{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6229", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ADIN", "tipo__descricao": "A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6229/adin_ref._plo_2064-2024.pdf", "ementa": "S\u00famula de julgamento da ADIN a lei n\u00ba 1700/2024."}, {"id": "6230", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ADIN", "tipo__descricao": "A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade", "autoria": "Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6230/adin_ref._plo_2117-2024.pdf", "ementa": "S\u00famula de julgamento da ADIN a lei n\u00ba 1740/2024."}, {"id": "6849", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ADIN", "tipo__descricao": "A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6849/oficio_no_1025-2025_tjmg.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 1025/2025-A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N\u00ba 1.0000.24.435998-0/000."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ADIN", "tipo__descricao": "A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/oficio_1037-2025_tjmg.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 1037/2025 A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N\u00ba1.0000.24.436044-2/000."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/reforma_previdencia_atual.pdf", "ementa": "MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7223", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7223/pl_emenda_lei_organica_-_agua_e_saneamento_basico_1.pdf", "ementa": "MODIFICA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 8\u00b0 DA LEI ORG\u00c2NICA PARA INCLUIR A \u00c1GUA POT\u00c1VEL E O SANEAMENTO B\u00c1SICO COMO DIREITO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "8070", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTRIB", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8070/parecer_tce.pdf", "ementa": "Parecer do tribunal de contas referente ao exerc\u00edcio 2023."}, {"id": "5676", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5676/plc_139-2025_executivo.pdf", "ementa": "ACRESCE E ALTERA TEXTO E ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 105 DE 30/10/2024 E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5678", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5678/projeto_de_lei_complementar_no_140_gratificacao.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, COM REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 074 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5698", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5698/plc_141-2025_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026 DE 10 DE JULHO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5831", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5831/plc_142-_2025_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E IND\u00daSTRIAS, INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014, E ESTABELECE MEDIAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECON\u00d4MICO-FINANCEIRA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6251", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6251/plc_refis_2025_1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - REFIS 2.025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/plc_144-_2025_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECON\u00d4MICA-FINANCEIRA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/plc_145-_2025_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECON\u00d4MICA-FINANCEIRA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/projeto_leicom_contribuicao_-_fumprev.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 088 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020"}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/refor_prev_pleicompl.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6805/plc_plano_diretor_mapas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/plano_diretor_mapas-atual.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7379", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7379/20-oficio_pl_saude_junt-assinado.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5675", "ano": "2025", "numero": "2150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5675/projeto_de_lei_no_2150_reajuste_magisterio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, NACIONAL PARA OS PROFISSIONAL DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "5677", "ano": "2025", "numero": "2151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5677/projeto_de_lei_no_2151_acs_e_ace.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5679", "ano": "2025", "numero": "2152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5679/projeto_de_lei_no_2152_reajuste_geral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5694", "ano": "2025", "numero": "2153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5694/plo_2153-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5706", "ano": "2025", "numero": "2154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5706/plo_2154-2025_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "2155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/plo_2155-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PR\u00c1TICAS SUSTENT\u00c1VEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "2156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/plo_2156-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUS\u00c3O DIGITAL PARA IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "2157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5779/prestacao_de_conta_fundeb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PRESTAC\u00c3O DE CONTAS MENSAL  DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O O B\u00c1SICA E DE VALORIZAC\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "2158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5780/plo_2158-2025_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE ABASTECIMENTO DE  \u00c1GUA E DE COLETA DE ESGOTO ENCAMINHAREM RELAT\u00d3RIO BIMESTRAL SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "2159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5798/plo_n_-2025_robson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cdelimita\u00e7\u00e3o das \u00c1reas Urbanas Consolidadas (AUC) e a defini\u00e7\u00e3o das \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em \u00c1rea Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a Lei n\u00ba 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n\u00b0 14.285, de 29 de dezembro de 2021\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5801", "ano": "2025", "numero": "2160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5801/botao_do_panico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO M\u00d3VEL DENOMINADO \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO \", FACILITAR  DEN\u00daNCIA DE CASOS DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHERES, COM\u00c9RCIOS E LOGISTAS   E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5814", "ano": "2025", "numero": "2161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5814/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1567/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5821", "ano": "2025", "numero": "2162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5821/plo._n_1_-_2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cVRB PARA MULHERES\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5822", "ano": "2025", "numero": "2163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/projeto_ser.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO PARA PAIS DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOL\u00d3GICO AOS FAMILIARES DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "5823", "ano": "2025", "numero": "2164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5823/plo._n_2_-_2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "Institui a POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5830", "ano": "2025", "numero": "2165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5830/plo_-2165_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "2166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/semana_do_agro.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A \u201cSEMANA DO AGRO\u201d E DE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5847", "ano": "2025", "numero": "2167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5847/farmacia_perto_de_voce.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo criar o Projeto \u201cFARM\u00c1CIA PERTO DE VOC\u00ca\u201d, neste munic\u00edpio de Visconde do rio Branco."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "2168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/lote_servidor_publico.ass.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Lote de Moradia para Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e outras provid\u00eancias."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "2169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/plo-institui_programa_municipal_de_apoio_psicologico_e_emocional_para_profissionais_de_educacao_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOL\u00d3GICO E EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "2170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/plo_2170_-_2025_zezinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1066 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS."}, {"id": "5861", "ano": "2025", "numero": "2171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5861/plo._n_3_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, A TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5878", "ano": "2025", "numero": "2172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5878/banheiro_quimico_feira.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS LIVRES."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "2173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/plo_2173-_2025_gerson.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cADOTE UMA NASCENTE DE \u00c1GUA: FONTE DE VIDA\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5894", "ano": "2025", "numero": "2174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5894/plo__2025_semana_concientizacao_uso_agua.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA \u00c1GUA: FONTE DE VIDA\u201d, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MAR\u00c7O DE CADA ANO."}, {"id": "5927", "ano": "2025", "numero": "2175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5927/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1567/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "2176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5928/projeto_incentivo_compra_local.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 COMPRA LOCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "2177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5929/app_para_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO M\u00d3VEL PARA O AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES M\u00c9DICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "2178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/projeto_cvv.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA (CVV) NO \u00c2MBITO DE \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "2179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5944/plo_no_______-_2025_-_programa_mae_presente.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA M\u00c3E PRESENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5964", "ano": "2025", "numero": "2180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5964/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cSEU TALENTO NA PINTURA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5988", "ano": "2025", "numero": "2181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5988/plo._n_4_-_2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O A SEMANA  DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, CULIN\u00c1RIA  E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6000", "ano": "2025", "numero": "2182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6000/passe_livre_responsavel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passe livre no transporte coletivo de passageiros por \u00f4nibus para m\u00e3es e pais at\u00edpicos ou tutores e curadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6003", "ano": "2025", "numero": "2183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6003/projeto_de_lei_lagoonville_2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVERS\u00c3O DE IMOV\u00c9IS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZ\u00c3O DE V\u00cdCIOS QUE SE INDICA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6030", "ano": "2025", "numero": "2184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6030/pl_30_agricultura_familiar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 30% DE ITENS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MUNICIPAL NAS CESTAS B\u00c1SICAS DISTRIBU\u00cdDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6043", "ano": "2025", "numero": "2185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6043/plo_2185-2025_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "2186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/pl_botao_do_panico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para facilitar den\u00fancias de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres e crimes contra o com\u00e9rcio local."}, {"id": "6145", "ano": "2025", "numero": "2187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6145/plo._n_5_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO ESPORTE ADAPTADO VRB\u201d, QUE IMPLANTA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS, PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E S\u00cdNDROMES RARAS, JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6146", "ano": "2025", "numero": "2188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6146/plo._n_6_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE O SISTEMA \u201cASSIST\u00caNCIA LGBTQIA+ VRB\u201d DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E ENFREMENTAMENTO A LGBTFOBIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6160", "ano": "2025", "numero": "2189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6160/horta.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa \u201cINSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS COMUNIT\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "2190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/pl_-_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "2191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/pl_-_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA M\u00c3E AT\u00cdPICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "2192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/vacinacao_em_casa_pessoas_autista_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "2193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/pl_-_passe_livre_estudantil.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6215", "ano": "2025", "numero": "2194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6215/plo._n_7_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cC\u00c2MARA MIRIM\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6239", "ano": "2025", "numero": "2195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6239/plo_no______-_2025_-_programa_mae_presente.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA M\u00c3E PRESENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6242", "ano": "2025", "numero": "2196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6242/plo_cicatriza_ja.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ''CICATRIZA J\u00c1'' DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS DOMICILIAR NO \u00c2MBITO DO SISTEMA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6244", "ano": "2025", "numero": "2197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6244/pl_nao_contratacao_de_pessoas_crimes_de_pedofilia_transitada_e_julgado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NULIDADE DA NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS P\u00daBLICOS, DE PESSOA CONDENADA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "2198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "2199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/plo_no_____-_2025_institui_o_programa_de_prevencao_e_controle_de_diabetes_nas_creches_e_escolas_publicas_municipais_de_viscondedo_rio_branco..pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6298", "ano": "2025", "numero": "2200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6298/pl_ppa_quadrienio_2026-2029.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00d5ES - PPA - PARA O QUADRI\u00caNIO 2026-2029"}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "2201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/plo._n_8_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O \u201cPROGRAMA DE BUSCA ATIVA \u2013 DE VOLTA \u00c0 ESCOLA\u201d, PARA ALUNOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE INFREQU\u00caNCIA, INACESSO, EXCLUS\u00c3O OU EVAS\u00c3O ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "2202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA P\u00daBLICA E DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA PARA O FECHAMENTO DE TURMAS, ALTERA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DE ETAPAS DE ENSINO OU REESTRUTURA\u00c7\u00c3O SIGNIFICATIVA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "2203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6357", "ano": "2025", "numero": "2204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6357/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \"MAIO LARANJA\" DEDICADO AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "2205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/plo._n_9_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA \"ROTA TUR\u00cdSTICA DO MASSAMBAR\u00c1\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "2206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, A LISTA \u201cCAMPE\u00c3S DE RECLAMA\u00c7\u00c3O DO PROCON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR"}, {"id": "6392", "ano": "2025", "numero": "2207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6392/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 1073/2011 PARA ATUALIZAR O TERMO \"PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/plo_isencao_de_taxas.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos aos mun\u00edcipes doadores de sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6412", "ano": "2025", "numero": "2209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6412/projeto_banco_de_leite.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "2210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/p.l._ldo_2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES  OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/plo._n_10_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI A \u201cSEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6451", "ano": "2025", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6451/plo_no____-_2025_de_olho_nos_olhinhos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS DA VIS\u00c3O INFANTIL, DENOMINADA SEMANA DE OLHO NOS OLHINHOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6452", "ano": "2025", "numero": "2213", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6452/plo_no____-_2025_paz_nas_escolas.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cPAZ NAS ESCOLAS\u201dNO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "2214", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/plo._n_11_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO  \u201cMUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA \u2013 MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "2215", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/pl_amman_-_cimman.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MUlTIFINALIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DA AMMA - CIMMAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "2216", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/plo._n_11_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO \u201cMUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA \u2013 MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6539", "ano": "2025", "numero": "2217", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6539/plo._n_12_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "2218", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/projeto_de_lei_animais.pdf", "ementa": "Autoriza a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia em locais estrat\u00e9gicos da cidade, com a mensagem:\r\n\"ATEN\u00c7\u00c3O: ABANDONO DE ANIMAIS \u00c9 CRIME. DENUNCIE!\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "2219", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/projeto_de_lei_administrativa_-_fumprev.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE GESTORA \u00daNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/projeto_lei_irrf_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO -, A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEF\u00cdCIO DE PENS\u00c3O POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/refprev_emenda_leiorganica_vrb.pdf", "ementa": "MODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "2222", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/ldo_completo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERCICIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "2223", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/plo_pipodromo.pdf", "ementa": "Autoriza cria\u00e7\u00e3o de pip\u00f3dromo no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e  d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "2224", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/plo_artes_marciais.pdf", "ementa": "Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "2225", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/dia_do_idoso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da \u201cSEMANA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "2226", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6698/plo._n_14_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \"O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO \u00c2MBITO DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS AUT\u00d4NOMOS INSTITU\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO E CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "2227", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI O CONSELHO INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "2228", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6715/plo_____-2025_proibicao_mercados_funcionamento_no_domingo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/plo._n_13_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A \"SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLID\u00c1RIO - UNIDOS POR VRB\", PARA INCENTIVAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "2230", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "2231", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/1_projeto_de_lei_execucao_fiscal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COBRAN\u00c7A ADMINISTRATIVA DE CR\u00c9DITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISS\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA TRIBUT\u00c1RIA - CCAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "2232", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/2_projeto_de_lei_cessao_creditos_divida_ativa-2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDIT\u00d3RIOS ORIGINADOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISS\u00c3O DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS (CVM) OU PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A OPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "2233", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6766/plano_diretor_2025_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "2234", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/fundo_municipal_seg._publica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "2235", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/projeto_de_lei_atualiza_taxi.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "2236", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/projeto_de_lei_quiosques_-_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSION\u00c1RIOS ORIGIN\u00c1RIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 006/2014 - CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 001/2014, EM RAZ\u00c3O DA RESCIS\u00c3O ANTECIPADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "2237", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/projeto_de_lei_regulamentacao_uber_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOL\u00d3GICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "2238", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/projeto_de_lei_rodoviaria_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "2239", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6772/projeto_lei_torneio_leiteiro.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "2240", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/pl_hon.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "2241", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/ajuda_area_exame_transito.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre medidas de apoio log\u00edstico para a realiza\u00e7\u00e3o de provas pr\u00e1ticas de dire\u00e7\u00e3o veicular em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Visconde do rio branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "2242", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6796/plo_no_____-_2025_dispoe_sobre_o_dia_de_conscientizacao_da_violencia_contra_a_pessoa_idosa_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "2243", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG \u2013 DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PUBLICIDADE, DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "2244", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/1_projeto_de_lei_execucao_fiscal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COBRAN\u00c7A ADMINISTRATIVA DE CR\u00c9DITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISS\u00c3O E CONCILIA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA TRIBUT\u00c1RIA - CCAT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "2245", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/2_projeto_de_lei_cessao_creditos_divida_ativa.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDIT\u00d3RIOS ORIGINADOS DE CR\u00c9DITOS RRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISS\u00c3O DE VALORES MOBILI\u00c1RIOS (CVM) OU PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A OPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "2246", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6874/3_projeto_de_lei_fundo_municipal_de_seguranca.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "2247", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6875/4_projeto_de_lei_atualiza_taxi.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "2248", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6876/5_projeto_de_lei_quiosques.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSION\u00c1RIOS ORIGIN\u00c1RIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 006/2014 - CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 001/2014, EM RAZ\u00c3O DA RESCIS\u00c3O ANTECIPADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "2249", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6877/7_projeto_de_lei_rodoviaria.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCORPORA\u00c7\u00c3O AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO IM\u00d3VEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "2250", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6878/6_projeto_de_lei_regulamentacao_uber.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOL\u00d3GICAS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O EM REDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "2251", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/pl_-_amman.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL  MULTIFINALIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DA AMMAN-CIMMAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "2252", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6917/oficio_253_pl.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOME\u00c7AR MORADIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "2253", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/transporte_domingo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa \u201cPol\u00edtica de gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco/MG\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "2254", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6927/of_pl_jus_ed..pdf", "ementa": "\"PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2025, \u00c0 VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 1.225/2015\"."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "2255", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/plo._n_14_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITU\u00cdDA PELA LEI FEDERAL N\u00b0 13.509, DE 22/11/2017."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "2256", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/porjeto_de_lei_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "2257", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/pipodromo_novo_pl.pdf", "ementa": "Autoriza cria\u00e7\u00e3o de pip\u00f3dromo no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "2258", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/plo._n_15_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O \"SELO DE ORIGEM LEGAL\" PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE ADQUIRAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EXCLUSIVAMENTE DE EMPRESAS LICENCIADAS E LEGALMENTE CONSTITU\u00cdDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "2259", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/alteracao_pl_pipodromo.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00b0 DO ART. 2\u00b0 DA LEI 1827/2025  QUE AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O DE PIP\u00d3DROMO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "2260", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/plo._n_16_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O DIREITO \u00c0 ALIMENTA\u00c7\u00c3O PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR."}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "2261", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7055/projeto_de_lei_psa_3.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS (PSA)\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "2262", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7113/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AO MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECENDO DIRETRIZES, FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS E PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS E DE PREVEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7126", "ano": "2025", "numero": "2263", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7126/plo._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO AO MONITORAMENTO CONT\u00cdNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7128", "ano": "2025", "numero": "2264", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7128/projeto_escoteiros.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO ESCOTEIROS CAI\u00c7ARA-GEC 168/MG."}, {"id": "7167", "ano": "2025", "numero": "2265", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7167/plo_no_____-_2025-_dispoe_sobre_a_proibicao_da_guarda_ou_posse_de_animais_no_ambito_do_municipio_de_visconde_do_rio_branco_por_pessoas_responsabilizadas_por_crime_de_maus-tra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA GUARDA OU POSSE DE ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7190", "ano": "2025", "numero": "2266", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7190/plo._n_17_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 LEITURA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7191", "ano": "2025", "numero": "2267", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7191/projeto_de_lei_comercio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eventual de empresas sediadas fora do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7226", "ano": "2025", "numero": "2268", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7226/plo_prestacao_de_contas.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS RECURSOS P\u00daBLICOS DECORRENTES DE PARCERIAS, CHAMAMENTOS P\u00daBLICOS E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDAS \u00c0S ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 14.133/2021 E DA LEI N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7280", "ano": "2025", "numero": "2269", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7280/plo._n_19_-_20225_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cESTATUTO MUNICIPAL DA MULHER\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7339", "ano": "2025", "numero": "2270", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7339/utilidade_publica_projeto_compaixao.pdf", "ementa": "DECLARA DE \u00daTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO COMPAIX\u00c3O."}, {"id": "7369", "ano": "2025", "numero": "2271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7369/projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES"}, {"id": "7374", "ano": "2025", "numero": "2272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7374/15_pl_gcm-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7375", "ano": "2025", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7375/16_pl_fumprev-assinado.pdf", "ementa": "REESTRUTURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE GESTORA \u00daNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7376", "ano": "2025", "numero": "2274", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7376/17-pl_fundo_mun-meio_ambiente-assinado.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO  MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7377", "ano": "2025", "numero": "2275", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7377/18-pl_honorario-assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7378", "ano": "2025", "numero": "2276", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7378/19_pl_fundo_desenvolovimento_economico-assinado-.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENTABILIDADE - COMDES, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - FUNDEVRBE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6025", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6025/pr_735_-2025_mesa_diretora.pdf", "ementa": "REGULA O ACESSO A INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE  DO RIO BRANCO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6031", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6031/pr_736-2025_mesa_diretora.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/pr_2025__ordem_alfabetica.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFAB\u00c9TICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESS\u00d5ES DO PLEN\u00c1RIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/pr_2025-altera_reg._interno_eleicao_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba AO MESMO."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/projeto_de_resolucao_lgpd_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6580", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6580/projeto_de_resolucao_picolli.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Diploma de M\u00e9rito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/projeto_de_resolucao_grace.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidadania honor\u00e1ria a Sra. Grace Lucy Godinho P\u00eagas Nascimento."}, {"id": "6582", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6582/projeto_de_resolucao_-_cidadania_honoraria_adao_ferraz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR\u00ba AD\u00c3O TEIXEIRA FERRAZ."}, {"id": "6583", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6583/projeto_de_resolucao_-_cidadania_honoraria_samara_damato.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SR\u00aa S\u00c2MARA SOARES DAMATO."}, {"id": "6584", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6584/projeto_de_resolucao_-_merito_legislativo_adir_nacional.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE A ADIR ALVES DE SOUZA."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/projeto_de_resolucao_criacao_comissao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/pr._2025_-_gerson_e_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL \u201cDONA THEREZINHA DE ALMEIDA PINTO\u201d, A \u201cDAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/pr_medalha_dona_theresinha_de_almeida_pinto_-_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A \"MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO\", A \u201cDAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE\u201d, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O, VALORIZA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DA CULTURA RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/pr._n_1_-_2025_vereadora_maria_izabel_ce.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2023 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "7286", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7286/projeto_denominacao_centro_cultural_filipinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO CULTURAL, SOCIAL E M\u00c9DICO NO BAIRRO FILIPINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7331", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7331/utilidade_publica_projeto_compaixao.pdf", "ementa": "DECLARA DE \u00daTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROJETO COMPAIX\u00c3O."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/oficio_166-2025_mensagem_de_veto_parcial_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2.222/2025, EMENDAS MODIFICATIVAS N.\u00ba 01, EMENDAS SUPRESSIVAS N.\u00ba 01 E 04"}, {"id": "7371", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7371/oficio_335-25_veto_emenda_19-1.pdf", "ementa": "VETO EMENDA ADITIVA N\u00ba 19\r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O, SUBFUN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2256/2025- LOA 2026."}, {"id": "7372", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7372/oficio_335-25_veto_emenda_20_-_1.pdf", "ementa": "VETO EMENDA ADITIVA N\u00ba 20\r\nEMENDA ADITIVA N\u00ba 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O, SUBFUN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2256/2025- LOA 2026."}, {"id": "5683", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5683/req._01-2025-marinho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE O REPASSE DO RECURSO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, 13\u00ba SAL\u00c1RIO, CONFORME PORTARIA GM/MS N\u00ba 5793."}, {"id": "5690", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5690/req._no__02-2025_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA CRIADA A COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA REVIS\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E CONTRATA\u00c7\u00c3O, COM INEXIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSULTORIA LEGISLATIVA PARA AUXILIAR A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "5691", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5691/req._no_03-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS QUE O MUNIC\u00cdPIO PRETENDE ADOTAR PARA MANTER A NOSSA CIDADE LIMPA E ORGANIZADA, AP\u00d3S ESSE GRANDE PER\u00cdODO CHUVOSO QUE ESTAMOS ENFRENTANDO."}, {"id": "5692", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5692/req._no_04-2025_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS E FINANCEIRAS DE 2024 E 2025."}, {"id": "5693", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5693/req._05-2025-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/req._06-2025-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE I A XI DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 074/2024."}, {"id": "5722", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5722/req._07-2025-_joao_batista.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO N\u00daMERO DE VAGAS DISPON\u00cdVEIS PARA AS CRECHES MUNICIPAIS E ESCOLAS INFANTIS."}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/req._08-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS, QUE SE ENCONTRAM NA FILA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5728", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICA\u00c7\u00c3O SOBRE A FUNCIONALIDADE DA LEI N\u00ba 1765/2024."}, {"id": "5734", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5734/req._10-2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DIVULGADO O NOME COMPLETO FOTO OFICIAL CIRR\u00cdCULO DETALHADO E MEIOS DE CONTATO DE CADA UM DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE NOT\u00d3RIO SABER NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE CADA SECRET\u00c1RIO."}, {"id": "5735", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5735/req._11-2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO REFERENTE AO SORTEIO DE PR\u00caMIOS PUBLICIZADO PELA PREFEITURA PARA SORTEAR NO DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": "5736", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO GORDURA, FEITICEIRO, P\u00c3O-DE-L\u00d3 E SAPATEIRO."}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE,  EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CARRO FUMAC\u00ca."}, {"id": "5772", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5772/requerimento_joao_batista_e_gerson.pdf", "ementa": "REQUEREMOS QUE OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 733/2024 E N\u00ba 734/2024 DE NOSSA AUTORIA SEJAM COLOCADOS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O (LEITURA, DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5773/requerimento_upa..pdf", "ementa": "REQUER A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: POR QUAL MOTIVO OS PACIENTES QUE V\u00c3O \u00c0 UPA CONSULTAR FICAM AGUARDANDO MUITO TEMPO PARA SEREM ATENDIDOS?"}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5796/req._no_02-2025_vereadora_maria_izabel_assinado.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. SECRET\u00c1RIO DE OBRAS MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR UM ESCLARECIMENTO, DE COMO ANDA O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA DOS BAIRROS SOLAR E RANCHO VERDE III."}, {"id": "5797", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5797/req._no_03-2025_vereadora_maria_izabel_assinado.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VENHA A ESTA CASA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PROCESSO LICIT\u00c1TORIO N\u00ba 35/2024, REFERENTE A REFORMA DO CORETO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO. PE\u00c7O TAMB\u00c9M QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS DE URG\u00caNCIA EM RELA\u00c7\u00c3O A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, E UMA ATUA\u00c7\u00c3O DO CREAS, OFERECENDO AJUDA E SUPORTE AOS ANDARILHOS QUE SE INSTALARAM EM NOSSA PRA\u00c7A."}, {"id": "5810", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5810/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO, CONSIDERANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA TRANSPAR\u00caNCIA E DO CORRETO PREENCHIMENTO DOS CARGOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5811", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5811/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA H5 SOLU\u00c7\u00d5ES E CONSULTORIA EM EDUCA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA."}, {"id": "5815", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5815/req._2025_gerson_informacoes_prefeito_imoveis_alugados_2024_e_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS IMOV\u00c9IS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 E 2025."}, {"id": "5834", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5834/requerimento_bom_jardim_2025.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/requerimento_colonia_2025.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CAPINA E  LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, PLANALTO E COL\u00d4NIA."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER LEVANTAMENTO DE TODOS OS PROJETOS DE LEI PROTOCOLADOS EM 2024 QUE AINDA N\u00c3O FORAM SUBMETIDOS \u00c0 VOTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E M\u00c9RITO LEGISLATIVO."}, {"id": "5846", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5846/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO \u00c0 DENGUE, INCLUINDO CRIT\u00c9RIOS PARA EPIDEMIA E MEDIDAS EMERGENCIAIS."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/req._no_04-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "requer ao Sr. Prefeito Municipal, QUE COMECE A MULTAR OS PROPRIET\u00c1RIOS QUE N\u00c3O EST\u00c3O REALIZANDO LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LOTES QUE S\u00c3O DE SUAS PROPRIEDADES."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/req._no_05-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "requer a Sr\u00aa. Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e ao Sr. Secret\u00e1rio de Esportes, QUE SEJA REALIZADO O PRIMEIRO ESTUDO T\u00c9CNICO JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO JERB (JOGOS ESCOLARES DE RIO BRANCO), JOGOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA SELECIONAR AS EQUIPES QUE V\u00c3O REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO JEMG (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS)."}, {"id": "5895", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5895/req._no_06-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELO ANTIGO PR\u00c9DIO DO ASILO, LOCALIZADO NA VILA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5896", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5896/req._no_07-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE INFORME A PREVIS\u00c3O DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5907", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5907/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIAN\u00c7AS NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES DE APOIO E A PREVIS\u00c3O DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS."}, {"id": "5909", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5909/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REGULARIDADE DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES E ENVIO DE DADOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS FALHAS E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS."}, {"id": "5917", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5917/requerimento_sec._febre_oropouche__2025.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FEBRE OROPOUCHE."}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5930/req.______-2025_dengue.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA AGENDADO COM A MAIOR BREVIDADE POSS\u00cdVEL, A VINDA DO SECRETARIO DE SA\u00daDE, WILLIAM DE FREITAS CARLOS, A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O EPID\u00caMICA DE DENGUE E CHIKUNGUNYA QUE ENFRENTA NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/req._aplicabilidade_art_195_lom.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 195 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL (LOM)."}, {"id": "5937", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5937/req._documentos_contrato_empresa_uniao.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS RIO NOVO LTDA."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/req._no_08-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E COMO OS CIDAD\u00c3OS RIOBRANQUENSES DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AO DOCUMENTO (DE ACORDO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba. 2.065/2.024"}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/req._no_09-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CRONOGRAMA DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ZONA RURAL (PREFERENCIALMENTE NA REGI\u00c3O \u2013 PEDRAS, BELA VISTA E S\u00c3O FRANCISCO)."}, {"id": "5963", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5963/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 142/2025, QUE ATUALIZA OS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS."}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/req._no_38-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOB A PREVIS\u00c3O DO USO DO ICMS PATRIMONIAL\r\nPARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS REFERIDOS BENS TOMBADOS: (ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nEXTERNA DO PR\u00c9DIO DA BANDA 13 DE MAIO, CORETO E PR\u00c9DIO DA PREFEITURA\r\nMUNICIPAL, PINTURA DOS BALA\u00daTRES, PINTURA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA\r\nMUNICIPAL DR. CARLOS SOARES). VALE SALIENTAR QUE TODAS AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES DEVEM SER APRESENTADAS AO\r\nPATRIM\u00d4NIO CULTURAL E RIO BRANQUENSE, SENDO UTILIZADOS OS RECURSOS\r\nMENSAIS DO ICMS. AS REFORMAS LISTADAS ACIMA TRATAM-SE DE QUESITOS\r\nOBRIGAT\u00d3RIOS A SEREM CUMPRIDOS"}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/req._no_11-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM PREVIS\u00c3O\r\nDE VISITA AO NOVO PROJETO \u201cVOZ DO MORRO\u201d, IDEALIZADO E REALIZADO\r\nPOR MORADORES DO BAIRRO TIA VELHA. O PROJETO ENCONTRA-SE COM UMA\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE REGISTRADADA/LEGALIZADA E PRECISA DE\r\nAPOIO."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/req_porfirio_saraiva_merenda.pdf", "ementa": "REQUER  INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O SOBRE  A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA. A MERENDA FOI CORTADA? SE SIM, POR QU\u00ca?"}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/requer_a_secretaria_de_obras_informacoes_sobre_a_paralisacao_do_asfaltamente_no_bairro_tia_velha.ass.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTE NO BAIRRO TIA VELHA"}, {"id": "6011", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6011/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS REALIZE VISITAS T\u00c9CNICAS \u00c0S ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE VERIFICAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E IDENTIFICAR POSS\u00cdVEIS FALHAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O OFERECIDA."}, {"id": "6012", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6012/req._2025__guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO O RESTABELECIMENTO DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, O RETORNO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, A REPOSI\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE VENTILA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE AULA."}, {"id": "6056", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6056/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HORAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E A POSS\u00cdVEL SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE APOIO POR MONITORES."}, {"id": "6057", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6057/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EDITORA APRENDE BRASIL LTDA., INCLUINDO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, TERMOS CONTRATUAIS, PAGAMENTOS E UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MATERIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "6058", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6058/req._no_12-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, O CRONOGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS REPELENTES. VALE SALIENTAR QUE PARTE DOS REPELENTES SEJAM DISTRIBU\u00cdDOS AO P\u00daBLICO ACIMA DE 60 ANOS, PRINCIPALMENTE AOS APOSENTADOS ASSALARIADOS. ENFATIZANDO O GRUPO BEM VIVER, ESPORTE PARA TODOS E AO ASILO. \u00c9 IMPORTANTE TAMB\u00c9M A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, ORIENTANDO A IMPORT\u00c2NCIA DO USO DE REPELENTES."}, {"id": "6060", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6060/req._no_13-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE O SR. MARINHO DE ALMEIDA NETO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UM VE\u00cdCULO NOVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEREADORES E DA PR\u00d3PRIA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6080", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6080/req._no_14-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE ALGUM DOCUMENTO QUE REGULARIZA A DOA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO PSF DO BAIRRO SANTA RITA, PARA ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6081", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6081/req._no_15-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, INFORMANDO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE FATURAS EM ATRASO OU EM PARCELAMENTO, BEM COMO AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6112/req._2025_-_comissao.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA E AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS E VERBAS TRABALHISTAS DOS FUNCION\u00c1RIOS, BEM COMO SOBRE A REGULARIDADE DOS REPASSES MUNICIPAIS E A POSSIBILIDADE DE FIXA\u00c7\u00c3O DE UMA DATA MENSAL PARA OS PAGAMENTOS."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/req._no_16-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEI N\u00ba 1765/2025 (DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, COMO AS PESSOAS DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AOS BENEF\u00cdCIOS GERADOS PELA LEI."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/req._no_17-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE DENTRO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE 2025, EXISTEM LEIS FEDERAIS E MUNICIPAIS DE APOIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) \u2013 EM ESPECIAL AS LEI FEDERAL ROMEO MION 13977/2025 E A LEI MUNICIPAL 1765/2024."}, {"id": "6151", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6151/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A N\u00c3O RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA E A UNIVI\u00c7OSA E SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA RETOMADA"}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO INCOMPLETO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVID\u00caNCIAS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6190", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6190/andamento_da_construcao_do_muro_de_contencao_na_rua_alair_moreira_no_bairro_operarios..pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS"}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/req._no_18-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO MUSEU E A SUA REABERTURA PARA RECEBER VISITAS."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/req._no_19-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE UMA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CAC, MEDIANTE A INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 55/2025."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/requerimento_-_microtratores_-_arca-zm.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PARADEIRO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DESTINADOS \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": "6208", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6208/requerimento_grota_do_azedo.pdf", "ementa": "REQUER  \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  O PRAZO ESTIMADO PARA O CONSERTO OU A TROCA DA BOMBA D\u2019\u00c1GUA DA \u201cGROTA DO AZEDO\u201d EM SANTA JULIANA-ZONA RURAL."}, {"id": "6212", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6212/req._____-2025_transporte_bairro_de_lourdes.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O POR QUE A LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO N\u00c3O ESTA FAZENDO A ROTA DO BAIRRO DE LOURDES?"}, {"id": "6214", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6214/req._____-2025_vacinas.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES POR QUAL MOTIVO EST\u00c1 FALTANDO AS VACINAS VARICELA E DTP NOS POSTOS DE SA\u00daDE?"}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6223/requerimento_-_professores_e_materiais_-_colegio.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO E DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO DESIGNA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES, ENTREGA DE MATERIAIS DID\u00c1TICOS E CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CONCURSADOS."}, {"id": "6248", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6248/requerimento__reservatorio_solar_i_e_ii.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DOS BAIRROS SOLAR I E II."}, {"id": "6253", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6253/requerimento_-2025_camara_mirim_em_pratica.pdf", "ementa": "REQUER AO  PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE COLOQUE EM PR\u00c1TICA PROJETO C\u00c2MARA MIRIM NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 581/2017, APROVADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROJETO M\u00c3OS DADAS, QUE TRATA DA MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS ESTADUAIS EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024 E DO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025, COM ENVIO DE C\u00d3PIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARA CI\u00caNCIA E ACOMPANHAMENTO."}, {"id": "6275", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6275/req._no_21-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SETOR DE MARKETING, UMA MAIOR MOVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA INFORMAR A COMUNIDADE, ATRAV\u00c9S DAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OFICINAS OFERECIDAS PELO CRAS, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/req._no_20-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICOS NA UBS BARREIRO 1."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 144/2025 QUE VERSA SOBRE \u201cA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E IND\u00daSTRIAS\u201d"}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 144/2025 QUE VERSA SOBRE \u201cA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMO\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS E IND\u00daSTRIAS\u201d"}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/req._no_23-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A LGBTFOBIA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA 17 DE MAIO QUE \u00c9 O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA, NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS SETORES DA PREFEITURA, NAS SECRETARIAS E NAS  ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/req._no_22-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM ESTUDO SOBRE UMA POSS\u00cdVEL MELHORIA NO TR\u00c2NSITO E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DA RUA EUG\u00caNIO DE MELO (NAS PROXIMIDADES DA UPA)."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6344/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS COM REPRESENTANTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PAIS E M\u00c3ES DE CRIAN\u00c7AS, E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO E A N\u00c3O CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES DE APOIO."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/req.____-2025_maquina_de_capina.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MAQUINA DE CAPINA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/requerimento_colegio.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA  PARA DEBATER OS MOTIVOS DA FALTA DE PROFESSORES E APOSTILAS NO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO E TODAS  ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES E O MOTIVO POR N\u00c3O ABRIR MAIS SALAS DE AULAS ."}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6348/req._77-2025-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\t1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE 06 H MANH\u00c3 A 18 H TARDE?\r\n\t2.  COM ESSA AMPLIA\u00c7\u00c3O SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA N\u00c3O SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS?\r\n\t3. O MUNIC\u00cdPIO TEM FEITO ALGUM  ESTUDO DE MELHORIAS NO SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE?"}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/requerimento_trevo_massambara.pdf", "ementa": "REQUER  \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 E SOLICITO UMA PREVIS\u00c3O DE DATA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSA OBRA, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR ATRASANDO A SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/req._no_23-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA A LGBTFOBIA, NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, NOS SETORES DA PREFEITURA, NAS SECRETARIAS E NAS  ESCOLAS MUNICIPAIS. (VALE SALIENTAR QUE NO DIA 17 DE MAIO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL CONTRA A LGBTFOBIA)"}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/req._no_22-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM PROVID\u00caNCIAS TOMADAS, PARA UMA POSS\u00cdVEL MELHORIA NO TR\u00c2NSITO E NOS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DA RUA EUG\u00caNIO DE MELO (NAS PROXIMIDADES DA UPA)."}, {"id": "6381", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6381/req.____-2025_cestas_basicas.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CESTAS B\u00c1SICAS."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DOS R$ 45 MILH\u00d5ES ANUNCIADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE FICHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DA ORIGEM DOS RECURSOS (FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL)."}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE RESPIRAT\u00d3RIA QUE AFETA A POPULA\u00c7\u00c3O DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/ind._no_40-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1553/2021, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/req._no_25-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO EM CADA UBS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E UMA LISTA COM O NOME DE TODOS OS M\u00c9DICOS ATUANTES EM CADA UNIDADE."}, {"id": "6456", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6456/requerimento_iluminacao.pdf", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR ARRECADADO MENSAL ATRAVES DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE NA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O,CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS?SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP"}, {"id": "6459", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6459/requerimento_brinquedos_centenario.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:,\r\n\r\n\t1. OS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRACINHA  DO CENTEN\u00c1RIO SE ENCONTRA REFORMANDO ONDE?\r\n\r\n\t2.  QUAL PRAZO PARA FINALIZAR AS REFORMAS?\r\n\r\n\t3.   QUAL PRAZO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DELES NA PRACINHA?"}, {"id": "6460", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6460/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DE EST\u00c1GIO MUNICIPAL."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DE BANCOS DO CAL\u00c7AD\u00c3O DO BAIRRO BARRA."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/req._no_26-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO CAMPO DO CRUZEIRO NO BARREIRO, E OS SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/req._no_27-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1920/2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.\u201d"}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/requerimento_podas_de_arvores.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PREFEITO , POR INTERM\u00c9DIO DA SECRET\u00c1RIA DO MEIO AMBIENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS PODAS DE \u00c1RVORES QUE J\u00c1 FORAM PROTOCOLADOS."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/oficio_-_presidio_vrb_assinado.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O CONTR\u00c1RIA AO POSS\u00cdVEL FECHAMENTO DO PRES\u00cdDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG"}, {"id": "6538", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6538/req._no_28-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTEM PLANOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS DESTINADAS AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE FAM\u00cdLIAS COM CRIAN\u00c7AS E IDOSOS), NO PER\u00cdODO DO INVERNO."}, {"id": "6541", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6541/req._no_29-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/requerimento__reservatorio_solar_i_e_ii_julho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DOS BAIRROS PLANALTO E SOLAR I E II."}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/requerimento_hospital_repasse.pdf", "ementa": "REQUER  AO SENHOR PREFEITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/requerimento_policlinica.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG:\r\n\r\nO vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:,\r\n\r\n1.\tQual o motivo da escala  do m\u00eas de Agosto  n\u00e3o est\u00e1 relacionado o hor\u00e1rio dos profissionais da sa\u00fade a partir das 23h?"}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/requerimento_pediatra.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:,\r\n\r\n1.\tO hor\u00e1rio de atendimento da Pediatria na Policl\u00ednica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura ser\u00e1 de 24 h?    \r\n\r\n2.\tQue seja enviado a rela\u00e7\u00e3o com nome e CRM de  todos  Pediatras que ir\u00e3o atender na Policl\u00ednica Municipal Dr. Laerte Soares de Maura."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL, INCLUINDO A CONTINUIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO 24H, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO \u201cCENTRO DE APOIO INFANTIL CASA DA CRIAN\u00c7A\u201d E A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO ESPECIALIZADO."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PLC N\u00ba 147/2025 E DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 06/2025."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/requerimento_-_audiencia_publica_-_reforma_previdencia.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVID\u00caNCIA, EM VIRTUDE DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 146/2025 e 147/2025, DOS PROJETOS DE LEIS ORDIN\u00c1RIAS 2219/2025 e 2220/2025, BEM COMO A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 06/2025 QUE VERSAM SOBRE O TEMA"}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/requerimento_iluminaria.pdf", "ementa": "Requer ao sr. prefeito seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a troca das l\u00e2mpadas na cidade: \r\n1-\t QUAL A POT\u00caNCIA DE WATTS DESSAS L\u00c2MPADAS? \r\n2-\t  C\u00d3PIA DO CONTRATO. \r\n3-\t  QUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS E ILUMINARIAS QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADAS DA REDE? \r\n4-\t QUAL PER\u00cdODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS?\r\n5-\t QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS ILUMINARIAS?\r\n6-\t QUAL SER\u00c1 ECONOMIA PARA MUNIC\u00cdPIO COM ESSA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/req._no_30-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL (MARINHO DE ALMEIDA NETO), INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VE\u00cdCULO DA C\u00c2MARA, SE EXISTEM PLANOS FUTUROS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MESMO, OU SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM VE\u00cdCULO NOVO."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/req._no_31-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LISTA DE  MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/req._2025__guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE POL\u00cdTICAS, PROGRAMAS, PARCERIAS E ESTRUTURA DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE MENTAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/requerimento_cemiterio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Cemit\u00e9rio Municipal:\r\n\r\n\t1. Quantos jazigos foram liberados alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de 1\u00b0 de janeiro de 2022 \u00e0 07 de agosto de 2025 na \u00e1rea j\u00e1 existente nesse per\u00edodo ?\r\n\r\n\t2.  Quais exig\u00eancias do munic\u00edpio para libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma dos jazigos na \u00e1rea j\u00e1 existente do cemit\u00e9rio ? \r\n\r\n\r\n\t3.   Os Jazigos que n\u00e3o consta registros nas formas de controle do munic\u00edpio, seja eles perp\u00e9tuos ou n\u00e3o, para que sejam transmitidos a outros propriet\u00e1rios, o munic\u00edpio utilizou quais formas legais de transmiss\u00e3o no per\u00edodo 1\u00b0 de janeiro de 2022 \u00e0 07 de agosto de 2025 na \u00e1rea j\u00e1 existente?"}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/req._no_30_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1765/2024."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/req._no_31_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DE UMA LISTA COM O NOME E O CONTATO DE TODAS AS COORDENADORAS, PROFESSORAS, ALUNOS E RESPONS\u00c1VEIS, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS."}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6697/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/requerimento_caminhaao.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es:,\r\n\r\n\t1. Porque o caminh\u00e3o Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecaniza\u00e7\u00e3o (pneus,diferencial,motor,sistema el\u00e9trico)?\r\n\t\r\n    2.  A informa\u00e7\u00e3o que todas a pe\u00e7as foram furtadas procede ou \u00e9 apenas informa\u00e7\u00f5es vazia?"}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/requerimento_-_fundacao_cristiano_varella.pdf", "ementa": "REQUER AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM FORMATO DE MESA-REDONDA COM A FUNDA\u00c7\u00c3O CRISTIANO VARELLA, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7OS RELEVANTES, DISCUSS\u00c3O SOBRE O FUTURO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E SUA RELA\u00c7\u00c3O COM VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO PARA FORTALECER O V\u00cdNCULO DA CIDADE COM A FUNDA\u00c7\u00c3O DIANTE DO PROCESSO DE EXPANS\u00c3O PARA UB\u00c1/MG."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/requerimento__piso_enfermagem_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, POR QUE AT\u00c9 HOJE N\u00c3O FOI PAGO?"}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/requerimento__cvv_2025.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI ORDIN\u00c1RIA N \u00ba 1790/2025, DO PROJETO 2178/2025 DE MINHA AUTORIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA (CVV) NO \u00c2MBITO DE \u00d3RG\u00c3OS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS POR CREDENCIAMENTO E RPA, OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO E A PREVIS\u00c3O DE QUITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O ENVIO DO REQUERIMENTO \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.814/2025."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/req._no_32-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE APLICA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA LEI N\u00ba 1715/2018 \u2013 \u201cQUE CRIA E REGULAMENTA O CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.\u201d"}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/requerimento__policia_militar.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS JUNTO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO  TELEFONE 190."}, {"id": "6800", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6800/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA ENERGISA PARA TRATAR SOBRE LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ZONA RURAL."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE LIXO QUE INFORMEM SOBRE O CUMPRIMENTO DAS ROTAS, DIAS E HOR\u00c1RIOS DE COLETA, APRESENTANDO RELAT\u00d3RIOS, REGISTROS OU DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS, BEM COMO MEDIDAS ADOTADAS PARA REGULARIZAR AS \u00c1REAS COM AC\u00daMULO DE LIXO E PLANO EMERGENCIAL PARA MELHORAR A LIMPEZA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/4-requerimento.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA BITRIBUTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA UMA VEZ QUE EST\u00c1 SENDO COBRADA PELA ENERGISA E PELA PREFEITURA."}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6901/instalacao_da_caixa_dagua_no_bairro_rancho_verde_iii..pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREPARA\u00c7\u00c3O DO LOCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/requerimento__maria_edwirges_saraiva.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA SOLICITADA POR MIM ATRAV\u00c9S DAS INDICA\u00c7\u00d5ES: 097/2023, 099/2023, 053/2024, 147/2025.\r\n-QUAL A DATA PROV\u00c1VEL PARA RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA?"}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/req.____-2025_varredura_dr._lele.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE VARREDURA DA AVENIDA DR. LELE."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/requerimento_-2025_comissao_especial-mae_dagua-plano_diretor.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA   A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA DE 3 (TR\u00caS) A 5 (CINCO) VEREADORES, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITAS T\u00c9CNICAS \u00c0S EMPRESAS LOCALIZADAS NA REGI\u00c3O DA M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA (PIF PAF, TIAL E GLOBAL FRUIT), BEM COMO NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA REFERIDA LOCALIDADE, A FIM DE VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA VAZ\u00c3O E DO VOLUME DE \u00c1GUA UTILIZADOS PELAS EMPRESAS E SEUS IMPACTOS."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/requerimento_-2025_colocar_pr_737_e_738_em_votacao.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS NA ORDEM DO DIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O OS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 737 E N\u00ba 738, DE MINHA AUTORIA, J\u00c1 LIDOS EM PLEN\u00c1RIO E COM PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, ESTANDO, PORTANTO, APTOS A SEREM DELIBERADOS PELOS NOBRES PARES."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ROG\u00c9RIO CORREIA , NO VALOR DE R$ 400.000,00 , DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6983/req._2025_-_guilhere.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO E \u00c0 COLETIVOS RIO BRANCO SOBRE INVESTIMENTOS, FROTA, PONTOS DE \u00d4NIBUS E ARRECADA\u00c7\u00c3O, VISANDO TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6984/req._2025_-_guilhrme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO FUMPREV INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO APORTE FINANCEIRO PREVIDENCI\u00c1RIO PELAS GEST\u00d5ES 2021/2024 E 2025, VISANDO TRANSPAR\u00caNCIA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/informacoes_sobre_a_retirada_do_seguranca_do_posto_de_saude_beira_rio_e_quais_medidas_estao_sendo_tomadas_para_garantir_a_seguranca_no_local..pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DO SEGURAN\u00c7A DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO E QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6993/req._no_33-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS POSS\u00cdVEIS MEDIDAS QUE SER\u00c3O TOMADAS NA RUA DR. JO\u00c3O BATISTA, NO BAIRRO S\u00c3O JORGE, REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NOS PER\u00cdODOS DE CHUVA."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/ausencia_do_servico_de_varricao_nas_vias_publicas_do_bairro_planalto..pdf", "ementa": "QUE INFORME E ADOTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c1 AUS\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7029/req._no_34-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS A\u00c7\u00d5ES/TRABALHOS EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NAS UBS\u2019s REFERENTE AO CONTROLE DAS PESSOAS DIAB\u00c9TICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7045/requerimento_uniao_hospital.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 EMPRESA UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS RIO NOVO LTDA A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n-POR QUE A EMPRESA N\u00c3O CONSEGUE RECOLHER O LIXO DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA TODOS OS DIAS DA SEMANA?"}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/req._no_35-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DAS COMPRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7112/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ENTREGA DOS LOTES DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETO DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 012/2024 \u2013 PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 103/2024, INCLUINDO PREVIS\u00c3O, ETAPAS PENDENTES E GARANTIAS PARA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7115/requerimento_copasa_mina.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO SER\u00c3O FEITAS AS AN\u00c1LISES BACTERIOL\u00d3GICA E FISIOQU\u00cdMICA DAS \u00c1GUAS DAS MINAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7138", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7138/requerimento_der.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DER/MG QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RODOVIA MG 447 NO KM 23."}, {"id": "7147", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7147/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O DE RUAS, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS TURMAS DE LIMPEZA P\u00daBLICA, O USO DA \u201cVARREDEIRA EL\u00c9TRICA\u201d E REQUER AINDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O ENTRE OS SERVIDORES, A SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA URBANA, DIRETORES RESPONS\u00c1VEIS E VEREADORES."}, {"id": "7153", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7153/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE V\u00caM LEVANDO \u00c0 RETIRADA, DE FORMA SISTEM\u00c1TICA, DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA NO DIA EM QUE EST\u00c3O PAUTADOS PARA VOTA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "7162", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7162/req._no_36-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CRONOGRAMA QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTAMENTE A DEFESA CIVIL, DESTINADO A PODA DAS \u00c1RVORES QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A POPULA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DE CHUVAS INTENSAS."}, {"id": "7187", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7187/req._no_37-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O RETORNO DA LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 E SEUS ARREDORES, O SERVI\u00c7O EST\u00c1 PARADO A MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS."}, {"id": "7192", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7192/requerimento_copasa_buraco_1.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURRACO FEITO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO N\u00daMERO 150."}, {"id": "7193", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7193/requerimento_copasa_bueiro.pdf", "ementa": "REQUER QUE O EXECUTIVO SOLICITE QUE A COPASA RETIRE O DRENO DE ESGOTO DO BUEIRO DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O N\u00b0121"}, {"id": "7196", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7196/requerimento_copasa_buraco_2.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE A COPASA QUE TAMPE O BURACO FEITO PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ZUMBI DOS PALMARES EM FRENTE AO N\u00daMERO 150."}, {"id": "7211", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7211/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ENCERRAMENTO DO CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A. E AS MEDIDAS PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO ACERVO DIGITAL MUNICIPAL."}, {"id": "7217", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7217/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O CONCEDIDA \u00c0 EMPRESA \u201cCASAS BAHIA\u201d PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA COMERCIAL NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7220", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7220/req._no_38-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A RESTITUI\u00c7\u00c3O DA DIFEREN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EM CARGOS COMISSIONADO/FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS PELO FUMPREV, E QUE SEJA APRESENTADO A BASE DE C\u00c1LCULO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DE CADA SERVIDOR, PARA DEVIDAS RESTITUI\u00c7\u00d5ES. E INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O PERCENTUAL J\u00c1 DEIXOU DE SER DESCONTADO DOS SERVIDORES E A RESPECTIVA DATA QUE FOI CESSADA."}, {"id": "7238", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7238/requerimento_trevos.pdf", "ementa": "REQUER  \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PRAZO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COL\u00d4NIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 328/2025, E SOBRE AS OBRAS EM FRENTE AO BOI NA BRASA E OUTRO NA SA\u00cdDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 349/2025. SOLICITO, AINDA, UMA PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E EVENTUAIS DIFICULDADES QUE POSSAM ESTAR IMPEDINDO SUA EXECU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7272", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7272/req._no_40-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FALTA DE M\u00c9DICO NA UBS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O. E QUE SEJA DIVULGADA UMA LISTA COM O NOME DOS M\u00c9DICOS, FUNCION\u00c1RIOS E AGENTES DE CADA UBS DO MUNIC\u00cdPIO E O RESPECTIVO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO."}, {"id": "7273", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7273/req._no_39-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.637/2025 QUE \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. E REQUER TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUEM S\u00c3O OS MEMBROS DO CONSELHO E O REGIMENTO INTERNO DO MESMO."}, {"id": "7274", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7274/requerimento_fundo_municipal.pdf", "ementa": "REQUER AO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE OS VALORES ATUALMENTE DISPON\u00cdVEIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM REPASSADOS AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "7278", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7278/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ESCLARE\u00c7A DECLARA\u00c7\u00d5ES DO PREFEITO SOBRE \u201cPUXAR O FREIO DE M\u00c3O\u201d E \u201cFECHAR PARA BALAN\u00c7O\u201d, INFORMANDO QUAIS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PODER\u00c3O SER DESACELERADOS E OS MOTIVOS."}, {"id": "7287", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7287/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE REPASSES, METAS, PAGAMENTOS E EXTRATOS DOS PROGRAMAS PREVINE BRASIL E PMAQ-CEO"}, {"id": "7305", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7305/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COMPLETA DOS RECURSOS DO FUNDEB DE 2024, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O RATEIO E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.683/2024."}, {"id": "7306", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7306/req._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA MITIGAR A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E OS CASOS DE FEMINIC\u00cdDIO, BEM COMO SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CAMPANHAS EDUCATIVAS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DAS MULHERES EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7308", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7308/_que_seja_realizada_a_verificacao_da_validade_de_todos_os_medicamentos_da_farmacinha..pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA REALIZADA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA VALIDADE DE TODOS OS MEDICAMENTOS DA FARMACINHA."}, {"id": "7309", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7309/ausencia_de_medico_no_psf_do_mutirao.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE INFORME SOBRE A AUS\u00caNCIA DE M\u00c9DICO NO PSF DO MUTIR\u00c3O, QUE J\u00c1 SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO H\u00c1 APROXIMADAMENTE 1 (UM) M\u00caS."}, {"id": "7317", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7317/req.____-2025_medicamentos.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "7324", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7324/req._no_41-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS ESPECIALIDADES E N\u00daMERO QU\u00c2NTICO DE CADA PROFISSIONAL POR ESPECIALIDADE ATENDEM NA CASA DA CRIAN\u00c7A (CONHECIDA POPULARMENTE COMO UPA). E QUE SEJA MARCADA UMA REUNI\u00c3O COM O REFERIDO SECRET\u00c1RIO PARA OUVIR AS PROPOSTAS PARA 2026, E QUE A DATA SEJA AGENDADA PELA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7326", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7326/req._no_42-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS, MEDIANTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 55/2025, DE MINHA AUTORIA QUE SOLICITA \u2013 \u201cQUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI).\u201d"}, {"id": "7342", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7342/requerimento_apostila_colegio.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plen\u00e1rio, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguinte informa\u00e7\u00e3o:, Requer ao sr. prefeito seguintes informa\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Municipal Rio Branco: \r\n1-\t AS APOSTILAS PARA 2026 J\u00c1 FORAM COMPRADAS? \r\n2- COMO FOI FEITO O PLANEJAMENTO DO COLEGIO COM MATERIAL DIDATICO PARA 2026?"}, {"id": "7350", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7350/requerimento_-_cristo.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DESABAMENTO DA ESTRUTURA DESTINADA A RECEBER UMA IMAGEM DE CRISTO, INCLUINDO DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, CONTRATA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, ESCOLHA DO LOCAL E AVALIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO."}, {"id": "7364", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7364/requerimento_-_publicicacao_das_emendas_-_lei_1690-24.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.690/2024, QUE TRATA DA PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7368", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7368/requerimento_hospital_sobra.pdf", "ementa": "REQUER  AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPASSE DE PARTE DA SOBRA DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "5672", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5672/ind._01-2025_robson_capobiango.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O E DA CASA DO ZIL."}, {"id": "5682", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5682/ind._02-2025-marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "5684", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO SOLAR II."}, {"id": "5685", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5685/ind._04-2025_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O COM RAMPA, CORRIM\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODA ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO  PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LIGANDO A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COL\u00d4NIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "5686", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5686/ind._05-2025-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO BOA VISTA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "5687", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5687/ind._06_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADES NAS FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "5688", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DOADO O LOTE LOCALIZA EM FRENTE A ESCOLINHA DO MUTIR\u00c3O PARA A COMUNIDADE E QUE SEJA CONSTRUIDO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO PARA OS MORADORES DO BAIRRO LOCAL E VIZINHOS."}, {"id": "5689", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO, E QUE SEJA REALIZADA A INDENIZA\u00c7\u00c3O PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "5696", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SE RE\u00daNA AOS MEMBROS DO EXECUTIVO DESTA COMARCA, PARA DIVIDIR AS RESPONSABILIDADES DO PRES\u00cdDIO MUNICIPAL, DENTRO DOS PAR\u00c2METROS ADEQUADOS, VISANDO AMPLIAR OS CUIDADOS AOS DETENTOS, TENDO A FREQU\u00caNCIA DI\u00c1RIA DE UM PROFISSIONAL DA SA\u00daDE(ENFERMEIRO(A)) DENTRO DO PR\u00c9DIO DO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "5697", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS MANILHAS DA BARRAGEM QUE SE ENCONTRA NA RUA DO CENTEN\u00c1RIO (CAI\u00c7ARAS) COM A RUA ZUMBI DOS PALMARES (BARREIRO), E TAMB\u00c9M REPARO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA BARRAGEM."}, {"id": "5699", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "5700", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS (PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO VAGALUME)."}, {"id": "5701", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO QUE ATENDA OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II."}, {"id": "5702", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5702/ind._14-2025_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO, NA PASSAGEM J\u00c1 EXISTENTE DE MANILHAS NO C\u00d3RREGO DO INHAMBU, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. OT\u00c1VIO E DA SRA. MARLENE, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5703", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA BAIRRO COL\u00d4NIA (EM FRENTE A BARBEARIA DO BANANINHA)."}, {"id": "5704", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL NOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "5707", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5707/ind._17-2025_robson_capobiango.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "5708", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5708/ind._18-2025_robson_capobiango.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTO NA ZONA RURAL LIGANDO O CLEMENTE DO MEIO PR\u00d3XIMO AO FRANCISCO FERRAZ AT\u00c9 A PONTE DO CAMELINHA."}, {"id": "5709", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5709/ind._19-2025_robson_capobiango.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PASSEIO NA RUA FARMAC\u00caUTICO JANIR DE CARVALHO NO TRECHO DA ANTIGA DISTRIBUIDORA AT\u00c9 A LOJA DA IRANI."}, {"id": "5710", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5710/ind._20-2025-diel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROGRAMA MUNICIPAL DE LOTE DE MORADIA PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "5711", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5711/ind._21-2025-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO DO QUADRO DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MAQUINAS EM CONFORMIDADE COM OS SAL\u00c1RIOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5712", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5712/ind._22-2025-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D' \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO BAIRRO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5715", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5715/ind._23-2025-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL SEJA ATUALIZADO CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba1647/02023."}, {"id": "5716", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5716/ind._24-2025-diel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE NOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, COM ATENDIMENTO M\u00c9DICO REGULAR DE 2 A 3 VEZES POR SEMANA, VISANDO ALIVIAR A DEMANDA DO PSF DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "5717", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5717/ind._25-2025-diel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA BEM VINDA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O II."}, {"id": "5718", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5718/ind._26-2025-joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ABERTURA DE BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 BATISTA LOPES (BEIRA RIO)."}, {"id": "5719", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5719/ind._27-2025-joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "5720", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5720/ind._28-2025-joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE E UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "5721", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5721/ind._29-2025_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA GALERIA \u00c9DEN CLUB, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "5725", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5725/ind._30_-_2025_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO."}, {"id": "5726", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5726/ind._31_-_2025_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO O CONV\u00caNIO DIRECIONADO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, JUNTAMENTE A DIRE\u00c7\u00c3O DO NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE E DA ACAR (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL)."}, {"id": "5729", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5729/ind._32-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL BAIRRO BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO POSTO NINA."}, {"id": "5730", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5730/ind._33-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO TADEU."}, {"id": "5731", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5731/ind._34-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "5732", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5732/ind._35-2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE A LIMPEZA NOS RESIDENCIAIS SOLAR I E II, DISPONIBILIZE LIXEIRAS E CA\u00c7AMBAS NOS REFERIDOS BAIRROS."}, {"id": "5733", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5733/ind._36-2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODAS AS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE QUILOMBOLA DO BOM JARDIM, PREJUDICADAS PELAS CHUVAS RECENTES E IMPLEMENTE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA MELHORAR A CAPTA\u00c7\u00c3O E O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL NAS VIAS."}, {"id": "5741", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA FEITO REABERTURA DOS TRABALHOS, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DOS TRABALHOS DO N\u00daCLEO DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, VINCULADO \u00c0 PROCURADORIA MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE MAIOR VULNERABILIDADE."}, {"id": "5742", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM CONJUNTO COM OS BRIGADISTAS DE INC\u00caNDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAMU EM LOCAL ESTRAT\u00c9GICO"}, {"id": "5746", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5746/assinado.pdf", "ementa": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO BARREIRO"}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5747/assinado2.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/ind.____-2025_claudio.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO UMA\r\nAQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO (VAN ODONTOL\u00d3GICA ) ADAPTADO COM TODOS\r\nMEIOS NECESS\u00c1RIOS PARA ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO M\u00d3VEL."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5750/2025_-_coletor_de_lixo_rua_nilo_sergio_ventura..pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO UM COLETOR DE LIXO NA RUA NILO S\u00c9RGIO VENTURA (BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO) E QUE REGULARMENTE SEJA RETIRADO O LIXO DO LOCAL."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/construcao_quebra_mola_cel_moveis.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADES COM FAIXA PEDESTRE ELEVADAS NA RUA  GERALDO PEIXOTO FILHO, BAIRRO DUCILIA CARONE, QUE UM QUEBRA MOLA SEJA COLOCADO PROXIMO A MINA E OUTRO PROXIMO A EMPRESA CEL MOVEIS."}, {"id": "5765", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5765/ind_n_-2025_robson.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDO QUEBRA MOLAS NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA, UM ANTES E UM DEPOIS DO CAMPO DO AMERICA, UM DEPOIS DA CA\u00c7AMBA DE LIXO E UM PROXIMO O COMERCIO DO POMPULANA"}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5774/redutor_gordura_assinada.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRAS-MOLAS  NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, LOCAL DE REFER\u00caNCIA EM FRENTE  AO P\u00c9 DE MANGA NA CASA DO FIINHO."}, {"id": "5775", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5775/bueiro_chaybom_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO, COM OS DEVIDOS ENCANAMENTOS (\r\nCAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS ) ,FRENTE AO N\u00b0 561, PR\u00d3XIMO AO CANTEIRO\r\nCENTRAL NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO ( F\u00c1BRICA SORVETERIA CHAYBOM )."}, {"id": "5777", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5777/2025_-_bebedouro_upa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MELHORIA NO BEBEDOURO DA UPA."}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5778/2025_-_acompanhamento_obras..pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM TODAS AS OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, TENHA UM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO ASSINANDO UMA ANOTA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA (ART) PELOS SERVI\u00c7OS URBANOS E DE ENGENHARIA DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5784/indicacao_santa_maria_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA: CAPINA,  LIMPEZA,  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRAMA E VARRI\u00c7\u00c3O NA RUAS E PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5785/indicacao_repasse_hospital_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5793/ind._-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO RANCHO VERDE III"}, {"id": "5794", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5794/ind._-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "REALIZAR A PODA DAS \u00c1RVORES DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5795/ind._no_05-2025_maria_izabel_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DO MASSAMBAR\u00c1 - CNPJ 26.119.313.0001/57, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO ANTIGO PR\u00c9DIO DA ESCOLA. E QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, UM ENGENHEIRO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO, AP\u00d3S, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO SEJA FEITO UM REPASSE PARA IN\u00cdCIO DAS REFORMAS."}, {"id": "5799", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5799/ind._no_06_-_2025_maria_izabel_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA SALA DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA \u2013 PIEDADE DE CIMA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "5800", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5800/ind._no_04_-_2025_maria_izabel_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CRIADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI)"}, {"id": "5805", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5805/rua_bairro_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA RUA RITA ALVES DE MELO(BAIRRO OPER\u00c1RIO)."}, {"id": "5806", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5806/muro_bairro_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URG\u00caNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5807", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5807/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A JUSTI\u00c7A FEDERAL VISANDO PROVER UM ESTAGI\u00c1RIO."}, {"id": "5808", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5808/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DE TODO E QUALQUER CONTRATADO DO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O SEJAM REALIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE, GARANTINDO A PUBLICIDADE E EQUIDADE NO PROCESSO."}, {"id": "5809", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5809/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DE SA\u00daDE NO PRONTO ATENDIMENTO NA POLICL\u00cdNICA, EM ESPECIAL M\u00c9DICOS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DO QUADRO DE DOEN\u00c7AS OCASIONADOS PELO MOSQUITO AEDES AEGPITY (DENGUE, CHIKUNGUNYA, ETC)"}, {"id": "5813", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5813/tapa_buracos_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS  INICIANDO NA POUSADA DO YP\u00ca  AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "5817", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5817/indicacaosao_francisco_2025.pdf", "ementa": "SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 O RESTAURANTE DA ROS\u00c2NGELA, S\u00c3O FRANCISCO- ZONA RURAL."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/ind._2025_gerson_ao_presidente_camara_compra_notebook_e_impressora_plenario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE  SEJA REALIZADO PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE NOTEBOOK E IMPRESSORA PARA SEREM UTILIZADOS NO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "5819", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5819/ind._2025_gerson_construcao_calcadao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O OU DE CAL\u00c7ADAS NAS RUAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 FEIRA LIVRE , QUAIS SEJAM AVENIDA DR CELSO MACHADO E RUA ALTINO PELUSO, AMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5820", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5820/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DE COMBATE \u00c0 DENGUE NOS BAIRROS JARDIM ALICE, BARROCA E CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/centenario.pdf", "ementa": "QUE SEJA COLOCADO NA PRA\u00c7A DO CENTENARIO ATIVIDADES RECREATIVAS E ATIVIDADES FISICAS PARA POPULA\u00c7AO JUNTAMENTE COM A REFORMA DA MESMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/ind_67.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DOS BURACOS NA RUA FARMAC\u00caUTICO JANIR DE CARVALHO PR\u00d3XIMO A ANTIGA DISTRIBUIDORA E NA RUA LUIS FERNANDO NASCIMENTO PR\u00d3XIMO A LOJA DA IRANI."}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/praca_antonio_soares_2.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM QUADRA E \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES"}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO MUNIC\u00cdPIO A OFERTA DE VAGAS PARA O MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA O ESTABELECIMENTO DE CONV\u00caNIO COM A JUSTI\u00c7A FEDERAL VISANDO PROVER UM ESTAGI\u00c1RIO."}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADES\u00c3O AO PROGRAMA FILHOS DE MINAS, VISANDO A REDU\u00c7\u00c3O DA MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL E O INCENTIVO AO PR\u00c9-NATAL."}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/ind._-2025_luciano_pereira_calcada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CAL\u00c7ADA PR\u00d3XIMO A OFICINA DO ALEXANDRE GIROTO, LOCALIZADA NA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5845", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5845/subvencoes_as_associacoes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERA\u00c7\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES  AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS  QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS."}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/pintura_e_placas_proximos_as_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES  ONDE N\u00c3O HOUVER , ALEM DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/reforma_praca_coronel_joaquim_lopes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DOS BRINQUEDOS E DA PRA\u00c7A DO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/ind._no_07-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO COMBATE A DENGUE. UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E O DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/ind._no_08-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito QUE O PROJETO ESPORTE PARA TODOS SEJA EXTENSIVO AO BAIRRO NOVO HORIZONTE, COM A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA PRA\u00c7A, LEVANDO AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA O BAIRRO, COM O INTUITO DE GERAR LAZER, ALEGRIA E APOIO A COMUNIDADE."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/ind._no_09-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ENTRE O CONS\u00d3RCIO SIM SA\u00daDE E PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM(A) TERAPEUTA OCUPACIONAL (TO), PARA ATENDER NA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/ind._-2025_luciano_pereira_patrol.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI NO CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/indicacao_ponte_clemente_ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA RESTAURA\u00c7\u00c3O  DA PONTE DE  MADEIRA ENTRE O ENGENHO DO SR. IVO LOPES E O ENGENHO DO SR. JO\u00c3O BATISTA DA CRUZ NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/indicacao_praca_centenario_ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA PRA\u00c7A RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "5862", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5862/ind.______-2025_-_asfaltamento_av._zumbi_dos_palmares..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PR\u00d3XIMO A  RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 324 AT\u00c9 A \u00daLTIMA CASA DA AVENIDA."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/ind.______-2025_-_limpeza_e_capina_dr._lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/ind.______-2025_-_limpeza_bueiro_avenida_zumbi_dos_palmares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TROCA DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 419."}, {"id": "5865", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5865/ind._zezinho-2025_rio__xopoto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.\r\nPREFEITO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL\r\nDE ARVORES FRUT\u00cdFERAS E A BIODIVERSIDADE LEGAL ATRAV\u00c9S DO\r\nPLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS NATIVAS DO CERRADO MINEIRO AO\r\nLONGO DA ORLA DO RIO XOPOT\u00d3 E AFLUENTES LOCALIZADO EM\r\nVISCONDE DO RIO BRANCO SEGUE EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO\r\nDE LEI."}, {"id": "5872", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5872/ind._-2025_luciano_pereira_assinado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "5876", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5876/asfaltamento_da_estrada_rural_mario_teixeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "5879", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5879/indicacao__reformas_telhado_da_rampa_do_cemiterio..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA\r\nFEITO UMA REFORMA NA PARTE EXTERNA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA \u00c1REA COBERTA\r\nEM FRENTE \u00c1S CAPELAS ,ONDE O SOL \u00c9 INTENSO E NOS PERIODOS CHUVOSOS TAMB\u00c9M\r\nPREJUDICA TODOS QUE ALI EST\u00c3O TENDO QUE ALOJAR DENTRO DA CAPELA FICANDO\r\nUM POUCO TUMULTUADO."}, {"id": "5880", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5880/ind._-2025_luciano_pereira_redutor_assinado.pdf", "ementa": "SUGRE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CRECHE DO MULTIR\u00c3O, NA RUA CL\u00c1UDIO MARIA COELHO CARDOSO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 199."}, {"id": "5882", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5882/ind._____-2025_-_realizado_um_servico_de_limpeza_e_capina_nas_ruas_do_bairro_cohab_3..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "5883", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5883/ind._____-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_eliza_miranda_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "5884", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5884/indicacaotambor_gileno_siqueira_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "5885", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5885/indicacao_santa_juliana_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA \u2013ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA."}, {"id": "5886", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5886/ind.escadao_n_horizonte.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NO ESCAD\u00c3O NA RUA DELORME TAVEIRA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CRECHE DO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "5887", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5887/programa_nas_escolas_rede_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.\r\nPREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\r\nONDE ABRIR\u00c3O, AOS S\u00c1BADOS, OFERECENDO REFEI\u00c7\u00d5ES PARA OS\r\nALUNOS EM SITUA\u00c7\u00d5ES DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "5888", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5888/reforma_das_barrascas_feirinha.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "5889", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5889/cascalhamento_bonfim.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA."}, {"id": "5890", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5890/indicacao_-_refletores_assinada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO MULTIR\u00c3O."}, {"id": "5897", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5897/sugere_ao_sr._prefeito_a_reforma_da_lavanderia_na_praca_antonio_lopes_faria_no_bairro_dulcilia_carone_proximo_ao_antigo_matadouro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "5898", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5898/ind._no_10-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SOLAR SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO ESPORTE PARA TODOS, REALIZANDO CAPOEIRA NA PRA\u00c7A CRIAN\u00c7AS, JOVENS E ADULTOS."}, {"id": "5899", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5899/ind._no_11-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE  INSTALA\u00c7\u00d5ES DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS PORT\u00d5ES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO AS \u00c1REAS ESCOLARES."}, {"id": "5901", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5901/sugere_ao_sr._prefeito_que_seja_feito_a_pavimentacao_do_acesso_ao_tiro_de_guerraass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO TIRO DE GUERRA"}, {"id": "5904", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5904/indicacao_faixas_pedestres_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NA  RUA SANTO ANT\u00d5NIO ( EM FRENTE \u00c0 IGREJA CAT\u00d3LICA)  E NA RUA FREI OS\u00d3RIO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5905", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5905/indicacao_tapa_buracos_santa_maria_floresta_piedade_de_cima.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG"}, {"id": "5906", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5906/indicacao_ampliar_apa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A \u00c1REA DA APA (\u00c1REA DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5908", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5908/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS, T\u00c9CNICOS E PROFISSIONALIZANTES."}, {"id": "5910", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5910/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E UNIFICA\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CORONEL GERALDO, EM FRENTE \u00c0 RECICLE VISCONDE."}, {"id": "5911", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5911/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA DA ATUAL GEST\u00c3O."}, {"id": "5912", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5912/sugere_ao_sr._prefeito_a_instalacao_de_um_quebra-molas_na_rua_capitao_geraldo_walter_cunha_nas_proximidades_da_fabrica_cel_moveis_e_delta_producao.ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA, NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA CEL M\u00d3VEIS E DELTA PRODU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5913", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5913/semaforo_barreiro_ass.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O COM A RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "5914", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5914/reforma_postinho_do_memoria_ass.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL DO POSTINHO DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "5915", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5915/ind.____-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_santa_efigenia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA SANTA EFIG\u00caNIA, NO BAIRRO S\u00c3O JORGE."}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5923/recuperacao_e_limpeza_da_estrada_pao_de_lo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5926/ampliacao_dos_horarios_checre.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADO O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS CRECHES DO MUN\u00cdCIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DE  6 HORAS DA MANH\u00c3 AS 18 HORAS DA TARDE,AMPLIANDO EM 2 TURNOS  6 HORAS CADA  TURNO PARA N\u00c3O SOBRECARREGAR OS PROSFISSIONAIS QUE J\u00c1 EST\u00c3O MUITO SOBRECARREGADO E POUCO VALORIZADO."}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5931/ind._filipinho.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5932", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5932/ind.______-2025_-_limpeza_e_capina_joanico_cadedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA JOANICO CADEDO, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "5933", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5933/ind.______-2025_-_manutencao_faixa_de_pedestres_major_felicissimo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/ind.______-2025_-_revitalizacao_asfaltica_ladeira_jose_sores_da_costa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA, MORRO DA FORCA."}, {"id": "5938", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5938/ind._embarque-desembarque_transporte_escolar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA NORMATIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES ESCOLARES (ONIBUS E VANS), PARA ASSEGURAR QUE OS VEICULOS ESTACIONANEM EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS SEMPRE COM A PORTA VIRADA PARA O PORT\u00c3O DA INSITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E AINDA PARA QUE TODOS OS VEICULOS TENHAM O APOIO DE UM (A) MONITOR (A)."}, {"id": "5939", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5939/ind._uniformes_garis__varredores_de_rua.pdf", "ementa": "SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES E EPI\u2019S PARA OS GARIS (VARREDORES DE RUA) DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG , BEM COMO SEJAM IDENTIFICADOS OS CARRINHOS/COLETORES DE LIXO."}, {"id": "5940", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5940/ind._construcao_creche_dr_lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CRECHE MUNICIPAL NA \u00c1REA COMUNIT\u00c1RIA OU EM TERRENO \u00c0 SER DESAPROPRIADO NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "5941", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5941/ind._-2025_luciano_pereira_b._lourdes_pdf_ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5945/ind._no_12-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO, QUE REALIZE A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS, JUNTO AS ESCADAS DO BALA\u00daSTRE, QUE LIGA A PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO A IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/ind._no_13-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NA QUADRA DO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/ind._no_14-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE REALIZE JUNTO A FUNDA\u00c7\u00c3O LAEL VARELLA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CARRETA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/ind._-2025_luciano_pereira_academia_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/beco_da_cadeia.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA     REFORMA  DO ESCAD\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REPAROS NO PAVIMENTO E MELHORIAS  NA DRENAGEM  DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS   DA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO (BECO DA CADEIA)."}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5952/antonieta.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALC\u00c2NTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA"}, {"id": "5953", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5953/ind_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SINHO DRUMOND DEPOIS DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRRA RIO ENFRENTE A IGREJA CONGREGACIONAL"}, {"id": "5954", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5954/asfaltamento_da_rua_jose_jacinto_trajino_bairro_rancho_verde_1_ao_lado_da_quadra.ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 JACINTO TRAJINO, BAIRRO RANCHO VERDE 1, AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "5955", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5955/cascalhamento_da_estrada_que_liga_massanbarazinho_ao_sapateiro_nas_proximidades_do_sitio_do_sergio_braga.ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA MASSANBARAZINHO AO SAPATEIRO, NAS PROXIMIDADES DO S\u00cdTIO DO S\u00c9RGIO BRAGA."}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/semaforo_dr_lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA INSTALADO  SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO COM A AVENIDA  DOUTOR LEL\u00c9 ."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/drones.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONABILIZADO DENTRO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  O ATENDIMENTO COM SERVI\u00c7OS DE DRONE PARA  PULVERIZA\u00c7\u00c3O DOS CULTIVOS REALIZADOS NO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "5958", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5958/reparos_no_calcamento_da_rua_jose_amim_localizada_no_bairro_mutirao.ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JOS\u00c9 AMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIR\u00c3O"}, {"id": "5959", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5959/indicacao_alexandre_ferraz_2025.pdf", "ementa": "SEJA FEITA REFORMA DA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ COM UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS NO BAIRRO."}, {"id": "5960", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5960/indicacao_quebra-mola_policlinica.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA E 2 QUEBRA-MOLAS, SENDO 1 ANTES E OUTRO DEPOIS DA MESMA."}, {"id": "5961", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5961/indicacao__calcadao_dr_lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CUMPRIR O C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO (LEI 07/1983) NO QUE TANGE \u00c0 OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR. LEL\u00c9, BEM COMO REGULAMENTE, ATRAV\u00c9S DE DECRETO, A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "5965", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5965/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PLANTIO DE \u00c1RVORES EM CAL\u00c7ADAS OU RUAS, PERMITINDO QUE MUN\u00cdCIPES SOLICITEM O PLANTIO PELO SITE DA PREFEITURA, SEGUINDO O MODELO ADOTADO EM BELO HORIZONTE."}, {"id": "5966", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5966/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MEDIDAS PARA MELHORAR A CLIMATIZA\u00c7\u00c3O DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, REDUZIR A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O, AMPLIAR A ARBORIZA\u00c7\u00c3O E O ACESSO \u00c0 HIDRATA\u00c7\u00c3O, ADAPTAR A MERENDA E PROMOVER A EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "5967", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5967/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS, A OFERTA GRATUITA DOS MEDICAMENTOS DA FARM\u00c1CIA POPULAR E A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA."}, {"id": "5980", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5980/asfalto_travessa.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR."}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5981/limpeza_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CAL\u00c7ADA DA RUA SANTO ANTONIO DO N\u00daMERO 152 AO N\u00daMERO 988, BAIRRO COL\u00d4NIA. COME\u00c7ANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES."}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/indicacao_cirurgia_catarata.pdf", "ementa": "QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE MUTIR\u00c3O DE CIRURGIA DE CATARATA NA CIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/ind._no_15-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO SISTEMA DE PONTUA\u00c7\u00c3O DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1 FESTAS JUNINAS DAS \u00c1REAS RURAIS E URBANAS. \r\n\r\n2 DO TURISMO DA F\u00c9 (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINA\u00c7\u00c3O).  \r\n\r\n3 RESTAURANTES, ARTES\u00c3S E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA.\r\n\r\n4 ESPA\u00c7OS SAGRADOS, ESPA\u00c7OS DE F\u00c9 E AX\u00c9 (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBL\u00c9). \r\n\r\nO PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE F\u00c1CIL ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUA\u00c7\u00c3O DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/ind._no_16-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM PARCERIA COM O CIRCUITO SERRAS DE MINAS E SEBRAE, REALIZEM UMA SEMANA DEDICADA A PROMO\u00c7\u00c3O DE CURSOS CULIN\u00c1RIOS, PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES DA NOSSA TERRA (EX: DOCES, COMPOTAS, BISCOITOS, OVOS DE P\u00c1SCOA)."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/ind._no_17-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE OFICINAS CULTURAIS DE CAPOEIRA NO BAIRRO COL\u00d4NIA. E QUE UTILIZE O ESPA\u00c7O DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, PARA ACOLHER AS MULHERES DOS BAIRROS COL\u00d4NIA E PLANALTO, PROMOVENDO OFICINAS DE ARTESANATO."}, {"id": "5989", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5989/ind._edwirges_saraiva_colonia.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA (RUA DA CRECHE), COL\u00d4NIA."}, {"id": "5990", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5990/cobertura_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_caicara.ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAI\u00c7ARA"}, {"id": "5993", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5993/reinstalacao_do_semafaro_na_entrada_do_bairro_coronel_joaquim_lopesass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A REINSTALA\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FARO NA ENTRADA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES"}, {"id": "5994", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5994/indicao_2025_-_bueiro_rua_avelino_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E 1273; E  OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/ind._-2025_luciano_pereira_ana_neri_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA ANA NERI, AO LADO DO MERCADO DO TADEU."}, {"id": "5996", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5996/ind._-2025_luciano_pereira_sitio_barrals_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS NA ESTRADA DO S\u00cdTIO BARRALS, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO MAN\u00c1."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/ind._____-2025_-_limpeza_do_rio_e_suas_margens.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DO RIO E SUAS MARGENS, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/ind.____-2025_-_revitalizacao_asfaltica_rua_onelio_jose_de_lima.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ON\u00c9LIO JOS\u00c9 DE LIMA."}, {"id": "5999", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5999/ind._____-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_general_osorio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO."}, {"id": "6001", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6001/ind._156_-_2025_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE  AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE QUE EST\u00c1 LOCALIZADA NA PRA\u00c7A VINTE E OITO DE SETEMBRO DIVISA COM A RUA  FLORIANO PEIXOTO, DESLOCANDO-A APROXIMADAMENTE 8 METROS, EM FRENTE DA MINAS SOU (LANCHONETE )"}, {"id": "6004", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6004/indicacoes_escola.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO GUARDA CORPO\r\nNA RUA RAUL SOARES NA EXTENS\u00c3O DO MURO DA ESCOLA DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "6005", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6005/indicacoes_garis.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A\r\nCONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS (GARIS) POR MEIO DO CONCURSO\r\nP\u00daBLICO VIGENTE"}, {"id": "6006", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6006/indicacao_cohab_ii_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB II ."}, {"id": "6007", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6007/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O REPARO URGENTE DE BURACO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PADARIA NETO."}, {"id": "6008", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6008/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "6009", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6009/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMEDIATA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, DO ENSINO INTEGRAL E DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6010", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6010/ind._163-2025-diel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO TIA VELHA, RUA MARIA DOD\u00d4, PR\u00d3XIMO \u00c1 ESCOLA DE SAMBA, EM FRENTE AO BECO DO CATARINO."}, {"id": "6013", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6013/indicao_2025_-fumace_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE  SEJA VIABILIZADO O \u201cFUMAC\u00ca\u201d PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6024", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6024/melhoria_estrada_bitelao_ate_corrego_das_pedras.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA INICIANDO PROXIMO AO BITEL\u00c3O AT\u00c9 A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "6026", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6026/creche_noturna.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA"}, {"id": "6027", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6027/reforma_psf.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O ONDE ESTA LOCALIZADO O PSF DA SEMENTEIRA"}, {"id": "6028", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6028/indicacao_2025_ciclovia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA, COM IN\u00cdCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O LOCAL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER., SEGUINDO \u00c0 DIREITA, NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "6032", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6032/construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_coberta_na_escola_municipal_professora_albertina_lima_da_costa_duarte_tia_nana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (TIA NAN\u00c1)"}, {"id": "6033", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6033/asfaltamento_ate_o_itinga.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO AT\u00c9 A SEMENTEIRA E O 2\u00ba TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA."}, {"id": "6034", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6034/indicacoes_corrego_dos_alves_floresta.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO   REFORMA DA REDE DE ESGOSTO E \u00c1GUAS PLUVIAIS  , E  MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL  DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DOS ALVES ( PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA AP\u00d3S CAMPO DO FLORESTA SENTIDO A SANTA MARIA)."}, {"id": "6035", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6035/indicacao_2025_bicicletario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS NAS PRA\u00c7AS 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO).  N\u00c3O HAVENDO POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A, PODER\u00c1 SER EM TORNO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA."}, {"id": "6036", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6036/academia_sementeria.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA."}, {"id": "6037", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6037/operacao_tapa_buracos_nos_bairros_mutirao_e_solar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS BAIRROS MUTIR\u00c3O E SOLAR"}, {"id": "6039", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6039/indicacao_-_redutor_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DR. RONALDO DRUMMOND, BAIRRO COHAB II."}, {"id": "6040", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6040/indicacao_cap._agua_pl.sebastiao_c._2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL  E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "6041", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6041/limpeza_corrego_avenida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6042", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6042/ind._-2025_luciano_pereira_filipinho_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "6044", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6044/ind._-2025_luciano_pereira_pit_stop_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6045", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6045/indicacoes_limpeza_da_estrada_clemente_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA ESTRADA QUE  CONECTA O  CLEMENTE AO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "6046", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6046/indicacoes_quebra_mola_escola_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO INSTALA\u00c7\u00c3O DE\r\nDOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLA) E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS\r\nIMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES(MEM\u00d3RIA)."}, {"id": "6047", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6047/servicos_de_limpeza_e_capina_na_avenida_avelino_cardoso__inicio_da_toka_do_toko_ate_a_entrada_da_grota.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO \u2013 IN\u00cdCIO DA TOKA DO TOKO AT\u00c9 A ENTRADA DA GROTA"}, {"id": "6049", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6049/ind.____-2025-_obra_de_asfaltamento_no_morro_do_ze_bone..pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9."}, {"id": "6050", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6050/ind._no_19-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, REALIZE UMA CAMPANHA DE SA\u00daDE BUCAL, EM TODAS AS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM PARCERIA COM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) E AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE. BUSCANDO EVIDENCIAR A NECESSIDADE DE MANTER A SA\u00daDE BUCAL EM DIA, MANTENDO UM CR\u00d4NOGRAMA DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS AS NOSSAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6051", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6051/ind._no_18-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA, QUE A SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A DIRE\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, REALIZE O DESENVOLVIMENTO DO ICMS DA PASTA, JUNTAMENTE \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O JO\u00c3O PINHEIRO, ATRAV\u00c9S DO INCENTIVO DA LEI ROBIN HOOD."}, {"id": "6052", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6052/ind.____-2025-_tampe_buraco_na_rua_teofilo_otoni.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA RUA TEOFILO OTONI."}, {"id": "6053", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6053/ind.____-2025-_passar_maquina_e_cascalhar_estrada_na_gileno_siqueira.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE PASSE A M\u00c1QUINA, COLOQUE CASCALHO E EFETUE A CAPINA E LIMPEZA NA ESTRADA BEIRA LINHA, NA ENTRADA DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "6054", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6054/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE REPAROS EM BURACO LOCALIZADO NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "6055", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6055/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE REPAROS NA ESTRADA RURAL DO C\u00d3RREGO DO FUXICO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO FLORESTA."}, {"id": "6059", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6059/ind._no_20-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA ABERTA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO, E REPAROS NO TELHADO DA QUADRA COBERTA."}, {"id": "6062", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6062/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O URBANA E A CRIA\u00c7\u00c3O DE CANAIS DIRETOS PARA SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6075", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6075/indicacoes_consultorio_odontologico_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA MONTADO UM CONSULT\u00d3RIO\r\nODONTOL\u00d3GICO NO POSTO DE SA\u00daDE JO\u00c3O JORGE SOBRINHO (MEM\u00d3RIA)."}, {"id": "6076", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6076/indicacoes_ccassiano_mesquita.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DO\r\nCAL\u00c7AMENTO DA RUA PAULO TORRES NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "6077", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6077/ind._no_21-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE SA\u00daDE BUCAL, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO), NO M\u00caS DE MAIO, PRIORIZANDO E ENFATIZANDO OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ATENDIMENTO AP\u00d3S \u00c0S 18H."}, {"id": "6078", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6078/ind._no_22-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE NA NOVA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E QUE SEJA TAMB\u00c9M REALIZADA A PINTURA DOS BANCOS, LEVANDO CORES E VIDA AO AMBIENTE."}, {"id": "6079", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6079/ind._no_23-2025_vereadora_maria_izabel.docx", "ementa": "SUGERINDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTES, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REALIZE A MANUTE\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA PRA\u00c7A E DA QUADRA DO BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "6083", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6083/femup.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE RETORNE COM O FESTIVAL DE MUSICA FEMUP."}, {"id": "6084", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6084/indicacao_2025__instalacao_relogios_digitais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO \u00c0 TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO  PARA A CONCESS\u00c3O ONEROSA DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, EM CAR\u00c1TER PREC\u00c1RIO, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REL\u00d3GIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICIT\u00c1RIO E INFORMATIVO DE HORA E TEMPERATURA ATUAIS NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DA CIDADE E ZONAS RURAIS"}, {"id": "6086", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6086/indicacao_2025__redutor_de_velocidade_rua_avelino_cardoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE  E UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E MORADORES DA COMUNIDADE, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO,NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "6087", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6087/indicacao_2025_vistoria_creche_tia_lourdes-barra_dos_coutos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM DESIGNADOS UM ENGENHEIRO CIVIL E UM ARQUITETO URBAN\u00cdSTICO  PARA QUE REALIZEM UMA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES (TIA LOURDES) , LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "6093", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6093/muro_da_escola_carlos_soares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A REFORMA DO MURO LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR CARLOS SOARES(EM FRENTE AO CONSERVAT\u00d3RIO)."}, {"id": "6094", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6094/ind._202-2025_robson.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA OFERECIDO NO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO (PAI) OFICINAS"}, {"id": "6095", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6095/assistente_social_1.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE ATEN\u00c7\u00c3O AO IDOSO (PAI)."}, {"id": "6096", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6096/indicacoes__quebra_mola_rua_olimpio_soares_cassiano_mesquita.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE\r\nVELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENS\u00c3O DA RUA OLIMPIO SOARES DE SOUZA\r\nBAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "6097", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6097/realizado_a_implantacao_da_faixa_de_pedestre_3d..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE 3D"}, {"id": "6098", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6098/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ROTAT\u00d3RIA NO ENCONTRO DA AVENIDA DR. LEL\u00c9 COM A RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO E A TRAVESSA ZENON DRUMMOND, VISANDO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A SEGURAN\u00c7A DO TR\u00c2NSITO NO LOCAL."}, {"id": "6099", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6099/melhorias_no_acesso_a__apac_por_meio_do_cascalhamento_do_trecho_de_estrada_de_terra..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ACESSO \u00c1  APAC, POR MEIO DO CASCALHAMENTO DO TRECHO DE ESTRADA DE TERRA"}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE PROVIDENCIE MANUTEN\u00c7\u00d5ES URGENTES NA RUA ERNANI RUELA PIRES E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA, QUE FORAM ASSOLADAS PELAS CHUVAS NO FIM DO ANO E AT\u00c9 HOJE CONTINUAM SEM MANUTEN\u00c7\u00c3O, OCASIONANDO ACIDENTES E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA RODOVIA MG-447, ONDE UMA GRANDE CRATERA SE ABRIU NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO BAHAMAS."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/ind.____-2025-_tampe_buraco_na_travessa_sao_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TAMPE UM BURACO NA TRAVESSA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/ind.______-2025-__reforma_do_encanamento_do_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO ENCANAMENTO DO RIO DESATIVADO, NA RUA PREFEITO JULIO CARONE."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/uniforme_times.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA DE BOLAS,UNIFORMES(MEIAS,CAMISAS,SHORTS),REDES ENTRE OUTROS E SEJA DOADO  PARA OS TIMES DE NOSSA CIDADE, TIMES DE FUTEBOL,VOLEI , QUE POSSA ATENDER O ESPORTE EM GERAL"}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/ponte_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RA\u00c7\u00c3O) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/indicacao_214-2025_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECED\u00caNCIA PARA QUE OS USU\u00c1RIOS N\u00c3O NECESESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/ind._-2025_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA RICARDO MACHADO , BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/dois_novos_bueiros_na_rua_maria_da_gloria_nolasco_no_bairro_nova_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS NOVOS BUEIROS NA RUA MARIA DA GL\u00d3RIA NOLASCO, NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA"}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6110/ind._217-2025_luciano_pereira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIR\u00c3O."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6111/ind.______-2025-__instalacao_semaforos_rua_nova.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA)."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6113/indicacao_219-2025_marinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TOME PROVID\u00caNCIAS A RESPEITO DE UMA CAIXA D`\u00c1GUA ABERTA QUE EST\u00c1 INSTALADA NO N\u00cdVEL DO SOLO, NO TERRENO ATR\u00c1S DA QUADRA DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6114/indicacao_220-2025_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MAJOR TITO VIANA, ESQUINA LOLA FLORES."}, {"id": "6129", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6129/ind._221-2025_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO  DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) E DE MEDIDAS SOCIAIS PARA ATENDER ANDARILHOS, PEDINTES E DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6134/indicacao_2025_pavimentacao_corrego_alves_maltone_e_machado-floresta.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 150 METROS NA RUA SILVIO MALTONI, SITUADA NO C\u00d3RREGO ALVES, MALTONE E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/limpeza_do_beco_localizado_ao_lado_da_padaria_do_alvinho__no_bairro_barra_dos_coutos..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO AO LADO DA PADARIA DO ALVINHO,  NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/manutencao_e_limpeza_do_parquinho_localizado_no_bairro_caicaras..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/ind._no_24-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO, QUE REALIZE UMA CAMPANHA DIRECIONADA AO COM\u00c9RCIO LOCAL, APRESENTANDO A LEI ROMEO MION (LEI N\u00ba 13.977/2.020). DESTACANDO A PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, DURANTE O M\u00caS DE ABRIL QUE \u00c9 DIRECIONADO A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO, TAMB\u00c9M CHAMADO DE ABRIL AZUL."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/ind._no_25-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZE JUNTAMENTE AOS ARTES\u00c3OS E ARTES\u00c3S DA FEIRART, FEIRAS ITINERANTES NOS ESTACIONAMENTOS DAS GRANDES EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/ind._no_26-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, REALIZE NO M\u00caS DE MAIO UMA CAMPANHA DE APOIO AS MULHERES/M\u00c3ES DA NOSSA CIDADE, REALIZANDO EXAMES PREVENTIVOS ENTRE MULHERES DE 15 AT\u00c9 24 ANOS DE IDADE."}, {"id": "6147", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6147/ind._-2025_luciano_pereira_arvore.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO FILIPINHO, PR\u00d3XIMO A APAC."}, {"id": "6148", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6148/ind._-2025_luciano_pereira_faixas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO SACOL\u00c3O DA JOSI NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "6149", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6149/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O REPASSE DE RECURSOS, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BET\u00c3O (PT), \u00c0 CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E AO CONGADO NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO"}, {"id": "6150", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6150/refis.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA ENVIADA A C\u00c2MARA A LEI DO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) PARA ANO 2025"}, {"id": "6152", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6152/medico_sementeirra.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO M\u00c9DICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PSF DA SEMENTEIRA"}, {"id": "6153", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6153/limpeza_antonio_soares.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES ONDE SER\u00c1 INSTALADA A FUTURA \u00c1REA DE LAZER DA COMUNIDADE"}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES POR FAIXAS ELEVADAS NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVA FAIXA ELEVADA PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA ZEMA"}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/tapa_buraco_bela_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA O TAPA BURACO E CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/gabiao_bairro_gustavo_sabioni.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/caixa_dgua_mina_centenario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D\u00c1GUA NA MINA DO CENTEN\u00c1RIO SITUADA \u00c0 RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/ind._-2025_luciano_pereira_mato.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO MATO COM RO\u00c7ADEIRA, DA ESTRADA DO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 O BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/indicacao_faixa_borracharia_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, UM ANTES E UM DEPOIS DA BORRACHARIA DO CAMILO."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/indicacao_faixa_bradesco_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/indicacao_capina_e_limpeza_rua_da_creche_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE  CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA (RUA DA CRECHE), COL\u00d4NIA."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/ind.____-2025-__instalacao_de_placas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/ind.___-2025_-_limpeza_bueiro_rua_oscar_salermo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO ESPECIAL ANTONIO DE GOUVEA LIMA."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/ind.___-2025_reparacao_rua_sinval_nova_rio_branco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA SINVAL PINTO DE QUEIR\u00d3Z, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/ind._-2025_luciano_pereira_saude_pdf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA, EQUIPES DE SA\u00daDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493/2024, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, SEGUE EM ANEXO ANTEPROJETO DE LEI."}, {"id": "6182", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6182/indicacoes_manutencao_rua_do_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA\r\nPRINCIPAL DA COMUNIDADE DO GORDURA, AP\u00d3S A QUADRA SENTIDO AO\r\nCAMPO."}, {"id": "6183", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6183/ind._247-2025_robson.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM \u00c1REA DE LAZER E ACADEMIA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "6184", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6184/indicacao_psf_filipinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO, EM CONJUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "6185", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6185/caminhao_retro_pdf.io.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFEICI\u00caNCIA"}, {"id": "6186", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6186/limpeza_do_boeiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 508, ATR\u00c1S MERCADO MAGELA"}, {"id": "6187", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6187/indicacao_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA ENVIE COM URG\u00caNCIA O PROJETO DO PLANO DIRETOR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, GARANTINDO O ORDENAMENTO ADEQUADO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6188", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6188/reforma_urgente_do_almoxarifado..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA URGENTE DO ALMOXARIFADO"}, {"id": "6189", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6189/asfaltamento_da_rua_alair_moreira_no_bairro_operarios.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ALAIR MOREIRA, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "6195", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6195/ind._-2025_luciano_pereira_rua_do_contorno.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "6196", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6196/ind._no_27-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6197", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6197/ind._no_28-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGINHAS NA COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1, ESTENDENDO A COMUNIDADE DA SEMENTEIRA."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/ind._no_29-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TUR\u00cdSTICA, PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO TURISMO DESTINADO A COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/indicacao_-_feira_de_quarta.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REORGANIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O, REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DO APOIO \u00c0 FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR REALIZADA \u00c0S QUARTAS-FEIRAS."}, {"id": "6204", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6204/indicacoes_rotatoria_clemente.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ,SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO ENTRE RIO BAHIA E VIA DO MORRO DO \u00c2NGICO  ( CLEMENTE DO MEIO). REFER\u00caNCIA: FRENTE \u00c0 CAPELA DO CLEMENTE E CASA DO RAUL."}, {"id": "6205", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6205/indicacao_santa_rosa_piedade_cima_2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA SANTA ROSA, PASSANDO NA FAZENDA DA LARANJA AT\u00c9 PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "6206", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6206/indicacao_2025_drenagem_corrego_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO C\u00d3RREGO SANTA MARIA."}, {"id": "6207", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6207/indicacao_2025_veiculo_buscar_medicamentos_regional.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM VE\u00cdCULO COM MOTORISTA DA \u00c1REA DA SA\u00daDE PARA BUSCAR OS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MAS QUE PRECISAM SER RETIRADOS NA FARMACIA REGIONAL DE UB\u00c1/MG."}, {"id": "6209", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6209/indicacao_reativacao_lactario_2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO LACT\u00c1RIO NOSSA SRA. APARECIDA."}, {"id": "6213", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6213/sinalize_adequadamente_a_rotatoria_da_ponte_do_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SINALIZE ADEQUADAMENTE A ROTAT\u00d3RIA DA PONTE DO BARREIRO"}, {"id": "6216", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6216/ind._no___-_2025-reparacao_do_buraco_av._benedito.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DO BURACO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO."}, {"id": "6217", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6217/ind._no__-_2025_-detector_de_metal_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6218", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6218/ind._no___-_2025_-_farmacinha_animal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "6219", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6219/santo_cristo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FA\u00c7A LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6220/ponte_das_pedras.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE  COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS ,PR\u00d3XIMO AO VAGALUME."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/psiquiatra_infantil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6222/indicacao_-_manutencao_altino_peluso.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DA RUA ALTINO PELUSO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO RANI PIEROTTI, EM VIRTUDE DE NOVOS DANOS AP\u00d3S REPAROS RECENTES."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6225/ponte_morro_angico.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SINALIZA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O OU DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE DO MORRO DO \u00c2NGICO."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6226/indicacao_-_faixa_de_pedestres_coronel_joaquim_lopes.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOS\u00c9 MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO N\u00ba 47, NO BAIRRO SANTA CRUZ"}, {"id": "6238", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6238/pace_hemominas_ass.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVAN\u00c7ADO\r\nDE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nHEMOMINAS."}, {"id": "6240", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6240/indicacao_construcao_escola.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA  ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O QUE MELHOR ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6245", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6245/indicacao_rota_turistica.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TUR\u00cdSTICA  PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO CLEMENTE, MEM\u00d3RIA E CAMELINHA."}, {"id": "6246", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6246/indicacao_torre_telefone.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL QUE ATENDA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE , NOVA CIDADE E JARDINS."}, {"id": "6247", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6247/ind._278-2025_robson.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MASSAMBAR\u00c1 ZONA RURAL."}, {"id": "6249", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6249/indicacao_redutor_trevo_filipinho.pdf", "ementa": "QUE  INTERCEDA JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA QUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO FILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "6250", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6250/clinica_veterinaria.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA MUNICIPAL."}, {"id": "6254", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6254/indicacao_2025_rede_pluvial_e_pavimentacao_rua_ormindo_barbosa_-catete.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CURVA DE N\u00cdVEL EM FORMA DE CANALETA CAINDO DENTRO DE UM MATA BURRO A SER CONSTRUIDO COM TRILHO DE LINHA; SEGUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 155 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE D\u2019\u00c1GUA PLUVIAL NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFEC\u00c7\u00c3O CHARM FINELY DO ROBSON E DA CINTIA NO BAIRRO CATETE ; E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdDEO OU ASF\u00c1LTO,NO MESMO LOCAL, LIGANDO NA PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEG\u00c1RIO QUE TEM 8,5 METROS DE LARGURA."}, {"id": "6255", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6255/indicacao_2025_energia_eletrica_rua_ormindo_barbosa_-catete.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA,  OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO,  PARA QUE CONSTRUA 155 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA EM DUAS FASES 110v E 220v, PARA ATENDER 03 RESID\u00caNCIAS, UM COM\u00c9RCIO E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00c3O, NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/indicacao_2025_plantar_ypes_calcadao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADOS 10 (DEZ) \u00c1RVORES DE YP\u00caS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DENOMINADO \u201cRANDERSON RONILDO DA SILVA\u201d ( CONHECIDO COMO CAL\u00c7AD\u00c3O DOS 71 YP\u00caS), LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE"}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/pavimentacao_asfaltica_gileno_siqueira__2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/ind._-2025_luciano_pereira_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA CHIKUNGUNYA"}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADES\u00c3O AO PROGRAMA NACIONAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E MANEJO POPULACIONAL \u00c9TICO DE C\u00c3ES E GATOS (PROPATINHAS) E AO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS (SINPATINHAS)"}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O RETORNO DO CONV\u00caNIO COM O PRES\u00cdDIO E SUA AMPLIA\u00c7\u00c3O PARA A APAC, VISANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE DETENTOS EM A\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA URBANA E DOS RIOS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/limpeza_do_centro_comunitario_localizado_no_bairro_rancho_verde_1..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE 1"}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/ind._no_32-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE COM A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AUXILIAR OS PARTICIPANTES DE BAIXA RENDA, DO \u201cPROGRAMA VRB SAUD\u00c1VEL\u201d, OFERECENDO UM KIT DE FRUTAS E LEGUMES SEMANALMENTE."}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/ind._no_31-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA POSS\u00cdVEL OBRA, NA PRACINHA DO BARREIRO, VISANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO AMBIENTE, REFORMA DO PARQUINHO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARQUIBANCADAS E UM VESTI\u00c1RIO AO REDOR DA QUADRA."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/ind._no_30-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA IMPLANTADO NA QUADRA DO BAIRRO SOLAR AULAS DE FUTSAL, ATRAV\u00c9S DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/cobertura_da_quadra_poliesportiva_da_escola_municipal_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO"}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/ind.______-_2025_-_calcada_colonia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A COL\u00d4NIA."}, {"id": "6288", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6288/ind._____-_2025_-_olho_vivo_rodoviaria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \u201cOLHO VIVO\u201d EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "6289", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6289/ind.______-_2025_-_apoio_psicologico_profissionais_da_saude.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOL\u00d3GICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6290", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6290/ind._-2025_luciano_pereira_pintura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZADA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR ALBERTO LIMA, BAIRRO BOA VISTA."}, {"id": "6291", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6291/iluminacao_ate_na_tial.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESA TIAL."}, {"id": "6292", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6292/limpeza_mina_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO."}, {"id": "6293", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6293/ind._300-2025_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POMBAL."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/barraginha.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO"}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/jose_saraiva_colonia_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO  EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/indicacao_edwirges_saraiva_distrito_industrial_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM MANILHADO COM MANILHA DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA RUA MARIA EDWIGES SARAIVA, A 50M DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/morro_judith_terezinha_planalto_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/iluminacao_rua_dos_inconfidentes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA NA RUA DOS INCONFIDENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n(PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 50 CASA DO CARLOS MAGNO )."}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/indicacao_entrada_solar_rodovia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA\r\nREALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA, TAPAGEM DE BURACOS ,\r\nASFALTAMENTO , SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA RICARDO MACHADO NO\r\nTRECHO ENTRE MULTIR\u00c3O/SOLAR \u00c0 RODOVIA MG 447."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/reparo_morro_santana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE QUE SEJA FEITO REFORMA E\r\nCASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUZA\r\nMARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/ind.____-2025_-_tampa_bueiro_rua_c_rancho_verde_lll.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, NA RUA C, BAIRRO RANCHO VERDE III, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 334."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/ind._no_35-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS PRA\u00c7AS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. E QUE SEJA REALIZADA UMA NOVA LICITA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS EXTERNOS, PRIORIZANDO O LAZER E A CONVIV\u00caNCIA DAS CRIAN\u00c7AS NAS PRA\u00c7AS."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/ind._no_34-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS PORTARIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/ind._no_33-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA INTENSIFICADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM AOS HOMENS A RESPEITO DA IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/patrolamento_estrada_perto_do_sr_ari.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO"}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/ponte_da_barra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/quadra_formiga.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA  DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/ind._-2025_luciano_pereira_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO , PR\u00d3XIMO AO BAR DO ZICO COELHO."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/ind._-2025_luciano_pereira_solar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZADA PRA\u00c7A DO SOLAR I, AO LADO DA QUADRA."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/ind._____2025_-_agente_de_saude_animal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cAGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/ind._____2025_-_bicicletario.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E TROCA DAS MANILHAS DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO NA RUA NOVA."}, {"id": "6341", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6341/barraginha_1_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA TROCA DE DOIS MATA BURROS DO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO LOCALIZADO ENTRE A RUA TE\u00d3FILO OTONI E A RUA DO DIVINO, BEM COMO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO TRECHO."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE REALIZE CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA AVELINO CARDOSO, NA ALTURA DO N\u00ba 1186, NO BAIRRO PIEDADE, BEM COMO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES, QUE INTERLIGA A AVELINO CARDOSO \u00c0 AVENIDA DOUTOR LEL\u00c9."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/faixa_de_pedreste_elevada_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES ."}, {"id": "6359", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6359/mao_unica_coronel.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE O DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O INICIO DA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES COMO M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/burraco_aristedis_alvim_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DE BURACO NA RUA ARSITIDES ALVIM PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 90."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/indicacao_academia_alexandre_ferraz_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/indicacao_semaforo_carlos_soares_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO UM SEMAF\u00d3RO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA C\u00c9SAR E ADIR RACHID."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/ind._iluminacao_trevo_colonia__2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/limpeza_caminho_de_cana.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RESTABELECIMENTO DA POL\u00cdTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE A\u00c7UCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/limpeza_rua_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/ligacao_antonio_soares_a_bairro_serra_verde.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/indicacao_2025_pavimentacao_rua_sebastiao_cardoso_de_melo-piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O,  EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASF\u00c1LTO, DA RUA SEBASTI\u00c3O CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE"}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/ind._-2025_luciano_pereira_rua.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA REINALDO JESUS SOBRAL, BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/ind._-2025_luciano_pereira_poco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO PO\u00c7O ARTESIANO DO PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/fisioterapia_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO FISIOTERAPIA\r\n3 (TR\u00caS) VEZES POR SEMANA NO PSF DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/indicacao_placas_zona_rural.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PLACAS COM\r\nNOMENCLATURA NAS ESTRADAS RURAIS ( SEJA NOME PUPULAR OU REGISTRADO\r\nPOR LEI )."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/ind._no_38-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, OBSERVANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O ATIVA DOS ATLETAS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA QUE SEJA LEGALIZADO O \"PROGRAMA BOLSA ATLETA\", QUE \u00c9 UMA DAS PROPOSTAS DO ICMS ESPORTIVO DO ANO DE 2025."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/ind._no_37-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA (APROVADOS DENTRO DO CONCURSO P\u00daBLICO), PARA ATUAR JUNTAMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO 1\u00ba AO 5\u00aa ANO."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/ind._no____-_2025_-recapeamento_asfalto_-_rua_dos_bois__filipinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/ind._no____-_2025_-santa_rosa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COL\u00d4NIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/ind._no__-_2025_--_construcao_de_banheiros_e_bancos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 BANHEIROS P\u00daBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, NO ESPA\u00c7O AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO."}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADA NA TRAVESSA MARIA JORGE, ATENDENDO A DEMANDA DE MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "6389", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6389/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, COM HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS E REFORMA DO CORETO."}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$400.000,00 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO-X PELO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/academia_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMO A QUADRA DO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/onibus_circular_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA LINHA DE ONIBUS NO BAIRRO ALTO DO BOA VISTA."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6406/cobertura_quadra_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO ALTO DO BOA VISTA."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6408/ind._trevo_colonia_boi_na_brasa_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM OS ORG\u00c3OS COMPETENTES, 2(DOIS) TREVOS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA COL\u00d4NIA, SENDO: UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SA\u00cdDA DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "6409", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6409/indicacao__clube_dos_bancarios.pdf", "ementa": "SUGERE AO  SR. PREFEITO QUE \tO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO ANALISE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COMO MAO \u00daNICA A RUA EUGENIO DE MELO, DESDE O CLUBE DOS BANC\u00c1RIOS  AT\u00c9 A ANTIGA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O,  BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM \u00c2NGULO 45 GRAUS"}, {"id": "6410", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6410/indicacao_2025_substituicao_postes_energia_eletrica_beira_linha.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A  SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 11 ( ONZE) POSTES DE FERRO POR ALVENARIA, LOCALIZADOS NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA ( BEIRA LINHA), DO N\u00ba 1.050 AO N\u00ba 1.326, BEM COMO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE 276 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA NA CITADA LOCALIDADE."}, {"id": "6411", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6411/indicacao_2025_municipalizacao_transito_assinado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/ind._galeria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O E, SE POSS\u00cdVEL, A IMEDIATA EXECU\u00c7\u00c3O DO FECHAMENTO DA GALERIA \"EDEN CLUB\" DURANTE O PER\u00cdODO NOTURNO, BEM COMO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O RIGOROSA DO TR\u00c2NSITO E ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NO INTERIOR DA REFERIDA GALERIA."}, {"id": "6424", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6424/reparacao_do_buraco_localizado_na_rua_jose_de_oliveira_cardoso_no_bairro_mutirao_bem_como_a_construcao_de_um_mata-burro_no_mesmo_local.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REPARA\u00c7\u00c3O DO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA CARDOSO, NO BAIRRO MUTIR\u00c3O, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NO MESMO LOCAL"}, {"id": "6425", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6425/limpeza_e_capina_proximo_ao_loteamento_ney_capobiango_no_trevo_do_bairro_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO, NO TREVO DO BAIRRO BARREIRO"}, {"id": "6426", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6426/revitalizacao_da_praca_sao_sebastiao_conhecida_como_praca_da_paroquia_sao_sebastiao_localizada_no_bairro_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO"}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/ind._-2025_luciano_pereira_caicaras.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA DO CENTEN\u00c1RIO, BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/ind._-2025_luciano_pereira_placa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, INDICANDO O SENTIDO DA VIA, NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, BAIRRO BARREIRO, AO LADO DA IGREJA."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/manutencao_rua_aristides.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO\r\nPAVIMENTO NO ENCONTRO DA RUA ARISTIDES ALVIM COM A RUA CONSELHEIRO\r\nSANTANA."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/buraco_r_moreira_cesar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA\r\nMOREIRA C\u00c9SAR; PRINCIPALMENTE DE UM BURACO ANTIGO PR\u00d3XIMO AO\r\nN\u00daMERO 91."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6438/ind._no_____-_2025_-coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MELHORIAS NO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/ind._______2025_-_revitalizacao_asfaltica_avenida_francisco_martimiano_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, BAIRRO DUCILIA CARONE."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/ind.____-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_djalma_furtado_de_campos-_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BARREIRO."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/ind._no_39-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE IMPLEMENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO O SISTEMA DE CARD\u00c1PIO \u00daNICO."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/ind._no_40-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA DESTINADO UMA PEQUENA QUANTIDADE DE ASFALTO PARA RECUPERAR A \u00c1REA EXTERNA, DENTRO DA SEDE DO CAMPO DO NACIONAL."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/ind._no_41-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA S\u00c9RIE DE PUBLICA\u00c7\u00d5ES NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CELEBRANDO O M\u00caS DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A PARTIR DO DIA 01 AT\u00c9 O DIA 30 DE JUNHO DE 2025. (PUBLICA\u00c7\u00d5ES INFORMATIVAS QUE CONTE A HIST\u00d3RIA DO MOVIMENTO LGBTQIAPN+, GERANDO ENF\u00c2SE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DO ORGULHO)"}, {"id": "6453", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6453/ind._repasse_hospital_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITO REPASSE DE R$600.000,00 AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PARA PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL."}, {"id": "6454", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6454/iluminacao_massambara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENS\u00c3O DE REDE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO  TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 MG 447 AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE E CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AMIGOS DO MASSAMBAR\u00c1 AT\u00c9 PROXIMO A RESID\u00caNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO."}, {"id": "6455", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6455/volta_caef.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)."}, {"id": "6457", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6457/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA FAZENDINHA NA ESTRADA DO ENGENHO SANTO ANT\u00d4NIO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E MELHORIAS NO ACESSO"}, {"id": "6458", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6458/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A APLICA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.762/2024, COM FISCALIZA\u00c7\u00c3O REFOR\u00c7ADA E A\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O PROCON MUNICIPAL E A OAB, PARA PROTEGER CONSUMIDORES VULNER\u00c1VEIS, ESPECIALMENTE IDOSOS"}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A APLICA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.730/2024, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO"}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/tapa_buracos_na_rua_eliza_miranda_cardoso_no_bairro_jardim_da_barra..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O  TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6496/construcao_de_uma_passarela_para_pedestres_na_ponte_localizada_atras_do_posto_de_gasolina_shell..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA ATR\u00c1S DO POSTO DE GASOLINA SHELL."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/ind._parque_cachoeirinha_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE INFANTIL,  UMA ACADEMIA AO AR LIVRE  E UMA \u00c1REA DE LAZER NA CACHOEIRINHA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/parque_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO CH\u00c1CARA QUE ESTA LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO PSF."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/faixa_de_pedreste_elevada_-_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/cobertura_quadrachacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CH\u00c1CARA LOCALIZADA PR\u00d3XIMIO AO PSF."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/ind.praca_gileno_siqueira_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PRA\u00c7A COM  ACADEMIA AO AR LIVRE, \u00c1REA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/2_horarios_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE  COM 2  HOR\u00c1RIOS DE TRANSPORTE (\u00d4NIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIA\u00c9."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/insalubridade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O,AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVI\u00c7OS GERAIS"}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/mutirao_limpeza_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA"}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/ind._-2025_luciano_pereira_mirante.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DE ANDRADE, BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/ind._no_42-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE NO PER\u00cdODO DO INVERNO REALIZE UMA A\u00c7\u00c3O PARA DISTRIBUIR SOPA AOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR E MUTIR\u00c3O TODOS OS S\u00c1BADOS, TENDO COMO OBJETIVO PRIORIZAR AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE COM IDOSOS E CRIAN\u00c7AS), USANDO O PR\u00c9DIO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO COMO LOCAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/ind._no_43-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SE UNAM PARA REALIZAR NO MUSEU MUNICIPAL, UMA SEMANA DEDICADA A MEM\u00d3RIA DA ETERNA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, LEVANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA UM DIA DE VISITA\u00c7\u00c3O AO MUSEU."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/ind._no_44-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO A REPARA\u00c7\u00c3O DE UM BURACO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DA SAUDADE (CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL)."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6515/ind._creche_colonia_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VIGIL\u00c2NCIA DURANTE 24 HORAS NA CRECHE DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/ind._no____-_2025_-_faixa_de_pedestre_elevada_fisk.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE \u00c0 FISK."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/ind._no___-2025_-_centro_municipal_de_recuperacao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/ind._no__-_2025_-indicacao_criacao_do_conselho_de_protecao_e_defesa_aos_animais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA)."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/feita_intervencao_junto_a_empresa_uniao_reciclaveis_para_aquisicao_de_novos_containers.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE NOVOS\r\nCONTAINERS."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE E A DRENAGEM DAS PO\u00c7AS D\u2019\u00c1GUA NA TERCEIRA ENTRADA \u00c0 DIREITA, SENTIDO GUIRICEMA, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO FERRARI"}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NAS RUAS AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO, COM PRIORIDADE PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SAID SLAIB (LATERAL DA ESCOLA) E NA AVENIDA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES (EM SUA FRENTE)."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O RETORNO DAS C\u00c2MERAS DO PROGRAMA OLHO VIVO E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM \u00c1REAS ESTRAT\u00c9GICAS DA CIDADE"}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/torre_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A\r\nUMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL\r\nM\u00d3VEL QUE ATENDA COMUNIDADE RURAL DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/placa_chacara_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA PLACA DE PARE NA RUA PAULO BRAGA ( SA\u00cdDA DO MERCADO TATU) COM A RUA CES\u00c1RIO ALVIM."}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS GRADES DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA MOREIRA CESAR PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 90."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/olho_vivo.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXCUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NO BAIRRO CH\u00c1CARA UM PR\u00d3XIMO A IGREJA E UM PROXIMO AO PSF."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/reparacao_e_extensao_do_alambrado_da_quadra_poliesportiva_localizada_no_bairro_nossa_senhora_aparecida..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A REPARA\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/ind._no_45-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA/ADAPTADA UMA CICLOVIA DENTRO DA AVENIDA NOVA, NO BARREIRO, DESTINADA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "6536", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6536/ind._no_46-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA PUBLICA\u00c7\u00d5ES NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO, CONTANDO A HIST\u00d3RIA CULTURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SANTOS PADROEIROS (SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA)."}, {"id": "6537", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6537/ind._no_47-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE UM EVENTO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, TENDO COMO ALVO PRINCIPAL O P\u00daBLICO LGBTQIAPN+, PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DO ORGULHO. UM EVENTO UNINDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. UM EVENTO DEDICADO A HIST\u00d3RIA DO MOVIMENTO, EXALTANDO OS PONTOS POSITIVOS E IMPORTANTES DE CELEBRAR ALGO T\u00c3O NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "6540", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6540/torre_clemente_do_meio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA  INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O  DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL QUE ATENDA A COMUNIDADE RURAL DO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "6542", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6542/praca_rancho_verde_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "6543", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6543/recapeamento_capitao_machado_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS ESTRADAS DO CAPIT\u00c3O MACHADO E GORDURA."}, {"id": "6544", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6544/olho_vivo_escolas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO \u00c1S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/ind._-2025_luciano_pereira_tablets.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/no_____-_2025_-calcamento_iluminacao_...._cohab.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, NO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLINHA TIA NAN\u00c1, NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/no___-_2025_-beco_dona_carminha_postes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO LOCAL CONHECIDO COMO \u201cBECO DA DONA CARMINHA\u201d E NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/no____-2025-faixa_de_pedestre_elevada_barra_-_em_frente_ao_bar_do_vitinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/rua_osvaldo_cruz.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO OS DEVIDOS CUIDADOS\r\nCOM A RUA OSVALDO CRUZ ( CAI\u00c7ARAS ), PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7AO E REDE\r\nDE ESGOTO."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/central_estrilizacao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA CENTRAL DE ESTERILIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/indicacao______2025_construcao_escadao_morro_santo_cristo_santa_clara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O COM LANCES E PATAMAR NA SUBIDA DO BAIRRO SANTO CRISTO/SANTA CLARA ( MORRO EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA PACHECO SITUADA NA RUA AVELINO CARDOSO)."}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/indicacao_2025_faixa_elevada_avelino_cardoso_piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NO BAIRRO PIEDADE, NA  RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE A GARAGEM DO N\u00ba 1052, POR UMA FAIXA ELEVADA  A SER COLOCADA AP\u00d3S O POSTE EM FRENTE O N\u00ba 1052, ANTES DA MERCEARIA PACHECO."}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/indicacao_2025_mercado_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "6555", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6555/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DO SISTEMA DE ESGOTO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM, DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O A C\u00c9U ABERTO E DO FORTE MAU CHEIRO QUE ATINGE OS MORADORES."}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO DER-MG, COM O OBJETIVO DE GARANTIR RECONHECIMENTO OFICIAL E FACILITAR O ACESSO A MELHORIAS."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O TAMPONAMENTO DE BURACO NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 DE OLIVEIRA E JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE PAIVA, NO MUTIR\u00c3O, A LIMPEZA DO BUEIRO ENTUPIDO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BUEIRO \u201cMATA-BURRO\u201d PARA CONTER A ENXURRADA."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/ind._doacao_de_lote_colonia_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LOTEAMENTO NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA, PARA QUE SEJA DESTINADO A FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/ind._esgoto_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, REPARO NA REDE DE ESGOTO A C\u00c9U ABERTO PERTO DO ANTIGO POSTO EM SANTA MARIA, ZONA RURAL."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/ind._coleta_de_lixo_clemente_do_meio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE O SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO SE ESTENDA AT\u00c9 O RUADO DO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/indicacao__2025_posto_saude_piedade_de_cima.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA ."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/novo_horizonte_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE - PSF NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/indicacao__reforma_quadra_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGIRO AO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE COLOCANDO L\u00c2MPADAS DE\r\nLED EM DOIS POSTES E CONSERTO DO MURO. TAMB\u00c9M A REFORMA NOS APARELHOS\r\nDE GIN\u00c1STICAS."}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6633/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE NA FAIXA PR\u00d3XIMA AO BANCO ITA\u00da."}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6634/indicacao_-_asfalto_rua_joao_moreira_neto.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O MOREIRA NETO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6635/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE O DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA E O POSTO COOPERTRUNE (POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O)."}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6641/indicacao_pipodromo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM LOCAL DESTINADO  PARA SOLTURA DE PIPAS ( PIP\u00d3DROMO )."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/indicacao_periculosidade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PATRIMONIAL."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/instalado_um_bueiro_na_rua_tereza_goncalves_localizado_no_bairro_nova_america..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA TEREZA GON\u00c7ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/no______-2025-_ubs_pet.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O ESPA\u00c7O DO ANTIGO PRES\u00cdDIO SEJA UTILIZADO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE ANIMAL (UBS PET)."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/no______-2025-_limpeza_da_mina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA NA MINA DA AVENIDA DR. LEL\u00c9 E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NO LOCAL."}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/ind._-2025_luciano_pereira_pracinha.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEIRA A REFORMA DA PRACINHA DA PISCINA SECA, NA RUA WENCESLAU LUCAS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/melhorias_salario_motorista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS MOTORISTAS,TRATORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA CONFORME A M\u00c9DIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E) SEGUINDO M\u00c9DIA SALARIAL DESSA CLASSE NAS CIDADES VIZINHAS."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/asfaltamento_rua_antonio_soares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/insalubridade_asb.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE NA INSALUBRIDADE DOS AUXILIARES DE SA\u00daDE BUCAL (ASBs) DE 20% PARA 40%."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/redutores_de_velocidades_quebra-molas_na_rua_da_providencia_no_bairro_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA PROVID\u00caNCIA, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/indicacao_rede_movel_cohab_i_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE SINAL DE REDE M\u00d3VEL QUE POSSA ATENDER O BAIRRO COHAB I."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/indicacao_cap._agua_p_jose_mesquita._2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/academia_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JO\u00c3O MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/muro_operario.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO/CONTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MOREIRA ALVIN NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/ind._no_48-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O DENTRO DA AVENIDA NOVA, NO BARREIRO."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/ind._no_49-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL, QUE SEJA INSTALADAS LINHAS TELEF\u00d4NICAS EM CADA REPARTI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO PARA MAIOR ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/ind._no_50-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA EM VISCONDE DO RIO BRANCO A PRIMEIRA CAMINHADA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO COMBATE DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, EM CELEBRA\u00c7\u00c3O AO AGOSTO LIL\u00c1S."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/indicacao_cohab_ii_2025_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/academia_ar_livre_piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/ind._-2025_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORATO, BAIRRO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/indicacao___2025_compra_onibus_escolar.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS ECONOMIAS DEVOLVIDAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJAM UTILIZADAS PARA COMPRA DE UM ONIBUS MERCEDES BENS, COM 55 LUGARES,  PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/indicacao___2025_sistema_doc_digitais_escolares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE SEJA IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O SISTEMA DE DOCUMENTOS DIGITAIS ESCOLARES E/OU O SISTEMA ONLINE DE GEST\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6670/n______-2025_-_centro_de_recuperacao_feminina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O FEMININA DE DEPENDENTES QU\u00cdMICAS."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/ind.____2025_-iluminacao_itau.pdf", "ementa": "SUGERE A SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMA A BANCA DE JORNAL E O BANCO ITA\u00da."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/ind.__-2025_-_operacao_tapa_buracos_av._zumbi_dos_palmares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PR\u00d3XIMO A EMPRESA MATOS E LOPES."}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/sinal_perto_lanchonete_abel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6678/faixa_elevada_policlinica.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL NO CENTRO."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/praca_no_memoria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE  NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/ind._-2025_luciano_pereira_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/redutor_cohab_2.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR RONALDO DRUMOND NO BAIRRO COHAB II"}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6683/manutencao_quadra_rancho_verde_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO RANCHO VERDE 1."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/academia_rancho_verde_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DO RANCHO VERDE 1."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/ind._-2025_luciano_pereira_mutirao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O, AULAS DE FUTEBOL, ATRAV\u00c9S DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/ind.____2025_-instalacao_de_brinquedos_acessiveis.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ACESS\u00cdVEIS NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/bueiro_nicolau.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DO BUEIRO NA RUA NICOLAU C\u00c2NDIDO EM FRENTE AO N\u00b0 75, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/tapa_buracos_na_rua_doraliza_monteiro_localizada_no_bairro_capitao_goncalo..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DORALIZA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/pracinha_com_brinquedos_e_academia_ao_ar_livre_no_loteamento_ney_capobiango..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/ind._no_51_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA OFICIALIZADO O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A SESS\u00c3O DE DIREITO DE USO DO IM\u00d3VEL DO ANTIGO PRES\u00cdDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/ind._no_52_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA IMPLANTADA JUNTAMENTE A CASA DA CRIAN\u00c7A, M\u00c9DICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE AS CRIAN\u00c7AS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E S\u00cdNDROMES DOEN\u00c7AS RARAS."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/ind._no_53_-_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO \u201cCAPSi\u201d \u2013 DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPA-BURACOS NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO TRECHO LOCALIZADO ATR\u00c1S DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE PARA O TRECHO PR\u00d3XIMO AO BANCO ITA\u00da."}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS INSTALADAS NO LOCAL."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/indicacao_alargamento_ponte_pito_aceso_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/indicacao_alargamento_ponte_beira_rio_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/indicacao_2025_guarda_civil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA."}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/indicacao_2025_melhorias_estadio_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO , SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/indicacao_2025_pontos_onibus_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/acoes_preventivas_relacionadas_ao_escoamento_de_aguas_pluviais_com_foco_na_limpeza_de_calhas_drenagens_e_areas_de_risco_em_atencao_ao_periodo_chuvoso_e_a_estiagem..pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS RELACIONADAS AO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, COM FOCO NA LIMPEZA DE CALHAS, DRENAGENS E \u00c1REAS DE RISCO, EM ATEN\u00c7\u00c3O AO PER\u00cdODO CHUVOSO E \u00c1 ESTIAGEM."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/limpeza_e_a_capina_no_terreno_da_creche_do_mutirao_centro_municipal_de_educacao_infantil_wanda_barreto_silva..pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA NO TERRENO DA CRECHE DO MUTIR\u00c3O (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL WANDA BARRETO SILVA)."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/redutor_rancho_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/pracinha_cohab_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DA COHAB 3."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/olho_vivo_cohab_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO OLHO VIVO NO BAIRRO COHAB 3 PR\u00d3XIMO A QUADRA"}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/abrir_rua_rancho_ver_2_ao_catete.pdf", "ementa": "SUGERE QUE ABRA UMA RUA E LIGUE O BAIRRO RANCHO VERDE 2 AO CATETE."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/creche_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO GORDURA"}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/ind._-2025_luciano_pereira_quebra_molas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, 957, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA VIDA SAUD\u00c1VEL."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/ind._-2025_luciano_pereira_lampada.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO BRA\u00c7O E L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO, NO DISPOSITIVO DELIMITADOR DE ESPA\u00c7O PARA CANALIZAR O TR\u00c2NSITO (TRI\u00c2NGULO), PR\u00d3XIMO A BIG HOUSE."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/ind.____-_2025_-calcamento_rua_antonio_soares.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO SOARES NO BAIRRO NOVA VENEZA."}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/ind._____-2025_-_internet_upa.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO A INTERNET (WI-FI) NA UPA, A FIM DE ATENDER OS FUNCION\u00c1RIOS E PACIENTES."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/ind._____-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/reparo_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA PRINCIPAL DO GORDURA NO TRECHO  AP\u00d3S A QUADRA SENTIDO AO CAMPO."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/ind._no_51-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO DA RUA S\u00cdLVIO PASSOS, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/ind._no_52-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA\r\nUMA EQUIPE DESTINADA A EXECUTAR E INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM EDITAIS FEDERAIS, ESTADUAIS  EMPRESARIAIS."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/ind._no_53-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS DE SA\u00daDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM ORGANIZADAS A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DESTINADAS A PROMOVER A IMPORT\u00c2NCIA DA CAMPANHA \u201cSETEMBRO AMARELO\u201d."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE O CREDENCIAMENTO JUNTO \u00c0 AG\u00caNCIA BRASILEIRA DE APOIO \u00c0 GEST\u00c3O DO SUS (AgSUS) PARA PARTICIPAR DO EDITAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE ESTUDOS E INTERVEN\u00c7\u00d5ES PARA ORGANIZAR O TR\u00c2NSITO NA RUA DJALMA FURTADO CAMPOS, NO BAIRRO BARREIRO, VISANDO MELHORAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE IMPLANTE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DR. CARLOS SOARES, A AVENIDA BENEDITO VALADARES E A TRAVESSA SOUZA LIMA, VISANDO MELHORAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE CONDUTORES E PEDESTRES."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/buraco_serra_verde.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A JUNTO AO SETOR DE OBRAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BURACO QUE SE ABRIU NA   RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II AO LADO DA PRA\u00c7A, ATENTANDO PARA O AFUNDAMENTO DE GRANDE EXTENS\u00c3O DA VIA."}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/regularizacao_mutirao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A JUNTO AO SETOR DE HABITA\u00c7\u00c3O A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCRITURAS DAS CASAS DO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO(MUTIR\u00c3O) OU CRIE PROGRAMA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O POR PRE\u00c7O SOCIAL."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/psf_cohab_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO DE PSF NO PONTO DE APOIO DO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/torre_rancho_verde_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL QUE ATENDA O BAIRRO RANCHO VERDE 1 E GROTA DO RANCHO VERDE."}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6765/container_rancho_verde_3.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER NO FINAL DA RUA IOLANDA ZUIM TEIXEIRA LOPES BAIRRO RANCHO VERDE 3 JUNTAMENTE COM PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA RUA."}, {"id": "6774", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6774/ind._energisa_posto_sementeira_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA N\u00c3O SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SA\u00daDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES COMO \u00c9 FEITO NO RESTANTE DA CIDADE."}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/ind._reforma_posto_sementeira_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA: REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL."}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6776/ind._ponto_de_taxi_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS 05 VAGAS NO PONTO DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/cobertura_da_quadra_poliesportiva_do_rancho_verde_1..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RANCHO VERDE 1."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/construcao_de_um_ponto_de_onibus_com_cobertura_e_banco_na_rua_zumbi_dos_palmares_atras_do_campo_do_cruzeiro_no_bairro_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCO NA RUA ZUMBI\r\nDOS PALMARES, ATR\u00c1S DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/ind._-2025_luciano_pereira_quadra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/ind._-2025_luciano_pereira_correio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR OS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA NO BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/poco_artesiano_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL."}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/asfaltamento_rua_ao_lado_bioquino_de_andrade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 413."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/creche_idoso.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI N\u00ba 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A \"CRECHE PARA IDOSO\" LEI ESSA J\u00c1 SANCIONADA."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/ind._no_54-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM DO RIO XOPOT\u00d3 NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS BARREIRO E BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/ind._no_55-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA MANTIDA A LIMPEZA DO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6789/ind._no_56-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA CASA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O SENAI, PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS GRATUITOS DE CORTE COSTURA E COSTURA INDUSTRIAL."}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/ind._______-2025_rua_heitor_vila_lobos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO OU OBRA DE ASFALTAMENTO, NA RUA HEITOR VILA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9), NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/ind.____-_2025_-_quadro_horarios_de_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM QUADRO COM OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NO PONTO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA DR. CARLOS SOARES (SITUADA NA PRA\u00c7A)."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/ind.____-2025_-_tapa_buracos_av._sao_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPARADO O ASFALTO NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PR\u00d3XIMO A LANCHONETE BOM DEMAIS (TRAILLER DO CELSO)."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/indicacao_para_a_rua_bemvinda_dos_santos_sabione_-_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O\r\nASFALTAMENTO E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS\r\nPLUVIAIS NA RUA BEMVINDA DOS SANTOS SABIONE, LOCALIZADA NO BAIRRO\r\nCAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, QUE EST\u00c3O CAUSANDO ACIDENTES E SUJEIRA, BEM COMO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS."}, {"id": "6798", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6798/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA QUEIMADAS E COLOQUE EM PR\u00c1TICA A LEI N\u00ba 1.686/2024."}, {"id": "6799", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6799/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADES\u00c3O AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSEA MUNICIPAL."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6806/quadra_cohab.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/instalacao_de_iluminacao_na_area_do_parquinho_localizado_na_praca_do_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BARREIRO."}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/ind._-2025_luciano_pereira_bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR. LINCH, N\u00ba 04, CENTRO (EM FRENTE AO DIACIS)."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/ind._-2025_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA (ATR\u00c1S DA QUADRA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO)."}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/academia_cohab_2.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA VICE PREFEITO ANACLETO LOPES NO BAIRRO COHAB 2."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6818/quadra_campo_belo.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDA NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA."}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/ind.____-_2025_-calcamento_av._sinho_drumond.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMOND."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6820/ind._____-2025_-_asfaltamento_rua_do_divino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM REPARO NO ASFALTO DA RUA DO DIVINO, PR\u00d3XIMO A LOJA BOTIC\u00c1RIO."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/volta_policlinica_24_h.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE  COM POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA  COM ATENDIMENTO 24 H."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/ind._no_57-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA PLUVIAL, A FIM DE EVITAR EROS\u00d5ES E DANOS AOS MORADORES, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE, PARA GARANTIR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO, SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/ind._no_58-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O BAIRROS RANCHO VERDE 1, SOLAR E MUTIR\u00c3O, SEJAM INCLUIDOS NA ROTA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS PARQUES."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/ind._no_59-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE DISPONIBILIZE O GALP\u00c3O LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES, PARA USO DOS ARTES\u00d5ES E ARTES\u00c3S RIO-BRANQUENSES, COMO MEIO DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SEU TRABALHO."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/ind._____-_2025_-iluminacao_mina_dr._lele.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA MINA DA AVENIDA DR. LEL\u00ca."}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6828/ind._no_331_zezinho-guilherme.pdf", "ementa": "Cess\u00e3o de um espa\u00e7o no trevo do Filipinho para a coloca\u00e7\u00e3o de um Marco do cap\u00edtulo DeMolay Fraternidade Riobranquense."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA E A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINERES E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O GERAL DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA, DEVIDO \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS RELATADAS PELOS MORADORES."}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/ind._2025__guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PARA REGULARIZAR E APRIMORAR SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM TODA A CIDADE."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/indicacao_2025_captacao_agua_escadao_rua_joao_verissimo_e_ida_darcy_piedade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, ESCAD\u00c3O E BUEIROS NAS RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/indicacao_2025_entrada_matucho_estrada_rancho_verde_iii_xfloresta.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A INTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO DE CONCRETO NA ENTRADA DO MATUCHO,NA CURVA AP\u00d3S O RANCHO VERDE III , SEGUINDO PARA O FLORESTA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/indicacao_2025_restaurante_popular.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/limpeza_rua_joao_vieira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URG\u00caNCIA LIMPEZA DA RUA JO\u00c3O VIEIRA(CONHECIDO COMO BUQUER\u00c3O) NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/ind._escadao_cohab_ii.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM ESCAD\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA DAR ACESSO \u00c0 RUA S\u00c3O JOS\u00c9 AO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/onibus_bairro_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O TRANSPORTE PUBLICO COMECE A FAZER ROTAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6843/ind._demolay__-_zezinho_e_guilherme.pdf", "ementa": "sugere  ao Sr. Prefeito que fa\u00e7a Cess\u00e3o de um espa\u00e7o no trevo do Filipinho para a coloca\u00e7\u00e3o de um Marco do Cap\u00edtulo DeMolay  Fraternidade Riobranquense"}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/ind._limpeza_do_rio_xopoto_2025.pdf", "ementa": "sugere ao Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e preserva\u00e7\u00e3o do rio xopot\u00f3  reafirmando o compromisso desta casa legislativa com defesa ao meio ambiente."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/academia_campo_belo.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADI\u00c7\u00c3O DE NOVOS APARELHOS \u00c0 ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CAMPO BELO."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/praca_campo_belo.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO CAMPO BELO LOCALIZADA NA RUA ZUMBI DOS PALMARES."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/creche_no_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/subistituicao_manilha_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO POR TUBOS DE PL\u00c1STICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/internet_feiticeiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A O ESTUDO DO MELHOR LUGAR PARA TORRE E SEJA COLOCADO INTERNET PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO FEITICEIRO."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/parquinho_n._sa_aparecida.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DIRECIONADO NOVOS\r\nBRINQUEDOS PARA O PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA\r\nAPARECIDA."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS B\u00c1SICAS, EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O \u00c0 ENTREGA BIMESTRAL, BEM COMO A MELHOR ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS DIAS E HOR\u00c1RIOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS SENHAS E DAS CESTAS DESTINADAS \u00c0S FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE."}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6888/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DA FEIRA LIVRE DE S\u00c1BADO, INCLUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIRO FIXO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA ANTES E AP\u00d3S AS ATIVIDADES, EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI MUNICIPAL N\u00ba 1788/2025."}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6889/ind._-2025_luciano_pereira_faixa_de_transito.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA VIG\u00c1RIO VARELA."}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6890/praca_energia.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TOMADAS DE ENERGIA NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA E AO PODER LEGISLATIVO QUE ATUEM PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA AG\u00caNCIA DO INSS EM VISCONDE DO RIO BRANCO, INCLUINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ADEQUADO PARA SUAS ATIVIDADES."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/ind_____-2025_-__plantio_de_flores.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE FLORES EM TODOS OS CANTEIROS DAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/ind._______-_2025_cobertura_quadra_solar_e_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS SOLAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE)."}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/ind._____-_2025_-iluminacao_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NA CIDADE."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/troca_e_o_reparo_dos_equipamentos_da_unidade_de_fisioterapia_municipal..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJAM REALIZADOS, A TROCA E O REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL"}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/ind._no_60-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA, QUE REALIZE PUBLICA\u00c7\u00d5ES INFORMATIVAS DECORRENTES AO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTOS CARGOS J\u00c1 FORAM OCUPADOS, QUANTAS PESSOAS J\u00c1 FORAM EFETIVADAS, QUE SEJA EXPOSTO DE FORMA AMPLA NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/ind._no_61-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA ORGANIZADAS A\u00c7\u00d5ES, PARA UMA MAIOR DIVULGA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA FAMILIAR, DENTRO DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA 2025."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/ind._no_62-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE BUSQUEM REALIZAR ALGUMA A\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM CONJUNTO COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA 2025. (QUE SEJA A DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS/PRODUTOS DE LIMPEZA/BRINQUEDOS, NA TROCA DE INGRESSOS PARA O PARQUE."}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/acadenia_ar_livre_rancho_verde_2.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II"}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/construcao_de_muro_de_contencao_na_rua_jose_oliveira_cardoso_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA CARDOSO, BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/ind._bairro_jardins_psf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O CREDENCIAMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS NO PSF DO CEL. JOAQUIM LOPES."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/ind._bueiro_cap._machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO REPARO DO  BUEIRO NO CAPIT\u00c3O MACHADO-ZONA RURAL, EM FRENTE A CASA DA ANDR\u00c9IA."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/indicacao_2025_esporte_para_todos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cESPORTE PARA TODOS\u201d EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, INICIANDO-SE PELO RETORNO DAS AULAS DE ZUMBA NOS BAIRROS PIEDADE, SANTO CRISTO E SANTA CLARA."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/indicacao_2025_ampliacao_senai_predio_presidio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA O PRES\u00cdDIO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SEJA DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO SENAI."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/ind._-2025_luciano_pereira_container.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA CL\u00c1UDIA MARIA COELHO CARDOSO, BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/ind._rua_beira_rio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DIOGO BRAGA, ANTES DA\r\nPONTE DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA ."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6912/ind._ruado_da_usina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 DEFESA CIVIL,  PARA QUE SEJA FEITA UMA VISITA  E PARECER T\u00c9CNICO, NO LOCAL ONDE EST\u00c1 SENDO FEITO O ATERRO NO RUADO DA USINA (AVENIDA NOVA) BARREIRO."}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6913/indicacao_aula_defesa_civil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITA IMPLANTADO AULAS SOBRE DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS."}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/o_reparo_da_academia_ao_ar_livre_no_bairro_belvedere..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, O REPARO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/retorno_dos_campeonatos_esportivos_em_nossa_cidade..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER O RETORNO DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/ind._-2025_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ANDR\u00c9 PAGANO (CENTRO)."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/indicacao_muro_em_frente_a_casa_do_naco_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE SEJA FEITO REPARO NO BARRANCO QUE EST\u00c1 DESMORONANDO NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO)."}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/asfalto_piedade_de_cima.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PIEDADE DE CIMASENDO NO PINHEIRO, INHAMBU E NO TRECHO PR\u00d3XIMO A ESCOLA."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/centro_cohab_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO COM MURRO OU GRADE E PROLONGAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO DA QUADRA AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COHAB 1."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/cobertura_psf_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COBERTURA DA \u00c1REA\r\nEXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DO GORDURA"}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/maquina_de_varredura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA AVALIADO A POSSIBILIDADE DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE VARREDURA URBANA"}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/aluguel_zero.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ALUGUEL ZERO."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/ind.______-2025_-_operacao_tapa_buracos_rua_armando_sabioni.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ARMANDO SABIONI (CENTEN\u00c1RIO)."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/ind._____-_2025_-festival_esportivo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL ESPORTIVO PARA AS CRIAN\u00c7AS NO M\u00caS DE OUTUBRO"}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/ind._____-2025_-_asfaltamento_rua_miguel_slaib_e_tenente_benedito.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE ASFALTAMENTO NAS RUAS MIGUEL SLAIB E TENENTE BENEDITO CACILHAS (BAIRRO ALTO DA BOA VISTA)."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/ind._-2025_luciano_pereira_bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, BAIRRO BARRA DOS COUTOS (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA POUSADA IP\u00ca)."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/indicacao____-2025_desentupir_esgoto_vazando_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE QUE SEJA REALIZADA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA NEN\u00c9M ESTEVAM (VIA DE ACESSO \u00c0 SERRA DO TANQUE GRANDE), NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA \u2013 ZONA RURAL, CONSISTINDO NO DESENTUPIMENTO DA REDE E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS MANILHAS DANIFICADAS."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/indicacao____-2025_muro_cabeceira_corrego_da_barra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O IMEDIATA NA CABECEIRA DO C\u00d3RREGO DA BARRA, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 PORTARIA DE TR\u00c1S DA EMPRESA PIF PAF (ACESSO \u00c0 FROTA DE CAMINH\u00d5ES DA PIF PAF ,  EMPRESA TIAL  E GLOBAL FRUIT), COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/ind._no_63-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PROCON JUNTAMENTE AO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, QUE BUSQUEM REALIZAR DE FORMA URGENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM VENDAS E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS DESTILADAS (BARES, SUPERMERCADOS, ADEGAS, RESTAURANTES, MERCEARIAS), DEVIDO AO SINAL DE ALERTA DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/ind._no_64-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A SECRETARIA DE SA\u00daDE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE REALIZE UM CALEND\u00c1RIO DE ATIVIDADES NOS PR\u00d3XIMOS 03 MESES, COM INTUITO DE ALERTA E PREVEN\u00c7\u00c3O, AOS SURTOS DE DENGUE E CHIKUNGUNYA."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/ind._no_65-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UMA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL DA PREFEITURA ITINERANTE, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6958/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE E, SENDO POSS\u00cdVEL, ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ADES\u00c3O \u00c0 POL\u00cdTICA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, ASSEGURANDO GRATUIDADE A TODOS OS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE ORGANIZE O TRECHO DA SEMENTEIRA, NA RODOVIA RIO-BAHIA, REALIZANDO URGENTEMENTE O ENCASCALHAMENTO E, POSTERIORMENTE, O ASFALTAMENTO DEFINITIVO."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (SINAPIR)"}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/reforma_ponte.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA COHAB AO RANCHO VERDE PR\u00d3XIMO A CASA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/indicacao_bueiro_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 LOJA DA EVA."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/ind._-2025_luciano_pereira_passarela.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/ind._-2025_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/cadastro_moradores_bairro_jardins_psf_formiga.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLU\u00cdDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/limpeza_praca_vila_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL, PODA DE \u00c1RVORES E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/redutor_velocidade_campo_sementeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO CAMPO DA SEMENTEIRA."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/instalacao_de_barreira_de_protecao_na_rua_maria_thereza_ferreira_de_carvalho_na_subida_para_o_bairro_nova_chacara..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARREIRA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/iluminacao_publica_na_pracinha_do_bairro_caicaras..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PRACINHA DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/indicacao_-2025_troca_caixa_de_agua_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URG\u00caNCIA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA POR UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO , ELEVADO,   DE ESTRUTURA  METALICA, COM CAPACIDADE DE 50 METROS C\u00daBICOS , ADEQUADO \u00c0S NORMAS ATUAIS DE SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6982/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E LIMPEZA P\u00daBLICA NO BAIRRO CAMPO BELO, EM ESPECIAL NA RUA MARIA DO DOD\u00d4 E NA RUA RAPOSO TAVARES."}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/indicacao_santa_juliana_2025_ii.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA \u2013ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA"}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/indicacao_feira_livre.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  A FEIRA LIVRE PASSE A FUNCIONAR NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, EM FRENTE A SECRETARIA DE CULTURA."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/ind.2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLU\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO DE ESGOTO, RETIRADA DA LIXEIRA SOBRE A PONTE, ACIONAMENTO DA DEFESA CIVIL E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO ATERRO NO C\u00d3RREGO DA RUA ANT\u00d4NIO COUTINHO COM A AV DR CARLOS SOARES"}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6990/ind._no_66-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (DA ENTRADA DA AVENIDA DR. LEL\u00c9 E POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA)"}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6991/ind._no_67-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (RUA NOVA)."}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6992/ind._no_68-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS \u201cJARDINS DE CHUVA\u201d NAS AVENIDAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6994/ind._bebedouro_na_praca_28_de_setembro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE DOIS (02)BEBEDOUROS NA PRA\u00c7A VINTE E OITO DE\r\nSETEMBRO.\r\nI"}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/troca_de_manilhas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO TROCA DAS MANILHAS NA\r\nTRAVESSIA SITUADA NA COMUNIDADE DA ALDEIA (CLEMENTE DO MEIO ) PR\u00d3XIMO\r\n\u00c1 RESID\u00caNCIA DO CARLOS DALAVALI."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/pavimento_serra_verde.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PAVIMENTADO O\r\nTRECHO QUE CONECTA A RUA PROFESSORA WANDA BENATTI (BAIRRO SERRA\r\nVERDE ) COM A RUA \u00c1LVARO AVELINO GUIMAR\u00c3ES (BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA)."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/placas_deficientes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS\r\nINDICADORAS DE VAGA PARA DEFICIENTE NA RUA ANDR\u00c9 PAGANO, CENTRO (\r\nATR\u00c1S DA IGREJA MATRIZ ) E PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO A BANDA 13 DE\r\nMAIO."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/ind._____-2025_-__melhorias_no_calcameto_rua_coronel_jose_mesquita.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/ind.____-2025_-_limpeza_e_tampa_bueiro_rua_vereador_jose_coelho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 COELHO, BAIRRO NOVA CHAC\u00c1RA."}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/ind_____-2025_-_recursos_para_sede_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL FA\u00c7A O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SANTA MARIA (ACOSAM),  COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE."}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/porta_da_farmacinha_localizada_no_psf_do_barreiro_1..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE \u00c1 SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DA PORTA DA FARMACINHA, LOCALIZADA NO PSF DO BARREIRO 1."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/troca_das_manilhas_existentes_e_a_limpeza_da_vala_na_comunidade_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES E A LIMPEZA DA VALA NA COMUNIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO"}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/olho_vivo_colonia.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM OLHO VIVO PR\u00d3XIMO A COOPERTRAL E A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/quadra_colonia.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/quebra_mola_colonia.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO COL\u00d4NIA UM NA RUA PRINCIPAL PERTO DA QUADRA E UM NA RUA AUGUSTO FREDERICO SAIRAIVA PR\u00d3XIMO A QUADRA E COOPERTRAL"}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/ind.____-2025_-_limpeza_e_tampas_dos_bueiros_da_rua_coronel_jose_mesquita.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA LINHA) SANTO ANTONIO."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/ind.____-2025_-_containers_bairro_costa_do_sol.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/ind._____-2025_-__melhorias_no_calcamento_rua_sebastiao_jose_da_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA (BAIRRO DONA JOVINA)."}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/ind._-2025_luciano_pereira_parquinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CIMENTA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA \u00c1REA ONDE FOI INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7026/ind._no_69-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM MUTIR\u00c3O DA LIMPEZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 3. E QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O JUNTAMENTE A EMPRESA UNI\u00c3O, INTENSIFICANDO A IMPORT\u00c2NCIA DE MANTER A LIMPEZA DOS BAIRROS."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/ind._no_70-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE REALIZAR UMA PARCERIA COM O GOVERNO DE MINAS, PARA REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, NO BARREIRO."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/ind._no_71-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA, QUE BUSQUE REALIZAR PUBLICA\u00c7\u00d5ES INFORMATIVAS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA, MEDIANTE AS VAGAS DISPON\u00cdVEIS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2026."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/pavimentacao_rua_mario_ferreira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO SANEAMENTO B\u00c1SICO PARA RUA M\u00c1RIO FERREIRA    ( RANCHO VERDE I )."}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7032/raiz_praca_28.docx", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RA\u00cdZES DE \u00c1RVORES MORTAS DA PRA\u00c7A 28 DE SEMTEBRO."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7034/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO \u00c0 LEITURA, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 CULTURA PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7035/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE FIRME PARCERIA COM O CENTRO DE DOEN\u00c7AS RARAS DE VI\u00c7OSA OU ENT\u00c3O, QUE CRIE UM PR\u00d3PRIO CENTRO DE DOEN\u00c7AS RARAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO MODELO O APLICADO EM VI\u00c7OSA."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7036/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE O MODELO DOS BUEIROS INTELIGENTES EM TODA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7037/ind._-2025_luciano_pereira_asfaltamento.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ANT\u00d4NIO SOARES, BAIRRO CENTRO (PR\u00d3XIMO AO ANTIGO CAF\u00c9 QUALITAS)."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/indicacao_2025_olho_vivo_trevos_e_zonas_rurais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O  DO PROGRAMA \u201cOLHO VIVO\u201d, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E/OU TREVOS, E NAS ZONAIS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/indicacao_2025_extensao_rede_eletrica_corrego_dos_elias_setor_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES ."}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7042/indicacao_2025_academia_ar_livre_capitao_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA PRA\u00c7A CONSTRU\u00cdDA PELA ATUAL GEST\u00c3O OU EM TERRENO P\u00daBLICO AO LADO,   NA LOCALIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7044/indicacao_rotatoria_voluntarios_patria_2025.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA OU SEM\u00c1FORO NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7046/indicacao_container_coletivos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER NA RUA APARECIDA KARINA BENHAME , BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE, EM FRENTE A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO."}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7047/indicacao_asfalto_bom_jardim_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7054/ind._-2025_luciano_pereira_bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA OSVALDO DOS SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIR\u00c3O (PR\u00d3XIMO A CRECHE)."}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7086/ind._____-2025-__instalacao_parque_santo_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7087/ind.____-2025_-__fundo_municipal_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7096/ind._-2025_luciano_pereira_buraco_rua.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, COM URG\u00caNCIA, O REPARO DO ASFALTO QUE SE ENCONTRA CEDENDO E FORMANDO BURACO NA RUA RICARDO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE A VENDA DO VANINHO)."}, {"id": "7097", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7097/ind._-2025_luciano_pereira_limpeza_do_lote.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE AO LOTE SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, N\u00ba89, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7098/area_lazer_nova_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A E UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS PARA AS CRIAN\u00c7AS E MORADORES  DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "7099", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7099/limpeza_nova_chacara.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA, LIMPEZA DE TODO BAIRRO E SEJA COLOCADO UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7100/limpeza_bueiro_jaime_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA JAIME SILVA BAIRRO ALTO DA BOA VISTA(PROXIMO IGREJINHA ALTO DA BOA VISTA)."}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/a_reconstrucao_de_quebra-molas_na_entrada_do_loteamento_ney_capobiango..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/ind.______-2025-_limpeza_da_mina_rua_joao_silva_-_primavera.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA NA MINA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O SILVA (BAIRRO PRIMAVERA)."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/ind._no_72-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA POSS\u00cdVEL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PORTAIS/PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM PONTOS ESPEC\u00cdFICOS, PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7106/ind._no_73-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, QUE SEJAM PROMOVIDAS A\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES EM TODO M\u00caS DE NOVEMBRO, DEDICADAS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA."}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7107/ind._no_74-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA CRIADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7108/reforma_dos_bancos_do_psf_barreiro_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REFORMA DOS BANCOS DO PSF BARREIRO 1"}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7109/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE TRANSI\u00c7\u00c3O DE CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O PARA O MEIO SUBTERR\u00c2NEO, PRIORIZANDO VIAS CENTRAIS E DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER LEGISLATIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEI\u00c7OAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, \u00c0 EFICI\u00caNCIA ADMINISTRATIVA E \u00c0 MELHORIA DO ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO."}, {"id": "7111", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7111/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCAS DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC, NOS N\u00daMEROS 309 E 329, E A ABERTURA DE NOVAS \u00c1REAS DE SERVID\u00c3O PARA DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO EXISTENTE."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/indicacao_copasa_analise.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE SEJA FEITA AN\u00c1LISE BACTERIOL\u00d3GICA E FISIOQU\u00cdMICA DAS \u00c1GUAS DAS MINAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "7139", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7139/indicacao_quebra-mola_ruado_da_usina.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EG\u00cdDIO DE ALMEIDA, NO RUADO DA USINA, EM FRENTE A QUADRA DE AREIA."}, {"id": "7141", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7141/indicacao_captacao_agua_pluvial_santa_maria_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO  QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL  E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS DA \u201cRUA PRINCIPAL\u201d, (RUA DO BAR DA L\u00daCIA) EM SANTA MARIA."}, {"id": "7142", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7142/reforma_escadao_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DO ESCAD\u00c3O DA TRAVESSA GERALDO ALVIM, A QUAL LIGA A AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "7143", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7143/recapeamento_cohab_1.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1."}, {"id": "7145", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7145/reforma_quadra_novo_horizonte.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA."}, {"id": "7146", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7146/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DOS VARREDORES DE RUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE CAF\u00c9 DA MANH\u00c3, UNIFORMES, BOTAS, PROTETOR SOLAR E INSTRUMENTOS ADEQUADOS."}, {"id": "7149", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7149/indicacao_jose_saraiva_barranco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO,  QUE SEJA FEITA UMA VISITA DA DEFESA CIVIL E EQUIPE NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA E TOME PROVID\u00caNCIAS, POIS O BARRANCO EST\u00c1 CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR."}, {"id": "7150", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7150/caixa_coletora.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CAIXA COLETORA DE \u00c1GUA PLUVIAL PARA CANALIZAR A \u00c1GUA DA CHUVA QUE INVADE O PO\u00c7O E BOMBA DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "7152", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7152/medico_cap.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO M\u00c9DICO UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "7154", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7154/olho_vivo_cap_machado.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO UM NO CRUZAMENTO DA PRACINHA E UM PR\u00d3XIMO A IGREJINHA."}, {"id": "7155", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7155/serra_verde_afundamendo_da_via.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS NA RUA ANT\u00d4NIO L\u00daCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II  DEVIDO PONTOS DE  AFUNDAMENTO DA VIA, PRINCIPALMENTE NA PARTE BAIXA PR\u00d3XIMO \u00c0 PRACINHA."}, {"id": "7156", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7156/aristides_alvim_25.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO (OU REPARO  ESTRUTURAL) DE UM BURACO QUE  SE ENCONTRA NA RUA ARISTIDES ALVIM, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES , PR\u00d3XMO AO N\u00b0 25."}, {"id": "7157", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7157/academia_ao_ar_livre_na_pracinha_do_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7158", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7158/academia_ao_ar_livre_na_praca_28_de_setembro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7159", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7159/ind._-2025_luciano_pereira_escadao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA NO ESCAD\u00c3O LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI (AO LADO DO MERCADO DO TADEU), INCLUINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O AO LONGO DE TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "7160", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7160/ind._no_75-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE REALIZEM UMA CAMPANHA NO M\u00caS DE DEZEMBRO E JANEIRO, COM INTUITO DE ESTIMULAR A POPULA\u00c7\u00c3O RIO-BRANQUENSE A PROCURAR ATENDIMENTOS DENT\u00c1RIOS, PRIORIZANDO UM HOR\u00c1RIO ESTENDIDO, PARA QUE OS TRABALHADORES DO PER\u00cdODO DIURNO POSSAM SER ATENDIDOS. UMA CAMPANHA ENVOLVENDO O CEO, UBS's e POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "7161", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7161/ind._no_76-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE REALIZEM UM MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTO PARA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS PEDIDOS PARALISADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. E QUE PROVIDENCIEM A MARCA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS E EMENDAS APRESENTADAS NAS REDES SOCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7163", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7163/ind._____-_2025_-_olimpiadas_e_competicoes_esportivas_terceira_idade.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL, OL\u00cdMPIADAS E COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE (MELHOR IDADE)."}, {"id": "7165", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7165/ind._____-_2025_-iluminacao_galeria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA EDEN CLUB."}, {"id": "7166", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7166/ind._____-_2025_-_piso_emborrachado_parquinhos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PISO EMBORRACHADO NOS PARQUINHOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7183", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7183/ind._asfalto_cap._machado_tomba_morro_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO LUIZ F\u00c1BIO ANTONUCCI FILHO, QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TOMBA MORRO, CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "7184", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7184/ind._reforma_postos_de_saude__2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF\u2019s) DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7185", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7185/indicacao_muro_escola_porfirio_saraiva_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA, ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A QUADRA."}, {"id": "7186", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7186/ind._no_77-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A VIABILIDADE DE AMPLIAR O SETOR RESPONS\u00c1VEL PELA EMISS\u00c3O DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, PRIORIZANDO 30% AS CRIAN\u00c7AS AUTISTAS, CRIAN\u00c7AS COM DOEN\u00c7AS RARAS E IDOSOS."}, {"id": "7188", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7188/ind._no_78-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS INFANTIL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7189", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7189/ind._no_79-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EVENTOS NATALINOS NAS \u00c1REAS PERIF\u00c9RICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA P\u00daBLICA OU PRIVADA. EXALTANDO O CINEMA, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, TEATRO E APRESENTA\u00c7\u00d5ES MUSICAIS, BUSCANDO EXPANDIR A CULTURA MUNICIPAL."}, {"id": "7194", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7194/faixa_de_pedreste_elevada_-_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA FAIXA DE PEDESTRE CONVENCIONAL POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PROXIMO A PADARIA DO OSVALDO NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA."}, {"id": "7197", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7197/redutor_barreiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00edDO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NO BARREIRO PR\u00d3XIMO OFICINA DO AIRTON"}, {"id": "7198", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7198/poda_arvore_rio_bahia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A PODA DAS \u00c1RVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO."}, {"id": "7199", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7199/renovado_os_alugueis_sociais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "7200", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7200/asfaltamento_serra_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO DER-MG."}, {"id": "7201", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7201/rua_jair_dias_bicalho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JAIR DIAS BICALHO, RANCHO VERDE I, PR\u00d3XIMO AO CENTRO\r\nCOMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "7202", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7202/loteamento_jotao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAIXA  COLETORA DE ESGOTO  PARA MELHORAR O ATENDIMENTO SANIT\u00c1RIO NO  LOTEAMENTO JOT\u00c3O EM SANTA MARIA."}, {"id": "7205", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7205/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE FORMA PARTICIPATIVA, DEMOCR\u00c1TICA E ORGANIZADA, COM A AMPLA ESCUTA DA SOCIEDADE CIVIL, SERVIDORES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR."}, {"id": "7207", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7207/ind._-2025_luciano_pereira_ecoponto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7208", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7208/ind._____-2025_-_mutirao_de_exames_de_vista_infantil..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIR\u00c3O DE EXAMES DE VISTA INFANTIL DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "7209", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7209/ind.___-2025-__instalacao_parquinho_creche_jayme_silva.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA CRECHE JAYME SILVA."}, {"id": "7210", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7210/ind._____-2025_-_realizado_um_servico_de_limpeza_e_capina_nas_ruas_do_bairro_costa_do_sol.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COSTA DO SOL."}, {"id": "7214", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7214/instalacao_de_iluminacao_no_campo_do_cruzeiro_localizado_no_bairro_barreiro..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "7218", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7218/ind._-2025_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOS\u00c9 LOPES FERREIRA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7222", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7222/construcao_de_um_novo_banheiro_no_psf_barreiro_1..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO BANHEIRO NO PSF BARREIRO 1."}, {"id": "7225", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7225/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 MESA DIRETORA QUE CONVIDE A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FAZENDA E EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL PARA ESCLARECER SOBRE O FIM DOS PAGAMENTOS DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO, RESCIS\u00d5ES, CESS\u00d5ES AO FUMPREV E ALEGADA QUEDA DE RECEITAS."}, {"id": "7227", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7227/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O MUNICIPAL PARA FOMENTAR A PRODU\u00c7\u00c3O DO CAF\u00c9, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES, PRODUTORES, PODER P\u00daBLICO E INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "7237", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7237/ind._bairro_colonia_psf.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE  SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, O CREDENCIAMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS COL\u00d4NIA, GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA, ASSIM COMO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO DO SANTA JULIANA E SANTA ROSA-ZONA RURAL, NO NOVO PSF DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "7239", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7239/ind._-2025_luciano_pereira_buraco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES DE REPARO NO BURACO QUE SE ABRIU NO TREVO DO RUADO DAS PEDRAS (PR\u00d3XIMO AO ESPA\u00c7O DE EVENTOS DO JOAQUIM COCOZINHO)."}, {"id": "7240", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7240/ind._-2025_luciano_pereira_piscina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O A \u00c1GUA SUJA E PARADA QUE SE ENCONTRA NA PISCINA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "7242", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7242/indicacao_2025_pavimentacao_rua_avelino_cardoso_lino_correia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DE 800 METROS SITUADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, A SABER: PARTE FINAL  DA RUA AVELINO CARDOSO , BAIRRO PIEDADE ( \u00cdNICIO NA ENTRADA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES) AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O CORREIA LINO , RANCHO VERDE ( FINALIZANDO NA PONTE, EM FRENTE \u00c0 CAPELA) ."}, {"id": "7243", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7243/indicacao_2025_finalizar_calcadao_71_ypes__randerson_acadmia_ar_livre.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CAL\u00c7AD\u00c3O DOS 71 YP\u00caS, DENOMINADO \u201cRANDERSON RONILDO DA SILVA\u201d, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE,  SEJA FINALIZADO, E QUE SEJA INSTALADO NO MESMO ALGUNS EQUIPAMENTOS DE   ACADEMIA AO AR LIVRE  E/OU ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD."}, {"id": "7253", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7253/realizada_a_manutencao___e_a_limpeza_do_mata-burro_localizado_na_rua_jair_dias_bicalho_no_bairro_rancho_verde_i..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E A LIMPEZA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA RUA JAIR DIAS BICALHO, NO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "7259", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7259/renovado_os_alugueis_sociais.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "7260", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7260/asfaltamento_estra_lao_taveres.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA L\u00c3O TAVARES."}, {"id": "7261", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7261/placa_solar_predios_publicos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7263", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7263/ind._____-2025_-_programa_municipal_de_coleta_de_residuos_volumosos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS VOLUMOSOS, TAIS COMO SOF\u00c1S, ARM\u00c1RIOS, COLCH\u00d5ES, M\u00d3VEIS INUTILIZADOS E DEMAIS RES\u00cdDUOS DE GRANDE PORTE."}, {"id": "7264", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7264/ind._____-2025_-_container_rua_maria_de_oliveira_espanhol.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINER DE COLETA DE LIXO NA RUA MARIA DE OLIVEIRA ESPANHOL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 378, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "7268", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7268/indicacao_limpeza_gileno_siqueira_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, SEJA REALIZADA A CAPINA E A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "7269", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7269/ind._urologia_hospital.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ESTABELECIDO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E AO GOVERNO DO ESTADO, O CREDENCIAMENTO DO SERVI\u00c7O DE UROLOGIA NO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "7270", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7270/ind._____-2025_-_materiais_para_curativo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS, COM URG\u00caNCIA, AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA REPOR E GARANTIR O ABASTECIMENTO CONT\u00cdNUO DOS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA CURATIVOS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PSFs) DO MUNIC\u00cdPIO, ASSEGURANDO QUE OS PACIENTES TENHAM ACESSO AOS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS PARA REALIZAR SEUS CURATIVOS DOMICILIARES."}, {"id": "7271", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7271/ind._no_82-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, QUE EXECUTE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SA\u00daDE DOS P\u00c9S E MEMBROS INFERIORES, VALE RESSALTAR QUE NO DIA 04 DE DEZEMBRO \u00c9 COMEMORADO O DIA DO POD\u00d3LOGO."}, {"id": "7275", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7275/faixa_nossa_senhora_ap.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA FAIXA DE PEDESTRE CONVENCIONAL QUE LIGA A QUADRA AO PARQUINHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA."}, {"id": "7276", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7276/academia_nossa_senhora_ap.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ACADEMIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7277", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7277/rampa_viaduto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA DA RAMPA DE ACESSO  QUE CONECTA AV. THEOPHILE DUBREIL, PR\u00d3XIMO \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca COM A RODOVIA VRB/UB\u00c1 PR\u00d3XIMO AO VIADUTO."}, {"id": "7279", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7279/lixeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "7281", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7281/ind._no_80-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PALESTRAS NO \u00c2MBITO MUNICIPAL PARA DEFINIR DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 15.263/2025, que \u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DE TODOS OS PODERES DA UNI\u00c3O, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "7282", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7282/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA OS VARREDORES DO MUNIC\u00cdPIO, ADEQUANDO A CARGA HOR\u00c1RIA \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DA FUN\u00c7\u00c3O E GARANTINDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7283", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7283/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA LIMPA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ASSEGURANDO ABASTECIMENTO ADEQUADO E SEGURO AOS MORADORES."}, {"id": "7284", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7284/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE INSUMOS AOS POSTOS DE SA\u00daDE, INCLUINDO MATERIAIS PARA ENFERMAGEM E SA\u00daDE BUCAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS."}, {"id": "7304", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7304/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA MG-447 E NAS ESTRADAS RURAIS INDICANDO O ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "7310", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7310/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETA DE LIXO REGULAR EM TODA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO."}, {"id": "7312", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7312/ind._-2025_luciano_pereira_bueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA WADI AAD (PR\u00d3XIMO A RECALCHUTADORA)."}, {"id": "7313", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7313/parque_nossa_senhora.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA"}, {"id": "7314", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7314/ind.______-2025_-_container_bairro_planalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "7315", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7315/ind.______-2025_-_samu.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PORT\u00c3O ELETR\u00d4NICO NA UNIDADE DO SAMU."}, {"id": "7316", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7316/ind.____-2025_-_medicamentos_farmacia_municipal.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM FALTA NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "7318", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7318/manutencao_do_bueiro_localizado_na_rua_maria_thereza_ferreira_de_carvalho_na_subida_para_o_bairro_nova_chacara..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "7320", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7320/manutencao_do_psf_do_bairro_mutirao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PSF DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "7321", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7321/ind._buraco_novo_planalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE,  POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NO BURACO LOCALIZADO  NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "7322", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7322/ind._no_83-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZEM UMA COL\u00d4NIA DE F\u00c9RIAS NO M\u00caS DE JANEIRO, USANDO AS DEPEND\u00caNCIAS DO PR\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "7323", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7323/ind._no_84-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO PARA DESTINAR CESTAS B\u00c1SICAS A FAM\u00cdLIAS CARENTES, CONTENDO LEGUMES E FRUTAS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PER\u00cdO DE F\u00c9RIAS ESCOLAR,"}, {"id": "7325", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7325/indicacao_poco_artesiano_capitao_machado_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO, NA ZONA RURAL."}, {"id": "7327", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7327/ind._no_85-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "SUGERE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, JUNTAMENTE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE REALIZEM UMA A\u00c7\u00c3O PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE NO ATO DA MATR\u00cdCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO FRISAR A IMPORT\u00c2NCIA DE MANTER O CRONOGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O  ATUALIZADO, PARA PROTEGER A SA\u00daDE DAS CRIAN\u00c7AS E DO AMBIENTE ESCOLAR."}, {"id": "7329", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7329/ecopontos.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7330", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7330/indicacao_psf_rancho_verde_iii.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "7334", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7334/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA QUE ACIONE A GARANTIA DO ASFALTAMENTO REALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1, OU ADOTE OUTRA MEDIDA QUE JULGAR PERTINENTE, DE MODO A SOLUCIONAR A COMPLETA DETERIORA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO REC\u00c9M-EXECUTADO PELA EMPRESA WORKPAV PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7341", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7341/refazer__limpeza_e_capina_na_avenida_avelino_cardoso__inicio_da_toka_do_toko_ate_a_entrada_da_grota_a_fim_de_manter_a_via_em_condicoes_adequadas_de_circulacao..pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO \u2013 IN\u00cdCIO DA TOKA DO TOKO AT\u00c9 A ENTRADA DA GROTA, A FIM DE MANTER A VIA EM CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "7343", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7343/indicacao_2025__aquisicao_escavadeira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A AQUISI\u00c7\u00c3O  DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI."}, {"id": "7344", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7344/indicacao_2025__aquisicao_equipamentos_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM CESTO A\u00c9REO ,UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRAT\u00d3RIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PR\u00d3PRIOS PARA SERVI\u00c7OS EL\u00c9TRICOS."}, {"id": "7345", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7345/indicacao_2025_piedade_de_cima_rede_eletrica_trifasica_1880m.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR . PREFEITO CONTRATA\u00c7\u00c3O, JUNTO \u00c0 ENERGISA OU A EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1.880 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, COM A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA REDE EXISTENTE NO LOCAL DE BIF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA, A FIM DE ATENDER A EMPRESA DE ESTOFADOS FERNANDO TEIXEIRA GOMES, O RESTAURANTE DO NELSON, TR\u00caS GRANJAS DO SR. EULINO JOS\u00c9 DA SILVA, A OBRA SOCIAL S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A, O PO\u00c7O ARTESIANO P\u00daBLICO, A ESCOLA MUNICIPAL, A QUADRA POLIESPORTIVA, O POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL E TODA A COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7346", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7346/parque_planalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "7347", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7347/academia_planalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "7348", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7348/praca_planalto.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO PLANALTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRUTURA DA QUADRA"}, {"id": "7349", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7349/ind._-2025_luciano_pereira_capina.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOVINA SOARES DA SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "7351", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7351/ind._-2025_luciano_pereira_tapa_buracos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO."}, {"id": "7352", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7352/bueiro_jotao_barra.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO OU TROCA DA\r\nGRADE DO BUEIRO NA RUA ADEODATO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO JOT\u00c3O NA\r\nBARRA."}, {"id": "7353", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7353/canaletas_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO CANALETAS PARA ESCOAR ENXURRADA NO MORRO DO EUCALIPAL PR\u00d3XIMO AO BAR DA SIMONE NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "7354", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7354/indicacao_anteprojeto_doacao_trator_olga_benario_2025.pdf", "ementa": "SUGERE  AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REFERENTE O ANTEPROJETO N\u00ba 01/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOIS MICROTRATORES COM CARRETINHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO."}, {"id": "7355", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7355/escola_clemente.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA MARTA S\u00c9RGIO FERREIRA, COMUNIDADE DO CLEMENTE."}, {"id": "7357", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7357/indicacao_-_limpeza_e_desapropriacao_campo_bouchardet.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A LIMPEZA DO ANTIGO EST\u00c1DIO M\u00c1RIO BOUCHARDET E A AVALIA\u00c7\u00c3O DE SUA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 PR\u00c1TICA ESPORTIVA."}, {"id": "7358", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7358/indicacao_-_limpeza_corrego_terreno_tia_nana.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DO C\u00d3RREGO E DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA TIA NAN\u00c1, NA COHAB 1, GARANTINDO MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE HIGIENE, SEGURAN\u00c7A E PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": "7359", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7359/ind._____-2025_-__melhorias_no_calcamento_rua_alberto_francisco_antoniol.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ALBERTO FRANCISCO ANTONIOL (BAIRRO BARREIRO)."}, {"id": "7360", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7360/ind._____-2025_-__quebra_molas_rua_joao_correia_lino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O CORREIA LINO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 59, NO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "7361", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7361/ind.____-2025_-_placas_de_coqueiro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE AVISO NOS P\u00c9S DE COQUEIROS LOCALIZADOS EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS, ALERTANDO SOBRE O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS GRANDES (PALHAS), QUE PODEM SE DESPRENDER DA \u00c1RVORE E CAUSAR ACIDENTES."}, {"id": "7362", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7362/indicacao_-_energisa_-_ponte_coberta_e_gordura.pdf", "ementa": "SUGERE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A ENERGISA PARA SOLUCIONAR E ESTABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NAS COMUNIDADES PONTE COBERTA E GORDURA (ZONA RURAL)."}, {"id": "7366", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7366/indicacao_quebra_molas_cel_jose_mesquita_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA."}, {"id": "7367", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7367/indicacaorede_eletrica_capitao_machado_2025.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO CAPIT\u00c3O MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7038/mocao_de_solidariedade_-_sisema.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS (SISEMA), EM APOIO \u00c0 GREVE PELA VALORIZA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DAS POL\u00cdTICAS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCS", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Solidariedade", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/mocao_de_solidariedade_-_copasa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00c0 COPASA, AOS SEUS TRABALHADORES E \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MINEIRA, EM DEFESA DO SANEAMENTO P\u00daBLICO E CONTRA AS TENTATIVAS DE PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA E DE SUPRESS\u00c3O DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR NAS DECIS\u00d5ES SOBRE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS."}, {"id": "5812", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5812/mocao_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES RIO-BRANQUENSES APROVADOS NO VESTIBULAR."}, {"id": "5962", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5962/mocao_de_aplausos_no_02_-_sargento.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Batalh\u00e3o (Vig\u00e9simo Primeiro ) pelo brilhante\r\nservi\u00e7o prestado a  nossa regi\u00e3o."}, {"id": "6002", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6002/mocao_de_aplausos_no_01_-_21o_batalhao..pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 21\u00ba BATALH\u00c3O"}, {"id": "6082", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6082/mocao_no2_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO, NA DATA DO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2025."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/mocao_de_aplausos_01-2025_marinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRET\u00c1RIA SRA. OZIAS DA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REALIZADA NA MANH\u00c3 DESTA TER\u00c7A-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/mocao_de_aplausos_copasa_-_guilherme.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA ATUA\u00c7\u00c3O DA COPASA NO BAIRRO COL\u00d4NIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/mocao_no3_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO, COL\u00c9GIO EQUIPE E COL\u00c9GIO SUPREMO (L\u00c9O CIRNON, GOIABA, P\u00c2MELA VERAZZANI, ANDR\u00c9IA APARECIDA, BRUNO VICENTE), PELA BEL\u00cdSSIMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O E VIT\u00d3RIA, NA PRIMEIRA SEMANA DA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2025 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS)."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/mocao_de_aplausos_-_paroquia.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL E MINERA\u00c7\u00c3O PELA ENTREGA DE 800 MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, EM A\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DOMINGO DE RAMOS DE 2025."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/mocao_aplauso_isabela_carelo_e_elias_neris.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0  rio-branquense ISABELLA CARELO que  foi medalhista de bronze no Campeonato mundial GYMNASIADE 2025, e ao seu treinador ELIAS NERIS."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/mocao_aplauso_dra_raquel_mantovani.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 DRA. RAQUEL MANTOVANI CARDOSO PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA 42\u00ba SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB/MG DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/mocao_de_aplausos_-_copasa.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELA ATUA\u00c7\u00c3O DA COPASA NO BAIRRO COL\u00d4NIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/mocao_no4_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, A ILMA. SRA. TERESINHA DE ALMEIDA PINTO, POR TODA SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AO MUSEU MUNICIPAL, E A TODOS OS ENVOLDIDOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"23\u00aa SEMANA DOS MUSEUS\", QUE ACONTECEU NO MUSEU DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "6423", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6423/mocao_aplausos_no_-2025__abacatada-edgard_amin.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS AMIGOS DA ABACATADA."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/mocao_no5_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS E REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/mocao_no6_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO, VEM NA FORMA REGIMENTA, MANIFESTAR MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6525/mocao_de_aplausos_01_-_gab._03.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Silvino Reis de Bittencourt, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es\r\nlegais e regimentais, apresento a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 toda\r\nequipe do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista em reconhecimento aos relevantes\r\nservi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/mocao_de_aplausos___-2025_assoripa.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, atrav\u00e9s do vereador Jo\u00e3o Batista de Freitas do Nascimento, vem na forma regimental, manifestar MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Associa\u00e7\u00e3o Rio-Branquense de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (ASSORIPA)."}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/moca_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0S PROFESSORAS MAVELUCIA APARECIDA PINTO E MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ PELA SELE\u00c7\u00c3O PARA MISS\u00c3O INTERNACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROMOVIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS E GOOGLE FOR EDUCATION."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/mocao_aplausos_no____-2025__academia_riobranquene_de_letras.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA RIO-BRANQUENSE DE LETRAS."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/mocao_de_aplausos_-_arraia_gerson.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 15\u00ba ARRAI\u00c1 DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/mocao_no8_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO TENENTE LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO E AO CABO LUCAS RODRIGUES CHRISTIANO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA \"1\u00aa CORRIDA SENTINELA DA ZONA DA MATA\"."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/mocao_de_aplausos_-_arraia_gerson.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 15\u00ba ARRAI\u00c1 DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/mocao_de_aplausos_-_fundacao_cristiano_varella_final.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O CRISTIANO VARELLA PELOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7OS RELEVANTES, EM RECONHECIMENTO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIDADE E EXCEL\u00caNCIA NO CUIDADO \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO \u00c0 SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O BEM-ESTAR E A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE NA COMUNIDADE."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/mocao_de_aplausos_penha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SRA. PENHA APARECIDA DE FREITAS CHAGAS."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/mocao_no7_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O E AOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO, ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E ESCOLA RAFAELA MENICUCCI, PELA BEL\u00cdSSIMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PARLAMENTO JOVEM 2025."}, {"id": "6801", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6801/mocao_de_aplausos_-_roberta_cardoso.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 EDUCADORA ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS PELO DESTAQUE COMO COAUTORA DO LIVRO \u201cQUANDO A INF\u00c2NCIA D\u00d3I \u2013 VOLUME 2\u201d, OBRA BEST-SELLER QUE PROMOVE REFLEX\u00d5ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO BRINCAR NA INF\u00c2NCIA E AO LONGO DA VIDA."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6807/mocao_de_aplausos_-_alunos_apae.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HIST\u00d3RICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUS\u00c3O, SUPERA\u00c7\u00c3O E ORGULHO PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/mocao_no9_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AOS PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS E USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7O DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELA BEL\u00cdSSIMA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA OLIMPEDE NACIONAL 2025."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CONSELHO DE PASTORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO A BEL\u00cdSSIMA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA PARA JESUS."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/moca._2025__guilherme.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa FESTA DA COLHEITA DO FEIJ\u00c3O, EM 30 DE AGOSTO DE 2025, CELEBRANDO A PRODU\u00c7\u00c3O DE 12 TONELADAS DE FEIJ\u00c3O PELAS 33 FAM\u00cdLIAS ASSENTADAS E O FORTALECIMENTO DA REFORMA AGR\u00c1RIA POPULAR."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6839/mocao_de_aplausos_-_alunos_apae_guilherme_e_zezinho.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ALUNOS E EQUIPE DA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO DESEMPENHO HIST\u00d3RICO NA OLIMPEDE NACIONAL 2025, CONQUISTANDO MEDALHAS EM TODAS AS MODALIDADES DISPUTADAS E PROMOVENDO INCLUS\u00c3O, SUPERA\u00c7\u00c3O E ORGULHO PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/mocao_no10_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E COORDENADOR MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM - JO\u00c3O VITOR OLIVEIRA IASBIK E AO ALUNO REPRESENTANTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PARLAMENTO JOVEM - JO\u00c3O VITOR ALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EXCEL\u00caNCIA EM TODAS AS ETAPAS DO \"PARLAMENTO JOVEM 2025\"."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/mocao_de_aplausos_-_isencao_ir_final.pdf", "ementa": "AO GOVERNO FEDERAL E \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PELA HIST\u00d3RICA APROVA\u00c7\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE RECEBEM AT\u00c9 R$ 5.000,00, BEM COMO PELA REDU\u00c7\u00c3O PROGRESSIVA DAS AL\u00cdQUOTAS PARA RENDIMENTOS DE AT\u00c9 R$ 7.350,00"}, {"id": "7148", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7148/mocao_de_aplausos_-_geandre_oliveira_da_silveira.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA PELA DEFESA DE SUA DISSERTA\u00c7\u00c3O DE MESTRADO INTITULADA \u201cO SANEAMENTO B\u00c1SICO E A PROTE\u00c7\u00c3O DO RIO XOPOT\u00d3 NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO \u2013 MG\u201d"}, {"id": "7244", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7244/mocao_de_aplausos_1_gab_03.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS ATLETAS DAVI TAVEIRA, THALYS FERREIRA, E MARLON GABRIEL, JOVENS TALENTOS ORIUNDOS DO PROJETO ESTRELA D'AMANH\u00c3, EM RECONHECIMENTO \u00c1 DEDICA\u00c7\u00c3O, SUPERA\u00c7\u00c3O E DESTAQUE NO ESPORTE, ELEVANDO O NOME E O ORGULHO DA COMUNIDADE."}, {"id": "7285", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7285/mocao_de_aplausos_william.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR WILLIAM DE FREITAS CARLOS."}, {"id": "7307", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7307/mocao_de_aplausos_2_gab_03.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR CAIO C\u00c9SAR MORETO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "7328", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7328/mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS SOARES BALDEZ"}, {"id": "7340", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7340/vithenzo_emiliano_de_paula_almeida.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JOVEM VITHENZO EMILIANO DE PAULA ALMEIDA"}, {"id": "5695", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 01/2025 AOS SERVIDORES EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "5724", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 02/2025 AOS QUATROS ALUNOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "5727", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 01 AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 3\u00ba ANO DO ENSINO M\u00c9DIO PELO EXCELENTE RESULTADOS NO ENEM."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/mocao_pesar_no_04-2025_gerson_-argeu.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR ARGEU GOMES DE PAIVA."}, {"id": "5776", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5776/mocao_pesar_edir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE EDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "5826", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5826/mocao_sr._dimas.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DO SR. DIMAS RAIMUNDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2025."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5869/mocao_sr._ayrton.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR A FAM\u00cdLIA DE AYRTON TACITTI DA SILVA (AYRTON DA FARM\u00c1CIA)"}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/mocao_pesar_-jose_mauricio_furtado_de_campos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAUR\u00cdCIO FURTADO DE CAMPOS, OCORRIDO EM 09/02/2025."}, {"id": "5873", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5873/mocao_de_pesar_mauricio_campos.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA CAMPOS, PELO FALECIMENTO DO SR. MAURICIO CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5924/02-mocao_de_pesar_ciriaco_cardoso_da_silva_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA CARDOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. CIRIACO CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/mocao_pesar__jose_cardoso.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 CARDOSO, OCORRIDO EM24/02/2025."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/mocao_pesar_-2025_ivo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. IVO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO OCORRIDO EM 09/03/2025."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/mocao_pesar_-2025_rosemere_beca.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSEMERE DE JESUS PALMEIRAS NASCIMENTO, OCORRIDO EM 07/03/2025."}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/mocao_pesar_-2025_joao_estevam.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ESTEVAM DE FREITAS, OCORRIDO EM 05/03/2025."}, {"id": "6085", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6085/mocao_de_pesar__edvin_otto.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. EDVIN OTTO OCORRIDO EM 26/03/2025."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/mocao_pesar__sebastiana_braz_de_paula.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA BRAZ DE PAULA OCORRIDO EM 01/04/2025."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/03-mocao_de_pesar_pretinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SR.LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA(PRETINHO NEGO VEIO), OCORRIDO EM 29/03/2025."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/mocao_pesar_-2025__jaime_albino_de_souza.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR.JAIME ALBINO DE SOUZA OCORRIDO EM 03/04/2025."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/mocao_pesar_-2025__nelson_rosa_de_oliveira.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON ROSA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03/05/2025."}, {"id": "6466", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6466/mocao_pesar____-2025__theresinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/mocao_pesar_2025_danilo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. DANILO MANOEL ANT\u00d4NIO."}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/04-mocao_de_pesar_irmao_gaione.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. VISMAR LUIZ GAIONE"}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/05-mocao_de_pesar_glorinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SRA.MARIA DA GL\u00d3RIA CARVALHO"}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/mocao_de_pesar_antonio.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES (ANT\u00d4NIO DO \u00d4NIBUS)"}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/06-mocao_de_pesar_cristiano.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DO SR. CRISTIANO CAFIERO(CRISTIANO DA DENGUE)"}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/mocao_pesar___-2025__sandra_aparecida_jeronimo_da_silva.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE SANDRA APARECIDA JER\u00d4NIMO DA SILVA."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/mocao_de_pesar___2025_ze_nozinho.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 GERALDO DA CRUZ FERREIRA."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/mocao_de_pesar_____2025_vania.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE V\u00c2NIA SALERMO DE SOUZA."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/mocao_de_pesar_-_celio_balona.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE C\u00c9LIO BALONA PASSOS."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/mocao_pesar___-2025__jose_gomes_de_freitas-juca_do_alfredo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 GOMES DE FREITAS (\"JUCA DO ALFREDO\")."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/mocao_pesar_-2025__adair_da_cruz_zonta.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR DA CRUZ ZONTA."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7006/mocao_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DR. 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MAURO SALIM"}, {"id": "7370", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7370/mocao_viviane.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DE VIVIANE TEIXEIRA MARTINS, OCORRIDO EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025."}, {"id": "7380", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7380/mocao_de_pesar_43-2025_arlindo.docx.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ARLINDO BATISTA FILHO."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/emenda_mod.01_ao_plo_no2152-2025-alex.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba 2152/2025- REAJUSTE EXECUTIVO."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/emenda_mod._01_ao_plo_139-2025..pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 139/2025."}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - 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Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/emenda_modificativa_plc_145.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba145/2025"}, {"id": "6603", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6603/emenda_modificativa_1_-_art_27_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFIVATIVA N\u00ba1 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.210/2025:"}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/emenda_modificativa_2_-_art_44_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba2 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.210/2025."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/emenda_modificativa_1_-_art_27_-_pl_2222-2025_-_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01-ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/emenda_modificativa_2_-_art_44_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02-ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 44 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/emenda_modificativa_3_-_art_13_-_pl_2222-2025_-_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025, INCLUINDO OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/emenda_modificativa_3_-_art_13_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025_2.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025, INCLUINDO OS \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba."}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/emenda_modificativa_ldo_2026.pdf", "ementa": "MODIFICA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, PARA INCLUIR COMO PRIORIDADE A REVIS\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AUMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AL\u00c9M DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/emenda_mod._01_ao_plo_2219-2025_altera_art.43.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2219/2025."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/emenda_modificativa_pr_747-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 747/2025"}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/emenda_modificativa_01_plo_2228-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 -ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2228/2025"}, {"id": "7066", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7066/emenda_modificativa_02_plo_2228-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 -ALTERA O \u00a7 2\u00ba, AL\u00cdNEA B, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2228/2025."}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7088/emenda_modificativa_1_-_plo_2240-2025_-_honorarios.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 - ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.240/2025"}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/emenda_modificativa_1_-_plo_2240-2025_-_honorarios.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 3\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.240/2025"}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7094/emenda_aditiva_ao_plo_2228-2025_11_3.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 7\u00ba ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2228/2025"}, {"id": "7132", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7132/parecer_a_emenda_modificativa_01_ao_plo_2219.pdf", "ementa": "Parecer a emenda modificativa 01 favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o 03/11/25"}, {"id": "7135", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7135/parecer_emenda_mod_01_ao_pr_747-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel a emenda modificativa da comiss\u00e3o"}, {"id": "7177", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7177/emenda_modificativa_01_plo_2250-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18\u00ba, AL\u00cdNEA III, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025"}, {"id": "7182", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7182/emenda_modificativa_01_plo_2250-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 18\u00ba, INCISO III, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025"}, {"id": "7212", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7212/plo_2250-2025_emenda_mod__erro_material.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DO PLO 2250/2025."}, {"id": "7213", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7213/emenda_modificativa_02_plo_2250-2025_2.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ART. 17\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025."}, {"id": "7233", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7233/emenda_loa_2056-2025_hospital.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 2256/2025"}, {"id": "7292", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7292/emenda_loa_2056-2025_hospital.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 2256/2025."}, {"id": "7363", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7363/emenda_modificativa_1_-_plo_2245-2025_-_divida_ativa_1.pdf", "ementa": "MODIFICA O ARTIGO 8\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2245/2025."}, {"id": "6038", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6038/emenda_supressiva_02_da_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 7\u00b0 DO PROJETO DE LEI 2159/2025."}, {"id": "6074", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6074/emenda_supressiva_ao_projeto_2159-2025.pdf", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 4\u00b0 DO PROJETO DE LEI 2159/2025."}, {"id": "6125", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6125/emenda_supressiva_02_da_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva 02/2025-  Suprime o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba2159/2025."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/emenda_supressiva_01-2025_ao_projeto_145-2025_1.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 145/2025"}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/emenda_supressiva_1_-_art_24_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA SURPRESIVA N\u00ba1  SUPRIME O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.210/2025."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/emenda_supressiva_2_-_art_25_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA SURPRESIVA N\u00ba2 SUPRIME O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.210/2025."}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/emenda_supressiva_3_-_art_26_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA SURPRESIVA N\u00ba3 SUPRIME O ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.210/2025."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/emenda_supressiva_1_-_art_24_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01-SUPRIME O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/emenda_supressiva_2_-_art_25_-_pl_2210-2025_-_ldo_2025.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02-SUPRIME O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025."}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/emenda_supressiva_3_-_art_26_-_pl_2222-2025_-_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 03-SUPRIME O ARTIGO 26 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/emenda_supressiva_4_-_art_17_-_pl_2222-2025_-_ldo_2025_1.pdf", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.222/2025"}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7057/emenda_supressiva_1_-_plo_2240-2025.pdf", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7178", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7178/emenda_supressiva_ao_plo_2250-2025.pdf", "ementa": "SUPRIME O ART. 17\u00ba, AL\u00cdNEA I, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025"}, {"id": "7365", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7365/emenda_supressiva_1_-_plo_2245-2025_-_divida_ativa_1.pdf", "ementa": "SUPRIME OS INCISOS I E II DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2245/2025."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/emenda_aditiva_01_plc_139-2025.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 139/2025"}, {"id": "6064", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6064/emenda_aditiva_01_ao_plo_2159-2025_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PLO 2159/2025-ADICIONA O INCISO III AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2159/2025."}, {"id": "6126", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6126/emenda_aditiva_na2_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 02/2025- Adiciona o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 6\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba2159/2025"}, {"id": "6127", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6127/emenda_aditiva_na3_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva 03/2025-Adiciona o Paragr\u00e1fo \u00danico ao Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei N\u00ba 2159/2025."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/emadi_-_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "ADICIONA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025"}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/emadi_-_2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "ADICIONA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 145/2025"}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/emenda_aditiva_plc_145.pdf", "ementa": "ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO  ART.5\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba145/2025."}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/emenda_aditiva_01_ao_plc_2200-2025_transporte_universitario.pdf", "ementa": "ADICIONA ITEM DE A\u00c7\u00c3O AO ANEXO 4- CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR FUN\u00c7\u00c3O E SUBFUN\u00c7\u00c3O - DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2200/2025- PPA QUADRI\u00caNIO 2026-2029."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/emenda_aditiva_01_ao_plc_2210-2025_ldo-transporte_universitario.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01: ADICIONA ITEM DE A\u00c7\u00c3O AO ANEXO I- ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2210/2025- LDO 2026."}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/emenda_aditiva_01_ldo__plc_2222-2025_ldo-transporte_universitario.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01-\"ADICIONA ITEM DE A\u00c7\u00c3O AO ANEXO I- ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2222/2025- LDO 2026\"."}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6632/emenda_aditiva_ldo_2026.pdf", "ementa": "ADICIONA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO D 2026, PARA INCLUIR COMO PRIORIDADE A REVIS\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AUMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AL\u00c9M DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato, Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/emenda_aditiva_01_ao_plc_2219-2025_carga_horaria_gestores.pdf", "ementa": "ADICIONA O ITEM \u201cCARGA HOR\u00c1RIA\u201d AO ANEXO I- ATRIBUI\u00c7\u00d5ES/REQUISITOS- DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2219/2025."}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7056/emenda_supermercado.pdf", "ementa": "\"Cria o \u00a7 6\u00ba ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2228/2025\""}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro, Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s, Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/emenda_aditiva_ao_plo_2228-2025.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 -ACRESCENTA O \u00a7 6\u00ba AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2228/2025"}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7095/emenda_aditiva_ao_plo_2228-2025-zezinho_9.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 7\u00ba ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2228/2025"}, {"id": "7137", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7137/emenda_aditiva_ao_plo_2228-2025_1_1.pdf", "ementa": "Emenda aditiva ao PL 2228/2025 votada e aprovada 29/11/25"}, {"id": "7176", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7176/emenda_aditiva_1_-_plo_2244-2025_-_cobranca_administrativa.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 7\u00ba E 8\u00ba AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2.244/2025"}, {"id": "7234", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7234/emenda_orcamento_anexo.pdf", "ementa": "Adiciona anexo ao Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2256/2025"}, {"id": "7293", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7293/plo_2256-2025-_loa_em._adit._02_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 02 : ADICIONA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O, SUBFUN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA - DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2256/2025- LOA 2026."}, {"id": "7294", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7294/plo_2256-2025-_loa_em._adit._03__omissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 03 : ADICIONA O PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, AO ANEXO 8 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUN\u00c7\u00c3O, SUBFUN\u00c7\u00c3O E PROGRAMA, DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2256/2025- LOA 2026."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/subemenda_01_a_proposta_de_emenda_a_lei_organica_01-2024.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba E O ARTIGO 2\u00ba DA PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 04/2024."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/parecer_legislativo_ao_plc_139-2025.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL PLC 139/2025."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/parecer_legislativo_ao_plc_140-2025.pdf", "ementa": "PARACER FAVORAVEL PLC 140/2025."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/parecer_legislativo_ao_plo_2150-2025.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL PLO 2150/2025."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - 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Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/parecer_do_pl_2242-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o PLO 2242/2025."}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/parecer_educacao_plo_no_2254-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o PL2254/2025"}, {"id": "7228", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7228/parecer_do_pl_2260-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o aguardando para  leitura  ao PL 2260/2025"}, {"id": "7229", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7229/parecer_do_pl_2258-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada para leitura referente ao PL 2258/2025"}, {"id": "7247", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7247/parecer_do_pl_2265-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL 2265/2025 - 24-11/25"}, {"id": "7250", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o ao PL 2263/2025 - 25/11/25"}, {"id": "7265", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7265/parecer_do_pl_2266_-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ao PL 2266/2025"}, {"id": "7356", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "ESCDH", "tipo__descricao": "Parecer Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, D.H e Ass. Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7356/parecer_do_pl_2269_-2025_-_relator_guilherme_-_educacao_e_outros.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ao PL 2269/2025"}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/parecer_ao_projeto_de_lei_ordinario_2166.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA PLO 2166/2025."}, {"id": "6018", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6018/parecer_agricultura_plo_2173-2025.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA PLO 2173/2025."}, {"id": "6019", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6019/parecer_pl_2174-2025.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL AGRICULTURA PLO 2174/2025."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/parecer_legislativo_ao_plo_2164-2025_agricultura_2.pdf", "ementa": "PARECER FAVORAVEL DA COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA PLO 2164/2025."}, {"id": "6295", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6295/parecer_2193_agricultura_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de agricultura PLO 2193/2025."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/parecer_ao_projeto_de_lei_ordinario_2189_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura PLO 2189/2025."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/parecer_ao_pjo_no_2184_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de agricultura PLO 2184/2025."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/parecer_144_agricultura_assinado.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de agricultura PLC 144/2025.."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/parecer_145_agricultura_5.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura 145/2025."}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/parecer_proj._lei_2205_-2025.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura PLO 2205/2025."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/camscanner_15-07-2025_14.01.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura PLO 2159/2025."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6848/parecer_2239_agricultura.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura PLO 2239/2025."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/parecer_2241_agricultura.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel desse relator para tramita\u00e7\u00e3o, PLO 2241/2025."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/parecer_2247_agricultura.pdf", "ementa": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Agricultura 2247/2025."}, {"id": "7071", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7071/parecer_ao_projeto_de_lei_ordinario_2253.pdf", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto n\u00b0 2253 da Comiss\u00e3o de Agricultura"}, {"id": "7257", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7257/parecer_comissao_proj._lei_2261.pdf", "ementa": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o - 2261/2025"}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "CEC - Comiss\u00e3o Especial Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/parecer_tribunal_de_contas.pdf", "ementa": "Parecer Comiss\u00e3o Especial Presta\u00e7\u00e3o de Contas Resolu\u00e7\u00e3o 748/2025"}, {"id": "6029", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6029/relatorio_pedido_de_vista_01-2025.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO 2159/2025."}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/pedido_de_vista_maria_izabel_2165.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2165/2025 \u2013 QUE \u201cAUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\u201d \u2013 SOLICITADO NA 5\u00aa SESS\u00c3O DA 1\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2025/ 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA - 20\u00aa LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2025."}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/relatorio_pedido_de_vista.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2184/2025- \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de no m\u00ednimo 30% de itens oriundos da agricultura familiar municipal nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelos programas sociais do Munic\u00edpio de Visconde do rio Branco/MG. \u201d"}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/relatorio_pedido_de_vista.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2202/2025 \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta p\u00fablica e de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o fechamento de turmas, altera\u00e7\u00e3o da oferta de etapas de ensino ou reestrutura\u00e7\u00e3o significativa do Col\u00e9gio Municipal de Visconde do Rio Branco.\u201d"}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/relatorio_pedido_de_vista.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2164/2025 - \u201cInstitui a POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/relatorio_pedido_de_vista.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O AO PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2175/2025 \u2013\u201cAltera o artigo 3\u00ba da Lei 1567/2021e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/relatorio_pedido_de_vista_01-2025_zezinho.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordinaria  2230/2025 Disp\u00f5e sobre a \u201cObrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica pelas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos em Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019"}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/24-_relatorio_pedido_de_vista_3_1_1.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 2228/2025 Disp\u00f5e sobre a \u201c\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/24-_relatorio_pedido_de_vista.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de vista do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 2240/2025\u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADVOCACIA P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7085/relatorio_de_vistas_pr_748-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTAS AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 748/2025"}, {"id": "7164", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7164/relatorio_pedido_de_vista_01proj_lei_2248-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA  DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA  N\u00ba2248"}, {"id": "7181", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7181/43-2025__relatorio_de_vista_plo_2250-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA AO PLO 2250/2025."}, {"id": "7203", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7203/relatorio_pedido_de_vista_03-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA 03/2025 AO PROJETO 2245/2025."}, {"id": "7204", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7204/relatorio_pedido_de_vista_02-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA 02/2025 AO PROJETO 2244/2025."}, {"id": "7224", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7224/relatorio_de_vistas_projeto_de_lei_2251-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2251/2025"}, {"id": "7266", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7266/pedido_de_vista_maria_izabel_146.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 146/2025"}, {"id": "7267", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7267/pedido_de_vista_maria_izabel_147.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 147/2025"}, {"id": "7333", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RELV", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Vista", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7333/relatorio_de_vistas_projeto_de_lei_2245-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 2245/2025"}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - 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Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6193/parecer_juriidico_lei_2172-2025.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico."}, {"id": "6257", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6257/parecer_juridico_plo_2184-2025.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico."}, {"id": "6297", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6297/parecer_juridico_plo_2171-2025.pdf", "ementa": "Parecer Jur\u00eddico."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PARJU", "tipo__descricao": "Parecer Jur\u00eddico", "autoria": "Legislativo Municipal - 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Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/parecer_juridico_plo_2243.pdf", "ementa": "Parecer jur\u00eddico PLO 2243/2025."}, {"id": "5916", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OEPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio envio ao Prefeito", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5916/oficio_n_o5.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00b05 DESTINADO AO EXECUTIVO"}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OEPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio envio ao Prefeito", "autoria": "Legislativo Municipal - LegMun", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/oficio_no_18.pdf", "ementa": "Oficio encaminhado ao executivo."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OEPRE", "tipo__descricao": "Of\u00edcio envio ao Prefeito", "autoria": "Legislativo Municipal - 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Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/02__oficio_retirada_de__projeto_2157.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de lei 2157/2025 de minha autoria."}, {"id": "5816", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5816/oficio_22_-_secretaria_-_retirada_de_indicacao.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O 058/2025."}, {"id": "5874", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5874/oficio_29_-_secretaria_-_retirada_de_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI 2161/2025."}, {"id": "5918", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5918/01.ass.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 109/2025"}, {"id": "6014", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6014/02.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 149/2025"}, {"id": "6128", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6128/08__oficio_retirada_de__indicacao_213.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o N\u00ba213/2025 de minha autoria (SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA OU DUPLICADA A PONTE(CHAMADA PONTE DA RA\u00c7\u00c3O) LOCALIZADA AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O)."}, {"id": "6130", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6130/oficio_05-2025_retirada_plo_2160-2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00b0 2160/2025."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6224/oficio_04-2025_retirada_projeto_2179.pdf", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO 2179/2025."}, {"id": "6241", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6241/oficio_retirada_de_proposicao_plo._2194_-_2025.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cC\u00c2MARA MIRIM\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/oficio_49_-_secretaria_-_retirada_de_mocao_de_aplausos.pdf", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 06/2025."}, {"id": "6294", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6294/oficio_05-2025_retirada_projeto_733-2024_e_734-2024.pdf", "ementa": "RETIRADA DOS PROJETOS 733/2024 E 734/2024."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/oficio_55_-_secretaria_-_retirada_de_requerimento.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO 70/2025"}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/oficio_retirada_de_proposicao_req_72_e_73.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento (N\u00ba 72 e 73/2025) de minha autoria."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/oficio_retirada_de_proposicao_req_72_e_73.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento (N\u00ba 72 e 73/2025) de minha autoria."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/oficio_retirada_de_proposicao_plo_2214.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (N\u00ba 2214/2025) de minha autoria, que \u201cINSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO \u201cMUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA \u2013 MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/oficio_09-2025_retirada_projeto_2199.pdf", "ementa": "RETIRADA DO PROJETO 2199."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/oficio_08-2025_retirada_projeto_2195.pdf", "ementa": "RETIRADA DOS PROJETOS 2195/2015."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/03.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 374/2025"}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/14__oficio_retirada_de__indicacao_404.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do INDICA\u00c7\u00c3O 404/2025 de minha autoria, \u201cSUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III.\u201d"}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/oficio_de_retida_do_pl_no_2210-executivo.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 153/2025 DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2210/2025."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/oficio_156_-_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDINARIA N\u00ba 2221 DE 2025\r\nMODIFICA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/oficio_104_-_secretaria_camara_-_retirada_emenda_mod.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA n\u00ba17/2025"}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/oficio_105_-_secretaria_camara_-_retirada_emenda_sup.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA SUPRESSIVA 09/2025"}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/oficio_retirada_de_proposicao_em_19.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS \u00a73\u00ba do art.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DA EMENDA MODIFICATIVA (N\u00ba 19/2025) DE MINHA AUTORIA, QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO D 2026, PARA INCLUIR COMO PRIORIDADE A REVIS\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DISPONDO SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AUMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AL\u00c9M DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/oficio_108_-_secretaria_camara_-_retirada_requerimento_audiencia_previdencia.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O REQUERIMENTO 101/2025"}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/oficio_109_-_secretaria_camara_-_retirada_indicacao_faixas_de_pedestres.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O 425"}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/15__oficio_retirada_de__indivcacao_memoria.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do INDICA\u00c7\u00c3O 456/2025 de minha autoria, \u201cSUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA.\u201d"}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/oficio_114_-_secretaria_camara_-_retirada_mocao_gerson.pdf", "ementa": "Retira de tramita\u00e7\u00e3o a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS n\u00ba 20/2025"}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6740/oficio_retirada_de_proposicao_plo_2226.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria (N\u00ba 2226/2025) de minha autoria, que \r\nDISP\u00d5E SOBRE \"O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE G\u00caNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS, NO \u00c2MBITO DA ADMNISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL, BEM COMO NOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS AUT\u00d4NOMOS INSTITU\u00cdDOS PELO MUNIC\u00cdPIO E CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6802", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6802/oficio_195-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N 195-2025, DE RETIRA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/oficio_197_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DA AMMAN - CIMMAN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/oficio_09_-_secretaria_camara_-_retirada_indicacao.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O 534/2025"}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/oficio_208_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 208/2025, PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 2231/2025, N\u00ba 2232/2025, N\u00ba 2234/2025, N\u00ba 2235/2025, N\u00ba 2236/2025, N\u00ba 2237/2025 E N\u00ba 2238/2025."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/oficio_216_-2025_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OFICIO N\u00ba 216/2025, RETIRANDO O PLC 148/2025."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/37-2025_retirada_pr_746-2025_dona_theresinha.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 746/2025"}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/oficio_de_retirada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DA INDICA\u00c7\u00c3O 598/2025."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/retirada_de_pl_pipodromo.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art. 32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2257/2025 de minha autoria que AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O DE PIP\u00d3DROMO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7043/oficio_278_2025_1.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 278/2025 DO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A RETIRADA DO PLO 2247/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 834, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL TRANSPORTE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7061/retirada_emenda.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da emenda aditiva 13 de minha autoria ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 2228/2025, que Cria o \u00a7 6\u00ba ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2228/2025."}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7089/oficio_138_-_secretaria_camara_-_retirada_emenda_honorarios.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 24/2025 COM O OBJETIVO DE REALIZAR CORRE\u00c7\u00d5ES MATERIAIS"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/oficio_285.pdf", "ementa": "OFICIO 285/2025 - RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2240/2025"}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7116/oficio_286-2025_retirada_de_pl_camara.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 286/2025 - RETIRADO DO PL 2240/2025."}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7118/oficio_emenda_retirada__zezinho.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA N\u00ba03-EMADI N\u00ba 15/2025."}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7117/oficio_emenda_retirada__zezinho.pdf", "ementa": "Emenda modificativa n\u00ba 03 (EMMOD n\u00ba26/2025)- Acrescenta o \u00a7 7\u00ba ao Art.\r\n1\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2228/2025."}, {"id": "7125", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7125/oficio_140_-_secretaria_camara_-_retirada_plo_diabetes.pdf", "ementa": "RETIRA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2262/2025"}, {"id": "7133", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7133/oficio_287_-_camara_retirada_de_pl.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 287/2025 - RETIRADA DE PROJETOS DE LEI E EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA\r\nRETIRADA PROJETOS DE LEI  2.220/2025 E 2.219/2025;\r\nRETIRADA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA - PEMEN N\u00ba 06/2025."}, {"id": "7179", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7179/oficio_retirada_de_proposicao_emmod_29.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa (N\u00ba 29/2025) de minha autoria, que \u201cALTERA O ARTIGO 18\u00ba, AL\u00cdNEA III, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025\u201d."}, {"id": "7180", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7180/oficio_retirada_de_proposicao_emsup_13.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da Emenda Supressiva (N\u00ba 13/2025) de minha autoria, que \u201cSUPRIME O ART. 17\u00ba, AL\u00cdNEA I, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025\u201d."}, {"id": "7195", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7195/oficio_retirada_de_proposicao_copasa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 143 de 2025"}, {"id": "7216", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7216/26__oficio_retirada_de__indicacao.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do INDICA\u00c7\u00c3O 690/2025 de minha autoria, \u201cSUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS J\u00c1 EXISTENTE.\u201d"}, {"id": "7262", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7262/oficio_47_retirada_emenda_loa.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da EMENDA ADITIVA N\u00b0 18/2025 de minha autoria, que \u201cAdiciona anexo ao Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 2256/2025\u201d."}, {"id": "7295", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7295/oficio_148_retirada.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o deretirada da Emenda Modificativa 034/2025."}, {"id": "7297", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7297/oficio_ind._-_retirada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DE INDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7311", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7311/oficio_ind..pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DE INDICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "7319", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7319/ausencia_de_medico_no_psf_do_mutirao.pdf", "ementa": "RETIRADA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00b0 158/2025"}, {"id": "7336", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7336/oficio_48_retirada.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a73\u00ba do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 741/2025 de minha autoria, que \u201cSUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNIC\u00cdPIO.\u201d."}, {"id": "7338", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFRET", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Retirada", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7338/oficio_14-2025_retirada_750-2025.pdf", "ementa": "RETIRADA PROJETO 750/2025"}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/03_parecer_juridico_2164-2025.pdf", "ementa": "PARECER JUR\u00cdDICO DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N\u00ba2164/2025"}, {"id": "5871", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Daniel C\u00e2ndido de Oliveira - Diel do An\u00fa", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5871/01-_oficio_ausencia_reuniaoass.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA NA REUNI\u00c3O DIA 11/02/2025"}, {"id": "5877", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5877/oficio_03_-_ausencia_-_joao_batista_de_freitas_do_nascimento.pdf", "ementa": "JUSTIFICANDO AUS\u00caNCIA DO VEREADOR JO\u00c3O BATISTA E RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 2155/2025."}, {"id": "5968", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5968/oficio_no_-_troca_relator.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos \u00a71\u00ba do art.30 do Regimento Interno, a troca de relator do Projeto de Lei N\u00b02159 que tramita na comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/ind._-2025_luciano_pereira_faixas.pdf", "ementa": "Requeiro a altera\u00e7\u00e3o do arquivo PDF por erro material, do texto da indica\u00e7\u00e3o (IND. 217/2025) de minha autoria, que SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTAT\u00d3RIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS SOLAR, NOSSA SENHORA APARECIDA E MUTIR\u00c3O."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/ind._2025_-_guilherme.pdf", "ementa": "ALTERA O ARQUIVO DA INDICA\u00c7\u00c3O 221/2025 VISANDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES E CORRE\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "6243", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6243/of_n53_sol._parecer_juridico_plo_2171-2025.pdf", "ementa": "SOLICITO PARECER JUR\u00cdDICO DO PROJETO DE LEI 2171/2025, NO QUE TANGE SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO QUE HOJE \u00c9 IDENTIFICADA ATRAV\u00c9S DO PROTOCOLO DE MANCHESTER DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 661/2021."}, {"id": "6296", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6296/oficio_de_retirada.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O 733/2024 E 734/2024."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/oficio_de_retirada_plc_142-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 142/2025."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/projeto_de_lei_do_lixo_atualizado-2025_copia_atual.pdf", "ementa": "\u00c0 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\r\n\r\nASSUNTO: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ARQUIVO - PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2025.\r\n\r\nPREAZADOS(AS) SENHORES(AS),\r\n\r\nDIRIJO-ME RESPEIRTOSAMENTE A ESTA MESA DIRETORA PARA SOLICITAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO ARQUIVO DIGITAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 144/2025, O QUAL FOI ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.\r\n\r\nO ENVIO DO ARQUIVO ANTERIOR OCORREU POR UM EQU\u00cdVOCO, E O DOCUMENTO CORRETO SEGUE EM ANEXO.\r\n\r\nAGRADE\u00c7O A ATEN\u00c7\u00c3O E COLABORA\u00c7\u00c3O PARA A DEVIDA CORRE\u00c7\u00c3O DESTE PROCEDIMENTO."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/requerimento_creche.pdf", "ementa": "TROCA ARQUIVO DO REQUERIMENTO 77/2025 DEVIDO ERRO MATERIAL\r\n\r\nO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER A V. EXA., NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 69 DO REGIMENTO INTERNO OUVINDO O PLEN\u00c1RIO, E SE APROVADO,QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:,\r\n\t1. EXISTE ALGUM ESTUDO REALIZADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DAS CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO DE 06 H MANH\u00c3 A 18 H TARDE?\r\n\t2.  COM ESSA AMPLIA\u00c7\u00c3O SERIA REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA CRECHE PARA N\u00c3O SOBRECARREGAR ESSES PROFISSIONAIS?\r\n\t3. O MUNIC\u00cdPIO TEM FEITO ALGUM  ESTUDO DE MELHORIAS NO SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS DAS CRECHES E ESCOLAS? E A POSSIBILIDADE DELES RECEBER INSALUBRIDADE?"}, {"id": "6427", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6427/oficio_no_23_assinado.pdf", "ementa": "A comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o,  Agricultura, Or\u00e7amento, solicitou ao Executivo que envie a esta casa legislativa, um servidor t\u00e9cnico para debater sobre o Projeto de Lei complementar 145/2025."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/oficio_plc_145.pdf", "ementa": "Oficio recebido do Executivo em resposta ao oficio, com pedido de envio de um servidor t\u00e9cnico, para debater o projeto de Lei Complementar 145/2025."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/oficio_anpm_189-2025-_visconde_do_rio_branco_-_presidente_da_camara_-_apoio_aprovacao_projetos_de_lei_organ.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba  189/2025/ANPM da Presidente da ANPM -  Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais, Dra. Anne Karole Fontenelle, encaminhamos para os devidos fins, o of\u00edcio supracitado em anexo."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/oficio_cap_003_visconde_do_rio_branco_presidente_da_camara-1.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADVOCACIA P\u00daBLICA DA OAB/MG"}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/oficio_cap_003_visconde_do_rio_branco_presidente_da_camara-1.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 003/2025 PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE ADVOCACIA P\u00daBLICA DA OAB/MG"}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/oficio_264_-_camara.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INCLUS\u00c3O EM PAUTA E TRAMITA\u00c7\u00c3O EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7011/oficio_12-2025_presidente_da_camara.pdf", "ementa": "Justificativa de Aus\u00eancia em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7053/vista_-_relatorio_zezinho.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA/RELAT\u00d3RIO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 2228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS\u00c9 SILVINO REIS DE BITTENCOURT"}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/oficio_aciuba.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 07/2025 \u00c0 ACIUBA REFERENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI 5297/2025 QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS EM UB\u00c1."}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7062/oficio_13-2025_presidente_da_camara.pdf", "ementa": "Justificativa de Aus\u00eancia em Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/oficio_38.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 38/2025 \u00c0 ACIUBA REFERENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE UM RELLAT\u00d3RIO DE EXPECTATIVA DE HONOR\u00c1RIOS REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO DE 2024 PARA MAIS EXCLARECIMENTOS AO PROJETO 2240/2025"}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7074/resposta_pedido_de_vista_2240_robson.pdf", "ementa": "RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OF\u00cdCIO 038/2025 SOLICITADO PELO VEREADOR ROBSON-NEI RENIER CAPOBIANGO."}, {"id": "7082", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7082/scan_2.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/oficio_resposta_guilherme.pdf", "ementa": "RESPOSTA AO OF\u00cdCIO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS"}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7084/tce_mg_-_prestacao_de_contas_.pdf", "ementa": "DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO JULGAMENTO DO TCE-MG SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO 2023."}, {"id": "7298", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Luciano Pereira - Lucinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7298/oficio_de_ausencia.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE AUS\u00caNCIA EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "7373", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7373/oficio_2271.pdf", "ementa": "JUSTIFICATIVA DE ERRO MATERIAL NO PROJETO DE LEI 2271/2025"}, {"id": "7381", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFIC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios Diversos", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7381/oficio_de_ausencia__de_reuniao_numero_17.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia do vereador  Jos\u00e9 Silvino"}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio autorizativo para proceder o lan\u00e7amento do novo arquivo"}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/oficioautorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE PROPOSI\u00c7\u00c3O"}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/oficio_n35_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE CANCELAMENTO DO OF\u00cdCIO 19/2025."}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6803/oficio_n_49_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ARQUIVO REQUERIMENTO 117/2025."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/oficio_n55_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O PROJETO DE LEI 2224/22025"}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/oficio_n_60_joaozinho_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA ARQUIVO INDICA\u00c7\u00c3O 618/2025."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7007/oficio_n_56__autorizativo_marinho.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE ARQUIVO DA da MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 05/2025"}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/oficio_n_61_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA INDICA\u00c7\u00c3O 632/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO ROBERTO DE CASTRO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL."}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7059/oficio_n_62_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO."}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7063/oficio_n_63_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARECER DA COMISS\u00c3O LJRF DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO."}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/oficio_n_64_autorizativo_maria_izabel.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2240/2025 POR UM NOVO ARQUIVO."}, {"id": "7231", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7231/oficio_n_69_autorizativo_maria_izabel.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 32 REFERENTE AO PLO N\u00ba 2250/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO."}, {"id": "7235", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7235/oficio_n_70__autorizativo_marinho.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NETO POR UM NOVO ARQUIVO, POR MOTIVO DE ERRO MATERIAL."}, {"id": "7241", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7241/oficio_n_72_autorizativo_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, \u00a75\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "7254", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7254/oficio_n_73_autorizativo_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, \u00a75\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "7288", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7288/oficio_n_74_autorizativo_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE TROCA DE ARQUIVO DO PLO 2256/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, CONFORME ART. 115, \u00a75\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "7291", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7291/oficio_n_75__autorizativo_marinho.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA EMENDA MODIFICATIVA 033/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NETO."}, {"id": "7299", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7299/23_-_oficio_solicitacao_de_troca_de_arquivo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o por erro de digita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7301", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFIAU", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Autorizativo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7301/24_-_oficio_solicitacao_de_troca_de_arquivo.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00e3o por erro de digita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/req._no_24-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "Documento novo da proposi\u00e7\u00e3o requerimento n\u00ba 84/2025"}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/emenda_supressiva_01-2025_ao_projeto_145-2025_2.pdf", "ementa": "Novo arquivo com todas as assinaturas dos membros."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/emenda_aditiva_plc_145_alex-.pdf", "ementa": "ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO  ART.5\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba145/2025."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6804/requerimento__policia_militar.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO  TELEFONE 190."}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6841/artes_marciais_novo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Artes Marciais na rede de ensino do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Diretoria", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/oficio_n_56_zezinho_autorizativo.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O SUBSTITUI\u00c7\u00c3O ARQUIVO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 544/2025."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/ind_____-2025_-_recursos_para_sede_santa_maria.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL FA\u00c7A O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ENTIDADE."}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7008/mocao_renato.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025."}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Cl\u00e1udio Roberto de Castro - Cl\u00e1udio Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/raiz_praca_28.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DAS RA\u00cdZES DE \u00c1RVORES MORTAS DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7060/parecer_plo_2240-2025__novo.pdf", "ementa": "Parecer do projeto 2240/2025 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o"}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/emenda_supressiva_ao_plo_2240.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 3\u00ba do Projeto de Lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios devidos aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo da Advocacia P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "7232", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7232/emenda_modificativa_02_plo_2250-2025_4_1.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO I, DO ART. 17\u00ba, DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 2250/2025"}, {"id": "7236", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7236/emenda_loa_2056-2025_hospital.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 2256/2025"}, {"id": "7245", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7245/plo_-_loa-2256-2025_2.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 2256/2025"}, {"id": "7255", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7255/plo_exercicio_2026.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 2256/2025"}, {"id": "7289", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7289/plo-loa_2026.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 2256/2025"}, {"id": "7296", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7296/emenda_loa_2056-2025_hospital.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00b0 2256/2025"}, {"id": "7300", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7300/req._no_39-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "DOCUMENTO EDITADO E ATUALIZADO"}, {"id": "7302", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Maria Izabel Martins Crovato", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7302/ind._no_80-2025_vereadora_maria_izabel.pdf", "ementa": "ARQUIVO EDITADO E ATUALIZADO"}, {"id": "7303", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "ARQNV", "tipo__descricao": "Arquivo Novo", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7303/plo_2250-2025_emenda_mod._03__sapl_31_erro_material.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03-MODIFICA O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2250/2025."}, {"id": "7151", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANE", "tipo__descricao": "Anexo", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7151/dissertacao_geandre_para_impressao_27.10.25.pdf", "ementa": "Disserta\u00e7\u00e3o de Geandre Oliveira da Silveira: \"O saneamento b\u00e1sico e a prote\u00e7\u00e3o do Rio Xopot\u00f3 no munic\u00edpio de visconde do Rio Branco - MG\""}]}