{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 8002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2300 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is informativos em bens im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e institui diretrizes para a publicidade dos respectivos contratos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 402", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE E/OU AUX\u00cdLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANU\u00c1RIA RAIMUNDA ALBERTO, PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GER\u00d4NIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, MANUTENC\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 419.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O QUE MELHOR ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO\r\nDNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA\r\nQUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO\r\nFILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SERRA VERDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO CH\u00c1CARA E O FORNECIMENTO IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE ATENDIMENTO, VISANDO SANAR PRECARIEDADES DE INFRAESTRUTURA E GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS PACIENTES E SERVIDORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040/2014, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS E TERRENOS URBANOS, COM VISTAS \u00c0 GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DA MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA DO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO J\u00c1 INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSE SISTEMA PARA OUTRAS \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PASSAGEM NO S\u00cdTIO CACHOEIRA S\u00c3O FRANCISCO, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE ACIONE A COPASA PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, NO ENCONTRO COM A AV DR CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA), AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO TOKO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DE REDE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO  TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 MG 447 AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE E CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AMIGOS DO MASSAMBAR\u00c1 AT\u00c9 PROXIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS (COLETORES DE LIXO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA) DO MUN\u00cdCIPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA EM QUE SER\u00c1 REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTA JULIANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 157/2026 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 60/2026, REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE RETIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL, CRONOGRAMA DE CONCLUS\u00c3O, CAUSAS DE EVENTUAIS ATRASOS E C\u00d3PIA INTEGRAL DOS AUTOS, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DO DEVER FISCALIZAT\u00d3RIO E A TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE EXEMPLARES DOS MATERIAIS DID\u00c1TICOS FORNECIDOS PELO INSTITUTO ALFA E BETO DO PR\u00c9-ESCOLAR AO 5\u00ba ANO NOS ANOS DE 2025 E 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PARECERES DE VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ELABORADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS \u00daLTIMOS 2 (DOIS) ANOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1765/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2301 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Agnus Dei Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}]}