Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo
Parecer do Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Veto
Requerimento
Indicação
Moção de Solidariedade
Moção de Aplauso
Moção de Repúdio
Moção de Pesar
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emenda Aditiva
Subemenda
Mensagem
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte
Parecer Comissão Especial
Relatório/voto Individual
Relatório de Vista
Parecer Jurídico
Parecer Contábil
Ofício envio ao Prefeito
Ofício de Retirada
Ofícios Diversos
Ofício Autorizativo
Arquivo Novo
Anexo
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Diretoria
EXECUTIVO
Externo
Frente Parlamentar
MESA DIRETORA
Órgão
Parlamentar
TRIBUNAL DE CONTAS
Partido do Autor
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AVANTE - Avante
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - Novo
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - Partido Liberal
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
SD - Solidariedade
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Decreto Legislativo
Parecer do Tribunal de Contas
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Veto
Requerimento
Indicação
Moção de Solidariedade
Moção de Aplauso
Moção de Repúdio
Moção de Pesar
Emenda Modificativa
Emenda Supressiva
Emenda Aditiva
Subemenda
Mensagem
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com.
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte
Parecer Comissão Especial
Relatório/voto Individual
Relatório de Vista
Parecer Jurídico
Parecer Contábil
Ofício envio ao Prefeito
Ofício de Retirada
Ofícios Diversos
Ofício Autorizativo
Arquivo Novo
Anexo
Número
Ano
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2002
2001
2000
1999
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1978
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1967
1966
1965
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1961
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1957
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1955
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1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Adão de Souza Amorim
Alair Moreira da Silva
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Amilton José de Souza
Anacleto Lopes Gomes
André - Bicudo Mania
Anisio Alves Ananias
Antônio Cândido
Antônio Carlos Gomes
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Antônio Elói
Antônio Gonçalves
Antônio Pedro Nolasco
Antônio Tadeu Monteiro
Aristides Cadedo
Benjamim Braga Lisboa
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Cláudio Manoel
Cláudio Manoel da Costa
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Cleiton
Cléver José Cardoso
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Diogo
Dr. Carlos Gabriel Rachid Lacerda
Dr. Cléber Lima da Silva
Dr. Paulo Sérgio Balbino da Costa
Dr. Sebastião Ignácio Alves
Elias V.R.B
Gaione
Geraldo Ignacchiti
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Guilherme Guimarães de Azevedo
Humberto
Irineu Cesário da Silva
Ismael Gomes dos Santos
Ivo José de Freitas
Jackson Carneiro Barreto
Jacob Amin
Jaiminho
Jaurés Taveira Rachid
João Batista Pazzini - Bereco
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
José Braz Barreto
José Cardoso
José Cirnon da Silva
José Geraldo Coelho
José Lúcio de Freitas Moreira
José Soares
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Luiz Antônio do Nascimento
Luiz Fábio Antonucci
Mabinha Cadedo
Maria Izabel Martins Crovato
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Mário Lúcio Ubaldo
Odilon Oliveira Braz
Oscar Vieira
Osvaldo Braz Filho
Padinha
Paulinho Pé de Barro
Pedro Júlio Sobrinho
Raimundo de Souza Lima
Regis
Rober
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Rosinha
Rubens Teixeira Lopes
Ruy
Serginho Braga
Sr. Wilson
Vanda Lúcia Gonçalves
Vicente Eugênio de Andrade
Zé Silvio do Ônibus
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte
CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Comissão Especial de Prestação de Contas - CEC
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Executivo Municipal - EXECMUN
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Mesa Diretora - MDIR
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Plenário - PLEN
Plenário - PLEN
Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status da tramitação atual
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Aguardando discussão e votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando parecer do setor contábil
Apresentada emenda à Proposição
Apresentado pedido de informação à proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Proposição apresentada para leitura
Proposição aprovada
Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Proposição arquivada
Proposição com pedido de Parecer Jurídico
Proposição com pedido de vista
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Proposição entrou em Plenário para votação
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição promulgada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Respondida (Documentos Acessórios)
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada para nova redação
Proposição retirada pelo autor
Proposição tranformada em Resolução por promulgação
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposta retirada pelo autor.
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto sobre a proposição mantido
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
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Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias