{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA ELENA DE ALMEIDA DA COSTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE ASSUNTA CARMEN DE SALES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARDOSO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROS\u00c2NGELA MARIA DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA  PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DOS REIS FERREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2297 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2298 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE INIDONEIDADE PARA ATUA\u00c7\u00c3O COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA E \u00c0 ADOLESC\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2299 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, IN MEMORIAM, \u00c0 SRA. MARIA DE LOURDES TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, IN MEMORIAM, AO SR.OILIAM JOS\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d \u00c0 SRA. ALEXANDRINA L\u00daCIA DA SILVA MEDINA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d AO SR. CL\u00c9BER LIMA DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOME DE VIVER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO CHAL\u00c9 PIZZARIA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GORDURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D\u2019\u00c1GUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, PROMOVA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS REFERENTES AO \"MAIO LARANJA\" \u2014 M\u00caS DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u2014 EM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1817/2025, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA ESTRUTURAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA UBS ANACLETO LOPES GOMES, SITUADA NA BARRA DOS COUTOS, COM FOCO PRIORIT\u00c1RIO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA REDE EL\u00c9TRICA, VISANDO SANAR O RISCO IMINENTE CAUSADO POR FIOS DESENCAPADOS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE PACIENTES E SERVIDORES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA, CONTEMPLANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO, TROCA DE TODA A EXTENS\u00c3O DOS ALAMBRADOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE SEGURAN\u00c7A NO PARQUINHO INFANTIL ANEXO AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO COL\u00d4NIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RESTABELECIMENTO DA POL\u00cdTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE A\u00c7UCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \u201cOLHO VIVO\u201d EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO EM UM BECO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O DE ALMEIDA, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  A ADO\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CURVA DE N\u00cdVEL EM FORMA DE CANALETA, DIRECIONANDO O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA DENTRO DE UM MATA-BURRO A SER CONSTRU\u00cdDO COM TRILHOS FERROVI\u00c1RIOS; EXECU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFEC\u00c7\u00c3O CHARM FINELY, DE PROPRIEDADE DE ROBSON E C\u00cdNTIA, NO BAIRRO CATETE E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO TRECHO COM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO, PROMOVENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEG\u00c1RIO, VIA QUE POSSUI LARGURA APROXIMADA DE 8,5 METROS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O, JUNTO \u00c0 ENERGISA OU EMPRESA DO RAMO DEVIDAMENTE LICITADA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA BIF\u00c1SICA, NAS TENS\u00d5ES 110V E 220V, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 03 RESID\u00caNCIAS, UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00c3O, LOCALIZADOS NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADAS 10 (DEZ) \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE IP\u00ca NO CAL\u00c7AD\u00c3O DENOMINADO \u201cRANDERSON RONILDO DA SILVA\u201d, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cCAL\u00c7AD\u00c3O DOS 71 IP\u00caS\u201d, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOME DE VIVER.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUZA MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA DO BIM, BEM COMO REALIZADO AUMENTO DA ALTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PAIS E FILHOS, AMBAS SITUADAS NA RUA WALTER CUNHA,  BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SEJA FEITAATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS CANALETAS NA COMUNIDADE DO GORDURA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO BARREIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 203.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.685/2024 E N\u00ba 1.800/2025, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CENSOS DE PESSOAS COM TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O VISANDO ALTERAR O FORMATO DOS DEBATES E DA APRECIA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O RETORNO DA OFERTA DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DATA DO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}