{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALETRA A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR, ESTABELECE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Jos\u00e9 Silvino Reis de Bittencourt.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO SOBRAL DE CARVALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. FL\u00c1VIO ROBERTO SILVA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. FABR\u00cdCIO IGNACCHITI RIBEIRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a77\u00ba AO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a73\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 044/2015, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 098/2023, para adequar o requisito de escolaridade do cargo de Professor de Apoio \u00e0s diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2290 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade nos receitu\u00e1rios emitidos no \u00e2mbito da rede p\u00fablica do Municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE DE IMEDIATO UMA PARCERIA COM O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO QUE CERCA A FRENTE DO HOSPITAL, QUE FAZ PARTE DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL RIO-BRANQUENSE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VITIMAS DA ENCHENTE QUE ATINGIU A BARRA DOS COUTOS E O RUADO DAS PEDRAS, BUSCANDO OFERECER VISITAS MENSAIS DIRECIONANDO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E APOIO SOCIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS: SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA \"B\", BAIRRO RANCHO VERDE III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, , QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA CIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS A SA\u00daDE BUCAL, INCENTIVANDO OS ALUNOS A IMPORT\u00c2NCIA DE MANTER OS DENTES LIMPOS E SADIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRA\u00c7A DO CORONEL JOAQUIM LOPES E QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NOVOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO BAIRRO CATETE, INCLUINDO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEZA DE BARRO NAS VIAS, REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS RECORRENTES INUNDA\u00c7\u00d5ES NA TRAVESSA NESTOR ALVIM GOMES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA E \u00c0 DEFESA CIVIL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR INUNDA\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS E RISCO DE DESMORONAMENTO DE BARRANCOS NAS RUAS A E E, NO BAIRRO RANCHO VERDE III.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORT\u00c3O DA INSITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A VERIFICA\u00c7\u00c3O E O REPARO DE UM BURACO QUE EST\u00c1 CEDENDO AO LADO DA QUADRA DA PRACINHA DO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, ATR\u00c1S DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA REFORMA NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS P\u00c3O DE L\u00d3 E SAPATEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 BATISTA LOPES (BEIRA RIO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA APARECIDA CARINA BNHAME DE ALMEIDA , DISTRITO\r\nINDUSTRIAL/BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA REALIZADA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA PARA REAJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL\r\nDE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI N\u00ba 11.350/2006.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  TOMADA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA  ESTRADA RIO BAHIA ENTRE O TRECHO DO  ENGENHO DO RAUL E ENGENHO DO IVO LOPES(CLEMENTE DO MEIO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SANTO ANTONIO DO N\u00daMERO 152 AO N\u00daMERO 988, BAIRRO COL\u00d4NIA. COME\u00c7ANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA A RUA DOS BOIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SANTA JULIANA,EM ESPECIAL  NA GROTA DO AZEVEDO, MORRO DO PAULINHO ABELHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, REPOSI\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI\u2019S) DESTINADOS AOS GARIS (VARREDORES DE RUA) DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, BEM COMO QUE SEJAM IDENTIFICADOS E NUMERADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA OU EM TERRENO \u00c0 SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO E QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO CATETE, LOCAL ABANDONADO PELA PREFEITURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTARDAS E  A PODA DAS \u00c1RVORES, PEGANDO DO JILENO SIQUEIRA NO ALTO DA COL\u00d4NIA AT\u00c9 S\u00c3O GERALDO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O 200, LIGANDO A COMUNIDADE SANTA ROSA, ESTRADA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c3O REALIZADAS AS ENTREGAS DOS NOVOS MATERIAIS DID\u00c1TICOS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, AOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE C\u00d3PIA OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TERIAM GERADO BLOQUEIO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 NAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS REFERIDAS A\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER QUE A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS DE AUTORIA PARLAMENTAR N\u00c3O CUMPRIDAS PELO PODER EXECUTIVO E ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS PARA GARANTIR SUA EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2276 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENTABILIDADE - COMDES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - FUNDEVRBE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2283 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. Bruno Groppo Felippe.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2277 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA\r\nPORNOGRAFIA ENTRE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2285 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cN\u00daCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)\u201d, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2284 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural, Social e M\u00e9dico Jos\u00e9 Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2282 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o entrou em Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o"}]}