Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025

VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025

VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025

VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025

Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de painéis informativos em bens imóveis locados pela administração pública municipal e institui diretrizes para a publicidade dos respectivos contratos.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 402

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTENÁRIO

SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E/OU AUXÍLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO, PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENCÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.

SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO QUE MELHOR ATENDA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO
DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA
QUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO
FILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SERRA VERDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CHÁCARA E O FORNECIMENTO IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO, VISANDO SANAR PRECARIEDADES DE INFRAESTRUTURA E GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES E SERVIDORES.

SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, VISANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS, COM VISTAS À GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE À PREFEITURA DO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DESSE SISTEMA PARA OUTRAS ÁREAS ESTRATÉGICAS.

SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PASSAGEM NO SÍTIO CACHOEIRA SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A COPASA PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO ENCONTRO COM A AV DR CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA), AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO TOKO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ MG 447 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO MASSAMBARÁ ATÉ PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS (COLETORES DE LIXO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA) DO MUNÍCIPIO.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTA JULIANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE RETIFICAÇÕES DO EDITAL, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO, CAUSAS DE EVENTUAIS ATRASOS E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, VISANDO O EXERCÍCIO DO DEVER FISCALIZATÓRIO E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE EXEMPLARES DOS MATERIAIS DIDÁTICOS FORNECIDOS PELO INSTITUTO ALFA E BETO DO PRÉ-ESCOLAR AO 5º ANO NOS ANOS DE 2025 E 2026.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PARECERES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ELABORADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1765/2024.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agnus Dei Educacional e dá outras providências.