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LJRF 22/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1884/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 23/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER LEGISLAÇÃO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1891/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 24/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1908/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 25/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI 1912/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 26/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI 1915/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 27/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1919/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
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LJRF 28/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1925/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 29/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DA LEGISLAÇÃO E SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1918/2021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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