{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO AT\u00c9 A SEMENTEIRA E O 2\u00ba TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA INICIANDO PROXIMO AO BITEL\u00c3O AT\u00c9 A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, BAIRRO COHAB 3, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 89.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA NILO S\u00c9RGIO VENTURA, ATR\u00c1S DA DELTA PRODU\u00c7\u00d5ES, DEVIDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O INCOMPLETA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A \u00c1REA DA APA (\u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E 1273; E  OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE  SEJA VIABILIZADO O \u201cFUMAC\u00ca\u201d PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES URGENTES EM TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, COM NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REVIS\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DE ACORDO COM SUA \u00c1REA DE RESID\u00caNCIA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, COM GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONT\u00cdNUO E DE QUALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ROSA PACHECO, BAIRRO DUCILIA CARONE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COHAB 3, REALIZANDO NOVA PINTURA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORCE A SEGURAN\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O SEGURO NOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE D\u00ca CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO A POPULA\u00c7\u00c3O, QUE ENVOLVA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O ATERRO SANIT\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO REPAROS EM VIA P\u00daBLICA, COM O DEVIDO TAPA-BURACO, BEM COMO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS EXISTENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO CONTORNO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECU\u00c7\u00c3O QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS S\u00c3O OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MEDIDAS E APLICA\u00c7\u00d5ES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1685/2024 QUE \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO E HABILITA\u00c7\u00c3O DE UBS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA RUA HEITOR VILA LOBOS\r\n(MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9).\r\n1 \u2013 Se o local esta em boas condi\u00e7\u00f5es de rede esgoto.\r\n2- Se o local suporta pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?\r\n3 \u2013 E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SR\u00aa. JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES E SILVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. CL\u00c9BER LIMA DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2014 QUE \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA AMPLIAR A LICEN\u00c7A \u2013 PATERNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUN\u00c7\u00d5ES PERMANENTES NOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2291 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Audit\u00f3rio \u201cJotta Barroso\u201d tamb\u00e9m como \u201cAnfiteatro Maestro Tito Vianna\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2288 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cCARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO IDOSO COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2289 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cIDIOMAS PARA O FUTURO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2286 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cVIDAS EM MOVIMENTO- EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E \r\nOPORTUNIDADE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2273 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "REESTRUTURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE GESTORA \u00daNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 044/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALETRA A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR, ESTABELECE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}