{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3312", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3312/projeto_de_lei_complementar_no_122-2022_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA POR FOR\u00c7A DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, O INCISO II DO ARTIGO 21; O ARTIGO 22; OS INCISOS, IV, V VI DO ARTIGO 23; O ARTIGO 24; O \u00a71\u00ba DO ARTIGO 26; O \u00a71\u00ba INCISOS I E II, O \u00a72\u00ba E OS INCISOS I E II DO \u00a76\u00ba DO ARTIGO 27, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba025/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3313", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3313/projeto_de_lei_complementar_no_123-2022_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba089 DE 01/03/2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3382", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3382/projeto_de_lei_complementar_no_124-2022_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3383", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3383/01_-__pdvrb_anteprojeto_da_lei_de_revisao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/projeto_de_lei_complementar_no_126-2022_refis.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -REFIS 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/projeto_de_lei_complementar_no_127-2022_assuntos_legislativos.pdf", "ementa": "CRIA O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3205", "ano": "2022", "numero": "1959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3205/projeto_de_lei_no_1959-2022-_marinho.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO HPV E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3212", "ano": "2022", "numero": "1960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3212/projeto_de_lei_no_1960-2022-_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3216", "ano": "2022", "numero": "1961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3216/projeto_de_lei_no_1961-2022-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA COMUNIDADE RURAL DA BELA VISTA, VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3228", "ano": "2022", "numero": "1962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3228/projeto_de_lei_no_1962_-_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3251", "ano": "2022", "numero": "1963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3251/projeto_de_lei_no_1963_-_guilherme.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSG\u00caNEROS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG\"."}, {"id": "3284", "ano": "2022", "numero": "1964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3284/projeto_de_lei_no_1964_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA RUA D COMO RUA JO\u00c3O BATISTA DE AZEVEDO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3298", "ano": "2022", "numero": "1965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3298/projeto_de_lei_no_1965-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"FICA PROIBIDA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3303", "ano": "2022", "numero": "1966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3303/projeto_de_lei_no_1966-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DE N\u00ba 03  NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3304", "ano": "2022", "numero": "1967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3304/projeto_de_lei_no_1967-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DE N\u00ba 02  NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3305", "ano": "2022", "numero": "1968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3305/projeto_de_lei_no_1968-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DE N\u00ba 01  NO LOTEAMENTO REAL BELA VISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3309", "ano": "2022", "numero": "1969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3309/projeto_de_lei_no_1969-_executivo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3314", "ano": "2022", "numero": "1970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3314/projeto_de_lei_no_1970-_executivo.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1033 DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3369", "ano": "2022", "numero": "1971", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3369/projeto_de_lei_no_1971-2022-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "1972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/projeto_de_lei_no_1972-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PERCENTUAIS PARA CADA SEXO NA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "1973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/projeto_de_lei_no_1973-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA 14-015 DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "1974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/projeto_de_lei_no_1974-_executivo.pdf", "ementa": "\"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL DO PMAQ-CEO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA EM SA\u00daDE BUCAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (PMAQ-CEO) AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME PORTARIA N\u00ba 1.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E PORTARIA N\u00ba 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "1975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3393/projeto_de_lei_no_1975-_executivo.pdf", "ementa": "\" INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, O INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO (IFVD) AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, CONFORME PORTARIA N\u00ba 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E PORTARIA DE N\u00ba 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.209/2014 QUE ESTABELECE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIAS DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - PMAQ-AB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "1976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/projeto_de_lei_no_1976-_executivo-_ldo-2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "1977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/projeto_de_lei_no_1977-_executivo-_tempo_de_espera.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NAS FILAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, DAS CASAS LOT\u00c9RICAS E DOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "1978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/projeto_de_lei_no_1978-_executivo-_credito_especial.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "3532", "ano": "2022", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3532/projeto_de_lei_no_1979-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CASA DO EMPREENDEDOR QUE FOI INAUGURADA E J\u00c1 EST\u00c1 EM PLENO FUNCIONAMENTO DESDE 18 DE MAR\u00c7O DE 2022."}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/projeto_de_lei_no_1980-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "1981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/oficio_gab_pref_no100-2022_proj_de_lei_1981.pdf", "ementa": "REQUER O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A \"ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA EXERC\u00cdCIO DE 2022, COM FINALIDADE PONTUAL E ESPEC\u00cdFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "1982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/projeto_de_lei_no_1982_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022, COM FINALIDADE, PONTUAL E ESPEC\u00cdFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM VENCIMENTOS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO DE SERVIDORES COM LOTA\u00c7\u00c3O NAS SECRETARIAS DE SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "1983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/projeto_de_lei_no1983_-_executivo.pdf", "ementa": "REQUER PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A FIXA\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DA SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUICIONAL N\u00ba 120/2022, AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL EM OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "1984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/projeto_de_lei_no_1984_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA Q PASSA A DENOMINAR: JAIRO NOGUEIRA DA SILVA NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "1985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/projeto_de_lei_no_1985-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA P, PASSA A DENOMINAR: F\u00c1BIO FERREIRA VALENTE NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "1986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/projeto_de_lei_no1986_-_executivo.pdf", "ementa": "PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS ASSOCIADOS AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "1987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/projeto_de_lei_no_1987-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA P\u00daBLICA MUNICIPAL, J\u00c1 COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA LOCALIDADE DO BARRAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "1988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/projeto_de_lei_no_1988-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/projeto_de_lei_no_1989-_executivo_30.pdf", "ementa": "ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES PASSANDO PARA 30%."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "1990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/projeto_de_lei_no_1990-2022-loa-2023.pdf", "ementa": "ESTIMA  A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DO EXERC\u00cdCIO D ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "1991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/projeto_de_lei_no_1991-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GRUTA NOSSA SENHORA APARECIDA, PASSA A DENOMINAR: PRA\u00c7A JO\u00c3O BATISTA PAZZINI (BERECO), NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "1992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/projeto_de_lei_no_1992-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL \"CENTRO ESP\u00cdRITA CAMINHO DA LUZ\"."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "1993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/projeto_de_lei_no_1993-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/projeto_de_lei_no_1994-_executivo-fumprev.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO FUMPREV-VRB, COM A FINALIDADE PONTUAL E ESPEC\u00cdFICA, DE ENCAMPAR O CUSTEIO DE DESPESAS COM BENEF\u00cdCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUMPREV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "1995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/projeto_de_lei_no_1995-_executivo-previdencia_complementar.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO; FIXA O LIMITE M\u00c1XIMO PARA A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA E PENS\u00d5ES PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL; AUTORIZA A ADES\u00c3O A PLANO DE BENEF\u00cdCIOS DE PREVID\u00caNCIAS COMPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "1996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/projeto_de_lei_no_1996-_executivo-politica_habitacional.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "1997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/projeto_de_lei_no_1997-_executivo-fundo_do_idoso.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/projeto_de_lei_no_1998-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/projeto_de_lei_no_1999-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCA\u00c7\u00c3O E COMBATE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/projeto_de_lei_no_2000-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA R. PARA RAFAEL ALVES DA CRUZ, NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/projeto_de_lei_no_2001-_guilherme.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CASA E PROMO\u00c7\u00c3O E CAMINHO FRANCISCO C\u00c2NDIDO XAVIER."}, {"id": "3893", "ano": "2022", "numero": "2002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3893/projeto_de_lei_no_2002-_executivo_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO AR.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3282", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3282/projeto_de_resolucao_no_639-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A MARIA THEREZA VIEIRA PINTO ALVES.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3283", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3283/projeto_de_resolucao_no_640-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A LUIZ MENDON\u00c7A ALVES.\r\n\r\n\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3311", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3311/projeto_de_resolucao_no_641-2022_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. ISMAEL GOMES DOS SANTOS.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3346", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3346/projeto_de_resolucao_no_642-2022_-_tce-2019.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2019 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG."}, {"id": "3367", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3367/projeto_de_resolucao_no_643-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA A TEREZINHA PAULA GUIMAR\u00c3ES.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/projeto_de_resolucao_no_644-2022_-_carlos.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/projeto_de_resolucao_no_645-2022_-_carlos.pdf", "ementa": "REVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 547/2021-ALTERA O ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/projeto_de_resolucao_no_646-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIOBRANQUENSE AO SR. ANDR\u00c9 LUIZ MELO CUNHA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/projeto_de_resolucao_no_647-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIOBRANQUENSE A SR.\u00aa DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/projeto_de_resolucao_no_648-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. GILMAR DE OLIVEIRA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/projeto_de_resolucao_no_649-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JO\u00c3O TADEU DE OLIVEIRA LOPES.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3531", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3531/projeto_de_resolucao_no_650-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. CL\u00c1UDIO JO\u00c3O DE OLIVEIRA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/projeto_de_resolucao_no_651-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIOBRANQUENSE AO SR. F\u00c1BIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3561", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3561/projeto_de_resolucao_no_652-2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ANUAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19\u00aa LEGISLATURA (2021/2024) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3563", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3563/projeto_de_resolucao_no_653-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA DANIELA PIRES ALVES VIEIRA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3564/projeto_de_resolucao_no_654-2022_-_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR FR\u00c2NCEL MARZORK.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3568/projeto_de_resolucao_no_655-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JOS\u00c9 GERALDO DE SOUZA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/projeto_de_resolucao_no_656-2022_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. JOSIAS SOARES BALDEZ.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/projeto_de_resolucao_no_657-2022_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIZ FERNANDO SILVA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 15/11/2022."}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/projeto_de_resolucao_no_658-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL , EX-VICE PREFEITO E EX-PREFEITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.\r\nTITULO ENTREGUE NA DATA 14/11/2022."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/projeto_de_resolucao_no_659-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/projeto_de_resolucao_no_660-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLENARINHO DR. JAIR ROBERTO DA SILVA, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES FINALIDADES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DE INTERESSE P\u00daBLICO."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/projeto_de_resolucao_no_661-2022_-_comissao.pdf", "ementa": "REVOGA O \u00a72\u00ba DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 567/2021, CONFORME RECOMENDA\u00c7\u00c3O EXPEDIDA PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3880", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3880/projeto_de_resolucao_no_662-2022_-_galeria_constituintes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DOS CONSTITUINTES DE 1990 E OUTRAS COMISS\u00d5ES."}, {"id": "3344", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3344/veto_integral_no_01-2022_ao_projeto_de_lei_1910-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA \u00c1REA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3494", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3494/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_1974-2022-_pmaq-ceo.pdf", "ementa": "VETOR PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1974/2022-INCENTIVO FINANCEIRO VARI\u00c1VEL DO PMAQ-CEO"}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_1953-2022.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1953/2022- INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3201", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONGELADO O VALOR DO IPTU DE 2022, OU SEJA, QUE SEJA COBRADO O VALOR COBRADO EM 2021."}, {"id": "3202", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O PISO SALARIAL APROVADO PELO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O DE 2022 AOS AGENTES DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS NO VALOR DE R$1.750,00."}, {"id": "3203", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3203/req._03-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "QUE SEJA RESCINDIDO IMEDIATAMENTE O CONTRATO COM A EMPRESA COPASA OU TOME EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, MEDIDAS PARA SUSPENDER A COBRAN\u00c7A ALT\u00cdSSIMA DA TAXA DE ESGOTO."}, {"id": "3204", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A LISTA DE ESPERA DE TODAS AS CIRURGIAS ELETIVAS QUE SE ENCONTRAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3223", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3223/req._05-2022_-_guilherme_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE SEJA CONVOCADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ESPEC\u00cdFICA SOBRE A ADES\u00c3O AO SISTEMA \u00daNICO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO PARA MATR\u00cdCULA - SUCEM - PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3224", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3224/req._06-2022_-_guilherme_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS VALORES DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O) SEJA REALIZADA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DO REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3238", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3238/req._07-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM CORRIM\u00c3O CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA ESCADA DO BALA\u00daSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3242", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3242/req._08-2022_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1 - POR QUE O APARELHO DE RAIO X DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL N\u00c3O SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO H\u00c1 MAIS DE 1 ANO?"}, {"id": "3243", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3243/req._09-2022_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA E AO PLEN\u00c1RIO A APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. JAIME SILVA, QUE SE ESTIVESSE VIVO COMPLETARIA 100 ANOS EM JANEIRO DE 2022."}, {"id": "3253", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3253/req._10-2022_-_carlos_antonio_-_alex_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E 100,00 (CEM REAIS) POR FREQUENCIA."}, {"id": "3254", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3254/req._11-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- A RELA\u00c7\u00c3O DE TODO RESTO A PAGAR PROCESSADO E N\u00c3O PROCESSADO. 2 - SALDO BANC\u00c1RIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA NA DATA DE 31/12/2021. 3 - TODOS OS EMPENHOS DE APORTE DO FUMPREV RELATIVOS AO ANO DE 2021."}, {"id": "3255", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3255/req._12-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE DESCARTE DE ENTULHOS DE OBRAS."}, {"id": "3262", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3262/req._13-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1 - QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 2 - ONDE FOI GASTO O VALOR, DE FORMA DISCRIMINADA, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 3 - QUAL O VALOR ATUAL DE VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 4 - POR QUE A PREFEITURA AINDA N\u00c3O IMPLANTOU O PROGRAMA PREVINE BRASIL?"}, {"id": "3263", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: A - EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL: 1) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNIC\u00cdPIO? 3) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNIC\u00cdPIO? 4) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MUNICIPAL EST\u00c3O SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO? B - EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL: 5) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNIC\u00cdPIO? 6) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNIC\u00cdPIO?QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNIC\u00cdPIO? 7) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL MUNICIPAL EST\u00c3O SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO? C - ENSINO M\u00c9DIO: 9) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO M\u00c9DIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNIC\u00cdPIO? 10) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO M\u00c9DIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNIC\u00cdPIO? 11) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO M\u00c9DIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNIC\u00cdPIO? 12) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO M\u00c9DIO MUNICIPAL EST\u00c3O SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO? D - CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL: 13) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNIC\u00cdPIO? 14)  QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNIC\u00cdPIO? 15) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNIC\u00cdPIO? 16)  QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - EST\u00c3O SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNIC\u00cdPIO?"}, {"id": "3271", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3271/req._15-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO."}, {"id": "3272", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3272/req._16-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO TOMOU PARA A MELHORA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA ZONA RURAL."}, {"id": "3279", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3279/req._17-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUE O PREFEITO FORNE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EM POSSE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFERENTE \u00c0 DENUNCIA  POR ELE REALIZADA DA EXIST\u00caNCIA DE \"M\u00c1FIA DOS LOTEAMENTOS\", ESPECIFICANDO OS NOMES, LOTEAMENTOS E VALORES ENVOLVIDOS. 2) C\u00d3PIA DE TODOS OS RELAT\u00d3RIOS DA CONSULTORIA MENCIONADA PELO PREFEITO. 3) OS VALORES ARRECADADOS DE ITBI EM VRB NOS ANOS DE 2020 E 2021. 4) QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA REMETIDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3287", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3287/req._18-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS SEJA EM FRENTE A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "3299", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3299/req._19-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE O VALOR DA EMENDA NO VALOR DE R$230.000,00 DO DEPUTADO ESTADUAL BR\u00c1ULIO BRAZ PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN PARA A APAE (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3300", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3300/req._20-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO SANTA RITA, ESPORTIVO E PROXIMIDADES EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3307", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3307/req._21-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER  AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO O NOVO PROJETO DO AUMENTO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA  MUNICIPAL PARA R$200,00."}, {"id": "3317", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3317/req._22-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE ELABORE E APRESENTE EM 15 DIAS UM PLANO DE RESTRUTURA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODA A MALHA VI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3338", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3338/req._23-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SE TODAS AS C\u00c2MARAS DO OLHO VIVO EST\u00c3O FUNCIONANDO 24 HORAS POR DIA."}, {"id": "3339", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3339/req._24-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JUR\u00cdDICO,JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO ANO DE 2022. 2- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JUR\u00cdDICO,JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE NO ANO DE 2022"}, {"id": "3340", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3340/req._25-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- QUAL FOI O CRONOGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00d5ES DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL EM 2019, 2020 E 2021? \r\n2- QUAL O CRONOGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022? \r\n3- QUAL O CRIT\u00c9RIO PEDAG\u00d3GICO QUE AMPARA A DECIS\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS SOMENTE EM 02 (DOIS) DIAS LETIVOS? \r\n4- A COMUNIDADE ESCOLAR, PROFESSORES, PAIS E ESTUDANTES, FORAM CONSULTADOS SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE AVALIA\u00c7\u00d5ES? \r\n5- QUAL A POSI\u00c7\u00c3O DA DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DIANTE DA LEG\u00cdTIMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES E FAMILIARES DE AUMENTO DE DIAS LETIVOS PARA A APLICA\u00c7\u00c3O DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "3343", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3343/req._26-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO: \r\n1-PROVIDENCIE O QUE EST\u00c1 ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba710/2003, REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ALTERA\u00c7\u00c3O NA PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE REFORMA QUE EST\u00c1 LOCALIZADA EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA ACRESCENTANDO O QUE EST\u00c1 ESTABELECIDO NO CAP. DO ART. 1\u00ba \"PA\u00c7O MUNICIPAL PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA\". \r\n2-QUE AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA, PROVIDENCIE A CONFEC\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA AFIXADA AO LADO DA PORTA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ENTRADA AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O EPIGRAFADA NO ART. 1\u00ba DESTA LEI. O CONVITE \u00c0 FAM\u00cdLIA DO HOMENAGEADO PARA INAUGURA\u00c7\u00c3O E DESCERRAMENTO \u00c9 INDISPENS\u00c1VEL."}, {"id": "3351", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3351/req._27-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS CONTRA AS FALAS DO VEREADOR MARINHO JOS\u00c9 DE ALMEIDA NETO, FACE AS DECLARA\u00c7\u00d5ES DO MESMO SOBRE ESTE VEREADOR."}, {"id": "3363", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3363/req._28-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA PROIBIDO QUE QUALQUER CIDAD\u00c3O, INCLUINDO POLICIAS, ENTRE NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE DEBATES, PALESTRAS OU SOLENIDADES, PORTANDO ARMAS DE FOGO."}, {"id": "3364", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3364/req._29-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA E TAMB\u00c9M O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS AT\u00c9 A FAZENDINHA PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABR\u00c3O."}, {"id": "3365", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3365/req._30-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE DETERMINE \u00c0 PROCURADORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/req._31-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPASSADO ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO QUE O EXECUTIVO MANT\u00c9M COM O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA O VALOR NECESS\u00c1RIO PARA O CONSERTO DO TOMOGRAFO."}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/req._32-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS DAS RUAS JOCAB F. DUTRA E RAPOSO TAV\u00c1RES NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3400", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3400/req._33-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- QUAIS AS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS ATENDIDAS PELA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL? \r\n2-QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS S\u00c3O DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE?"}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/req._34-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- SE J\u00c1 FOI CONTRATADO UM M\u00c9DICO PRO PSF DO ALTO DA BOA VISTA? \r\n2- QUAIS PSFs AINDA SE ENCONTRAM SEM M\u00c9DICOS? \r\n3- SE AINDA ESTIVER ALGUM PSF SEM M\u00c9DICO, QUAL A PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "3402", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3402/req._35-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-POR QUAIS MOTIVOS EST\u00c3O FALTANDO MEDICAMENTOS B\u00c1SICOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL?"}, {"id": "3403", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3403/req._36-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR AD\u00c3O AMORIM, NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3404", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3404/req._37-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA."}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/req._38-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- PORQUE AINDA N\u00c3O FOI LICITADA A COMPRA DA ENSILADEIRA COM O RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO MARQUINHOS LEMOS, RECURSO J\u00c1 DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA NA CONTA DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 0881-8 CONTA CORRENTE 50.26.76-6 ORIUNDO DA EMENDA 66558, DO VALOR DE R$50.000,00."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/req._39-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA FA\u00c7A AUDI\u00caNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba125/2022 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3434/req._40-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA MARCADO UM REUNI\u00c3O COM A PROVEDORIA DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u00c0S 18 HORAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS NOBRES VEREADORES."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/req._41-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n1-NOME E TODOS OS DELEGADOS E CONTATO; \r\n2-NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE PARTICIPAM DA REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR E CONTATO; \r\n3-NOME EMPRESA OU PROFISSIONAL T\u00c9CNICO QUE REVISOU O PLANO DIRETOR, AL\u00c9M DE TELEFONE E E-MAIL DE CADA."}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/req._42-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PLANO DIRETOR E SUA APLICA\u00c7\u00c3O CONFORME O ARTIGO 223 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/req._43-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO O RESUMO COM A FOLHA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2022, EXATAMENTE NO MODELO QUE COLOCAMOS EM ANEXO DE JANEIRO DE 2012."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/req._44-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL: \r\n1 A PREFEITURA IR\u00c1 REALIZAR AS OBRAS DE INSTALA\u00c7\u00c3O TRIF\u00c1SICA?NAS COMUNIDADES RURAIS RELACIONADAS NA EMENDA? \r\n2 SE FOR REALIZAR QUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS?"}, {"id": "3503", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO E \u00c0 EMPRESA \"PLANO FAMILIAR EM VIDA\" AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-RELAT\u00d3RIO DE TODAS AS REMO\u00c7\u00d5ES DE UTI, SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O COM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E SIMPLES REMO\u00c7\u00c3O REALIZADAS PELA EMPRESA \"PLANO FAMILIAR EM VIDA\"NOS ANOS 2021 E 2022. \r\n2-QUE O RELAT\u00d3RIO CONTENHA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS REMO\u00c7\u00d5ES: I-NOME DA EQUIPE PROFISSIONAL: M\u00c9DICO, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA; II-DADOS DOS PACIENTES DAS REMO\u00c7\u00d5ES: DOCUMENTOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O (RG E CPF), CART\u00c3O DO SUS E COMPROVANTE DE RESID\u00caNCIA; III-ORIGEM E DESTINO DA REMO\u00c7\u00d5ES, EM ESPECIAL DOS HOSPITAIS; IV DADOS ADIMINISTRATIVOS-FINANCEIRO: C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DAS ORDENS DE SERVI\u00c7O, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA. \r\n3- QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA N\u00c3O RESPONDAM NO PRAZO LEGAL ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/req._46-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE O DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA, \u00c0 PEDIDO DESTE VEREADOR, DESTINOU A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NO VALOR DE 200 MIL REIAS, SEJA REPASSADA PARA AS SEGUINTES: CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS- 50 MIL REAIS, FEIRANTE ARTESANATOS 50 MIL REIAS, NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE, 50 MIL REIAS, E ESCOLA RAFAELA 50 MIL REAIS."}, {"id": "3534", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3534/req._47-2022_-_alex_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO LTDA ME: 1) C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, DAS ORDENS DE SERVI\u00c7O, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022. 2) QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA N\u00c3O RESPONDAM NO PRAZO LEGAL, QUE ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3535/req._48-2022_-_alex_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) C\u00d3PIA DE TODO O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 000071/2022, BEM COMO DOS CONTRATOS DE N\u00ba 0041/2022 E N\u00ba 0042/2022, QUE VERSAM SOBRE \"FORNECIMENTO DE P\u00c3ES, LANCHES E OUTROS\", DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2) C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA E EMPENHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 000071/2022, E CONTRATOS DE N\u00ba 0041/2022 E N\u00ba 0042/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/req._49-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O EXIGIDA INCLUINDO O AVCB E O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CIRCO QUE EST\u00c1 SE APRESENTANDO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. 2) QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO MESMO? E POR QUANTOS DIAS? 3) TEVE CORTESIA DO CIRCO PARA AS CRIAN\u00c7AS CARENTES? SE SIM, QUAIS ESCOLAS? E QUAL O TOTAL DE BENEFICIADOS? 4) QUAL A METRAGEM DO ESPA\u00c7O UTILIZADO? 5) TEVE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, QUEM AUTORIZOU?"}, {"id": "3556", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3556/req._50-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SHOW MUSICAL DA DUPLA DENIS E CRISTIANO, COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES \u00c0 ESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3557", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3557/req._51-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: 1) QUANTOS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO ENCONTRAM- SE INUTILIZ\u00c1VEIS ATUALMENTE."}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3570/req._52-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS SOBRE APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICOS INCLUSIVE NAS RODOVIAS E NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIET\u00c1RIOS NOS \u00daLTIMOS SESSENTA DIAS."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/req._53-2022_-_gerson_gomes_de_freitas.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SOLICITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA \u00c0S ENTIDADES:\r\n*ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS - R$ 50.000,00\r\n*NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE - R$ 50.000,00\r\n*ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00\r\n*CRECHE S\u00c3O FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA)"}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/req_54_-2022_-_joao_batista_pazzini_-_pdt.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES\r\n*QUAL A PREVIS\u00c3O DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA J\u00daNIOR, A PEDIDO DO JO\u00c3O BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNIC\u00cdPIO M\u00caS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE, CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E COL\u00c9GIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES."}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/req._55_-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1) SE FOI REALIZADO A SESS\u00c3O DO AEROCLUBE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA \u00c1REAS DO VIVEIRO DE MUDAS E A PISTA DE MOTOCROSS?\r\n2)SE FOI REALIZADO A SESS\u00c3O, SOLICITO QUE ENVIE C\u00d3PIAS DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O?\r\n3) CASO TENHA SIDO REALIZADO OUTRA MODALIDADE, QUE SEJA INFORMADO QUAL E QUE SEJA ENVIADO C\u00d3PIA DE TODA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/req._56-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA REMETIDO \u00c0 EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO ESTE REQUERIMENTO."}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/req._57-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE FUNCIONAMENTO GERAL DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO."}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/req._58-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.316/17."}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/req._59-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SOLICITE \u00c0 R\u00c1DIO CULTURA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LIMITA\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O QUE TENHA DIVERG\u00caNCIA POL\u00cdTICA COM O ATUAL PREFEITO."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/req._60-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA N\u00c3O FORAM REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI?"}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/req._61-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LICITA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MOTOBOYS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A QUANTIDADE CONFORME A LEI N\u00ba1316/17 APROVADA PARA A CATEGORIA."}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/req._62-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANDO IR\u00c1 RESTABELECER OS ATENDIMENTOS M\u00c9DICOS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA, MEM\u00d3RIA, GORDURA, SEMENTEIRA, CAPIT\u00c3O MACHADO E MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/req._63-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS APORTES FEITOS AO FUMPREV NOS ANOS 2021 E 2022."}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/req._64-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/req._65-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS A\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2021 E 2022 EM BENEF\u00cdCIO A MULHER, ASSIM COMO : PREVEN\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E SOCIAL."}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/req._66-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE DE N\u00c3O EST\u00c1 PAGANDO O QUINQU\u00caNIO AOS SERVIDORES A QUE S\u00c3O DE DIREITOS."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/req._67-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE, SE FORAM OU N\u00c3O USADAS."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/req._68-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E PAZ NAS COMUNIDADES DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/req._69-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O CONCURSO P\u00daBLICO, CONFORME O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 036/2014 E ART. 37 II, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/req._70-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO FECHAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NO ANTIGO ALBERGUE NO BARREIRO."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/req._71-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUANDO IR\u00c1 TERMINAR A OBRA DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO PLANALTO?"}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/req._72-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER O LEVANTAMENTO PLANIALTIM\u00c9TRICO DE DOIS TERRENOS P\u00daBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/req._73-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANDO SER\u00c1 FEITO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/req._74-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE A SALA DE RAIO-X DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRU\u00cdDA COM AS PAREDES BARITADAS."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/req._75-2022_-_alex-_retirado.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA OFERECIDA AOS PRODUTOS RURAIS PELA EMATER/MG."}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/req._76-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA OFERECIDA AOS PRODUTORES RURAIS PELA EMATER/MG"}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/req._77-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A VALER O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO 1765/2018 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO COM NUMERA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/req._78-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE ESSA GEST\u00c3O (2021/2024) PASSE ATUAR PARA O RECEBIMENTO DO PRECAT\u00d3RIO DO FUNDEF PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO, E QUE ESSE VALOR SEJA RATEADOS PELOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COPASA (CIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE MINAS GERAIS)."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/req._80-2022_-_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REALIZE, EM CONJUNTO COM PODER EXECUTIVO, A DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS VALORES ECONOMIZADOS PARA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO ANO CORRENTE DE 2022 PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA)."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/req._81-2022_-_carlos__antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE OBRAS A\u00c7\u00c3O SOCIAL E DEFESA CIVIL REALIZE AS OBRAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/req._84-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODOS OS GASTOS COM A SA\u00daDE RETIRADOS DA FONTE 100."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/req._83-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANDO SER\u00c1 A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS PAREDES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO DE RAIO X NA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/req._84-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "1-REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE VALORES GLOBAIS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR RECEBIDOS POR CONV\u00caNIO FEDERAL E ESTADUAL EM 2021 E 2022.\r\n2-QUAL MOTIVO DO ATRASO DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPRA DA MERENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VRB.\r\n3-QUEM ELABOROU A CHAMADA P\u00daBLICA DE N\u00ba 002/2022, POR QUAL MOTIVO OS VALORES EST\u00c3O DESCONEXOS COM A REALIDADE, E QUAL MOTIVO N\u00c3O SE TEVE AINDA ABERTURA DOS ENVELOPES DA REFERIDA CHAMADA P\u00daBLICA"}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/req._85-2022_-_jose_silvio-zezinho.pdf", "ementa": "REQUER A PRESEN\u00c7A DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA A REUNI\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA O DIA 08/12/2022 \u00c0S 9 NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "3853", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3853/req._86-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O M\u00c1RCIA L\u00daCIA DE BARROS BALBINO PARA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AINDA NO PRESENTE ANO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FUNDEB (RECEITAS E DESPESAS) DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE VAGAS E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCLARECIMENTO SOBRE A GEST\u00c3O DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3854/req._87-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER  AO SR. PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA VIEIRA SILVA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AS MEDIDAS DO MUNIC\u00cdPIO SOBRE A NOVA ONDA DE COVID-19  E SOBRE  A 4\u00ba DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19."}, {"id": "3858", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3858/req._88-2022_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUER FECHAR  O MATERNAL 3 DAS CRECHES?"}, {"id": "3879", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3879/req._89-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE:\r\n1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FAR\u00c1 O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.\r\n2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZ\u00c3O N\u00c3O O FAR\u00c1?"}, {"id": "3206", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3206/ind._01-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRI\u00c7\u00c3O PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3207", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3207/ind._02-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SA\u00daDE PARA O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3208", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3208/ind._03-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E \u00c1REA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO."}, {"id": "3209", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3209/ind._04-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PRA\u00c7A E UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3210", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3210/ind._05-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3211", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3211/ind._06-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COL\u00d4NIA, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA."}, {"id": "3213", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3213/ind._07-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO."}, {"id": "3214", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3214/ind._08-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COL\u00d4NIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, AT\u00c9 A COMUNIDADE D SANTA ROSA."}, {"id": "3215", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3215/ind._09-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA, REFORMA GERAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS E RENOVA\u00c7\u00c3O DA MOB\u00cdLIA, NO POSTO BEIRA RIO."}, {"id": "3217", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3217/ind._10-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)"}, {"id": "3218", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3218/ind._11-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SA\u00cdDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS N\u00daMEROS 1287 E 1273, RESID\u00caNCIA DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOS\u00c9 MAUR\u00cdCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORT\u00c3O DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMB\u00c9M \u00c9 NECESS\u00c1RIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 160M DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O PLUVIAL, LIGANDO A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES AT\u00c9 O RIO PIEDADE."}, {"id": "3219", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3219/ind._12-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "3220", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3220/ind._13-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DE UMA \u00c1REA DE 66M X 10M NO EST\u00c1DIO DO NACIONAL ATL\u00c9TICO CLUBE."}, {"id": "3221", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3221/ind._14-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE URGENTEMENTE O CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL CONTRA \u00c0 COVID-19, BEM COMO REALIZE CAMPANHA PARA ESTIMULAR A VACINA\u00c7\u00c3O PODENDO, COMO EM OUTRAS CIDADES, OFERTAR UM LIVRO INFANTIL PARA CADA CRIAN\u00c7A QUE FOR VACINADA."}, {"id": "3222", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3222/ind._15-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DEMARQUE AS DIVISAS COM O MUNIC\u00cdPIO DE GUIRICEMA NAS ESTRADAS RURAIS DAS REGI\u00d5ES DO CLEMENTE, MEM\u00d3RIA, CAMELINHA E BARRA DE GUIRICEMA PARA QUE FIQUE N\u00cdTIDO PARA CADA MUNIC\u00cdPIO O LOCAL EM QUE TEM  O DEVER DE CUIDAR DAS ESTRADAS."}, {"id": "3225", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3225/ind._16-2022_-_guilherme_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO DE 2022 PARA 33,23%."}, {"id": "3226", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3226/ind._17-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BAIRRO COL\u00d4NIA (NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O), COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3227", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3227/ind._18-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO BARRETO GOMES, EM ESPECIAL A RUA CL\u00c1UDIA MARIA COELHO CARDOSO."}, {"id": "3229", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3229/ind._19-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE \"OLHO VIVO\" EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3230", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3230/ind._20-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E CAPINA NO ENTRONCAMENTO DA RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS COM A RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "3231", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3231/ind._21-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 TOLDOS NAS VAGAS DE T\u00c1XI DA RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "3232", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3232/ind._22-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE O TELEATENDIMENTO E TELEMONITORAMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMA\u00c7\u00c3O DE COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3233", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3233/ind._23-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE IMEDIATAMENTE A LEI N\u00ba1525/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL UNIFICADA DE REABILITA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR (CURAS) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "3234", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3234/ind._24-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA PERTO DO S\u00cdTIO DO VAGALUME NO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "3235", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3235/ind._25-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO (QUEBRA)."}, {"id": "3236", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3236/ind._26-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE OLHO VIVO PR\u00d3XIMO A TODAS AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3237", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3237/ind._27-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM CORRIM\u00c3O CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA ESCADA DO BALA\u00daSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3239", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3239/ind._28-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO E NOVO PLANALTO."}, {"id": "3241", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3241/ind._29-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CANALETAS DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, ASSIM COMO A CAPINA E A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, DESDE O IN\u00cdCIO DA ESTRADA AT\u00c9 A APAE RURAL."}, {"id": "3244", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3244/ind._30-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O FORNECIMENTO DE CAF\u00c9 E LANCHES AOS FUNCION\u00c1RIOS DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL (UPA)."}, {"id": "3245", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3245/ind._31-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, \u00c1REA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "3246", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3246/ind._32-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO NO IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3247", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3247/ind._33-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA \u00c0 PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3248", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3248/ind._34-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3249", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3249/ind._35-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O CASO N\u00c3O HOUVER E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOMES DE RUAS, PRA\u00c7AS, AVENIDAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "3250", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3250/ind._36-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCAD\u00c3O LIGANDO A RUA JOS\u00c9 PASSOS E A RUA RUB\u00c9NS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3252", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3252/ind._37-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "3256", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3256/ind._38-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO P\u00c3O DE L\u00d3 COM LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO."}, {"id": "3257", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3257/ind._39-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORRE\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba713 DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3258", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3258/ind._40-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, COM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3259", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3259/ind._41-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA D'\u00c1GUA DE 20.000 LITROS PARA ATENDER OS MORADORES DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO PR\u00d3XIMO AO LOCAL ONDE FOI CONSTRU\u00cdDO O PO\u00c7O ARTESIANO."}, {"id": "3260", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3260/ind._42-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E A CAPINA DA RUA ROSA PACHECO."}, {"id": "3261", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3261/ind._43-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ATENDA TODOS OS CASOS DE INJUSTI\u00c7A CAUSADOS PELA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ZONEAMENTO ESCOLAR NAS MATR\u00cdCULAS DE 2022."}, {"id": "3264", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3264/ind._44-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DE TODAS AS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE SE ENCONTRAM EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3265", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3265/ind._45-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3266", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3266/ind._46-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "3268", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3268/ind._47-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O, COM RAMPA, CORRIM\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODA ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LIGANDO A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COL\u00d4NIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "3269", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3269/ind._48-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO E PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, COMO PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEM\u00c1FOROS E PONTOS DE DIVIS\u00c3O DE BAIRROS."}, {"id": "3270", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3270/ind._49-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3273", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3273/ind._50-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MURO GABI\u00c3O EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "3274", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3274/ind._51-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA, REPARO NOS BURACOS E A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO RECANTO VERDE, NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "3275", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3275/ind._52-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA COMPLETA DA PRA\u00c7A NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3276", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3276/ind._53-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UB\u00c1. PR\u00d3XIMO AO ENGENHO DE A\u00c7\u00daCAR MASCAVO."}, {"id": "3277", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3277/ind._54-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BOM FIM, PR\u00d3XIMO AO MORRO SANTANA."}, {"id": "3278", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3278/ind._55-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE EM ESPECIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA VACINA\u00c7\u00c3O INFANTIL CONTRA A COVID-19, EM VIRTUDE DA BAIXA ADES\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS NA VACINA\u00c7\u00c3O EM VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3280", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3280/ind._56-2022_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONV\u00caNIO COM A ACISPES - AG\u00caNCIA DE COOPERA\u00c7\u00c3O INTERMUNICIPAL EM SA\u00daDE P\u00c9 DA SERRA DE JUIZ DE FORA E DISPONIBILIZE TRANSPORTE AOS IDOSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES NO REFERIDO HOSPITAL."}, {"id": "3281", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3281/ind._57-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE DO PANAM\u00c1, (CACHOEIRINHA) NO BAIRRO COL\u00d4NIA, BEM COMO REPARO NA ESTRADA NO MESMO LOCAL."}, {"id": "3285", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3285/ind._58-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NO BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "3286", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3286/ind._59-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE EST\u00c1 DESMORONANDO NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO)."}, {"id": "3288", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3288/ind._60-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO SR. PREFEITO FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE E O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES (RUA QUE LIGA A AVENIDA DR. LEL\u00c9 AO FINAL DO BAIRRO PIEDADE)."}, {"id": "3289", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3289/ind._61-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "3290", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3290/ind._62-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA QUE D\u00c1 ACESSO A RODOVIA RIO BAHIA (PR\u00d3XIMO AO D\u00d4BOCO), NO CLEMENTE DE BAIXO."}, {"id": "3291", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3291/ind._63-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "3292", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3292/ind._64-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE TAMPE UM BURACO NO ESCAD\u00c3O DO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3293", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3293/ind._65-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA EXIGIDO DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CARTEIRA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "3294", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3294/ind._66-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU M\u00c1XIMO \u00c0S/AOS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS QUE ATUAM NA SA\u00daDE B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3295", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3295/ind._67-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DAS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE MUNICIPAL: \r\n1-IMEDIATA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AUXILIARES, TENDO EM VISTA A INSUFICI\u00caNCIA DE FUNCION\u00c1RIOS PARA A DEMANDA EXISTENTE; \r\n2-CONCEDER O MESMO REAJUSTE AOS AUXILIARES QUE OS CONCEDIDOS AO MAGIST\u00c9RIO; \r\n3-CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; \r\n4-APRESENTAR PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O; \r\n5-REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA A CATEGORIA."}, {"id": "3296", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3296/ind._68-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CORTE DE UMA \u00c1RVORE NA PRACINHA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3297", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3297/ind._69-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIAS, A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA RUA M\u00c1RIO CARLOS ZUIM UBALDO, NO BAIRRO ESPORTIVO (EM FRENTE A CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS)."}, {"id": "3301", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3301/ind._70-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3302", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3302/ind._71-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO ESPORTIVO E PROXIMIDADES M CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3306", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3306/ind._72-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "3308", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3308/ind._73-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA R$300,00."}, {"id": "3310", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3310/ind._74-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NOS TERMOS DO OF\u00cdCIO 002/2022 DO PRESIDENTE DO PARTIDO PATRIOTA VRB LEONARDO DE C\u00c1SSIO SOUZA, SEJA CRIADO UM PAINEL, UTILIZANDO FERRAMENTAS POSS\u00cdVEIS, SEJA MAPA OU MECANISMOS DIGITAIS, PARA O MAPEAMENTO DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DE ALAGAMENTOS, NECESSIDADE DE LIMPEZA, ENTRE OUTROS , RURAL OU URBANO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3318", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3318/ind._75-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NO C\u00d3RREGO DO MATUCHO, PR\u00d3XIMO AO LAR DOS IDOSOS."}, {"id": "3320", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3320/ind._76-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 16 MANILHAS DE 1 METRO DE LARGURA NA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O AO CLEMENTE, CONSTRUIR AS DUAS CABE\u00c7AS, RETIRAR AS MANILHAS DE 0,60 DE FAZER A DRENAGEM."}, {"id": "3321", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3321/ind._77-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.  PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL COM 2,50M DE LARGURA, TENDO IN\u00cdCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE 2021), DEPOIS \u00c0 DIREITA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "3322", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3322/ind._78-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS: PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "3323", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3323/ind._79-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DA RUA JO\u00c3O VIEIRA NO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/ind._80-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU M\u00c1XIMO (40%) \u00c0S/AOS AUXILIARES DE SA\u00daDE BUCAL, CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS, ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM, M\u00c9DICOS ENGLOBANDO TODA A EQUIPE DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA QUE ATUA NA SA\u00daDE B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/ind._81-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 10 METROS DE LARGURA, QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA(RUA PRINCIPAL) A RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A CASA DE N\u00ba 765, DOS MORADORES DANGELA DE JESUS E CARLOS GUILHERME."}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/ind._82-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA CAPINA, LIMPEZA DA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CANALETA NA RODOVIA MG-120, EM FRENTE A FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/ind._84-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA NO TRECHO DA ESCOLA DR. CARLOS SOARES AT\u00c9 A BIG HOUSE."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/ind._85-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODA A RUA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/ind._86-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA A RUA LINO CORREIA, EM ESPECIAL O LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/ind._87-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ASFALTAMENTO NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "3332", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3332/ind._88-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA R$ 350,00 REIAS."}, {"id": "3333", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3333/ind._89-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3334", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3334/ind._90-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA NO BAIRRO COL\u00d4NIA"}, {"id": "3335", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3335/ind._91-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA CARLOS GOMES, PR\u00d3XIMOS A TORRE NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3336", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3336/ind._92-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO COHAB3, NO TERRENO J\u00c1 DESTINADO PARA MESMA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA E RUA BRUNO DREI."}, {"id": "3337", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3337/ind._93-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA ESTRADA EM FRENTE O BITEL\u00c3O, NA FAZENDINHA SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMEN."}, {"id": "3341", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3341/ind._94-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE."}, {"id": "3342", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3342/ind._95-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DAS DUAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA MARIANO DE SOUZA, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SANTANA, NA PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RUA BIOQUINO DE ANDRADE."}, {"id": "3347", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3347/ind._96-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES QUE SE ENCONTRAM BASTANTE APAGADAS."}, {"id": "3348", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3348/ind._97-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE FAZENDINHA."}, {"id": "3349", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3349/ind._98-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE NO BUEIRO NA RUA THE\u00d3FILO OTONI, EM FRENTE AO COM\u00c9RCIO DO SR. AD\u00cdLIO SABIONI."}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/ind._99-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO C\u00d3RREGO DO INHAB\u00da, C\u00d3RREGO DO PINHEIRO E DEMAIS LOCALIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3352", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3352/ind._100-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INCLU\u00cdDOS NO TRANSPORTE FORNECIDO PELA PREFEITURA OS ALUNOS DE CURSOS PR\u00c9-VESTIBULARES."}, {"id": "3354", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3354/ind._101-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES E JARDIM DA BARRA."}, {"id": "3355", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3355/ind._102-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "3356", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3356/ind._103-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PR\u00d3XIMO A PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "3357", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3357/ind._104-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D\u00c1GUA NA MINA DO CENTEN\u00c1RIO SITUADA \u00c0 RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3358", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3358/ind._105-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE APARELHOS PARA A PR\u00c1TICA DE CALISTENIA NA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO E DEMAIS PRA\u00c7AS DA CIDADE."}, {"id": "3359", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3359/ind._106-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CAL\u00c7AD\u00c3O E ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR. CELSO MACHADO."}, {"id": "3360", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3360/ind._107-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UB\u00c1 NA FAZENDINHA."}, {"id": "3361", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3361/ind._108-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UMA PRA\u00c7A E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "3362", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3362/ind._109-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIDADE CART\u00c3O VALE G\u00c1S NO VALOR DE R$60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3366", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3366/ind._110-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OS PROTOCOLOS REALIZADOS JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL E COPASA PELA MORADORA MARIA POMPEIA DOS SANTOS, \u00c0 RUA MOREIRA C\u00c9SAR N\u00ba 44, CORONEL JOAQUIM LOPES, AO LADO DA PONTE SEJAM ATENDIDOS."}, {"id": "3370", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3370/ind._111-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 LOPES COELHO NO BAIRRO RANCHO VERDE 1."}, {"id": "3371", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3371/ind._112-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MELHOR SERVI\u00c7O DE LIMPEZA P\u00daBLICA NA COHAB 3."}, {"id": "3372", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3372/ind._113-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, MEIO FIO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E O COMPLEMENTO DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA COMUNIDADE RURAL DO BOM JARDIM MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "3373", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3373/ind._114-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "3374", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3374/ind._115-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/ind._116-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/ind._117-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES RUAS; BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "3380", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3380/ind._118-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "3381", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3381/ind._119-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL S\u00cdTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMB\u00c9M COMO C\u00d3RREGO DO SOSSEGO."}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/ind._120-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM \u00c1REA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/ind._121-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/ind._122-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO SINAL DO CORREIO."}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/ind._123-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA JOS\u00c9 ANCHIETA, BAIRRO BARRA."}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/ind._124-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA PRA\u00c7A COM PRAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/ind._125-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS DAS RUAS JACOB F. DUTRA E RAPOSO TAV\u00c1RES NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/ind._126-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REPARA\u00c7\u00c3O DA CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA DR. LEL\u00c9 BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3395/ind._127-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/ind._128-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA EFETUADO PAGAMENTO RETROATIVO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O A PARTIR DE JANEIRO."}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/ind._129-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/ind._130-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR AD\u00c3O AMORIM , NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/ind._131-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O DE AREIA NA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO PARA A PR\u00c1TICA DE VOLEI."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/ind._132-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/ind._133-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O FUNCIONAMENTO DA USINA DE RECICLAGEM NA CIDADE."}, {"id": "3407", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3407/ind._134-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MURO DE GABI\u00c3O AS MARGENS DO RIO XOPOT\u00d3 EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/ind._135-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA O PSF DA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3409", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3409/ind._136-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A OBRA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A REDE PLUVIAL DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME DE ALMEIDA, DISTRITO INDUSTRIAL DO BARREIRO, SOBRETUDO \u00c0 ALTURA DO N\u00ba140."}, {"id": "3410", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3410/ind._137-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSERTADA A RUA MARIA DO DOD\u00d4, A ALTURA DO N\u00ba 109."}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/ind._138-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA AV. DR. CARLOS SOARES PERTO DO LAVA JATO, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. MAUR\u00cdCIO CAMPOS."}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/ind._139-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA E UMA PASSARELA NO PONTILH\u00c3O PR\u00d3XIMO A LOJA DE PURINA."}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/ind._140-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA , A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PR\u00d3XIMO A CH\u00c1CARA DOS CORR\u00caA (COL\u00d4NIA)."}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/ind._141-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "3416", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3416/ind._142-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3417/ind._143-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAHAMAS PELA RODOVIA."}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/ind._144-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA AV. DR. CARLOS SOARES COM A AV. GOVERNADOR BENEDITO VALADARES."}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/ind._145-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI PARA EXERCER O DIREITO DE PASSAGEM, OU , SUBSIDIARIAMENTE, REALIZE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, PARA REGULAMENTAR A EXTENS\u00c3O DA RUA DR. LUCAS LACERDA \u00c0 RUA DR. LU\u00cdS SOARES DA ROCHA, NO CENTEN\u00c1RIO, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/ind._146-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO."}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/ind._147-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O AP\u00d3S O SAL\u00c3O DE FESTA CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO AT\u00c9 O FINAL DA RUA AT\u00c9 O SAL\u00c3O DE FESTA RECANTO JP."}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/ind._148-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PATROLAMENTO NA ESTRADA DA SEMENTEIRA, PR\u00d3XIMO A CASA DO ISMAEL."}, {"id": "3425", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3425/ind._149-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA OS PRECEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 191 DE 08 DE MAR\u00c7O DE 2022 QUE ESTABELECEM NOVOS PAR\u00c2METROS QUANTO AO PER\u00cdODO AQUISITIVO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA DA SA\u00daDE."}, {"id": "3426", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3426/ind._150-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CESS\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O NA PRA\u00c7A DO TREVO DA BARRA PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM MARCO DO CAP\u00cdTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE, N\u00ba268."}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/ind._151-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) COM PINTURA, NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00ba 79, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "3428", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3428/ind._152-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA(BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANT\u00d4NIO), RUA RAIMUNDO SIM\u00d5ES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA M\u00c1RIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FRITAS (BAIRRO ESPORTIVO)."}, {"id": "3429", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3429/ind._153-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"AGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3430", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3430/ind._154-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E PIEDADE. SANTA CLARA: RUA ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCA ROSA A. ROCHA, RUA BUENO SIQUEIRA, IDA DARCI BENATE, LIBERTINA WEBER, AM\u00c9LIA MARTINS SOARES, FRANSCISCO DINIZ AMORIM, AIRES DE ANDRADE. SANTO CRISTO: JO\u00c3O V. CARVALHO, AVELINO CARDOSO."}, {"id": "3431", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3431/ind._155-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE."}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/ind._156-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE."}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/ind._157-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/ind._158-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REFA\u00c7A A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/ind._159-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A (CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS), PODA DE \u00c1RVORE, LIMPEZA DA VIA, CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO."}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/ind._160-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ESCOAMENTO PLUVIAL, REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E COMPLEMENTO DE ASFALTO, NO FINAL DA RUA MARIA DO DOD\u00d4 (PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 364 E TENDO COMO REFER\u00caNCIA ACIMA DO ANTIGO FLAMENGO BAR E DA CASA DO DAD\u00c1)."}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/ind._161-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/ind._162-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447 KM 23."}, {"id": "3450", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3450/ind._163-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DA RUA DILERMANO FERREIRA MONTEIRO, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/ind._164-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UM PONTO DE \u00d4NIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/ind._165-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO NA FAZENDINHA."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/ind._166-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS AT\u00c9 A FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABRA\u00c3O."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/ind._167-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURAN\u00c7A DESSES LOCAIS."}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/ind._168-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 113,123 E 94."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/ind._169-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/ind._170-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DOD\u00d4, UM DELES PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/ind._171-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA CAL\u00c7ADA PR\u00d3XIMO AO ASILO LAR S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NA RUA VALDIR FORTUNATO, COHAB 1."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/ind._172-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM AMPLIADOS E MAIS DIVERSIFICADOS OS TRANSPORTES PARA TODOS OS PACIENTES COM C\u00c2NCER QUE ESTEJAM EM PER\u00cdODO DE TRATAMENTO, COMO QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA EM MURIA\u00c9."}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/ind._173-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO VALTER CUNHA, EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 540, TENDO COMO REFER\u00caNCIA AO LADO DA F\u00c1BRICA DE PLACAS VEICULARES, SITUADAS NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/ind._174-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS BUEIRAS E MANILHAS, NA LOCALIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO (C\u00d3RREGO DAS TACHAS)."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/ind._175-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SAID SLAID, EM FRENTE AO MANIA SOM, NO ALTO DA VOA VISTA."}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/ind._176-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA AV. GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, ESQUINA COM RUA RAUL SOARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA DR. CELSO MACHADO."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/ind._177-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA ESQUINA DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COM A AV. DR. CELSO MACHADO, NA RUA DA FEIRA."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/ind._178-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE SA\u00daDE AVAN\u00c7ADO NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/ind._179-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, \u00c0 ALTURA N\u00ba 500, AO LADO DO ALBERGUE MUNICIPAL NELCI BRAZ."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/ind._180-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO N\u00ba 01/2022 QUE SEGUE EM ANEXO (ORIENTA\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE)."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRA\u00c7A DO LIBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRAL."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI APROVADA PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL N\u00c3O SENDO DESCONTADO VALORES INJUSTAMENTE DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/ind._186-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PINTURA DE TODOS OS QUEBRAS MOLAS EXISTENTES NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3476/ind._187-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO NAS ENTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PLACAS IDENTIFICADORAS DA RESPECTIVA LOCALIDADE."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/ind._188-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA, NA RUA AGENOR NUNES SIQUEIRA, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00ba 406, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/ind._189-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES E VE\u00cdCULOS DE GRANDE PORTE ESTACIONAREM EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PRESIDENTE ARTUR DA SILVA BERNARDES."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/ind._190-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO EM FRENTE \u00c0 FISK."}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/ind._191-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RETIRADA DOS CARROS, TRAILERS EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO NAS RUAS, PRA\u00c7AS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "3483", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3483/ind._192-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DO CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A RODOVIA QUE LIGA UB\u00c1 X VRB."}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/ind._193-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/ind._194-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E PARTEIROS NOS TERMOS APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL."}, {"id": "3486", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3486/ind._195-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DE 04 \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO DO 2\u00ba OF\u00cdCIO DE NOTAS."}, {"id": "3487", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3487/ind._196-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO COLOQUE UMA PROTE\u00c7\u00c3O NO BUEIRO DA RUA BUENO SIQUEIRA EM FRENTE AO N\u00ba 40, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/ind._197-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA ZONA RURAL."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/ind._198-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/ind._199-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES DA RUA M\u00c1RIO BOUCHARDET NO BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/ind._200-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETES NA RUA CES\u00c1RIO ALVIM ESQUINA COM RUA ANT\u00d4NIO PAZZINI NO BAIRRO CH\u00c1CARA E TAMB\u00c9M RESTAURAR O BUEIRO."}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/ind._201-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO NO BARREIRO."}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/ind._202-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM PONTO DE \u00d4NIBUS FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/ind._203-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A O MANILHAMENTO DE \u00c1GUA NA MARIA JUVENTINA, NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3496", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3496/ind._204-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/ind._205-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O MANILHAMENTO NOS FUNDOS DAS CASAS SITUADA NA RUA A, RANCHO VERDE 3 PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "3498", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3498/ind._206-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES EM V\u00c1RIOS PONTOS DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SORVETERIA MUNDO DO SORVETE E O CART\u00d3RIO DE REGISTROS DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/ind._207-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VALORES ACUMULADOS DOS ANOS DE 2020 E 2021 DO PREVINE BRASIL ENTRE OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MONTANTE APROXIMADO DE R$637.958,00 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), CONFORME ATESTA O OF\u00cdCIO N\u00ba 0016/2022/SMS/SUS/VRB DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 13/2022 DE NOSSA AUTORIA CONFORME \u00c9 AUTORIZADO PELO ART. 8\u00ba PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI 1.619/2022."}, {"id": "3500", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3500/ind._208-2022_-_comissao_antonio-alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PINTURA DE UMA MOTO PISTA E UMA RAMPA NO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O PARA TREINAMENTO DE EXAME PR\u00c1TICO DE DIRE\u00c7\u00c3O DE CATEGORIA A."}, {"id": "3501", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3501/ind._209-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO."}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/ind._210-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DO MATO DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA, A CAPINA FOI REALIZADA MAS O MATO FOI DEIXADO ESPALHADO PELO BAIRRO."}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/ind._211-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA CONST\u00c2NCIA DA ROCHA SOARES, PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/ind._212-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS COM SINALIZA\u00c7\u00c3O E PINTURA NA RUA DORCELINO RIBEIRO (CH\u00c1CARA DOS CORR\u00caAS) NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3506", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3506/ind._213-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/ind._214-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CH\u00c1CARA DOS CORR\u00caA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/ind._215-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS E RUA GERV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES (PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO JOS\u00c9 ANANIAS)."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/ind._216-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9) NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/ind._217-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (N\u00ba 154) E OUTRO PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "3511", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3511/ind._218-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRA DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/ind._219-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE AL\u00c9M DE VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS REATORES DOS POSTES."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/ind._220-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA GRADE MAIS CONHECIDO COMO MATA-BURRO DA RUA JO\u00c3O VIEIRA NO ALTO DA BOA VISTA, PR\u00d3XIMO AO BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3514/ind._221-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA SEMANAL PARA TIRAR M\u00d3VEIS JOGADO FORA NAS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/ind._222-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JOS\u00c9 MEDEIROS NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/ind._223-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/ind._224-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/ind._225-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES E ESCOLAS T\u00c9CNICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUIZ DE FORA, LEVANDO-OS AOS DOMINGOS E BUSCANDO NAS SEXTA-FEIRA."}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/ind._226-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A ADAPTADA PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/ind._227-2022_-_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DO PSF DA SEMENTEIRA."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/ind._228-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM A CA\u00c7AMBA DE LIXO NO TREVO DA SEMENTEIRA."}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/ind._229-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)"}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/ind._230-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO CONSTRUINDO VESTI\u00c1RIOS, ARQUIBANCADAS E FAZENDO A ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3528", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3528/ind._231-2022_-_gerson_-_guilherme_-_joao_de_freitas_-_pedro_ju.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/ind._232-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDO AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM RELATADA AO VEREADOR EM REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE NA DATA 21/05/2022, QUAIS SEJAM: \r\n1- INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA CAIXA D'\u00c1GUA COM A LIGA\u00c7\u00c3O DE LUZ PARA QUE TODAS AS CAIXAS POSSUAM BOIA AUTOM\u00c1TICA; \r\n2- MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARA\u00c7\u00c3O DAS DUAS ESTRADAS DA COMUNIDADE (EM CIMA E EMBAIXO, BEM COMO AS TRANSVERSAIS); \r\n3-IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DO ESGOTO;\r\n4- IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL COM MANILHAS E BUEIROS NAS RUAS E ESTRADAS DA COMUNIDADE; 5-INSTALA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE; \r\n6- INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E ILUMINA\u00c7\u00c3O AO P\u00daBLICO NA COMUNIDADE; \r\n7-INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL; \r\n8- INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM ILUMINA\u00c7\u00c3O; \r\n9-INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO M\u00c9DICO, COM O ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NA COMUNIDADE; \r\n10-ATENDIMENTO REGULAR DE AGENTES DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/ind._233-2022_-_gerson_-_guilherme_-_joao_de_freitas_-_pedro_ju.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE DE PIEDADE DE CIMA RELATADAS AOS VEREADORES EM REUNI\u00c3O NA COMUNIDADE NA DATA DE 27/05/2022."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3539/ind._234-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A PREFEITURA INDIQUE O USO DE M\u00c1SCARAS EM LOCAIS FECHADOS COMO ESCOLAS, COM\u00c9RCIO, BANCOS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS."}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/ind._235-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA O CADASTRO DOS MORADORES SERRA VERDE E NOVA AM\u00c9RICA NO PSF DA CH\u00c1                                                                                                                                                                                            CARA."}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/ind._236-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/ind._237-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/ind._238-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPINA DO PASSEIO E DA ESCADARIA EM FRENTE AO ANTIGO LACT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3544/ind._239-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BAIRRO CH\u00c1CARA - RUA CES\u00c1RIO ALVIM, PR\u00d3XIMO AO CLUBE AABB."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/ind._240-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A OFERTAR VAGAS PARA O MATERNAL NA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/ind._241-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA."}, {"id": "3547", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3547/ind._242-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA NO CENTRO."}, {"id": "3548", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3548/ind._243-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO N\u00ba 949 AO N\u00ba 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/ind._244-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 177."}, {"id": "3550", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3550/ind._245-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TR\u00caS QUEBRAS MOLAS NO IN\u00cdCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO, NOS SEGUINTES PONTOS DE REFER\u00caNCIA: 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROS\u00c1RIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "3551", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3551/ind._246-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPA\u00c7O COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRAD\u00c1VEL E \u00daTIL PARA OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/ind._247-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDIMENTO DAS FAM\u00cdLIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO."}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/ind._248-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO."}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/ind._249-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3555", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3555/ind._250-2022_-_joao_pazzini_-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA RUA DO POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM DA BARRA, E TAMB\u00c9M O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES E TAMB\u00c9M JARDIM DA BARRA."}, {"id": "3558", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3558/ind._251-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O FEMININA DE DEPENDENTES QU\u00cdMICAS."}, {"id": "3559", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3559/ind._252-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA BEIRA LINHA."}, {"id": "3560", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3560/ind._253-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/ind._254-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NAS RUAS JOS\u00c9 MAXIMINO DE ALMEIDA E RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DUTRA."}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/ind._255-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/ind._256-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA LOURIVAL GON\u00c7ALVES NO BARREIRO."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/ind._257-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A O REPARO DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RAUL SOARES EM FRENTE \u00c0 ENTRADA DO CONSERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/ind._268-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO RANCHO VERDE 3 E INSTALE UMA CA\u00c7AMBA."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/ind._259-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANT\u00d4NIA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/ind._260-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL."}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/ind._261-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES QUE J\u00c1 FORAM RECEBIDAS NO ANO DE 2021 E AS FUTURAS A SEREM RECEBIDA PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3579/ind._262-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BARREIRO COM URG\u00caNCIA NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/ind._263-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA QUE O CLUBE DE AEROMODELISMO POSSA PRATICAR ATIVIDADE NA USINA 2 NO BARREIRO."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/ind._264-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RESTAURA\u00c7\u00c3O E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/ind._264-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NA RUA RITA ALVES DE MELO, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/ind._266-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/ind._267-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIRA A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/ind._268-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E MELHORIAS DA SEGURAN\u00c7A NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/ind._269-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DE REDE NO TREVO DA IGREJINHA DO CLEMENTE DO MEIO, PERTO DA CASA DO RAUL C\u00c2NDIDO."}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/ind._270-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPINA E O RECOLHIMENTO DO LIXO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. SINH\u00d4 DRUMOND."}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/ind._271-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA REVIS\u00c3O NA ESTRUTURA DA PONTE DA AV. LIBERDADE NO BARREIRO."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/ind._272-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A UMA REFORMA GERAL, COM TROCA DO PISO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NO CRUZEIRO DAS ALMAS, LOCALIZADO AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO."}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/ind._273-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA RECAPEAMENTO DO ASFALTAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO CORRIM\u00c3O DO ESCAD\u00c3O, NA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO (EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO)."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/ind._274-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SA\u00daDE SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/ind._275-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI."}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/ind._276-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REDUZIDO O TEMPO DE PARADA NO SINAL DE TR\u00c2NSITO DA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PR\u00d3XIMO AOS CORREIOS."}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/ind._277-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE A ESTA CASA PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DO ANEXO, PARA QUE INSTITUA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE."}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/ind._278-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROTOCOLE NOVAMENTE O PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 1940/2021 (DOA\u00c7\u00c3O DE LOTE PARA PESSOA F\u00cdSICA)."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3600/ind._279-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO EM CARATER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA,E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EG\u00cdDIO ROBERTO DE ALMEIDA, RUADO DA USINA"}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/ind._280_-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO,QUE PAGUE O RETROATIVOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE -ACS E DE AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE , A PARTIR DE MAIO DE 2022."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/ind._281-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO, QUE O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTE, NOS TERMOS PROJETO DE LEI N\u00ba1731/2021, O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS COM VALOR  R$4800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)."}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/ind._282_-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE INTERNET E AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/ind._283-2022_-_pedro_julio_sobrinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3605/ind._284-2022_-_pedro_julio_sobrinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO PRINCIPALMENTE EM FRENTE A SORVETERIA MUNDO DO SORVETE."}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/ind._285-2022_-_pedro_julio_sobrinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 284."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/ind._286-2022_-_pedro_julio_sobrinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03 POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3610/ind._287-2022_-_carlos_antonio_da_cruz.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOS\u00c9 TAGINO JACINTO."}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/ind._288-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESS\u00c1RIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3615/ind._289-2022_-_carlos_antonio_da_cruz.pdf", "ementa": "SUGERE SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE \u00c1RVORES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORATO (AO LADO DA ESCOLA)"}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/ind._290-2022_-_antonio_de_souza_neto.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL ) PARA GARI LIXEIRO OU COLETOR DE LIXO."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/ind._291-2022_-_guilherme_guimaraes_azevedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO RANCHO VERDE III RELATADA AO VEREADOR EM REUNI\u00c3O NO BAIRRO NA DATA DE 14/07/2022, QUAIS SEJAM:\r\n1) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NOS CRUZAMENTOS;\r\n2) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO ESGOTO;\r\n3) A INSTALA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE;\r\n4) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL;\r\n5) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO M\u00c9DICO NO BAIRRO;\r\n6) LIMPEZA NA ULTIMA RUA DO BAIRRO,EM PARALELO AO BARRANCO;\r\n7) A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA RUA A;\r\n8) COLOCAR UMA TAMPA OU ATERRAR A CAIXA ANTIGA DE ESGOTO QUE EST\u00c1 ABERTA,CORRENDO O RISCO DE CRIAN\u00c7AS CA\u00cdREM L\u00c1 DENTRO.\r\n9) REFOR\u00c7AR A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/ind._292-2022_-_guilherme_guimaraes.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE INSTALE UMA LIXEIRA DE CESTO SUSPENSO PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO GOUVEIA DE LIMA."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/ind._293-2022_-_guilherme_gumaraes_azevedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O RATEIO DOS VALORES DO PREVINE BRASIL E PMAQ-CEOBEM COMO CONCEDIDO, A QUEM T\u00caM DIREITO, A VALORIZA\u00c7\u00c3O POR Q\u00dcINQ\u00dcENIO, LICEN\u00c7AS- PR\u00caMIO E DEMAIS MECANISMOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/ind._294-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/ind._295-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CAL\u00c7ADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/ind._296-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/ind._297-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE QUE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO SANTANA SENTIDO FORMIGA DE TR\u00c1S N\u00ba558."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/ind._298-2022_-alex.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS CITADOS NA JUSTIFICATIVA."}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3626/ind._299-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM  DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/ind._300-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO RIO XOPOT\u00d3."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/ind._301-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS FARM\u00c1CIAS DROGARIA AMERICANA, E DROGA MAIS POPULAR QUE SE ENCONTRAM NA PRA\u00c7A TIRADENTES."}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3629/ind._302-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL ESCAD\u00c3O E BUEIROS NAS RUAS JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/ind.303_-_2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOS\u00c9 LOPES NA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 500 NO BAIRRO RANCHO VERDE I"}, {"id": "3634", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3634/ind.304-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RACHO VERDE I"}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/ind._305-2022_-_guilherme_gumaraes_azevedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE A AUMENTE OS VALORES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO (TFD)DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/ind._306-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITA A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/ind._307-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/ind._308-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRA\u00c7A COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/ind._309-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BONFIM, ZONA RURAL, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO BENETTELO."}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/ind._310-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRAS MENSAIS SOBRE PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS."}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/ind._311-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES ONDE N\u00c3O HOUVER PR\u00d3XIMOS A ESTAS ESCOLAS. AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3644/ind._312-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA CRISTIANO FERRAZ BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/ind._313-2022_-carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 189 BAIRRO FRANCISCANOS."}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/ind._314-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA AV.S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM FRENTE AO SENAI."}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/ind._315-2022_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE SOLO AL\u00c9M DE TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES QUEBRA MOLAS, VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES E TAMB\u00c9M TODA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL QUE SEJA IMPORTANTE PARA A TODA EXTENS\u00c3O DA AV. DR CARLOS SOARES."}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/ind._316_-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "3650", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3650/ind._317-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "3651", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3651/ind._318-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO 2 REDUTORES DE VELOCIDADE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA VIA QUE LIGA O RANCHO VERDE 3 AO FLORESTA DENOMINADA ESTRADA DOS BR\u00c1Z."}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/ind._319-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS"}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/ind_320_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO A ELEVA\u00c7\u00c3O DE CONCRETO SOBRE A PONTE DO L\u00c3O JA EXISTENTE."}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/ind._321-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/ind._322-2022_-_guilherme_gumaraes_azevedo.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADEQUE A OBRA DA RUA CORONEL GERALDO (CAL\u00c7AD\u00c3O) PARA QUE TENHA TOTAL ACESSIBILIDADE \u00c0 PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, EM ESPECIAL CADEIRANTES, EM TODO O PERCURSO E EM ESPECIAL NAS SUBIDAS E DESCIDAS (RAMPAS)."}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/ind._323-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBAR\u00c1 NA RODOVIA."}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/ind._324-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UM VE\u00cdCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS P\u00daBLICAS COMO RUAS, AVENIDAS E RODOVIA."}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/ind._325-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O IMPLANTANDO MAIS 04 POSTES NA LOCALIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO (PR\u00d3XIMO A EMPRESA RIO BRANCO LARANJAS SELECIONADAS)."}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/ind._326-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ALAIR MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/ind._327-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, COM ARBORIZA\u00c7\u00c3O, PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/ind._328-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II."}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/ind._329-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA DOM SARAIVA ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/ind._330-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS IND\u00daSTRIAS AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/ind._331-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA PONTE DA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/ind._332-2022_-_jojao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DO AV. DR. LEL\u00c9."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/ind._333-2022_-_jojao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DO ABRA\u00c3O NA FAZENDINHA, ZONA RURAL."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/ind._334-2022_-_jojao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AS ESCOLAS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES ONDE N\u00c3O HOUVER PR\u00d3XIMOS A ESTAS ESCOLAS, AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/ind._335-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO NOVA PIEDADE."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/ind._336-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES DE FARIA BAIRRO DULCILIA CARONE PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/ind._337-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALGUNS BANCOS NA QUADRA DO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "3678", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3678/ind._338-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PR\u00d3XIMO A OFICINA DO AILTON, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/ind._339-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO JOS\u00c9 TAGINO JACINTO, ARNALDO PACHECO BENDEIROS FRANCISCO AMARAL, FRANCISCO BORGES VIEIRA, JO\u00c3O CARDOSO DA SILVA E RUA VEREADOR ANT\u00d4NIO TEIXEIRA BARBOSA."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/ind._340-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3681/ind._341-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/PSF NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/ind._342-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO N\u00ba 148 QUADRA G, BAIRRO SOLAR."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/ind._343-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM UM BUEIRO NA ESTRADA DO BONFIM, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. LOURIVAL FERRAZ."}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/ind._344-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/ind._345-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO FILIPINHO (CAMPO BELO)."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/ind._346-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE E ADEQUE O TRANSPORTE DE HEMODI\u00c1LISE PRA UB\u00c1, DESTINANDO UM VE\u00cdCULO ESPEC\u00cdFICO PARA O TRATAMENTO DA HEMODI\u00c1LISE, COM MAIS CONFORTO E SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/ind._347-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA DIVISA DO TERRENO DA PREFEITURA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CRECHE, NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA COL\u00d4NIA."}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/ind._348-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CAL\u00c7AMENTO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E DE BANCOS, MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DE GIN\u00c1STICA E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, NO TERRENO ATR\u00c1S DA ESCOLINHA TIA NAN\u00c1 NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "3693", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3693/ind._349-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO LOCAL CONHECIDO COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\" QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/ind._350-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES  DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/ind._351-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAXINA GERAL NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, COM USO DE CAMINH\u00c3O PIPA E DESINFETANTE."}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/ind._352-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM TODO O BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/ind._353-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/ind._354-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA GERALDO RODRIGUES MARTINS N\u00ba 61 BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/ind._355-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/ind._356-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/ind._357-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/ind._358-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS BUEIROS NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE."}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/ind._359-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/ind._360-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/ind._361-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/ind._362-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS COMO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS EM TODA A INFRAESTRUTURA DA RUA DAS FLORES BAIRRO NOVA PIEDADE."}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/ind._363-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NO CENTRO NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVINO (CENTRO)."}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/ind._364-2022_-_joao_pazzini-_bereco.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DAS BARRACA DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/ind._365-2022_-__gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA CONSTITUIR NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES."}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/ind._366-2022_-__gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 90 METROS DE UMA NOVA REDE SANIT\u00c1RIA DE ESGOTO NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1)."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/ind._367-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TODAS AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS COMO ASFALTAMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA QUE LIGA A SEMENTEIRA AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "3712", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3712/ind._368-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "3715", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3715/ind._369-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/ind._370-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E DOAR LOTEAMENTO SOCIAL EM FAVOR DAS FAM\u00cdLIAS CARENTES, DEVENDO APLICAR A PENALIDADE DE REVERS\u00c3O EM FAVOR DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL CONFORME DISP\u00d5E O ARTIGO 5\u00ba DA LEI 340/1997."}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/ind._371-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/ind._372-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA MAIS CONHECIDA COMO TIA NAN\u00c1."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/ind._373-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A PREFEITO SEBASTI\u00c3O PACHECO NO BARREIRO."}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/ind._374-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/ind._375-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA) NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/ind._376-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE VE\u00cdCULOS NOVOS PARA TRANSPORTE DE  PASSAGEIROS DOS PACIENTES PARA MURIA\u00c9  E JUIZ DE FORA (VAN, MICRO-\u00d4NIBUS OU \u00d4NIBUS)."}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/ind._377-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL BELARMINO ESQUINA COM A RUA ONELIO JOS\u00c9 DE LIMA BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/ind._378-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA NO BAIRRO S\u00c3O JORGE ACADEMIA AO AR LIVRE E PRA\u00c7A DE ESPORTE, BEM COMO SEJA REALIZADO REPAROS E LIMPEZAS NOS BUEIROS E LIXEIRAS DO BAIRRO."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/ind._379-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA E MELHORIAS, NECESS\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO RUA DR. FUAD RACHILDE."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/ind._380-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/ind._381-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/ind._382-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/ind._383-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1, ZONA RURAL."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/ind._384-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA PONTE NO C\u00d3RREGO DO INHAB\u00da, NA COMUNIDADE DA \u00b4PIEDADE DE CIMA, PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. OT\u00c1VIO."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/ind._385-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/ind._386-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/ind._387-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/ind._388-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO CRUZEIRO DE SANTA EFIG\u00caNIA, RUA GENERAL OS\u00d3RIO BAIRRO S\u00c3O JORGE."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/ind._389-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADA PELA PREFEITURA UMA EMPRESA TERCEIRIZADA DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/ind._390-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO E 05 METROS DE LARGURA, CONHECIDA COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\", QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA) , NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/ind._391-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/ind._392-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMB\u00c9M NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DO MESMO."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/ind._393-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA DONA C\u00c9LIA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/ind._394-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BR\u00c1S, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/ind._395-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DO BOM JARDIM I ZONA RURAL."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/ind._396-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/ind._397-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE OFERE\u00c7A CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS, SEJA COM MATERIAL PARA TRABALHO, EPI E CAF\u00c9 COM P\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, EM ESPECIAL PARA OS GARIS E AUXILIARES."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/ind._398-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DA PIEDADE AT\u00c9 O RANCHO VERDE I E II, E TAMB\u00c9M A EXTENS\u00c3O AT\u00c9 O RANCHO VERDE III."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/ind._399-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DE TODAS AS TAMPAS DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/ind._400-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TR\u00caS FAIXAS ELEVADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba239 NO BARREIRO."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/ind._401-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA ELVIRA GRAVIOLA, EM FRENTE O N\u00ba 35 NO BAIRRO FELIPINHO."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/ind._402-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E A INCLUS\u00c3O DO VARRIMENTO NAS RUAS JOS\u00c9 NOLASCO, ANA CARDOSO E S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATR\u00c1S DA RETIFICA)"}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/ind._403-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM BUEIRO PARA CONTEN\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SENHOR ALDAIR SEBASTI\u00c3O DE SOUZA, NA RUA LAERTE BENATTI, EM FRENTE AO N\u00daMERO 364, BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/ind._404-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS J\u00c1 EXISTENTES, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES: FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, S\u00c3O FRANCISCO, BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO, COL\u00d4NIA,CAMELINHA, RENOVA\u00c7\u00c3O, SANTA JULIANA, MEM\u00d3RIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3) BAIRRO DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/ind._405-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/ind._406-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/ind._407-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM NOMES DE RUAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO E NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/ind._408-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ANT\u00d4NIO SOARES, BAIRRO NOVA VENEZA."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/ind._409-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O APRESENTE UM PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/ind._410-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVAT\u00d3RIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/ind._411-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODO O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZA\u00c7\u00c3O PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPI\u00d5ES E BARATAS."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/ind._412-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA,  ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CATETE"}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/ind._413-2022_-_jose_silvino.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/ind._414-2022_-_jose_silvino.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JAYME SILVA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NO TRECHO EM FRENTE AO N\u00daMERO 196."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/ind._415-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS COL\u00d4NIA, DISTRITO INDUSTRIAL, PLANALTO, NOVO PLANALTO, LOURDES SARAIVA, RECANTO VERDE E GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/ind._416-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A, INTERFONE OU CAMPAINHA, NO ALBERGUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, CENTRO."}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/ind._417-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O COMPLEMENTO E PINTURA DO MURO, COBERTURA PARCIAL E REFAZER A PINTURA DO PISO DO P\u00c1TIO E PINTURA NA PAREDE DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, SITUADA NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/ind._418-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO ATENDA AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA COMUNIDADE SANTA HELENA REGULARIZANDO O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/ind._419-2022_-__gerson.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES EQUIPAMENTO: UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM CESTO A\u00c9REO, UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRAT\u00d3RIA, UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PR\u00d3PRIOS E UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/ind._420-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA VIG\u00c1RIO VARELA, PR\u00d3XIMO AO ALMOXARIFADO, NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/ind._421-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES, EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO COL\u00d4NIA, NOVO PLANALTO, PLANALTO E DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/ind._422-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E INSTALE UMA CAIXA D'\u00c1GUA COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, NA PARTE ALTA DE SANTA MARIA, NO TERRENO DO SR. ORLANDO DEDEGO."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/ind._423-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA, NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/ind._424-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/ind._425-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE CARVALHO MIRANDA (DADA\u00c7A) NO BAIRRO RANCHO VERDE 3."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/ind._426-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA A RUA EUG\u00caNIO ANTONUCCI BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/ind._427-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS BUEIROS NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA NO BAIRRO NOVO PLANALTO"}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/ind._428-2022_-_carlos__antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS DELORME TAVEIRA, FRANCISCO DA COSTA BARROS BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ E RUAS MARIA ELVIRA GRAZIOLE E MARIA ANTONIETA CARNEIRO NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/ind._429-2022_-_carlos__antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUA ZUMBI DOS PALMARES RAPOSO TAVARES E JAIR FERREIRA DUTRA BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/ind._430-2022_-_carlos__antonio.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DO DOD\u00d4 BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/ind._431-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DOS BAIRROS COL\u00d5NIA, GILENO SIQUEIRA RECANTO VERDE, NOVO PLANALTO, PORF\u00cdRIO SARAIVA,SANTA RITA,CORONEL JOAQUIM LOPES"}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/ind._432-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE  AO PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 O RESTAURANTE DA ROS\u00c2NGELA, NO S\u00c3O FRANCISCO- ZONA RURAL."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/ind._433-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITO CAPINA LIMPEZA E QUE SEJA FEITA COLETA DE LIXO E VARRE\u00c7\u00c3O NA RUA JUDITH  TEREZINHA DA SILVA BRAZ BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/ind._434-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO NOVO PLANALTO"}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/ind._435-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EM TODA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/ind._436-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA TENDO COMO REFER\u00caNCIA AO LADO DA GR\u00c1FICO SUPERCOR."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/ind._437-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO, QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL) \u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA PR\u00d3XIMO AO MORRO DA DONA RITINHA."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/ind._438-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA URGENTE, O CONSERTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DIDICO BICALHO, N\u00ba48, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/ind._439-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA CONTRATADO O PLANO DE SA\u00daDE UNIMED PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/ind._440-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO O PLANO DE SA\u00daDE UNIMED PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/ind._441-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, NO TERRENO DESTINADO A QUADRA POLIESPORTIVA QUE EST\u00c1 EM CONSTRU\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/ind._442-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/ind._443-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BELA VISTA, ZONA RURAL."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/ind._444-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ORLANDO ALVES FERREIRA, PERTO DO POSTO DE SA\u00daDE NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/ind._445-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA NA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/ind._446-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA GERAL DA QUADRA E DA PRACINHA NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/ind._447-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA DELORME TAVEIRA."}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/ind._448-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, ENTRE AS OFICINA GIROCAR E FREICAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/ind._449-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DA CURVA DO RIO QUE ESTA DESTRUINDO A ESTRADA NA COMUNIDADE DO BOA VISTA, ZONA RURAL."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/ind._450-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA EST\u00c1TUA DO CRISTO ONDE SER\u00c1 CONSTRUIDA A PRA\u00c7A NA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/ind._451-2022_-_jose_silvino-zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TR\u00caS TAMPAS DE BUEIROS SENDO DOIS DELES EM FRENTE AO N\u00ba 2.052, E UM PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1.694; BEM COMO SEJA CONSTRU\u00cdDO UM MEIO FIO EM FRENTE AO N\u00ba 1.063, TODOS LOCALIZADOS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA BAIRRO FORMIGAS DE TR\u00c1S."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/ind._452-2022_-_jose_silvino-zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CENTRO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA SIM\u00c3O DE MATOS ANTIGO PSF SANTA RITA, AO LADO DO N\u00ba100."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/ind._453-2022_-_jose_silvino-zezinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A RESERVA DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA A FROTA DE T\u00c1XIS DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO (ENTRE 03 E 05 VAGAS, DE FORMA A COMPLEMENTAR AS J\u00c1 EXISTENTES."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/ind._454-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS  DR.  LU\u00cdS SOARES DA ROCHA E RUA VALDOMIRO VIANA BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/ind._455-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PASSE A M\u00c1QUINA E COLOQUE CASCALHO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO C\u00d3RREGO DOS TONICOS, C\u00d3RREGO DOS GOMES E FREITAS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DOS ELIAS, NO BAIRRO SANTA MARIA."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/ind._456-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/ind._457-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/ind._458-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/ind._459-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO ONDE EST\u00c1 SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO, SARAIVA NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/ind._460-2022_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES (RUA PRINCIPAL AO LADO DA ESCOLA)."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/ind._461-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERLIGA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DO BOA VISTA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O DO GORDURA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/ind._462-2022_-_alex.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3850", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3850/ind._463-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS LACERDA ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3851", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3851/ind._464-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA. PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, CAL\u00c7AMENTO, BLOQUETES E OUTROS."}, {"id": "3852", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3852/ind._465-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE [AGUAS PLUVIAIS NO IN\u00cdCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO PR\u00d3XIMO A AGROCARLOS."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3855/ind._466-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO NA ESQUINA DA PADARIA CENTRAL COM A BIG HOUSE."}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3856/ind._467-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL ADQUIRA PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E DEMAIS EVENTOS DESTA CASA."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3857/ind._468-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA TODOS PRECEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba191 DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2022 E, AL\u00c9M DE CONCEDER O QUINQU\u00caNIO  E OUTRO BENEF\u00cdCIOS, REALIZE O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DESDE A DATA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DO DIREITO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA SA\u00daDE."}, {"id": "3861", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3861/ind._469-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CARRO FUMAC\u00ca VOLTE A PASSAR EM TODAS OS BAIRROS DA CIDADE."}, {"id": "3863", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3863/ind._470-2022_-_joao_de_freitas.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LINO CORR\u00caA DA SILVA, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 170, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3865", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3865/ind._471-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DE CHUVA E O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS DE ESCOAMENTO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO N\u00ba216, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "3866", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3866/ind._472-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA AN\u00c1LISE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O COM A POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE\" NA CIDADE VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ENCHENTES A ALAGAMENTOS LIGADOS AO ENTUPIMENTO DAS GALERIAS DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3870", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3870/ind._473-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NO TERRENO P\u00daBLICO A 100 METROS DA ENTRADA DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, COL\u00d4NIA."}, {"id": "3871", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3871/ind._474-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O REPARO NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO NA RUA DO ROS\u00c1RIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "3883", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3883/ind._475-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS ARISTIDES ALVIN RUA ORLANDO ALVES DA COSTA RUA LUCAS LACERDA E RUA BRASIL NOVO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3884", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3884/ind._476-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA COZINHA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CORON\u00c9L JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3885", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3885/ind._477-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TAMPA DOS BUEIROS DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3886", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3886/ind._478-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 76, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3887", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3887/ind._479-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A AVENIDA PREFEITO JOS\u00c9 MESQUITA (AV. DR. LEL\u00c9) AO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "3888", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3888/ind._480-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM MURO DE ARRIMO NA RUA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA CARDOSO NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO E GOMES BARRETO."}, {"id": "3889", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3889/ind._481-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3890", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3890/ind._482-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANA E NA RUA JOS\u00c9 CARLOS DA CRUZ NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3891", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3891/ind._483-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO QUEBRA PERTO DA QUADRA NO TERRENO DESTINADO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "3892", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3892/ind._484-2022_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE TODAS AS \u00c1RVORES QUE FOR NECESS\u00c1RIO NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "3894", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3894/ind._485-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA."}, {"id": "3895", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3895/ind._486-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA NA RUA DR. JO\u00c3O BATISTA LACERDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 201, BAIRRO DE LURDES."}, {"id": "3896", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3896/ind._487-2022_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR 120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA."}, {"id": "3240", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3240/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_no1962-2022_-_comissao.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba1962/2022- CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO QUADRO PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3315", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba  1969/2022- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3316", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba  1969/2022- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "3319", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1969/2022- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS ARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3353", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba 1970/2022- VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO."}, {"id": "3368", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3368/emenda_modificativa_no_01_a_lc_no_123-2022.pdf", "ementa": "CRIA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 1\u00ba E MODIFICA O T\u00d3PICO 9.1.4 DO ANEXO I DO ITEM 3 DOS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1975/2022."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1974/2022."}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/emenda_supressiva_e_modificativa_no_01_ao_plc_no_126-2022_-_gui.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 126/2022."}, {"id": "3533", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3533/emenda_modif._no_01_ao_projeto_de_lei_no_1978-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1978/2022."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3565/emenda_modif._no_02_ao_projeto_de_lei_no_1978-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2022- AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1978/2022."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3566/emenda_modif._supr._no_03_ao_projeto_de_lei_no_1978-2022_-_guilh.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI 1978/2022."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3567/emenda_modif._no_04_ao_projeto_de_lei_no_1978-2022_-_carlos.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1978/2022."}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/emenda_no_05_ao_projeto_de_lei_no_1978-2022_-_alex_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 05 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1978/2022 - \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE\"."}, {"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_no_1972-2022_-_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1972/2022."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/emenda_modif._no_01_ao_projeto_lei_no_1990-2022_antonio.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/emenda_modif._no_10_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/emenda_modif._no_03_ao_projeto_lei_no_1990-2022_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3859", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3859/emenda_modif._no_04_ao_projeto_lei_no_1990-2022_joao_freitas.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 04 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3860", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3860/emenda_modif._no_05_ao_projeto_lei_no_1990-2022_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba05 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3862", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3862/emenda_modif._no_06_ao_projeto_lei_no_1990-2022_alex.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 06 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3864", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3864/emenda_modif._no_07_ao_projeto_lei_no_1990-2022_antonio.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba07 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3867", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3867/emenda_modif._no_08_ao_projeto_lei_no_1990-2022_alex.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 08 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3868", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3868/emenda_modif._no_09_ao_projeto_lei_no_1990-2022_-carlos.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 09 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3869", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3869/emenda_modif._no_10_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_marinho.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 10 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3872", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3872/emenda_modif._no_11_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba11 AO PROJETO DE LEI DE N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3873", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3873/emenda_modif._no_12_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 12 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3874", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3874/emenda_modif._no_13_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 13 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3875", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3875/emenda_modif._no_14_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 14 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3876", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jos\u00e9 S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3876/emenda_modif._no_15_ao_projeto_de_lei_no_1990-2022_-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 15 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3877", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3877/emenda_modif._no_16_ao_projeto_lei_no_1990-2022_joao_freitas.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 16 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3878", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3878/emenda_modif._no_17_ao_projeto_lei_no_1990-2022_joao_freitas.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 17 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3881", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3881/emenda_modif._no_18_ao_projeto_lei_no_1990-2022_comissao_veread.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 18 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1990/2022."}, {"id": "3882", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3882/emenda_modif._no_19_ao_projeto_lei_no_1990-2022_joao_freitas.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba19 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1990/2022."}, {"id": "3345", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER SOBRE AS P\u00daBLICAS EXERC\u00cdCIO DE 2019."}]}