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Resultados
EMMOD 21/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 22/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ART. 34 O PROJETO DE LEI Nº 1940/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 23/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO II DO ART. 6º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 24/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO INCISO IV DO ART. 6º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 25/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO V DO ART. 9º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 26/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 27/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 28/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "VIA DE REGRA" DESCRITA NO ART. 4º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 29/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 4º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 30/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 8º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 31/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EXCEPCIONALMENTE, DISPENSADA" DESCRITA NO ART. 27.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 32/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- EXCLUI A EXPRESSÃO "EM REGRA" DESCRITA NO ART. 29º.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 33/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- ACRESCENTA NOVO PARÁGRAFO AO ART. 29.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
EMMOD 34/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
EMMOD 35/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
EMMOD 36/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
EMMOD 37/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1941/2021.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
EMMOD 38/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº01 PROJETO DE LEI Nº1940.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
EMMOD 39/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01-A AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5282/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 16:36:13
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMMOD 40/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5283/2021, Data Protocolo: 10/12/2021 - Horário: 16:43:00
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMMOD 41/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1956/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA DATA 15/12/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EMMOD 42/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 43/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 44/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 45/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 46/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 47/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 48/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
EMMOD 49/2021 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
LJRF 1/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 628/2021.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 2/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 3/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1880/2021.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 4/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1881/2021

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 5/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1884/2021.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 6/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1880/2021.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 7/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1886/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 8/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1894/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 9/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1891/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 10/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021.

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 11/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1890/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 12/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1890/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 13/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 14/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 15/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 634/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 16/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1926/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 17/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 18/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 19/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1924/2021.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
LJRF 20/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1882/2021.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
LJRF 21/2021 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1881/2021.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original