{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2296 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SR\u00aa. ANA MARIA SILVA MOREIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO CAPISTRANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, PR\u00d3XIMO AO HARAS ARCO-\u00cdRIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE, PR\u00d3XIMO AO RANCHO DO VANDO AMARAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA  DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMIT\u00c9RIO PET NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MASSAMBAR\u00c1 ZONA RURAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMMOND, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES, CAL\u00c7ADAS E ORDENAMENTO DE ESTACIONAMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA E COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, NO CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O VOLTADAS AO USO SEGURO E RESPONS\u00c1VEL DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS, INCLUSIVE NAS ESOLAS MUNICIPAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA ,SINALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO MORRO DO \u00c2NGICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA AN\u00c1LISE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA ESTABILIZADORA DE SOLO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL QUE ATENDA O BAIRRO NOVO HORIZONTE , E BAIRROS VIZINHOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ERNESTO COELHO, BAIRRO PIEDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, EM CONJUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMIT\u00c9RIO PET NO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 258 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA VEREADOR AD\u00c3O AMORIM, E RUA MARIA ANTONIETA CORDEIRO, NO BAIRRO FILIPINHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAL VIA APLICATIVO WHATSAPP DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA, APRESENTADAS DIRETAMENTE PELOS MUN\u00cdCIPES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO CORRENTE ANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO \u00daLTIMO ANO E O STATUS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CADA REPASSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE APLICA\u00c7\u00c3O, PRAZOS DO EDITAL E GARANTIA DE ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A INFLUENZA A NO MUNIC\u00cdPIO, COM FOCO NA COBERTURA DOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS E DA POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. FL\u00c1VIO ROBERTO SILVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Jos\u00e9 Silvino Reis de Bittencourt.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 771 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. \u00c9DER FERNANDO DE MOURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 772 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO DR. R\u00c9GIS JOSU\u00c9 DE ANDRADE REIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 773 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SRA. DENISE APARECIDA CARDOSO BARRETO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 776 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das di\u00e1rias dos Servidores e Parlamentares do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2290 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade nos receitu\u00e1rios emitidos no \u00e2mbito da rede p\u00fablica do Municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2293 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS \u2013 TEA; TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE \u2013 TDAH; DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA; S\u00cdNDROME DO TOURETTE ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}