{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE ORI\u00c1TON DE OLIVEIRA ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIATON DE OLIVEIRA ANTONUCCI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Aci Aparecida Carmanini (Eci), ocorrido em 25 de Mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 6 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO \u00c0S SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJET\u00d3RIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ALTO N\u00cdVEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO BRANCO - REFIS 2.206 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2292 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O \u201cSERVI\u00c7O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2293 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS \u2013 TEA; TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE \u2013 TDAH; DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA; S\u00cdNDROME DO TOURETTE ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA O TAPA BURACO E CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO  PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  TOMADAS  MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O EM BARRANCO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES AO LADO DA RESID\u00caNCIA 636.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO   E LIMPEZA DA ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES , QUE SE INICIA NO S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DO  CAPIT\u00c3O MACHADO \u00c0 RODOVIA MG 447  (UB\u00c1/VRB).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAI\u00c7ARA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DOD\u00d4, PR\u00d3XIMO \u00c1 ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.NA SEQU\u00caNCIA, O TRAJETO SEGUE \u00c0 DIREITA PELA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, PELA RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A LOCALIDADE DA BARRA DOS COUTOS, NO VIADUTO SITUADO EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRA\u00c7AS 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO), OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DAS PRA\u00c7AS, QUE OS BICICLET\u00c1RIOS SEJAM IMPLANTADOS NO ENTORNO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VILA S\u00c3O VICENTE, NO ALTO DA BOA VISTA, ATENTANDO-SE AO PR\u00c9DIO DO ANTIGO ASILO QUE SEGUE ABANDONADO E SENDO FOCO DE INSALUBRIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE EM VISCONDE DO RIO BRANCO UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO DIAB\u00c9TICO (CRD), COM INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO DO DIABETES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO (PAI) OFICINAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS, DE FORMA URGENTE, DE UM BUEIRO QUEBRADO NA RUA MANOEL NETO DA SILVA FILHO, BAIRRO SOLAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO (PR\u00d3XIMO AO FERRO VELHO DO MARQUINHO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA RUA ROSA PACHECO, PR\u00d3XIMO A APAE, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO AO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, BAIRRO COHAB II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REFORMA DA BASE DO SAMU EM VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO FINAL DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NO TRECHO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO COL\u00d4NIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFEREN\u00c7AS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VALOR QUE SER\u00c1 REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO ICMS TUR\u00cdSTICO EM 2026, E POR QUAL MOTIVO A CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO N\u00c3O CONSTA PRESEN\u00c7A NA PLANILHA DE C\u00c1LCULOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PINHEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES DOS REPASSES REALIZADOS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES. CABE DESTACAR, QUE O REAJUSTE FOI INFORMADO PELO LIDER DE GOVERNO EM REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA. V\u00c1RIAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O RECEBERAM O VALOR ATUALIZADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "REQUER A COPASA QUE SEJA SOLUCIONADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O PROBLEMA DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NO BAIRRO PITO ACESO, PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00ba 353.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS DE ASSIST\u00caNCIA, SA\u00daDE E INFRAESTRUTURA ADOTADAS EM FAVOR DAS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NAS LOCALIDADES DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS E BARRA DOS COUTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2272 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a77\u00ba AO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a73\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUN\u00c7\u00d5ES PERMANENTES NOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a75\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "ALTERA ANEXO I DO PLC 150/2025 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 530/2018, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias dos servidores e agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E\r\nMOBILIDADE URBANA PROVID\u00caNCIAS DE IMEDIATO E COM EXTREMA\r\nURG\u00caNCIA NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA, OS SEGUINTES\r\nSERVI\u00c7OS:\r\n1 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Col\u00f4nia, pr\u00f3ximo a M.B.C.\r\n2- Que sejam tampados os buracos no asfalto.\r\n3 \u2013 Que seja solucionado o problema da rede esgoto arrebentada.\r\n4-E que seja resolvido sobre a Cratera que acaba quebrando os carros que\r\npassam pela via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}