{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4252", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4252/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_01-2023.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 17 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4315", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4315/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_02-2023.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 8\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "4316", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEMEN", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4316/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_03-2023.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5833", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTRIB", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Parecer do tribunal de contas referente ao exerc\u00edcio 2020"}, {"id": "5832", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTRIB", "tipo__descricao": "Parecer do Tribunal de Contas", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/5832/oficio_contas_executivo.pdf", "ementa": "Parecer do tribunal de contas referente ao exerc\u00edcio 2021"}, {"id": "3903", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3903/projeto_de_lei_complementar__no_128-2023_-_carlos-progressao.pdf", "ementa": "ALTERA ART 27 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 067/2017, ALTERA O ART 2 E SUPRIME O ART 4 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 073/2017."}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/projeto_de_lei_complementar__no_129-2023_-_executivo_refis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- REFIS 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/projeto_de_lei_complementar__no_130-2023_-_executivo_extincao_d.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 087/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4137", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4137/projeto_de_lei_complementar__no_131-2023_-_anexo_i_e_ii_lc_no_4.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 044/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4138", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4138/projeto_de_lei_complementar__no_132-2023_-_anexo_i_lc_no_087-20.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 087/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4360", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4360/projeto_de_lei_complementar__no_133-2023_-_executivo.pdf", "ementa": "\" ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba087/2020  E DA LEI COMPLEMENTAR 099/2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4635", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4635/projeto_de_lei_complementar__no_134-2023_-_carlos_antonio_e_ant.pdf", "ementa": "ALTERA O ART.27;II DO ART.34; E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 067/2017;ALTERA O ART.2\u00ba E SUPRIME O ART.4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba073/2017."}, {"id": "3901", "ano": "2023", "numero": "2003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3901/projeto_de_lei_2003-2023_-_executivo_vale_transporte.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 926, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3902", "ano": "2023", "numero": "2004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3902/projeto_de_lei_no_2004-2023_-_mesa_reajuste.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VENCIMENTOS PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL DO SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO"}, {"id": "3947", "ano": "2023", "numero": "2005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3947/projeto_de_lei_no_2005-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "CRIA A RESERVA DE VAGAS DO PRIMEIRO EMPREGO AOS CONTRATADOS DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3948", "ano": "2023", "numero": "2006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3948/projeto_de_lei_no_2006-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3962", "ano": "2023", "numero": "2007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3962/projeto_de_lei_no_2007-2023_-_alex.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A, NO ATO DA MATR\u00cdCULA, JUNTO \u00c0S ESCOLAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNIC\u00cdPIO VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3963", "ano": "2023", "numero": "2008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3963/projeto_de_lei_no_2008-2023_-_alex.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O CERIMONIAL DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE N\u00c3O POSSAM SER UTILIZADAS DE IMEDIATO PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3969", "ano": "2023", "numero": "2009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3969/projeto_de_lei_no_2009-2023_-_mesa_reajuste.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VENCIMENTO PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3982", "ano": "2023", "numero": "2010", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3982/projeto_de_lei_no_2010-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FOI CONSTRU\u00cdDA PELA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2000, E QUE A ATUAL GEST\u00c3O (2021-2024) REFORMOU E CONSTRUIU UMA PRA\u00c7A DE LAZER EM TORNO NA QUADRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "2011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/projeto_de_lei_no_2011-2023_-_executivo_reajuste.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "2012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/projeto_de_lei_no_2012-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "ESTABELECE O DIREITO DAS M\u00c3ES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4018", "ano": "2023", "numero": "2013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4018/projeto_de_lei_no_2013-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIAN\u00c7A FILHA OU FILHO DE MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DE NATUREZA F\u00cdSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOL\u00d3GICA OU PATRIMONIAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4019", "ano": "2023", "numero": "2014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4019/projeto_de_lei_no_2014-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0S VIOL\u00caNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4043", "ano": "2023", "numero": "2015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4043/projeto_de_lei_no_2015-2023_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO COM PRENDEDORES E REMO\u00c7\u00c3O DE CABOS DE INTERNET, TELEFONIA,TELEVIS\u00c3O E SIMILARES EM DESUSO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4044", "ano": "2023", "numero": "2016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4044/projeto_de_lei_no_2016-2023_-_alex.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \" EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO\" NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "4113", "ano": "2023", "numero": "2017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4113/projeto_de_lei_no_2017-2023_-_jose_silvino.pdf", "ementa": "INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, COMO FORMA DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O OFICIAL."}, {"id": "4127", "ano": "2023", "numero": "2018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4127/projeto_de_lei_no_2018-2023_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ADOTE UM BICICLET\u00c1RIO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4140", "ano": "2023", "numero": "2019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4140/projeto_de_lei_no_2019-2023_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0S EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4161", "ano": "2023", "numero": "2020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4161/projeto_de_lei_no_2020-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "4238", "ano": "2023", "numero": "2021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4238/projeto_de_lei_no_2021-2023_-_executivo-emprestimo_lampada.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A- BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4240", "ano": "2023", "numero": "2022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4240/projeto_de_lei_no_2022-2023_-_ldo-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024-LDO."}, {"id": "4284", "ano": "2023", "numero": "2023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4284/projeto_de_lei_no_2023-2023_-_jose_silvino.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DO INCISO XVII AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 818/2005"}, {"id": "4306", "ano": "2023", "numero": "2024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4306/projeto_de_lei_no_2024-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O-ETR AUTORIZADA PELA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4330", "ano": "2023", "numero": "2025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4330/projeto_de_lei_no_2025-2023_-_executivo-municipalizacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE MG, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, VISANDO A TRANSFER\u00caNCIA TOTAL DA GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1\u00ba AO 5\u00ba ANO) DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4352", "ano": "2023", "numero": "2026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4352/projeto_de_lei_no_2026-2023_-_alex.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA ZONA DA MATA MINEIRA DE ESPORTES SOBRE RODAS - CROSS CLUBE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG"}, {"id": "4363", "ano": "2023", "numero": "2027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4363/projeto_de_lei_no_2027-2023_-_ldo-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "4400", "ano": "2023", "numero": "2028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4400/projeto_de_lei_no_2028-2023_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4430", "ano": "2023", "numero": "2029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4430/projeto_de_lei_no_2029-2023_-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PSF NO BAIRRO COL\u00d4NIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4437", "ano": "2023", "numero": "2030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4437/projeto_de_lei_no_2030-2023_-_executivo-credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4504", "ano": "2023", "numero": "2031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4515", "ano": "2023", "numero": "2032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4515/projeto_de_lei_no_2032-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CRIA\u00c7\u00c3O DA RA\u00c7A PORCO PIAU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4571", "ano": "2023", "numero": "2033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4571/projeto_de_lei_no_2033-2023_-_joao_batista.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL-ACAR\""}, {"id": "4575", "ano": "2023", "numero": "2034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4575/projeto_de_lei_no_2034-2023_-_executivo-loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024- LOA-2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4576", "ano": "2023", "numero": "2035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4576/projeto_de_lei_no_2035-2023_-_executivo-jovem_aprendiz.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4578", "ano": "2023", "numero": "2036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4578/projeto_de_lei_no_2036-2023_-_executivo_repasse_enfermagem.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REPASSE DA ASSIST\u00caNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNI\u00c3O DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "4590", "ano": "2023", "numero": "2037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4590/projeto_de_lei_no_2037-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO E DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS QUE CONTENHAM CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM, IMIDACLOPRIDE E FIPRONIL EM SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O DAS ABELHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4591", "ano": "2023", "numero": "2038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4591/projeto_de_lei_no_2038-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURAN\u00c7A EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4595", "ano": "2023", "numero": "2039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4595/projeto_de_lei_no_2039-2023_-_executivo-alienacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4604", "ano": "2023", "numero": "2040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4604/projeto_de_lei_no_2040-2023_-_marinho.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DIABETES NAS CRECHES E PR\u00c9-ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4605", "ano": "2023", "numero": "2041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4605/projeto_de_lei_no_2041-2023_-_marinho.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DEPRESS\u00c3O INFANTIL E NA ADOLESC\u00caNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAIO."}, {"id": "4624", "ano": "2023", "numero": "2042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4624/projeto_de_lei_no_2042-2023_-_executivo_coordenadoria_civil.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4639", "ano": "2023", "numero": "2043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4639/projeto_de_lei_no_2043-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO BEM ESTAR SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO \u00c2MBITO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4640", "ano": "2023", "numero": "2044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4640/projeto_de_lei_no_2044-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO - DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA - COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, BEM COMO FERIADO MUNICIPAL E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.\""}, {"id": "4667", "ano": "2023", "numero": "2045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4667/projeto_de_lei_no_2045-2023_-_executivo_alienacao_imoveis.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4678", "ano": "2023", "numero": "2046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4678/projeto_de_lei_no_2046-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE E POSTOS DE SA\u00daDE SITUADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4688", "ano": "2023", "numero": "2047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4688/projeto_de_lei_no_2047-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOME DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, RUA GENERAL OS\u00d3RIO PASSA A SER RUA PREFEITO DOUTOR JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4699", "ano": "2023", "numero": "2048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4699/projeto_de_lei_no_2048-2023_-_executivo_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DE 20% PARA 30%."}, {"id": "4700", "ano": "2023", "numero": "2049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4700/projeto_de_lei_no_2049-2023_-_executivo_abertura_de_credito_sau.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "4709", "ano": "2023", "numero": "2050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4709/projeto_de_lei_no_2050-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE \u00c1GUA POT\u00c1VEL EM EVENTOS ART\u00cdSTICOS E/OU DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4710", "ano": "2023", "numero": "2051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4710/projeto_de_lei_no_2051-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO EM CONSTRU\u00c7\u00c3O PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DE SANTA MARIA, NA PRA\u00c7A DR. CELSO MACHADO, N\u00ba 36, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "4728", "ano": "2023", "numero": "2052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4728/projeto_de_lei_no_2052-2023_-_executivo_monumento.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR EST\u00c1TUA BUSTO EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA A QUEM INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4729", "ano": "2023", "numero": "2053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4729/projeto_de_lei_no_2053-2023_-_executivo_alienacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4747", "ano": "2023", "numero": "2054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4747/projeto_de_lei_no_2054-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O (FUNDEB) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4776", "ano": "2023", "numero": "2055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4776/projeto_de_lei_no_2055-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PONTE MISTA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA EM SANTA MARIA,  MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG."}, {"id": "3917", "ano": "2023", "numero": "663", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3917/projeto_de_resolucao_no_663-2023_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIS CARLOS DE ALMEIDA."}, {"id": "3918", "ano": "2023", "numero": "664", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3918/projeto_de_resolucao_no_664-2023_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR.\u00aa CLEUZA GOMES FREITAS DA SILVA."}, {"id": "3919", "ano": "2023", "numero": "665", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3919/projeto_de_resolucao_no_665-2023_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SR.\u00aa MARIA MADALENA DE ANDRADE."}, {"id": "3960", "ano": "2023", "numero": "666", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3960/projeto_de_resolucao_no_666-2023_prestacao_de_conta_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG."}, {"id": "4104", "ano": "2023", "numero": "667", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4104/projeto_de_resolucao_no_667-2023_joaozinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR JOS\u00c9 ROG\u00c9RIO DE SOUZA"}, {"id": "4105", "ano": "2023", "numero": "668", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4105/projeto_de_resolucao_no_668-2023_joaozinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR JOS\u00c9 DUTRA DE SOUZA"}, {"id": "4121", "ano": "2023", "numero": "669", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4121/projeto_de_resolucao_no_669-2023_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A MAURA ASSUN\u00c7\u00c3O VIEGAS."}, {"id": "4159", "ano": "2023", "numero": "670", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4159/projeto_de_resolucao_no_670-2023_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO."}, {"id": "4160", "ano": "2023", "numero": "671", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4160/projeto_de_resolucao_no_671-2023_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO."}, {"id": "4183", "ano": "2023", "numero": "672", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4183/projeto_de_resolucao_no_672-2023_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SEBASTI\u00c3O ONIBENE."}, {"id": "4185", "ano": "2023", "numero": "673", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4185/projeto_de_resolucao_no_673-2023_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA."}, {"id": "4186", "ano": "2023", "numero": "674", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4186/projeto_de_resolucao_no_674-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA."}, {"id": "4187", "ano": "2023", "numero": "675", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4187/projeto_de_resolucao_no_675-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA."}, {"id": "4188", "ano": "2023", "numero": "676", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4188/projeto_de_resolucao_no_676-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS."}, {"id": "4189", "ano": "2023", "numero": "677", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4189/projeto_de_resolucao_no_677-2023_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA."}, {"id": "4202", "ano": "2023", "numero": "678", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4202/projeto_de_resolucao_no_678-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JOS\u00c9 EUST\u00c1QUIO DE TOLEDO."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "679", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/projeto_de_resolucao_no_679-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "680", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4213/projeto_de_resolucao_no_680-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "681", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/projeto_de_resolucao_no_681-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO BENEM\u00c9RITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA."}, {"id": "4272", "ano": "2023", "numero": "682", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4272/projeto_de_resolucao_no_682-2023_comissao_prestacao_de_contas-2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2021 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "4303", "ano": "2023", "numero": "683", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4303/projeto_de_resolucao_no_683-2023_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SENHORA IRMA CANDIDO BENATTI."}, {"id": "4317", "ano": "2023", "numero": "684", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4317/projeto_de_resolucao_no_684-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A JANICE DE MELO COELHO BENTO."}, {"id": "4318", "ano": "2023", "numero": "685", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4318/projeto_de_resolucao_no_685-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO DR. LUIZ FERNANDO C\u00c2MARA SIM\u00d5ES JUNIOR."}, {"id": "4328", "ano": "2023", "numero": "686", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4328/projeto_de_resolucao_no_686-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SRA. YONE AMIN."}, {"id": "4340", "ano": "2023", "numero": "687", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4340/projeto_de_resolucao_no_687-2023_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR WASHINGTON MOREIRA."}, {"id": "4344", "ano": "2023", "numero": "688", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4344/projeto_de_resolucao_no_688-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR JOS\u00c9 CLAUDINEI TEIXEIRA"}, {"id": "4345", "ano": "2023", "numero": "689", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4345/projeto_de_resolucao_no_689-2023_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR JO\u00c3O BATISTA COND\u00c9"}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/veto_01_parcial_emenda_supressiva_no_01_ao_pl_1996-2022.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022- EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01."}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/veto_02_parcial_emenda_modif._no_05_ao_pl_1996-2022.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022- EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05."}, {"id": "4064", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4064/veto_01_parcial_a_emenda_aditiva_no_01_ao_pl_1.997.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N\u00ba 3 AO PROJETO DE LEI 1.997 EMENDA ADITIVA N\u00ba 01"}, {"id": "4066", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4066/veto_01_parcial_a_emenda_aditiva_no_01_ao_pl_2002.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 \u00c0 EMENDA ADITIVA 01"}, {"id": "4067", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4067/veto_05_parcial_a_emenda_modificativa_no_01_ao_pl_1995.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 1995/2022 \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 01"}, {"id": "4068", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4068/veto_06_parcial_a_emenda_modificativa_no_02_ao_pl_1995.pdf", "ementa": "VETO EMENDA MODIFICATIVA 02 PROJETO 1995/2022"}, {"id": "4074", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4074/veto_01_integral_ao_projeto_de_lei_2008.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AOL PROJETO DE LEI 2008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO"}, {"id": "4075", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4075/veto_integral_ao_projeto_de_lei_2005.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 2005 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME GUIMAR\u00c3ES DE AZEVEDO"}, {"id": "4435", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4435/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_2024-_guilherme.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2024/2023- DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3898", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3898/req._01-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA A REVIS\u00c3O, ADAPTA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3899", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3899/req._02-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL MISTA, CONFORME O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 37 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, PARA REFORMA GERAL NA LC 067/2017 E EFETUAR A COMPILA\u00c7\u00c3O DAS CINCO LEIS COMPLEMENTARES J\u00c1 EXISTENTES, SENDO ELAS:  072/2017, 081/2017, 084/2017, 086/2019, 090/2021 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS EFETIVOS  COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3904", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3904/req._03-2023_-_carlos.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TRANSPORTE, OBRAS E/OU SETOR RESPONS\u00c1VEL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3905", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3905/req._04-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO: \r\n1-C\u00d3PIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS MATERIAIS DESTINADOS \u00c0 ZONA RURAL DO ANO DE 2022; \r\n2-DESCRI\u00c7\u00c3O DE QUANTOS CAMINH\u00d5ES E MATERIAL FORAM PARA CADA COMUNIDADE, COM O LOCAL DE DESTINO, A FUN\u00c7\u00c3O DO MATERIAL E  A DATA."}, {"id": "3910", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3910/req._05-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1-C\u00d3PIA DE TODO O \"PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 248/2022-PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 072/2022\"\r\n2- C\u00d3PIA DA FICHA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E DOS EMPENHOS VINCULADOS AO CONTRATO 001/2023.\r\n3-AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\na-OS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM V\u00cdNCULO EFETIVO COM O MUNIC\u00cdPIO CONTINUAR\u00c3O A TRABALHAR NA FUN\u00c7\u00c3O QUE O CONCURSO P\u00daBLICO INDICA?\r\nb- HAVER\u00c1 PERDA DE DIREITOS DOS SERVIDORES DA LIMPEZA E COLETA COM V\u00cdNCULO EFETIVO COM O MUNIC\u00cdPIO?\r\nc-O QUE SER\u00c1 FEITO COM A FROTA DE CARROS E CAMINH\u00d5ES DA LIMPEZA E COLETA ?\r\n4-QUAIS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS POR FISCALIZAR O CONTRATO 001/2023, EMPENHAR E APROVAR O PAGAMENTO \u00c0 EMPRESA \"UNI\u00c3O RECICL\u00c1VEIS RIO NOVO LTDA\"?"}, {"id": "3950", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3950/req._06-2023_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA LIBERADO UM MICRO TRATOR  E OS EQUIPAMENTOS PARA OS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO."}, {"id": "3986", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3986/req._07-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO:\r\n1- QUAL A PREVIS\u00c3O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG?\r\n2-POR QUAIS MOTIVOS N\u00c3O HOUVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG?\r\n3- O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ASSINOU TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CONCURSO P\u00daBLICO? A ASSINATURA DO REFERIDO TAC \u00c9 NO BOJO DO INQU\u00c9RITO CIVIL DE N\u00ba0720.22.000198-9?\r\n4- REQUER A C\u00d3PIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE MINAS GERAIS PARA REALIZAR O CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "3987", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3987/req._08-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\n1-POR QUE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL FOI PUBLICADA COM O N\u00ba 97/2023, SEM DAR CONTINUIDADE AO NUMER\u00c1RIO DE LEIS MUNICIPAIS?\r\n2-REQUER A C\u00d3PIA PARA TODOS OS VEREADORES DA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS \"ADENDOS E OUTROS QUE INTEGRAM E ACOMPANHAM A LEI, TENDO EM VISTA COMPOSI\u00c7\u00c3O ESPECIFICADOS POR FUN\u00c7\u00d5ES DE GOVERNO E POR ENTIDADES, \u00d3RG\u00c3OS E UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS RESPECTIVAMENTE\", SANCIONADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL.\r\n3-REQUER A C\u00d3PIA DOS VALORES FINAIS EXECUTADOS DE FATO EM CADA PASTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA (SECRETARIAS, \u00d3RG\u00c3OS, UNIDADES, ETC) NOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/req._09-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FORNECIDA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO ATERRO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/req._10-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 COMISS\u00c3O AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE ; QUE SE RE\u00daNAM JUNTAMENTE COM UM REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO PARA AVALIARMOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O LOCAL CUJO MONTANTE DE TERRA ENORME QUE EST\u00c1 SENDO COLOCADO E FAZENDO UM ATERRO PARA AUMENTAR O LOTEAMENTO NOVA CIDADE, QUE EST\u00c1 MUITO PR\u00d3XIMO A CONFLU\u00caNCIA DO RIO SANTA MARIA COM O RIO PIEDADE, DENOMINADO RIBEIR\u00c3O GUIDO, NO BAIRRO PIEDADE EM FRENTE \u00c0 ANTIGA TORRE DA USINA."}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/req._11-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS  DOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O PRC N\u00ba 48/2023, PRC N\u00ba 44/2023, PRC N\u00ba 122/2021, PRC N\u00ba 38/2021 E QUAL O VALOR FOI PAGO PELO MUNIC\u00cdPIO PELO ESPECIAL PUBLICIT\u00c1RIO JUNTO AO SITE G1-ZONA DA MATA."}, {"id": "4029", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4029/req._12-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n1-SALDO BANC\u00c1RIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n2- SALDO BANC\u00c1RIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\n3- TODO O RELAT\u00d3RIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O N\u00c3O PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.\r\n4- TODO O RELAT\u00d3RIO DE RESTOS A PAGAR O PROCESSADO, E O N\u00c3O PROCESSADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022.\r\n5-TODOS OS VALORES DE APORTES DO FUMPREV N\u00c3O REPASSADOS NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023."}, {"id": "4040", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4040/req._13-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE, REITERANDO O OF\u00cdCIO 08/2023, EM VISTA DO DESCUMPRIMENTO DA PORTARIA 07/2023 DE SUA GEST\u00c3O 2023/2024. AL\u00c9M DISSO, SOLICITO AO SENHOR PRESIDENTE QUE OFICIALIZE A MESA DIRETORA SOBRE OS ASSUNTOS SOLICITADOS NESTE REQUERIMENTO E QUE FA\u00c7AM CUMPRIR OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS DESTE VEREADOR SOLICITANTE."}, {"id": "4056", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4056/req._14-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO SER\u00c1 FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366 AO LADO DA CASA DA SRA LUZIA ONOFRE TEODORO NO BAIRRO FILIPINHO"}, {"id": "4073", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4073/req.15-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER QUE AO SR PREFEITO QUE CONVIDE O ORG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DA COPASA CAIO C\u00c9SAR MORETTO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNI\u00c3O"}, {"id": "4077", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4077/req.16-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVOCADO RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4080", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4080/req.17-2023_marinho.pdf", "ementa": "QUANDO SER\u00c1 FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 20/2023"}, {"id": "4095", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4095/req18-2023_-_jose_silvino_e_gerson.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 QUINTA FEIRA PARA TRATAR SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL"}, {"id": "4107", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4107/req.19-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES MUNICIPAIS JOSIANE APARECIDA GOMES PIRES, EX CONTROLADORA INTERNA, FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ATUAL CONTROLADORA INTERNA, WHASINGTON LUIZ DA COSTA ASSESSOR DE CONTROLE E LOG\u00cdSTICA DA FROTA MUNICIPAL, JACKSON LEANDRO MOREIRA GON\u00c7ALVES EX SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RAQUEL IRENE DA SILVA, ATUAL  SECRET\u00c1RIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4108", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4108/req.20-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER QUE O SR PREFEITO  QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NA CIDADE."}, {"id": "4110", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4110/req.21-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUAIS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A S\u00c3O TOMADAS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO: 1- \u00c9 REALIZADO ALGUM MONITORAMENTO DO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS? 2-\u00c9 FEITA A REVISTA NAS MOCHILAS DE CADA ALUNO? 3-QUAIS A\u00c7\u00d5ES S\u00c3O PRATICADAS NO QUESITO SEGURAN\u00c7A NO DIA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNIC\u00cdPIO? 4-QUAL PROCEDIMENTO REALIZADO QUANDO \u00c9 CONSTATADO O MAL COMPORTADO DO ALUNO, OU QUANDO SE \u00c9 ENCONTRADO ALGO ILEGAL NA MOCHILA DO MESMO? 5- H\u00c1 ALGUM PORTEIRO, INSPETOR OU OUTRO FUNCION\u00c1RIO PARA FAZER A RONDA ESCOLAR PERIMETRAL E INSPECIONAR AS DEPEND\u00caNCIAS DO LOCAL?"}, {"id": "4120", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4120/req._22-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES PORQUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O ENTREGOU AS 318 CESTAS B\u00c1SICAS RECOLHIDAS \u00c0 COMUNIDADE DO BOM JARDIM? QUAL A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA DAS OUTRAS 200 CESTAS B\u00c1SICAS A MESMA COMUNIDADE?"}, {"id": "4126", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4126/req._23-2023_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO PARA QUAL LOCAL ESTA SENDO ARMAZENADO AS PEDRAS RETIRADAS DA AVENIDA SANTO ANT\u00d4NIO E SE A PREFEITURA J\u00c1 TEM DESTINA\u00c7\u00c3O PARA AS MESMAS."}, {"id": "4136", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4136/req._24-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA COMPARECER \u00c0 REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES DA AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE."}, {"id": "4139", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4139/req._25-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE CONVOQUE PARA COMPARECER EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A SER AGENDADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA: O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA E O PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO QUE REALIZA O TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS E ALUNOS DESTA CIDADE."}, {"id": "4144", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4144/req._26-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE CONVIDE BRUNO DE CASTRO JANNOTTI SANTANA RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA COLETIVOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNI\u00c3O."}, {"id": "4153", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4153/req._27-2023_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE ATRAV\u00c9S DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE DA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS? SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP."}, {"id": "4171", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4171/req._28-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE CONVIDE O RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS (CORREIOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODA A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4198/req._29-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO SER\u00c1 FEITO O PAGAMENTO DAS F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS? QUAL DATA PREVISTA?"}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/req._30-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL O PRAZO PARA QUE PROJETO DE LEI PARA DOA\u00c7\u00c3O DA VAN ADQUIRIDA ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR POR MIM, JUNTAMENTE COM O EX- DEPUTADO BR\u00c1ULIO BRAZ, DESTINADA \u00c0 APAE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "4244", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4244/req._31-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023."}, {"id": "4246", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4246/req._32-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES REFERENTE AO REAJUSTE E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE 20%."}, {"id": "4260", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4260/req._33-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O RAIS E CNES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EST\u00c3O ATUALIZADOS? SE N\u00c3O, QUANDO SER\u00c3O?"}, {"id": "4261", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4261/req._34-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO IMEDIATO E CONCRETO DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A OBRA DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4262", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4262/req._35-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE OS MORADORES DOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AM\u00c9RICA AINDA N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS PELO PSF JOS\u00c9 DE ALMEIDA FILHO (CH\u00c1CARA)?"}, {"id": "4308", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4308/req._36-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RETIRADA DOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "4314", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4314/req._37-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023 COM A PAUTA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA (IFET) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "4367", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4367/req._38-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES OU MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS MEDIANTE AO M\u00caS DE AGOSTO REFERENTE AS LINHAS CORTANTES E CEROL USADAS EM PIPAS, EM ESPECIAL LINHAS CHILENAS."}, {"id": "4382", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4382/req._39-2023_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS DE CONTEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO OPER\u00c1RIO."}, {"id": "4390", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4390/req._40-2023_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIM\u00c9TRICO DE DOIS TERRENOS P\u00daBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "4397", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4397/req._41-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANDO SER\u00c1 FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "4411", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4411/req._42-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CAPS II."}, {"id": "4447", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4447/req._43-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO OS VALORES RECEBIDOS REFERENTES AO FPM E DO FUNBEP NOS ANOS DE 2020, 2021, 2022 E 2023."}, {"id": "4456", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4456/req._44-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A  MESA DIRETORA SOLICITE \u00c0S DIRETORIAS DO FUMPREV E ASSERV INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E CONT\u00c1BEIS."}, {"id": "4457", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4457/req._45-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO E AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROGRAMAS INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTE A SA\u00daDE."}, {"id": "4502", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4502/req._46-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE FORNE\u00c7A INFORMA\u00c7\u00d5ES DESDE 2021 SOBRE REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES."}, {"id": "4503", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4503/req._47-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO  INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DEMISS\u00c3O DE DEZENAS DE SERVIDORES."}, {"id": "4547", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4547/req._48-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS SOBRE CONV\u00caNIOS FIRMANDO PELA PREFEITURA DESDE O ANO 2021."}, {"id": "4548", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4548/req._49-2023_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER A CONSULTORA FINANCEIRA VIVIANE SILVA E A DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS FINANCEIROS DO HOSPITAL."}, {"id": "4603", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4603/req._50-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SOLICITE AO SR. PREFEITO, QUANDO SER\u00c1 FEITO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UPA?"}, {"id": "4612", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4612/req._51-2023_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E O DIRETOR DA R\u00c1DIO CULTURA AM 920KHZ E FM 101MHZ, CONCEDA O DIREITO DE RESPOSTA \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E/OU AOS VEREADORES QUANDO ESTES FOREM CITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "4646", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4646/req._52-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG DE ACORDO COM ART. N\u00ba66, DO REGIMENTO INTERNO. SEJA FEITO A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS  EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA NO BAIRRO COL\u00d4NIA CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 77/2023, VOTADA E APROVADA DIA 22/03/2023."}, {"id": "4647", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4647/req._53-2023_carlos.pdf", "ementa": "REQUER AO SR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR PREFEITO  AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)QUANTOS LOTES  RESIDENCIAIS E COMERCIAIS FORAM DOADOS ?\r\n2) QUANTOS J\u00c1 FORAM CONCLU\u00cdDOS COM TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ENTREGUE?\r\n3)QUANTOS EST\u00c3O EM PROCESSO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O COM NOMES?\r\n4) NOMES DOS CONTEMPLADOS.\r\n5)QUAIS ENDERE\u00c7OS COMPLETOS DE CADA LOTE?\r\n6) QUAL O TAMANHOS DOS MESMOS INDIVIDUALMENTE?\r\n7)QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS?\r\n8) NO CASO DE LOTES COMERCIAIS, QUAIS AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS E DOS CONTEMPLADOS?\r\n9) QUAL A ESTIMATIVA DE VAGAS DE EMPREGOS?"}, {"id": "4677", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4677/req._54-2023_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE APOSTILA NO COL\u00c9GIO RIO BRANCO NOS ANOS DE 2023 E 2024."}, {"id": "4718", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4718/req._55-2023_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO SUPER\u00c1VIT DO FUNDEB DO ANO DE 2023 E PREVIS\u00c3O/CRONOGRAMA PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4730", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4730/req._56-2023_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS MEDIDAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO-CULTURAL DOS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "4746", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4746/req._57-2023_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO ESCLARECIMENTO SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DO MESMO."}, {"id": "3897", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3897/ind._01-2023_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SER\u00c3O CONCEDIDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3900", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3900/ind._02-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)"}, {"id": "3906", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3906/ind._03-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE PIEDADE DE CIMA, CAMELINHA, CLEMENTE (TODOS), SEMENTEIRA E MEM\u00d3RIA."}, {"id": "3907", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3907/ind._04-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRI\u00c7\u00c3O PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3908", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3908/ind._05-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SA\u00daDE PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3909", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3909/ind._06-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 E LANCHES AOS FUNCION\u00c1RIOS DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL (UPA)."}, {"id": "3913", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3913/ind._07-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO PANAM\u00c1, (CACHOEIRINHA) NO BAIRRO COL\u00d4NIA, BEM COMO REPARO NA ESTRADA NO MESMO LOCAL."}, {"id": "3914", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3914/ind._08-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "3915", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3915/ind._09-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL."}, {"id": "3916", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3916/ind._10-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DO SANTA HELENA, ZONA RURAL."}, {"id": "3920", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3920/ind._11-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DO ESCAD\u00c3O DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3921", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3921/ind._12-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCION\u00c1RIOS EPI DE SEGURAN\u00c7A DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO."}, {"id": "3922", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3922/ind._13-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "3923", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3923/ind._14-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO NO IM\u00d3VEL CONHECIDO COMO \"LACT\u00c1RIO\", LOCALIZADO \u00c0 RUA HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, BAIRRO JARDIM ALICE, EM QUE FUNCIONAVA ANTIGAMENTE A \"ASSOCIA\u00c7\u00c2O ASSISTENCIAL DE SA\u00d9DE E LACTARIO NOSSA SENHORA APARECIDA\", E O SEU ENTORNO."}, {"id": "3924", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3924/ind._15-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME PEDIDO ANTIGO DOS MORADORES."}, {"id": "3925", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3925/ind._16-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, ACADEMIA AO AR LIVRE E \u00c1REA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO."}, {"id": "3926", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3926/ind._17-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRA\u00c7A E UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL J\u00c1 EXISTE O ESPA\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO E CERTAMENTE BENEFICIAR\u00c1 O BAIRRO NOVO CIDADE."}, {"id": "3927", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3927/ind._18-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES DO ENSINO T\u00c9CNICO E UNIVERSIT\u00c1RIO QUE S\u00c3O DOMICILIADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTUDAM EM JUIZ DE FORA-MG, CONFORME ABAIXO-ASSINADO EM ANEXO."}, {"id": "3928", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3928/ind._19-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INSTALADAS LUZ DE LED NA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "3949", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3949/ind._20-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO N\u00ba 01/2023, QUE SEGUE EM ANEXO (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "3951", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3951/ind._21-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA ESCADA DO BALA\u00daSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3952", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3952/ind._22-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO \u00c1 TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3953", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3953/ind._23-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCAD\u00c3O LIGANDO A RUA JOS\u00c9 PASSOS E A RUA RUB\u00c9NS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3954", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3954/ind._24-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA."}, {"id": "3955", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3955/ind._25-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3956", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3956/ind._26-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3957", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3957/ind._27-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COL\u00d4NIAS, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA."}, {"id": "3958", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3958/ind._28-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO."}, {"id": "3959", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3959/ind._29-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COL\u00d4NIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "3961", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3961/ind._30-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO BAIRRO RANCHO VERDE III (TORRE DE TELEFONE, FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS)."}, {"id": "3964", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3964/ind._31-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "3967", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3967/ind._32-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA, PR\u00d3XIMO A COOPERATIVA COOPERTRAL."}, {"id": "3968", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3968/ind._33-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0S CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3970", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3970/ind._34-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, TROCANDO AS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE LED, NA RUA DA IGREJINHA E DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3971", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3971/ind._35-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS VALAS QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA JO\u00c3O VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3972", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3972/ind._36-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "3973", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3973/ind._37-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 TOLDOS NAS VAGAS DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3974", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3974/ind._38-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \"OLHO VIVO\" EM FRENTE \u00c0 RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3975", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3975/ind._39-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA, REFORMA GERAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS E RENOVA\u00c7\u00c3O DA MOB\u00cdLIA, NO POSTO BEIRA RIO."}, {"id": "3976", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3976/ind._40-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3977", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3977/ind._41-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UB\u00c1, PR\u00d3XIMO AO ENGENHO DE A\u00c7\u00daCAR MASCAVO."}, {"id": "3978", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3978/ind._42-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA."}, {"id": "3979", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3979/ind._43-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRACINHA E NO PARQUINHO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3980", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3980/ind._44-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR EM SA\u00daDE BUCAL (ASB), NO SETOR DE ODONTOLOGIA."}, {"id": "3981", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3981/ind._45-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO O IMEDIATO IN\u00cdCIO DO CURSO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM OFERTADO PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3983", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3983/ind._46-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA (RUA SEM SA\u00cdDA ) BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3984", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3984/ind._47-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VALORES DO PREVINE BRASIL E PMAQ-CEO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS A \u00c1REA DA SA\u00daDE BEM COMO SEJA PUBLICIZADO OS VALORES EM CAIXA DOS PROGRAMAS NO FIM DO EXERC\u00cdCIO DE 2022 E NESTE M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "3985", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3985/ind._48-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG EM 5,79% (IPCA), NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 1.604/2021."}, {"id": "3988", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3988/ind._49-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O CASO N\u00c3O HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOMES DE RUAS, PRA\u00c7AS, AVENIDAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "3989", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3989/ind._50-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3990", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3990/ind._51-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3991", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3991/ind._52-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3992", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3992/ind._53-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA IMPLANTADO NA PREFEITURA O CONTROLE DI\u00c1RIO DOS MOTORISTA QUE EST\u00c3O EM POSSES DOS VE\u00cdCULOS, BEM COMO A IDENTIDADE PESSOAL DE CADA MOTORISTA POR CRACH\u00c1, E TAMB\u00c9M, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NUM\u00c9RICA DE TODOS OS VE\u00cdCULOS DOS EXECUTIVO, INDEPENDENTE DO SETOR."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/ind._54-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO ORTOP\u00c9DICO NA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL."}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/ind._55-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA INICIANDO PR\u00d3XIMO AO BITEL\u00c3O."}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/ind._56-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INICIANDO NO CLEMENTE DO MEIO AT\u00c9 A SEMENTEIRA E O 2\u00ba TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/ind._57-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A COM URG\u00caNCIA O TAPA BURACO E CONTINUA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/ind._58-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, CANALETAS PARA ESCOAMENTO, BUEIROS E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O POR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/ind._59-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E1273 - RESID\u00caNCIAS DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE."}, {"id": "4004", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4004/ind._60-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/ind._61-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA DO LOCAL ONDE FICA A CA\u00c7AMBA DE LIXO NO TREVO DA SEMENTEIRA."}, {"id": "4006", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4006/ind._62-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INCLUA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR \u00c0S 8:00H DA MANH\u00c3 SAINDO DO BAIRRO COHAB III E RETORNANDO (SAINDO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO) \u00c0S 15:00H."}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/ind._63-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/ind._64-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL."}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/ind._65-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM CICLOVIA NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/ind._66-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DUPLICADA A PONTE (CHAMADA PONTE DA RA\u00c7\u00c3O) AO LADO DA COOPERATIVA MONTENEGRO E ANTIGA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/ind._67-2023_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A DOA\u00c7\u00c3O DOS BENS: 2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL, 2 MOTOCULTIVADOR, 2 ENCANTEIRADOR PARA MOTOCULTIVADOR, 2 SULCADOR PARA MCRO TRATOR, 2 CARRETA TRASNPORTE AGR\u00cdCOLA TRACIONADA E 2 RO\u00c7ADEIRA FRONTAL PARA MICRO TRATORES, PARA \u00c0 ARCA-ZM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS, NOS TERMO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, DE COMPET\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "4015", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4015/ind._68-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO E LANCHE PARA OS ESTUDANTES DA ESCOLA TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA MATRICULADOS NO CONSERVAT\u00d3RIO ESTADUAL DE M\u00daSICA PROFESSOR THEODOLINO JOS\u00c9 SOARES."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/ind._69-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366, AO LADO DA CASA DA SRA. LUZIA ONOFRE TEODORO, BAIRRO FILIPINHO"}, {"id": "4020", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4020/ind._70-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA ALTINO PELUSO, NO CENTRO."}, {"id": "4021", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4021/ind._71-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA LILA DREY RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "4022", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4022/ind._72-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "4023", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4023/ind._73-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BR\u00c1S, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 397, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4024", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4024/ind._74-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO CLEMENTE DO MEIO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4025", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4025/ind._75-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR, FA\u00c7A LIMPEZA EM UMA \u00c1REA DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO."}, {"id": "4026", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4026/ind._76-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA DRENAR AS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATR\u00c1S DAS CASAS DOS MORADORES RUAN JOS\u00c9, SENHORAS ROS\u00c2NGELA E CRISTINA COUTO, NA RUA ALA\u00cdDE MARQUES, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "4027", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4027/ind._77-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIRO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4028", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4028/ind._78-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RETOME OS EXAMES PREVENTIVOS E PR\u00c9-NATAL NA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL COM GINECOLOGISTAS, EM ESPECIAL NA ZONA RURAL."}, {"id": "4030", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4030/ind._79-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CANALETA NA RODOVIA MG-120, EM FRENTE A FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4031/ind._80-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITEL\u00c3O, NA FAZENDINHA, SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN."}, {"id": "4032", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4032/ind._81-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NOS BAIRROS SOLAR I E II."}, {"id": "4033", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4033/ind._82-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS COMO TAPA BURACOS E A LIMPEZA DE UMA VALA EXISTENTE PARALELA AS RUAS DELORME TAVEIRA E FRANCISCO DA COSTA BARROS, FILIPINHO."}, {"id": "4034", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4034/ind._83-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE."}, {"id": "4035", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4035/ind._84-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E TAMB\u00c9M MELHORIAS NO PONTO DE \u00d4NIBUS, NAS ESTRADA DO CATETE E RUA RAUL OLEG\u00c1RIO."}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4036/ind._85-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "4037", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4037/ind._86-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "4038", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4038/ind._87-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS NAS PRA\u00c7AS, 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO). N\u00c3O HAVENDO POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A, PODER\u00c1 SER EM TORNO DA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA."}, {"id": "4039", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4039/ind._88-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA."}, {"id": "4041", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4041/ind._89-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MAIS BUEIRIOS E A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS J\u00c1 EXISTENTE NAS RUAS QUE FAZEM O ACESSO DOS BAIRROS NOVA RIO BRANCO, NOVA CH\u00c1CARA E NOVA AM\u00c9RICA AO BAIRRO CH\u00c1CARA, PRINCIPALMENTE \u00c0 RUA CES\u00c1RIO ALVIM, NA ALTURA DO N\u00daMERO 519."}, {"id": "4042", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4042/ind._90-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA IMEDIATA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA ENTRADA DO BAIRRO SOLAR 1, EM FRENTE AO CAMPO, QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS, BEM COMO PROCEDA \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SOLAR 1 E 2, REALIZANDO AS TROCAS NECESS\u00c1RIAS DE L\u00c2MPADAS, FIA\u00c7\u00d5ES E POSTES."}, {"id": "4045", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITOS O MANILHAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ENTRADA QUE VAI DA RODOVIA 447 AT\u00c9 A PONTE, NA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA."}, {"id": "4046", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4046/ind._92-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, \u00c1REA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II"}, {"id": "4047", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4047/ind._93-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO,TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "4048", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4048/ind._94-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA \u00c0 PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "4049", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4049/ind._95-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "4050", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4050/ind._96-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA E DE UMA VENTOSA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II E RANCHO VERDE III"}, {"id": "4051", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4051/ind._97-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM MANILHADO DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, A 50KM DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4052", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4053", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4053/ind._99-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA MARIA EDWIRGES SARAIVA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4054", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4054/ind._100-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DA COLONIA, PLANALTO, GILENO SIQUEIRA, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORREIA, RECANTO VERDE E DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4055", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4055/ind._101-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA EDWIGES SARAIVA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL"}, {"id": "4057", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4057/ind._102-2023_joazinnho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES, RUA QUE LIGA A AV DR LEL\u00c9 AO FINAL DO BAIRRO PIEDADE"}, {"id": "4058", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4058/ind._103-2023_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URG\u00caNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS,PR\u00d3XIMO AO VAGALUME"}, {"id": "4059", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4059/ind._104-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADA EM CAR\u00c1TER DE URGENCIA, LIMPEZA DE MATO E BARRO, TAMPAGEM DE BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO MACHADO QUE LIGA O BAIRRO MULTIR\u00c3O A SOLAR \u00c0 RODOVIA"}, {"id": "4060", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4060/ind._105-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA AV BEOQUINO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO COELHO, NO BAIRRO ESPORTIVO"}, {"id": "4061", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4061/ind._106-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAPEL HIGI\u00caNICO E ABSORVENTES (LEI 1.559/2021) NO BANHEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPECIAL DO COL\u00c9GIO RIO BRANCO"}, {"id": "4062", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4062/ind._107-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NA PLATAFORMA \"M\u00c3OS A OBRA\" DO GOVERNO FEDERAL, QUE RETOMAR\u00c1 OBRAS PARALISADAS EM PARCERIA COM MUNIC\u00cdPIOS"}, {"id": "4069", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4069/ind._108-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS/VALETAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO BARRANCO ATR\u00c1S DAS CASAS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA,BAIRRO FORMIGA DE TR\u00c1S, ENTRE OS N\u00daMEROS 2006 E A IGREJA,BEM COMO A LIMPEZA DA MESMA RUA,PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DE G\u00c1S."}, {"id": "4070", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4070/ind.109-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4071", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4071/ind.110-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE"}, {"id": "4072", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4072/ind.111-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA REPARA\u00c7\u00c3O EM TODA GRADE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA GERV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "4076", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4076/ind.112-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A CUMPRIR UM C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO (LEI 7/1983) NO QUE TANGE \u00c0 OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR LEL\u00c9 BEM COMO REGULAMENTE ATRAV\u00c9S DE DECRETO, A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS CAL\u00c7ADAS"}, {"id": "4079", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4079/ind.113-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO ESPORTIVO EM CARATER DE URGENCIA"}, {"id": "4081", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4081/ind.114-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA E PODA DE ARVORES NA BAIRRO FILIPINHO"}, {"id": "4082", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4082/ind.115-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA SE INSCREVA NO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS DO GOVERNO FEDERAL"}, {"id": "4083", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4083/ind.116-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO RECAPEAMENTO, CASCALHAMENTO, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE RURAL E SANTA IN\u00caS"}, {"id": "4084", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4084/ind.117-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE ARBORIZADO COM UMA PRA\u00c7A, CONTENDO PLAYGROUND, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "4085", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4085/ind.118-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PODA DAS \u00c1RVORES DO BAIRRO COHAB I"}, {"id": "4086", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4086/ind.119-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NOS BAIRROS SOLAR I E II"}, {"id": "4087", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4087/ind.120-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "4088", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4088/ind.121-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO II."}, {"id": "4089", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4089/ind.122-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE ARBORIZADO COM UMA PRA\u00c7A, CONTENDO PLAYGRAUND, NO BAIRRO RANCHO VERDE I"}, {"id": "4090", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4090/ind.123-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO"}, {"id": "4091", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4091/ind.124-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AD\u00c3O DA AV DR LEL\u00c9"}, {"id": "4092", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4092/ind.125-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ESCAD\u00c3O DO NOVO HORIZONTE"}, {"id": "4093", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4093/ind.126-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR A MARGEM DA RODOVIA 447, PROXIMO AO PONTO DE ONIBUS DA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA"}, {"id": "4094", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4094/ind.127-2023_joaozinho.pdf", "ementa": "SUGERE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO COL\u00d4NIA NOS FUNDOS DA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O, COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4096", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4096/ind.128-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O CORTE DE UMA ARVORE NO BAIRRO RANCHO VERDE II"}, {"id": "4097", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4097/ind.129-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PERDAS SALARIAIS DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO"}, {"id": "4098", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4098/ind.130-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA ENEM ( EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES,COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE P\u00daBLICA ( MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZAR\u00c3O O ENEM EM 2023,SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE ESTUDO."}, {"id": "4099", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4099/ind.131-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE  SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM DR JO\u00c3O BATISTA, CENTRO, EM FRENTE \u00c0 CLINICA DENTISTA PARA TODOS."}, {"id": "4100", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4100/ind.132-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DO RUADO DAS PEDRAS QUE LIGA BELA VISTA."}, {"id": "4101", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4101/ind.133-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AD\u00c3O E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO"}, {"id": "4102", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4102/ind._134-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UMA PRA\u00c7A E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MULTIR\u00c3O"}, {"id": "4103", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4103/ind.135-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UB\u00c1 NA FAZENDINHA"}, {"id": "4106", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4106/ind.136-2023_joaozinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DAS ESTRADAS RURAIS"}, {"id": "4109", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4109/ind._137-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO C\u00d3RREGO SANTA MARIA."}, {"id": "4111", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4111/ind.138-2023_joaozinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "4112", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4112/ind.139-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS/C\u00d3RREGO DAS PEDRAS AT\u00c9 A RODOVIA NA FAZENDINHA."}, {"id": "4114", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4114/ind.140-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O, COM RAMPA, CORRIM\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODA ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LIGANDO A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COL\u00d4NIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "4115", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4115/ind.141-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, COM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO,  TENDO COMO REFER\u00caNCIA , PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4116", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4116/ind.142-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORRE\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL , NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 713 E DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4117", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4117/ind.143-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DESLIGUE O TEL\u00c3O DE PROPAGANDA DA PREFEITURA LOCALIZADO NA PRA\u00c7A TIRADENTES ENTRE 22HRS E 6HS DA MANH\u00c3."}, {"id": "4118", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4118/ind.144-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE REFORMA NO CORETO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO E MANTENHA OS BANCOS DOS JARDINS DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO SEMPRE LIMPOS."}, {"id": "4119", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4119/ind.145-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CAC, EM ESPECIAL PARA OS/AS ESTUDANTES DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4122", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4122/ind.146-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE POSSA INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES E JARDIM DA BARRA."}, {"id": "4123", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4123/ind.147-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PARQUINHO PARA AS CRIAN\u00c7AS NA PRACINHA DO BAIRRO COHAB III E QUE SEJA FEITO REPARO DAS MESAS QUEBRADAS DA PRA\u00c7A."}, {"id": "4124", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4124/ind.148-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D' \u00c1GUA NA MINA DO CENTEN\u00c1RIO SITUADA \u00c0 RUA  QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4125", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4125/ind.149-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA NA QUADRA DA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "4128", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4128/ind.150-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAL DID\u00c1TICO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO M\u00c9DIO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO, BEM COMO REALIZE UMA MELHOR ADAPTA\u00c7\u00c3O DAS MAT\u00c9RIAS DO NOVO ENSINO M\u00c9DIO."}, {"id": "4129", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4129/ind.151-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "4130", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4130/ind.152-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "4131", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4131/ind.153-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL S\u00cdTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMB\u00c9M COMO C\u00d3RREGO DO SOSSEGO."}, {"id": "4132", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4132/ind._154-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CADASTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS LA\u00c7ADO PELO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "4133", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4133/ind.155-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POMBAL."}, {"id": "4134", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4134/ind.156-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO."}, {"id": "4135", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4135/ind._157-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR-ZONA DA MATA)."}, {"id": "4141", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4141/ind._158-2023_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESCAD\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O LIGANDO A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA  NO BAIRRO COHAB II"}, {"id": "4142", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4142/ind._159-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO COM TAMPA NA ESQUINA DAS RUAS JOS\u00c9 BENTO DA CUNHA COM A RUA JOS\u00c9 MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE \u00c0 LOJA \"AGROOS RA\u00c7\u00d5ES\", NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4143", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4143/ind._160-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA DA MINA D'\u00c1GUA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS, NO BAIRRO RANCHO VERDE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4149", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4149/ind._161-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4150", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4150/ind._162-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS PARA ESCOAMENTO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA E GORDURA."}, {"id": "4151", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4151/ind._163-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA E GORDURA."}, {"id": "4154", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4154/ind._164-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/UBS (UNIDADE B\u00c1SICA), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4155", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4155/ind._165-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"AGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4156", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4156/ind._166-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA DA POLICL\u00cdNICA."}, {"id": "4157", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4157/ind._167-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS."}, {"id": "4158", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4158/ind._168-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PR\u00d3XIMO A PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4162/ind._169-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CADASTRO, RETIRE E REPASSE AO NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE DO KIT DE MATERIAL ESPORTIVO NO VALOR DE R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REIAS) CONQUISTADOS ATRAV\u00c9S DE INDICA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL BET\u00c3O (PT/MG)."}, {"id": "4163", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4163/ind._170-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA \u00c1REA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "4164", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4164/ind._171-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 ANCHIETA, BAIRRO BARRA."}, {"id": "4165", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4165/ind._172-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL (BUEIRO OU BOCA DE LOBO) NA AV. THEOPHILE DUBRELI, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO FOR\u00daM."}, {"id": "4170", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4170/ind._173-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAISAGISMO NOS TREVOS NOVO HORIZONTE, BARRA E COL\u00d4NIA , NOS CANTEIROS DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA E CRUZEIRO, TAMB\u00c9M NAS PRA\u00c7AS 28 DE SETEMBRO, SANTO ANT\u00d4NIO E BARREIRO."}, {"id": "4172", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4172/ind._174-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E COLOQUE CASCALHO, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA."}, {"id": "4173", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4173/ind._175-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE QUATRO VIAS, QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4174", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4174/ind._176-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO E PLACAS A INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS COMO PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEM\u00c1FOROS E PONTOS DE DIVIS\u00c3O DE BAIRROS."}, {"id": "4175", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4175/ind._177-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E ALARGAMENTO DA ALGUNS PONTOS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO, TRECHO DE IN\u00cdCIO: DO N\u00ba 05 PASSANDO AO LADO DIREITO DO COM\u00c9RCIO LECI E SUBINDO AT\u00c9 A CURVA ESTREITA."}, {"id": "4176", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4176/ind._178-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA PRINCIPAL DE SANTA MARIA PARA RECEBER \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE VEM DA SERRA."}, {"id": "4177", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4177/ind._179-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM MURO DE GABI\u00c3O AS MARGENS DO RIO XOPOT\u00d3 EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "4178", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4178/ind._180-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "4179", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4179/ind._181-2023.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO."}, {"id": "4180", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4180/ind._182-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4182", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4182/ind._183-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE CONCURSO P\u00daBLICO PARA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4184", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4184/ind._184-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E PINTURA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NO LOCAL."}, {"id": "4190", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4190/ind._185-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA JACQUES ROCHEBOIS, PR\u00d3XIMOS AO N\u00ba 128 NO BARREIRO."}, {"id": "4191", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4191/ind._186-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE ARBORIZADO CONTENDO PLAYGRAUD, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4192", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4192/ind._187-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RESTABELECIMENTO DA POL\u00cdTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "4193", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4193/ind._188-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA AP\u00d3S O SAL\u00c3O DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO AT\u00c9 O FINAL  O SAL\u00c3O DE FESTA RECANTO JP."}, {"id": "4194", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4194/ind._189-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS."}, {"id": "4195", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4195/ind._190-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CONSERTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE MEM\u00d3RIA SENTIDO \u00c0 CAMELINHA, PASSANDO PELO SR. JO\u00c3O LOPES, BEM COMO REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 7 MANILHAS DE 60CM NA ALTURA DA CASA DO SENHOR ARI COELHO."}, {"id": "4196", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4196/ind._191-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TANQUE (FOSSA) DE EVAPOTRANSPIRA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NA MEM\u00d3RIA."}, {"id": "4197", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4197/ind._192-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PLACAS DE TR\u00c2NSITO QUE INDIQUEM ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, EM ESPECIAL NA CURVA PR\u00d3XIMO \u00c0 FABRICA DE M\u00d3VEIS BOM PASTOR."}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/ind._193-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE : \" CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES\" NAS RODOVIAS DE S\u00c3O GERALDO X VRB E UB\u00c1 X VRB NOS PONTOS ONDE H\u00c1 MAIOR \u00cdNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/ind._194-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE \u00c1RVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR AD\u00c3O AMORIM, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/ind._195-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 3 (TR\u00caS) TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DOUTOR ULISSES FERREIRA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/ind._196-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A (CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCO), PODA DE \u00c1RVORE, LIMPEZA DA VIA, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/ind._197-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/ind._198-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/ind._199-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA SANTA LUZIA BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/ind._200-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO BARREIRO."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/ind._201-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, CONFORME O ANEXO DO ANTEPROJETO N\u00ba 02/2023."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/ind._202-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CART\u00c3O VALE G\u00c1S NO VALOR DE R$ 60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/ind._203-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TRAILERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO NAS RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL J\u00c1 EXISTENTE."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/ind._204-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE COBERTURA M\u00c9DICA EM TODA ZONA RURAL."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/ind._205-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM FRENTE \u00c0 PADARIA CENTRAL NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, CARGA E DESCARGA PARA CAMINH\u00d5ES 3/4."}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/ind._206-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/ind._207-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ZUMBI DOS PALMARES PR\u00d3XIMO A PRACINHA."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/ind._208-2023_alex-2023.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4233", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4233/ind._209-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA 40 HRS SEMANAIS."}, {"id": "4234", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4234/ind._210-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA HELENA ZONA RURAL PR\u00d3XIMO AO ASSENTAMENTO DO OLGA BEN\u00c1RIO."}, {"id": "4235", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4235/ind._211-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, EM TODA EXTENS\u00c3O DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO LOCAL)."}, {"id": "4236", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4236/ind._212-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM TODA NOSSA CIDADE."}, {"id": "4237", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4237/ind._213-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA) E INSTALE PONTOS DE \u00d4NIBUS, EM TODAS AS PARADAS DOS BAIRROS COL\u00d4NIA E DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "4239", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4239/ind._214-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O SALARIAL PARA OS MOTORISTAS, TRATORISTAS E OPERADORES DE M\u00c1QUINA CONFORME A M\u00c9DIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E)."}, {"id": "4241", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4241/ind._215-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URG\u00caNCIA , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA, NA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA, PARA QUE A INSTITUI\u00c7\u00c3O CONTINUE OFERECENDO O PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL."}, {"id": "4242", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4242/ind._216-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA PONTE AUGUSTINHO AUGUSTO, NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, DEVIDO \u00c0 SUA DETERIORA\u00c7\u00c3O E IMINENTE RISCO \u00c0 SEGURAN\u00c7A DOS QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ONDE A PONTE SE ENCONTRA."}, {"id": "4243", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4243/ind._217-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SA\u00daDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA, ZONA RURAL DE: PONTO DE TELEFONE FIXO, ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLACA DA ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA."}, {"id": "4249", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4249/ind._218-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "4251", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4251/ind._219-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE INTERNET, AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO DE 125cc OU 150cc COM BA\u00da PARA RECOLHER E REALIZAR ENTREGA DE RESULTADO DE EXAMES DA COMUNIDADE."}, {"id": "4258", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4258/ind._220-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS NA QUADRA DA COHAB 1."}, {"id": "4259", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4259/ind._221-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4263", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4263/ind._222-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, NA RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORATO, EM FRENTE \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA CONGRENACIONAL, NO BAIRRO NOVA CIDADE (NOVO HORIZONTE)"}, {"id": "4264", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4264/ind._223-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE \u00c0 FISK."}, {"id": "4269", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4269/ind._224-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4270", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4270/ind._225-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A IGREJA SANTO ANT\u00d4NIO E OUTRA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO PR\u00d3XIMO A PADARIA NETO."}, {"id": "4273", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4273/ind._226-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA E MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO NOSSO PLEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA (IFET) EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4274", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4274/ind._227-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONV\u00caNIO COM UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO M\u00c9DICO NA CAPITAL."}, {"id": "4275", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4275/ind._228-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NEN\u00c9M ESTEV\u00c3O AO LADO DA PRA\u00c7A CELSO MACHADO, NO C\u00d3RREGO DOS CARDOSO, \u00c0 MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL ASFALTADA E NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS SETOR 1, \u00c0 MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL, COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "4276", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4276/ind._229-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "4277", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4277/ind._230-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VENHA INTERVIR JUNTO A COPASA PARA TROCA DA REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II."}, {"id": "4278", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4278/ind._231-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO ESCAD\u00c3O COM CORRIM\u00c3O NA TRAVESSA MARIA JORGE,BAIRRO FELIPINHO."}, {"id": "4279", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4279/ind._232-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)"}, {"id": "4280", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4280/ind._233-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS NA RUA JO\u00c3O VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "4281", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4281/ind._234-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VALETAS QUE FORAM DEIXADAS ABERTAS NA ESTRADA DO SANTA HELENA (PERTO DO ALAMBIQUE DO JURANDIR)"}, {"id": "4282", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4282/ind._235-2023_gerson-jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA."}, {"id": "4283", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4283/ind._236-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA BEIRA LINHA."}, {"id": "4285", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4285/ind._237-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DR. LEL\u00c9 CONFORME CADA LOCAL DA VIA."}, {"id": "4296", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4296/ind._238-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4297", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4297/ind._239-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRA\u00c7A DO L\u00cdBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "4298", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4298/ind._240-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE MUDE A ACADEMIA AO AR LIVRE DA BARRA DOS COUTOS DE LUGAR."}, {"id": "4299", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4299/ind._241-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "4300", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4300/ind._242-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO."}, {"id": "4301", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4301/ind._243-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA."}, {"id": "4302", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4302/ind._244-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO  PIEDADE DO N\u00ba 949 AO N\u00ba 1.175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "4304", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4304/ind._245-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO GRANDE NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, NA ALTURA NO N\u00daMERO 420, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DA COPASA."}, {"id": "4305", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4305/ind._246-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO SITUADO NA RUA CORONEL GERALDO, BAIRRO CENTRO, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "4309", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4309/ind._247-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9) , NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "4310", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4310/ind._248-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "4311", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4311/ind._249-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O FEMININA DE DEPENDENTES QU\u00cdMICAS."}, {"id": "4312", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4312/ind._250-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "4313", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4313/ind._251-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO, CONSTRUINDO VESTI\u00c1RIOS, ARQUIBANCADAS E FAZENDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4320", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4320/ind._252-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE O CADASTRO NA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE NA MODALIDADE DE COPARTICIPA\u00c7\u00c3O- UMA PARCERIA ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E MUNIC\u00cdPIOS - AT\u00c9 O DIA 27 DE JUNHO, VISTO QUE VISCONDE DO RIO BRANCO PODERIA REQUERER AT\u00c9 13 M\u00c9DICOS/AS."}, {"id": "4322", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4322/ind._253-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4323", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4323/ind._254-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL NO CENTRO."}, {"id": "4324", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4324/ind._255-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TR\u00caS QUEBRAS MOLAS NO IN\u00cdCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFER\u00caNCIA; 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROS\u00c1RIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "4329", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4329/ind._256-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILARM\u00d4NICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA, UMA VAN PARA O TRANSPORTE DOS M\u00daSICOS, UM ESPA\u00c7O PARA A BANDA PODER ENSAIAR, COMO TAMB\u00c9M UMA VERBA DE 30 MIL PARA COMPRA DE INSTRUMENTOS."}, {"id": "4331", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO - ZONA RURAL."}, {"id": "4338", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA COL\u00d4NIA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "4339", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O BRAZ DAMI\u00c3O, BAIRRO COHAB I."}, {"id": "4346", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4346/ind._260-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS ( CRECHE PARA IDOSOS)."}, {"id": "4347", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4347/ind._261-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ENTRADA E NO P\u00c1TIO DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "4349", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4349/ind._262-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ZONA RURAL DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "4350", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4350/ind._263-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM PO\u00c7O ARTESIANO NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA."}, {"id": "4351", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4351/ind._264-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA INSTALADO NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA UMA TORRE DE TELEFONE."}, {"id": "4355", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4355/ind._265-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D 'AGUA DE 25 MIL LITROS NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "4358", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4358/ind._266-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM COBERTURA, BANCOS E 02  BANHEIROS P\u00daBLICOS ( FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO , NO  ESPA\u00c7O AO LADO  DA BANDA 13 DE MAIO."}, {"id": "4359", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4359/ind._267-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA OS IDOSOS ( COM MARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGAT\u00d3RIO DE CART\u00c3O), NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "4361", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4361/ind._268-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, RUA SARAIVA( SUBIDA DO BAIRRO PLANALTO) EM FRENTE A OFICINA  DO EDINHO, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4365", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4365/ind._269-2023_comissao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COM COBERTURA, BANCOS E 02 BANHEIROS P\u00daBLICOS (FEMININO E MASCULINO) AMBOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, NO ESPA\u00c7O AO LADO DA  BANDA 13 DE MAIO."}, {"id": "4369", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4369/ind._270-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DOD\u00d4, UM DELES PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "4370", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4370/ind._271-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO."}, {"id": "4372", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4372/ind._272-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA DR. FUAD RACHILDE EM FRENTE A PRACINHA DO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "4379", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4379/ind._273-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4380", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4380/ind._274-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA D CAMPO DO CRUZEIRINHO NA PIEDADE DE CIMA"}, {"id": "4381", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4381/ind._275-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM BUEIRO NA RUA ANT\u00d4NIO BARRETO ALVEZ, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO BOY)."}, {"id": "4383", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4383/ind._276-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA COMUNIDADE RUADO DAS PEDRAS, EM FRENTE A IGREJA DO SR. SEBASTI\u00c3O E DONA SOLENE"}, {"id": "4384", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4384/ind._277-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLANILHAS DOS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NOS PAIN\u00c9IS ILUMINADOS J\u00c1 INSTALADOS PELA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS E QUE SEJAM ATUALIZADAS, CASO HAJA ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS HOR\u00c1RIOS."}, {"id": "4385", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4385/ind._278-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA APARECIDA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, ALTURA DO N\u00daMERO 140, AO LADO DA GARAGEM COLETIVO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "4386", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4386/ind._279-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REINSTALA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3VEL ANTIGO DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, BEM COMO A REFORMA DO M\u00d3VEL E UM MEMORIAL DO REFERIDO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "4387", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4387/ind._280-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4389", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4389/ind._281-2023_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 SOARES FERREIRA, NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "4392", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4392/ind._282-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL C\u00d3RREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "4393", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4393/ind._283-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRA\u00c7A."}, {"id": "4394", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4394/ind._284-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4395", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4395/ind._285-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO BAIRRO PLANALTO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "4399", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4399/ind._286-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A, NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "4401", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4401/ind._287-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPA\u00c7O COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRAD\u00c1VEL E \u00daTIL PARA OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "4402", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4402/ind._288-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ESTUDOS E TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESS\u00c1RIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO."}, {"id": "4403", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4403/ind._289-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOS\u00c9 TAGINO JACINTO."}, {"id": "4404", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4404/ind._290-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O E UM PSF NO BAIRRO COL\u00d4NIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O 2017/2020 E 58/2021."}, {"id": "4405", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4405/ind._291-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS, PR\u00d3XIMO A RET\u00cdFICA RIO BRANCO."}, {"id": "4406", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4406/ind._292-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO RETORNE A OBRA DE EXTENS\u00c3O DA RUA MELO BARRETO, E VAI AT\u00c9 A EMPRESA JOT\u00c3O MATERIAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, ONDE FINALIZA O R]TRECHO DA RUA CITADA QUE FOI PROJETADA NO PASSADO. EM SEGUIDA, QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PARA QUE AUTORIZE UMA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O SOBRE O PONTILH\u00c3O DE UMA CHAPA DE A\u00c7O ANTIDERRAPANTE PARA QUE O TR\u00c2NSITO POSSA FLUIR."}, {"id": "4408", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4408/ind._293-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALVES DE MELO, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "4409", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4409/ind._294-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE \"OLHO VIVO\", PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "4410", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4410/ind._295-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE SOLICITA\u00c7\u00c3O FORMAL AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DELIBERE PARA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LC N\u00ba 133/2023."}, {"id": "4412", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4412/ind._296-2023_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSES."}, {"id": "4429", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4429/ind._297-2023_gerson.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, ESCAD\u00c3O E BUEIROS NAS RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "4431", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4431/ind._298-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL."}, {"id": "4432", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4432/ind._299-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE EST\u00c1 DESMORONANDO NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO)."}, {"id": "4433", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4433/ind._300-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4434", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4434/ind._301-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR) NA FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO ANTIGO BITEL\u00c3O."}, {"id": "4439", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4439/ind._302-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS."}, {"id": "4440", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4440/ind._303-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O EM FRENTE O POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "4441", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4441/ind._304-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA."}, {"id": "4446", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4446/ind._305-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE \u00d4NIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "4448", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4448/ind._306-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4449", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4449/ind._307-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DO ESCAD\u00c3O E MELHORIAS EM SUA ILUMINA\u00c7\u00c3O, NA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO (EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO)"}, {"id": "4450", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4450/ind._308-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI."}, {"id": "4453", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4453/ind._309-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTENDA A TODOS OS SERVIDORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA DE DESCANSO ESCOLAR DE OUTUBRO."}, {"id": "4454", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4454/ind._310-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR UM MAIOR PATRULHAMENTO DAS ZONAS RURAIS, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "4455", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4455/ind._311-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RESTABELE\u00c7A O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 E LANCHE AOS SERVIDORES SERVENTES DE VARRI\u00c7\u00c3O E COLETA DIARIAMENTE E EM HOR\u00c1RIO REGULAR."}, {"id": "4479", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4479/ind._312-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS AT\u00c9  A FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABRA\u00c3O  ."}, {"id": "4480", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4480/ind._313-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA DELORME TAVEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "4481", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4481/ind._314-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE SEJA FEITO 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA."}, {"id": "4496", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4496/ind._315-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA BELMIRO AUGUSTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 14 NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4497", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4497/ind._316-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. J\u00c9SUS DE ALMEIDA."}, {"id": "4498", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4498/ind._317-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO."}, {"id": "4499", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4499/ind._318-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO."}, {"id": "4500", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4500/ind._319-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ALAIR MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "4501", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4501/ind._320-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA,, COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "4505", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4505/ind._321-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE AVALIE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM NOVO VE\u00cdCULO, BEM COMO REGULARIZE A POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E SEGURO DO VE\u00cdCULO DA CASA."}, {"id": "4506", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4506/ind._322-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE A GER\u00caNCIA REGIONAL DO INSS MANTENHA A AG\u00caNCIA DO REFERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "4507", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4507/ind._323-2023_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO FORNE\u00c7A TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PER\u00cdODO NOTURNO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "4534", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4534/ind._324-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DO CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A RODOVIA QUE LIGA UB\u00c1 X VRB."}, {"id": "4535", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4535/ind._325-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ALAMBRADO NA RODOVI\u00c1RIA \u00c0 DIREITA, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE T\u00c1XI."}, {"id": "4536", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4536/ind._326-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA."}, {"id": "4537", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4537/ind._327-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA LED EM TODO O BAIRRO GILENO SIQUEIRA"}, {"id": "4538", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4538/ind._328-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS IND\u00daSTRIAS AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA, NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA."}, {"id": "4539", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4539/ind._329-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "4540", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4540/ind._330-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VRB/MG QUE ESTABELE\u00c7A CONV\u00caNIO COM A JUSTI\u00c7A FEDERAL-SUBSE\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DE VI\u00c7OSA E PROVEJA UM ESTAGI\u00c1RIO (ESTUDANTE DE DIREITO) PARA A REFERIDA SUBSE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4541", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4541/ind._331-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE O PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SA\u00daDE BUCAL."}, {"id": "4542", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4542/ind._332-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SA\u00daDE SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA E UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4543", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4543/ind._333-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4544", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4544/ind._334-2023_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA 42\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL."}, {"id": "4545", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4545/ind._335-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL."}, {"id": "4546", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4546/ind._336-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO, POR TUBOS DE PL\u00c1STICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "4549", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4549/ind._337-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE"}, {"id": "4550", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4550/ind._338-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TE\u00d3FILO OTINI,, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO AT\u00c9 A CASA TELLES NO JARDIM ALICE."}, {"id": "4551", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4551/ind._339-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURAN\u00c7A DESSES LOCAL."}, {"id": "4556", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4556/ind._340-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM ROTAT\u00d3RIA NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "4557", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4557/ind._341-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO REPARO NA PONTE QUE LIGA O C\u00d3RREGO FERRUGEM AO RESTAURANTE DA ROS\u00c2NGELA, S\u00c3O FRANCISCO ZONA RURAL."}, {"id": "4558", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4558/ind._342-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITURA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "4559", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4559/ind._343-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM VE\u00cdCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS COMO RUAS AVENIDAS E RODOVIA."}, {"id": "4560", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4560/ind._344-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4561", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4561/ind._345-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II."}, {"id": "4562", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4562/ind._346-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICAS E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLHA TIA NAN\u00c1, NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "4563", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4563/ind._347-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 05 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SENDO 02 NO LOCAL CONHECIDO COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\", E OS DEMAIS NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4564", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4564/ind._348-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4565", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4565/ind._349-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES."}, {"id": "4568", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4568/ind._350-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA, MAIS CONHECIDA COMO TIA NAN\u00c1."}, {"id": "4569", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4569/ind._351-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NAS RUAS JOS\u00c9 MAXIMINO DE ALMEIDA E RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DUTRA."}, {"id": "4570", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4570/ind._352-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "4572", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4572/ind._353-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE FIRME CONV\u00caNIO COM A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E REALIZE LICITA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA PARA QUE HAJA A TRANSMISS\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES E DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM EMISSORA DE R\u00c1DIO E TV."}, {"id": "4573", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4573/ind._354-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM NOVO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA, NA ZONA RURAL, COM CAPACIDADE M\u00cdNIMA DE 70 MIL LITROS."}, {"id": "4574", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4574/ind._355-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO APRESENTE  PROJETO DE LEI VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA."}, {"id": "4577", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4577/ind._356-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A UEMG-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTALE EM VISCONDE DO RIO BRANCO O CURSO DE PRODU\u00c7\u00c3O MUSICAL E FONOGR\u00c1FICA."}, {"id": "4582", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4582/ind._357-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "4583", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4583/ind._358-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "4584", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4584/ind._359-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA."}, {"id": "4585", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4585/ind._360-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O NA PARTE ALTA DO RANCHO VERDE II, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E AS ADEQUA\u00c7\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE CONFORME CONSTATADAS EM LEIS."}, {"id": "4586", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4586/ind._361-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO  QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO, JOS\u00c9 TAGINO JACINTO, ARNALDO PACHECO BENDEIROS, FRANCISCO AMARAL, FRANCISCO BORGES VIEIRA, JO\u00c3O CARDOSO DA SILVA E RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO TEIXEIRA BARBOSA."}, {"id": "4587", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4587/ind._362-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA VIA QUE LIGA O RANCHO VERDE III AO FLORESTA DENOMINADA ESTRADA DOS BR\u00c1Z."}, {"id": "4592", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4592/ind._363-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS, NA LOCALIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO (C\u00d3RREGO DAS TACHAS)"}, {"id": "4593", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4593/ind._364-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS E RUA GERV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA, NO BAIRRO DE LOURDES (PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO JOS\u00c9 ANANIAS)"}, {"id": "4594", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4594/ind._365-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "4596", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4596/ind._366-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4597", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4597/ind._367-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE SOLO, AL\u00c9M DE TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS, VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, E TAMB\u00c9M TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL QUE SEJA IMPORTANTE PARA TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "4598", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4598/ind._368-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 NA RODOVIA."}, {"id": "4599", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4599/ind._369-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO NO BARREIRO."}, {"id": "4600", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4600/ind._370-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "4601", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4601/ind._371-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTA A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "4602", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4602/ind._372-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO L\u00c2MPADAS ONDE FALTA E A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PR\u00d3XIMOS AO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO, NO TREVO DO BARREIRO."}, {"id": "4606", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4606/ind._373-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS BANCOS, NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "4607", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4607/ind._374-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO"}, {"id": "4608", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4608/ind._375-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ARBORIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS, NA PRA\u00c7A NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "4609", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4609/ind._376-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ADQUIRA EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA SISTEMATIZAR E AUTOMATIZAR A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VISITANTES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "4610", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4610/ind._377-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CESSE A PERSEGUI\u00c7\u00c3O E VIG\u00cdLIA VIRTUAL A SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS COBRAN\u00c7AS POR SUAS FUTURAS REA\u00c7\u00d5ES A QUALQUER PUBLICA\u00c7\u00c3O EM REDES SOCIAIS, SOB PENA DE UMA POSS\u00cdVEL CARACTERIZA\u00c7\u00c3O DE ASS\u00c9DIO MORAL."}, {"id": "4611", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4611/ind._378-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES DEFENDAM O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E QUE REPROVE O PROJETO DE LEI 580/2017 QUE TRAMITA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "4613", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4613/ind._379-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COMPRA PELA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO DE UMA M\u00c1QUINA DE ALGOD\u00c3O DOCE E UMA PIPOQUEIRA PROFISSIONAL."}, {"id": "4632", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4632/ind._380-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "4633", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4633/ind._381-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO TODAS AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS COMO ASFALTAMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEMENTEIRA AT\u00c9 A DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "4634", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4634/ind._382-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS PACIENTES PARA MURIA\u00c9 E JUIZ DE FORA ( VAN, MICROONIBUS OU \u00d4NIBUS)."}, {"id": "4636", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4636/ind._383-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGIRO QUE O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA  MG - 447 ENTRE  VISCONDE DO RIO BRANCO  E MURIA\u00c9, EM ESPECIAL, DO TRECHO ENTRE vISCONDE DO RIO BRANCO E GUIRICEMA."}, {"id": "4637", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4637/ind._384-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES SE POSICIONEM CONTR\u00c1RIOS AO \"REGIME DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL\", O QUAL O GOVERNADOR DO ESTADO SUGERE SUA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4638", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4638/ind._385-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS EM TODO O TRECHO QUE SE  ENTENDE DESDE  O FINAL DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO ( LOCALMENTE CONHECIDO COMO QUEBRA) AT\u00c9 DISTRITO DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "4641", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4641/ind._386-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR.LEL\u00c9."}, {"id": "4642", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4642/ind._387-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS  COL\u00d4NIA, DISTRITO INDUSTRIAL, PLANALTO,NOVO PLANALTO,LOURDES SARAIVA,RECANTO VERDE E GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "4643", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4643/ind._388-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE OS EXISTENTES NA PARTE DE BAIXO."}, {"id": "4644", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4644/ind._389-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA BOMBA D'\u00c1GUA  NA COMUNIDADE DAS PEDRAS."}, {"id": "4645", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4645/ind._390-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO EM TODO BAIRRO CONSELHEIRO SANTANA E TAMB\u00c9M NA CURVA DE N\u00cdVEL ACIMA DAS CASAS,DEPOIS DA IGREJA."}, {"id": "4648", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4648/ind._391-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO COLOQUE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM HOR\u00c1RIO DE 08:00 AS 17:00H NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO EM FRENTE BCO ITAU, LUGAR ONDE ERA OS QUIOSQUES."}, {"id": "4649", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4649/ind._392-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA DA LAVANDERIA NA PRA\u00c7A  ANT\u00d4NIO LOPES FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "4650", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4650/ind._393-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO , RUA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE I."}, {"id": "4655", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4655/ind._394-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "4656", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4656/ind._395-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS J\u00c1 EXISTENTES, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES; FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, S\u00c3O FRANCISCO, BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO, COL\u00d4NIA, CAMELINHA, RENOVA\u00c7\u00c3O, SANTA JULIANA, MEM\u00d3RIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3), BAIRRO DE LURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE , BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA."}, {"id": "4657", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4657/ind._396-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 PONTOS DE PARADA DE VE\u00cdCULOS NO CENTRO DA CIDADE, COMO SUGEST\u00c3O: PR\u00d3XIMO A AUTOESCOLA MASTER, PADARIA NETO, COMPANHIA DO CHURRASCO, SANIT\u00c1RIA TUPAN E OUTRO PR\u00d3XIMO A LOJA HELP CELULARES."}, {"id": "4658", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4658/ind._397-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTAT\u00d3RIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA MAIS PRECISAMENTE NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX N\u00ba259."}, {"id": "4659", "ano": "2023", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4659/ind._398-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "4660", "ano": "2023", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4660/ind._399-2023_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRA ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE NA DIVISA COM O JOT\u00c3O, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE L\u00c1 HABITAM."}, {"id": "4661", "ano": "2023", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4661/ind._400-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, NA PRA\u00c7A CORR\u00caA DIAS (ANTIGA RODOVI\u00c1RIA), PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA FISK, NO CENTRO."}, {"id": "4662", "ano": "2023", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4662/ind._401-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00ba  79, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "4663", "ano": "2023", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4663/ind._402-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACOS, NA RUA CL\u00c1UDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "4665", "ano": "2023", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4665/ind._403-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "4666", "ano": "2023", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4666/ind._404-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "4668", "ano": "2023", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4668/ind._405-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D'AGUA NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "4669", "ano": "2023", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4669/ind._406-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "4670", "ano": "2023", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4670/ind._407-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA NO CAPIT\u00c3O MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA."}, {"id": "4671", "ano": "2023", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4671/ind._408-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA, ONDE FOI CONSTRU\u00cdDO A QUADRA."}, {"id": "4672", "ano": "2023", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4672/ind._409-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO DER-MG."}, {"id": "4673", "ano": "2023", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4673/ind._410-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DAS \u00c1RVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO."}, {"id": "4674", "ano": "2023", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4674/ind._411-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ZOONOSES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.645/2023."}, {"id": "4675", "ano": "2023", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4675/ind._412-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE \"ESTACIONAMENTO ROTATIVO\" NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "4676", "ano": "2023", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4676/ind._413-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE O TR\u00c2NSITO NA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMMOND, DESDE A ESQUINA PR\u00d3XIMA AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO, AT\u00c9 A PONTE DO BARREIRO, PROVIDENCIANDO CAL\u00c7ADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E REGULARIZANDO A SITUA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DE CAMINH\u00d5ES QUE FAZEM MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS SITUADAS NAQUELE LOCAL."}, {"id": "4683", "ano": "2023", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4683/ind._414-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTANDO UM RESERVAT\u00d3RIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL."}, {"id": "4684", "ano": "2023", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4684/ind._415-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO LACT\u00c1RIO NOSSA SRA. APARECIDA."}, {"id": "4685", "ano": "2023", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4685/ind._416-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO QUE SEGUE EM ANEXO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 2 MICROTRATORES COM CARRETINHA E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BEN\u00c1RIO."}, {"id": "4689", "ano": "2023", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4689/ind._417-2023_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA MUDANDO A REDE J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL DE BIF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA PARA ATENDER A EMPRESA PIEDADE ACESS\u00d3RIOS, PO\u00c7O ARTESIANO P\u00daBLICO, ESCOLA MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, OBRA SOCIAL S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A, POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, RESTAURANTE DO NELSON, LOCAL DE APOIO AO TURISTA SERRA DA PIEDADE, TR\u00caS GRANJAS COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE AVES PARA ABATE DO SR. EULINO JOS\u00c9 DA SILVA, E TODA COMUNIDADE."}, {"id": "4690", "ano": "2023", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4690/ind._418-2023_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES EQUIPAMENTO: UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM CESTO A\u00c9REO, UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRAT\u00d3RIA, UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PR\u00d3PRIOS E UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI."}, {"id": "4692", "ano": "2023", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4692/ind._419-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "4693", "ano": "2023", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4693/ind._420-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ZUMBI DOS PALMARES, RAPOSO TAVARES E JAIR FERREIRA DUTRA, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "4694", "ano": "2023", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4694/ind._421-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DO DOD\u00d4, BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "4701", "ano": "2023", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4701/ind._422-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FORNE\u00c7A UNIFORMIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA AO CALOR PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS  QUE TRABALHAM EM CAMPO EXPOSTOS AO SOL, BEM COM PERMITA QUE ESSES SERVIDORES REALIZEM TRABALHOS ADMINISTRATIVOS NOS DIAS DE ALERTA DA DEFESA CIVIL, EVITANDO A EXPOSI\u00c7\u00c3O SOLAR PREJUDICIAL \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "4702", "ano": "2023", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4702/ind._423-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE APLIQUE E FA\u00c7A VALER A LEI MUNICIPAL 1.524/2020, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE CAUSEM POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4703", "ano": "2023", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4703/ind._424-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O MANILHAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA MARIA JUVENTINA, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "4704", "ano": "2023", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4704/ind._425-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA CES\u00c1RIO ALVIM, BAIRRO CH\u00c1CARA. UM DELES PR\u00d3XIMO A OFICINA DE CARROS PERSONAL CAR E OUTRO PERTO DO CLUBE AABB."}, {"id": "4705", "ano": "2023", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4705/ind._426-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "4706", "ano": "2023", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4706/ind._427-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE ESTABELE\u00c7A CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPONIBILIZE UM ESTAGI\u00c1RIO PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL EXISTENTE EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "4707", "ano": "2023", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4707/ind._428-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARQUE INFANTIL COMPLETO, NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "4708", "ano": "2023", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4708/ind._429-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "4731", "ano": "2023", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4731/ind._430-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA CAPINA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CUIDADOS NO BAIRRO JARDIM ALICE, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS IM\u00d3VEIS PROVENIENTES DO ESP\u00d3LIO DA ANTIGA COMPANHIA A\u00c7UCAREIRA RIO BRANQUENSE (ANTIGO LACT\u00c1RIO, ANTIGA MA\u00c7ONARIA, ANTIGA GARAGEM E RESID\u00caNCIAS ABANDONADAS ) NO BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "4732", "ano": "2023", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4732/ind._431-2023_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE PLANT\u00c3O 24H DE PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS PEDIATRAS EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ATENDER NOSSAS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "4735", "ano": "2023", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4735/ind._432-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOS\u00c9 BARRETO ALVES BAIRRO CH\u00c1CARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA,, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DE TODA RUA E QUE O CAMINH\u00c3O LIXO PASSE NO LOCAL."}, {"id": "4736", "ano": "2023", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4736/ind._433-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA L\u00c3O TAVARES."}, {"id": "4737", "ano": "2023", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4737/ind._434-2023_marinho.pdf", "ementa": "SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "4738", "ano": "2023", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4738/ind._435-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 RESTAURANTE DA ROS\u00c2NGELA, NO S\u00c3O FRANCISCO, ZONA RURAL."}, {"id": "4739", "ano": "2023", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4739/ind._436-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$800.000,00 PARA PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DOS FUNCION\u00c1RIOS DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "4740", "ano": "2023", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4740/ind._437-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DA SANTA JULIANA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, TAPA BURACOS, LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DOS BUEIROS, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA E AUMENTAR AS MANILHAS DA PONTE QUE N\u00c3O EST\u00c3O SUPORTANDO O VOLUME NA \u00c9POCA DE CHUVAS."}, {"id": "4741", "ano": "2023", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4741/ind._438-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, LIMPEZA, CAPINA E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA PASSAGEM QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "4742", "ano": "2023", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4742/ind._439-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL BELARMINO ESQUINA COM A RUA ONELIO JOS\u00c9 DE LIMA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "4743", "ano": "2023", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4743/ind._440-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ESCOAMENTO PLUVIAL, REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E COMPLEMENTO DE ASFALTO, NO FINAL DA RUA MARIA DO DOD\u00d4 (PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 364 E TENDO COMO REFER\u00caNCIA ACIMA DO ANTIGO FLAMENGO BAR E DA CASA DO DAD\u00c1)."}, {"id": "4744", "ano": "2023", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4744/ind._441-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4745", "ano": "2023", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4745/ind._442-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE DOIS TRECHOS, QUE LIGAM A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), CONHECIDO COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\" E O OUTRO PR\u00d3XIMO AO MORRO DA DONA RITINHA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4750", "ano": "2023", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4750/ind._443-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO BOA VISTA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "4751", "ano": "2023", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4751/ind._444-2023_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "4763", "ano": "2023", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4763/ind._445-2023_comissao.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DO DUOD\u00c9CIMO DE R$ 850.000,00 DIRETO AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "4764", "ano": "2023", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4764/ind._446-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVIDO (CENTRO)."}, {"id": "4765", "ano": "2023", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4765/ind._447-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 113, 123 E 94."}, {"id": "4766", "ano": "2023", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4766/ind._448-2023_carlos.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS."}, {"id": "4767", "ano": "2023", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4767/ind._449-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "4768", "ano": "2023", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4768/ind._450-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A TROCA DA CAIXA D'\u00c1GUA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4769", "ano": "2023", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4769/ind._451-2023_pedro.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "4770", "ano": "2023", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4770/ind._452-2023_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA (TIA NAN\u00c1)."}, {"id": "4771", "ano": "2023", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4771/ind._453-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "4772", "ano": "2023", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4772/ind._454-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "4773", "ano": "2023", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4773/ind._455-2023_joao_batista.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3911", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3911/emenda_modif._01_ao_projeto_1995-2022.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1995/2022."}, {"id": "3912", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3912/emenda_modif._02_ao_projeto_1995-2022.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI 1995/2022."}, {"id": "3929", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3929/emenda_modif._01_ao_projeto_1996-2022_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022."}, {"id": "3930", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3930/emenda_modif._02_ao_projeto_1996-2022_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022."}, {"id": "3931", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3931/emenda_modif._03_ao_projeto_1996-2022_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022."}, {"id": "3932", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3932/emenda_modif._04_ao_projeto_1996-2022_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1996/2022."}, {"id": "3933", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3933/emenda_modif._05_ao_projeto_1996-2022_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05 AO 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NOVEMBRO DE 52.014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3966", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3966/emenda_aditiva_no_01_ao_projeto_de_lei__1997-2022_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI 1997/2022."}, {"id": "4152", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4152/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lei_2019-2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 2019/2023- DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS \u00c1S EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4247", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4247/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lc_no_132-2023.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 132/2023."}, {"id": "4253", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4253/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lc_no_131-2023-guilherm.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2023."}, {"id": "4255", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": 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"http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4319/emenda_modificativa_no_03_da_lei_c._no_132-2023-executi.pdf", "ementa": "MODIFICA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 132/2023"}, {"id": "4341", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4341/emenda_modificativa_no_01_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-antonio.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2023. ART 180 INCISOS E PAR\u00c1GRAFOS PLC125/2022"}, {"id": "4356", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4356/emenda_modificativa_no_02_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-antonio.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.\"(ART 241 DA LC 125/2022)"}, {"id": "4357", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4357/emenda_modificativa_no_03_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba23 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DE RIO BRANCO -MG -  (ALTERA O ARTIGO 163)"}, {"id": "4366", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4366/proposta_de_subemenda_no_01_a_emenda_no_01_lom.pdf", "ementa": "SUBEMENDA N\u00ba 01 A EMENDA N\u00ba 01 A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "4438", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4438/emenda_modificativa_no_04_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3\u00ba AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2022 \"PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB\""}, {"id": "4443", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - 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Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4514/emenda_aditiva_no_05_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-zezinho-gerson.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2022 (ADICIONA O INCISO VI AO \u00a74\u00ba DO ART. 253)"}, {"id": "4516", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4516/emenda_aditiva_no_06_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N] 125/2022 (ADICIONA ART. 315 E RENUMERA OS ART. 315 E 316)"}, {"id": "4520", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4520/emenda_aditiva_no_07_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-zezinho-gerso.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 07- ADICIONA O ARTIGO 218-A E SEU \u00a7 \u00daNICO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2022- PROJETO DE LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB."}, {"id": "4523", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4523/emenda_aditiva_no_08_ao_projeto_de_lc_no_125-2023-guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2022 (ADICIONA O ART. 260 E NUMERA OS DEMAIS)"}, {"id": "4407", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4407/proposta_de_subemenda_no_01_a_emenda_no_01_lom.pdf", "ementa": "SUBMENDA N\u00ba 01 A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2023."}, {"id": "4145", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER LEGISLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4146", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4146/parecer_do_projeto_resolucao_669_ljrf.pdf", "ementa": "PARECER LEGISLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4147", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER LEGISLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4148", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4148/parecer_do_projeto_resolucao_668_ljrf.pdf", "ementa": "PARECER LEGISLA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/parecer_do_projeto_resolucao_670-ljrf.pdf", "ementa": "PARECE FAVOR\u00c1VEL DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/parecer_do_projeto_resolucao_671-ljrf.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4210/parecer_do_projeto_resolucao_672_-ljrf.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/parecer_do_projeto_resolucao_673_-ljrf.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O LEGISLA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A"}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - 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Com.", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4762/parecer__comissao_educacao_-plc_134_2023.pdf", "ementa": "PARECER  COMISSAO EDUCA\u00c7\u00c3O -PLC 134_2023"}, {"id": "4332", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4332/parecer_ao_projeto_de_lc_no_125-2022.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 125/2023."}, {"id": "4653", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4653/parecer_plo_2037-2023_comissao_agricultura.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PLO 2037/2023- COMISS\u00c3O AGRICULTURA."}, {"id": "4654", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4654/parecer_plo_2034-2023__comissao_agricultura.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PLO 2034/2023- COMISS\u00c3O AGRICULTURA."}, {"id": "4719", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AMAIT", "tipo__descricao": "Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte", "autoria": "AMAIET - Agricultura, Meio Ambiente, Infraestrutura e Transporte", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4719/parecer_a_emenda_mod._no_01_pl_no_2034.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O DA EMENDA MOD. 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Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4780/oficio_de_retirada_emenda_modificativa_no_01_plc134-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE RETIRADA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 PLC 134-2023."}]}