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PLO 1498/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.498/2016 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 1499/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 1.499/2016 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.267/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 1516/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 550/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO-BRANQUENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
André - Bicudo Mania
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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PRE 555/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Texto Original
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EMMOD 5/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 6/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Rosinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 7/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 8/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 9/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 10/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 11/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI 1.489/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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