{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5566", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5566/proposta_de_emenda_lom_no_04_-_emendas_individuais_impositivas.pdf", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5598", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA LOM N\u00ba 05 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE ATRIBUI \u00c0 NATUREZA DIREITOS PLENOS, INTR\u00cdNSECOS E PERP\u00c9TUOS, INERENTES A SUA EXIST\u00caNCIA NO PLANETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4826", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4826/projeto_de_lei_complementar__no_135-2023_-_executivo_refiz_2024.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5052", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5052/projeto_de_lei_complementar__no_136_-2024_executivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI AUXILIO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5062", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5062/projeto_de_lei_complementar__no_137_-2024_antonio_cargos.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II QUADRO DE CARGOS E COMISSIONADOS, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 067/2017."}, {"id": "5291", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5291/projeto_de_lei_complementar_no_138_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4798", "ano": "2024", "numero": "2056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4798/projeto_de_lei_no_2056-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O USO DO CORD\u00c3O DE FITA COM DESENHOS DE GIRASS\u00d3IS  PARA A INDICA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS E INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,"}, {"id": "4799", "ano": "2024", "numero": "2057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4799/projeto_de_lei_no_2057-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO DE PESSOAS COM TEA ( TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4800", "ano": "2024", "numero": "2058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4800/projeto_de_lei_no_2058-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CANAL DE DEN\u00daNCIAS PARA QUEIMADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4801", "ano": "2024", "numero": "2059", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4801/projeto_de_lei_no_2059-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E  FORNECER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA PROVER ADESIVOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES IDOSOS E PcDs ( PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4802", "ano": "2024", "numero": "2060", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4802/projeto_de_lei_no_2060-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SA\u00daDE MENTAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4818", "ano": "2024", "numero": "2061", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4818/projeto_de_lei_no_2061-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA AUTOMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4857", "ano": "2024", "numero": "2062", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4857/projeto_de_lei_no_2062-2024_-_joao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4871", "ano": "2024", "numero": "2063", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4871/projeto_de_lei_no_2063-2024_-_carlos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA Q NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4872", "ano": "2024", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4872/projeto_de_lei_no_2064-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4873", "ano": "2024", "numero": "2065", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4873/projeto_de_lei_no_2065-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE(SUS) \u00c0S PESSOAS ACOMETIDAS POR S\u00cdNDROME DE FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4902", "ano": "2024", "numero": "2066", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4902/projeto_de_lei_no_2066-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "GARANTE QUE TRABALHADORAS E TRABALHADORES POR APLICATIVO OU VINCULADOS A ESTABELECIMENTOS QUE OFERE\u00c7AM O SERVI\u00c7O DE DELIVERY POSSAM ENTREGAR A MERCADORIA DEMANDADA PELOS CONSUMIDORES NAS PORTARIAS DE CONDOM\u00cdNIOS HORIZONTAIS OU VERTICAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4903", "ano": "2024", "numero": "2067", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4903/projeto_de_lei_no_2067-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONG\u00caNERES A ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS \u00c0S PESSOAS IDOSAS E CRIAN\u00c7AS, PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4904", "ano": "2024", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4904/projeto_de_lei_no_2068-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4905", "ano": "2024", "numero": "2069", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4905/projeto_de_lei_no_2069_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA NO BAIRRO PIEDADE, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SEBASTI\u00c3O CARDOSO DE MELO."}, {"id": "4911", "ano": "2024", "numero": "2070", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4911/projeto_de_lei_no_2070_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REVERS\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZ\u00c3O DE V\u00cdCIOS QUE SE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4930", "ano": "2024", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4930/projeto_de_lei_no_2071-2024_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CRECHE PARA IDOSO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4942", "ano": "2024", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4942/projeto_de_lei_no_2072_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 APICULTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4949", "ano": "2024", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4949/projeto_de_lei_no_2073_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROJETO CONSERVADOR DAS \u00c1GUAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4993", "ano": "2024", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4993/projeto_de_lei_no_2074_-_2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5022", "ano": "2024", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5022/projeto_de_lei_no_2075_-_2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "5037", "ano": "2024", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5037/projeto_de_lei_no_2076_-_2024_executivo.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS.5,9,10,26,29,36,40 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.296 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5047", "ano": "2024", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5047/projeto_de_lei_no_2077-_2024_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE CACHOEIRINHA EM ESTRUTURA MISTA MET\u00c1LICA E CONCRETO ARMADO COM GALERIA QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2021-2024, SENDO UM PROJETO DA DEFESA CIVIL, SOBRE O RIO XOPOT\u00d3, EM VISCONDE DO RIO BRANCO,MG."}, {"id": "5050", "ano": "2024", "numero": "2078", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5050/projeto_de_lei_no_2078-_2024_-_carlos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3DIGO QR  EM TODAS AS PLACA DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5056", "ano": "2024", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5056/projeto_de_lei_no_2079_-_2024_-_executivo_simsaude.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O/INCLUS\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL-SIM SA\u00daDE, PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5057", "ano": "2024", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5057/projeto_de_lei_no_2080-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"BANCO DE RA\u00c7\u00c3O E UTENS\u00cdLIOS PARA ANIMAIS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5058", "ano": "2024", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5058/projeto_de_lei_no_2081-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5059", "ano": "2024", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5059/projeto_de_lei_no_2082-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DE MULHERES EM ESPA\u00c7O DE LIDERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5060", "ano": "2024", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5060/projeto_de_lei_no_2083_-_2024_-_executivo_cultura.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 1\u00ba, 10, 24, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 49, 51, 56, 64, 68, 71, 81, 87 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5081", "ano": "2024", "numero": "2084", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5081/projeto_de_lei_no_2084_-_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A GRATIFICA\u00c7\u00c3O VARI\u00c1VEL DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA (GV-CEAF)  PARA SERVIDORES DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "5082", "ano": "2024", "numero": "2085", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5082/projeto_de_lei_no_2085_-_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A GRATIFICA\u00c7\u00c3O VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO (GVD) AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE BUCAL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5085", "ano": "2024", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5085/projeto_de_lei_no_2086_-_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5100", "ano": "2024", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5100/plo_no_2087-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA DO TRABALHADOR RURAL."}, {"id": "5103", "ano": "2024", "numero": "2088", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5103/projeto_de_lei_no_2088_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5111", "ano": "2024", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5111/projeto_de_lei_no_2089-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, PARA USO COMUM, POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, EM LOCAIS DE ACESSO P\u00daBLICO, EM GERAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTR4AS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5114", "ano": "2024", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5114/projeto_de_lei_no_2090-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PLANALTO QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O2021-2024 NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5115", "ano": "2024", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5115/projeto_de_lei_no_2091-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB II QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2021-2024, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5138", "ano": "2024", "numero": "2092", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5138/projeto_de_lei_no_2092-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, A \"CAMPANHA DEZEMBRO VERDE\", DEDICADA A A\u00c7\u00d5ES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5141", "ano": "2024", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5141/projeto_de_lei_no_2093-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A POL\u00cdTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5147", "ano": "2024", "numero": "2094", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5147/projeto_de_lei_no_2094-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5151", "ano": "2024", "numero": "2095", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5151/projeto_lei_ordinario-2095-2024-_alex.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O M\u00caS \"MAIO ROXO\" COMO O M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DOEN\u00c7AS INFLAMAT\u00d3RIAS  INTESTINAIS."}, {"id": "5156", "ano": "2024", "numero": "2096", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5156/projeto_de_lei_no_2096-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5157", "ano": "2024", "numero": "2097", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5157/projeto_de_lei_no_2097-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A \"SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO\"."}, {"id": "5158", "ano": "2024", "numero": "2098", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5158/projeto_de_lei_no_2098-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O JULHO CINZA DEDICADO \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S FAKE NEWS."}, {"id": "5159", "ano": "2024", "numero": "2099", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5159/projeto_de_lei_no_2099-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A SER REALIZADA NA \u00daLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5163", "ano": "2024", "numero": "2100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5163/projeto_de_lei_no_2100-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \"JUNHO VIOLETA\" EM ALUS\u00c3O AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5164", "ano": "2024", "numero": "2101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5164/projeto_de_lei_no_2101-_2024_-_executivo_reajuste.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5165", "ano": "2024", "numero": "2102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5165/projeto_de_lei_no_2102-_2024_-_executivo_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS-LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025."}, {"id": "5167", "ano": "2024", "numero": "2103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5167/projeto_de_lei_no_2103-2024-marinho.pdf", "ementa": "RECONHECE \u00c0S PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS, DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5168", "ano": "2024", "numero": "2104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5168/projeto_de_lei_no_2104-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE MENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5169", "ano": "2024", "numero": "2105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5169/projeto_de_lei_no_2105-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSI\u00c7\u00c3O DOS MOTIVOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5171", "ano": "2024", "numero": "2106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5171/projeto_de_lei_no_2106-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER."}, {"id": "5172", "ano": "2024", "numero": "2107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5172/projeto_de_lei_no_2107-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUS\u00c3O DA MULHER, V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NOS PROGRAMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E /OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5183", "ano": "2024", "numero": "2108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5183/projeto_de_lei_no_2108-_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00ba, INCISO I, AL\u00cdNEAS \"D\" E \"E\", E REVOGA A AL\u00cdNEA \"F\"DO ART. 3\u00ba, I, LEI MUNICIPAL N\u00ba 1648/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5203", "ano": "2024", "numero": "2109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5203/projeto_de_lei_no_2109-_2024_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5209", "ano": "2024", "numero": "2110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5209/projeto_de_lei_no_2110-2024_joao.pdf", "ementa": "INSTITU\u00cd O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 27 DE JULHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5243", "ano": "2024", "numero": "2111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5243/projeto_de_lei__no_2111-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI \u00c0S PARTURIENTES O DIREITO DE SER ACOMPANHADA POR DOULA DURANTE O PER\u00cdODO DE PARTO E P\u00d3S PARTO NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5267", "ano": "2024", "numero": "2112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5267/projeto_de_lei_no_2112_-_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO PR\u00d3PRIO E ADEQUADO, A RESCINDIR O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORA\u00c7\u00c3O  FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E CONSEQUENTEMENTE REVOGAR O CONTRATO N\u00ba056 DE 14/09/2017, QUE AUTORIZOU A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5272", "ano": "2024", "numero": "2113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5272/projeto_de_lei_no_2113_-_executivo_com_anexo.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PMC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5279", "ano": "2024", "numero": "2114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5279/projeto_de_lei__n_o2114-2024_-_antonio.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VENCIMENTOS PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.\""}, {"id": "5290", "ano": "2024", "numero": "2115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5290/projeto_de_lei_no_2115-2024_marinho1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DO UBS TIPO 1 QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO COL\u00d4NIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5293", "ano": "2024", "numero": "2116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5293/projeto_de_lei_no_2116_-_executivo1.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM UNIDADE ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.\""}, {"id": "5315", "ano": "2024", "numero": "2117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5315/projeto_de_lei_no_2017_-_2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O AUTOR DO PROJETO DE LEI NA LEI SANCIONADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5316", "ano": "2024", "numero": "2118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5316/projeto_de_lei_no_2118-2024_-_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG , DE UM AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-015, DENOMINADO \"BOLSA ATIRADOR DO TG 04-015- VISCONDE DO RIO BRANCO\" - D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5317", "ano": "2024", "numero": "2119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5317/projeto_de_lei_no_2119_-_2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5318", "ano": "2024", "numero": "2120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5318/projeto_de_lei_no_2120_-_2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE  AGROECOLOGIA  E PRODU\u00c7\u00c3O ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5332", "ano": "2024", "numero": "2121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5332/projeto_de_lei_no_2121-2024__gerson.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO RUA JA EXISTENTE E RECONHECIDA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2009-2012 LOCALIZADA NO  BAIRRO CATETE NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5358", "ano": "2024", "numero": "2122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5358/projeto_de_lei_no_2122-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5359", "ano": "2024", "numero": "2123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5359/projeto_de_lei_no_2123-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA DA \u00c1RVORE\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5377", "ano": "2024", "numero": "2124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5377/projeto_de_lei_no_2124-2024_-_carlos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E REBOC\u00c1VEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR \"TRENZINHOS DA ALEGRIA\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5389", "ano": "2024", "numero": "2125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5389/projeto_de_lei_no_2125-2024_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NOVA AVENIDA DA ANTIGA USINA S\u00c3O JO\u00c3O, PASSA A DENOMINAR-SE MARIA ROSA COSTA MACHADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5431", "ano": "2024", "numero": "2126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5431/projeto_de_lei_no_2126-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL DESTINADO \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVI\u00c7OS DE HABILITA\u00c7\u00c3O PARA CONDUZIR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5439", "ano": "2024", "numero": "2127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5439/projeto_de_lei_no_2127-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "ADICIONA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1565/2021 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5455", "ano": "2024", "numero": "2128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5455/projeto_de_lei_no_2128-_2024_-_executivo_loa_-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5486", "ano": "2024", "numero": "2129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5486/projeto_de_lei_no_2129-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS MALEF\u00cdCIOS DO USO CIGARRO ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5489", "ano": "2024", "numero": "2130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5489/projeto_de_lei_no_2130-2024-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA DA CAVALGADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5490", "ano": "2024", "numero": "2131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5490/projeto_de_lei_no_2131_-2024_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA ABRIGO LEGAL\" PARA ANIMAIS COMUNIT\u00c1RIOS E EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5497", "ano": "2024", "numero": "2132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5497/projeto_de_lei_no_2132_marinho.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FARM\u00c1CIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5503", "ano": "2024", "numero": "2133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5503/projeto_de_lei_no_2133-2024-alex.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO \u00c0 PESSOA COM NANISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5504", "ano": "2024", "numero": "2134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5504/projeto_de_lei_no_2134_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5505", "ano": "2024", "numero": "2135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5505/projeto_de_lei_no_2135_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5530", "ano": "2024", "numero": "2136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5530/projeto_de_lei_no_2136-2024_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL DA LEI N\u00ba2012/2019 QUE PERMITE O CUSTEIO DAS DESPESAS DE LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) QUE UTILIZAM TRANSPORTE PARTICULAR DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5544", "ano": "2024", "numero": "2137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5544/projeto_de_lei_no_2137-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS DA EXPOSI\u00c7\u00c3O PROLONGADA A TELAS PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": "5545", "ano": "2024", "numero": "2138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5545/projeto_de_lei_no_2138-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TABAGISMO."}, {"id": "5551", "ano": "2024", "numero": "2139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5551/projeto_de_lei_no_2139-2024-alex.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS \u00c0S ENTIDADES PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5553", "ano": "2024", "numero": "2140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5553/projeto_de_lei_no_2140-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO."}, {"id": "5572", "ano": "2024", "numero": "2141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5572/projeto_de_lei_no_2141-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA."}, {"id": "5573", "ano": "2024", "numero": "2142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5573/projeto_de_lei_no_2142-_2024_-_carlos.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG REVOGANDO TODAS AS  DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONTRARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5592", "ano": "2024", "numero": "2143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5592/projeto_de_lei_no_2143-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE O IDOSO, ANALFABETO, DOENTE OU AQUELE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CONTRA PUBLICIDADE,  OFERTA E CONTRATA\u00c7\u00c3O ABUSIVA DE PRODUTO, SERVI\u00c7O OU CR\u00c9DITO BANC\u00c1RIO."}, {"id": "5593", "ano": "2024", "numero": "2144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5593/projeto_de_lei_no_2144-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E/OU EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS E/OU EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS EXPOSI\u00c7\u00d5ES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5605", "ano": "2024", "numero": "2145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5605/projeto_de_lei__no_2145-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1\u00ba E INCLUI OS \u00a7\u00a7 1\u00ba,, 2\u00ba E 3\u00ba NA LEI N\u00ba 1.174/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5611", "ano": "2024", "numero": "2146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5611/projeto_de_lei_no_2146-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENTAS EXPLICATIVAS ACESS\u00cdVEIS E ESTABELECE PENALIDADE PARA O DESCUMPRIMENTO."}, {"id": "5612", "ano": "2024", "numero": "2147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5612/projeto_de_lei_no_2147-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RUA VIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5625", "ano": "2024", "numero": "2148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5625/projeto_de_lei_no_2148-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5626", "ano": "2024", "numero": "2149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5626/projeto_de_lei_no_2149-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS, LIXEIRAS PET FRIENDLY, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4836", "ano": "2024", "numero": "690", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4836/projeto_de_resolucao_no_690-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GON\u00c7ALVES LAMAS."}, {"id": "4870", "ano": "2024", "numero": "691", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4870/projeto_de_resolucao_no_691-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SALVADOR BAMBINO FILHO."}, {"id": "4885", "ano": "2024", "numero": "692", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4885/projeto_de_resolucao_no_692-2024_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A SRA. ISABEL CRISTINA DE FREITAS."}, {"id": "4901", "ano": "2024", "numero": "693", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4901/projeto_de_resolucao_no_693_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. M\u00c1RCIO PENTEADO DE PAULA."}, {"id": "4957", "ano": "2024", "numero": "694", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4957/projeto_de_resolucao_no_694_comissao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFAB\u00c9TICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESS\u00d5ES DO PLEN\u00c1RIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES."}, {"id": "4958", "ano": "2024", "numero": "695", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4958/projeto_de_resolucao_no_695_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A ROSEMEIRE APARECIDA TOLEDO FERRAZ."}, {"id": "5013", "ano": "2024", "numero": "696", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5013/resolucao_696-2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA"}, {"id": "5014", "ano": "2024", "numero": "697", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5014/projeto_de_resolucao_celia_no_697_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SRA. C\u00c9LIA MARIA DE ANDRADE."}, {"id": "5032", "ano": "2024", "numero": "698", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5032/resolucao_698-2024.pdf", "ementa": "\"FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO MINAS GERAIS PARA 20\u00ba LEGISLATURA (2025/2028) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5038", "ano": "2024", "numero": "699", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5038/projeto_de_resolucao_no_699_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA."}, {"id": "5040", "ano": "2024", "numero": "700", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5040/projeto_de_resolucao__no_700_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. WILHIAM DAIVID BENJAMIM FERREIRA."}, {"id": "5143", "ano": "2024", "numero": "701", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5143/projeto_de_resolucao_no_701_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA OS ART. 16, \u00a71\u00ba, E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "5155", "ano": "2024", "numero": "702", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5155/projeto_de_resolucao_no_702-2024_pedro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. SEBASTI\u00c3O PORCINO DA SILVA."}, {"id": "5162", "ano": "2024", "numero": "703", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5162/projeto_de_resolucao_no_703_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO."}, {"id": "5173", "ano": "2024", "numero": "704", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5173/projeto_de_resolucao_no_704-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIOBRANQUENSE AO SRA. ELIANA M\u00c1GDA SANTANA DA ROCHA."}, {"id": "5187", "ano": "2024", "numero": "705", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5187/projeto_de_resolucao_no_705_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO."}, {"id": "5190", "ano": "2024", "numero": "706", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5190/projeto_de_resolucao_no_706-2024-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIO AO SR. MARCOS JOSERALDO LEMOS."}, {"id": "5191", "ano": "2024", "numero": "707", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5191/projeto_de_resolucao_no_707-2024-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. MIGUEL \u00c2NGELO MONTEIRO ANDRADE."}, {"id": "5220", "ano": "2024", "numero": "708", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5220/projeto_de_resolucao_no_708_comissao.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20\u00aa LEGISLATURA (2025/2028) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5221", "ano": "2024", "numero": "709", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5221/projeto_de_resolucao_no_709-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES."}, {"id": "5222", "ano": "2024", "numero": "710", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5222/projeto_de_resolucao_no_710-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO."}, {"id": "5227", "ano": "2024", "numero": "711", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5227/projeto_de_resolucao_no_711-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA."}, {"id": "5228", "ano": "2024", "numero": "712", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5228/projeto_de_resolucao_no_712-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DANILO DE CASTRO."}, {"id": "5229", "ano": "2024", "numero": "713", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5229/projeto_de_resolucao_no_713-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO."}, {"id": "5230", "ano": "2024", "numero": "714", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5230/projeto_de_resolucao_no_714-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO."}, {"id": "5235", "ano": "2024", "numero": "715", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5235/projeto_de_resolucao_no_715-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO."}, {"id": "5236", "ano": "2024", "numero": "716", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5236/projeto_de_resolucao_no_716_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO."}, {"id": "5237", "ano": "2024", "numero": "717", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5237/projeto_de_resolucao_no_717_pedro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIZ CL\u00c1UDIO GON\u00c7ALVES ROQUE."}, {"id": "5238", "ano": "2024", "numero": "718", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5238/pr_718-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA."}, {"id": "5239", "ano": "2024", "numero": "719", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5239/pr_719-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA."}, {"id": "5240", "ano": "2024", "numero": "720", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5240/pr_720-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GON\u00c7ALVES SOUZA."}, {"id": "5241", "ano": "2024", "numero": "721", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5241/projeto_de_resolucao_no_721-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA."}, {"id": "5244", "ano": "2024", "numero": "722", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5244/projeto_de_resolucao_no_722-2024_-_antonio.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20\u00aa LEGISLATURA (2025/2028) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5257", "ano": "2024", "numero": "723", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5257/pr_723-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "5258", "ano": "2024", "numero": "724", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5258/projeto_de_resolucao_no_724-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA."}, {"id": "5259", "ano": "2024", "numero": "725", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5259/projeto_de_resolucao_no_725-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA."}, {"id": "5260", "ano": "2024", "numero": "726", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5260/projeto_de_resolucao_no_726-2024-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. M\u00c1RIO L\u00daCIO HERINGER."}, {"id": "5261", "ano": "2024", "numero": "727", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5261/projeto_de_resolucao_no_727-2024-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO."}, {"id": "5273", "ano": "2024", "numero": "728", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5273/projeto_de_resolucao_no_728-2024-_antonio.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 20\u00aa LEGISLATURA (2025/2028) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5277", "ano": "2024", "numero": "729", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5277/projeto_de_resolucao_no_729-2024_-_antonio.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "5288", "ano": "2024", "numero": "730", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5288/projeto_de_resolucao_no_730-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIOBRANQUENSE SR\u00aa ANA MARIA DE ALC\u00c2NTARA TEIXEIRA."}, {"id": "5289", "ano": "2024", "numero": "731", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5289/projeto_de_resolucao_no_731-2024_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SR\u00ba FRANCISCO ANT\u00d4NIO ESP\u00d3SITO."}, {"id": "5292", "ano": "2024", "numero": "732", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5292/projeto_de_resolucao_no_732_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO JOVEM NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5567", "ano": "2024", "numero": "733", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5567/pr_733-2024-_comissao_gerson_e_joao.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 5\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E ADICIONA OS \u00a7\u00a7 2\u00ba E 3\u00ba AO MESMO."}, {"id": "5568", "ano": "2024", "numero": "734", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5568/pr_734-2024_comissao__geron_e_joao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO DE SEQUENCIAMENTO EM CHAMADAS POR ORDEM ALFAB\u00c9TICA NAS ATIVIDADES E ASSUNTOS OFICIAIS NAS SESS\u00d5ES DO PLEN\u00c1RIO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES."}, {"id": "5036", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5036/veto_01-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N \u00ba 2064/2024"}, {"id": "5314", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5314/veto_02-2024.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL  NO  PL 2102 AS EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba01,02,03 E EMENDAS SUPRESSIVAS N\u00ba 01,02,03 E 04."}, {"id": "5443", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5443/veto_03-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI 2118/2024"}, {"id": "5506", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5506/veto_04-_plo_no_2126-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL."}, {"id": "5507", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5507/veto_05-_plo_no_2127-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2127/2024- ADICIONA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1565/2021."}, {"id": "5645", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5645/veto_06-_plo_no_2136-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2136/2024-REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO ACS E ACE."}, {"id": "5646", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5646/veto_07-_plo_no_2139-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2139/2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5647", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5647/veto_08-_plo_no_2142-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba2142/2024- PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5648", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5648/veto_09-_plo_no_2128-2024-_emedas.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL, AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024 EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba 01 E 06 E EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01."}, {"id": "5649", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5649/veto_10-_plo_no_2144-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2144/2024- CONTRATA\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS."}, {"id": "5650", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5650/veto_11-_plo_no_2148-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL PROJETO DE LEI N\u00ba 2148/2024- CASA DO AUTISTA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5651", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5651/veto_12-_plo_no_2149-2024.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2149/2024-INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS."}, {"id": "4793", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  QUE  SOLICITE  AO PREFEITO MUNICIPAL AS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SOBRE OS QUIOSQUE RETIRADO DIA 21/06/2023; O PODER EXECUTIVO REALIZOU ACORDO COM OS ADQUIRENTES DAS CONCESS\u00d5ES DOS QUIOSQUES? REALIZOU ACORDO? QUAIS S\u00c3O OS TERMOS E VALORES? PORQUE N\u00c3O DIVULGOU OS TERMOS DE FORMA P\u00daBLICA E TRANSPARENTE?SOLICITA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DAS TRATATIVAS. QUAL A FONTE ORNAMENT\u00c1RIA QUE CUSTAR\u00c1 O RESSARCIMENTO DO ACORDO FEITO? OS VALORES J\u00c1 FORAM PAGOS?SE N\u00c3O, QUAL A PREVIS\u00c3O?QUAL DESTINA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES E DE TODOS OS SEUS MATERIAIS? H\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00cd-LOS EM OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS? A GEST\u00c3O MUNICIPAL 2020/2024 PRETENDE DEIXAR PARA A GEST\u00c3O 2025/2028 \u00c0 DIVIDA REFERENTE AOS QUIOSQUE DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO ?"}, {"id": "4794", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SOLICITE AO SR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- QUAL CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA ANO DE 2024?\r\n2- QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS DATAS DO \u00cdNICIO E T\u00c9RMINO DO ANO LETIVO, PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS E  RECESSOS ESCOLARES?\r\n3-COMO \u00c9 FEITA A ARTICULA\u00c7\u00c3O ENTRE O CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O CALEND\u00c1RIO ESTADUAL  E NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O?\r\n4- QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS PREVISTAS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA M\u00cdNIMA ANUAL DE 800 HORAS, DISTRIBU\u00cdDAS POR UM M\u00cdNIMO DE 200 DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR, CONFORME ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCA\u00c7\u00c3O NACIONAL (LDB)?\r\n5- POR QUE, DE FORMA IN\u00c9DITA, AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHARAM ANTES DO PREVISTO E REABRIR\u00c3O DEPOIS DO PREVISTO EM 2024?"}, {"id": "4817", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4817/req._no_03_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CALEND\u00c1RIO GERAL DOS FERIADOS MUNICIPAL."}, {"id": "4819", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4819/req._no_04_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E ZOONOSES."}, {"id": "4841", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4841/req._no_05_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TROCA DAS L\u00c2MPADAS NA CIDADE: \r\n1- QUAL A POT\u00caNCIA DE WATTS DESSAS L\u00c2MPADAS?\r\n2- QUAL OS BAIRROS SER\u00c3O ATENDIDOS?\r\n3- C\u00d3PIA DO CONTRATO.\r\n4- QUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS BRA\u00c7OS E ILUMINARIAS QUE EST\u00c3O SENDO RETIRADAS DA REDE?\r\n5- QUAL PER\u00cdODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS?\r\n6- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODAS ILUMINARIAS?\r\n7- QUAL SER\u00c1 ECONOMIA PARA MUNIC\u00cdPIO COM ESSA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "4845", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4845/req._no_06_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU ALGUMA VERBA ESPEC\u00cdFICA PARA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL?\r\n2- POR QUE, DURANTE 3 ANOS N\u00c3O FOI REALIZADA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL, MANTENDO-O FECHADO DURANTE ESTE PER\u00cdODO?\r\n3- H\u00c1 AINDA A PREVIS\u00c3O DA REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? SE SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO E FIM?"}, {"id": "4846", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4846/req._no_07_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- FORAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA A \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2024, SEJA VIA CONTRATO SEJA VIA CARGO COMISSIONADO?\r\n2- SE, SIM QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E PARA QUAIS CARGOS FORAM ESSAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES?\r\n3- QUAIS FORAM OS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES EM 2024?"}, {"id": "4864", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4864/req._no_08_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE \u00c0 PROCURADORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CONSIDERANDO CADA REQUERIMENTO N\u00c3O RESPONDIDO , DE QUALQUER VEREADOR, UMA CONDUTA ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "4865", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4865/req._no_09_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO ENVIAR\u00c1 PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "4898", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4898/req._no_10_carlos.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PESSOAS QUE COLOCARAM BARRACAS/EQUIPAMENTOS NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO NO PER\u00cdODO DE CARNAVAL."}, {"id": "4899", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4899/req._no_11_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO RELAT\u00d3RIO DE USO DO CARRO DENOMINADO \"GUARDA PATRIMONIAL\" (CARRO BRANCO ADESIVADO E COM GIROFLEX)."}, {"id": "4900", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4900/req._no_12_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A VIAGEM  \u00c0 BRAS\u00cdLIA ENTRE OS DIAS 26 E 29 DE FEVEREIRO DE 2024."}, {"id": "4934", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4934/req._no_13_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE CRIE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME O ART. 28, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO E DO ART. 37, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA REVIS\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "4935", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4935/req._no_14_comissao.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA FEITA UMA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 24 E ACRESCENTA OS \u00a7 11 E \u00a712 AO MESMO DIPLOMA LEGAL."}, {"id": "4939", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4939/req._no_15_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O RELAT\u00d3RIO DE VERBAS, OBRAS E LICITA\u00c7\u00c3O DESTINADAS AOS LOTEAMENTOS, TANTO INDUSTRIAL QUANTO RESIDENCIAL."}, {"id": "4940", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4940/req._no_16_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVIDORES COM DIREITO \u00c0S F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO, VALORES TOTAIS DAS F\u00c9RIAS- PR\u00caMIO E PREVIS\u00c3O PARA O PAGAMENTO DAS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO."}, {"id": "4941", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4941/req._no_17_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O PARA FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4956", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4956/req._no_18_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE RESPOSTAS AO OF\u00cdCIO 02/2024, 08/2023 E AO REQUERIMENTO N\u00ba 13/2023. ADEMAIS SOLICITO QUE A MESA DIRETORA SEJA OFICIALIZADA SOBRE OS ASSUNTOS DESSES OF\u00cdCIOS E REQUERIMENTOS."}, {"id": "5023", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5023/req._no_19_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE C\u00c2MARA  QUE OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E QUE SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA  PARA ABERTURA DO PARLAMENTO JOVEM DE VISCONDE DE RIO BRANCO-MG. NA SEXTA FEIRA DIA 19/04/2024."}, {"id": "5067", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5067/req._no_20-_alex.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TRATOR MASSEY FERGUSON 265 PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS?"}, {"id": "5068", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5068/req._no_21-_joao_batista.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO SOBRE A M\u00c1QUINA DE CAPINA EL\u00c9TRICA POSTADA NAS REDES SOCIAIS EM 2022, PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "5077", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5077/req._no_22_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1675/2023 EM CADA UMA DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5078", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5078/req._no_23_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O PLENA DE SA\u00daDE."}, {"id": "5101", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5101/req._no_24_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO SOBRE AS CONVOCA\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO EDITAL N\u00ba 001/2023."}, {"id": "5102", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5102/req._no_25_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE \u00c0 REFORMA DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O SENAI."}, {"id": "5120", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5120/req._no_26-2024_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO O MOTIVO PELA FALTA DE \u00c1GUA NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE?"}, {"id": "5132", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5132/req._no_27_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE PROVIDENCIE A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA CONCEDIDA AO SR. ARISTIDES CADEDO POR ESTA CASA NO ANO DE 1972."}, {"id": "5133", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5133/req._no_28_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O QUE ATESTE A AUS\u00caNCIA DE RESPOSTA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO DOS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA E QUE N\u00c3O FORAM RESPONDIDOS."}, {"id": "5139", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5139/req._no_29-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE REALIZE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ABORDANDO O TEMA: SA\u00daDE E BEM ESTAR ANIMAL E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O ABANDONO."}, {"id": "5180", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5180/req._no_30-2024_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FALTA DO EQUIPAMENTO QUE DEVERIA SER UTILIZADO POR TODOS OS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA REGISTRO DE PONTO DI\u00c1RIO."}, {"id": "5181", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5181/req._no_31_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS DOIS KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS RECEBIDOS EM DEZEMBRO DE 2023, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL BET\u00c3O (PT)."}, {"id": "5182", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5182/req._no_32_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PO\u00c7O NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM."}, {"id": "5188", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5188/req._no_33-2024-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E O PROJETO CIDAD\u00c3O DO FUTURO( FUNDA\u00c7\u00c3O MENDES COSTA):\r\n1-C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO;\r\n2-COPIA DE TODAS TRANSFER\u00caNCIAS REPASSADAS NOS \u00daLTIMOS 4 MESES."}, {"id": "5207", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5207/req._no_34_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJAM CONVIDADOS O PRESIDENTE, O DIRETOR E REPRESENTANTES DO FUMPREV(FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS), BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA COMPARECEREM \u00c0 REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 \u00c0S 09H."}, {"id": "5208", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5208/req._no_35_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS, RELACIONADAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.568/2021, BEM COMO \u00c0 MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.568."}, {"id": "5256", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO:\r\n1-C\u00d3PIA DO CONV\u00caNIO FIRMADO;\r\n2-C\u00d3PIA DE TODAS TRANSFER\u00caNCIAS REPASSADA DOS \u00daLTIMOS 12 MESES."}, {"id": "5262", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5262/req._no_37_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS SOBRE  CONTRATOS E DOCUMENTA\u00c7\u00c3O, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, EXECU\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, PAGAMENTOS DE DESPESAS, TRANSPAR\u00caNCIA E PUBLICIDADE."}, {"id": "5266", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5266/req._no_38_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS RELATIVAS AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 068/2024, INEXIGIBILIDADE 019/2024, REGISTRO DE PRE\u00c7OS DE PRE\u00c7OS 15/2024:"}, {"id": "5301", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5301/req_39_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUAS NOS BAIRROS RANCHO VERDE III, SOLAR I E II, E PLANALTO."}, {"id": "5302", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5302/req._no_40_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE REQUEIRA AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SICOOB E \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5330", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5330/req._no_41-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER  QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 COPASA O ENVIO DAS\r\nSEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS ADITIVOS CONTRATUAIS\r\nREALIZADOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA):\r\n1) SOLICITA-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS ADITIVOS CONTRATUAIS\r\nFIRMADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E A COPASA DURANTE A\r\nATUAL GEST\u00c3O. 2) SOLICITA-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS N\u00c3O FORAM\r\nREALIZADAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES PARA O REEMBOLSO DE VALORES PAGOS PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM\r\nRELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA.3) SOLICITA-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RAZ\u00d5ES PELAS QUAIS N\u00c3O FORAM NEGOCIADOS\r\nNOVOS INVESTIMENTOS POR PARTE DA COPASA PARA A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE SANEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO.\r\n4) SOLICITA-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS GARANTIAS OFERECIDAS PELA NOVA AG\u00caNCIA\r\nREGULADORA QUE SUPERVISIONAR\u00c1 OS SERVI\u00c7OS DA COPASA, INCLUINDO COMO ESSA\r\nAG\u00caNCIA ASSEGURAR\u00c1 A QUALIDADE E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONTRATUAIS.\r\n5) SOLICITA-SE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR DA TARIFA DE TRATAMENTO DE ESGOTO A\r\nSER COBRADA DOS MUN\u00cdCIPES QUANDO ESTE SERVI\u00c7O FOR IMPLEMENTADO E COBRADO\r\nPELA COPASA."}, {"id": "5331", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5331/req._no_42_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR PREFEITO QUE SEJA REQUERIDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) MOTIVO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS: 2) CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS FORA DA LISTA DO CONCURSO P\u00daBLICO: 3) MOTIVO PARA N\u00c3O REALIZAR A NOMEA\u00c7\u00c3O DE APROVADOS CONFORME O EDITAL: 4) FALTA DE TRANSPAR\u00caNCIA NA CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS NOMEADOS."}, {"id": "5378", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5378/req._no_43_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA UMA REUNI\u00c3O  SOBRE ASS\u00c9DIO CONTRA MULHERES NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM A COMISS\u00c3O ESCDA-EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, CULTURA DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNIT\u00c1RIOS E QUE SEJA CONVIDADO O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, POL\u00cdCIA CIVIL E MILITAR, PODER EXECUTIVO E \u00c0S MULHERES QUE SE SENTIREM \u00c0 VONTADE PARA PARTICIPAR."}, {"id": "5379", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5379/req._no_44_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER  A POL\u00cdCIA CIVIL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- A VIABILIDADE DE REALIZAR OS EXAMES PR\u00c1TICOS DE DIRE\u00c7\u00c3O VEICULAR EXCLUSIVAMENTE NO PER\u00cdODO DIURNO.\r\n2- QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS UTILIZADOS PARA A DEFINI\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DOS EXAMES PR\u00c1TICOS ATUALMENTE.\r\n3- SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NOS HOR\u00c1RIOS PARA PRIORIZAR A SEGURAN\u00c7A DOS CANDIDATOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES."}, {"id": "5380", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5380/req._no_45-2024-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- QUAL MOTIVO QUE O CAMINH\u00c3O MARCA IVECO DOADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS N\u00c3O ESTA SENDO UTILIZADO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS A POPULA\u00c7\u00c3O DE VISCONDE DO RIO BRANCO?\r\n2- E O MOTIVO DESTE VEICULO N\u00c3O ESTA EMPLACADO?"}, {"id": "5410", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5410/req._no_46_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO. EM ESPECIAL, APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IPVA REFERENTE AOS EXERC\u00cdCIOS DE 2021 A 2024, DE CADA VE\u00cdCULO."}, {"id": "5411", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5411/req._no_47_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PARADEIRO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, ADQUIRIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO:\r\n2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL;\r\n2 MOTOCULTIVADORES;\r\n2 ENCANTEIRADORES PARA MOTOCULTIVADOR;\r\n2 SULCADORES PARA MICRO TRATOR;\r\n2 CARRETAS DE TRASNPORTE AGR\u00cdCOLA TRACIONADAS;\r\n2 RO\u00c7ADEIRAS FRONTAIS PARA MICRO TRATORES."}, {"id": "5429", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5429/req._no_49_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO E \u00c0 EMPRESA ENERGISA QUE INFORMEM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5430", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5430/req._no_50_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS REALIZADAS NOS \u00daLTIMOS 3 MESES, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES OCUPANTES DESSES CAR4GOS E FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5444", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5444/req._no_51_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER  AO SR PREFEITO MUNICIPAL ,AO CONS\u00d3RCIO SIMSA\u00daDE, AO DIRETOR DE CONTABILIDADE,AO CONTROLADOR GERAL E \u00c0 DIRETORA DE TESOURARIA."}, {"id": "5445", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5445/req._no_52_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO QUE RESULTOU NA PUBLICA\u00c7\u00c3O 03 DO REVOGADO AVISO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O DO CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO HABITACIONAL N\u00ba 002/2024."}, {"id": "5484", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5484/req._no_53-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O/APLICA\u00c7\u00c3O DO PISO DE ENFERMAGEM NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5485", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5485/req._no_54-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECORR\u00caNCIA DA N\u00c3O APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA PREFEITURA NO PRAZO LEGAL."}, {"id": "5488", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5488/req._no_55-2024_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARECER JUR\u00cdDICO AO PROCURADOR E AO ADVOGADO DESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DE QUEM IR\u00c1 ORGANIZAR E PRESIDIR A POSSE DOS ELEITOS PARA 2025."}, {"id": "5496", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5496/req._no_56_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS QUE SEJA TROCADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5498", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5498/req._no_57_gerson.pdf", "ementa": "REQUER QUE O SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n1- QUANTOS IM\u00d3VEIS EST\u00c3O ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n2-QUAIS ENDERE\u00c7OS DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n3- QUAL FINALIDADE DE CADA IM\u00d3VEL ALUGADO PELA  PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n4- QUAL NOME DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL?\r\n5- QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA IM\u00d3VEL ALUGADO?"}, {"id": "5518", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5518/req._no_58_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS, AINDA NO \u00c2MBITO DESTA 19\u00aa LEGISLATURA, AS SESS\u00d5ES SOLENES PARA ENTREGAS DOS REFERIDOS T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA E DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO."}, {"id": "5519", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5519/req._no_59_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024.\r\n1-RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINADA POR SECRETARIA;\r\n2-DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ATUALIZADO;\r\n3-JUSTIFICATIVAS PARA AS RECENTES DIMINUI\u00c7\u00d5ES NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "5529", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5529/req._no_60-2024-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO A C\u00d3PIA DO CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA AS SECRETARIA DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "5534", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5534/req._no_61-2024_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS NOMES  INSCRITOS NOS CREDENCIAMENTOS N\u00daMEROS 002/2024 E 012/2024."}, {"id": "5542", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5542/req._no_62_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO UMA CERTID\u00c3O DETALHADA ASSINADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO E  PELO CONTROLE INTERNO, QUE CONTENHA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS MENCIONADAS PELO CONTADOR MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO DIA 05/11/2024."}, {"id": "5543", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5543/req._no_63_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES REPASSES FINANCEIROS AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA; A\u00c7\u00d5ES PARA RESOLU\u00c7\u00c3O DAS FALHAS NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE. REQUER AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS; FALTA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "5564", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5564/req._no_64-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO, E C\u00d3PIA DE TODOS OS ACORDOS CELEBRADOS A RESPEITO DESSE TEMA."}, {"id": "5565", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5565/req._no_65-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA:\r\n1- CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA INVESTIGAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO E ESCOLAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO;\r\n2- AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 35/2024 J\u00c1 APROVADO PELO PLEN\u00c1RIO ."}, {"id": "5569", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5569/req._no_66-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS GABINETES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA E AINDA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5594", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5594/req._no_67-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE  A APLICA\u00c7\u00c3O DOS VALORES RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC."}, {"id": "5599", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5599/req._no_68-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO E AO PRESIDENTE E DIRETORIA DO FUMPREV INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 CONTA ADMINISTRATIVA DO FUMPREV."}, {"id": "5603", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DISPONIBILIDADE DE BOLSAS PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "5613", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E CONT\u00c1BEIS DA PREFEITURA."}, {"id": "5614", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR (RPVS) E PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5642", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5642/req._no_72-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS E FINANCEIRAS REFERENTE ALUGUEIS FEITO PELA PREFEITURA."}, {"id": "5643", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5643/req._no_73-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CONV\u00caNIOS FIRMADOS EM 2024, REPASSES REALIZADO PARA HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "4787", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4787/ind_no_01-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM CONSULT\u00d3RIO VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E ABANDONADOS."}, {"id": "4788", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4788/ind_no_02-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO QUE REUTILIZE NA ZONA RURAL AS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITU\u00cdDAS."}, {"id": "4789", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4789/ind_no_03-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO ."}, {"id": "4790", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4790/ind._04_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ANT\u00d4NIO DE GOUV\u00caA LIMA ( ANTIGA EMENDATIVA) NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO D\u00daCILIA CARONE."}, {"id": "4791", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4791/ind._05_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O EXECUTIVO FA\u00c7A RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "4792", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4792/ind._06_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA CES\u00c1RIO ALVIM - BAIRRO CH\u00c1CARA EM FRENTE O N\u00ba 433."}, {"id": "4795", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO REGULARIZE EM TODO TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O CENTRAL,AS PLACAS E OS RELACIONAMENTOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS (PcD's)."}, {"id": "4796", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4796/indicacao_-_banheiros_feira.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS NAS FEIRAS DE QUARTA E S\u00c1BADO PARA FEIRANTES E CONSUMIDORES."}, {"id": "4797", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO CUMPRA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS PELO IPCA ( LEI 1.6045/2021), O REAJUSTE NO NOVO AUXILIO- ALIMENTA\u00c7\u00c3O ( LEI 1033/2010) E 1.652/2023) A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO NOVO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL ( 1.647/2023)"}, {"id": "4803", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4803/ind_n_10_-_2024_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ E RUAS MARIA ELVIRA GRAZIOLE E MARIA ANTONIETA CARNEIRO NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4804", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4804/ind_n_11_-2024_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O CARRO FUMAC\u00ca PARA OS BAIRROS PLANALTO, PLANALTINHO, COL\u00d4NIA E EM OUTROS PONTOS DA CIDADE QUE HOUVER NECESSIDADE."}, {"id": "4805", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4805/ind_n_12_-_2024_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS COMO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO NOVA PIEDADE."}, {"id": "4806", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4806/ind._13_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PRESIDENTE C\u00c2MARA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO DE SOUZA LIMA NETO, QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SER\u00c3O CONCEDIDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4807", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4807/ind_n_14_-_2024-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADAS UMA VAGA EXCLUSIVA PARA T\u00c1XI NOS SEGUINTES SUPERMERCADOS: SUPER DOIS, PAIS E FILHOS, SANTO ANT\u00d4NIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PIEDADE E DOIS IRM\u00c3OS."}, {"id": "4808", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4808/ind._15_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 284."}, {"id": "4809", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4809/ind._16_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS BUEIROS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE."}, {"id": "4810", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4810/ind._17_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO SANTA JULIANA LOCALIZADO NA RODOVIA MG-447 KM 23."}, {"id": "4811", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4811/ind_no_18-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "4812", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4812/ind_no_19-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA ECI ANTONIOL UBALDO, NO BAIRRO RANCHO VERDE II."}, {"id": "4813", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4813/ind_no_20-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "4814", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4814/ind._no_21_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4815", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4815/ind._no_22_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UM NOVO PO\u00c7O ARTESIANO BEM COMO ESTRUTURE A REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM."}, {"id": "4816", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4816/ind._no_23_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FIRME PARCERIA COM A UFV, RESPONS\u00c1VEL, EM PARCERIA COM A FIOCRUZ, POR DESENVOLVER UM NOVO INSETICIDA CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBA ESTA NOVA ARMA CONTRA O AEDES AEGIPITY."}, {"id": "4820", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4820/ind_n_24_-_2024_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": "4821", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4821/ind_n_25_-_2024_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ADAPTADA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4822", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4822/ind._no_26_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DO ESCAD\u00c3O DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "4823", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4823/ind._no_27_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "4824", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4824/ind._no_28_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "4825", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4825/ind._29_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRA ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE NA DIVISA COM O JOT\u00c3O, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE L\u00c1 HABITAM."}, {"id": "4827", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4827/ind._no_30_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRA\u00c7A COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "4828", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4828/ind._no_31_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "4829", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4829/ind._no_32_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4830", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4830/ind._no_33_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ACADEMIA AO AR LIVRE E \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "4831", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4831/ind._no_34_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRA\u00c7A E UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL J\u00c1 EXISTENTE O ESPA\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E CERTAMENTE BENEFICIAR\u00c1 TAMB\u00c9M O BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "4832", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4832/ind._no_35_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, ACADEMIA AO AR LIVRE E \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4833", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4833/ind._no_36_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE), NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "4834", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4834/ind._no_37_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 E LANCHES AOS FUNCION\u00c1RIOS, DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL (UPA)."}, {"id": "4835", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4835/ind._no_38_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ADQUIRIDO UM NOVO VE\u00cdCULO PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL, DESDE J\u00c1, SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO VEICULO (FIAT IDEA ELX) PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILARM\u00d4NICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA."}, {"id": "4837", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4837/ind._no_39__gerson_-_geli.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO/ CRAS, DA SA\u00daDE E DA DEFESA CIVIL NA CASA DA SRA. GELI DAS GRA\u00c7AS DE SALES, SANTA MARIA."}, {"id": "4838", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4838/ind._no_40_gerson_-_maria.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO/ CRAS, DE SA\u00daDE E DE DEFESA CIVIL NAS CASAS DAS SRA. MARIA APARECIDA AMORIM E SRA. MARIA EFIG\u00caNCIA CICONHA."}, {"id": "4839", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4839/ind._no_41_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAIS VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4840", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4840/ind._no_42_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE NO VALOR DE R$100.000,00 PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS ELETIVAS."}, {"id": "4842", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4842/ind._no_43_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO CONV\u00caNIO COM AS FACULDADES DA REGI\u00c3O, AMPLIANDO A OFERTA DE ESTAGI\u00c1RIOS E OFERTADA A ATUA\u00c7\u00c3O DESTES NAS ENTIDADES SOCIAIS."}, {"id": "4843", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4843/ind._no_44_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO MUSEU MUNICIPAL: \r\n1-TROCA DA CAIXA D`\u00c1GUA;\r\n2- REFORMA DO TELHADO ;\r\n3- MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS PAREDES INFILTRADAS;\r\n4- VISTORIA E REFORMA DA ESCADA INTERNA DE MADEIRA;\r\n5- ELIMINA\u00c7\u00c3O DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE CUPINS NO IM\u00d3VEL E, PRINCIPALMENTE, NOS M\u00d3VEIS E ARTEFATOS HIST\u00d3RICOS;\r\n6- INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANHEIRO NO PRIMEIRO ANDAR."}, {"id": "4844", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4844/ind._no_45_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A NUMERA\u00c7\u00c3O, AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO E AS CAL\u00c7ADAS DA RUA JOS\u00c9 BRAGATO TARTAGLIA-Z\u00c9 GRANDE."}, {"id": "4847", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4847/ind._no_46_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR EM SA\u00daDE BUCAL (ASB), NO SETOR DE ODONTOLOGIA."}, {"id": "4848", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4848/ind._no_47_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM,, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA."}, {"id": "4849", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4849/ind._no_48_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UB\u00c1, PR\u00d3XIMO AO ENGENHO DE A\u00c7\u00daCAR MASCAVO."}, {"id": "4850", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4850/ind._no_49_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA FRENTE DA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA, ONDE HOJE FUNCIONA CELT."}, {"id": "4851", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4851/ind._no_50_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CAPINA, LIMPEZA E REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "4855", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4855/ind._no_51_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE UMA POL\u00cdTICA GRADATIVA DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DOS CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O PARA O MEIO SUBTERR\u00c2NEO."}, {"id": "4856", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4856/ind._no_52-2024_-_joao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM MICRO-\u00d4NIBUS PARA A ESCOLA DE M\u00daSICA FILARM\u00d4NICA RIO BRANCO."}, {"id": "4858", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4858/ind._no_53_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O E EXTENS\u00c3O DO ASFALTO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA AT\u00c9 NO PORT\u00c3O DA CRECHE DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "4861", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4861/ind._no_54_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO DOA\u00c7\u00c3O DE KIT DE HIGIENE DENT\u00c1RIA PARA A COMUNIDADE DO BOM JARDIM."}, {"id": "4862", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4862/ind._no_55__joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO E A COLETA DO LIXO, NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO FILIPINHO (CAMPO BELO)."}, {"id": "4863", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4863/ind._no_56__joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, PR\u00d3XIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CASA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "4866", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4866/ind._no_57_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA  EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA ZONA RURAL."}, {"id": "4867", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4867/ind._no_58_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCION\u00c1RIOS EPI DE SEGURAN\u00c7A DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO."}, {"id": "4868", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4868/ind._no_59__gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA TRAVESSA MARIA BIGONHA, EM SANTA MARIA."}, {"id": "4869", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4869/ind._no_60__gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES, TIA LOURDES,  BAIRRO BARRA DOS COUTOS POR ENGENHEIRO CIVIL E POR ARQUITETO URBAN\u00cdSTICO."}, {"id": "4879", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4879/ind._no_61_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA: AIRES DE ANDRADE, FRANCISCO DINIZ AMORIM, FRANCISCA ROSA E VANDERLEI A. GOMES."}, {"id": "4880", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4880/ind._no_62_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES."}, {"id": "4881", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4881/ind._no_63_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS: RONALDO DRUMOND DA COSTA, VICE PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES, ROBERTO R. DE ALMEIDA E TE\u00d3FILO R. DE ALMEIDA, BAIRRO COHAB II."}, {"id": "4882", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4882/ind._no_64_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS VALAS QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA JO\u00c3O VIERA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "4883", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4883/ind._no_65_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR VOLTE A PEGAR NO NOVO HORIZONTE AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE QUE ESTUDAM NA SEMENTEIRA."}, {"id": "4884", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4884/ind._no_66_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "4886", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4886/ind._no_67_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA RUA LIGANDO A RUA DELORME TAVEIRA \u00c0 RUA MARIA ELVIRA GRAZIOLI NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ, FILIPINHO."}, {"id": "4887", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4887/ind._no_68_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ, FILIPINHO."}, {"id": "4888", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4888/ind._no_69_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO DE UM BUEIRO, E CAPINA/LIMPEZA NA ESTRADA NO IAMBU, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO OT\u00c1VIO."}, {"id": "4889", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4889/ind._no_70_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O E QUEBRA-MOLAS E A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES (RUA DO ATERRO SANIT\u00c1RIO)."}, {"id": "4890", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4890/ind._no_71_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A VENDA DO BIGODE) E A CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, ONDE EST\u00c1 SITUADA A QUADRA E A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4891", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4891/ind._no_72_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COL\u00d4NIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "4892", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4892/ind._no_73_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA ESCADA NA MINA D'\u00c1GUA ESTRELA AZUL, SITUADA PR\u00d3XIMA A GLOBAL FRUIT."}, {"id": "4893", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4893/ind._no_74_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 C\u00c2MARA DE \"OLHO VIVO\" NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "4894", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4894/ind._no_75_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS NA RUA RICARDO MACHADO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS SOLAR 1 E 2 \u00c0 RODOVIA, PASSANDO \u00c0S MARGENS DO CONDOM\u00cdNIO LAGONVILLE."}, {"id": "4895", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4895/ind._no_76_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DO INSETICIDA FIPRONIL NO MUNIC\u00cdPIO, VEZ QUE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV\u00c1VEIS (IBAMA) SUSPENDEU A INDICA\u00c7\u00c3O DE USO VIA PULVERIZA\u00c7\u00c3O FOLIAR DOS PRODUTOS AGROT\u00d3XICOS CONTENDO FIPRONIL VISANDO \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O AOS INSETOS POLINIZADORES."}, {"id": "4896", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4896/ind._no_77_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PARA A CASA CIVIL DO GOVERNO DO PRESIDENTE LULA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA UMA NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E UMA NOVA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO COM RECURSO DO PAC-PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO."}, {"id": "4897", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4897/ind._no_78_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E 1273;  E  OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE."}, {"id": "4912", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4912/ind._no_79_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA ESCADA DO BALA\u00daSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "4913", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4913/ind._no_80_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4915", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4915/ind._no_81_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "4919", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E ASFALTAMENTO NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NA RUA DOS BOIS."}, {"id": "4920", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AS CONSULTAS NO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO SEJAM MARCADAS COM ANTECED\u00caNCIA PARA QUE O USU\u00c1RIOS N\u00c3O NECESSITEM CHEGAR DE MADRUGADA PARA PEGAR FICHA."}, {"id": "4921", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "4922", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4922/ind._no_85_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA, PR\u00d3XIMO A COOPERATIVA COOPERTRAL."}, {"id": "4923", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4923/ind._no_86_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TR\u00c2NSITO DA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PR\u00d3XIMO AOS CORREIOS."}, {"id": "4924", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4924/ind._no_87_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "4925", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4925/ind._no_88_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "4926", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4926/ind._no_89_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITEL\u00c3O, NA FAZENDINHA , SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN."}, {"id": "4927", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4927/ind._no_90_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE SR. PREFEITO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES E JARDIM DA BARRA."}, {"id": "4928", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4928/ind._no_91_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INICIANDO NO CLEMENTE DO MEIO AT\u00c9 A SEMENTEIRA E O 2\u00ba TRECHO DA SEMENTEIRA AT\u00c9 O ITINGA."}, {"id": "4929", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4929/ind._no_92_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA INICIANDO PR\u00d3XIMO AO BITEL\u00c3O AT\u00c9 A COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "4931", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4931/ind._no_93_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "4932", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4932/ind._no_94_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA."}, {"id": "4933", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4933/ind._no_95_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS NAS PRA\u00c7AS 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "4936", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4936/ind._no_96_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 DENGUE EM TODA VISCONDE DO RIO BRANCO, COM ENFOQUE NO CENTRO ONDE N\u00c3O H\u00c1 DESIGNA\u00c7\u00c3O DE AGENTES, REFOR\u00c7ANDO A PRESEN\u00c7A E ATUA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES, INCLUSIVE CONVOCANDO COM URG\u00caNCIA OS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "4937", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4937/ind._no_97_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INTERVEN\u00c7\u00d5ES DE LIMPEZA, ILUMINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE OLHO VIVO NA PRA\u00c7A VENEZA, LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4938", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4938/ind._no_98_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA DO RIO PIEDADE E SUAS MARGENS NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "4943", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4943/ind._no_99_marinho_muro_lucia_filipinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366, AO LADO DA CASA DA SRA. LUZIA ONOFRE TEODORO, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4944", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4944/ind._no_100_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A ASFALTAMENTO NA RUA EUG\u00caNIO ANTONUCCI, NOVA CIDADE, SITUADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "4945", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4945/ind._no_101_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE, NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "4946", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4946/ind._no_102_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "4947", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4947/ind._no_103_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A M\u00c1QUINA PARA ABRIR A ESTRADA, COLOQUE CASCALHO E QUE SEJA RETIRADA A \u00c1GUA REPRESADA, NA ESTRADA EXISTENTE NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COL\u00d4NIA)."}, {"id": "4950", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4950/ind._no_104__marinho_redutor_de_veloidade_camilo.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, UM ANTES E UM DEPOIS DA BORRACHARIA DO CAMILO."}, {"id": "4951", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4951/ind._no_105_marinho_faixa_bradesco.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO."}, {"id": "4952", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4952/ind._no_106_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE UMA VALA E O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS E ELVIRA GRAZIOLE BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4953", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4953/ind._no_107_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, \u00c1REA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "4954", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4954/ind._no_108_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA A RODOVIA BR 120 A BR 447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA."}, {"id": "4955", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4955/ind._no_109_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 150 METROS NA RUA SILVIO MALTONI,, SITUADA NO C\u00d3RREGO ALVES MALTONE E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA."}, {"id": "4959", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4959/ind._no_110_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTABELE\u00c7A UMA PARCERIA COM O NOSSO MANDATO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE PLANTIO DE \u00c1RVORES NO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA, E, POSTERIORMENTE, OUTROS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "4960", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4960/ind._no_111_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROMOVA URGENTEMENTE A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO AO PROGRAMA \"P\u00c9 DE MEIA\" DO GOVERNO FEDERAL, ENVIANDO TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS QUE OFERTEM ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4961", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4961/ind._no_112_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE NOS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O 343/2021 DO VEREADOR BERECO, O MUNIC\u00cdPIO REALIZE A LIMPEZA E NEGOCIE COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM PEQUENO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATILDE CAMPOS, NA ESQUINA QUE FAZ FUNDOS COM A IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO, PARA ALI CONSTRUIR UMA PEQUENA PRA\u00c7A/\u00c1REA DE LAZER COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, BANCOS E CAL\u00c7AMENTO, MANTENDO OS P\u00c9S DE JABUTICABA."}, {"id": "4962", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4962/ind._no_113_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA, LIMPEZA, REPARA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NOS BUEIROS NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "4963", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4963/ind._no_114_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "4971", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4971/ind._no_115_-_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4972", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4972/ind._no_116_-_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A RESERVA DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA A FROTA DE T\u00c1XIS DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO (ENTRE 3 E 05 VAGAS), DE FORMA A COMPLEMENTAR AS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "4973", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4973/ind._no_117_-_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA DE MATO E BARRO, TAMPAGEM DE BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO MACHADO, QUE LIGA O BAIRRO MULTIR\u00c3O E SOLAR \u00c0 RODOVIA."}, {"id": "4974", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4974/ind._no_118_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO CARDOSO NA ENTRADA PARA ESTRADA DO CATETE, E OUTRO PR\u00d3XIMO A FUNDA\u00c7\u00c3O MENDES COSTA."}, {"id": "4978", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4978/ind._no_119_marinho_reativacao_lactario_2024.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO LACT\u00c1RIO NOSSA SRA. APARECIDA."}, {"id": "4979", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4979/ind._no_120_marinho_edwirges_saraiva_dist_industrial_2024.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM MANILHADO COM MANILHA DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA MARIA EDWIGES SARAIVA, A 50M DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4980", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4980/ind._no_121_marinho_canalizacao_sebastiao_correia.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA DRENAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATR\u00c1S DAS CASAS DOS MORADORES RUAN JOS\u00c9, SRAS. ROS\u00c2NGELA E CRISTINA COUTO, NA RUA ALA\u00cdDE MARQUES, BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "4985", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4985/ind._no_122_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4986", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4986/ind._no_123_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O CASO N\u00c3O HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOMES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "4987", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4987/ind._no_124_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO DUAS FAIXAS ELEVADAS NA RUA CORONEL GERALDO RODRIGUES DE AGUIAR, UMA EM FRENTE O N\u00ba 45 E OUTRA EM FRENTE AO LOJ\u00c3O DAS F\u00c1BRICAS."}, {"id": "4988", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4988/ind._no_125_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRACINHA DO BAIRRO COHAB III E QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A."}, {"id": "4989", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4989/ind._no_126-2024_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "4990", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4990/ind._no_127-2024_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4991", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4991/ind._no_128-2024_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA O TAPA BURACO E CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4992", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4992/ind._no_129_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO C\u00d3RREGO SANTA MARIA."}, {"id": "4994", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4994/ind._no_130_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE FIRME CONV\u00caNIO COM A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PEDIDOS E EMISS\u00d5ES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADES."}, {"id": "4995", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4995/ind._no_131_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NO RUADO DAS PEDRAS (PRIMEIRA PONTE DEPOIS DO PESQUE E PAGUE DO VAGALUME), ONDE ATUALMENTE H\u00c1 UM BURACO ENORME E TAMB\u00c9M A LIMPEZA DO MATO QUE EST\u00c1 COBRINDO AS MARGENS DA PONTE."}, {"id": "4996", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4996/ind._no_132_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS VISANDO A PROTE\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4997", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4997/ind._no_133_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "4998", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4998/ind._no_134_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS E RETIRE A \u00c1GUA REPRESADA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A EMPRESA MBC), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4999", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4999/ind._no_135_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5004", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5004/ind._no_136-2024_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "5005", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5005/ind._no_137-2024_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5006", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5006/ind._no_138-2024_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE FEITO LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASF\u00c1TICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA JOS\u00c9 SARAIVA BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5007", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5007/ind_no_139_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SER PREFEITO QUE ENVIE COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS,PR\u00d3XIMA AO VAGALUME"}, {"id": "5008", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5008/ind_no_140_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D\u00c1GUA NA MINA DO CENTEN\u00c1RIO SITUADA \u00c0 RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5009", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5009/ind_no_141_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR,FA\u00c7A LIMPEZA E UMA \u00c1REA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO"}, {"id": "5010", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5010/indicacao_142-2024.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5011", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5011/indicacao_143-2024.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5012", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5012/indicacao_144-2024.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITA A  REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO ESPORTIVO E PROXIMIDADES EM CARATER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "5015", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5015/ind._145-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SR.PREFEITO INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 O CORREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "5016", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5016/ind._146-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA A \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "5027", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5027/ind._147-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "5019", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5019/ind._no_148_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BRAZ, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5020", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5020/ind_no_149_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO COL\u00d4NIA ( NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O), COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5021", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5021/ind_no_150-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \"OLHO VIVO\" EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "5024", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5024/ind._no_151_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO FA\u00c7A LIMPEZA DOS MATOS E RECOLHIMENTO DOS LIXOS E ENTULHOS QUE TOMAM TODAS AS RUAS NO BAIRRO RANCHO VERDE 3, AL\u00c9M DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS RECIPIENTES PARA DESCARTE DE LIXO."}, {"id": "5025", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5025/ind._no_152_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE  AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO FIRME PARCERIA COM O CENTRO DE DOEN\u00c7AS RARAS DE VI\u00c7OSA OU ENT\u00c3O, QUE CRIE UM PR\u00d3PRIO CENTRO DE DOEN\u00c7AS RARAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO MODELO O APLICADO EM VI\u00c7OSA."}, {"id": "5026", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5026/ind._no_153_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E SE APROVADA QUE A PREFEITURA FA\u00c7A UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE EM VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOMINAS PARA FACILITAR A DOA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7AR O BANCO DE SANGUE CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA SALVAR VIDAS."}, {"id": "5028", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5028/ind._n_154_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JAYME SILVA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA,NO TRECHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 196."}, {"id": "5029", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5029/ind._n_155_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR NA MARGEM DA RODOVIA,447 PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA"}, {"id": "5031", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5031/ind_no_156_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ARISTEU DOS SANTOS ( RUA QUE LIGA A AVENIDA DR. LEL\u00c9 AO BAIRRO PIEDADE.)"}, {"id": "5033", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5033/ind._no_157_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O, NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFEC\u00c7\u00c3O CHARM FINELY DO ROBSON E DA C\u00cdNTIA DO CATETE, DE UMA CURVA DE N\u00cdVEL  EM FORMA DE CANALETA CAINDO DENTRO DE UM MATA BURRO; SEGUINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 155 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE D'\u00c1GUA PLUVIAL ; E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdDEO OU ASF\u00c1LTO DO MESMO LOCAL LIGANDO NA PARTE BAIXA DA RAUL OLEG\u00c1RIO QUE TEM 8,5 METROS DE LARGURA."}, {"id": "5034", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5034/ind._no_158_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA EM DUAS FASES 110V E 220V PARA ATENDER 03 RESID\u00caNCIAS, UM COM\u00c9RCIO E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFEC\u00c7\u00c3O, NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "5035", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5035/ind._n_159_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITAS CANALETAS/VALETAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO BARRANCO ATR\u00c1S DAS CASAS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, BAIRRO FORMIGA DE TR\u00c1S, ENTRE OS NUMEROS 2.006 E A IGREJA , BEM COMO A LIMPEZA DA MESMA RUA, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S."}, {"id": "5041", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5041/ind._no_160-2024_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "5042", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5042/ind._no_161-2024_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TAPA BURACOS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E TAMB\u00c9M MELHORIAS DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DO CATETE."}, {"id": "5043", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA \u00c1 PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5044", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5044/ind._no_163-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5045", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5045/ind._no_164-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ"}, {"id": "5046", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5046/ind._no_165_-_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TR\u00caS TAMPAS DE BUEIROS, SENDO DOIS DELES EM FRENTE AO N\u00ba 2052, E UM PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1694, BEM COMO SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MEIO FIO EM FRENTE AO N\u00ba1063, TODOS LOCALIZADOS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, BAIRRO FORMIGA DE TR\u00c1S."}, {"id": "5048", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5048/ind_no_166_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE  AO SR PREFEITO FA\u00c7A UM ESCAD\u00c3O COM RAMPA, CORRIM\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODA ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO,LIGANDO A RUA JOS\u00c9 SARAIVA ( RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COL\u00d4NIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "5049", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5049/ind._no_167_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRA\u00c7A E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "5061", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5061/ind._no_168-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA."}, {"id": "5064", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5064/ind._no_169_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "5065", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5065/ind._no_170_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO QUE LIGA A CH\u00c1CARA COM A COMUNIDADE DAS PEDRA."}, {"id": "5066", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5066/ind._no_171_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA NO RIO DA DR. LEL\u00c9 E SUAS MARGENS AT\u00c9 O RIO DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "5069", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5069/ind._no_172_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5070", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5070/ind._no_173_-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5071", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5071/ind._no_174_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POMBAL."}, {"id": "5072", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5072/ind._no_175_-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO."}, {"id": "5073", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5073/ind._no_176-2024_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "5074", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A COMPLETA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA ZONA RURAL NA REGI\u00c3O ENTRE O C\u00d3RREGO DAS PEDRAS \u00c0 COMUNIDADE DE UB\u00c1 PEQUENO."}, {"id": "5075", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE EQUIPES DE SEGURAN\u00c7A PERMANENTEMENTE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE OLHO VIVO NO MIRANTE DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "5076", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOLAR I, SOLAR II, E MUTIR\u00c3O."}, {"id": "5083", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5083/ind._no_180_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "5084", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5084/ind._no_181_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS."}, {"id": "5086", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5086/ind._no_182_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PR\u00d3XIMO A PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "5087", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5087/ind._no_183-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NOS BAIRROS CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO E SOLAR I E II."}, {"id": "5088", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5088/ind._no_184-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM AS RUAS MOREIRA C\u00c9SAR E ADIR RACHID."}, {"id": "5089", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5089/ind._no_185-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUINHO INFANTIL NA CRECHE GUILHERME BENATTI, NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "5090", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5090/ind._no_186-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "5091", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5091/ind._no_187-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO E PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, COMO PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEM\u00c1FOROS E PONTOS DE DIVIS\u00c3O DE BAIRROS"}, {"id": "5092", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5092/ind._no_188-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE QUATRO PEQUENAS VIAS, QUE LIGAM A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c1 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5093", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5093/ind._no_189_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE CINEMA EM VISCONDE DO RIO BRANCO, CONSIDERANDO A SUA REALIZA\u00c7\u00c3O, SEJA NO AUDIT\u00d3RIO DO ANTIGO CAEF SEJA EM CONV\u00caNIO COM O DONO DO IM\u00d3VEL DO ANTIGO CINEMA, LOCALIZADO NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, SEJA ATRAV\u00c9S DE OUTRA PARCEIRA COM A INICIATIVA PRIVADA."}, {"id": "5094", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5094/ind._no_190_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE O CONJUNTO HABITACIONAL RANCHO VERDE 3."}, {"id": "5095", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5095/ind._no_191_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE MONITORIZA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00cdNUA DA GLICOSE DENOMINADO LIBRE."}, {"id": "5096", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5096/ind._no_192_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UB\u00c1 NA FAZENDINHA."}, {"id": "5097", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5097/ind._no_193_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA IN\u00caS."}, {"id": "5098", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5098/ind._no_194_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA CABECEIRA DA PONTE DO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "5099", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5099/ind._no_195-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO OU ASFALTO DA RUA SEBASTI\u00c3O CARDOSO DE MELO, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "5110", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5110/ind._no_196-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "5112", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5112/ind._no_197_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS PARA ESCOAMENTO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA E GORDURA."}, {"id": "5113", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5113/ind._no_198_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA E GORDURA."}, {"id": "5116", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5116/ind._no_199-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA JO\u00c3O MOREIRA AMIN, NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5117", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5117/ind._no_200-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5118", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5118/ind._no_201-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS."}, {"id": "5119", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5119/ind._no_202-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO."}, {"id": "5121", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5121/ind._no_203_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA MELHORA NAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE."}, {"id": "5122", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5122/ind._no_204_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AD\u00c3O E ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR. CELSO MACHADO."}, {"id": "5123", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5123/ind._no_205-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA DO QUEBRA."}, {"id": "5124", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5124/ind._no_206_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AVELINO CARDOSO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "5125", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5125/ind._no_207-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE ONZE POSTES DE FERRO POR ALVENARIA LOCALIZADOS NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA LINHA), DO N\u00ba1.050 AO N\u00ba 1.326, BEM COMO A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE 276 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA NA CITADA LOCALIDADE."}, {"id": "5126", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5126/ind._no_208-2024_gerson_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE."}, {"id": "5127", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5127/ind._no_209-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE REALIZEM O REAJUSTE INFLACION\u00c1RIO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5128", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5128/ind._no_210-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O APRESENTEM O PLANO DE CARREIRA E REALIZEM O REAJUSTE SALARIAL DOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5129", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5129/ind._no_211_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "5130", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5130/ind._no_212-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5131", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5131/ind._no_213-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO COM O DER-MG (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DOIS TREVOS NA COL\u00d4NIA, UM EM FRENTE O BOI NA BRASA E OUTRO NA SA\u00cdDA DA RUA EDWIRGES MARIA SARAIVA QUE D\u00c1 ACESSO\u00c0 RODOVIA, BEM COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS."}, {"id": "5134", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5134/ind._no_214-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "5142", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5142/ind._no_215-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA)."}, {"id": "5144", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5144/ind._no_216_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE: \"CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES\" NAS RODOVIAS DE S\u00c3O GERALDO X VRB E UB\u00c1 X VRB NOS PONTOS ONDE H\u00c1 MAIOR \u00cdNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS."}, {"id": "5145", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5145/ind._no_217_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO \u00c1S ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5146", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5146/ind._no_218-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO PITO ACESO, E TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITO O CORTE DO BAMBU NA PONTE."}, {"id": "5148", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5148/ind._no_219_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O GRATUITA DE CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "5149", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5149/ind._no_220-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, \u00c1REA DE LAZER NA CACHOEIRINHA BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5150", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5150/ind._no_221-_2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA CACHOEIRINHA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5152", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5152/ind._no_222_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "5153", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5153/ind._no_223_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BARREIRO."}, {"id": "5154", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5154/ind._no_224_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "5166", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5166/ind._no_225-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS) NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5174", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5174/ind._no_226-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AP\u00d3S O SAL\u00c3O DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO AT\u00c9 O FINAL DA RUA ONDE FICA O SAL\u00c3O DE FESTA RECANTO JP."}, {"id": "5175", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5175/ind._no_227-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RESTABELECIMENTO DA POL\u00cdTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5176", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5176/ind._no_228-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO E REPASSE PARA O PROJETO CIDAD\u00c3O DO FUTURO (FUNDA\u00c7\u00c3O MENDES COSTA)."}, {"id": "5177", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5177/ind._no_229-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE A MESA DIRETORA E A PROCURADORIA JUR\u00cdDICA DA C\u00c2MARA REPRESENTEM A C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TR\u00c2MITE NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NAS A\u00c7\u00d5ES DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADAS PELO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "5178", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5178/ind._no_230-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO PARA O PSF VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIR\u00c3O)."}, {"id": "5179", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5179/ind._no_231-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO PROVIDENCIE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA RODOVIA NA RETA DO POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "5189", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5189/ind._no_232-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DA SANTA HELENA ZONA RURAL PR\u00d3XIMO ASSENTAMENTO DO \"OLGA BEN\u00c1RIO\""}, {"id": "5192", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5192/ind._no_233_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCAD\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O LIGANDO A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "5193", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5193/ind._no_234_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR AD\u00c3O AMORIM BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5194", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5194/ind._no_235_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TREILHERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO NAS RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "5196", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5196/ind._no_246-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LOTEAMENTO NO TERRENO SITUADO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA, PARA QUE SEJA DESTINADO A FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": "5197", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5197/ind._no_237-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CART\u00c3O VALE G\u00c1S NO VALOR DE R$60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "5198", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5198/ind._no_238-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE COBERTURA M\u00c9DICA EM TODA ZONA RURAL."}, {"id": "5200", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5200/ind._no_239-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A (CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS), PODA DE \u00c1RVORES CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "5201", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5201/ind._no_240-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "5202", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5202/ind._no_241-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOCAL)."}, {"id": "5204", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5204/ind._no_242_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE SERVI\u00c7O PERMANENTE DE LIMPEZA E VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA DOMINGOS PEDRO DE MELO, ALTO SANTO ANT\u00d4NIO, PERTO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES."}, {"id": "5205", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5205/ind._no_243_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESOLU\u00c7\u00c3O DOS BURACOS, BEM COMO A LIMPEZA E VARRI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DA RUA FREI ZACARIAS, N\u00ba 241, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "5206", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5206/ind._no_244_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, MESMO FORA DO PRAZO, A INSCRI\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KIT GRATUITO DE TV DIGITAL PARA TODAS AS FAM\u00cdLIAS RIO-BRANQUENSE DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CAD\u00daNICO)."}, {"id": "5210", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5210/ind._no_245_-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O COM LANCES E PATAMAR NA SUBIDA DO BAIRRO SANTO CRISTO/SANTA CLARA (MORRO EM FRENTE \u00c0 MERCEARIA PACHECO SITUADA NA RUA AVELINO CARDOSO)."}, {"id": "5211", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5211/ind._no_246-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NO BAIRRO PIEDADE NA RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE A GARAGEM DO N\u00ba 1052, POR UMA FAIXA ELEVADA A SER COLOCADA AP\u00d3S O POSTE EM FRENTE O N\u00ba 1052, ANTES DA MERCEARIA PACHECO."}, {"id": "5212", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5212/ind._no_247-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "5226", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5226/ind._no_248-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GATIL PARA ARCA (AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL)."}, {"id": "5231", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5231/ind._249-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5232", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5232/ind._250-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VENHA INTERVIR JUNTO A COPASA PARA TROCA DA REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II."}, {"id": "5233", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5233/ind._251-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ESCAD\u00c3O COM CORRIM\u00c3O NA TRAVESSA MARIA JORGE, BAIRRO FELIPINHO."}, {"id": "5234", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5234/ind._no_252-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE CURSOS E PALESTRAS ENSINANDO A MANOBRA DE HEIMLICH E AS T\u00c9CNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PAIS DE REC\u00c9M NASCIDOS, NOS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "5242", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5242/ind._no_253-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O TROCANDO AS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA DA IGREJINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5245", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5245/ind._no_254_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "5246", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5246/ind._no_255_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O CASO N\u00c3O HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOMES NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "5247", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5247/ind._no_256_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA, ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5250", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5250/ind._257-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5251", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5251/ind._258-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5252", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5252/ind._259-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O REPETIDORA DE SINAL DE REDE M\u00d3VEL QUE POSSA ATENDER O BAIRRO COHAB I."}, {"id": "5253", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5253/ind._260-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO COM UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA ATENDER PACIENTES EM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA CAPITAL."}, {"id": "5254", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "5255", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO COM URG\u00caNCIA 3 CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DA RUA ERNESTO COELHO NO BAIRRO PIEDADE (RUA DA USINA VELHA)."}, {"id": "5263", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5263/ind._no_263_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO OU C\u00c2MARA MUNICIPAL  QUE FORNE\u00c7A UM CURSINHO  PR\u00c9 - ENEM GRATUITO PARA OS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5264", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5264/ind._no_264_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE A EMPRESA DOS COLETIVOS RIO BRANCO INSTALEM PONTOS DE \u00d4NIBUS DENTRO DO BAIRRO RANCHO VERDE 3, AUMENTEM O N\u00daMERO DE HOR\u00c1RIOS FORNECIDOS E FA\u00c7AM OS \u00d3NIBUS CIRCULAREM NO BAIRRO."}, {"id": "5265", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5265/ind._no_265_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE  INSTITUA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA( REURB) EM VRBRANCO SEM CUSTOS PARA BENEFICIADOS EM ESPECIAL RANCHO VERDE I E II MUTIR\u00c3O, FORNECENDO O SERVI\u00c7O GRATUITO."}, {"id": "5278", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5278/ind._no_266_-_guilherme.pdf", "ementa": "QUE SEJA INSTRU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VEREADORES COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER MEDIDAS DE APOIO AO FUMPREV, BEM COMO SEJA AUTORIZADA A CONCESS\u00c3O DE APORTES FINANCEIROS PR\u00d3PRIOS DA C\u00c2MARA AO FUNDO."}, {"id": "5294", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5294/ind._267-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "5295", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5295/ind._268-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS EM TERRENO A SER ADQUIRIDO NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5296", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5296/ind._269-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO."}, {"id": "5297", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5297/indicacao_270-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO, SITUADO NA LOCALIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5298", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5298/ind._no_271-2024_guarda_civil.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA."}, {"id": "5299", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5299/ind._no_272_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CESS\u00c3O IMEDIATA DAS \u00c1REAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS RESERVAT\u00d3RIOS DE \u00c1GUAS NOS BAIRROS RANCHO VERDE 3, SOLAR 1 E 2,, E PLANALTO."}, {"id": "5300", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5300/ind._no_273_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE OFICIE OS BANCOS: BANCO DO BRASIL, SICOOB E CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA QUE DILIGENCIEM JUNTO \u00c0S GER\u00caNCIAS REGIONAIS E ESTADUAIS PARA QUE AUMENTEM OS VALORES DA LINHA DE CR\u00c9DITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5303", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BELA VISTA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. JUVENIL."}, {"id": "5304", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA E FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DO BELA VISTA."}, {"id": "5305", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA NO TRECHO DA IGREJA AT\u00c9 A ENCRUZILHADA QUE VAI PARA RESID\u00caNCIA DO SR. IVO GONZAGA."}, {"id": "5306", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5306/ind._no_277_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS MOTORISTAS TRATORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA CONFORME A M\u00c9DIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E)."}, {"id": "5307", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5307/ind._no_278_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FLIPINHO."}, {"id": "5308", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5308/ind._no_279_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO, PIEDADE, DO N\u00ba 949 AO N\u00ba 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "5312", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5312/ind_no_280-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO  QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O  DO CENTRO MUNICIPAL  DA PESSOA COM TRANSTORNO  DO ESPECTRO DO AUTISMO."}, {"id": "5310", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5310/ind_no_281-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": "5311", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5311/ind_no_282-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA EG\u00cdDIO DE ALMEIDA (RUADO DA USINA), EM FRENTE A QUADRA DE AREIA."}, {"id": "5313", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5313/ind._no_283_gerson_gomes.pdf", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NEN\u00c9M ESTEV\u00c3O ( PARTE CENTRAL) AO LADO DA PRA\u00c7A CELSO MACHADO; NO C\u00d3RREGO  DOS CARDOSO, \u00c0 MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL E NO C\u00d3RREGO DOS BARBOSA E ELIAS II ( 1\u00aa ENTRADA PARA PONTE  GUMERCINDO GOMES DE FREITAS), A MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL,  COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "5319", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5319/ind._no__284_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE ABRA UMA RUA E LIGUE O BAIRRO RANCHO VERDE 2 AO CATETE."}, {"id": "5320", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5320/ind._no_285-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO \u00c0 MULHER."}, {"id": "5321", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM  GRELHAS, BUEIROS, MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS(CONHECIDA COMO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9),NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5322", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS P\u00daBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO,NO ESPA\u00c7O AO  LADO DA BANDA 13 MAIO."}, {"id": "5323", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5323/ind._no_288_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BELA VISTA AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. JUVENIL."}, {"id": "5324", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5324/ind._no_289_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE DUAS TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA, UMA PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA ON\u00c9LIA E OUTRA PR\u00d3XIMO AO ESCAD\u00c3O, E A REPARA\u00c7\u00c3O DOS DEMAIS BUEIROS QUE HOUVER NECESSIDADE, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5325", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5325/ind._no_290_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS/C\u00d3RREGO DAS PEDRAS AT\u00c9 A RODOVIA NA FAZENDINHA."}, {"id": "5326", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5326/ind._no_291_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARATER DE URG\u00caNCIA A REFORMA E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, RUA DR. FUAD RACHIDE."}, {"id": "5327", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5327/ind._no_292_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E  SE APROVADA A PREFEITURA INSTALE CA\u00c7AMBAS/LAT\u00d5ES DE LIXO E REALIZE PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO E LIMPEZA NA COMUNIDADE RURAL SANTA HELENA, INCLUINDO TODO O ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO."}, {"id": "5328", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5328/ind._no_293_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA  QUE SOLICITE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A GARANTIA DE PROFESSOR DE APOIO EM TODAS AS SALAS COM ALUNOS QUE NECESSITEM DESSE AUX\u00cdLIO, BEM COMO ENCAMINHE TAMB\u00c9M AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DA 1A PROMOTORIA,PARA APURA\u00c7\u00c3O DE POSS\u00cdVEIS CASOS ONDE ALUNOS NECESSITAM DE PROFESSOR DE APOIO E N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO ESSE SUPORTE."}, {"id": "5329", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5329/ind._no_294_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E SE APROVAR, QUE A PREFEITURA REALIZE O ACERTO DA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL DE TODOS OS SERVIDORES, BEM COMO O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTES AO REAJUSTE SALARIAL DE 2024 AOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "5360", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5360/ind._no_295_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO BAIRRO PLANALTO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "5361", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5361/ind._no_296_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5362", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5362/ind._no_297_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL NO CENTRO."}, {"id": "5363", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5363/ind._no_298_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TR\u00caS QUEBRAS MOLAS NO IN\u00cdCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFER\u00caNCIA: 1 PR\u00d3XIMO A CADA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROS\u00c1RIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "5364", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5364/ind._no_299_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA  AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANT\u00d4NIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5365", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5365/ind._no_300_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A VIA E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA ANT\u00d4NIO BARRETO ALVES (RUA QUE LIGA A RUA SANTO ANT\u00d4NIO AO BAIRRO COL\u00d4NIA AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA)."}, {"id": "5366", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5366/ind._no_301_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE  ORGANIZE A FUN\u00c7\u00c3O DE MONITOR DE \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ESTUDANTES, ADOTE MEDIDAS PARA EVITAR A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O NOS TRANSPORTES ESCOLARES, SEPARANDO-OS DO TRANSPORTE COLETIVO GERAL,, E EXIJA MAIOR CUIDADO NA DIRE\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS MOTORISTAS."}, {"id": "5367", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5367/ind._no_302_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS LOTES E VIAS P\u00daBLICAS NO BAIRRO SANTA CLARA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RUA FRANCISCO R. ROCHA (PRINCIPAL)."}, {"id": "5368", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5368/ind._no_303-2024_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 SOARES FERREIRA, NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "5369", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5369/ind._no_304-2024_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA QUADRA E UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "5370", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5370/ind._no_305-2024_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PRACINHA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5371", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5371/ind._no_306-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "5372", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5372/ind._no_307-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "5373", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5373/ind._no_308-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALES E MELO, NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "5374", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5374/ind._no_309-2024-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 413."}, {"id": "5375", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5375/ind._no_310-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "5376", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5376/ind._no_311-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)."}, {"id": "5381", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5381/ind._no_312_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESS\u00c1RIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PORTAL NAS RUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO"}, {"id": "5382", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5382/ind._no_313_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DOD\u00d4, UM DELES PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "5383", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5383/ind._no_314_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO."}, {"id": "5384", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5384/ind._no_315-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA CORPO DE CONCRETO NA ENTRADA DO MATUCHO, NA CURVA AP\u00d3S O RANCHO VERDE III, SEGUINDO PARA O FLORESTA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5385", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5385/ind._no_316-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, ESCAD\u00c3O E BUEIROS NAS RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "5386", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5386/ind._no_317_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL CORREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5387", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5387/ind._no_318_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRA\u00c7A."}, {"id": "5388", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5388/ind._no_319_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5390", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5390/ind._no_320-2024_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE O MODELO DOS BUEIROS INTELIGENTES EM TODA \u00c1REA URBANA E RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5391", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5391/ind._no_321-2024_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2024, BEM COMO TODOS OS INCENTIVOS FINANCEIROS J\u00c1 REGULAMENTADOS POR LEI."}, {"id": "5392", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5392/ind._no_322-2024_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FEITO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \"P\u00c9-DE-MEIA\" PARA QUE OS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO POSSAM RECEBER OS RECURSOS DO PROGRAMA."}, {"id": "5393", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5393/ind._no_323-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FINALIZE OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO, FAZENDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O, ENTREGA O GRAMADO, OS MUROS E O QUE AINDA FALTA FINALIZAR QUE SEJA CONCLU\u00cdDO."}, {"id": "5394", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5394/ind._no_324-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VALETAS QUE FORAM DEIXADAS ABERTAS NA ESTRADA DO SANTA HELENA (PERTO DO LAMBIQUE DO JURANDIR)."}, {"id": "5395", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5395/ind._no_325-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS NA RUA JO\u00c3O VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5396", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5396/ind._no_326_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA N\u00c3O SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SA\u00daDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES COMO \u00c9 FEITO NO RESTANTE DA CIDADE."}, {"id": "5397", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5397/ind._no_327-marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA: REFORMA,, AMPLIA\u00c7\u00c3O, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE INTERNET NO POSTO DE SA\u00daDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL."}, {"id": "5398", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5398/ind._no_328-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM TODA NOSSA CIDADE."}, {"id": "5399", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5399/ind._no_329-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE \u00c0 FISK."}, {"id": "5400", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5400/ind._no_330-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA BEIRA LINHA."}, {"id": "5401", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5401/ind._no_331_zezinho-guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NO TREVO DO FILIPINHO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MARCO DO CAP\u00cdTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE."}, {"id": "5402", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5403", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5403/ind._no_333_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "5404", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5404/ind._no_334-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DO ESCAD\u00c3O E MELHORIAS EM SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO (EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO)."}, {"id": "5405", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5405/ind._no_335-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO."}, {"id": "5406", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5406/ind._no_336-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \"OLHO VIVO\", PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "5407", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5407/ind._no_337_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COMO ILUMINA\u00c7\u00c3O, EST\u00c9TICA, BANCOS E AS DEMAIS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A CORR\u00caA DIAS, NA RUA DO DIVINO DO CENTRO."}, {"id": "5408", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5408/ind._no_338_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPA\u00c7O COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRAD\u00c1VEL E \u00daTIL PARA OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "5409", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5409/ind._no_339_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE."}, {"id": "5412", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5412/ind._no_340_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE UM PSF COM EQUIPE COMPLETA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM ALICE, CAI\u00c7ARAS, BARROCA, JARDIM DONA JOVINA E CENTRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DESSAS LOCALIDADES E DESAFOGAR O ATUAL POSTO DE SA\u00daDE BEIRA-RIO."}, {"id": "5413", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5413/ind._no_341_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO \u00c0 LEITURA, \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 CULTURA PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5414", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA FABRICA\u00c7\u00c3O, GARANTINDO QUE ESTA M\u00c1QUINA SEJA EFICIENTE E DE F\u00c1CIL OPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5418", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5418/ind._no_343-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/PSF E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5419", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5419/ind._no_344-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 8 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SENDO 02 NO LOCAL CONHECIDO COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\", E OS DEMAIS NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5420", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5420/ind._no_345-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, NO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLINHA TIA NAN\u00c1, NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "5421", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5421/ind._no_346_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOS\u00c9 TAGINO JACINTO."}, {"id": "5422", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5422/ind._no_347_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMB\u00c9M NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DO MESMO."}, {"id": "5423", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5423/ind._no_348_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE EFETUE A VARREDURA DE RUA PERI\u00d3DICA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E A FEITURA OBRA PARA RESOLVER O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA AVENIDA FRANCISCO MAXIMINIANO SILVA, BEM COMO FA\u00c7A A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COM A RUA EUG\u00caNIO DE MELO."}, {"id": "5424", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5424/ind._no_349_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO E COPASA QUE REALIZEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O LIMPEZA E MUDAN\u00c7A DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 25, VISTO QUE SE EST\u00c1 CO SUSPEITA DE ESGOTO NA REDE PLUVIAL."}, {"id": "5425", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5425/ind._no_350_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA NOS LOTES E CASAS ABANDONADAS DO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES EM ESPECIAL PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE MADEIRA, EM VIRTUDE DO RISCO DE QUEIMADAS E DA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE BICHOS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "5426", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5426/ind._no_351-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5427", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5427/ind._no_352-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRA\u00c7A DO L\u00cdBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5428", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5428/ind._no_353-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE MUDE A ACADEMIA AO AR LIVRE DA BARRA DOS COUTOS DE LUGAR."}, {"id": "5432", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5432/ind._no_354_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA, PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, CAL\u00c7AMENTO, BLOQUETES E OUTROS."}, {"id": "5434", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5434/ind._n_355_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "5436", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5436/ind._n_356_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE  FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO,NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA."}, {"id": "5437", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5437/ind._n_357_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CORREGO DAS PEDRAS, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. J\u00c9SUS DE ALMEIDA."}, {"id": "5438", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5438/indicacao_no_358.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR, PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO  DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSE."}, {"id": "5440", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5440/ind_no_359-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA,O ENTUPIMENTO DE CRATERAS,COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COL\u00d4NIA, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA."}, {"id": "5441", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5441/ind_no_360-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "5442", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5442/ind_no_361-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DAS RUAS: FREI ZACARIAS, GEV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES ( PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO JOS\u00c9 ANANIAS)."}, {"id": "5446", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5446/ind._no_362_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR. PREFEITO REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA TERESA VIANA, QUE SE ENCONTRA COM UM BURACO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 40, PERTO DO POSTO DE SA\u00daDE FAMILIAR, BEM COMO REALIZE A VARRI\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O TOTAL DA RUA MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES, AMBOS OS LOGRADOUROS NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "5447", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5447/ind._no_363_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE QUEBRA -MOLAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ESTRADA QUE CONDUZ AT\u00c9 A COMUNIDADE DO CLEMENTE."}, {"id": "5448", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5448/ind._no_364_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADORES ORGANIZAR TODA A INFRA ESTRUTURAS DE SANEAMENTO E REDE PLUVIAL DA RUA  MARIA DO DOD\u00d3 NO BAIRRO CAMPO BELO, BEM COMO TERMINAR O ASFALTAMENTO."}, {"id": "5449", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5449/ind._no_365_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DAS RUAS: LIBERATINA WEBER, JO\u00c3O V. CARVALHO E IDA DARCI BENATI,BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "5450", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5450/ind._no_366_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( RADAR) NA FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO ANTIGO"}, {"id": "5451", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5451/ind._no_367_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA O FECHAMENTO DA LATERAL DA PONTE COM ALVENARIA OU GRADE PARA IMPOSSIBILITAR O ACESSO DE PESSOAS AQUELE LOCAL NA  RUA JULIO CARONE."}, {"id": "5452", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5452/ind._no_368_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE EST\u00c1 DESMORONANDO NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO( EM FRENTE A CASA DO NACO)"}, {"id": "5453", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5453/ind._no_369_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA, MINHA VIDA JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "5454", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5454/ind._no_370_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA  NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5456", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5456/ind._no_371_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "5457", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5457/ind._no_372_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS AT\u00c9 A FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABRA\u00c3O."}, {"id": "5458", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5458/ind._no_373_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE \u00d4NIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE."}, {"id": "5459", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5459/ind._no_374-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ARBORIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, NA PRA\u00c7A NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "5460", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5460/ind._no_375-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS, NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "5461", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5461/ind._no_376-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "5462", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5462/ind._no_377-2024_-_zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM BEBEDOURO NA PRA\u00c7A VINTE E OITO DE SETEMBRO."}, {"id": "5463", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5463/ind._no_378_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5464", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5464/ind._no_379_-_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA MAIS CONHECIDA COMO TIA NAN\u00c1."}, {"id": "5465", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5465/ind._no_380-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI N\u00ba 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A \"CRECHE PARA IDOSO\" LEI ESSA J\u00c1 SANCIONADA."}, {"id": "5466", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5466/ind._no_381-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL."}, {"id": "5467", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5467/ind._no_382-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO POR TUBOS DE PL\u00c1STICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA"}, {"id": "5468", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5468/ind._no_383_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DO DINHEIRO QUE EST\u00c1 NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA REFERENTE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "5469", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5469/ind._no_384_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SEM\u00c1FORO NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "5470", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5470/ind._no_385-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "5471", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5471/ind._no_386-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA, EM FRENTE A ESCOLINHA TIA NAN\u00c1, NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "5472", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5472/ind._no_387-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5473", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5473/ind._no_388-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5474", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5474/ind._no_389_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O EM TODA GRADE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA GERV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "5475", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA."}, {"id": "5476", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "5477", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "5478", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5478/ind._no_393-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"OLHO VIVO\", COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E/OU TREVOS, E NAS ZONAIS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5479", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5479/ind._no_394-024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES."}, {"id": "5480", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5480/ind._no_395-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA PRA\u00c7A CONSTRU\u00cdDA PELA ATUAL GEST\u00c3O OU EM TERRENO P\u00daBLICO AO LADO, NA LOCALIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5481", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5481/ind._no_396-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AMPLIE AS EQUIPES DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, INCLUINDO PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, NUTRICIONISTA, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA EM TODOS OS POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "5482", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5482/ind._no_397-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE A DESIGNAR PROFISSIONAIS DE MEDICINA, CIRURGI\u00c3O DENTISTA E ATENDENTE DE SA\u00daDE BUCAL COM PERIODICIDADE NO POSTO M\u00c9DICO DA COMUNIDADE S\u00c3O FRANCISCO (ZONA RURAL)."}, {"id": "5483", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5483/ind._no_398-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O OU, SE NECESS\u00c1RIO, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO BUEIRO PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, LOCALIZADA \u00c0 RUA WOLF AKL  COURI, N\u00ba 184, DUCILIA CARONE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5491", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5491/ind._no_399_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA VIA QUE LIGA O RANCHO VERDE 3 AO FLORESTA DENOMINADA ESTRADA DOS BR\u00c1Z."}, {"id": "5492", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5492/ind._no_400_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 NA RODOVIA."}, {"id": "5493", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5493/ind._no_401_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM VE\u00cdCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS COMO RUAS, AVENIDAS E RODOVIA."}, {"id": "5494", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5494/ind._no_402_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DE TODO O BAIRRO COHAB 1."}, {"id": "5495", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5495/ind._no_403_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TOMBA MORRO, CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "5499", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5499/ind._no_404-2024-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO QUE  FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5500", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5500/ind._no_405-2024-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A O ESTUDO DO MELHOR LUGAR PARA TORRE E SEJA COLOCADO INTERNET PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO FEITICEIRO."}, {"id": "5501", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5501/ind._no_406-2024-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO CAMPO DA SEMENTEIRA"}, {"id": "5508", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5508/ind._no_407_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM ESTUDO T\u00c9CNICO E A POSTERIOR REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O. ISSO INCLUI A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DAS VIAS P\u00daBLICAS E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA FACILITAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS, ESPECIALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "5509", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5509/ind._no_408_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE BATERIAS E DISPOSITIVOS ELETR\u00d4NICOS OBSOLETOS, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DE COLETA EM TODO O MUNIC\u00cdPIO, VISANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DESSES MATERIAIS."}, {"id": "5510", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5510/ind._no_409_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO PROMOVA O ASFALTAMENTO DE TODO O TRECHO DA ESTRADA UTILIZADO PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO NA COMUNIDADE RURAL DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5511", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA VISITA NA RUA , JOS\u00c9 SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA, E TOME PROVID\u00caNCIAS, POIS O BARRANCO EST\u00c1 CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR."}, {"id": "5512", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5512/ind._no_411-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO NO BARREIRO."}, {"id": "5513", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5513/ind._no_412-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "5514", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5514/ind._no_413-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5515", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5515/ind._no_414-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5516", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5516/ind._no_415-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "5517", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5517/ind._no_416-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA E PODA DAS \u00c1RVORES NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5526", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL, PODA DE \u00c1RVORES E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5527", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5527/ind._no_418-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLU\u00cdDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "5528", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DO ESCAD\u00c3O DA TRAVESSA GERALDO ALVIM, A QUAL LIGA A AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "5531", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5531/ind._no_420-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "5532", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ESCOAMENTO PLUVIAL, REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E COMPLEMENTO DE ASFALTO NO FINAL DA RUA MARIA DO DOD\u00d4 (PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 364 E TENDO COMO REFER\u00caNCIA ACIMA DO ANTIGO FLAMENGO BAR E DA CASA DO DAD\u00c1)."}, {"id": "5533", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E AMPLIE A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O IMPLANTANDO MAIS POSTES NA LOCALIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO (C\u00d3RREGO DAS TACHAS)."}, {"id": "5536", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO E HEMODI\u00c1LISE PARA MURIA\u00c9 E JUIZ DE FORA (VAN, MICROONIBUS)."}, {"id": "5537", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TODAS AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS COMO ASFALTAMENTO, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEMENTEIRA AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "5538", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "5539", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A, VISANDO \u00c0 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E O BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5540", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE GARANTA O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO AT\u00c9 O QUINTO DIA \u00daTIL E DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO AT\u00c9 O DIA 20 DE DEZEMBRO DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "5541", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS, RESTOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PODAS DE \u00c1RVORES, PNEUS E BENS DOM\u00c9STICOS INSERV\u00cdVEIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5546", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO DE 800 METROS SITUADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, A SABER: PARTE FINAL DA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE ( IN\u00cdCIO NA ENTRADA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES) AT\u00c9 A RUA JO\u00c3O CORREIA LINO RANCHO VERDE (FINALIZANDO NA PONTE, EM FRENTE \u00c0 CAPELA)."}, {"id": "5547", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CAL\u00c7AD\u00c3O DOS 71 YP\u00caS, DENOMINADO \"RANDERSON RONILDO DA SILVA\", LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, SEJA FINALIZADO E QUE SEJA INSTALADO NO MESMO, ALGUNS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD."}, {"id": "5548", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1."}, {"id": "5549", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "5550", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "5552", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA."}, {"id": "5554", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES, AO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "5555", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS, NA RUA CL\u00c1UDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "5556", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA, NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "5557", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO ATUAL DE SALAS DO ENSINO M\u00c9DIO, RETORNO DO FORNECIMENTO DE APOSTILAS E REATIVA\u00c7\u00c3O DO CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA O ENEM."}, {"id": "5558", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE O VALOR DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO SEJA PARA A FAM\u00cdLIA DE DOUGLAS CARDOSO DE PAULA."}, {"id": "5559", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM O RETORNO DO FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICOS \u00c0QUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM."}, {"id": "5560", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 PONTOS DE PARADAS DE VE\u00cdCULOS NO CENTRO DA CIDADE COMO SUGEST\u00c3O: PR\u00d3XIMO A AUTOESCOLA MASTER PADARIA NETO COMPANHIA DO CHURRASCO, SANIT\u00c1RIA TUPAN E OUTRO PR\u00d3XIMO A LOJA HELP CELULARES."}, {"id": "5561", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA E OUTRA EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "5562", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURAN\u00c7A DESSES LOCAIS."}, {"id": "5576", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5576/ind._no_444-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENTO CONSTRUIDA PELO DER-MG."}, {"id": "5577", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5577/ind._no_445-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A PODA DAS \u00c1RVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO."}, {"id": "5578", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5578/ind._no_446-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RENOVADO TODOS ALUGUEIS SOCIAIS J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "5579", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5579/ind._no_447_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA EM FRENTE A APAE."}, {"id": "5580", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5580/ind._no_448_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA."}, {"id": "5581", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5581/ind._no_449_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE."}, {"id": "5582", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5582/ind._no_450-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA CES\u00c1RIO ALVIM, BAIRRO CH\u00c1CARA, UM DELES PR\u00d3XIMO A OFICINA DE CARROS PERSONAL CAR E O OUTRO PERTO DO CLUBE AABB."}, {"id": "5583", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5583/ind._no_451-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O MANILHAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA MARIA JUVENTINA, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "5584", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5584/ind._no_452-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "5585", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5585/ind._no_453-marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA, ONDE FOI CONSTRU\u00cdDA A QUADRA."}, {"id": "5586", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5586/ind._no_454-marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO EM TODO BAIRRO CONSELHEIRO SANTANA E TAMB\u00c9M UMA CURVA DE N\u00cdVEL ACIMA DAS CASAS, DEPOIS DA IGREJA."}, {"id": "5587", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5587/ind._no_455-marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "5589", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5589/ind._no_456-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DA LAMA ACUMULADA E A LIMPEZA DE TODO O TRECHO, INCLUINDO O TREVO DA BARRA E A MARGEM DA MG-447, NO TRECHO PARALELO \u00c0 EMPRESA PIF PAF ALIMENTOS, ESPECIALMENTE DURANTE O PER\u00cdODO CHUVOSO, QUANDO A SITUA\u00c7\u00c3O SE TORNA AINDA MAIS CR\u00cdTICA E PERIGOSA."}, {"id": "5590", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5590/ind._no_457-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZE ESTUDO DE ENGENHARIA PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES COM A RUA DO DIVINO, BEM COMO NO CRUZAMENTO DA RUA EUG\u00caNIO DE MELO COM A RUA DIOGO BRAGA."}, {"id": "5591", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5591/ind._no_458-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA COMPLETA DE TODA A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, COM ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 REMO\u00c7\u00c3O DO LIXO ACUMULADO, \u00c0 LIMPEZA DOS CANTEIROS, BEM COMO A RETIRADA DE MATOS E BARRO QUE SE ACUMULAM NOS LOCAIS DURANTE O PER\u00cdODO DE CHUVAS DIFICULTANDO A CIRCULA\u00c7\u00c3O E COMPROMETENDO A EST\u00c9TICA E A SEGURAN\u00c7A DA VIA."}, {"id": "5595", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5595/ind._no_459-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA COIBIR AS MOTOCICLETAS COM ADULTERA\u00c7\u00c3O DE CANO DE DESCARGA."}, {"id": "5596", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5596/ind._no_460-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLANILHAS DOS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NOS PAIN\u00c9IS ILUMINADOS, J\u00c1 INSTALADOS PELA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, E QUE SEJAM ATUALIZADOS CASO HAJA ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "5597", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5597/ind._no_461-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO."}, {"id": "5601", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5601/ind._no_462-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI."}, {"id": "5602", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5602/ind._no_463-2024_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:\r\n1-UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM CESTO A\u00c9REO; \r\n2-UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRAT\u00d3RIA DE FIBRA ISOLADA;\r\n3-UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PR\u00d3PRIOS PARA SERVI\u00c7OS EL\u00c9TRICOS,"}, {"id": "5606", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5606/ind._no_464-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA."}, {"id": "5607", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5607/ind._no_465-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D\u00b4AGUA NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "5608", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5608/ind._no_466-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA L\u00c3O TAVARES."}, {"id": "5609", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5609/ind._no_467-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOS\u00c9 BARRETO ALVEZ, BAIRRO CH\u00c1CARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA A RUA E QUE O CAMINH\u00c3O LIXO PASSE NO LOCAL."}, {"id": "5610", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5610/ind._no_468-2024-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5615", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5615/ind_469-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL DA AVENIDA PERIMETRAL, PR\u00d3XIMO \u00c0 RECAUCHUTADORA DE PNEUS VIPAL, COM VISTAS \u00c0 DRENAGEM DA ENXURRADA E A `MITIGA\u00c7\u00c3O DAS INUNDA\u00c7\u00d5ES CAUSADAS PELAS CHUVAS."}, {"id": "5616", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A PLENA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO \u00c0 DOC\u00caNCIA BENEFICIO INSTITU\u00cdDO PELA LC N\u00ba 026/2009."}, {"id": "5617", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "5618", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5618/ind._no_472-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS, PR\u00d3XIMO AO BANCO ITA\u00da, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "5619", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5619/ind._no_473-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM CONSULT\u00d3RIO VETERIN\u00c1RIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS E ABANDONADOS."}, {"id": "5620", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5620/ind._no_474-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE SR. PREFEITO QUE AS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O SENDO SUBSTITU\u00cdDAS POR LED, SEJAM REUTILIZADAS NA ZONA RURAL."}, {"id": "5621", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5621/ind._no_475-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO N\u00ba01/2024 QUE SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "5622", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5622/ind._no_476-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVAT\u00d3RIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO-ZONA RURAL."}, {"id": "5623", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5623/ind._no_477-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO CAPIT\u00c3O MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA."}, {"id": "5624", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5624/ind._no_478-2024_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA MUDANDO A REDE J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL DE BIF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL."}, {"id": "5627", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5627/ind._no_479-2024_noka.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REPASSE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "5628", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5628/ind._no_480_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ZUMBI DOS PALMARES E JAIR FERREIRA DUTRA, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "5629", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5629/ind._no_481_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DO DOD\u00d4, BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "5630", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5630/ind._no_482_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS."}, {"id": "5631", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5631/ind._no_483-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL E REDE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "5632", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5632/ind._no_484-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A TROCA DA CAIXA D` \u00c1GUA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "5633", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5633/ind._no_485-2024_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "5634", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5634/ind._no_486-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADA COM URG\u00caNCIA UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETIRADA DE TERRA QUE DESCEU NA ESTRADA EM SANTA JULIANA, PERTO DE ONDE FOI DO T\u00c3O BATISTA."}, {"id": "5635", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5635/ind._no_487-2024_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL, JOS\u00c9 MESQUITA BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "5636", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5636/ind._no_488-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE)."}, {"id": "5637", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5637/ind._no_489-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, PR\u00d3XIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CASA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "5638", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5638/ind._no_490-2024_-_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "5639", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5639/ind._no_491-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELOS MOTORISTAS MUNICIPAIS NOS MESES DE SETEMBRO AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2024."}, {"id": "5640", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5640/ind._no_492-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INCLU\u00cdDOS NO TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO OS ESTUDANTES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O SESI-SENAI NO MUNIC\u00cdPIO DE UB\u00c1 E QUE RESIDEM EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "5641", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5641/ind._no_493-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DAS AUXILIARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ADEQUANDO O SAL\u00c1RIO E A CARGA HOR\u00c1RIA DE ACORDO COM O PRATICADO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "5524", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5524/mocao__aplausos_no_03_pmmg__gerson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 03/2024 GAB 05"}, {"id": "5525", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5525/mocao__pesar_no_10_gerson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 10/2024"}, {"id": "5570", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5570/mocao_de_apoio_02_-_guilherme.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 PEC que prop\u00f5e o\r\nfim da escala de trabalho 6x1"}, {"id": "5571", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5571/mocao_de_repudio_01_-_guilherme.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio ao atentado a\r\nbomba ocorrido na noite de 13 de\r\nnovembro em Bras\u00edlia na pra\u00e7a dos Tr\u00eas\r\nPoderes."}, {"id": "5600", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5600/mocao_de_aplauso_05__gerson.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 05/2024 - FORMATURA DO TG 04-015"}, {"id": "5604", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5604/mocao_de_aplausos_06_apae.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS 06/2024 - APAE DESTAQUE NAS OL\u00cdMPEDE"}, {"id": "5644", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5644/mocao_pesar_no_11_gerson_-silvino_braz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  11/2024  GAB 05"}, {"id": "5051", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5051/emenda_modificativa_01_ao_projeto_de_lei_2074-2024_-_alex.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART.3\u00ba DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba2074/2024 - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REAJUSTE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5160", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2085/2024."}, {"id": "5161", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2085/2024."}, {"id": "5195", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5195/emenda_modificativa_01_ao_projeto_2101-2024-alex.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2101/2024."}, {"id": "5280", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5280/emenda_modificativa_01__ao_projeto_-_guilherme__2102-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11\u00ba"}, {"id": "5281", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5281/emenda_modificativa_02__ao_projeto__2102-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PL 2102/2024 ALTERA O INCISO I DO ART 27 ."}, {"id": "5282", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5282/emenda_modificativa_03__ao_projeto__2102-2024_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA  03/2024  NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 44."}, {"id": "5520", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5520/emenda_modificativa_no_01_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 DA LEI  2128/2024- LOA"}, {"id": "5521", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5521/emenda_modificativa_no_02_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024-LOA."}, {"id": "5523", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5523/em._mod_03_plo_2128-2024_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024."}, {"id": "5563", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5563/emenda_modificativa_no_04_pl_no_2128-2024_loa_carlos.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba2128/2024."}, {"id": "5574", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5574/emenda_modificativa_no_05_pl_no_2128-2024_loa_carlos.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024."}, {"id": "5575", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5575/emenda_modificativa_no_06_pl_2128-2024-alex.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024."}, {"id": "5140", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5140/emenda_supressiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_2083-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2083/2024."}, {"id": "5184", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5184/emenda_supressiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_2086-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2086/2024."}, {"id": "5283", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5283/emenda_supressiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_2102-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 01/2024 AO PL 2102/2024  SUPRIME O ART.23 ."}, {"id": "5284", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5284/emenda_supressiva_no_02_ao_projeto_de_lei_no_2102-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PL 2102/2024  SUPRIME  O ART.24 ."}, {"id": "5285", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5285/emenda_supressiva_no_03_ao_projeto_de_lei_no_2102-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 03 NO PL 2102/2024 SUPRIME O ART. 25."}, {"id": "5286", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5286/emenda_supressiva_no_04_ao_projeto_de_lei_no_2102-2024_-_guilhe.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 04 NO PL 2102  SUPRIME O ART. 26."}, {"id": "5487", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2070/2024."}, {"id": "5522", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5522/emenda_supressiva_no_01_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2128/2024-LOA"}, {"id": "5433", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/5433/emenda_aditiva__01__a_lei_1565-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "ADICIONA AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1565/2021 O SEGUINTE PAR\u00c1GRAFO: TAMB\u00c9M EST\u00c1 ABARCADA POR ESTA LEI A CONCESS\u00c3O DE SALAS  AULA PARA MUNIC\u00cdPIO  EM ESCOLAS ESTADUAIS. DESTA FORMA, PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS MUNICIPAIS, DEVER\u00c3O SER ATENDIDOS, AL\u00c9M DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO, A CONSULTA PR\u00c9VIA \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR,REALIZADA POR MEIO DE UM PROCESSO PARTICIPATIVO QUE INCLUA AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E OUTRAS FORMAS DE DI\u00c1LOGO, GARANTIDO AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O E EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS INTERESSADOS. ADEMAIS,SER\u00c1 NECESS\u00c1RIA A APROVA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO MUNICIPAL OBSERVANDO-SE OS MESMOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDOS NESTA LEI PARA A TRAMITA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O ESCOLAR. ART.2\u00b0 ESTA EMENDA UMA VEZ APROVADA SER\u00c1 INCORPORADA \u00c0 LEI N\u00ba 1565/2021 E ENTRAR\u00c1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4874", "ano": "2024", "numero": "1772", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4874/parecer_ao_pl_no_2061-2024.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2061."}, {"id": "4875", "ano": "2024", "numero": "1773", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4875/parecer_ao_pr_no_690-2024.pdf", 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