{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE C\u00c1SSIA JORGE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e\r\ncongratula\u00e7\u00f5es ao Sargento Luiz Augusto Picolli e \u00e0 sua equipe, composta\r\npelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em\r\nreconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o profissional e ao exemplar trabalho\r\nprestado \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ELIS\u00c2NGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A RITA C\u00c1SSIA CES\u00c1RIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O, NA \u201c100\u00aa CORRIDA INTERNACIONAL DE S\u00c3O SILVESTRE\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GON\u00c7ALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL \u201cVAZIO QUE HABITA\u201d, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEM\u00d3RIA COLETIVA E A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2272 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2273 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "REESTRUTURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE GESTORA \u00daNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2274 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "CRIA O FUNDO  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2275 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2276 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENTABILIDADE - COMDES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - FUNDEVRBE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 150 de 2025", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI E PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE  SEJA REALIZADA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM J\u00c1 EXISTENTE DE MANILHAS NO C\u00d3RREGO DO INHAMBU, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. OT\u00c1VIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REFORMA DA GALERIA \u00c9DEN CLUBE, ONDE EST\u00c1 SITUADO O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM MELHORIAS E ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS GRADES A FIM DE EVITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS, E AINDA QUE SEJA MANTIDO  UM SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL  NO LOCAL EM HOR\u00c1RIO NOTURNO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE,  COM URG\u00caNCIA,  MELHORIAS NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA, COM COMPACTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SOLO E EXECU\u00c7\u00c3O DE NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE SEJA FEITA ILUMINA\u00c7\u00c3O  COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "QUE  SEJA FEITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INC\u00caNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MUTIR\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA RUA RAPOSO  TAVARES, PARTE  BAIXA DO FERRO VELHO DO JO\u00c3O BATISTA(BAIRRO FILIPINHO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YP\u00ca AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA ,SE POSS\u00cdVEL UTILIZAR O TERRENO ANEXO \u00c0  ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SA\u00daDE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACEUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATE LOJA DA IRANI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CA\u00c7AMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DO DIVINO, RUA CORONEL GERALDO E NO ENTORNO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MINA D\u2019\u00c1GUA AT\u00c9 O TREVO DO LOTEAMENTO LAGOONVILLE, NO BAIRRO BARREIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO BOA VISTA ATE A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALARIO MINIMO MUNICIPAL  SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL  N\u00ba1647/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SALARIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALARIOS DOS MUNICIPIOS DA REGI\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA. RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A DO SOLAR II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO COM RO\u00c7ADEIRA , DA RUA RICARDO MACHADO (NO TRECHO ENTRE MUTIR\u00c3O/SOLAR \u00c0 RODOVIA MG-447).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM, VISANDO GARANTIR SEGURAN\u00c7A E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRA\u00c7A VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA \u00c0 PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE J\u00c1 EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO RANCHO VERDE 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA, NO BAIRRO MUTIR\u00c3O 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: PRA\u00c7A DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO, PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO), PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO (BARREIRO).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, NOS BAIRROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O, COM INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA AUXILIAR A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA ESCLARECIMENTO SOBRE A PONTE VELHA DA CACHOEIRINHA (COL\u00d4NIA), SE VAI DEMOLIR E QUANDO SER\u00c1?", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO TCE/MG NO PROCESSO N\u00ba 1127975.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2269 de 2025", "autor": "Maria Izabel Martins Crovato", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 7286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2025", "autor": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E M\u00c9DICO NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2277 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA\r\nPORNOGRAFIA ENTRE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura"}, {"id": 7431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2278 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Pol\u00edtico", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2175 de 2025", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1567/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o com pedido de vista"}, {"id": 7443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 8 de 2026", "autor": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES,Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola,Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro,Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa,Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba,Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo,Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode,Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais,Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s,Maria Izabel Martins Crovato,Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "ementa": "\"Inclui o Artigo 115-A na Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}