Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOCA 7/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, COLÉGIO EQUIPE E COLÉGIO SUPREMO (LÉO CIRNON, GOIABA, PÂMELA VERAZZANI, ANDRÉIA APARECIDA, BRUNO VICENTE), PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2025 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6754/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:42:38
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 8/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL E MINERAÇÃO PELA ENTREGA DE 800 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS À POPULAÇÃO, EM AÇÃO REALIZADA NO DOMINGO DE RAMOS DE 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6756/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:47:34
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 9/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-branquense ISABELLA CARELO que foi medalhista de bronze no Campeonato mundial GYMNASIADE 2025, e ao seu treinador ELIAS NERIS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 6759/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 13:10:21
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 10/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. RAQUEL MANTOVANI CARDOSO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA 42º SUBSEÇÃO DA OAB/MG DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 6790/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 12:54:09
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 11/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 6800/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 14:40:44
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 12/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A ILMA. SRA. TERESINHA DE ALMEIDA PINTO, POR TODA SUA DEDICAÇÃO AO MUSEU MUNICIPAL, E A TODOS OS ENVOLDIDOS NA REALIZAÇÃO DA "23ª SEMANA DOS MUSEUS", QUE ACONTECEU NO MUSEU DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 6832/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 13:43:56
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 13/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AMIGOS DA ABACATADA.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 6862/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 16:09:13
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 14/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 6880/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:23:58
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 15/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO, VEM NA FORMA REGIMENTA, MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 6927/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 12:42:30
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 16/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: O Vereador José Silvino Reis de Bittencourt, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, apresento a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à toda
equipe do Hospital São João Batista em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à nossa comunidade.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 6938/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:42:25
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 17/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: A Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, através do vereador João Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS, a Associação Rio-Branquense de Proteção aos Animais (ASSORIPA).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 6974/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 15:31:31
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 18/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS MAVELUCIA APARECIDA PINTO E MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ PELA SELEÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS E GOOGLE FOR EDUCATION.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 7096/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 14:38:05
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 19/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA RIO-BRANQUENSE DE LETRAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 7099/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:59:12
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 20/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 7106/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:44:41
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 30 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
MOCA 21/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TENENTE LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO E AO CABO LUCAS RODRIGUES CHRISTIANO, PELA ORGANIZAÇÃO DA "1ª CORRIDA SENTINELA DA ZONA DA MATA".
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7126/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:45:08
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 22/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7132/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:49:49
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 23/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, EM RECONHECIMENTO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM-ESTAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7135/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:17:45
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Guilherme Guimarães de Azevedo
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 24/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PENHA APARECIDA DE FREITAS CHAGAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 7136/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:47:23
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 25/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, À DIREÇÃO E AOS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E ESCOLA RAFAELA MENICUCCI, PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM 2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 7167/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:30:39
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 26/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUCADORA ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS PELO DESTAQUE COMO COAUTORA DO LIVRO “QUANDO A INFÂNCIA DÓI – VOLUME 2”, OBRA BEST-SELLER QUE PROMOVE REFLEXÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR NA INFÂNCIA E AO LONGO DA VIDA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 7182/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 27/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 7188/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:40:55
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 28/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DE SERVIÇO DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 7189/2025, Data Protocolo:
02/09/2025 -
Horário: 13:51:22
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 29/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO A BELÍSSIMA ORGANIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 7194/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 16:39:41
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 30/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO PELA REALIZAÇÃO DA 3ª FESTA DA COLHEITA DO FEIJÃO, EM 30 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRANDO A PRODUÇÃO DE 12 TONELADAS DE FEIJÃO PELAS 33 FAMÍLIAS ASSENTADAS E O FORTALECIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA POPULAR.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7202/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:20:13
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e entregue ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 31/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HISTÓRICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUSÃO, SUPERAÇÃO E ORGULHO PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 7218/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:11:43
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCA 32/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR OLIVEIRA IASBIK E AO ALUNO REPRESENTANTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PARLAMENTO JOVEM - JOÃO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO DE EXCELÊNCIA EM TODAS AS ETAPAS DO "PARLAMENTO JOVEM 2025".
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7314/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:55:04
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 33/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: AO GOVERNO FEDERAL E À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA HISTÓRICA APROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM ATÉ R$ 5.000,00, BEM COMO PELA REDUÇÃO PROGRESSIVA DAS ALÍQUOTAS PARA RENDIMENTOS DE ATÉ R$ 7.350,00
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 7320/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:59:05
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 34/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA PELA DEFESA DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTITULADA “O SANEAMENTO BÁSICO E A PROTEÇÃO DO RIO XOPOTÓ NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 7467/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 9:05:06
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Matéria Anexada:
Anexo nº 1 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
|
MOCA 35/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS DAVI TAVEIRA, THALYS FERREIRA, E MARLON GABRIEL, JOVENS TALENTOS ORIUNDOS DO PROJETO ESTRELA D'AMANHÃ, EM RECONHECIMENTO Á DEDICAÇÃO, SUPERAÇÃO E DESTAQUE NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME E O ORGULHO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 7552/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 16:35:10
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 36/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM DE FREITAS CARLOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7583/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 37/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO CÉSAR MORETO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7606/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:39:18
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 38/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS SOARES BALDEZ
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7627/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:16:25
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCA 39/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VITHENZO EMILIANO DE PAULA ALMEIDA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7637/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:17:27
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Texto Original
|
MOCP 1/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025 AOS SERVIDORES EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6269/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 16:26:29
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO DESTINATARIO
|
MOCP 2/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025 AOS QUATROS ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6298/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:12:02
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATARIO.
|
MOCP 3/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01 AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO PELO EXCELENTE RESULTADOS NO ENEM.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6301/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:42:34
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATARIO.
|
MOCP 4/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ARGEU GOMES DE PAIVA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6319/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 5/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE EDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6351/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 12:23:41
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 6/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. DIMAS RAIMUNDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6391/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 10:28:36
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
|
MOCP 7/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE AYRTON TACITTI DA SILVA (AYRTON DA FARMÁCIA)
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6427/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:32:44
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 8/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO FURTADO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 09/02/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6428/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 9:30:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 9/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6431/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 9:29:57
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 10/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARDOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. CIRIACO CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6472/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Texto Original
|
MOCP 11/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARDOSO, OCORRIDO EM24/02/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6489/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:09:57
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 12/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. IVO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCORRIDO EM 09/03/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 6516/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:45:39
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 13/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSEMERE DE JESUS PALMEIRAS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 07/03/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 6517/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:46:37
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 14/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ESTEVAM DE FREITAS, OCORRIDO EM 05/03/2025.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 6518/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:47:11
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 15/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. EDVIN OTTO OCORRIDO EM 26/03/2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 6607/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:45:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 16/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA BRAZ DE PAULA OCORRIDO EM 01/04/2025.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 6637/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 10:49:04
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
MOCP 17/2025 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SR.LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA(PRETINHO NEGO VEIO), OCORRIDO EM 29/03/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 6666/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 12:49:51
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
|
