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LJRF 1694/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1695/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: FICA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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LJRF 1700/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LJRF 1704/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL PARA QUE A MATÉRIA ENTRE EM DISCUSSÃO NO PLENÁRIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1707/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1707-2018.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1709/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1712/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1713/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1716/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1718/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1719/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1721/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1724/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1727/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1735/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1744/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1747/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1750/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1751/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1752/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1753/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1754/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1756/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1761/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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