{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7443", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7443/proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "\"Inclui o Artigo 115-A na Lei Org\u00e2nica do\r\nMunic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7427", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7427/projeto_de_lei_complementar_decimo_terceiro_magisterio_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7545", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7545/projeto_auxiliar_de_acessiblidade_educacional___nutricionista.pdf", "ementa": "ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 044/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7589", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7589/04_-_plc_altera_lc26-09.pdf", "ementa": "ALETRA A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR, ESTABELECE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVI\u00caNCIAS."}, {"id": "7640", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7640/projeto_de_lei_-_requisito_-_professor_de_apoio_1.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 044/2015, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 098/2023, para adequar o requisito de escolaridade do cargo de Professor de Apoio \u00e0s diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7666", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7666/plc._n_01_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036/2014 QUE \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA AMPLIAR A LICEN\u00c7A \u2013 PATERNIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7719", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7719/plc-refis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO BRANCO - REFIS 2.206 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7753", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7753/plc._n_02_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE \u201cAUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8110", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8110/06_plc_criacao_monitor_educacional.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAIS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8159", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8159/07_plc_residuo_lixo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E ENTULHOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, DEFINE RESPONSABILIDADES, ESTABELECE INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES, CRIA MECANISMOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7407", "ano": "2026", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7407/plo_n______-2026_programa_municipal_de_prevencao_a_pornografia_entre_criancas_e_adolescentes.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE\r\nPREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO DA\r\nPORNOGRAFIA ENTRE CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7431", "ano": "2026", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7431/projeto_de_lei_reajuste.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "7437", "ano": "2026", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7437/pl_reajuste_anual.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7438", "ano": "2026", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7438/projeto_centro_cultural.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural, Social e M\u00e9dico no Bairro Felipinho no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7453", "ano": "2026", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7453/plo_reajuste_salaria_atual_.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7481", "ano": "2026", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7481/projeto_de_lei_tiro_de_guerra.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7484", "ano": "2026", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7484/plo_reajuste_atualizado.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7485", "ano": "2026", "numero": "2284", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7485/projeto_centro_cultural_filipinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Centro Cultural, Social e M\u00e9dico Jos\u00e9 Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7517", "ano": "2026", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7517/plo._n_20_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cN\u00daCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)\u201d, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7518", "ano": "2026", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7518/plo_n____-2026_programa_vidas_em_movimento.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cVIDAS EM MOVIMENTO- EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E \r\nOPORTUNIDADE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7543", "ano": "2026", "numero": "2287", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7543/pl_credito_especial_construcao_casas_populares_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7568", "ano": "2026", "numero": "2288", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7568/carteira_municipal_de_identificacao_do_idoso_com_doencas_cronicas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cCARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO IDOSO COM DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7572", "ano": "2026", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7572/idiomas_para_o_futuro.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cIDIOMAS PARA O FUTURO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7634", "ano": "2026", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7634/projeto_de_lei_receituario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade nos receitu\u00e1rios emitidos no \u00e2mbito da rede p\u00fablica do Municipal de sa\u00fade."}, {"id": "7700", "ano": "2026", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7700/projeto_maestro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do Audit\u00f3rio \u201cJotta Barroso\u201d tamb\u00e9m como \u201cAnfiteatro Maestro Tito Vianna\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7714", "ano": "2026", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7714/plo._n_22_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG O \u201cSERVI\u00c7O DE DEN\u00daNCIAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7715", "ano": "2026", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7715/plo._n_23_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE MATR\u00cdCULA PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES (AUSTISTAS \u2013 TEA; TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE \u2013 TDAH; DISLEXIA, DISCALCULIA, DISGRAFIA; S\u00cdNDROME DO TOURETTE ) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PR\u00d3XIMAS \u00c0 SUA RESID\u00caNCIA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7775", "ano": "2026", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7775/plo_n______-2026_carteira_municipal_do_protetor_de_animais.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CARTEIRA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7819", "ano": "2026", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7819/plo._n_24_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE \u201cVALORIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7879", "ano": "2026", "numero": "2296", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7879/projeto_de_lei_codigo_sanitario_todo.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7945", "ano": "2026", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7945/plo._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE \u00c0 LUDOPATIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7968", "ano": "2026", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7968/plo._n_26_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO MUNICIPAL DE INIDONEIDADE PARA ATUA\u00c7\u00c3O COM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 INF\u00c2NCIA E \u00c0 ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": "7969", "ano": "2026", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7969/plo._n_27_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NA SA\u00daDE P\u00daBLICA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8002", "ano": "2026", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8002/proj._de_lei_fixacao_de_paineis_informativos_em_bens_imoveis_locados_ass..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is informativos em bens im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e institui diretrizes para a publicidade dos respectivos contratos."}, {"id": "8024", "ano": "2026", "numero": "2301", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8024/utilidade_publica_municipal_a_associacao_agnus_dei_educacional.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Agnus Dei Educacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8032", "ano": "2026", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8032/plo._n_28_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE \u201cBICICLETAS EL\u00c9TRICAS, CICLOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS MOTORIZADAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8043", "ano": "2026", "numero": "2303", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8043/10_projeto_lei_tempo_integral_educacao_final.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8069", "ano": "2026", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8069/projeto_de_lei_ldo_2027_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027."}, {"id": "8078", "ano": "2026", "numero": "2305", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8078/plo._n_29_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S PESSOAS \u201cIDOSAS, PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM CRIAN\u00c7AS DE COLO EM EVENTOS P\u00daBLICOS\u201d REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8079", "ano": "2026", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8079/09_projeto_de_lei_monitor_educacional.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8080", "ano": "2026", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8080/08_projeto_lei_bicicleta_eletrica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CIRCULA\u00c7\u00c3O, NAS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8097", "ano": "2026", "numero": "2308", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8097/plo_n_____-2026_institui_o_programa_municipal_de_turismo_rural.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO RURAL \u201cCAMINHOS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8111", "ano": "2026", "numero": "2309", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8111/10_rojeto_de_lei_credito_especial_projetos_sociais_2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADO A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETOS VOLTADOS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E APOIO \u00c0 SA\u00daDE FUNCIONAL DE CIDAD\u00c3OS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE E IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8138", "ano": "2026", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8138/plo._n_30_-_2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, PROTE\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS COM DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER E OUTRAS DOEN\u00c7AS NEUROCOGNITIVAS\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8158", "ano": "2026", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8158/projeto_de_lei_leia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Gisl\u00e9ia Maria de Souza no Bairro Novo Horizonte, no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7429", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7429/projeto_de_resolucao_cidadania_rita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria a Sra. Rita Aparecida Ramalho Coelho."}, {"id": "7430", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7430/projeto_de_resolucao_cidadania_milton.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria ao Sr. Milton Rodrigues Natalino."}, {"id": "7434", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7434/titulo_cidadao_honorario_marcio_victor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. M\u00e1rcio Moreira Victor."}, {"id": "7471", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7471/pr._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ANT\u00d4NIO FERNANDES CAMPOS."}, {"id": "7480", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7480/titulo_cidadao_honorario_bruno_sao_vicente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. Bruno Groppo Felippe."}, {"id": "7488", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7488/projeto_de_resolucao_comissao_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\r\nEspecial respons\u00e1vel para acompanhar a\r\nAuditoria da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente\r\nHospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "7511", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7511/02_pr_-_marlon_deleon.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA."}, {"id": "7516", "ano": "2026", "numero": "758", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7516/01_pr_-_hugo_vidal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES."}, {"id": "7539", "ano": "2026", "numero": "759", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7539/projeto_de_resolucao_-_aumento_diarias_correto.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 530/2018, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias dos servidores e agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "7564", "ano": "2026", "numero": "760", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7564/15-projeto_de_lei_parlamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Parlamento do Idoso no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7570", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7570/merito_andrey.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO  AO SR. ANDREY CARLOS PIRES"}, {"id": "7596", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7596/03_pr_-_flavio_roberto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA OU BENEM\u00c9RITA AO SR. FL\u00c1VIO ROBERTO SILVA"}, {"id": "7597", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7597/04_pr_-_fabricio_ignacchiti.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. FABR\u00cdCIO IGNACCHITI RIBEIRO"}, {"id": "7626", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7626/projeto_de_resolucao_merito_legislativo_luciano_sobral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO SOBRAL DE CARVALHO."}, {"id": "7629", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7629/merito_zezinho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Jos\u00e9 Silvino Reis de Bittencourt."}, {"id": "7657", "ano": "2026", "numero": "766", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7657/projeto_de_resolucao_comissao_especial_novo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel para acompanhar a Auditoria da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "7667", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7667/05_pr_-_jesalva_amorim.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SR\u00aa. JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES E SILVA"}, {"id": "7668", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7668/06_pr_-_cleber_lima.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. CL\u00c9BER LIMA DA SILVA."}, {"id": "7716", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7716/07_pr_-_jorcelino_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JORCELINO BATISTA."}, {"id": "7756", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7756/0-pr_2026__medalha_dona_theresinha_de_almeida_pinto.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, A \u201cDAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "7763", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7763/pr_no_2026_eder_-dj_tico-cidadao_honorario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. \u00c9DER FERNANDO DE MOURA."}, {"id": "7805", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7805/a-projeto_de_resolucao_merito_regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO DR. R\u00c9GIS JOSU\u00c9 DE ANDRADE REIS."}, {"id": "7823", "ano": "2026", "numero": "773", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7823/pr_no_2026_denise_aparecida_cardoso_barreto_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SRA. DENISE APARECIDA CARDOSO BARRETO."}, {"id": "7847", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7847/08_pr_-_camara_na_comunidade.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cC\u00c2MARA NA COMUNIDADE\u201d NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7856", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7856/1-resolucao_das_diarias_correto_e_assinado_pelo_presidente.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das di\u00e1rias de viagens dos agentes pol\u00edticos e servidores da C\u00e2mara Municipal de\r\nVisconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7868", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7868/1-resolucao_das_diarias_em_construcao_nova_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o das di\u00e1rias dos Servidores e Parlamentares do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7899", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7899/09_pr_-_ana_maria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SR\u00aa. ANA MARIA SILVA MOREIRA."}, {"id": "7910", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7910/pr_no_2026_osvaldo_capistrano-pipoca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO CAPISTRANO."}, {"id": "7928", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7928/resolucao_do_carro_com_tabela_fipe.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o de bem\r\nm\u00f3vel como inserv\u00edvel, autoriza sua\r\nbaixa patrimonial e transfer\u00eancia ao\r\nPoder Executivo Municipal, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "7958", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7958/1-pr_no_2026_maria_de_lourdes_torres-medalha_theresinha_pinto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, IN MEMORIAM, \u00c0 SRA. MARIA DE LOURDES TORRES."}, {"id": "7959", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7959/2-pr_no_2026_oiliam_jose_medalha_theresinha_pinto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, IN MEMORIAM, AO SR.OILIAM JOS\u00c9."}, {"id": "7960", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7960/4-pr_no_2026__alexandrina_lucia_medalha_theresinha_pinto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d \u00c0 SRA. ALEXANDRINA L\u00daCIA DA SILVA MEDINA."}, {"id": "7970", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7970/3-pr_no_2026-cleber_lima_medalha_theresinha_pinto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO \u2013 DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d AO SR. CL\u00c9BER LIMA DA SILVA."}, {"id": "8008", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8008/diploma_de_merito_legislativo_ao_sr._celio_junior_estevam_moreira..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. CELIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA"}, {"id": "8036", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8036/diploma_de_merito_legislativo_ao_sr._celio_junior_estevam_moreira..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. C\u00c9LIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA."}, {"id": "8049", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8049/diploma_de_merito_legislativo_ao_leo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Leonardo Anacleto Lopes."}, {"id": "8056", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8056/projeto_de_resolucao_merito_rosileia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Diploma de M\u00e9rito Legislativo a Sra. Rosileia Maria Coelho de Souza."}, {"id": "8098", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8098/projeto_de_resolucao_merito_aline.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. ALINE IGNACHITI."}, {"id": "8100", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8100/cidadania_honoraria_fabiano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS LARA."}, {"id": "8113", "ano": "2026", "numero": "790", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8113/dispoe_sobre_concessao_de_titulo_de_cidadania_honoraria_a_sra._rayane_pereira_nunes_amaral..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Rayane Pereira Nunes Amaral."}, {"id": "8114", "ano": "2026", "numero": "791", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8114/projeto_de_resolucao_cidadania_honoraria_julio_ramalho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JULIO MARIA RAMALHO."}, {"id": "8122", "ano": "2026", "numero": "792", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8122/titulo_cidadao_honorario_tuninho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania Honor\u00e1ria ao Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira Aniceto"}, {"id": "8145", "ano": "2026", "numero": "793", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8145/projeto_de_resolucao_cidadania_fabricio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS LARA."}, {"id": "8146", "ano": "2026", "numero": "794", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8146/merito_luciano_tigus.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO JOS\u00c9 LOPES."}, {"id": "8147", "ano": "2026", "numero": "795", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8147/merito_dalton.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. DALTON NEVES DUARTE."}, {"id": "8153", "ano": "2026", "numero": "796", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8153/projeto_de_resolucao_comissao_da_lei_orcamentaria_corrigida_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Exerc\u00edcio de 2022 do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG."}, {"id": "8154", "ano": "2026", "numero": "797", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8154/projeto_de_resolucao_comissao_da_lei_orcamentaria_corrigida_ass.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para aprova\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Exerc\u00edcio de 2022 do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG"}, {"id": "8157", "ano": "2026", "numero": "798", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8157/projeto_de_resolucao_-_merito_legislativo_-_hugo_henriques_junior.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR HUGO HENRIQUES JUNIOR."}, {"id": "7930", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7930/mensagem_de_veto_a_emenda_11-2026.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025"}, {"id": "7931", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7931/mensagem_de_veto_a_emenda_aditiva_09-2026_pl_150-2025.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025"}, {"id": "7932", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7932/mensagem_de_veto_a_emenda_modificativa_01-2026_-_pl_150-2025.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025"}, {"id": "7933", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7933/mensagem_de_veto__emenda_02-2026.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025"}, {"id": "7934", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7934/mensagem_de_veto_a_emenda_03-2026.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025"}, {"id": "7935", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7935/mensagem_de_veto_a_emenda_06-2026.pdf", "ementa": "VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025"}, {"id": "7389", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7389/requerimento_2026_criacao_comissao_especial_revisao_regimento_interno.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O, COM INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA AUXILIAR A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "7395", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7395/requerimento_ponte_velha_da_cachoierinha.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA ESCLARECIMENTO SOBRE A PONTE VELHA DA CACHOEIRINHA (COL\u00d4NIA), SE VAI DEMOLIR E QUANDO SER\u00c1?"}, {"id": "7413", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7413/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS DETERMINA\u00c7\u00d5ES DO TCE/MG NO PROCESSO N\u00ba 1127975."}, {"id": "7414", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7414/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA O CADASTRO DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS NO NOVO AUX\u00cdLIO DE TRANSPORTE, ALIMENTA\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM INSTITU\u00cdDO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "7416", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7416/req.____-2026_informacoes_lei_15.326-2026.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL 15.326/2026."}, {"id": "7423", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7423/req._no_43-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS, MEDIANTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TORRE DE TELEFONIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "7424", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7424/req._no_44-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MATERIAIS FORAM ADQUIRIDOS (APOSTILAS/SISTEMAS DE ENSINO), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026. E QUAL \u00c9 A DATA PREVISTA PARA ENTREGA EFETIVA DOS MATERIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES."}, {"id": "7464", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7464/req._no_45-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA \u201cESCOLA ALEXANDRE FERRAZ\u201d, NO BAIRRO FILIPINHO. VALE RESSALTAR QUE A OBRA DO PR\u00c9DIO TEVE IN\u00cdCIO EM MAIO DE 2024, ONDE RECURSOS CAPTADOS ATRAV\u00c9S DA LEI ALDIR BLANC, FORAM DESTINADOS PARA O IN\u00cdCIO E CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DO PR\u00c9DIO."}, {"id": "7472", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7472/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO CANTOR L\u00c9O CHAVES PARA PALESTRA NO \u201cII F\u00d3RUM DE GEST\u00c3O\u201d, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7474", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7474/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DE DECIS\u00c3O DO TJMG QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110/2025, RELATIVO \u00c0 MAJORA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "7475", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7475/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS E PREVISTAS PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL WANDA BARRETO."}, {"id": "7478", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7478/req._no_46-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 EXISTE UM CRONOGRAMA REFERENTE A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "7486", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7486/req_13.pdf", "ementa": "REQUER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL FA\u00c7A O REPASSE 100.000,00 (CEM MIL REAIS) \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MINEIRA DE ATIRADORES E VETERANOS DO BRASIL,COM O OBJETIVO DE FAZER AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXIST\u00caNCIA DO TIRO DE GUERRA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7487", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7487/req._14-2026_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DAS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "7489", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7489/requerimento_piso_da_enfermagem.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO\r\nSALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO."}, {"id": "7512", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7512/req._no_47-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cCAMINHOS DE CUIDADO\u201d, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7514", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7514/req._no_48-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES SER\u00c3O PROMOVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO, NO M\u00caS DE MAR\u00c7O, REFERENTES A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": "7515", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7515/requerimento_pavimentacao_asfaltica_tomba_morro.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO TER\u00c1 INICIO A\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPIT\u00c3O MACHADO,\r\nCONFORME O PEDIDO J\u00c1 FEITO NA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 681/2025."}, {"id": "7528", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7528/requerimento_2026_informacoes_prefeito_imoveis_alugados_2024_-2025-2026.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS IMOV\u00c9IS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026."}, {"id": "7546", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7546/camscanner_04-03-2026_09.47.pdf", "ementa": "Requer ao sr . Prefeito informa\u00e7\u00f5es referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026."}, {"id": "7547", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ASSESSORIA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "7551", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7551/requerimento_2026_informacoes_aplicabilidade_lei_1840-2025_funcionamento_mercados_aos_domingos.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.840/2025 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CUJA VIG\u00caNCIA TER\u00c1 IN\u00cdCIO EM 03 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "7558", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7558/req._no____-2026_enchentes.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O SEGUINTE PEDIDO: NESSE PER\u00cdODO P\u00d3S ENCHENTES SEJA INTENSIFICADO AS A\u00c7\u00d5ES DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "7561", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7561/requerimento_aquisicao_de_medicamentos.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE PARA AS PESSOAS QUE TIVERAM CONTATO COM AS \u00c1GUAS DAS ENCHENTES."}, {"id": "7579", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7579/requerimento_defesa_civil.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:, Requer ao sr. prefeito seguintes informa\u00e7\u00f5es  da Defesa Civil?\r\n1-\t Copia do laudo realizado pela Defesa Civil,da enchente ocorrida na noite do ultimo dia 24 Fevereiro de 2026 na comunidade da  Barra dos Coutos e Comunidade das Pedras ?\r\n\r\n2-\tQual a causa dos alagamentos?\r\n\r\nNumero de pessoas atingidas pelo alagamento"}, {"id": "7594", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7594/req._no_49-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA DO AUDIT\u00d3RIO JOTTA BARROSO, QUE \u00c9 LOCALIZADO EM ANEXO AO PR\u00c9DIO DO SENAI. SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 EXISTE UM PROJETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA, SE SIM QUAL SER\u00c1 A PREVIS\u00c3O DE GASTOS, DATA PREVISTA PARA IN\u00cdCIO E FINALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS."}, {"id": "7595", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7595/req._no_50-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c3O REALIZADAS AS ENTREGAS DOS NOVOS MATERIAIS DID\u00c1TICOS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, AOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "7616", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7616/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE APRESENTE C\u00d3PIA OU IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TERIAM GERADO BLOQUEIO DE APROXIMADAMENTE R$ 1.000.000,00 NAS CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS REFERIDAS A\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7617", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7617/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER QUE A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE LEVANTAMENTO DAS LEIS DE AUTORIA PARLAMENTAR N\u00c3O CUMPRIDAS PELO PODER EXECUTIVO E ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS PARA GARANTIR SUA EFETIVA APLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7633", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7633/requerimento_doacao_de_lotes.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO, SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E PROMOTORIA P\u00daBLICA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "7664", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7664/req._no_51-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS S\u00c3O OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7665", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7665/req._no_52-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MEDIDAS E APLICA\u00c7\u00d5ES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1685/2024 QUE \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7676", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7676/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO E HABILITA\u00c7\u00c3O DE UBS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC."}, {"id": "7678", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7678/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7699", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7699/requerimento_copasa_nova.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMA\u00c7\u00d5ES DA RUA HEITOR VILA LOBOS\r\n(MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9).\r\n1 \u2013 Se o local esta em boas condi\u00e7\u00f5es de rede esgoto.\r\n2- Se o local suporta pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica?\r\n3 \u2013 E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais?"}, {"id": "7709", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7709/requerimento_2026_informacoes_manutencao_transporte_universitario.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7712", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7712/req._no_53-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VALOR QUE SER\u00c1 REPASSADO AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO ICMS TUR\u00cdSTICO EM 2026, E POR QUAL MOTIVO A CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO N\u00c3O CONSTA PRESEN\u00c7A NA PLANILHA DE C\u00c1LCULOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PINHEIRO."}, {"id": "7713", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7713/req._no_54-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS VALORES DOS REPASSES REALIZADOS PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES. CABE DESTACAR, QUE O REAJUSTE FOI INFORMADO PELO LIDER DE GOVERNO EM REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA. V\u00c1RIAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O RECEBERAM O VALOR ATUALIZADO."}, {"id": "7721", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7721/word20260330_11384486.pdf", "ementa": "REQUER A COPASA QUE SEJA SOLUCIONADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O PROBLEMA DO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NO BAIRRO PITO ACESO, PR\u00d3XIMO A MADEIREIRA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00ba 353."}, {"id": "7739", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7739/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7745", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7745/requerimento_-_atingidos_pelas_chuvas.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS DE ASSIST\u00caNCIA, SA\u00daDE E INFRAESTRUTURA ADOTADAS EM FAVOR DAS FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS NAS LOCALIDADES DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS E BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "7759", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7759/requerimento_matadouro_municipal_2.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DO CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO\r\nMATADOURO MUNICIPAL."}, {"id": "7762", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7762/requerimento_em_frente_a_mbc.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E\r\nMOBILIDADE URBANA PROVID\u00caNCIAS DE IMEDIATO E COM EXTREMA\r\nURG\u00caNCIA NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA, OS SEGUINTES\r\nSERVI\u00c7OS:\r\n1 \u2013 Recupera\u00e7\u00e3o do trecho da Col\u00f4nia, pr\u00f3ximo a M.B.C.\r\n2- Que sejam tampados os buracos no asfalto.\r\n3 \u2013 Que seja solucionado o problema da rede esgoto arrebentada.\r\n4-E que seja resolvido sobre a Cratera que acaba quebrando os carros que\r\npassam pela via."}, {"id": "7779", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7779/req._no_55-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS ACERCA DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO:\r\n\r\n- O N\u00daMERO TOTAL DE ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS ATUALMENTE ATENDIDOS PELO TRANSPORTE FORNECIDO PELO MUNIC\u00cdPIO;\r\n\r\n- A QUANTIDADE DE \u00d4NIBUS DISPONIBILIZADOS PARA ESSE ATENDIMENTO;\r\n\r\n- A DESCRI\u00c7\u00c3O DA FROTA UTILIZADA (PR\u00d3PRIA, TERCEIRIZADA OU MISTA);\r\n\r\n- A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO TIPO DE RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO (RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO, CONV\u00caNIOS, PROGRAMAS ESTADUAIS/FEDERAIS OU OUTRAS FONTES);\r\n\r\n- O CUSTO MENSAL ESTIMADO DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "7780", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7780/req._no_56-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADO ESTE REQUERIMENTO \u00c0 EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO, RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O PARA EMISS\u00c3O DA CARTEIRINHA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO, EM PARCERIA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7817", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7817/req._no_58-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO CORRENTE ANO."}, {"id": "7818", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7818/req._no_57-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO \u00daLTIMO ANO E O STATUS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CADA REPASSE."}, {"id": "7844", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7844/req._informacoes_sobre_bicicletas_eletricas._assinado.pdf", "ementa": "REQUER AO SETOR DE TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S BICICLETAS EL\u00c9TRICAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7852", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7852/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS \u00cdNDICES DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA MELHORIA."}, {"id": "7883", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7883/requerimento_repasse_ao_hospital.pdf", "ementa": "REQUER QUE,\r\nAP\u00d3S O REPASSE DE QUINHENTOS MIL REAIS (R$ 500.000,00) A SER EFETUADO PELA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO O REPASSE\r\nIMEDIATO, INTEGRAL E VINCULADO DO REFERIDO VALOR AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O\r\nBATISTA, PARA APLICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA NA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONTINUIDADE DOS\r\nSERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.\r\nDO ENVIO \u00c0 TERCEIRA PROMOTORIA\r\nOutrossim, requer que c\u00f3pia do presente expediente seja encaminhada \u00e0 3\u00aa\r\nPromotoria de Justi\u00e7a da Comarca, para ci\u00eancia e eventual acompanhamento."}, {"id": "7903", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7903/req._no_59-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 736/2025), E SOLICITA TAMB\u00c9M OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: \r\n\r\n1) - QUAL O EST\u00c1GIO ATUAL DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA LEGISLATIVA? EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO EFETIVO DO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO?\r\n\r\n2) - J\u00c1 FOI DESIGNADO O SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL (OUVIDOR) OU DEFINIDA A COMISS\u00c3O QUE GERIR\u00c1 OS TRABALHOS, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA RESOLU\u00c7\u00c3O?\r\n\r\n3) - QUAIS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (TELEFONE, E-MAIL, FORMUL\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO OU PRESENCIAL) SER\u00c3O DISPONIBILIZADOS AO CIDAD\u00c3O RIO-BRANQUENSE PARA O REGISTRO DE DEMANDAS?\r\n\r\n4) - EXISTE UM PLANO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA INFORMAR \u00c0 SOCIEDADE SOBRE A EXIST\u00caNCIA E A FINALIDADE DESTE NOVO \u00d3RG\u00c3O DE CONTROLE E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR?\r\n\r\n5) - H\u00c1 NECESSIDADE DE PORTARIAS OU ATOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA O PLENO EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES DA OUVIDORIA? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "7911", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7911/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS DE APLICA\u00c7\u00c3O, PRAZOS DO EDITAL E GARANTIA DE ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS."}, {"id": "7922", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7922/req.2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A INFLUENZA A NO MUNIC\u00cdPIO, COM FOCO NA COBERTURA DOS GRUPOS PRIORIT\u00c1RIOS E DA POPULA\u00c7\u00c3O VULNER\u00c1VEL."}, {"id": "7927", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7927/req._doacao_do_carro_pdf.pdf", "ementa": "REQUER QUE O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOME DE VIVER."}, {"id": "7943", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7943/requerimento_caminhaao.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:,\r\n\r\n\t1. Porque o caminh\u00e3o Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecaniza\u00e7\u00e3o (pneus,diferencial,motor,sistema el\u00e9trico)?\r\n\t\r\n    2.  A informa\u00e7\u00e3o que todas a pe\u00e7as foram furtadas procede ou \u00e9 apenas informa\u00e7\u00f5es vazia?"}, {"id": "7952", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7952/requerimento_2026_camara_mirim_em_pratica.pdf", "ementa": "REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE COLOQUE EM PR\u00c1TICA PROJETO C\u00c2MARA MIRIM NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 581/2017, APROVADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "7971", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7971/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DID\u00c1TICO \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7972", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7972/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026."}, {"id": "7973", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7973/req._no_60-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE DOCUMENTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 137/2025, ADES\u00c3O N\u00ba 09/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 167/2025, FIRMADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS, VISANDO SUBSIDIAR A ATIVIDADE FISCALIZAT\u00d3RIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO \u00c0 LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, VANTAJOSIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O E EVENTUAL OCORR\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS."}, {"id": "7987", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7987/req._no_61-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO E REINTEGRA\u00c7\u00c3O DO SR. ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA VIEIRA SILVA (PADINHA) \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, EM FACE DE SUA ABSOLVI\u00c7\u00c3O JUDICIAL DEFINITIVA E DO RECONHECIDO INTERESSE P\u00daBLICO EM SUA GEST\u00c3O."}, {"id": "7988", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7988/requer_ao_sr._prefeito_informacoes_acerca_da_data_do_repasse_do_piso_salarial_da_enfermagem._ass.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA DATA DO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "7989", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7989/requer_a_secretaria_de_obras_informacoes_sobre_a_data_em_que_sera_realizado_o_patrolamento_e_cascalhamento_da_comunidade_santa_juliana._ass.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA EM QUE SER\u00c1 REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTA JULIANA."}, {"id": "8013", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8013/req._no_62-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 157/2026 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 60/2026, REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE RETIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL, CRONOGRAMA DE CONCLUS\u00c3O, CAUSAS DE EVENTUAIS ATRASOS E C\u00d3PIA INTEGRAL DOS AUTOS, VISANDO O EXERC\u00cdCIO DO DEVER FISCALIZAT\u00d3RIO E A TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA."}, {"id": "8017", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8017/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE EXEMPLARES DOS MATERIAIS DID\u00c1TICOS FORNECIDOS PELO INSTITUTO ALFA E BETO DO PR\u00c9-ESCOLAR AO 5\u00ba ANO NOS ANOS DE 2025 E 2026."}, {"id": "8018", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8018/req._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PARECERES DE VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL ELABORADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS \u00daLTIMOS 2 (DOIS) ANOS."}, {"id": "8019", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8019/req._no_____2026__informacoes_sobre_a_lei_1765-2024.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1765/2024."}, {"id": "8030", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8030/req._no_63-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O ENVIO DE CERTID\u00c3O DO TCE/MG, MEM\u00d3RIA DE C\u00c1LCULO, RELAT\u00d3RIOS CONT\u00c1BEIS E INFORMA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA EVENTUAL INCID\u00caNCIA DOS MECANISMOS DE CONTEN\u00c7\u00c3O FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "8047", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8047/requerimento_lotes.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:, Requer ao sr. prefeito seguintes informa\u00e7\u00f5es e copias de documentos  referente a doa\u00e7\u00f5es de lotes do munic\u00edpio da concorr\u00eancia publica N\u00ba 012/2024 processo licitat\u00f3rio N\u00ba 113/2024 referente ao Distrito Industrial Capela Velha ?\r\n\r\n\r\n1-\t Levantamento topogr\u00e1fico oficial, arquivo georreferinciado e memorial descritivo completo de toda \u00e1rea do distrito industrial Capela Velha.\r\n\r\n2-\tPlanta em DWG/PDF t\u00e9cnico com escala preciso.\r\n\r\n\r\n3-\tQue o munic\u00edpio  encaminhe a rela\u00e7\u00e3o completa com nomes e CNPJ de todos contemplados do processo de cess\u00e3o  de direito real de uso dos terrenos p\u00fablicos .\r\n\r\n4-\tSe houve ocorr\u00eancia de furtos, danos ou depreda\u00e7\u00e3o  de algum equipamento ou estrutura na \u00e1rea?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n5-\tQue encaminhe o cronograma atualizado  de infraestrutura e in\u00edcio do funcionamento efetivo do  distrito industrial Capela velha.\r\n6-\tAo longo do processo se ocorreu eventuais aditivos relacionados a medi\u00e7\u00f5es ou qualquer documentos relacionados na  execu\u00e7\u00e3o da insfraestrutura do local?"}, {"id": "8053", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8053/req._no_64-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO, ABRANGENDO AS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, OBRAS E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPAR\u00caNCIA, A PUBLICIDADE E O ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES PELO PODER LEGISLATIVO E PELA SOCIEDADE CIVIL."}, {"id": "8057", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8057/req._no_____2026__informacoes_sobre_a_lei_1560-2021.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1560/2021."}, {"id": "8061", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8061/requerimento_lotes.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG:\r\n\r\nO vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:,"}, {"id": "8093", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8093/req.__sobre_a_nao_instalacao_da_placa_de_identificacao_em_homenagem_ao_saudoso_jose_ass.pdf", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A N\u00c3O INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM\r\nHOMENAGEM AO SAUDOSO JOS\u00c9 EXPEDITO TEODORO, CONFORME PREVISTO NA\r\nLEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.866/2026, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA EM 09 DE\r\nABRIL DE 2026, INFORMANDO: \r\n1)\tQUAL O MOTIVO PELO QUAL AINDA N\u00c3O FOI PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PLACA COM O NOME DE JOS\u00c9 EXPEDITO TEODORO NO LOCAL DETERMINADO PELA REFERIDA LEI;\r\n\t\r\n2)\tSE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.866/2026 E A CONSEQUENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DA HOMENAGEM APROVADA PELO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "8127", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8127/req._pedido_de_informacoes_e_documentacoes_referentes_a_arrecadacao_distribuicao_e_pagamento_de_honorarios_ass.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO PROCURADOR-GERAL DO MUNIC\u00cdPIO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O, DISTRIBUI\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS PELO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DOS \u00daLTIMOS 6 (SEIS) ANOS, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os processos judiciais e administrativos relacionados ao PROCON/MG e demais demandas que tenham gerado honor\u00e1rios advocat\u00edcios em favor do Munic\u00edpio nos \u00faltimos 06 (seis) anos. 2- Rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os benefici\u00e1rios que receberam honor\u00e1rios advocat\u00edcios no per\u00edodo, contendo: a) Nome completo; b) Cargo ou v\u00ednculo com o Munic\u00edpio; c) Valor recebido; d) Data do pagamento; e) Fundamento legal utilizado para autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento.\r\n3\u2013 C\u00f3pia integral dos atos administrativos, pareceres jur\u00eddicos, leis, decretos, regulamentos ou decis\u00f5es judiciais que embasaram a distribui\u00e7\u00e3o ou pagamento dos respectivos honor\u00e1rios. 4\u2013 Demonstrativo anual contendo os valores arrecadados e distribu\u00eddos a t\u00edtulo de honor\u00e1rios advocat\u00edcios nos \u00faltimos 06 (seis) anos. 5\u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre eventual exist\u00eancia de fundo, conta espec\u00edfica ou mecanismo de rateio destinado \u00e0 gest\u00e3o desses recursos. 6 \u2013 Esclarecimento acerca da exist\u00eancia de pagamentos realizados a pessoas que n\u00e3o integravam formalmente a Procuradoria Municipal ou que n\u00e3o possu\u00edam atribui\u00e7\u00e3o legal para atua\u00e7\u00e3o nos processos que deram origem aos honor\u00e1rios."}, {"id": "8137", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8137/req._no_65-2026_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DAS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 226/2026, QUE RESTABELECE A CONTAGEM DO PER\u00cdODO AQUISITIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O, REFERENTE AO LAPSO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021."}, {"id": "7385", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7385/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 15.326/2026, SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA, RECONHECENDO OS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMO INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "7386", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7386/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI E PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS E OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS VISANDO \u00c0 RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DAS VANTAGENS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO PER\u00cdODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 15.326/2026."}, {"id": "7388", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7388/indicacao_2026_ponte_inhambu_piedade_de_cima.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE  SEJA REALIZADA A  CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM J\u00c1 EXISTENTE DE MANILHAS NO C\u00d3RREGO DO INHAMBU, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. OT\u00c1VIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "7390", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7390/indicacao_2026_reforma_galeria_eden_clube.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REFORMA DA GALERIA \u00c9DEN CLUBE, ONDE EST\u00c1 SITUADO O PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , LOCALIZADA NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, CENTRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM MELHORIAS E ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA IDOSOS E DEFICIENTES, BEM COMO QUE SEJAM COLOCADAS GRADES A FIM DE EVITAR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS, E AINDA QUE SEJA MANTIDO  UM SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL  NO LOCAL EM HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "7391", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7391/indicacao_2026_pavimentacao_asfaltica_rua_no_dist_indutrial_colonia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE,  COM URG\u00caNCIA,  MELHORIAS NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA, COM COMPACTA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO SOLO E EXECU\u00c7\u00c3O DE NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA."}, {"id": "7392", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7392/trevo_do_massambara.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA ILUMINA\u00c7\u00c3O  COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7393", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7393/repasse_do_hospital.pdf", "ementa": "QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "7394", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7394/indicacao_corpo_de_bombeiro_2026_corrigida.pdf", "ementa": "QUE  SEJA FEITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INC\u00caNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO."}, {"id": "7396", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7396/reforma_e_limpeza_da_pracinha_do_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7397", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7397/rua_raposo_tavares_manutencao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA RUA RAPOSO  TAVARES, PARTE  BAIXA DO FERRO VELHO DO JO\u00c3O BATISTA(BAIRRO FILIPINHO)."}, {"id": "7398", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7398/tapa_buraco_gordura_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS INICIANDO NA POUSADA DO YP\u00ca AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "7399", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7399/praca_com_academia_memoria.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA ,SE POSS\u00cdVEL UTILIZAR O TERRENO ANEXO \u00c0  ESCOLA CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "7400", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7400/ind._linha_onibus_antonio_soares.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "7401", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7401/passeio_nova_rio_branco.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMACEUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA ATE LOJA DA IRANI."}, {"id": "7402", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7402/quebra_mola_sementeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CA\u00c7AMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA"}, {"id": "7404", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7404/ind.____-2026_-_limpeza_bueiros_rua_do_divino_rua_coronel_geraldo_praca_28_de_setembro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA DO DIVINO, RUA CORONEL GERALDO E NO ENTORNO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7405", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7405/ind.____-2026_-_capina_joanico_cadedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7406", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7406/ind.____-2026_-_tapa_buracos_capitao_geraldo_walter_cunha.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MINA D\u2019\u00c1GUA AT\u00c9 O TREVO DO LOTEAMENTO LAGOONVILLE, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7408", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7408/rede_eletrica_boa_vista_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO BOA VISTA ATE A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA."}, {"id": "7409", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7409/salario_minimo_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SALARIO MINIMO MUNICIPAL  SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL  N\u00ba1647/2023."}, {"id": "7410", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7410/salario_motorista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SALARIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SALARIOS DOS MUNICIPIOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "7411", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7411/ind._-2026_luciano_pereira_solar_2.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVI\u00c7OS DE CAPINA. RO\u00c7AGEM E LIMPEZA GERAL NA PRA\u00c7A DO SOLAR II."}, {"id": "7412", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7412/ind._-2026_luciano_pereira_rocadeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO COM RO\u00c7ADEIRA , DA RUA RICARDO MACHADO (NO TRECHO ENTRE MUTIR\u00c3O/SOLAR \u00c0 RODOVIA MG-447)."}, {"id": "7415", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7415/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM, VISANDO GARANTIR SEGURAN\u00c7A E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE."}, {"id": "7418", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7418/ind._faixa_pedestre_praca_vinte_oito_de_setembro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRA\u00c7A VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA \u00c0 PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE J\u00c1 EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES."}, {"id": "7419", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7419/limpeza_e_manutencao_da_academia_ao_ar_livre_localizada_no_rancho_verde_1..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO RANCHO VERDE 1."}, {"id": "7420", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7420/asfaltamento_da_rua__bem_vinda_no_bairro_mutirao_2..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA, NO BAIRRO MUTIR\u00c3O 2."}, {"id": "7421", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7421/ind._no_86-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: PRA\u00c7A DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO, PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO), PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO (BARREIRO)."}, {"id": "7422", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7422/ind._no_87-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS COM O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, NOS BAIRROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7439", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7439/rua_bairro_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPER\u00c1RIO)."}, {"id": "7440", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7440/construcao_quebra_mola_cel_moveis.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA  GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS."}, {"id": "7441", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7441/troca_caixa_dgua_bela_vista_sao_francisco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBISTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "7442", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7442/cobertura_na_quadra_de_esportes_do_bairro_tia_velha..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "7444", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7444/indicacao_2026_presidente_camara_compra_notebook_e_impressora_plenario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA REALIZADO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA SEREM UTILIZADOS NO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "7445", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7445/indicacao_2026_construcao_calcadao_rua_feira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O OU DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 FEIRA LIVRE , QUAIS SEJAM AVENIDA DR CELSO MACHADO E RUA ALTINO PELUSO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7446", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7446/indicacao_2026_parquinho_praca_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJAM INSTALADOS ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD ( PARQUINHO INFANTIL) NA PRA\u00c7A DA IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO ."}, {"id": "7447", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7447/vistoria_e_correcoes_estruturais_no_posto_de_saude_beira_rio..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO VISTORIA E CORRE\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS NO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "7449", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7449/ind.___-2026_-_construcao_calcada_rua_coronel_jose_mesquita.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA CAL\u00c7ADA NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA, BEIRA LINHA (BAIRRO SANTO ANTONIO)."}, {"id": "7450", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7450/ind.___-2026_-_limpeza_e_capina_catete.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "7451", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7451/ind.___-2026_-_quadros.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS QUADROS DE GIZ, EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR QUADROS QUE UTILIZAM PINC\u00c9IS."}, {"id": "7454", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7454/indicacao_quadra_da_colonia.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL  DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COL\u00d4NIA (EM FRENTE A COOPERTRAL)."}, {"id": "7455", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7455/indicacao_patrolamento_santa_juliana.pdf", "ementa": "Prefeito QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA \u2013ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA."}, {"id": "7456", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7456/indicacao_tambores_de_lixo_gileno_siqueira.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "7458", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7458/praca_centenario.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO NA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO ATIVIDADES RECREATIVAS E ATIVIDADES F\u00edSICAS PARA POPULA\u00c7\u00e3O."}, {"id": "7459", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7459/praca_antonio_soares_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COSNTRUIDA UMA PRA\u00c7A COM QUADRA E AREA DE LAZER NO BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "7460", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7460/ind._-2026_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA BERNARDO DE FREITAS, BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "7461", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7461/ind._-2026_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA OURO PRETO, BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "7462", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7462/manutencao_estrada_da_grota_cmelente_meio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS MANILHAS DA ESTRADA DA GROTA QUE VAI PARA O  PASSAROTO       ( MORRO DO \u00c2NGICO SENTIDO CLEMENTE DO MEIO , \u00daLTIMA ENTRADA \u00c0 ESQUERDA ANTES DA PONTE )."}, {"id": "7463", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7463/tapa_buracos_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7465", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7465/ind._no_88-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS TERRENOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA, NA RUA MARIA DO DOD\u00d4 (TIA VELHA), E NA RUA CAMPO BELO (FILIPINHO)"}, {"id": "7466", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7466/ind._no_89-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E ATIVIDADES RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC, E QUE SEJA DIVULGADO TAMB\u00c9M O PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LEI PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "7467", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7467/ind._-2026_luciano_pereira_ponte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL (GUARDA-CORPO/DEFENSAS), NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO SANTANA QUE LIGA NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "7468", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7468/pracinha_do_bairro_cohab_2_incluindo_limpeza_e_reparo_dos_brinquedos..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DO BAIRRO COHAB 2, INCLUINDO LIMPEZA E REPARO DOS BRINQUEDOS."}, {"id": "7469", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7469/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS E A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA COL\u00d4NIA (MARINHO DE ALMEIDA)."}, {"id": "7470", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7470/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REFORMA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES M\u00c1RIO BOUCHARDDET COMO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "7473", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7473/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA GARANTIR A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS NO ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS NEURODIVERGENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ASSEGURANDO O IMEDIATO RETORNO \u00c0S ATIVIDADES ESCOLARES."}, {"id": "7499", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7499/indicacao_-_ponto_de_onibus_colonia.pdf", "ementa": "sugerindo que o Poder Executivo, em conjunto com a empresa Coletivos Rio\r\nBranco, providencie a organiza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus em frente\r\nao Posto de Sa\u00fade da Col\u00f4nia (Marinho de Almeida), bem como promova a\r\nadequa\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha de transporte coletivo para que passe a atender\r\ndiretamente o referido local."}, {"id": "7500", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7500/muro_bairro_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URG\u00caNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "7501", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7501/centro_comunitario_solar.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO \u00c0 SA\u00daDE E ESPA\u00c7O MULTISSETORIAL  QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II."}, {"id": "7502", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7502/van_odontologica_2026.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN ODONTOL\u00d3GICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7503", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7503/aumento_do_repasse_ao_asilo.pdf", "ementa": "AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO  PARA O LAR S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "7504", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7504/indicacao_compra_de_pneus_e_pa_carregadeira.pdf", "ementa": "Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL  E DE P\u00c1 CARREGADEIRA."}, {"id": "7505", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7505/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 138)."}, {"id": "7506", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7506/asfalto_antonieta.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALC\u00c2NTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA"}, {"id": "7507", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7507/pintura_e_placas_proximos_as_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES  ONDE N\u00c3O HOUVER , ALEM DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7508", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7508/destinado_a_comunidade_o_lote_localizado_em_frente_a_escolinha_do_mutirao_para_que_seja_construido_um_centro_comunitario_a_fim_de_atender_os_moradores_do_bairro_e_das_localidades_vizinhas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO \u00c0 COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLINHA DO MUTIR\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS"}, {"id": "7509", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7509/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM BURACO NA RUA JOS\u00c9 AMIN, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO, BEM COMO A MELHORIA DO CAL\u00c7AMENTO NO MESMO TRECHO."}, {"id": "7510", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7510/subvencoes_as_associacoes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES  AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS  QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS."}, {"id": "7513", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7513/indicacao_-_amplicao_do_ponto_de_onibus_na_colonia.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E\r\nPERTO DO POSTO DE SA\u00daDE MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "7519", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7519/ind.___-2026_-_revitalizacao_asfaltica_rua_ulisses_ferreira-_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7520", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7520/ind._no_92-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO \u201cMULHER +\u201d, QUE FOI CRIADO E  DESENVOLVIDO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2020-2024."}, {"id": "7521", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7521/ind.____-2026_-_entulho_zumbi_dos_palmares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PR\u00d3XIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO."}, {"id": "7522", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7522/ind.____-2026_-_cratera_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "7523", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7523/ind._no_91-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7524", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7524/informatizacao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE APOIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "7525", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7525/ind._no_90-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJAM PROMOVIDAS A\u00c7\u00d5ES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO P\u00daBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 \u2013 2028, COM FOCO NO PL N\u00ba 1775/2025 \u2013 \u201cVRB PARA MULHERES\u201d."}, {"id": "7526", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7526/indicacao_2026_patrolamento_santa_maria_p_sao_francisco-corrego_do_ferrugem.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URG\u00caNCIA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGI\u00c3O DE SANTA MARIA \u00c0 COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO C\u00d3RREGO DO FERRUGEM."}, {"id": "7527", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7527/indicacao_2026_tapa_buracos_zona_rural-patrolamento_tanque_grande.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGI\u00c3O CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "7529", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7529/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA E \u00c0 MESA DIRETORA A ARTICULA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL JUNTO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7530", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7530/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPIT\u00c3O MACHADO, P\u00c3O DE L\u00d3, SAPATEIRO E TOMBA MORRO."}, {"id": "7531", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7531/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NAS LOCALIDADES RURAIS E \u00c1REAS SEM SINAL ADEQUADO."}, {"id": "7532", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7532/indicacao_2026_ponte_matucho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E  GUARDA CORPO EM AMBOS OS  LADOS,  NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA AP\u00d3S O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 COMUNIDADE DO  FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ."}, {"id": "7548", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7548/sugere_ao_sr._prefeito_reparos_no_calcamento_da_rua_jose_amim_localizada_no_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7549", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7549/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "7550", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7550/ind._-2026_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7552", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7552/indicacao__2026_dedetizacao_cemiterio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DETERMINADA, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O SEMANAL NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, EM RAZ\u00c3O DO RECORRENTE APARECIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE BARATAS NO LOCAL."}, {"id": "7553", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7553/indicacao_2026_presidente_camara_intalacao_central_telefonica_camara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL TELEF\u00d4NICA (PABX) NAS DEPEND\u00caNCIAS DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS TELEF\u00d4NICOS EM TODOS OS GABINETES PARLAMENTARES E SETORES ADMINISTRATIVOS, DEVIDAMENTE INTERLIGADOS POR MEIO DE RAMAIS INTERNOS."}, {"id": "7554", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7554/indicacao__2026_melhorias_estrada_piedade_de_cima.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA (ZONA RURAL), BEM COMO, POSTERIORMENTE, SEJA PROMOVIDA A CONTINUIDADE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SEGUINTE TRECHO: COM IN\u00cdCIO NA ENTRADA AO LADO DO BAR DA L\u00daCIA, PASSANDO PELAS CASINHAS POPULARES E SEGUINDO AT\u00c9 O ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7555", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7555/ind.___-2026_-_buraco_rua_eliza_miranda_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO BURACO QUE SE FORMOU NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "7556", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7556/ind.___-2026_-_melhoria_na_iluminacao_e_pode_de_arvore_no_bairro_nova_veneza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODA DA \u00c1RVORE DA PRACINHA DO BAIRRO NOVA VENEZA ."}, {"id": "7557", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7557/ind.___-2026_-_tapa_buracos_capina_e_limpeza_rua_sebastiao_faustino_santana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS E SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "7559", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7559/reajuste.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE INFRACIONARIO DE TODAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7560", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7560/indicacao_aquisicao_de_medicamentos.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS COMO TOXICLINA, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA HEPATITE A NAS UNIDADES DE SA\u00daDE."}, {"id": "7563", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7563/redutor_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL"}, {"id": "7565", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7565/asfalto_travessa.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR."}, {"id": "7567", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7567/asfalto_travessa.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR."}, {"id": "7569", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7569/torre_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TORRE  TELEF\u00d4NICA DO GORDURA."}, {"id": "7571", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7571/academia_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA   ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO GORDURA"}, {"id": "7573", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7573/indicacao_grora_da_mae_filomena.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URG\u00caNCIA REPAROS NA ESTRADA DA GROTA DA M\u00c3E FILOMENA, SITUADA NO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "7575", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7575/reparacao_e_extensao_do_alambrado_da_quadra_poliesportiva_localizada_no_bairro_nossa_senhora_aparecida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7577", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7577/asfaltamneto_esrada_mario_teixeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "7578", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7578/drones_secretaria_agricultura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O ATENDIMENTO COM SERVI\u00c7OS DE DRONE PARA PULVERIZA\u00c7\u00c3O DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "7580", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7580/cascalhamento_bomfim.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA."}, {"id": "7581", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7581/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CESS\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MARCO DO CAP\u00cdTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "7582", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7582/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM VIA P\u00daBLICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS HELENO DE FREITAS E JOS\u00c9 AMIN J\u00daNIOR, NO BAIRRO ESPORTIVO."}, {"id": "7583", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7583/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO BANCO BRADESCO, DO PROCON E DA OAB PARA APURA\u00c7\u00c3O DE DEN\u00daNCIAS SOBRE POSS\u00cdVEL EXIG\u00caNCIA DE ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEF\u00cdCIO SOCIAL E SOBRE DEMORA EXCESSIVA NO ATENDIMENTO NA AG\u00caNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7591", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7591/ind._no_93-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE DE IMEDIATO UMA PARCERIA COM O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO QUE CERCA A FRENTE DO HOSPITAL, QUE FAZ PARTE DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "7593", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7593/ind._no_95-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VITIMAS DA ENCHENTE QUE ATINGIU A BARRA DOS COUTOS E O RUADO DAS PEDRAS, BUSCANDO OFERECER VISITAS MENSAIS DIRECIONANDO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E APOIO SOCIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS ATINGIDAS."}, {"id": "7599", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7599/ind._-2026_luciano_pereira_rotatoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS: SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7600", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7600/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA \"B\", BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "7601", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7601/ind._-2026_luciano_pereira_bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "7602", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7602/ind._no_94-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, , QUE SEJAM REALIZADAS VISITAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA CIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DIRECIONADAS A SA\u00daDE BUCAL, INCENTIVANDO OS ALUNOS A IMPORT\u00c2NCIA DE MANTER OS DENTES LIMPOS E SADIOS."}, {"id": "7603", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7603/recuperacao_e_limpeza_da_estrada_pao_de_lo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "7604", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7604/reforma_praca_coronel_joaquim_lopes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRA\u00c7A DO CORONEL JOAQUIM LOPES E QUE SEJA COLOCADO BRINQUEDOS NOVOS"}, {"id": "7615", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7615/reforma_das_barrascas_feirinha.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7618", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7618/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO BAIRRO CATETE, INCLUINDO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, PODA DE \u00c1RVORES, LIMPEZA DE BARRO NAS VIAS, REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "7619", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7619/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR AS RECORRENTES INUNDA\u00c7\u00d5ES NA TRAVESSA NESTOR ALVIM GOMES, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA"}, {"id": "7620", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7620/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA E \u00c0 DEFESA CIVIL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR INUNDA\u00c7\u00d5ES DE RESID\u00caNCIAS E RISCO DE DESMORONAMENTO DE BARRANCOS NAS RUAS A E E, NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "7621", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7621/indicacao_2026_embarque-desembarque_transporte_escolar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORT\u00c3O DA INSITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A)."}, {"id": "7622", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7622/verificacao_e_o_reparo_de_um_buraco_que_esta_cedendo_ao_lado_da_quadra_da_pracinha_do_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A VERIFICA\u00c7\u00c3O E O REPARO DE UM BURACO QUE EST\u00c1 CEDENDO AO LADO DA QUADRA DA PRACINHA DO BARREIRO."}, {"id": "7623", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7623/ind.___-2026_-_entulho_campo_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, ATR\u00c1S DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7624", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7624/ind.___-2026_-_reforma_das_pontes_pao_de_lo_e_sapateiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UMA REFORMA NAS PONTES DAS COMUNIDADES RURAIS P\u00c3O DE L\u00d3 E SAPATEIRO."}, {"id": "7625", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7625/ind.___-2026_-_pavimentacao_asfaltica_e_abertura_de_bueiros_na_rua_jose_batista_lopes_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 BATISTA LOPES (BEIRA RIO)."}, {"id": "7627", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7627/manutncao_rua_aparecida_carina_bnhame_de_almeida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA\r\nRUA APARECIDA CARINA BNHAME DE ALMEIDA , DISTRITO\r\nINDUSTRIAL/BARREIRO."}, {"id": "7628", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7628/reajuste_insalubridade_acs.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA REALIZADA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA PARA REAJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL\r\nDE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI N\u00ba 11.350/2006."}, {"id": "7630", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7630/manutencao_estrada_rio_bahia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  TOMADA AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA  ESTRADA RIO BAHIA ENTRE O TRECHO DO  ENGENHO DO RAUL E ENGENHO DO IVO LOPES(CLEMENTE DO MEIO)."}, {"id": "7631", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7631/limp_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SANTO ANTONIO DO N\u00daMERO 152 AO N\u00daMERO 988, BAIRRO COL\u00d4NIA. COME\u00c7ANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES."}, {"id": "7632", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7632/designacao_de_um_agente_comunitario_de_saude_para_a_rua_dos_bois..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA A RUA DOS BOIS."}, {"id": "7635", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7635/patrolamento_e_cascalhamento_santa_juliana.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE SANTA JULIANA,EM ESPECIAL  NA GROTA DO AZEVEDO, MORRO DO PAULINHO ABELHA."}, {"id": "7636", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7636/indicacao_2026_manutencao_uniformes_garis_numerar_carrinhos__varredores_de_rua.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, REPOSI\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI\u2019S) DESTINADOS AOS GARIS (VARREDORES DE RUA) DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, BEM COMO QUE SEJAM IDENTIFICADOS E NUMERADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS."}, {"id": "7637", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7637/indicacao_2026_construcao_creche_dr_lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA OU EM TERRENO \u00c0 SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "7638", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7638/providencias_no_bairro_catete.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO E QUE SEJA TOMADO PROVID\u00caNCIAS NO BAIRRO CATETE, LOCAL ABANDONADO PELA PREFEITURA."}, {"id": "7639", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7639/word20260312_15572032.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTARDAS E  A PODA DAS \u00c1RVORES, PEGANDO DO JILENO SIQUEIRA NO ALTO DA COL\u00d4NIA AT\u00c9 S\u00c3O GERALDO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O 200, LIGANDO A COMUNIDADE SANTA ROSA, ESTRADA RURAL DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7643", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7643/asfalto_nova_rio_branco.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECU\u00c7\u00c3O QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO"}, {"id": "7644", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7644/creche_noturna.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA."}, {"id": "7645", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7645/academia_sementeria.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA."}, {"id": "7646", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7646/buraco_localizado_na_rua_leopoldo_antonucci_bairro_cohab_3_proximo_a_residencia_no_89..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, BAIRRO COHAB 3, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA N\u00ba 89."}, {"id": "7647", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7647/melhorias_na_rua_nilo_sergio_ventura_atras_da_delta_producoes_devido_a_pavimentacao_incompleta..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA NILO S\u00c9RGIO VENTURA, ATR\u00c1S DA DELTA PRODU\u00c7\u00d5ES, DEVIDO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O INCOMPLETA."}, {"id": "7651", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7651/indicacao_2026_ampliar_apa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A \u00c1REA DA APA (\u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7652", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7652/indicacao_2026-_bueiro_rua_avelino_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E 1273; E  OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE."}, {"id": "7653", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7653/indicacao_2026-fumace_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE  SEJA VIABILIZADO O \u201cFUMAC\u00ca\u201d PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG ."}, {"id": "7654", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7654/limpeza_corrego_avenida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7655", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7655/asfaltamento_ate_o_itinga.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO AT\u00c9 A SEMENTEIRA E O 2\u00ba TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA"}, {"id": "7656", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7656/melhoria_estrada_bitelao_ate_corrego_das_pedras.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA INICIANDO PROXIMO AO BITEL\u00c3O AT\u00c9 A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "7658", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7658/ind.____-2026_-_construcao_area_de_lazer_bairro_jardins.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "7659", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7659/ind.____-2026-_limpeza_do_rio_xopoto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7660", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7660/ind.___-2026_-_tapa_buracos_rua_rosa_pacheco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ROSA PACHECO, BAIRRO DUCILIA CARONE."}, {"id": "7661", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7661/ind._no_96-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COHAB 3, REALIZANDO NOVA PINTURA, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL."}, {"id": "7662", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7662/ind._no_97-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORCE A SEGURAN\u00c7A DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, E REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O SEGURO NOS FUNDOS DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "7663", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7663/ind._no_98-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE D\u00ca CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES DE INCENTIVO A POPULA\u00c7\u00c3O, QUE ENVOLVA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "7669", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7669/ind._-2026_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7670", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7670/instalacao_de_iluminacao_publica_na_quadra_do_bairro_caicaras..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "7671", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7671/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERVEN\u00c7\u00d5ES URGENTES EM TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, COM NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO."}, {"id": "7672", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7672/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REVIS\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DAS FAM\u00cdLIAS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, DE ACORDO COM SUA \u00c1REA DE RESID\u00caNCIA."}, {"id": "7673", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7673/ind._-2026_luciano_pereira_academia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "7674", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7674/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, COM GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONT\u00cdNUO E DE QUALIDADE."}, {"id": "7675", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7675/alargamento_da_ponte_beira_rio.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO."}, {"id": "7677", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7677/ind.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO REPAROS EM VIA P\u00daBLICA, COM O DEVIDO TAPA-BURACO, BEM COMO A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS EXISTENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO CONTORNO."}, {"id": "7707", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7707/indicacao__2026_ciclovia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.NA SEQU\u00caNCIA, O TRAJETO SEGUE \u00c0 DIREITA PELA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, PELA RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A LOCALIDADE DA BARRA DOS COUTOS, NO VIADUTO SITUADO EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "7708", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7708/indicacao_2026_bicicletarios.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRA\u00c7AS 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO), OU NA EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO INTERIOR DAS PRA\u00c7AS, QUE OS BICICLET\u00c1RIOS SEJAM IMPLANTADOS NO ENTORNO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA."}, {"id": "7710", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7710/ind._no_99-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A LIMPEZA DA VILA S\u00c3O VICENTE, NO ALTO DA BOA VISTA, ATENTANDO-SE AO PR\u00c9DIO DO ANTIGO ASILO QUE SEGUE ABANDONADO E SENDO FOCO DE INSALUBRIDADE E VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "7711", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7711/ind._no_100-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CRIE EM VISCONDE DO RIO BRANCO UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AO DIAB\u00c9TICO (CRD), COM INTUITO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO AO TRATAMENTO DO DIABETES"}, {"id": "7717", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7717/femur.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP"}, {"id": "7718", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7718/oficina_idoso.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO (PAI) OFICINAS"}, {"id": "7720", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7720/alargamento_da_ponte_do_pito_aceso_corrigida.pdf", "ementa": "SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "7723", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7723/ind._-2026_luciano_pereira_bueiro_quebrado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS, DE FORMA URGENTE, DE UM BUEIRO QUEBRADO NA RUA MANOEL NETO DA SILVA FILHO, BAIRRO SOLAR."}, {"id": "7725", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7725/ind._-2026_luciano_pereira_ponte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEIRA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO (PR\u00d3XIMO AO FERRO VELHO DO MARQUINHO)."}, {"id": "7726", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7726/erosao_zumbi_dos_palmares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  TOMADAS  MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DA EROS\u00c3O EM BARRANCO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES AO LADO DA RESID\u00caNCIA 636."}, {"id": "7727", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7727/manutencao_estrada_sitio_esperanca.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO   E LIMPEZA DA ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES , QUE SE INICIA NO S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "7728", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7728/asfaltamento_capitao_machado_rodovia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA  FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE CONECTA A COMUNIDADE DO  CAPIT\u00c3O MACHADO \u00c0 RODOVIA MG 447  (UB\u00c1/VRB)."}, {"id": "7729", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7729/cobertura_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "7730", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7730/praca_com_academia_ao_ar_livre_no_bairro_tia_velha_rua_maria_dodo_proximo_a_escola_de_samba_em_frente_ao_beco_do_catarino..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DOD\u00d4, PR\u00d3XIMO \u00c1 ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO."}, {"id": "7731", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7731/tapa_buraco_bela_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA O TAPA BURACO E CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "7732", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7732/gabiao_bairro_gustavo_sabioni.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "7733", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7733/uniforme_times.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO  PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL."}, {"id": "7736", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7736/ind.___-2026_-_entulho_rosa_pacheco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA RUA ROSA PACHECO, PR\u00d3XIMO A APAE, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7737", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7737/ind.___-2026_-_limpeza_bueiros_rua_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO AO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7738", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7738/ind.___-2026_-_tapa_buracos_rua_vice_prefeito_anacleto_lopes_gomes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, BAIRRO COHAB II."}, {"id": "7740", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7740/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REFORMA DA BASE DO SAMU EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7742", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7742/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ALAGAMENTO NO FINAL DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NO TRECHO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "7744", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7744/indicacao_-_professores_e_salario_minimo.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL, COM PAGAMENTO RETROATIVO DAS DIFEREN\u00c7AS."}, {"id": "7746", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7746/tia_nana.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (TIA NAN\u00c1)"}, {"id": "7747", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7747/ind._2026_-_guilherme_2.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA CIVIL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE PEDIDOS E EMISS\u00d5ES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE."}, {"id": "7748", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7748/psiquiatra_infantil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7749", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7749/caixa_dgua_mina_centenario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D\u00c1GUA NA MINA DO CENTEN\u00c1RIO SITUADA \u00c0 RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "7750", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7750/ponte_das_pedras.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE  COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS ,PR\u00d3XIMO AO VAGALUME."}, {"id": "7754", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7754/medico_sementeirra.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO M\u00c9DICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PSF DA SEMENTEIRA."}, {"id": "7755", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7755/praca_rancho_verde_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXEUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A COM AREA DE LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "7757", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7757/mutirao_itenerante_rg.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM MUTIR\u00c3O ITINERANTE PARA EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7764", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7764/ind._-2026_luciano_pereira_rotatoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO SACOL\u00c3O DA JOSI NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7765", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7765/ind._-2026_luciano_pereira_quebra-molas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NO RUADO DA USINA."}, {"id": "7769", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7769/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA AGENDAMENTO DA EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NACIONAL (CIN) POR MEIO DO PORTAL GOV.BR, BEM COMO A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7770", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7770/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA E AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES A REALIZA\u00c7\u00c3O REGULAR DE A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 DENGUE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, CONTEMPLANDO TODOS OS IM\u00d3VEIS E \u00c1REAS P\u00daBLICAS COM RISCO DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7771", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7771/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPARO EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA DR. JO\u00c3O BATISTA LACERDA, BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "7772", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7772/ind._____-2026_-_limpeza_capina_e_tapa_buracos_dr._lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E TAPA BURACOS NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "7773", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7773/ind.____-2026_-_revitalizacao_asfaltica_ladeira_jose_sores_da_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA, MORRO DA FORCA."}, {"id": "7774", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7774/ind.___-2026_-_manilhas_santa_juliana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZE UM SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS NA COMUNIDADE SANTA JULIANA, GROTA DO AZEDO."}, {"id": "7776", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7776/ind._no_101-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A REFORMA ESTRUTURAL DA COBERTURA (TETO) DO AUDIT\u00d3RIO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO, EM RAZ\u00c3O DO ATUAL ESTADO DE DETERIORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7777", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7777/ind._no_102-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA VIABILIZADO O APOIO NECESS\u00c1RIO PARA O PLENO RETORNO DAS ATIVIDADES DA BANDA 13 DE MAIO. RESSALTO, DE MANEIRA ESPECIAL, O LEGADO DE TITO VIANA, CUJA MEM\u00d3RIA E DEDICA\u00c7\u00c3O \u00c0 NOSSA CULTURA ENCONTRAM-SE INTRINSECAMENTE LIGADAS \u00c0 TRAJET\u00d3RIA DESTA GRANDIOSA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL."}, {"id": "7778", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7778/ind._no_103-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A TRANSFER\u00caNCIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (ANTIGOS REFLETORES) DO EST\u00c1DIO JOSEPH LAMBERT (CAMPO DO NACIONAL), PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CRUZEIRO, SITUADO NO BAIRRO BARREIRO. RESSALTO QUE TAIS EQUIPAMENTOS J\u00c1 INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL VIA DOA\u00c7\u00c3O, RESTANDO APENAS A EXECU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA PARA O BENEF\u00cdCIO DA COMUNIDADE"}, {"id": "7781", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7781/estrada_da_grota.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO \u201cESTRADA DA GROTA\u201d  NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "7782", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7782/escolas_municipio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O OU  REALIZADA  SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E PINTURA HORIZONTAL NO ENTORNO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7784", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7784/indicacao_2026_instalacao_relogios_digitais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE  SEJA ABERTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO \u00c0 TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO  PARA A CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, EM CAR\u00c1TER PREC\u00c1RIO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICIT\u00c1RIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DA CIDADE E ZONAS RURAIS."}, {"id": "7785", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7785/indicacao_2026_pavimentacao_corrego_alves_maltone_e_machado-floresta.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NA RUA S\u00cdLVIO MALTONI, LOCALIZADA NO C\u00d3RREGO ALVES, MALTONI E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA."}, {"id": "7786", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7786/indicacao_2026_redutor_de_velocidade_rua_avelino_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA SEGURA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "7787", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7787/sugere_ao_sr._prefeito_a_reforma_da_lavanderia_na_praca_antonio_lopes_faria_no_bairro_dulcilia_carone_proximo_ao_antigo_matadouro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "7788", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7788/sugere_ao_sr._prefeito_que_seja_realizada_a_cobertura_da_quadra_poliesportiva_da_escola_municipal_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO"}, {"id": "7789", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7789/indicacao_captacaoreparo_e_manutencao_na_colonia.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO EM\r\nTODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA EDWIRGENS SARAIVA (RUA DA CRECHE),\r\nCOL\u00d4NIA."}, {"id": "7790", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7790/indicacao_faixa_elevada_e_2_quebra_molas_na_rua_da_policlinica.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA E 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 ANTES E OUTRO DEPOIS."}, {"id": "7791", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7791/indicacao_faixa_elevada_bradesco.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO."}, {"id": "7795", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7795/3-indicacao_grota_do_azedo.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0\r\nSECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O PATROLAMENTO E\r\nCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, EM ESPECIAL GROTA DO\r\nAZEDO."}, {"id": "7801", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7801/indicacao_bairro_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA RUA JO\u00c3O VIEIRA (BOQUEIR\u00c3O), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "7811", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7811/santo_cristo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FA\u00c7A LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO."}, {"id": "7812", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7812/asfaltamento_sentido_a_polpa_roma.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POMBAL."}, {"id": "7813", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7813/iluminacao_ate_na_tial.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESAA TIAL."}, {"id": "7814", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7814/ind._no_104-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7815", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7815/ind._no_105-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA VEREADOR AD\u00c3O AMORIM, E RUA MARIA ANTONIETA CORDEIRO, NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "7816", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7816/ind._no_106-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O OFICIAL VIA APLICATIVO WHATSAPP DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA, APRESENTADAS DIRETAMENTE PELOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "7821", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7821/indicacao_rota_turistica_2026.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA ROTA TUR\u00cdSTICA CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES RURAIS DOS CLEMENTES, MEM\u00d3RIA E CAMELINHA."}, {"id": "7822", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7822/festival_cachaca.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cFESTIVAL DA CACHA\u00c7A\u201d."}, {"id": "7824", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7824/indicacao_2026_drenagem_corrego_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  200M DE DRENAGEM DO C\u00d3RREGO SANTA MARIA."}, {"id": "7825", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7825/indicacao_2026_veiculo_buscar_medicamentos_regional.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, COM MOTORISTA VINCULADO \u00c0 \u00c1REA DA SA\u00daDE, PARA REALIZAR A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, JUNTO \u00c0 FARM\u00c1CIA REGIONAL DE UB\u00c1/MG."}, {"id": "7826", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7826/indicacao_2026_laje-pontihao_coronel_jose_mesquita-santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LAJE ESTRUTURAL REFOR\u00c7ADA, COM ESPESSURA M\u00cdNIMA DE 20 (VINTE) CENT\u00cdMETROS, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CHAP\u00c3O DE A\u00c7O (PONTILH\u00c3O), COM 4,50 METROS DE LARGURA POR 2,00 METROS DE EXTENS\u00c3O, NO SEGUINTE ENDERE\u00c7O: RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 400 E 400-B, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "7827", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7827/faixa_de_pedreste_brown.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ACADEMIA BROWN TEAN NA RUA VIG\u00c1RIO VARELA E PINTURA DAS DEMAIS FAIXAS NA PROXIMIDADE."}, {"id": "7828", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7828/caminhao_retro.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFICI\u00caNCIA."}, {"id": "7831", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7831/ind._18_pdf.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA TRAVESSA GERALDO AMIN, BAIRRO S\u00c3O JORGE."}, {"id": "7833", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7833/pace_hemominas_2026_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nHEMOMINAS."}, {"id": "7838", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7838/ind._-2026_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO RUADO DA USINA."}, {"id": "7842", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7842/ind._-2026_luciano_pereira_academia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "7845", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7845/ind._____-2026-__instalacao_semaforos_rua_nova.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA)."}, {"id": "7846", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7846/ind._____-2026-_obra_de_asfaltamento_no_morro_do_ze_bone.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9."}, {"id": "7848", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7848/ind._-2026_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DOS L\u00cdRIOS, BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "7849", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7849/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A-PATERNIDADE PARA 20 DIAS, COM REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7850", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7850/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, ESPECIALMENTE DA RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": "7851", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7851/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA COMPLETA E PERI\u00d3DICA DE MATO E LIXO NA RUA MARIA DO DOD\u00d4 (TIA VEIA)."}, {"id": "7854", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7854/ind.____-2026-__instalacao_de_placas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ONDE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS."}, {"id": "7885", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7885/infraestrutura_da_rua_maria_theresa_ferreira_de_carvalho_no_bairro_nova_chacara_com_reparo_da_via_incluindo_manutencao_dos_bloquetes_soltos_correcao_de_buracos_e_manutencao_de_bueiros..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA THERESA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA, COM REPARO DA VIA, INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BLOQUETES SOLTOS, CORRE\u00c7\u00c3O DE BURACOS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "7886", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7886/manutencao_periodica_a_cada_15_dias_na_mina_dagua_localizada_no_bairro_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D\u2019\u00c1GUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7887", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7887/ind._-2026_luciano_pereira_cascalho_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, PR\u00d3XIMO AO HARAS ARCO-\u00cdRIS."}, {"id": "7888", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7888/ind._-2026_luciano_pereira_cascalho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE, PR\u00d3XIMO AO RANCHO DO VANDO AMARAL."}, {"id": "7889", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7889/ponte_da_barra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS."}, {"id": "7890", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7890/quadra_formiga.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA  DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "7891", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7891/patrolamento_estrada_perto_do_sr_ari.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO."}, {"id": "7892", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7892/cemiterio_pet.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMIT\u00c9RIO PET NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7893", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7893/clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "7894", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7894/massambara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MASSAMBAR\u00c1 ZONA RURAL."}, {"id": "7896", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7896/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMMOND, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES, CAL\u00c7ADAS E ORDENAMENTO DE ESTACIONAMENTO."}, {"id": "7897", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7897/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA E COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA)."}, {"id": "7900", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7900/ind.______-2026_-_pintura_faixa_de_pedestres_avenida_dr._carlos_soares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "7901", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7901/ind._____-_2026_-detector_de_metal_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "7902", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7902/ind._____-2026_-_uso_de_bicicletas_eletricas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A ADO\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O VOLTADAS AO USO SEGURO E RESPONS\u00c1VEL DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS, INCLUSIVE NAS ESOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "7907", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7907/manutencao_ponte_do_angico.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA ,SINALIZA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO MORRO DO \u00c2NGICO."}, {"id": "7908", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7908/estabilizadora_de_solo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA AN\u00c1LISE PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA ESTABILIZADORA DE SOLO."}, {"id": "7909", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7909/torre_telefonia_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL QUE ATENDA O BAIRRO NOVO HORIZONTE , E BAIRROS VIZINHOS."}, {"id": "7912", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7912/limpeza_e_capinagem_da_r._ernesto_coelho_piedade_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ERNESTO COELHO, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "7913", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7913/sr._prefeito_em_conjunto_a_secretaria_municipal_de_saude_que_os_moradores_do_bairro_filipinho_sejam_cadastrados_no_programa_saude_da_familia._pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, EM CONJUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "7914", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7914/cemiterio_pet.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMIT\u00c9RIO PET NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7915", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7915/clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "7929", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7929/ind._asso._fome_de_viver_pdf.pdf", "ementa": "QUE O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOME DE VIVER."}, {"id": "7936", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7936/ind._-2026_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO CHAL\u00c9 PIZZARIA)."}, {"id": "7937", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7937/ind._-2026_luciano_pereira_pintura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "7938", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7938/sugere_ao_sr._prefeito_a_realizacao_de_manutencao_periodica_a_cada_15_dias_na_mina_dagua_localizada_no_bairro_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D\u2019\u00c1GUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7939", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7939/ind._no_107-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, PROMOVA A DIVULGA\u00c7\u00c3O E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS REFERENTES AO \"MAIO LARANJA\" \u2014 M\u00caS DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES \u2014 EM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1817/2025, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7940", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7940/ind._no_108-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA ESTRUTURAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA UBS ANACLETO LOPES GOMES, SITUADA NA BARRA DOS COUTOS, COM FOCO PRIORIT\u00c1RIO NA MANUTEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA REDE EL\u00c9TRICA, VISANDO SANAR O RISCO IMINENTE CAUSADO POR FIOS DESENCAPADOS E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE PACIENTES E SERVIDORES."}, {"id": "7941", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7941/ind._no_109-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA, CONTEMPLANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PISO, TROCA DE TODA A EXTENS\u00c3O DOS ALAMBRADOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE SEGURAN\u00c7A NO PARQUINHO INFANTIL ANEXO AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO."}, {"id": "7944", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7944/ind._a_limpeza_e_capinagem_do_bairro_colonia.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "7946", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7946/limpeza_rua_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE."}, {"id": "7947", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7947/ligacao_antonio_soares_a_bairro_serra_verde.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS"}, {"id": "7948", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7948/limpeza_caminho_de_cana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RESTABELECIMENTO DA POL\u00cdTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE A\u00c7UCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "7949", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7949/ind.____-2026_-_olho_vivo_rodoviaria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \u201cOLHO VIVO\u201d EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "7950", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7950/ind.____-2026_-_entulho_rua_joao_de_almeida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO EM UM BECO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O DE ALMEIDA, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7951", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7951/ind._____-2026_-_apoio_psicologico_profissionais_da_saude.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7953", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7953/indicacao_2026_rede_pluvial_e_pavimentacao_rua_ormindo_barbosa_-catete.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  A ADO\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CURVA DE N\u00cdVEL EM FORMA DE CANALETA, DIRECIONANDO O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PARA DENTRO DE UM MATA-BURRO A SER CONSTRU\u00cdDO COM TRILHOS FERROVI\u00c1RIOS; EXECU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE REDE DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFEC\u00c7\u00c3O CHARM FINELY, DE PROPRIEDADE DE ROBSON E C\u00cdNTIA, NO BAIRRO CATETE E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO TRECHO COM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO, PROMOVENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEG\u00c1RIO, VIA QUE POSSUI LARGURA APROXIMADA DE 8,5 METROS."}, {"id": "7954", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7954/indicacao_2026_energia_eletrica_rua_ormindo_barbosa_-catete.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O, JUNTO \u00c0 ENERGISA OU EMPRESA DO RAMO DEVIDAMENTE LICITADA, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA BIF\u00c1SICA, NAS TENS\u00d5ES 110V E 220V, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 03 RESID\u00caNCIAS, UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00c3O, LOCALIZADOS NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "7955", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7955/indicacao_2026_plantar_ypes_calcadao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADAS 10 (DEZ) \u00c1RVORES DA ESP\u00c9CIE IP\u00ca NO CAL\u00c7AD\u00c3O DENOMINADO \u201cRANDERSON RONILDO DA SILVA\u201d, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \u201cCAL\u00c7AD\u00c3O DOS 71 IP\u00caS\u201d, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE."}, {"id": "7956", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7956/ind._asso._fome_de_viver_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOME DE VIVER."}, {"id": "7957", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7957/barraginha.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO"}, {"id": "7961", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7961/manutencao_morro_santana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUZA MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA."}, {"id": "7962", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7962/faixa_elevada_borracharia_do_bim.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA DO BIM, BEM COMO REALIZADO AUMENTO DA ALTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PAIS E FILHOS, AMBAS SITUADAS NA RUA WALTER CUNHA,  BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7963", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7963/caminhao_cacamba.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O CA\u00c7AMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "7964", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7964/queimada.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SEJA FEITAATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS"}, {"id": "7965", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7965/limpeza_canaleta.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS CANALETAS NA COMUNIDADE DO GORDURA"}, {"id": "7966", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7966/realizacao_de_manutencao_e_substituicao_da_grade_do_bueiro_localizado_na_rua_oscar_salermo_bairro_barreiro_proximo_ao_numero_203..pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO BARREIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 203."}, {"id": "7974", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7974/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.685/2024 E N\u00ba 1.800/2025, QUE DISP\u00d5EM SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CENSOS DE PESSOAS COM TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES."}, {"id": "7975", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7975/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O VISANDO ALTERAR O FORMATO DOS DEBATES E DA APRECIA\u00c7\u00c3O DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES NAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS E EXTRAORDIN\u00c1RIAS."}, {"id": "7976", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7976/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O RETORNO DA OFERTA DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "7991", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7991/praca_jorge_carone.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 402"}, {"id": "7992", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7992/mata_burro_fuad_rachid_recuperado.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO"}, {"id": "7994", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7994/auxilio_trasnporte.pdf", "ementa": "SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUX\u00cdLIO-TRANSPORTE E/OU AUX\u00cdLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "7995", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7995/indicacao_bicicletas_eletricas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O OU IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EL\u00c9TRICAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMO\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO."}, {"id": "7996", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7996/doacao_de_lote_para_o_solar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANU\u00c1RIA RAIMUNDA ALBERTO, PR\u00d3XIMO \u00c0 QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "7997", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7997/ind._-2026_luciano_pereira_asfalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GER\u00d4NIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "7999", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7999/ind.____2026_-_limpeza_bueiro_avenida_zumbi_dos_palmares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, MANUTENC\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 419."}, {"id": "8000", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8000/ind._____2026_-calcamento_rua_eugenio_de_melo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)."}, {"id": "8001", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8001/ind.______2026_-_farmacinha_animal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "8003", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8003/ind_2026_a_construcao_de_uma_nova_escola_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O QUE MELHOR ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8004", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8004/ind_2026_que_seja_instalado_um_radar_e_redutores_de_velocidade_no_trevo_do_filipinho_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO\r\nDNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA\r\nQUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO\r\nFILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "8005", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8005/indicacao__-2026_repassar_carro_creches_santa_clara_e_sao_francisco_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO E REPASSADO O VE\u00cdCULO FIAT/IDEA ELX FLEX 1.8, PLACA HLF-1806/MG, CHASSI n\u00ba 9BD135616A2131214, ANO 2009, MODELO 2010, COR PRATA, DEVOLVIDO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 681/2026, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELOS CENTROS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL SANTA CLARA E S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS."}, {"id": "8007", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8007/sugere_ao_sr._prefeito_a_manutencao_e_limpeza_da_praca_do_bairro_serra_verde..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "8009", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8009/cessao_de_uso_de_area_publica_para_implantacao_de_unidade_de_bombeamento_de_agua_no_bairro_rancho_verde_iii..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "8011", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8011/ind._no_111-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DO BAIRRO CH\u00c1CARA E O FORNECIMENTO IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE ATENDIMENTO, VISANDO SANAR PRECARIEDADES DE INFRAESTRUTURA E GARANTIR CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURAN\u00c7A AOS PACIENTES E SERVIDORES."}, {"id": "8012", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8012/ind._no_110-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040/2014, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS E TERRENOS URBANOS, COM VISTAS \u00c0 GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DA MOBILIDADE URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "8014", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8014/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA DO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO J\u00c1 INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DESSE SISTEMA PARA OUTRAS \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS."}, {"id": "8015", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8015/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM PASSAGEM NO S\u00cdTIO CACHOEIRA S\u00c3O FRANCISCO, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8016", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8016/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE ACIONE A COPASA PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, NO ENCONTRO COM A AV DR CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA), AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO TOKO."}, {"id": "8020", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8020/iluminacao_massambara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DE REDE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO  TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 MG 447 AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE E CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AMIGOS DO MASSAMBAR\u00c1 AT\u00c9 PROXIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO."}, {"id": "8021", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8021/volta_caef.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)."}, {"id": "8022", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8022/insalubridade_gari.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS (COLETORES DE LIXO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA) DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "8031", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8031/ind._-2026_luciano_pereira_asfalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE RECAPEMAENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL."}, {"id": "8033", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8033/indicacao_2026_pavimentacao_rua_sebastiao_cardoso_de_melo-piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO,  DA RUA SEBASTI\u00c3O CARDOSO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "8037", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8037/sugere_ao_sr._prefeito_juntamente_com_a_secretaria_de_obras_melhorias_no_escoamento_de_agua_da_rua_tereza_goncalves_no_bairro_nova_america..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DA RUA TEREZA GON\u00c7ALVES, NO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "8038", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8038/ind.que_seja_instalado_um_semaforo_no_cruzamento_da_avenid_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA INSTALADO UM SEMAF\u00d3RO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA C\u00c9SAR E ADIR RACHID."}, {"id": "8039", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8039/ind.instalacao_com_lampadas_a_vapor_de_sodio_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "8040", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8040/buerio_entrada_bairro_jardins.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRADE DE BUEIRO NO IN\u00cdCIO DA R. DR. GILSON BALBI, BAIRRO JARDINS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 10."}, {"id": "8041", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8041/manutenccao_estrada_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO GORDURA , BEM COMO A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO\r\nMATO QUE EST\u00c1 INVADINDO A PISTA."}, {"id": "8042", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8042/iluminacao_morro_do_angico.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA POPURLAMENTE CONHECIDA COMO \u201cMORRO DO \u00c2NGICO\u201d AT\u00c9 A ESTRADA RIO-BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "8044", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8044/cobertura_quadra_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA"}, {"id": "8045", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8045/onibus_circular_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA."}, {"id": "8046", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8046/ind._-2026_luciano_pereira_meio_fio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO MEIO-FIO DA RUA OSVALDO PASSOS, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "8048", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8048/ind._-2026_luciano_pereira_ponte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NO CLEMENTE (PR\u00d3XIMO AO ENGENHO DO RAUL)."}, {"id": "8050", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8050/ind._no_112-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE URGENTEMENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CENTRO DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL (CAEE), VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE ALUNOS, FAMILIARES E PROFISSIONAIS QUE FREQUENTAM A UNIDADE."}, {"id": "8051", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8051/ind._no_113-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL, F\u00d3RUM, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E COM\u00c9RCIO LOCAL, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE, A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E A CONTINUIDADE DO FLUXO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NA VIA."}, {"id": "8052", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8052/ind._no_114-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO PROCON, QUE CRIE E REALIZE A CAMPANHA \u201cJUNHO VIOLETA\u201d EM VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, COM FOCO ESPECIAL NA PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA GOLPES VIRTUAIS, FRAUDES ELETR\u00d4NICAS E ABUSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS EM PARCERIA COM O GRUPO BEM VIVER E \u00d3RG\u00c3OS DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "8058", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8058/ind.____-2026_-canteiros_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NOS CANTEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "8059", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8059/ind.____-_2026_-iluminacao_feira_livre.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA LIVRE \u00c0S QUARTAS-FEIRAS."}, {"id": "8060", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8060/ind.____-_2026_-calcamento_praca_28_de_setembro.docx.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "8065", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8065/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CAPINA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "8066", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8066/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS M\u00c9DICOS E DENTISTAS DO MUNIC\u00cdPIO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 3.999/61."}, {"id": "8067", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8067/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA MEIRISLENE PEREIRA DO NASCIMENTO FERRAZ, NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA, EM RAZ\u00c3O DE AFUNDAMENTO DA VIA E RISCOS \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES."}, {"id": "8077", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8077/indicacao_sino_da_igreija_matriz_sao_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O RECONHECIMENTO E REGISTRO DO SOM DO SINO DA IGREJA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL  IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG."}, {"id": "8081", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8081/ind._a_imediata_execucao_do_fechamento_da_galeria_eden_clubass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO, QUE DETERMINE COM A\r\nM\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O E, SE POSS\u00cdVEL, A IMEDIATA EXECU\u00c7\u00c3O\r\nDO FECHAMENTO DA GALERIA \u201cEDEN CLUB\u201d DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO,\r\nBEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O\r\nRIGOROSA DO TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO INTERIOR\r\nDA REFERIDA GALERIA."}, {"id": "8082", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8082/ind.2dois_trevos_com_sinalizacao_e_iluminacao_na_colonia_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTAMENTE A SECRETARIA\r\nDE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM OS\r\nORG\u00c3OS COMPETENTES, 2(DOIS) TREVOS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nNA COL\u00d4NIA, SENDO: UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SA\u00cdDA DA\r\nRUA MARIA EDWIRGES SARAIVA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "8083", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8083/faixa_de_pedestre_elevada_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "8084", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8084/cobertura_quadra_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CH\u00c1CARA LOCALIZADA PR\u00d3XIMIO AO PSF."}, {"id": "8085", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8085/rampa_de_acessibilidade.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "8086", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8086/2_horarios_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE  COM 2  HOR\u00c1RIOS DE TRANSPORTE (\u00d4NIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIA\u00c9."}, {"id": "8087", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8087/insalubridade_auxiliares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O,AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "8089", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8089/hidrantes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS \u2013 COPASA, VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E POSTERIOR INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8090", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8090/recapeamento_capitao_machado_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS ESTRADAS DO CAPIT\u00c3O MACHADO E GORDURA."}, {"id": "8091", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8091/ind._-2026_luciano_pereira_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO, PR\u00d3XIMO AO BAR DO ZICO COELHO."}, {"id": "8092", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8092/ind._-2026_luciano_pereira_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "8094", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8094/ind.____-_2026_-cascalhamento_estrada_comunidade_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GORDURA, NO TRECHO QUE SE INICIA \u00c0 DIREITA LOGO AP\u00d3S A QUADRA."}, {"id": "8095", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8095/ind.____-2026_-_agente_de_saude_animal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cAGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "8096", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8096/ind.___-_2026_-estacionamento_rua_eugenio_de_melo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA EUGENIO DE MELO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PR\u00d3XIMO A POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "8099", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8099/revitalizacao__praca_nsa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A  NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "8101", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8101/limpeza_rua_nsa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO  BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS CANTOS DAS CAL\u00c7ADAS E DEMAIS LOCAIS ONDE H\u00c1 AC\u00daMULO DE MATO E SUJEIRA."}, {"id": "8102", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8102/colocacao_de_tampa_em_buraco_localizado_na_rua_manoel_neto_proximo_ao_no_313..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA EM BURACO LOCALIZADO NA RUA MANOEL NETO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 313."}, {"id": "8103", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8103/ind._no_115-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADARIAS DO BALA\u00daSTRE QUE INTERLIGAM A PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO \u00c0 IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURAN\u00c7A, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "8104", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8104/ind._no_116-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, DA F\u00c9 E DAS TRADI\u00c7\u00d5ES DE SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PADROEIROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM A INCLUS\u00c3O OFICIAL DAS FESTIVIDADES NO CALEND\u00c1RIO PERMANENTE DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE CULTURA, TURISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO."}, {"id": "8106", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8106/ponto_de_onibus_localizado_no_bairro_catete..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "8107", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8107/tapa-buracos_nas_vias_publicas_do_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "8108", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8108/indicacao_2026_aquisicao_livros_autores_flavius_e_oiliam_jose.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  PARA QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS \"VISCONDE DO RIO BRANCO: MEM\u00d3RIAS DE UM PASSADO PRESENTE\", DE AUTORIA DE FLAVIUS, E \"VISCONDE DO RIO BRANCO: TERRA, POVO, HIST\u00d3RIA\", DE AUTORIA DE OILIAM JOS\u00c9, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS CONTE\u00daDOS EM FORMATO DIGITAL, PARA TODAS AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, ABRANGENDO ESTUDANTES DO 1\u00ba AO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "8116", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8116/ind.____-2026_-_reforma_campo_jequitiba.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONCLUS\u00c3O DA REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS/BANHEIROS DO CAMPO JEQUITIB\u00c1, NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "8117", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8117/ind.____-2026_-_pintura_faixa_de_pedestres_avenida_theophile_dubreil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRRA DOS COUTOS."}, {"id": "8118", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8118/ind.____-2026_-_implantacao_de_acoes_socieducativas_no_alberque_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR, NO \u00c2MBITO DO ALBERGUE MUNICIPAL, A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS VOLTADAS AOS USU\u00c1RIOS ATENDIDOS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O COM FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE ALCOOL E DROGAS E IMPORT\u00c2NCIA DE FORTALECIMENTO DOS V\u00cdNCULOS FAMILIARES."}, {"id": "8119", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8119/ind._no_117-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO P\u00c9 DIAB\u00c9TICO E TRATAMENTO DE LES\u00d5ES CR\u00d4NICAS, INCLUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PODOLOGIA PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "8120", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8120/olho_vivo_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO \u00c1S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8121", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8121/salario_motorista_abcd.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA CONFORME A M\u00c9DIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO M\u00c9DIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS."}, {"id": "8123", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8123/psf_nv.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "8124", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8124/olho_vivo_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CH\u00c1CARA UM PR\u00d3XIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF."}, {"id": "8125", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8125/ind.______-2026_que_sejam_realizados_servicos_de_manutencao_e_reparo_da_via_publica_localizada_na_rua_dionisio_ferreira_de_carvalho_ass.pdf", "ementa": "SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA DION\u00cdSIO FERREIRA DE CARVALHO, BAIRRO ESPORTIVO, NAS PROXIMIDADES DO MORRO DO FRANKAL BAR, COM A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E NIVELAMENTO DA VIA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO E SEGURAN\u00c7A PARA MORADORES E USU\u00c1RIOS."}, {"id": "8126", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8126/ind._-2026_parque_infantil_no_bairro_gileno_siqueira_ass.pdf", "ementa": "SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE, \u00c1REA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "8134", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8134/ind._no_117-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"INVERNO SOLID\u00c1RIO \u2013 AQUECENDO VIDAS\", VOLTADO \u00c0 ARRECADA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, AGASALHOS E ITENS ESSENCIAIS \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PER\u00cdODO DE BAIXAS TEMPERATURAS, MEDIANTE ARTICULA\u00c7\u00c3O COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARCEIRAS."}, {"id": "8135", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8135/ind._no_118-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE PODOLOGIA, VISANDO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), COM FOCO PRIORIT\u00c1RIO NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE COMPLICA\u00c7\u00d5ES EM PACIENTES DIAB\u00c9TICOS, IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS CR\u00d4NICAS."}, {"id": "8136", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8136/ind._no_119-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA O N\u00daCLEO DE FISIOTERAPIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VISANDO \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E MELHORIA NA QUALIDADE DA REABILITA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "8140", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8140/indicacao__2026_substituicao_postes_energia_eletrica_beira_linha.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 11 (ONZE) POSTES DE FERRO POR POSTES DE ALVENARIA E PARA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE 276 METROS DA REDE EL\u00c9TRICA NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA-LINHA), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS N\u00daMEROS 1.050 E 1.326."}, {"id": "8141", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8141/indicacao__2026_municipalizacao_transito.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROMOVER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE INTEGRA\u00c7\u00c3O AO SISTEMA NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE."}, {"id": "8142", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8142/ind._-2026_luciano_pereira_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "8143", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8143/ind._-2026_luciano_pereira_escada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCADA DE ACESSO AO VIADUTO, NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "8144", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8144/limpeza_corrego_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO E DAS MANILHAS LOCALIZADAS NA PONTE DA COMUNIDADE DO GORDURA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. CUST\u00d3DIO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO SR. FIINHO."}, {"id": "8149", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8149/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DA CORPORA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "8150", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8150/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA DURANTE O PER\u00cdODO DE FRIO INTENSO."}, {"id": "8151", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8151/ind._2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES E T\u00c9CNICOS EM SA\u00daDE BUCAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 3.999/61."}, {"id": "8164", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8164/indicacao_2026_construcao_escadao_morro_santo_cristo_santa_clara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O COM LANCES E PATAMARES NA SUBIDA DO BAIRRO SANTO CRISTO/SANTA CLARA ( MORRO EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA PACHECO SITUADA NA RUA AVELINO CARDOSO)."}, {"id": "8165", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8165/indicacao_2026_faixa_elevada_avelino_cardoso_piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS (LOMBADA) LOCALIZADO NA  RUA AVELINO CARDOSO ,  BAIRRO PIEDADE, EM FRENTE A GARAGEM DO IM\u00d3VEL DE  N\u00ba 1052, POR UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, A SER COLOCADA AP\u00d3S O POSTE EM FRENTE AO REFERIDO IM\u00d3VEL, ANTES DA MERCEARIA PACHECO."}, {"id": "8166", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8166/indicacao_2026_mercado_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "7403", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7403/mocao_de_aplauso_01_zezinho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e\r\ncongratula\u00e7\u00f5es ao Sargento Luiz Augusto Picolli e \u00e0 sua equipe, composta\r\npelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em\r\nreconhecimento \u00e0 relevante atua\u00e7\u00e3o profissional e ao exemplar trabalho\r\nprestado \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "7417", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7417/mocao_de_aplausos_-_elisangela_jeronimo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ELIS\u00c2NGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE."}, {"id": "7425", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7425/mocao_no11_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A RITA C\u00c1SSIA CES\u00c1RIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O, NA \u201c100\u00aa CORRIDA INTERNACIONAL DE S\u00c3O SILVESTRE\u201d."}, {"id": "7426", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7426/mocao_de_aplausos_-_lucas_goncalves_vazio_que_habita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GON\u00c7ALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL \u201cVAZIO QUE HABITA\u201d, EM RECONHECIMENTO \u00c0 SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEM\u00d3RIA COLETIVA E A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7592", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7592/mocao_de_aplausos_senador.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO"}, {"id": "7743", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7743/mocao_aplausos_no_2026_mateus__e_miguel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO \u00c0S SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJET\u00d3RIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETI\u00c7\u00d5ES DE ALTO N\u00cdVEL."}, {"id": "7758", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7758/mocao_de_aplausos_no_02_-_zezinho.pdf", "ementa": "Vem respeitosamente apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Dr. Wilson Batista, da cidade de Muria\u00e9  / MG, pelo relevante gesto de destina\u00e7\u00e3o de recurso no valor no de R$ 200.000,00( duzentos mil reais ), ao munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco-MG.\r\n\r\n\r\nda cidade de Muria\u00e9 /MG, pelo relevante gesto de destina\u00e7\u00e3o de recurso\r\nno valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), ao munic\u00edpio de Visconde/MG,\r\nvoltado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rio para a fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas geri\u00e1tricas,\r\niniciativa de grande import\u00e2ncia social que beneficiar\u00e1 diretamente os\r\nidosos do munic\u00edpio, proporcionando mais dignidade, conforto e qualidade\r\nde vida \u00e0queles que tanto contribu\u00edram para a sociedade"}, {"id": "7783", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7783/mocao_aplausos_2026_carlos_viana_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS VIANA, PELA RELEVANTE ATUA\u00c7\u00c3O NA PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO (CPMI) DO INSS."}, {"id": "7820", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7820/mocao_no12_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A FL\u00c1VIO ROBERTO DA SILVA, PELA PRODU\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO DOCUMENT\u00c1RIO \u201cVISCONDE DO RIO BRANCO \u2013 MEM\u00d3RIAS DE UM PASSADO PRESENTE\u201d."}, {"id": "7843", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7843/mocao_de_aplausos_lucas_2.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS LINHARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NO  JIU-JITSU."}, {"id": "7855", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7855/mocao_de_aplausos_-_produtores_cana_de_acucar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEM\u00d3RIA E \u00c0 EMATER PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO III ENCONTRO DE PRODUTORES DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR."}, {"id": "7857", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7857/mocao_de_aplausos_-_servidores_camara_identidades.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 COMISS\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO MUTIR\u00c3O DE EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL."}, {"id": "7858", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7858/mocao_de_aplausos_no__2026_flavius.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR FL\u00c1VIO ROBERTO SILVA (FLAVIUS), EM RECONHECIMENTO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O E AO LAN\u00c7AMENTO DO DOCUMENT\u00c1RIO \u201cVISCONDE DO RIO BRANCO \u2013 MEM\u00d3RIAS DE UM PASSADO PRESENTE\u201d, OBRA DE RELEVANTE VALOR HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AFETIVO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "8006", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8006/mocao_aplausos_no_2026_alunos_e_professores_senai.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO SENAI VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTES DA EQUIPE ATMOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE DESTAQUE NO GP NACIONAL SENAI DE INOVA\u00c7\u00c3O 2026, UMA DAS MAIORES MARATONAS EDUCACIONAIS E TECNOL\u00d3GICAS DO PA\u00cdS."}, {"id": "8010", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8010/mocao_no13_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0S ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS-ATLETAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE REPRESENTARAM COM MAESTRIA NOSSO MUNIC\u00cdPIO NAS CIDADES DE TOCANTINS (M\u00d3DULO I) E PAULA C\u00c2NDIDO (M\u00d3DULO II), DURANTE A ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2026."}, {"id": "8054", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8054/mocao_no14_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 CORONEL CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, PELA HIST\u00d3RICA CONQUISTA AO ASSUMIR, PELA PRIMEIRA VEZ EM 251 ANOS, O CARGO M\u00c1XIMO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, TORNANDO-SE A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR A CORPORA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "8062", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8062/mocao_de_aplausos_-_deputados_6x1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL PARA 40 HORAS E ESTABELECE O FIM DA ESCALA 6X1."}, {"id": "8088", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8088/mocao_de_aplausos_leticia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0  LET\u00cdCIA LOPES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO NO CARGO DE DIRETORA DA  FISIOTERAPIA MUNICIPAL."}, {"id": "8105", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8105/mocao_de_aplausos_ao_jovem_nathan_claudino_dos_santos_de.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao jovem Nathan Claudino dos Santos."}, {"id": "8115", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8115/mocao_de_aplausos_01-2026_assoripa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIO-BRANQUENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS-ASSORIPA."}, {"id": "8063", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8063/mocao_de_desagravo_-_fabinho_servidores.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE DESAGRAVO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RAZ\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00d5ES DEPRECIATIVAS PROFERIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "8064", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8064/mocao_de_desagravo_-_fabinho_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE DESAGRAVO \u00c0 VEREADORA MARIA ISABEL MARTINS CROVATO EM RAZ\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00d5ES OFENSIVAS PROFERIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "7382", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7382/mocao_pesar_2026-_maria_de_lourdes_torres.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES."}, {"id": "7383", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7383/mocao_pesar_2026__shirley_martins_de_souza.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA."}, {"id": "7384", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7384/mocao_pesar_2026__noelza_de_cassia_jorge.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE C\u00c1SSIA JORGE."}, {"id": "7387", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7387/mocao_pesar_04-2026_galdina_silva_cardoso.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO."}, {"id": "7536", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7536/mocao_maria_eni.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA"}, {"id": "7537", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7537/mocao_de_pesar_fernando.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO FERNANDO ANT\u00d4NIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026."}, {"id": "7540", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7540/mocao_pesar_2026__airton_matias_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"NEN\u00c9M PINHEIRO\"."}, {"id": "7701", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7701/mocao_sonia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE S\u00d4NIA MARIA BELOSE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "7702", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7702/mocao_josue.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "7703", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7703/mocao_ibys.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "7704", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7704/8-mocao_de_pesar_tito_vianna.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026."}, {"id": "7706", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7706/moca_de_pesar_aci_aparecida.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Aci Aparecida Carmanini (Eci), ocorrido em 25 de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "7724", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7724/8-mocao_de_pesar_oriaton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE ORI\u00c1TON DE OLIVEIRA ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DE 2026."}, {"id": "7741", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7741/mocao_pesar_no_-2026__oriaton_de_oliveira_antonucci.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIATON DE OLIVEIRA ANTONUCCI."}, {"id": "7793", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7793/mocao_de_pesar_aurea-.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE \u00c1UREA CELESTE DREY, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "7797", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7797/mocao_no_12_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DA SILVA BARBOSA"}, {"id": "7841", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7841/8-mocao_de_pesar_ana_maria.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA SARAIVA CHIGANE, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026."}, {"id": "7866", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7866/mocao_pesar_no_2026__paulo_roberto_da_silveira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVEIRA."}, {"id": "7923", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7923/mocao_de_pesar_-_marilia_othon.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAR\u00cdLIA PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "7967", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7967/mocao_no_13_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. MARIA ELENA DE ALMEIDA DA COSTA."}, {"id": "7980", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7980/8-mocao_de_pesar_assunta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE ASSUNTA CARMEN DE SALES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "7982", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7982/mocao_pesar_no_-2026__luiz_cardoso_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARDOSO DA SILVA."}, {"id": "7983", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7983/mocao_pesar_no__2026__rosangela_maria_dos_santos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROS\u00c2NGELA MARIA DOS SANTOS."}, {"id": "7984", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7984/mocao_pesar_nilva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA  PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DOS REIS FERREIRA."}, {"id": "7985", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7985/mocao__pesar_sr_jose_dionisio_ass..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 DION\u00cdZIO"}, {"id": "7986", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7986/8-mocao_de_pesar_irene_-_copia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE IRENE LOMBARDE DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026."}, {"id": "8055", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8055/mocao_no_15_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ALVES (MAIS CONHECIDO COMO Z\u00c9 DO ZIM)."}, {"id": "8163", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8163/mocao_pesar__01-2026__silvio_pereira_lima.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SILVIO PEREIRA LIMA"}, {"id": "7752", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7752/emenda_modificativa_plc_150-2025.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO I DO PLC 150/2025 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8112", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8112/emenda_modificativa_-_guilherme_-_plc_2248-2026.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 3\u00baDO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2248/2025"}, {"id": "7457", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7457/emenda_2274.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 11 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2274/2025"}, {"id": "7598", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7598/emenda_aditiva_2_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_violencia_contra_a_mulher.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a77\u00ba AO ARTIGO 4\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025"}, {"id": "7609", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7609/emenda_aditiva_1_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_prazo.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 22 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025"}, {"id": "7610", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7610/emenda_aditiva_5_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_patrulha_rural.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025."}, {"id": "7611", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7611/emenda_aditiva_6_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_camera_no_corpo.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025."}, {"id": "7612", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7612/emenda_aditiva_7_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_formacao_humana.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O V AO ARTIGO 9\u00ba, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025."}, {"id": "7613", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7613/emenda_aditiva_3_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_patrulha_guardia_infancia_e_juventude.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA \u00a71\u00ba E ACRESCENTA O \u00a72\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025."}, {"id": "7614", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7614/emenda_aditiva_4_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_patrulha_maria_da_penha.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a73\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025."}, {"id": "7682", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7682/emenda_aditiva_ao_plc_150-2025.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUN\u00c7\u00d5ES PERMANENTES NOS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7751", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7751/emenda_aditiva_9_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_comercio_protegido.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a75\u00ba AO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025"}, {"id": "7767", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7767/emenda_aditiva_5_-_pl_2272-2025_-_guarda_civil_-_patrulha_rural.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a74\u00baAO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2272/2025"}, {"id": "7562", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7562/subemen_-_2026_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS DE TRANSPAR\u00caNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO \u00c2MBITO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL."}, {"id": "7428", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7428/parecer_legislativo_ao_plo_2269-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o ao PL 2269/2025"}, {"id": "7491", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7491/parecer_legislativo_ao_plo_2276-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7492", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7492/parecer_legislativo_ao_plo_2277-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7584", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7584/parecer_legislativo_ao_plo_2272-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7585", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7585/projeto_resolucao_753.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7586", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7586/projeto_de_resoluccao_754.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o."}, {"id": "7587", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de or\u00e7amento."}, {"id": "7605", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7605/parecer_legislativo_ao_plo_2282-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7606", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7606/parecer_legislativo_ao_plo_2284-2026.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7607", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": 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Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7686/parecer_educacao_plc_no_152-2026_relator_gerson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o ao PL 152/2026"}, {"id": "7877", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7877/parecer_educacao_plo_no_2290-2026_relator_guilherme.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL n\u00b02290/2026"}, {"id": "7878", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7878/parecer_educacao_plo_no_2293-2026_relator_gerson.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL 2293/2026"}, {"id": "7880", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7880/parecer_educacao_plo_no_2294-2026_relator_guilherme.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL n\u00b02294/2026"}, {"id": "8034", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8034/parecer_educacao_plo_no_2297-2026_relator_gerson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL n\u00b02297/2026"}, {"id": "8156", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8156/parecer_educacao_plo_no_2303-2026_relator_gerson.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PLO n\u00b02303/2026"}, {"id": "8161", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8161/parecer_do_pl_2296-2026_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PLO n\u00b02296/2026"}, {"id": "8167", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PLO n\u00b0 2309/2026"}, {"id": "7490", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7490/pedido_de_vista_maria_izabel_150-2026.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA"}, {"id": "7687", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - LegMun", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7687/parecer_juridico_-_pl_2287-2026-credito_suplementar.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO AO PROJETO N\u00ba2287/2026"}, {"id": "7794", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - LegMun", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7794/parecer_juridico_-_pl_2272-2026-emendas_aditivas_guarda_civil.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico das emendas ao projeto de lei n\u00ba 2272"}, {"id": "7881", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - LegMun", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7881/parecer_juridico_-_plc_155_2026_-_ext._licenca_paternidade.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao projeto de lei complementar n\u00ba 155/2026"}, {"id": "8160", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - LegMun", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer jur\u00eddico ao req. n\u00ba29/2026"}, {"id": "7432", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARCO", "tipo__descricao": "Parecer Cont\u00e1bil", "autoria": "\u00d3rg\u00e3os Diversos - ORGAODIVER", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7432/impacto_financeiro_pl_2278-2026.pdf", "ementa": "Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio ao PL 2278/2026"}, {"id": "7435", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7435/oficio_012-2026-camara-retirada_plc.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026, DE 29 DE  DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCID\u00caNCIA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O NATALINA NAS HIP\u00d3TESES DE EXTENS\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA POR EXIG\u00caNCIA CURRICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7436", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7436/requerimento_ponte_velha_da_cachoierinha.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 749/2025 de minha autoria."}, {"id": "7448", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7448/oficio_015-2026-camara_retira_pl.pdf", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2279 DE 2026 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7476", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7476/oficio_14_-_secretaria_camara_-_retirada_requerimento_09-2025.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO 09/2026"}, {"id": "7482", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7482/oficio_de_retirada_03.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00b0 2280/2026 de minha autoria."}, {"id": "7483", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7483/oficio_021_2026_-_camara_retirada_plo.pdf", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2281/2026, CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n(POR ERRO MATERIAL)."}, {"id": "7533", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7533/oficio_09_retirada_ind_57-2026.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de\r\ntramita\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o 57/2026 de minha autoria, com o intuito de realizar\r\nmodifica\u00e7\u00f5es materiais no arquivo."}, {"id": "7566", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7566/oficio_01_retirada_ind_95.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 95/2026 de minha autoria"}, {"id": "7574", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7574/sugere_ao_sr._prefeito_reparos_no_calcamento_da_rua_jose_amim_localizada_no_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 83/2026"}, {"id": "7722", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7722/03-2026_oficio_de_retirada_13.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de retirada do requerimento n\u00b0 30/2026."}, {"id": "7768", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7768/oficio_57_-_secretaria_camara_-_retirada_emenda_patrulha_rural.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA ADITIVA 04/2026"}, {"id": "7796", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7796/oficio_retirada_de_proposicao_01-2026.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada da indica\u00e7\u00e3o ( IND. 202 /2026) de minha autoria, que  sugere  ao senhor prefeito que seja feita manuten\u00e7\u00e3o ou realizada sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e pintura horizontal no entorno de todas as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "7800", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7800/oficio_retirada_de_proposicao_plc_157-2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS \u00a73\u00ba DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (N\u00ba 157/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7867", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7867/20-_oficio_de_retirada_resolucao_775-2026.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de\r\ntramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 775/2026 de autoria da Mesa Diretora."}, {"id": "7895", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7895/oficio_04_retirada.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 244/2026 de minha autoria"}, {"id": "7898", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7898/oficio_05_retirada.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 245/2026 de minha autoria"}, {"id": "7906", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7906/oficio_retirada_de_proposicao_req_47-2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS \u00a73\u00ba DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO (N\u00ba 47/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, \u201cQUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO \u00daLTIMO ANO E O STATUS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE CADA REPASSE.\u201d"}, {"id": "7916", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7916/15-_retirada_indicacao.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O INDICA\u00c7\u00c3O  N\u00b0 238/2026"}, {"id": "7942", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7942/22-2026_oficio_retirada_ass.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 259/2026"}, {"id": "8035", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8035/diploma_de_merito_legislativo_ao_sr._celio_junior_estevam_moreira..pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0784/2026"}, {"id": "8068", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8068/10__oficio_retirada_requerimento.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do REQUERIMENTO 68/2026- de minha autoria."}, {"id": "8071", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8071/oficio_ind._-_retirada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DE INDICA\u00c7\u00c3O 309/2026"}, {"id": "8109", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8109/oficio_160_-_2026_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO GAB/PREF. 160/2026 - RETIRADA PROJETO DE LEI 2.306/2026 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO P\u00daBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVI\u00c7OS ADMINISTRATIVO-EDUCACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 026, DE 10 DE JULHO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8139", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8139/oficio_retirada_de_proposicao_ind_356-2026.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS \u00a73\u00ba DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O (N\u00ba 356/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE \u201cSUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO P\u00c9 DIAB\u00c9TICO E TRATAMENTO DE LES\u00d5ES CR\u00d4NICAS, INCLUINDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PODOLOGIA PARA PESSOAS COM DIABETES NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM VISCONDE DO RIO BRANCO.\u201d"}, {"id": "8148", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8148/36-2026_pedido_de_retirada_req.73.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento N\u00b0 73/2026 de minha autoria."}, {"id": "8155", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8155/16-2026_oficio_36_retirada__pr796_ass.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 796/2026 de minha autoria."}, {"id": "7452", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7452/oficio_014-2026_ag._audiencia_prest._contas_3quadr-25.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 3\u00ba QUADRIMESTRE/2025"}, {"id": "7534", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7534/oficios_diversos.pdf", "ementa": "Requeiro a altera\u00e7\u00e3o do arquivo PDF por erro material da indica\u00e7\u00e3o 69/2026 de minha autoria, que  SEJA FEITO\r\nAMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E\r\nPERTO DO POSTO DE SA\u00daDE MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "7541", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7541/oficio_11.pdf", "ementa": "Retorno ao Of\u00edcio n\u00ba14 do Executivo \r\nAgendamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas"}, {"id": "7544", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7544/oficio_034-2026-camara_municipal_-1_compressed.pdf", "ementa": "OFICIO 043/2026"}, {"id": "7590", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7590/oficio.pdf", "ementa": "Oficio de justificativa, e retirada  pauta de projeto de lei  2277/2025."}, {"id": "7760", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7760/oficio_103_2026_camra_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011"}, {"id": "7761", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7761/oficio_104_2026_camara_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A PORTARIA N\u00ba 061/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.527/2011."}, {"id": "7802", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7802/oficio_114-2026_camara_lei_sancionada.pdf", "ementa": "SANCIONA PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:\r\nPL 2286/2026 - LEI N\u00ba 1.868/2026\r\nPL 2288/2026 - LEI N\u00ba 1.869/2026\r\nPL 2289/2026 - LEI N\u00ba 1.870/2026"}, {"id": "7803", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7803/oficio_106-2026_camara_municipal.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7OES SOBRE O VE\u00cdCULO DA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "7832", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7832/oficio_124-2026_camara_reuniao_hospital.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 124/2026"}, {"id": "7837", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7837/oficio_125-2026_camara-fiscalizacao_hospital_sjb.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 125/2026"}, {"id": "7884", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7884/17-_oficio_ausencia_maria_izabel.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO JUSTIFICATIVO - AUS\u00caNCIA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026"}, {"id": "7926", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7926/oficio_para_marinho-maria_izabel.pdf", "ementa": "Ren\u00fancia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em Comiss\u00e3o Especial"}, {"id": "7977", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7977/oficio_marcela.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 762/2026, protocolados por este Gabinete e dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a an\u00e1lise e a devida retifica\u00e7\u00e3o formal da referida mat\u00e9ria."}, {"id": "7978", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7978/oficio_marcela_02.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 758/2026, protocolados por este Gabinete e dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a an\u00e1lise e a devida retifica\u00e7\u00e3o formal da referida mat\u00e9ria."}, {"id": "7979", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7979/oficio_marcela_03.pdf", "ementa": "Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 757/2026, protocolados por este Gabinete e dispon\u00edveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a an\u00e1lise e a devida retifica\u00e7\u00e3o formal da referida mat\u00e9ria."}, {"id": "7990", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7990/oficio_137-2026_agenda_audiencia_publica.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGENDAMENTO DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 1\u00ba QUADRIMESTRE/2026"}, {"id": "8026", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8026/oficio_144-2026_camara-relatorio_fase_3_hospital_sjb_1.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 144/2026 - ENVIO DO RELAT\u00d3RIO FASE 3 DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "8029", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8029/oficio_29.pdf", "ementa": "Agendamento referente ao Of\u00edcio  de agendamento de presta\u00e7\u00e3o de contas"}, {"id": "8162", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8162/oficio_172-2026_-camara_municipal_-_extraordinaria.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 172/2026 - SOLICITA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2303/2026 - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, MONITORAMENTO E AVALIA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8168", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8168/oficio_173-2026_camara_lei_sancionada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 173/2026 - PROJETOS DE LEI ORDIN\u00c1RIA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO SANCIONADAS:\r\nPROJETO DE LEI 2300/2026 - LEI N\u00ba 1874/2026\r\nPROJETO DE LEI 2301/2026 - LEI N\u00ba 1875/2026\r\nPROJETO DE LEI 2294/2026 - LEI N\u00ba 1876/2026\r\nPROJETO DE LEI 2295/2026 - LEI N\u00ba 1877/2026"}, {"id": "7477", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7477/oficio_09_gab05.pdf", "ementa": "Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura."}, {"id": "7479", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7479/oficio_09_gab05.pdf", "ementa": "Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura."}, {"id": "7538", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7538/oficio_n_02__autorizativo_marinho.pdf", "ementa": "Autorizo a troca do arquivo da proposi\u00e7\u00e3o ind. 69"}, {"id": "7542", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7542/oficio_n_03__autorizativo_gerson_gomes.pdf", "ementa": "Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura."}, {"id": "7588", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7588/oficio_n_03_autorizativo_marinho.pdf", "ementa": "Arquivo Novo"}, {"id": "7839", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7839/oficio_n_15_autorizativo_maria_izabel.pdf", "ementa": "Troca de arquivo."}, {"id": "8023", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8023/oficio_n_25_autorizativo_guilherme_guimaraes_de_azevedo.pdf", "ementa": "Autorizativo conforme solicita\u00e7\u00e3o de oficio n\u00ba66/2026"}, {"id": "8025", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8025/oficio_n_25_autorizativo_guilherme_guimaraes_de_azevedo.pdf", "ementa": "Autorizo a troca de arquivo conforme oficio n\u00ba66  recebido de solicita\u00e7\u00e3o por erro material"}, {"id": "7433", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7433/ind-_25_2026.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRA\u00c7A VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA \u00c0 PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE J\u00c1 EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES."}, {"id": "7535", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7535/indicacao_-_amplicao_do_ponto_de_onibus_na_colonia_assinada.pdf", "ementa": "QUE  SEJA FEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E\r\nPERTO DO POSTO DE SA\u00daDE MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NA COL\u00d4NIA.."}, {"id": "7576", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7576/aumento_de_diaria_2026.pdf", "ementa": "Altera o anexo I da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 530/2018, que trata da concess\u00e3o de di\u00e1rias dos servidores e agentes Pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "7840", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7840/mocao_no12_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "ARQUIVO EDITADO COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS"}, {"id": "8027", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8027/ind._2026_-_guilherme_-_arquivo_novo.pdf", "ementa": "ARQUIVO SUBSTITUTIVO AO ORIGINAL PROTOCOLADO NA INDICA\u00c7\u00c3O 303/2026"}]}