAMENTO DO ESGOTO NA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA Nº 483, SANTO ANTÔNIO, CANALIZADA PELA PRÓPRIA PREFEITURA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO COM CÓPIA À EMPRESA RESPONSÁVEL,QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA AS COMUNIDADES DO SÃO FRANCISCO E BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.