{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2958", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2958/projeto_de_decreto_legislativo_no_70-2021-_gerson_presidente.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERROS MAT\u00c9RIAS ENCONTRADOS NO 8\u00ba NOME DA REDA\u00c7\u00c3O QUE FOI DADA NO TEXTO: EX-PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO ART. 1\u00ba DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 058/2009."}, {"id": "2469", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2469/projeto_de_lei_complementar_no_115_-2021_mesa-diretora.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 067/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2474", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2474/projeto_de_lei_complementar_no_116_-_2021_-_texto_substitutivo_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA POR FOR\u00c7A DE DECIS\u00c3O JUDICIAL, OS ANEXOS I, II E IV E ARTIGOS QUE SE INDICA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba061 DE 08/02/2017, E OS ANEXOS I, II E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 074 DA 19/09/2017, DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2556", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2556/projeto_de_lei_complementar_no_117_-2021_mesa-diretora.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 067/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2558", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2558/projeto_de_lei_complementar_no_118-2021.pdf", "ementa": "ALTERA POR FOR\u00c7A DECIS\u00c3O JUDICIAL, ANEXO I, II, IV."}, {"id": "2788", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2788/projeto_de_lei_complementar_no_119-2021_executivo.pdf", "ementa": "REVOGA VIG\u00caNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 060 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, REESTABELECE VIG\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 040 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2798", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2798/projeto_de_lei_complementar_no_120-2021_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2903", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2903/projeto_de_lei_complementar_no_121-2021_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, ENCAMPADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 026 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2441", "ano": "2021", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2441/projeto_de_lei_n_1875-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESAS ESPEC\u00cdFICOS, CONFORME ESTABELECIDO NA EC N\u00ba 193/2019, NOTA T\u00c9CNICA SEI N\u00ba 193/2020/ME E NO COMUNICADO SICOM N\u00ba 01/2020/TCE-MG \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2492", "ano": "2021", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2492/projeto_de_lei_n_1876-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE TRANSPAR\u00caNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTES DE DOEN\u00c7AS CONTAGIOSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2493", "ano": "2021", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2493/projeto_de_lei_n_1877-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00d5ES PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG."}, {"id": "2498", "ano": "2021", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2498/projeto_de_lei_n_1878-2021-_marinho.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO CURRAL MUNICIPAL PARA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (BOVINOS E EQUINOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2543", "ano": "2021", "numero": "1879", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2543/projeto_de_lei_n_1879-2021-_gerson.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE CONSEP-CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": "2559", "ano": "2021", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2559/projeto_de_lei_n_1880-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA B\u00c1SICA DE CIDADANIA MUNICIPAL (RBCm) E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA B\u00c1SICA DE CIDADANIA - FMRBC NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2560", "ano": "2021", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2560/projeto_de_lei_n_1881-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2573", "ano": "2021", "numero": "1882", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2573/projeto_de_lei_n_1882-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11,340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2574", "ano": "2021", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2574/projeto_de_lei_n_1883-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OURAS PROVIDENC\u00caNCIAS."}, {"id": "2575", "ano": "2021", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2575/projeto_de_lei_n_1884-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENFRENTAMENTO AO FEMINIC\u00cdDIO."}, {"id": "2580", "ano": "2021", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2580/projeto_de_lei_n_1885-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO \"MINHA CIDADE, MEU LAR\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2581", "ano": "2021", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2581/projeto_de_lei_n_1886-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2592", "ano": "2021", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2592/projeto_de_lei_n_1887-2021-_executivo.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA \u00c1REA DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2593", "ano": "2021", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2593/projeto_de_lei_n_1888-2021-_comissoes_de_vereadores.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A COMPRA VACINAS INSUMOS PARA COMBATE \u00c0 PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS DIANTE DA EXTREMA URG\u00caNCIA EM VACINAR TODA A POPULA\u00c7\u00c3O RIO-BRANQUENSE CONTRA A COVID-19 PARA A RETOMADA SEGURA DAS ATIVIDADES E DA ECONOMIA."}, {"id": "2594", "ano": "2021", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2594/projeto_de_lei_n_1889-2021-_executivo.pdf", "ementa": "CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2597", "ano": "2021", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2597/projeto_de_lei_n_1890-2021-_executivo.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2601", "ano": "2021", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2601/projeto_de_lei_no_1891-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DIVULGA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA PARA NORTEAR POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E INCLUS\u00c3O SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2615", "ano": "2021", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2615/projeto_de_lei_n_1892-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MODIFICA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O CACS/FUNDEB"}, {"id": "2621", "ano": "2021", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2621/projeto_de_lei_n_1893-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"ADOTE UMA PLACA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2637", "ano": "2021", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2637/projeto_de_lei_n_1894-2021-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "INSTITUI SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA GARANTIA, PROTE\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "2638", "ano": "2021", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2638/projeto_de_lei_n_1895-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"ADOTE UMA PRA\u00c7A\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2639", "ano": "2021", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2639/projeto_de_lei_n_1896-2021-_joao_freitas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ADOTE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2649", "ano": "2021", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2649/projeto_de_lei_n_1897-2021-_joao_freitas.pdf", "ementa": "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2651", "ano": "2021", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2651/projeto_de_lei_n_1898-2021-_executivo.pdf", "ementa": "CRIA, INCLUI E AUTORIZA E ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL NA DOTA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2676", "ano": "2021", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2676/projeto_de_lei_n_1899-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPAR\u00caNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2700", "ano": "2021", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2700/projeto_de_lei_n_1900-2021-_alex_-guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PR\u00c9VIA \u00c0 COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2706", "ano": "2021", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2706/projeto_de_lei_n_1901-2021-_joao_freitas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO BAIRRO PRIMAVERA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2708", "ano": "2021", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2708/projeto_de_lei_n_1902-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI\u00caNIO 2022- 2025."}, {"id": "2716", "ano": "2021", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2716/projeto_de_lei_no_1903-2021-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a71\u00ba E \u00a72\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI 1,171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AMPLIA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE E LICEN\u00c7A POR ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2729", "ano": "2021", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2729/projeto_de_lei_no_1904-2021-_alex.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS \u00c0S ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2733", "ano": "2021", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2733/projeto_de_lei_no_1905-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REQUISI\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR -RPV NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100 \u00a7\u00a73\u00ba E 4\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2736", "ano": "2021", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2736/projeto_de_lei_no_1906-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL NA DOTA\u00c7\u00c3O QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2746", "ano": "2021", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2746/projeto_de_lei_no_1907-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE ESTIMATIVA E COMPENSA\u00c7\u00c3O DA REN\u00daNCIA DA RECEITA, INTEGRANTE DOS ANEXOS DA LEI N\u00ba 1512, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 ( LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS-LDO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2771", "ano": "2021", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2771/projeto_de_lei_no_1908-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O OBRIGAT\u00d3RIA NO SITE, NA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE E NAS FARM\u00c1CIAS MUNICIPAIS P\u00daBLICAS DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2772", "ano": "2021", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2772/projeto_de_lei_no_1909-2021-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI 1.171 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, QUE AMPLIA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE E LICEN\u00c7A POR ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2773", "ano": "2021", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2773/projeto_de_lei_no_1910-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VE\u00cdCULOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS A MUNICIPALIDADE E QUE ATUEM NA \u00c1REA DE TRANSPORTE COLETIVO SEJAM VISTORIADOS, LICENCIADOS E EMPLACADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2774", "ano": "2021", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2774/projeto_de_lei_no_1911-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE APAC-ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS."}, {"id": "2796", "ano": "2021", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2796/projeto_de_lei_no_1912-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2021", "numero": "1913", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2797/projeto_de_lei_no_1913-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO RECEBIMENTO DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS SUCUMBENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2800", "ano": "2021", "numero": "1914", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2800/projeto_de_lei_no_1914-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "2807", "ano": "2021", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2807/projeto_de_lei_no_1915-2021-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOL\u00caNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAG\u00d3GICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2812", "ano": "2021", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2812/projeto_de_lei_no_1916-2021-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE \"ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOBRANQUENSE DE ARTES\u00c3OS FEIRARTE\""}, {"id": "2821", "ano": "2021", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2821/projeto_de_lei_no_1917-2021-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA PIEDADE DE CIMA- ZONA RURAL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "2826", "ano": "2021", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2826/projeto_de_lei_no_1918-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"RUA DE LAZER\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2827", "ano": "2021", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2827/projeto_de_lei_no_1919-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"RUA DE LAZER NA DR. LEL\u00c9\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2829", "ano": "2021", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2829/projeto_de_lei_no_1920-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2837", "ano": "2021", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2837/projeto_de_lei_no_1921-2021-_executivo.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2845", "ano": "2021", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2845/projeto_de_lei_no_1922-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2851", "ano": "2021", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2851/projeto_de_lei_no_1923-2021-_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2852", "ano": "2021", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2852/projeto_de_lei_no_1924-2021-_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE \"REEQUILIBRA O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, AFETADO PRINCIPALMENTE PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19, COMO TAMB\u00c9M AFETADO PELO DESEQUIL\u00cdBRIO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE FINANCIADOS \u00daNICA E EXCLUSIVAMENTE PELAS TARIFAS PAGAS PELO USU\u00c1RIO, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA COM O FIM DE GARANTIR O MAIS AMPLO ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AO SERVI\u00c7O, ALTERA A LEI OR\u00c7AMENTARIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021(LDO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2866", "ano": "2021", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2866/projeto_de_lei_no_1925-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL (DATA-BASE) DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "2869", "ano": "2021", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2869/projeto_de_lei_no_1926-2021-_gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ALBERQUE MUNICIPAL QUE FOI INAUGURADO DIA 01/07/2021 E COME\u00c7OU A FUNCIONAR NO DIA 09/07/2021."}, {"id": "2904", "ano": "2021", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2904/projeto_de_lei_no_1927-2021-_joao_freitas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2923", "ano": "2021", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2923/projeto_de_lei_no_1928-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA A NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2924", "ano": "2021", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2924/projeto_de_lei_no_1929-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA I NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2925", "ano": "2021", "numero": "1930", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2925/projeto_de_lei_no_1930-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA J NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2940", "ano": "2021", "numero": "1931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2940/projeto_de_lei_no_1931-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA B NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2941", "ano": "2021", "numero": "1932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2941/projeto_de_lei_no_1932-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA C NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2942", "ano": "2021", "numero": "1933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2942/projeto_de_lei_no_1933-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA E NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2943", "ano": "2021", "numero": "1934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2943/projeto_de_lei_no_1934-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA H NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2944", "ano": "2021", "numero": "1935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2944/projeto_de_lei_no_1935-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA K NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2945", "ano": "2021", "numero": "1936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2945/projeto_de_lei_no_1936-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA G NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2948", "ano": "2021", "numero": "1937", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2948/projeto_de_lei_no_1937-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA D NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2949", "ano": "2021", "numero": "1938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2949/projeto_de_lei_no_1938-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2976", "ano": "2021", "numero": "1939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2976/projeto_de_lei_no_1939-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL \"RUA DE LAZER NA DR. LEL\u00c9\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2982", "ano": "2021", "numero": "1940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2982/projeto_de_lei_no_1940-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2983", "ano": "2021", "numero": "1941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2983/projeto_de_lei_no_1941-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PARA O RAMO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E COMERCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2984", "ano": "2021", "numero": "1942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2984/projeto_de_lei_no_1942-2021-_executivo-_correto.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 23,830, DE 28 DE JULHO DE 2021 (ACORDO DA VALE)."}, {"id": "2985", "ano": "2021", "numero": "1943", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2985/projeto_de_lei_no_1943-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES."}, {"id": "2986", "ano": "2021", "numero": "1944", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2986/projeto_de_lei_no_1944-2021-_executivo-_correto.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA COBRIR DESPESAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2987", "ano": "2021", "numero": "1945", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2987/projeto_de_lei_no_1945-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR-PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR-CONDECON E O O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR- FMPDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3012", "ano": "2021", "numero": "1946", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3012/projeto_de_lei_no_1946-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "3015", "ano": "2021", "numero": "1947", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3015/projeto_de_lei_no_1947-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA COBRIR DESPESA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "3025", "ano": "2021", "numero": "1948", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3025/projeto_de_lei_no_1948-2021_loa_2022-_executivo.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (LOA) PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "3036", "ano": "2021", "numero": "1949", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3036/projeto_de_lei_no_1949-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3055", "ano": "2021", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \" ADOTE UMA LIXEIRA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3063", "ano": "2021", "numero": "1951", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3063/projeto_de_lei_no_1951-2021-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E TRANSFER\u00caNCIAS DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3107", "ano": "2021", "numero": "1952", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3107/projeto_de_lei_no_1952-2021-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3116", "ano": "2021", "numero": "1953", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3116/projeto_de_lei_no_1953-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3122", "ano": "2021", "numero": "1954", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3122/projeto_de_lei_no_1954-2021-_executivo.pdf", "ementa": "PROMOVE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 37 DA LEI N\u00ba 561, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AOS TERMOS DA PORTARIA ME/SEPRT N\u00ba 19.451/2020."}, {"id": "3135", "ano": "2021", "numero": "1955", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3135/projeto_de_lei_no_1955.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O DE VENCIMENTO PARA RECOMPOR A PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3153", "ano": "2021", "numero": "1956", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3153/projeto_de_lei_no_1956-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3196", "ano": "2021", "numero": "1957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3196/projeto_de_lei_no_1957-2021-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DA DATA-BASE PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2021", "numero": "1958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3200/projeto_de_lei_no_1958-2021-_executivo.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.033, DE 30 DE AGOSTO DE 2010, QUE ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1.201 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2483", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00d3rg\u00e3os Diversos - ORGAODIVER", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2483/projeto_de_resolucao_624-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "SUPRINDO OMISS\u00c3O LEGISLATIVA ANTERIOR, FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS PARA A 19\u00aa LEGISLATURA (2021/2024)"}, {"id": "2494", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2494/projeto_de_resolucao_625-2021_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. ANDR\u00c9 FERNANDO TEIXEIRA."}, {"id": "2507", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2507/projeto_de_resolucao_n_626-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O 567/2021."}, {"id": "2518", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2518/projeto_de_resolucao_627-2021-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O 567/2021."}, {"id": "2567", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2567/projeto_de_resolucao_628-2021_guilherme.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA \u00c0 SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO."}, {"id": "2650", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2650/projeto_de_resolucao_629-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "2707", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2707/projeto_de_resolucao_630-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 16, CAPUT DO ART. 40 E CAPUT DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "2713", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2713/projeto_de_resolucao_631-2021_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. JOMAR MARQUES MENDON\u00c7A"}, {"id": "2752", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2752/projeto_de_resolucao_632-2021_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIO-BRANQUENSE, \u00c0 SENHORA MARIA DO ROS\u00c1RIO BRETAS LAGE ALVES."}, {"id": "2795", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2795/projeto_de_resolucao_633-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "2808", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2808/projeto_de_resolucao_634-2021_joao_pazzini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQU\u00cdRIO SILVA."}, {"id": "2836", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2836/projeto_de_resolucao_635-2021_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SENHOR FR\u00c2NCEL MARZORK."}, {"id": "2889", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2889/projeto_de_resolucao_636-2021_gerson_gomes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SESS\u00c3O SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DO EX PREFEITO, EX VICE-PREFEITO E EX SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL VI\u00c7OSO CAMACHO LACERDA."}, {"id": "2905", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2905/projeto_de_resolucao_637-2021_mesa_diretora.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 16, 40 E 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "3130", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3130/projeto_de_resolucao_638-2021_comissao_contas_2018.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2018 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "2624", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2624/veto_parcial_no_01_ao_projeto_de_lei_no_1892-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL A EMENDA DO PROJETO DE LEI 1892/2021."}, {"id": "2709", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2709/veto_parcial__as_emendas_01_e_02_ao_projeto_de_lei_no_1886-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1886/2021-AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CRIAR O ALBERGUE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2714", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2714/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no1880-2021.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 1880/2021- INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA B\u00c1SICA DE CIDADANIA MUNICIPAL."}, {"id": "2715", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2715/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no1881-2021.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1881/2021 INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2738", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2738/veto_emenda_01_ao_projeto_de_lei_no_1886-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1886/2021"}, {"id": "2739", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2739/veto_emenda_02_ao_projeto_de_lei_no_1886-2021-_alex.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL EMENDA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1886/2021."}, {"id": "2742", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2742/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no1876-2021.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1876/2021"}, {"id": "2787", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2787/msg_veto_no_8_ao_projeto_de_lei_no_1899-2021.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1899/2021- DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPAR\u00caNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2873", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2873/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_1923-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2878", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2878/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_1921-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1921/2021- CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2959", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2959/msg_veto_no_11_ao_projeto_de_lc_no121-2021.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL, REFERENTE \u00c0 EMENDA N\u00ba 001/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021- CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "3014", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3014/veto_integral_ao_projeto_de_lei_no_1925-2021.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba1925/2021 - \"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL (DATA BASE) DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS\"."}, {"id": "2432", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2432/req._01-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: SALDOS NOS ALMOXARIFADOS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DEIXADOS EM 31/12/2020."}, {"id": "2433", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2433/req._02-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SENHOR PRESIDENTE QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESSE REQUERIMENTO SOLICITANDO: SALDOS FINANCEIROS EM 31/12/2020 DEIXADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O 2016/2020, COM O N\u00daMERO DAS CONTAS E AGENCIAS ONDE SE ENCONTRAVAM OS VALORES."}, {"id": "2434", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2434/req._03-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, QUE CONVIDE O SR. COMANDANTE 111\u00ba COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DE VRB/MG, CAPIT\u00c3O RODRIGO DA SILVA FARO PARA UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO MUNICIPIO."}, {"id": "2438", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2438/req._04-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE SEJA FEITA A LICITA\u00c7\u00c3O PARA COMPLEMENTO DAS VAGAS EXISTENTES CONFORME O PROJETO DE LEI N\u00ba1316/2017. O MESMO ENCONTRA-SE COM AS VAGAS OCIOSAS."}, {"id": "2439", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2439/req._05-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ESTUDO DE GERA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO E RENDA."}, {"id": "2440", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2440/req._06-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 COVID-19."}, {"id": "2450", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2450/req._07-2021_-_antonio.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A PROPOSITURA DE PROJETO DE REDU\u00c7\u00c3O DE 50% DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES."}, {"id": "2454", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2454/req._08-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao secret\u00e1rio de sa\u00fade sobre a pandemia do COVID-19."}, {"id": "2455", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2455/req._09-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "Requer ao secret\u00e1rio de sa\u00fade do Munic\u00edpio informares sobre : Policl\u00ednica, Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Equipes das UBS'S."}, {"id": "2484", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2484/req._10-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: \r\n1 QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS QUE EST\u00c3O OU ESTAR\u00c3O SENDO TOMADAS POR PARTE DESTE SETOR QUANTO \u00c0 GRANDE QUANTIDADE DE ANIMAIS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ESPALHADOS POR TODA NOSSA CIDADE NO PER\u00cdMETRO URBANO RURAL, EM ESPECIAL NAS RODOVIAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n2 QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL POR ESTE SETOR?\r\n3 EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DO SETOR COM MEDIDAS LEGAIS PARA COMBATER ESTE CRIME? 4 EMBORA ESTEJA NO INICIO DOS TRABALHOS, J\u00c1 HOUVE ALGUMA MEDIDA PREVENTIVA OU APREENS\u00c3O DE ALGUM ANIMAL E ONDE?"}, {"id": "2485", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2485/req._11-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO ENVIAS P\u00daBLICAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2486", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2486/req._12-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE SOBRE: \r\n1 QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS FAZEM PARTE DO GRUPO DE M\u00c9DICOS E QUAIS SUAS ESPECIALIDADES? \r\n2 QUANTOS S\u00c3O OS ENFERMEIROS, AGENTES E ATENDENTES AUXILIARES? \r\n3 ONDE EST\u00c3O TRABALHANDO ATUALMENTE?"}, {"id": "2487", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2487/req._13-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SOBRE: \r\n1 QUANTOS TRATORES POSSUI A SECRETARIA? \r\n2 QUANTOS TRATORES EST\u00c3O \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AO HOMEM DO CAMPO? \r\n3 QUANTOS IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS POSSUI NA SECRETARIA? \r\n4 QUAIS E QUANTOS S\u00c3O ESSES IMPLEMENTOS/ EQUIPAMENTOS AO TOTAL?"}, {"id": "2488", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2488/req._14-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA AS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE FORAM NOMEADOS NA LEGISLATURA CORRENTE, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE CARGOS, FUN\u00c7\u00c3O E SAL\u00c1RIO DOS MESMOS."}, {"id": "2489", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2489/req._15-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANDO SER\u00c1 EXECUTADA A OBRA DE EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DA MANGUEIRA?"}, {"id": "2503", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00d3rg\u00e3os Diversos - ORGAODIVER", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2503/req._16-2021_-_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora:\r\n\r\n1- QUE NOTIFIQUE O VEREADOR ANT\u00d4NIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA) DA EXIST\u00caNCIA DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DO ARTIGO 179 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DOS ARTIGOS 24 E 28 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E ARTIGO 98 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE REGEM O TEMA SOBRE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E VEDAM EXPRESSAMENTE A ALTERA\u00c7\u00c3O (AUMENTO E REDU\u00c7\u00c3O) PARA A MESMA LEGISLATURA.\r\n\r\n2- QUE DETERMINE \u00c0 PROCURADORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE APURE E INTERPELE JUDICIALMENTE TODOS AQUELES QUE EST\u00c3O PUBLICIZANDO FAKENEWS (NOT\u00cdCIAS FALSAS) EM FACE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\r\n\r\n3- QUE ELABORE E EXECUTE UMA CAMPANHA P\u00daBLICA QUE COMBATA AS FAKENEWS (NOT\u00cdCIAS FALSAS), EM ESPECIAL A FALSA ACUSA\u00c7\u00c3O DE QUE HOUVE \u201cAUMENTO DE SAL\u00c1RIO DOS VEREADORES DESTA LEGISLATURA\u201d"}, {"id": "2506", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2506/req._17-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO CADASTRO DE RESERVA EST\u00c1GIARIO - N\u00ba001/2021:\r\n1)\tPrimeiro, destacamos que \u00e9 um avan\u00e7o e parabenizamos o Poder Executivo pela realiza\u00e7\u00e3o de um Processo Seletivo para a concess\u00e3o de \u201cBolsas Est\u00e1gios\u201d. No entanto, apontamos alguns pontos que o Poder Executivo poderia aprimorar. Vejamos:\r\n2)\tH\u00e1 incongru\u00eancias e erros de reda\u00e7\u00e3o nos e incongru\u00eancias no item 1.2 e 1.4 do Edital.\r\n3)\tPor que a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da Bolsa quando o munic\u00edpio estiver na Onda Vermelha? \r\n4)\tQual o crit\u00e9rio utilizado para a limita\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio para determinados cursos? \r\n5)\tQuantas vagas ser\u00e3o disponibilizadas para cada curso?\r\n6)\tA remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mensal? Se sim, essa informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar no Edital. \r\n7)\tOs itens 2.7 e 2.8 est\u00e3o incongruentes. \r\n8)\tPor que realizar a inscri\u00e7\u00e3o somente via presencial quando seria poss\u00edvel realizar virtualmente, com mais seguran\u00e7a sanit\u00e1ria em virtude da Pandemia da COVID-19?"}, {"id": "2511", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2511/req._18-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n1- C\u00d3PIAS DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO A EMPRESA ILUMINAR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n2- C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020. \r\n3- C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE \u00c0S COMPRAS DOS KITS DE L\u00c2MPADAS DE LED E OS OUTROS MATERIAIS."}, {"id": "2512", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2512/req._19-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE CONVIDE O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DA EMPRESA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNI\u00c3O."}, {"id": "2519", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2519/req._20-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE INSTALE NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CONFEC\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE TRABALHO E DE IDENTIDADE PARA O POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2522", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2522/req._21-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- C\u00d3PIA DO CONTRATO OU PROCESSO LICITAT\u00c1RIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA MAUR\u00cdLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME; \r\n2-C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO A EMPRESA MAUR\u00cdLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2020; \r\n3- C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAUR\u00cdLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "2532", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2532/req._22-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO ,\u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O M\u00c1RCIA L\u00daCIA DE BARROS BALBINO E \u00c0 DIRETORA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO OZIAS DA CONCEI\u00c7\u00c3O FONSECA CARDOSO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS \"MODIFICA\u00c7\u00d5ES DE REGIMENTO E FUNCIONAMENTO DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO\": 1- PRIMEIRO, DESTACAMOS QUE N\u00c3O SOMOS AVESSOS A MUDAN\u00c7AS, ADAPTA\u00c7\u00d5ES E MELHORIAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. CONTUDO, H\u00c1 QUE SE REFLETIR SOBRE ALGUNS PONTOS. VEJAMOS: 2- QUAIS S\u00c3O TODAS AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO REGIMENTO, FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO? 3- ANTES DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM ESPECIAL AOS PROFESSORES? 4- ANTES DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES, HOUVE CONSULTA FORMAL AOS ESTUDANTES, EM ESPECIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS DOS ESTUDANTES? 5- ANTES DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES, HOUVE CONSULTA FORMAL \u00c0 COMUNIDADE DE FORMA GERAL ? 6- QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS T\u00c9CNICOS DE M\u00c9TODO PEDAG\u00d3GICO QUE AMPARAM AS MODIFICA\u00c7\u00d5ES? \r\n..."}, {"id": "2533", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2533/req._23-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS PROVID\u00caNCIAS J\u00c1 FORAM TOMADAS NO ANO DE 2021 SOBRE O PROCESSO 1190,01,0001376/2019-33, REFERENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA FAZENDA CAPELA VELHA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2534", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2534/req._24-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ORDEM DE FORNECIMENTO NUMERO 374/CT REFERENTE A UM VE\u00cdCULO PARA O CONSELHO TUTELAR INDICADO PELO DEPUTADO FEDERAL J\u00daLIO DELGADO VIA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS."}, {"id": "2565", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2565/req._25-2021_-_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nO MUNIC\u00cdPIO TEM CONV\u00caNIO COM A CRECHE DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPORTIVO? \r\nH\u00c1 QUANTO TEMPO ? \r\nQUANTAS CRIAN\u00c7AS S\u00c3O ATENDIDAS? QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS TEM? \r\nH\u00c1 INTEN\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONVENIO ?"}, {"id": "2566", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2566/req._26-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2021, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, COM FOCO NA LUTA PELA VIDA E DIREITOS DAS MULHERES, A SER REALIZADA DURANTE O DIA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2576", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2576/req._27-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA REVOGADO O \u00a7 2\u00ba ART. 1\u00ba  DA PORTARIA N\u00ba 53/2021."}, {"id": "2582", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2582/req._28-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA  \u00c0 SENHORA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O M\u00c1RCIA L\u00daCIA DE BARROS BALBINO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n I- RECEBEMOS EM NOSSO GABINETE RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE DIVERSAS FAM\u00cdLIAS, SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. ESTAS CESTAS B\u00c1SICAS FORAM ENTREGUES PELA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ANTEIOR, NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O DE 2020 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2020, OU SEJA, DESDE O IN\u00cdCIO DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS. COMO TODOS SABEMOS, MUITOS ALUNOS DAS ESOCLAS MUNICIPAIS T\u00caM NA MERENDA ESCOLAR A PRINCIPAL FONTE DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O. POR QUAL MOTIVO O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS B\u00c1SICAS FOI CANCELADO? \r\n\r\nII-  SABEMOS QUE A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS TEM SE AGRAVADO E QUE O RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAS NESTE MOMENTO \u00c9 DIF\u00cdCIL. A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO PRETENDE REVER A DECIS\u00c3O DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DESTAS CESTAS B\u00c1SICAS?"}, {"id": "2583", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2583/req._29-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE:\r\n\r\nI- AS DECIS\u00d5ES RELATIVAS AO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICA E PRIVADA SEJA, NECESSARIAMENTE, TOMADAS COM A CONSULTA FORMAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AOS SERVIDORES E PROFESSORES DA REDE PRIVADA E P\u00daBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL), BEM COMO AO PODER  LEGISLATIVO E \u00c0 COMUNIDADE EM GERAL.\r\n\r\nII- O DECRETO N\u00ba 030/2021 EM SEU ART. 1\u00ba AUTORIZA \u201cO RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS NAS REDES P\u00daBLICA, PRIVADA, CONFESSIONAIS, FILANTR\u00d3PICAS E COMUNIT\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIOBRANCO/MG, A PARTIR DO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2.021\u201d. CONTUDO, SOMENTE SE AUTORIZOU, NA PR\u00c1TICA, E EM REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS PRIVADAS, O RETORNO DE AULAS PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA SEM, INCLUSIVE, A CONSULTA A CATEGORIA EM GERAL. ANTE ISSO, REQUER-SE QUE SEJA ELABORADO E PUBLICADO NOVO DECRETO, EXCLUINDO-SE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE RETORNO \u00c0S AULAS PRESENCIAIS NA REDE P\u00daBLICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2590", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2590/req._30-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE DETERMINE \u00c0 PROCURADORIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AS SEGUINTES A\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\nI- FORMALIZE O CONTE\u00daDO DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO; \r\nII- REITERE FORMALMENTE AO PODE EXECUTIVO TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS PELO LEGISLATIVO NESTE ANO, SOB PENA DE INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; \r\nIII- QUE A PROCURADORIA TOME AS DEVIDAS MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS CASO O PREFEITO MUNICIPAL INSISTA EM DESOBEDECER REITERADAMENTE OS PRECEITOS LEGAIS ACIMA APONTADOS."}, {"id": "2591", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2591/req._31-2021_-_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA VEIRA DA SILVA:\r\n\r\nI- O ATENDIMENTO DE M\u00c9DICO PEDIATRA, QUE NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA ERA REALIZADO \u00c0S SEGUNDAS FEIRAS, TER\u00c7A FERIAS, QUARTA FEIRA E QUINTA FEIRA, AGORA \u00c9 REALIZADO SOMENTE \u00c0S QUARTAS FEIRA POR UM PEDIATRA E A CADA 15 DIAS POR OUTRO PEDIATRA. QUAL EXPLICA\u00c7\u00c3O PARA REDU\u00c7\u00c3O DR\u00c1STICA NO N\u00daMERO DE CONSULTAS PEDI\u00c1TRICAS, VISTO QUE ESTA ESPECIALIDADE \u00c9 UMA DAS MAIS PROCURADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O?\r\nII- OUTRA RECLAMA\u00c7\u00c3O \u00c9 QUE N\u00c3O H\u00c1 M\u00c9DICO PSIQUIATRA COMO HAVIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA. SENDO VERDADE, QUAL A EXPLICA\u00c7\u00c3O?\r\nIII- A OUTRA RECLAMA\u00c7\u00c3O QUE RECEBEMOS E QUE SENDO VERDADEIRA CONSIDERO GRAV\u00cdSSIMA, \u00c9 QUE O APARELHO DE RX, COMPRADO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA, N\u00c3O ESTA FUNCIONAMENTO. AS PESSOAS QUE PROCURAM A POLICL\u00cdNICA PARA FAZER O EXAME DE RX, EST\u00c3O TENDO QUE PROCURAR OUTROS LOCAIS, COMO O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ONDE MUITAS VEZES PRECISAM PAGAR PARA REALIZAR O EXAME, QUE PODERIA SER GRATUITO NA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL."}, {"id": "2610", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2610/req._32-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE: \r\n1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTAS EMPRESAS E QUAIS INCENTIVOS SER\u00c3O OFERECIDOS AS MESMAS? \r\n2- QUANTOS ANOS SER\u00c3O ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODER\u00c3O PARTICIPAR? \r\n3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODER\u00c1 SER OFERECIDO A ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE CAUSADO DEVIDO \u00c0 PANDEMIA? \r\n4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUAL \u00c9 A POSI\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO MESMO, E ONDE ?"}, {"id": "2611", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2611/req._33-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONS\u00c1VEL DA COPASA CAIO C\u00c9SAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UM REUNI\u00c3O."}, {"id": "2609", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2609/req._34-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO:\r\n 1- HAVIA UM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O? \r\n2- QUAL \u00c9 INTEN\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPA\u00c7O? \r\n3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES NESTE ESPA\u00c7O, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SA\u00daDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?"}, {"id": "2622", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2622/req._35-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n 1- QUANDO SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021."}, {"id": "2623", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2623/req._36-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n 1- QUANDO SER\u00c1 EXECUTADA A OBRA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, E QUANDO SER\u00c1 TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNI\u00c3O NO DIA 15/03/2021."}, {"id": "2642", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2642/req._37-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- \u00c9 DO CONHECIMENTO DO PREFEITO QUE O EDITAL N\u00ba 01/2017  FOI PRORROGADO PELO DECRETO DE N\u00ba 043/2018 E O DECRETO N\u00ba 023/2020?\r\n2- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO EDITAL  N\u00ba 01/2017?\r\n3- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DO EDITAL DE N\u00ba 01/2017? TODOS EST\u00c3O NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO?\r\n4- EM 2021 HOUVE DEMISS\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE CARGOS REFERENTES AO EDITAL DE N\u00ba 01/2017? SE SIM QUAIS?\r\n5- QUAL A LISTA ATUALIZADA E DETALHADA POR CARGO PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO N\u00ba EDITAL 01/2017?\r\n6- SOBRE O PROCESSO SELETIVO N\u00ba 01/2021 QUAIS CARGOS A PREFEITURA MANTER\u00c1 NO PROCESSO SELETIVO?\r\n7- A PREFEITURA SE ORIENTAR\u00c1 NO PROCESSO SELETIVO N\u00ba 01/2021 PARA O CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGOS?\r\n8- HOUVE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ALGUM CARGO QUE ESTAVA NO PROCESSO SELETIVO N\u00ba 01/2017? SE SIM, QUANDO E QUEM FOI CONTRATADO?"}, {"id": "2645", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2645/req._38-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE JUNTAMENTE COM O GERENTE DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL, O SR. JOS\u00c9 LEANDRO DE OLIVEIRA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- J\u00c1 CHEGOU ALGUM MEDICAMENTO NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL? SE J\u00c1 QUAIS S\u00c3O ELES? \r\n2- QUAL PREVIS\u00c3O DE CHEGADA DOS DEMAIS ? QUAIS AINDA FALTAM? \r\n3- QUAIS MEDICAMENTOS T\u00caM HOJE DISPON\u00cdVEIS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2646", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2646/req._39-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE AO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO SR. KAYQUE MENEZES DOS SANTOS QUE RESPONDA A SEGUINTE QUEST\u00c3O: \r\n1- A SALA DE RAIO-X DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRU\u00cdDA COM AS PAREDES BARITADAS?"}, {"id": "2657", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2657/req._40-2021_-_marinho-_retirada.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SA\u00daDE SANTA ROSA PARA QUE SEJA ATENDIDAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2658", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2658/req._41-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-QUAIS OS IM\u00d3VEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDEREN\u00c7OS? \r\n2- QUEM S\u00c3O OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS? \r\n3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IM\u00d3VEIS ALUGADOS? \r\n4- QUAL A FINALIDADE DA LOCA\u00c7\u00c3O DE CADA IM\u00d3VEL ALUGADOS?"}, {"id": "2665", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2665/req._42-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS-AD: \r\n1- A ATUAL ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DEU ALGUM ANDAMENTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS? \r\n2- DADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTEN\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD? \r\n3- QUAL A POL\u00cdTICA DA GEST\u00c3O PARA A SA\u00daDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE \u00c1LCOOL E DROGAS?"}, {"id": "2667", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2667/req._43-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER QUE O SR. PREFEITO UTILIZE DOS RECURSOS DE DOTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA PARA UM COMPRIMENTO DA COMPRA DE UM TRATOR AGR\u00cdCOLA DA VERBA VERBA PARLAMENTAR INDICADA AO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$160.00,00 PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVEIRA."}, {"id": "2674", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2674/req._44-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA PARA MARCAR AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE O PROJETO M\u00c3OS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL  DE ENSINO, COMUNIDADE EM GERAL E ESPECIALISTAS DO TEMA."}, {"id": "2694", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2694/req._45-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER  \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-POR QUE OS COMPUTADORES DOADOS AO CONSELHO TUTELAR A MAIS DE 2 MESES AINDA ANO FORAM INSTALADOS ? \r\n2- POR QUE O CELULAR DE PLANT\u00c3O DO CONSELHO TUTELAR EST\u00c1 SEM CR\u00c9DITO NO CHIP?"}, {"id": "2695", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2695/req._46-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A ENTREGA DO VE\u00cdCULO CONQUISTADO PELO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO N\u00daMERO 374/CT."}, {"id": "2696", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2696/req._47-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AUTORIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL, A DATA A SER ORGANIZADA COM AS ENTIDADES E PESSOAS QUE SE ORGANIZAM NA REFERIDA CAUSA."}, {"id": "2697", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2697/req._48-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DO ATENDIMENTO 24HS DE DENTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO, J\u00c1 QUE O GABINETE DENT\u00c1RIO J\u00c1 SE ENCONTRA MONTADO EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE OPERAR?"}, {"id": "2698", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2698/req._49-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE OS VALORES CITADOS NO PROJETO 1889/2021- QUE CRIA INCLUI E AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICAM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SEJAM SUPLEMENTADAS PARA A SA\u00daDE, EM ESPECIAL AO COMBATE \u00c0 PANDEMIA DE COVID-19 NO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2699", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2699/req._50-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "2720", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2720/req._51-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE PARTE DA SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL SEJA REPASSADO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE O VALOR SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19."}, {"id": "2724", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2724/req._52-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO PEDIDO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AOS ALUNOS QUE FOREM APROVADOS EM UNIVERSIDADES, E SE O EXECUTIVO IR\u00c1 PAGAR ESSE AUX\u00cdLIO T\u00c3O IMPORTANTE PARA OS ALUNOS."}, {"id": "2725", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2725/req._53-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- FORAM CONTRATADOS PESSOAS VIA PROCESSO SELETIVO N\u00ba001/2021? SE SIM, FORNECER ALISTA DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DO CARGO E POSI\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO.\r\n2- POR QUE N\u00c3O FOI DADA A PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA DA CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO SELETIVO? HAVER\u00c1 TRANSPAR\u00caNCIA NO PROCESSO SELETIVO?"}, {"id": "2758", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2758/req._54-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS ELETR\u00d4NICOS QUE ATENDA A DEMANDA DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEIRA EFICAZ, ATUALIZADA E TRANSPARENTE."}, {"id": "2759", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2759/req._55-2021_-_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1-SE A ESTRUTURA QUE EST\u00c1 CERCANDO A PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO \u00c9 CORTESIA, OU A PREFEITURA EST\u00c1 PAGANDO, E SE EST\u00c1 PAGANDO, QUAL O VALOR?"}, {"id": "2760", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2760/req._56-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021."}, {"id": "2766", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2766/req._57-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\r\n 1- SOBRE POR QUAL MOTIVO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENCONTRA-SE FECHADO AO P\u00daBLICO. \r\n2- QUAL O MOTIVO OS FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA (EFETIVOS E COMISSIONADOS) EST\u00c3O TRABALHANDO EM REGIME DE REVEZAMENTO."}, {"id": "2770", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2770/req._58-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "2780", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2780/req._59-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES POR QUAL MOTIVO N\u00c3O ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORIT\u00c1RIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS V\u00c3O ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "2781", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2781/req._60-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS J\u00c1 FORAM INICIADAS, E SE N\u00c3O, QUANDO SER\u00c1 A DATA DE IN\u00cdCIO?"}, {"id": "2789", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2789/req._61-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGA\u00c7\u00c3O DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO E AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n\r\n1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS ? \r\n2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO QUE USA ESSE SERVI\u00c7O? \r\n3-QUAIS FORAM OS PAR\u00c2METROS USADOS ? \r\n4- QUAL FOI A BASE OU O CRIT\u00c9RIO USADO PARA ESSA PRORROGA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2828", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2828/req._62-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE PARTE DA SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA SEJA REPASSADA \u00c0 PREFEITURA PARA QUE O SR. PREFEITO FA\u00c7A A COMPRA DE UM APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2835", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2835/req._63-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SAL\u00c1RIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS \u00c1S CATEGORIAS."}, {"id": "2847", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2847/req._64-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIG\u00caNCIA; \r\n2-C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2020; \r\n3- C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES \u00c0S COMPRAS DOS KITS DE L\u00c2MPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MAT\u00c9RIAS UTILIZADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXPANS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "2848", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2848/req._65-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAUR\u00cdLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2020;\r\n2-C\u00d3PIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAUR\u00cdLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2020."}, {"id": "2868", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2868/req._66-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-QUANTOS SERVIDORES T\u00caM DIREITO A F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO? \r\n2-QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO EM 2021? \r\n3-QUANTOS SERVIDORES T\u00caM DIREITO A RECEBER F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO E N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO? \r\n4-QUAL A PREVIS\u00c3O DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE T\u00caM DIREITO \u00c0 F\u00c9RIAS-PR\u00caMIO?"}, {"id": "2875", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2875/req._67-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COL\u00d4NIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE EL\u00c9TRICA."}, {"id": "2876", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2876/req._68-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- C\u00d3PIA DAS ATAS E TODAS AS REUNI\u00d5ES DA COMISS\u00c3O PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. \r\n2- C\u00d3PIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. \r\n3- C\u00d3PIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO. \r\n4- RESPOSTA \u00c0S SEGUINTES PERGUNTAS: \r\na) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGER\u00caNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO? \r\nb) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISS\u00c3O E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL?"}, {"id": "2880", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2880/req._69-2021_-_alex.pdf", "ementa": "Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei org\u00e2nica Municipal, viemos fazer pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\nO material did\u00e1tico utilizado \u00e9 o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo per\u00edodo escolar?\r\nQual o material did\u00e1tico usado hoje pelos alunos?\r\nQual fundamento para n\u00e3o ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores?\r\nOs alunos que n\u00e3o tem internet ou aparelhos celular/computador, n\u00e3o est\u00e3o conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o munic\u00edpio tem conhecimento desse fato?\r\nSabemos que a pandemia n\u00e3o acabou e continua provocando perdas de vida e n\u00e3o tendo um cen\u00e1rio definido para os pr\u00f3ximos meses, porque o munic\u00edpio n\u00e3o investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores?\r\nHoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O munic\u00edpio tem conhecimento desse fato? \r\nQual o motivo dos alunos que n\u00e3o tem acesso a internet terem ficado um semestre sem.."}, {"id": "2920", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2920/req._70-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- A CONTRATA\u00c7\u00c3O FOI REALIZADA PRO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O OU POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O? QUAL O VALOR DO CONTRATO? \r\n2-SE POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, QUEM CONVIDOU A EMPRESA A TRABALHAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO? QUAL FOI A REFER\u00caNCIA PARA O CONVITE? O QUE A GEST\u00c3O MUNICIPAL AVALIOU QUE A ASSESSORIA PODERIA CONTRIBUIR PARA O MUNIC\u00cdPIO? \r\n3-QUAIS S\u00c3O OS VALORES PAGOS PELA CONSULTORIA DA EMPRESA ALIAN\u00c7A ASSESSORIA? \r\n4- QUAIS S\u00c3O TODOS OS TRABALHOS OFERTADOS PELA CONSULTORIA AO MUNIC\u00cdPIO? SOLICITAMOS TODAS AS C\u00d3PIAS. \r\n5- QUAIS S\u00c3O AS PESSOAS QUE TRABALHAM PELA EMPRESA CONSULTORIA AO MUNIC\u00cdPIO? \r\n6- O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EST\u00c1 CIENTE DA ATUA\u00c7\u00c3O DA SENHORA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE VI\u00c7OSA?"}, {"id": "2975", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2975/req._71-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA QUE: \r\n1- POR QUE A GEST\u00c3O N\u00c3O ESTA OBEDECENDO OS DITAMES DA DUAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS? \r\n2- QUAL A PREVIS\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO REAJUSTE AOS SERVIDORES?"}, {"id": "3000", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3000/req._72-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- A RECUSA DE CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O; \r\n2-CASO N\u00c3O HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3026", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3026/req._73-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI."}, {"id": "3028", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3028/req._74-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIM\u00c9TRICO DE DOIS TERRENOS P\u00daBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZA\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM AS IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3035", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3035/req._75-2021_-_alex.pdf", "ementa": "AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUSS\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NAS \u00c1REAS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO COM O OBJETIVO DE DISCUSS\u00c3O DE V\u00c1RIOS PONTOS."}, {"id": "3046", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3046/req._76-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO, C\u00d3PIA DA ESCRITURA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "3048", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3048/req._77-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMENDA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O EQUIPADO COM CESTO A\u00c9REO, COMINHONETE PICK-UP COM ESCADA GIRAT\u00d3RIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PR\u00d3PRIOS."}, {"id": "3049", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3049/req._78-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DUAS CASAS CONSTRU\u00cdDAS AO LADO DA CAPELA SANTA EDWIGES NO BAIRRO COHAB 1 NA LEGISLATURA PASSADA: 1- QUEM \u00c9 O PROPRIET\u00c1RIO DOS IM\u00d3VEIS? 2- QUEM LIBEROU O ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "3050", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3050/req._79-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE A LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL N\u00ba 1948/2021)."}, {"id": "3093", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3093/req._80-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS, C\u00d3PIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVI\u00c7OS J\u00c1 CONTRATADOS E NOME DO 2\u00ba COLOCADO."}, {"id": "3094", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3094/req._81-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3098", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3098/req._82-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA FA\u00c7A OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA DE SANTA HELENA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 SEMENTEIRA."}, {"id": "3103", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3103/req._83-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1-QUAL REGIME JUR\u00cdDICO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL? \r\n2- POR QUE OS SERVIDORES DA POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO REGULAMENTE O SAL\u00c1RIO DO SERVI\u00c7OS PRESTADOS? \r\n3- QUAL SER\u00c1 A FORMA E QUAL A PREVIS\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA POLICL\u00cdNICA? \r\n4- A PRECARIZA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO NA SA\u00daDE \u00c9 A POL\u00cdTICA DA GEST\u00c3O MUNICIPAL PARA A SA\u00daDE, ISTO \u00c9, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES SEM OS RESPECTIVOS DIREITOS?"}, {"id": "3114", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3114/req._84-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AUMENTO DO REPASSE MENSAL PARA A APAE."}, {"id": "3115", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3115/req._85-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI N\u00ba 1564/2021- \u201cAUTORIZA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO \u201cMINHA CIDADE, MEU LAR\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "3118", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3118/req._86-2021_-_alex.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- QUANTOS ALUNOS MATRICULADOS EM CADA TURMA DO 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba E 9\u00ba ANOS, ASSIM COMO NO 1\u00ba, 2\u00ba 3\u00ba ANOS. \r\n2- COM FOI FEITO A MATR\u00cdCULAS E A DIVIS\u00c3O DE CADA TURMA?"}, {"id": "3121", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3121/req._87-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE SEJA FEITA A OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA NA PIEDADE DE CIMA QUE LIGA O POVOADO DO IAMBU AT\u00c9 O PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "3125", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3125/req._88-2021_-_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "QUE SEJA INCLUSO NA PAUTA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIO DO DIA 07/12/2021 O PROJETO DE LEI 1940/2021."}, {"id": "3131", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3131/req._89-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REGULAMENTO O RATEIO/ABONO DOS VALORES DO SUPER\u00c1VIT DO FUNDEB DE 2021 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3132", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3132/req._90-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE 20%  DA SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3133", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3133/req._91-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO PREFEITO QUE SEJA DESIGNADO UM PROFISSIONAL T\u00c9CNICO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COPASA."}, {"id": "3134", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3134/req._92-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO SE EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE INVESTIMENTO FEITOS PELA COPASA EM MANANCIAIS E \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3140", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3140/req._93-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO QUE CREDENCIE AS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3143", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3143/req._94-2021_-_comissao_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI APONTANDO AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS QUE EST\u00c3O DEFICIT\u00c1RIAS, ESPECIFICANDO ONDE SER\u00c3O REFOR\u00c7ADAS E/OU ANULADAS."}, {"id": "3148", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3148/req._95-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE O DINHEIRO DO QUAL SER\u00c1 DEVOLVIDO DE ECONOMIAS DA C\u00c2MARA SEJA DESTINADO PARA A COMPRA DE 02 VIATURAS PARA A POL\u00cdCIA CIVIL E 04 MOTOS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR."}, {"id": "3155", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3155/req._96-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FA\u00c7A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE 100 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA O ROTARY CLUB PARA A COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS DE BANHO."}, {"id": "3156", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3156/req._97-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE FA\u00c7A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE 30 MIL REIAS PARA A PREFEITURA-VRB E QUE ESTA REPASSE O VALOR PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA TRADI\u00c7\u00c3O DE CULTURA NEGRA MOCIDADE UNIDADE DE RIO BRANCO-ARTCNEMURB."}, {"id": "3168", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3168/req._98-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE REGULAMENTE IMEDIATAMENTE O PROGRAMA PREVINE BRASIL E INSTITUA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3170", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3170/req._99-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA."}, {"id": "3192", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO QUE RESTABELE\u00c7A A LINHA TELEF\u00d4NIA EM TODOS SO SETORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "3193", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO O CREDENCIAMENTO DO VALORA MINAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA DO ESTADO."}, {"id": "3194", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AD\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DAS MARGENS DA AV. SR. DRUMONT AV. BEIRA RIO E EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DO RIO."}, {"id": "3197", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3197/req._103-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE AGRAVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO VEREADOR ANT\u00d4NIO DE SOUZA LIMA NETO (NOKA DO FIZICO), FACE \u00c0S DECLARA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, A ESTE VEREADOR."}, {"id": "3198", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3198/req._104-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "REQUER A APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EDUCADOR PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, PELO SEU CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "2429", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONCLUS\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO (RIO BAHIA)"}, {"id": "2430", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2430/ind._02-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO."}, {"id": "2431", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2431/ind._03-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA."}, {"id": "2435", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2435/ind._04-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS RUAS JEOV\u00c1 BENATE, JOS\u00c9 PASSOS, JOS\u00c9 SOARES DA SILVA, PADRE ALOISIO FERREIRA E JOSE GERALDO NAMORATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DEMAIS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "2436", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2436/ind._05-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA VERIFICA\u00c7\u00c3O NA REDE DE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL NA NOBREGA E PROXIMIDADES BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "2437", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2437/ind._06-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO)."}, {"id": "2442", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL DO BAIRRO COHAB 3, INCLUSIVE NA PRA\u00c7A DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "2443", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2443/ind._08-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO C\u00d3RREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES E REFORMA A GALERIA DO MESMO C\u00d3RREGO NAS PROXIMIDADES N\u00ba 676."}, {"id": "2444", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2444/ind._09-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA DOS TOTENS DE \u00c1LCOOL QUE SE ENCONTRAM NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E PROVIDENCIE URGENTEMENTE O RETORNO DOS MESMOS AOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAVAM ANTERIORMENTE."}, {"id": "2445", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2445/ind._10-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO COHAB 3, NO TERRENO J\u00c1 DESTINADO PARA MESMA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA E RUA BRUNO DREI."}, {"id": "2446", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2446/ind._11-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COL\u00d4NIA , CONHECIDA COMO BEIRA LINHA."}, {"id": "2447", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2447/ind._12-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA: RUA IRINEO CES\u00c1RIO DA SILA, RUA SILVINO FRANCISCO DA SILVA E RUA JO\u00c3O SILVINO ESTEVAM DE FREITAS."}, {"id": "2448", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2448/ind._13-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA NA ESTRADA NILTON CES\u00c1RIO DA SILVA, TRECHO DO ALTO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA AT\u00c9 O TANQUE GRANDE."}, {"id": "2449", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2449/ind._14-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)"}, {"id": "2451", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2451/ind._15-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "Melhoria do acesso \u00e0 comunidade rural de Santa Helena, Santa Juliana e assentamento Olga Ben\u00e1rio."}, {"id": "2452", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2452/ind._16-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito melhoria no trevo de acesso \u00e0 comunidade da sementeira e adjac\u00eancias, adequa\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus e adapta\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba de lixo."}, {"id": "2453", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2453/ind._17-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "Solicita ao Sr. Prefeito que fa\u00e7a melhoria no trevo de acesso \u00e0 comunidade do massambar\u00e1, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e de ca\u00e7amba de lixo."}, {"id": "2456", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2456/ind._18-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a o recapeamento do asfalto das ruas do bairro capit\u00e3o Gon\u00e7alo barreto Gomes, em especial na rua Cl\u00e1udia Maria Coelho Cardoso."}, {"id": "2457", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2457/ind._19-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "Solicita que fa\u00e7a  a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer completa no Distrito Industrial do bairro Col\u00f4nia  e parque infantil completo."}, {"id": "2459", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2459/ind._20-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CRECHES EM SALAS OCIOSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DO CLEMENTE, MEM\u00d3RIA, GORDURA, CAPIT\u00c3O MACHADO E BELA VISTA."}, {"id": "2460", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2460/ind._21-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA CADASTRAMENTO DOS MORADORES DA RUA DR. ANTONIO CARLOS IGUINACHITI GOMES RESIDENCIAL, EM UM PSF"}, {"id": "2461", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2461/ind._22-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE O MORADORES DA RUA DR. ANTONIO CARLOS IGUINACHITI GOMES RESIDENCIAL JARDIM, SEJA ATENDIDA PELA INTISTUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2462", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2462/ind._23-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA VAL\u00c9RIA FIORILLO DA ROCHA NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "2463", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2463/ind._24-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO."}, {"id": "2465", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2465/ind._25-2021_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA OS GARIS E DEMAIS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NO CAMINH\u00c3O COLETOR E COMPACTADOR DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "2466", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2466/ind._26-2021_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ZONA RURAL DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "2467", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2467/ind._27-2021_-__carlos_antonio_duplicada.pdf", "ementa": "SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA."}, {"id": "2468", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2468/ind._28-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "2470", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2470/ind._29-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA DOUTRO ULISSES FERREIRA, BAIRRO DULCILIA CARONE."}, {"id": "2471", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2471/ind._30-2021_-__gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 80 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES COM CAPACIDADE PARA ATENDER 08 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO GRANVILLE, RUA JOS\u00c9 SILVIO CARDOSO, AL\u00c9M TAMB\u00c9M DE CONSTRUIR 90 M EXTENS\u00c3O DE REDE NA PARTE DE CIMA, NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA (C\u00d3RREGO DOS CARDOSOS)"}, {"id": "2472", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2472/ind._31-2021_-__gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 340 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES COM CAPACIDADE PARA ATENDER 10 FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM AS MARGENS DA ESTRADA ORCELINO ANT\u00d4NIO DA SILVA, AL\u00c9M TAMB\u00c9M DE CONSTRUIR MAIS 90M DE EXTENS\u00c3O DE REDE NA TRAVESSA NO MESMO LOCAL QUE IR\u00c1 ATENDER QUATRO FAM\u00cdLIAS, TODAS SITUADAS NO C\u00d3RREGO DOS GOMES E CARDOSOS."}, {"id": "2473", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2473/ind._32-2021_-__gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CARTEIRO TUIM, BAIRRO CATETE, QUE DEVER\u00c1 TER IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO AO BAR DO ZECA."}, {"id": "2475", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2475/ind._33-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PRA\u00c7A E UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO LOCAL J\u00c1 EXISTENTE O ESPA\u00c7O DO MUNIC\u00cdPIO, E CERTAMENTE BENEFICIAR\u00c1 O BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "2476", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2476/ind._34-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSA CIDADE. VISTO A IMPORT\u00c2NCIA DE INCENTIVAR O ESPORTE E O LAZER PARA OS RIO-BRANQUENSES."}, {"id": "2477", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2477/ind._35-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA MELHORIA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO INCLUINDO AS ZONAS RURAIS."}, {"id": "2478", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2478/ind._36-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A REPAROS NA DEPEND\u00caNCIA DA UNIDADE DO SAMU DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2479", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2479/ind._37-2021_-__carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E \u00c1REA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO."}, {"id": "2480", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2480/ind._38-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, BAIRRO GILENO SIQUEIRA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES."}, {"id": "2481", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2481/ind._39-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DAS MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES."}, {"id": "2482", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2482/ind._40-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "2490", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2490/ind._41-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA AVENIDA CARLOS GOMES, PR\u00d3XIMO A TORRE, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "2491", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2491/ind._42-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O REPASSE MENSAL PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2495", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2495/ind._43-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COMPLETA, COM UM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GIN\u00c1STICA PARA A PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS AO AR LIVRE E \u00c1REA DE RECREA\u00c7\u00c3O, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2496", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2496/ind._44-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/ UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA, PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2497", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2497/ind._45-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORRE\u00c7\u00c3O DO DESN\u00cdVEL, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A CASA N\u00ba 713 E DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2499", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2499/ind._46-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, MEIO FIO E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DESTA COMUNIDADE."}, {"id": "2500", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2500/ind._47-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM, ZONA RURAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, REDE DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, MEIO FIO E O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DESTA COMUNIDADE."}, {"id": "2501", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2501/ind._48-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA RIO BAHIA NA ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PEDREIRA DO FUAD AT\u00c9 A A DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO D S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2502", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INSTALE LIXEIRA NA AVENIDA PREFEITO RUY BOUCHARDET, N\u00ba 40, BAIRRO JARDIM ALICE, (EM FRENTE \u00c0 IGREJA METODISTA WESLEYANA)."}, {"id": "2504", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A EMATER-MG ATRAV\u00c9S DO CONVENIO FIRMADO JUNTO \u00c0 PREFEITURA , PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA"}, {"id": "2505", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE OFERE\u00c7A TRANSPORTE GRATUITO PARA TODOS OS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS E T\u00c9CNICOS QUE S\u00c3O DOMICILIADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTUDA NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O."}, {"id": "2508", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PASSAGEM J\u00c1 EXISTENTE DE MANILHAS COM CABECEIRA DE BLOCOS E ATERRO NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE \u00c0 CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2509", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. TRECHO : SA\u00cdDA DO BAIRRO AT\u00c9 A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "2510", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "2513", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RUA CAETANO FIRMINO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO (PLANALTINHO)"}, {"id": "2514", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2514/ind._56-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESCAD\u00c3O, COM RAMPA, CORRIM\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E TODA ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, LIGANDO A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COL\u00d4NIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "2516", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2516/ind._57-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESCAD\u00c3O LIGANDO A RUA JOS\u00c9 PASSOS E A RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2517", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2517/ind._58-58a-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 58 --SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NO BAIRRO COL\u00d4NIA.\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 58-A --SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA COBERTURA, REFORMA, PINTURA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O QUADRA NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2520", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2520/ind._59-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CURSINHO PREPARAT\u00d3RIO PARA O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES, COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE P\u00daBLICA (MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZAR\u00c3O O ENEM, SEM DISTIN\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE ESTUDO E IDADE."}, {"id": "2521", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2521/ind._60-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE EM VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HEMOMINAS PARA FACILITAR A DOA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7AR O BANCO DE SANGUE CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA SALVAR VIDAS."}, {"id": "2523", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2523/ind._61-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM ESTE TIPO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2524", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2524/ind._62-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL, PODA DE \u00c1RVORES E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "2525", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2525/ind._63-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA NO TRECHO ENTRE A RODOVIA AT\u00c9 A CASCALHEIRA."}, {"id": "2526", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2526/ind._64-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS: PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIA E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "2527", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2527/ind._65-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA BENEDITO QUIRINO, BAIRRO BEIRA RIO PR\u00d3XIMO A PONTE DO BARREIRO."}, {"id": "2528", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2528/ind._66-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE AO BITEL\u00c3O NA FAZENDINHA, SENTIDO A SERRALHERIA DOS TORMENS."}, {"id": "2529", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2529/ind._67-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE O MERCADO ALVORADA, N\u00ba 111 SITUADO A RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2530", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2531", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2531/ind._69-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA E DA PONTE NA PIEDADE DE CIMA NO CAMINHO DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO PINHEIRO."}, {"id": "2535", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2535/ind._70-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O DE DESTINO E PLACAS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, COMO PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E DEMAIS SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, NAS PRINCIPAIS VIAS MUNICIPAIS, TENDO COMO PONTOS PRINCIPAIS OS SEM\u00c1FOROS E PONTOS DE DIVIS\u00c3O DE BAIRROS."}, {"id": "2536", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2536/ind._71-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA O SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS J\u00c1 EXISTENTE, COMO A ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUINHO, E AINDA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA COHAB III."}, {"id": "2537", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2537/ind._72-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DO ENCANAMENTO DE \u00c1GUA NO RUADO DAS PEDRAS SENDO DO PO\u00c7O PERFURADO AT\u00c9 O RESERVAT\u00d3RIO."}, {"id": "2538", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2538/ind._73-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ASFALTAMENTO DO BECO DO ESCAD\u00c3O, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2539", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2539/ind._74-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2540", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2540/ind._75-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PR\u00d3XIMO A CH\u00c1CARA DOS CORR\u00caA (COL\u00d4NIA)."}, {"id": "2541", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2541/ind._76_-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, \u00c1REA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II."}, {"id": "2542", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2542/ind._77_-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO NO INICIO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "2544", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2544/ind._78-2021_-joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O MUNIC\u00cdPIO COLOQUE UM FUNCION\u00c1RIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA DI\u00c1RIA DO BAIRRO JARDIM."}, {"id": "2545", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2545/ind._79-2021_-joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM SEJA REALIZADO NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2546", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2546/ind._80-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "2547", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2547/ind._81-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE E IGREJA DA COMUNIDADE DO MASSAMBAR\u00c1, ZONA RURAL."}, {"id": "2548", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2548/ind._82-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA ABERTURA NAS LATERAIS DA PONTE QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO A RUA MOREIRA C\u00c9SAR, BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2549", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2549/ind._83-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O (GABI\u00c3O) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI."}, {"id": "2550", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2550/ind._84-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE UMA VIA APROXIMADAMENTE 20\u00b2M DE COMPRIMENTO E 10\u00b2 METROS DE LARGURA, QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL)\u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA, TENDO COMO REFER\u00caNCIA A CASA DE N\u00ba 765, TENDO COMO MORADORES DANGELA DE JESUS E CARLOS GUILHERME."}, {"id": "2551", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2551/ind._85-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS QUE RESIDEM NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 69 NA COL\u00d4NIA, VISTO QUE ALI N\u00c3O POSSUI ILUMINA\u00c7\u00c3O A NOITE. E TAMB\u00c9M, QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO NESSA \u00c1REA, POR SER BEIRA LINHA E N\u00c3O POSSUIR ASFALTO."}, {"id": "2552", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2552/ind._86-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA CES\u00c1RIO ALVIM, PR\u00d3XIMO A AABB, BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "2553", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2553/ind._87-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA ESTRADA DO MASSAMBARAZINHO."}, {"id": "2554", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2554/ind._88-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA A PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "2555", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2555/ind._89-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA DAS MARGENS E TAPA BURACOS NA ESTRADA PRINCIPAL DO RUADO DAS PEDRAS ATE A COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2557", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2557/ind._90-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA, BAIRRO COLONIA."}, {"id": "2561", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2561/ind._91-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOMES DE RUAS, PRA\u00c7AS, AVENIDAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "2562", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2562/ind._92-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA PARA \u00c1REA EXTERNA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "2563", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2563/ind._93-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A ELABORA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO ESPORTIVO PARA ATLETAS, PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO ESPOTE."}, {"id": "2564", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2564/ind._94-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INCORPORA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA DA OUVIDORIA MUNICIPAL, CUJO TELEFONE \u00c9 (32)99983-7540, O RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE ABANDONO, ABUSO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS, EM ESPECIAL C\u00c3ES E GATOS, DE FORMA 24H, ENCAMINHANDO IMEDIATAMENTE PARA O SETOR DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA A AVERIGUA\u00c7\u00c3O IN LOCO."}, {"id": "2568", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2568/ind._95-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DR. LEL\u00c9."}, {"id": "2569", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2569/ind._96-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PINTURA DE DOIS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA GAST\u00c3O DE ALMEIDA, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "2570", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2570/ind._97-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA FAB\u00cdOLA CES\u00c1RIO LOUREN\u00c7O, RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA, RUA MARIANO DE SOUZA E DEMAIS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES (DIVISA COM O BAIRRO BIOQUINO DE ANDRADE E BAIRRO ESPORTIVO)."}, {"id": "2571", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2571/ind._98-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DE MINAS GERIAS OU COM DOTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA."}, {"id": "2572", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2572/ind._99-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50 M DE LARGURA. TRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (ESTA\u00c7\u00c3O). DEPOIS: \u00c0 DIREITA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE A POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "2577", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2577/ind._100-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA E LAZER PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "2578", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2578/ind._101-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, E SEJA TAMPADO BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU, NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA (RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI."}, {"id": "2579", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2579/ind._102-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS: VITALINA DE OLIVEIRA DIANA; OLEG\u00c1RIO MARIANO DE SOUZA; SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA; FAB\u00cdOLA CES\u00c1RIO LOUREN\u00c7O."}, {"id": "2584", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2584/ind._103-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OUVINDO O PLEN\u00c1RIO E SE APROVADA, QUE INTERCEDA COM A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DAS PEDRAS."}, {"id": "2585", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2585/ind._104-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL S\u00cdTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMB\u00c9M COMO C\u00d3RREGO DO SOSSEGO."}, {"id": "2586", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA; ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "2587", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2587/ind._106-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA LOCALIDADE FAZENDINHA."}, {"id": "2588", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2588/ind._107-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA JOS\u00c9 LOURA, RUA DO POVOADO DO CAMPO E A RUA DO IAMBU (AT\u00c9 O FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS, POR QUEST\u00d5ES DE COMPET\u00caNCIAS TERRITORIAL COM A CIDADE DE S\u00c3O GERALDO , NA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL)"}, {"id": "2589", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2589/ind._108-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A URGENTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS PARA A EQUIPE DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIR\u00c3O) E JOS\u00c9 DE ALMEIDA FILHO (CH\u00c1CARA)."}, {"id": "2595", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2595/ind._109-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA I, COHAB I, DENOMINADA CARTEIRO TUIM, TENDO EM VISTA \u00c0 GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, INCLUSIVE \u00d4NIBUS CIRCULAR."}, {"id": "2596", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2596/ind._110-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A REPARO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA."}, {"id": "2598", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2598/ind._111-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL EM SANTA HELENA, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, QUE D\u00c1 ACESSO A PEDREIRA LOPAS."}, {"id": "2599", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2599/ind._112-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUZA MARIANA, NO CLEMENTE DO MEIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 FAZENDA SANTANA, ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO AT\u00c9 A RIO BAHIA."}, {"id": "2600", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2600/ind._113-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DO DOD\u00d4, BAIRRO TIA VELHA"}, {"id": "2602", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2602/ind._114-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGISA EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DO ABRA\u00c3O NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2603", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2603/ind._115-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA FAIXA DE PEDESTRE NO SINAL DO CORREIO."}, {"id": "2604", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2604/ind._116-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PRA\u00c7A E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "2605", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2605/ind._117-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PRA\u00c7A E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "2606", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2606/ind._118-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAL\u00c7AD\u00c3O E UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO."}, {"id": "2607", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2607/ind._119-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "2608", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2608/ind._120-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM \u00c1REA DE LAZER ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": "2612", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2612/ind._121-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NESTE ANO DE 2021, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS, O MUNIC\u00cdPIO PROMOVA UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU E PARCELE O PAGAMENTO EM SEIS PARCELAS."}, {"id": "2613", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2613/ind._122-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL \u00c0S FAM\u00cdLIAS MAIS VULNER\u00c1VEIS DO MUNIC\u00cdPIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS."}, {"id": "2614", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2614/ind._123-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS COBERTURA E DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2616", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2616/ind._124-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA."}, {"id": "2617", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2617/ind._125-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO S\u00cdTIO SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447KM 23."}, {"id": "2618", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2618/ind._126-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM MURO DE GABI\u00c3O \u00c0S MARGENS DO RIO XOPOT\u00d3 EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "2619", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2619/ind._127-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE 600 METROS DE ESTRADA VICINAL QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO NA CASA DO SENHOR JOS\u00c9 BATISTA SANTOS (JO\u00c3O NICANOR), SEGUE PASSANDO POR UMA PONTE DE MANILHAS SOBRE O RIO PIEDADE DE CIMA, CHEGANDO A ENCRUZILHADA VIRA-SE \u00c0 DIREITA SEGUINDO UMA SUBIDA DE TERRA VERMELHA AT\u00c9 CHEGAR AO BARRAC\u00c3O LOCAL PERTENCENTE AFAZENDA DE CULTIVO DE LARANJAS DO SENHOR JO\u00c3O BRAZ."}, {"id": "2625", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2625/ind._128-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO \u00c0 ESTRADA DA \u00c1GUA SANTA AT\u00c9 O CRUZEIRO, COM O MELHORAMENTO DA ESTRADA."}, {"id": "2626", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2626/ind._129-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, NAS REGI\u00d5ES DA SEMENTEIRA, MASSAMBAR\u00c1, MEM\u00d3RIA, CAMELINHA, BARRA DO GUIRICEMA, GORDURA, ALDEIA, E OUTRAS REGI\u00d5ES RURAIS."}, {"id": "2627", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2627/ind._130-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM BUEIRO E GRADE, EM FRENTE A IGREJINHA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, E QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA."}, {"id": "2628", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2628/ind._131-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE DE M\u00c9DICO, CIRURGI\u00c3O DENTISTA, AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE(SOLAR) E AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS PARA A EQUIPE DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIR\u00c3O)."}, {"id": "2629", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2629/ind._132-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO E DE TODA A RUA JOS\u00c9 BATISTA LOPES (NOS FUNDOS DA COOPERATIVA MONTENEGRO), AL\u00c9M DA COLA\u00c7\u00c3O DE LAT\u00d5ES DE LIXO NO LOCAL PARA QUE OS CAMINH\u00d5ES DE LIMPEZA POSSAM SEMPRE PASSAR PELO LOCAL, FA\u00c7A TAMB\u00c9M OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DA MARGEM DO RIO NA LOCALIDADE."}, {"id": "2630", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2630/ind._133-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODO O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZA\u00c7\u00c3O PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPI\u00d5ES E BARATAS. SUGERE-SE TAMB\u00c9M AO EXECUTIVO O FIM DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE EXUMA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$205,00, O QUE AUMENTOU O VALOR PARA SEPULTAMENTO."}, {"id": "2631", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2631/ind._134-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E SEJA TAMPADO UM BURACO PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE GUIRICEMA."}, {"id": "2632", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2632/ind._135-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSULTORIA DE CUSTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL."}, {"id": "2633", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2633/ind._136-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"AGENTE DE SA\u00daDE ANIMAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2634", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2634/ind._137-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA (BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANT\u00d4NIO), RUA RAIMUNDO SIM\u00d5ES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA M\u00c1RIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FREITAS (BAIRRO ESPORTIVO)"}, {"id": "2635", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2635/ind._138-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00ba 79, PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "2643", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2643/ind._139-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTAT\u00d3RIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, MAIS PRECISAMENTE NA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX N\u00ba259."}, {"id": "2644", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLACAS DE CARGA E DESCARGA, DISTRIBU\u00cdDAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "2647", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2647/ind._141-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO VALTER CUNHA, EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 540, TENDO COMO PONTO DE REFER\u00caNCIAS AO LADO DA F\u00c1BRICA DE PLACAS VEICULARES, SITUADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2648", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2648/ind._142-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E AMPLIE A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O IMPLANTANDO MAIS POSTES NA LOCALIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO (C\u00d3RREGO DAS TACHAS)"}, {"id": "2652", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2652/ind._143-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DAS SEGUINTES RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E PIEDADE. SANTA CLARA: RUA ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANCISCANA ROSA A. ROCHA, RUA BUENO SIQUEIRA, IDA DARCI BENATE, LIBERTINA WEBER, AM\u00c9LIA MARTINS SOARES, FRANCISCO DINIZ AMORIM, AIRES DE ANDRADE . SANTO CRISTO CRISTO: RUA JO\u00c3O V. CARVALHO, AVELINO CARDOSO."}, {"id": "2653", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2653/ind._144-2021_-_marinho-retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SA\u00daDE SANTA ROSA."}, {"id": "2654", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2654/ind._145-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NOS BAIRROS: SANTO ANT\u00d4NIO, COL\u00d4NIA, NOVO PLANALTO, PLANALTO, RECANTO VERDE, CH\u00c1CARA DOS CORREIA, SEBASTI\u00c3O CORREIA GILENO SIQUEIRA E DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "2655", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2655/ind._146-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BARRALLS RUA AGENOR MARTINS FERREIRA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "2656", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2656/ind._147-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, PRIORIDADE NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19 PARA OS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS RESPIRAT\u00d3RIAS OBSTRUTIVAS CR\u00d4NICAS (DPOC), DIABETES INSULINO, PORTADORES DE DOEN\u00c7AS ESPECIAIS."}, {"id": "2661", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2661/ind._148-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CAPINA GERAL, ASFALTAMENTO, TROCA DAS GRADES DOS BUEIROS E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO FIO DA RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA NO ALTO BAIRRO DE LOURDES, E QUE FA\u00c7A TAMB\u00c9M LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA FAB\u00cdOLA LOUREN\u00c7O."}, {"id": "2662", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2662/ind._148-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PALESTRA MENSAIS SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS."}, {"id": "2672", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2672/ind._150-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DA ASSORIPA- ASSOCIA\u00c7\u00c3O RIOBRANQUENSE DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS."}, {"id": "2673", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2673/ind._151-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (RUA PRINCIPAL), EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 100, DE PROPRIEDADE DA DONA MARGARIDA ESPOSA DO FALECIDO SR. JOAQUIM, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2677", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2677/ind._152_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "2678", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2678/ind._153_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O ENTRE A ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO PASSANDO PELO TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA INDO AT\u00c9 A ESCOLA DAQUELA COMUNIDADE E TAMB\u00c9M DO TREVO PASSANDO PELO CAMPO EM SENTIDO AO ITINGA."}, {"id": "2679", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2679/ind._154_-_2021_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "2680", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2680/ind._155_-_2021_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS BOCAS DE LOBO, NA RUA JO\u00c3O DE ALMEIDA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 72, NO BAIRRO BARREIRO (EM FRENTE AO BAR DO MANEL)"}, {"id": "2681", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2681/ind._156_-_2021_-_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR.PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO, COM OS DEVIDOS ENCANAMENTOS (CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS) NA CRECHE DA BARRA."}, {"id": "2682", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2682/ind._157_-_2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ADES\u00c3O \u00c0 PORTARIA 618 DE 28 DE MAR\u00c7O DO MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A A\u00c7\u00c3O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS."}, {"id": "2683", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2683/ind._158_-_2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE AS LIXEIRAS NO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL NO ENTORNO DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, NO PONTO DE \u00d4NIBUS ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL CARLOS SOARES E O BANCO ITA\u00da E NA RUA CORONEL GERALDO AGUIAR."}, {"id": "2684", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2684/ind._159_-_2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA O SR. PREFEITO QUE PASSE A DAR CUMPRIMENTO A LEI N\u00ba 11,350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 13342, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006, E INSTITUA O PISO SALARIAL PARA O ANO DE 2021 E O ADICIONAL DE INSOLUBILIDADE A QUE TEM DIREITO OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TENDO COMO PAR\u00c2METRO O VENCIMENTO OU SAL\u00c1RIO BASE DA CATEGORIA, NOS TERMOS DO ART. 9\u00ba A, \u00a73\u00ba, DO DIPLOMA LEGAL INICIALMENTE CITADO, E N\u00c3O MAIS COM BASE NO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": "2685", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2685/ind._160_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CARRO E MOTORISTA EXCLUSIVAMENTE PARA O CONSELHO TUTELAR."}, {"id": "2686", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2686/ind._161_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GATIL (LUGAR DESTINADO AO ABRIGO DE GATOS)."}, {"id": "2687", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2687/ind._162_-_2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA AGENOR NUNES SIQUEIRA, EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 4063, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "2688", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2688/ind._163_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PINTURA DE FAIXAS DE TRANSITO NA ESTRADA DENOMINADA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COELHO, DANDO IN\u00cdCIO NA O PONTE BRANCA, NA COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO CLEMENTE DO MEIO PR\u00d3XIMO \u00c0 VENDA DO CHICO DO NATO."}, {"id": "2689", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2689/ind._164_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO F\u00d3RUM) \u00c0 RUA TE\u00d3FILO DUBR\u00ca, SAINDO PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO QUE D\u00c1 ACESSO AO BARRALS."}, {"id": "2690", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2690/ind._165_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENS\u00c3O NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA, EM ESPECIAL PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABRA\u00c3O."}, {"id": "2691", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2691/ind._166_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADO NO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "2692", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2692/ind._167_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE."}, {"id": "2693", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2693/ind._168_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO NA RUA TE\u00d3FILO OTONI, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATE A CASA TELLES NO JARDIM ALICE."}, {"id": "2701", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2701/ind._169-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DO MATO NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO MORRO DA CANELA, NA COMUNIDADE DO SAPATEIRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 DIVISA COM UB\u00c1."}, {"id": "2702", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2702/ind._170-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE, AL\u00c9M DE VERIFICAR O FUNCIONAMENTO DOS REATORES DOS POSTES."}, {"id": "2703", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2703/ind._171_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A EXTENS\u00c3O DE 50M DE ASFALTAMENTO NA CH\u00c1CARA OS CORR\u00caA, NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "2704", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2704/ind._172-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA."}, {"id": "2705", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2705/ind._173-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA VAL\u00c9RIA FIORILO ROCHA, NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "2710", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2710/ind._174_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO LACT\u00c1RIO NOSSA SR\u00aa. APARECIDA."}, {"id": "2711", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2711/ind._175-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITO A DOA\u00c7\u00c3O DO VE\u00cdCULO PERTENCENTE \u00c0 C\u00c2MARA FIAT IDEA ELX PARA A ARCA (AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL)"}, {"id": "2712", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2712/ind._176-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ALUGUE APARELHO DE RAIO-X JUNTAMENTE COM A REVELADORA PARA A ANTIGA CL\u00cdNICA."}, {"id": "2717", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2717/ind._177_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, 4 QUEBRA MOLAS, SENDO: UM PR\u00d3XIMO AO IM\u00d3VEL N\u00ba 199, UM PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 229, UM PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 315 E O OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 399 NA RUA SINVAL PINTO DE QUEIROZ, BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "2718", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2718/ind._178-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O UV DE ESTACIONAMENTO NA RODOVI\u00c1RIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2719", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2719/ind._179_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA, ZONA RURAL."}, {"id": "2721", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2721/ind._180-2021_-_alex-guilherme-joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PACTUA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, VIA GER\u00caNCIA REGIONAL DE SA\u00daDE, DA EQUIPE DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PRISIONAL PARA ATENDIMENTO AO PRES\u00cdDIO E TAMB\u00c9M \u00c0 APAC-VRB."}, {"id": "2722", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2722/ind._181-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O MANILHAMENTO NOS FUNDOS DAS CASAS SITUADA NA RUA A, RANCHO VERDE III PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS."}, {"id": "2723", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2723/ind._182-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, O FORNECIMENTO DE EPI\u00b4S (EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL), BON\u00c9S E PROTETORES SOLARES A TODOS SERVENTES DE VARRI\u00c7\u00c3O E COLETA, BEM COMO REGULAMENTAR O PONTO ELETR\u00d4NICO PARA ESPA\u00c7OS PERTO DO LOCAL DE TRABALHO."}, {"id": "2727", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2727/ind._183-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III POR L\u00c2MPADA VAPOR DE OZ\u00d4NIO."}, {"id": "2728", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2728/ind._184-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MELHORIAS DA SEGURAN\u00c7A NO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2730", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2730/ind._185-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA FREI ZACARIAS, NO BAIRRO DE LOURDES (PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO JOS\u00c9 ANANIAS)."}, {"id": "2731", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2731/ind._186_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS AT\u00c9 A FAZENDINHA, PR\u00d3XIMO AO SR. JOS\u00c9 LUIZ E FAM\u00cdLIA ABRA\u00c3O."}, {"id": "2732", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2732/ind._187_-_2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA DO DOD\u00d4, UM DELES PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. JAIRO DUTRA E OUTRO PR\u00d3XIMO AO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "2734", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2734/ind._188-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PINTURA, TROCA DE L\u00c2MPADAS E REPAROS EM GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COL\u00d4NIA (LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, PR\u00d3XIMO A COOPERTRAL)"}, {"id": "2735", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2735/ind._189-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (PR\u00d3XIMO AO SINAL DE TR\u00c2NSITO NO IN\u00cdCIO DA VIA)"}, {"id": "2737", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2737/ind._190-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DO ATL\u00c9TICO, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2741", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2741/ind._191-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA CANTINA NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA E UM DORMIT\u00d3RIO PARA OS MOTORISTAS."}, {"id": "2743", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2743/ind._192-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEM MANIFESTA\u00c7\u00c3O AO SENADO PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PL 2.564/2020 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIRAS(OS), T\u00c9CNICAS(OS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, VALORES CORRESPONDENTES A UMA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, E COM O REFERIDO PL APROVADO, INSTITUAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O PISO SALARIAL."}, {"id": "2744", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2744/ind._193-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA PARA REGULARIZAR O ENCANAMENTO DO ESGOTO NA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA N\u00ba 483, SANTO ANT\u00d4NIO, CANALIZADA PELA PR\u00d3PRIA PREFEITURA."}, {"id": "2745", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2745/ind._194-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO COM C\u00d3PIA \u00c0 EMPRESA RESPONS\u00c1VEL,QUE SEJA CRIADA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR PARA AS COMUNIDADES DO S\u00c3O FRANCISCO E BELA VISTA DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2747", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2747/ind._195-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9), NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2748", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2748/ind._196_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA MAJOR TITO VIANNA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2749", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2749/ind._197_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TUR\u00cdSTICO COM A INSCRI\u00c7\u00c3O EU AMO VRB."}, {"id": "2750", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2750/ind._198-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, UM EM FRENTE A LOJA DE BATERIAS (N\u00ba154) E O OUTRO PR\u00d3XIMO A QUADRA POLIESPORTIVA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "2751", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2751/ind._199-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA \u00c1REA \"CARGA A FRETE\" NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, EM FRENTE A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA."}, {"id": "2753", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2753/ind._200-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A DESTINA\u00c7\u00c3O DA DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA PARA A SA\u00daDE, J\u00c1 QUE O OR\u00c7AMENTO DO CARNAVAL N\u00c3O FOI UTILIZADO."}, {"id": "2754", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2754/ind._201-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ACATADO NA DATA DA APROVA\u00c7\u00c3O A ATIVA\u00c7\u00c3O DO CHAT NO CANAL DO YOUTUBE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2755", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2755/ind._202-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE D\u00ca SUPORTE DE TRANSPORTE DI\u00c1RIO PARA 04 JOVENS RIO-BRANQUENSES, ESTUDANTES E JOGADORES DA BASE DO UBAENSE ESPORTE CLUBE."}, {"id": "2761", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2761/ind._203-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE TODOS OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CASA SITUADA \u00c0 AVENIDA DR. DIOGO BRAGA FILHO, N\u00ba 51, NOVA RIO BRANCO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2762", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2762/ind._204-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INCLUA AS MULHERES LACTANTES, COM E SEM COMORBIDADES, NO CHAMAMENTO PARA VACINA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19."}, {"id": "2763", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2763/ind._205-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE."}, {"id": "2764", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2764/ind._206-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 113,123 E 94."}, {"id": "2765", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2765/ind._207-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 32 NA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL QUE O M\u00caS DE JULHO N\u00c3O HAJA RECESSO PARLAMENTAR, QUE O MESMO SEJA CANCELADO, E TAMB\u00c9M QUE SEJA ALTERADO O ART. 16 E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, QUE PASSE DE 03 REUNI\u00d5ES PARA 04 REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIOS MENSAIS."}, {"id": "2767", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2767/ind._208_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "2768", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2768/ind._209-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA POR L\u00c2MPADAS DE LED."}, {"id": "2769", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2769/ind._210-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA , DA RUA RITA ALVES DE MELO NO BAIRRO OPER\u00c1RIOS."}, {"id": "2775", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2775/ind._211-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM REDUTOR DE VELOCIDADE ADEQUADO NA FAZENDINHA."}, {"id": "2776", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2776/ind._212-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE UM INCREMENTO NA SEGURAN\u00c7A DESSES LOCAIS."}, {"id": "2777", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2777/ind._213-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM PONTO DE \u00d4NIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "2778", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2778/ind._214-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A UM CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILARM\u00d4NICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA."}, {"id": "2779", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2779/ind._215-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BONFIM, ZONA RURAL, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO BENETTELO."}, {"id": "2782", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2782/ind._216_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BARREIRO."}, {"id": "2783", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2783/ind._217_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA GROTA DOS TUNICO EM SANTA MARIA."}, {"id": "2784", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2784/ind._218_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "2785", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2785/ind._219_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL EM SANTA JULIANA, EM FRENTE A CASA DO SR. FERNANDO ROCHA E SR. JOS\u00c9 AILTON."}, {"id": "2786", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2786/ind._220_-_2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, INCLUINDO GROTA DO AZEDO."}, {"id": "2790", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2790/ind._221_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AN\u00c1LISE DAS \u00c1GUAS DAS MINAS D\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2791", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2791/ind._222_-_2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO MUNICIPAL, PODENDO DENOMINAR-SE DR. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE SOUZA."}, {"id": "2792", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2792/ind._223_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO FEITICEIRO, SENTIDO A POLPA ROMA, QUE D\u00c1 ACESSO AO POMBAL."}, {"id": "2793", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2793/ind._224_-_2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "2794", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2794/ind._225-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA E A REPARA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA, AMBAS NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "2799", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2799/ind._226-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, ALTURA DO N\u00daMERO 3283 (PERTO DO CAMILO BORRACHARIA), BARRA DO COUTOS"}, {"id": "2801", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2801/ind._227-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURA\u00c7\u00c3O E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "2802", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2802/ind._228-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPA\u00c7O COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRAD\u00c1VEL E \u00daTIL PARA OS CIDAD\u00c3OS."}, {"id": "2803", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2803/ind._229-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS."}, {"id": "2804", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2804/ind._230-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "2805", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2805/ind._231-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CANALETA NO ASFALTO DE STA. MARIA, SUBINDO PRO TANQUE GRANDE E ACESSO A CASA DO ISMAEL."}, {"id": "2806", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2806/ind._232-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INCLUS\u00c3O DOS CAMINHONEIROS E AJUDANTES DE VIAGEM COMO PRIORIT\u00c1RIOS NA VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O COVID-19."}, {"id": "2809", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2809/ind._233-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDA A REINVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MOTOTAXISTAS PARA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS CLANDESTINOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2810", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2810/ind._234-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANTEIRO PARA A SEPARA\u00c7\u00c3O DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO N\u00ba 949 AO N\u00ba 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA."}, {"id": "2811", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2811/ind._235-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA DA QUADRA DA PRA\u00c7A DO CENTEN\u00c1RIO, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2817", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2817/ind._236-2021_-joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA SINVAL PINTO DE QUEIR\u00d3Z, PR\u00d3XIMA A CASA DE N\u00ba 540, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "2818", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2818/ind._237-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UMA VARREDEIRA MEC\u00c2NICA DE RUA."}, {"id": "2819", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2819/ind._238-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2820", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2820/ind._239-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS A E B, REGI\u00c3O CENTRAL DE PIEDADE DE CIMA-ZONA RURAL."}, {"id": "2823", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2823/ind._240-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO  QUE SEJA FEITO TR\u00caS QUEBRAS MOLAS NO IN\u00cdCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFER\u00caNCIA: 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PR\u00d3XIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROS\u00c1RIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA."}, {"id": "2824", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2824/ind._241-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CONTORNO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba177."}, {"id": "2825", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode, Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2825/ind._242-2021_-_comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS LOTES PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO E SEJA DOADO PARA FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE N\u00c3O POSSUEM MORADIA PR\u00d3PRIA."}, {"id": "2830", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2830/ind._243-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. PREFEITO  QUE SEJA COLOCADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA PLACA DE DEMARCA\u00c7\u00c3O VERTICAL ENTRADA E SA\u00cdDA DE CADEIRANTE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL DE SOLO CADEIRANTE. NA RUA ARTUR DA SILVA BERNARDES N\u00ba 133 BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, AO LADO DO HUDISON LANCHES."}, {"id": "2831", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2831/ind._244-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA UMA FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO EM FRENTE A POLICL\u00cdNICA MUNICIPAL CENTRO."}, {"id": "2832", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2832/ind._245-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, SEGUINDO AS FORMALIDADES LEGAIS."}, {"id": "2833", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2833/ind._246-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMOS AS ESCOLAS, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES ONDE N\u00c3O HOUVER PR\u00d3XIMOS A ESTAS ESCOLAS, AL\u00c9M DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2834", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2834/ind._247-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAIS INCLUSIVE (PLACAS DE PARE) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS: RAUL SOARES E AV. BENEDITO VALADARES, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO E PRA\u00c7A DA SAUDADE, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": "2839", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2839/ind._248-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O RECAPEAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I , EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, M\u00c1RIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOS\u00c9 TAGINO JACINTO."}, {"id": "2843", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2843/ind._249-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DE \u00c1RVORES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORATO."}, {"id": "2844", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE CEM MIL REAIS PARA O AGRICULTURA PARA COMPRAR DE SUPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": "2846", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2846/ind._251-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CEDIDO O ESPA\u00c7O DO GRUPO ESCOLAR ANT\u00d4NIO DE SOUZA LIMA PARA UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES AMIGOS DO MASSAMBAR\u00c1"}, {"id": "2849", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2849/ind._252-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2850", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2850/ind._253-2021_-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS CITADAS NA JUSTIFICATIVA."}, {"id": "2853", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2853/ind._254-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODO O ESCAD\u00c3O NA TRAVESA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO, EM FRENTE AO PRES\u00cdDIO."}, {"id": "2854", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2854/ind._255-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTAMENTO DA RUA MARIA DE OLIVEIRA ESPANHOL."}, {"id": "2855", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2855/ind._256-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTRA ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE  NA DIVISA COM O JOT\u00c3O, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE L\u00c1 HABITAM."}, {"id": "2856", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2856/ind._257-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A REMO\u00c7\u00c3O DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DE DUAS VIAS EXPRESSAS NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE \u00c0 CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2857", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2857/ind._258-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, ESCAD\u00c3O E BUEIROS NAS RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATI, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "2858", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2858/ind._259-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE TORRE COM ANTENA DE SINAL M\u00d3VEL, NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "2859", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2859/ind._260-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE PISO NA CAL\u00c7ADA DO MUSEU MUNICIPAL, SITUADO NA RUA DO DIVINO."}, {"id": "2860", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2860/ind._261-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DAS VIAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPAS NO BUEIROS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "2861", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2861/ind._262-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS."}, {"id": "2862", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2862/ind._263-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANT\u00d4NIO SOARES, ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS."}, {"id": "2867", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2867/ind._264-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO CONCEDA BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS \u00c0 PARTIR DA 5\u00ba S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO M\u00c9DIO NOS COL\u00c9GIOS PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO, ADOTANDO CRIT\u00c9RIOS BASEADOS EM RENDA FAMILIAR E REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS PARA A CONCESS\u00c3O DO BENEF\u00cdCIO."}, {"id": "2870", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2870/ind._265-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO NO CENTRO DESTA CIDADE."}, {"id": "2871", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2871/ind._266-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NA BR-120 NA ALTURA DA COL\u00d4NIA, NAS PROXIMIDADES DA F\u00c1BRICA BOM PASTOR E DISTRITO INDUSTRIAL."}, {"id": "2872", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2872/ind._267-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 COPASA -CIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS PARA QUE TERMINE A OBRA NA RUA OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "2874", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2874/ind._268-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESTUDOS E TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESS\u00c1RIAS OBJETIVANDO-SE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO."}, {"id": "2877", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2877/ind._269-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTENDIDA OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE LIMPEZA, CAPINA, RECOLHIMENTO DE LIXO, REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS(ENXURRADA), CADASTRO NO CORREIOS PARA RECEBIMENTO DE CORRESPOND\u00caNCIAS, NO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA."}, {"id": "2881", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2881/ind._270-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO NA RUA JOS\u00c9 LOPES CUEI NA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O CORREIA LINO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 550, BAIRRO RANCHO VERDE I."}, {"id": "2882", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2882/ind._271-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES DE FARIA, BAIRRO DULCILIA CARONE PR\u00d3XIMO AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "2890", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2890/ind._272-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REFEITO A BASE DE CONCRETO NO ENTORNO DO BUEIRO E TROCA DE LIXEIRA, NA RUA AVELINO CARDOSO, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "2891", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2891/ind._273-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHA, BUEIROS E MANILHAS E O NIVELAMENTO NA RUA JULIA LIPPARINI VENTURA, EM FRENTE AO N\u00ba 148, QUADRA G, BAIRRO SOLAR."}, {"id": "2898", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2898/ind._274-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O CORREIA LINO, RUA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE I."}, {"id": "2899", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2899/ind._275-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO."}, {"id": "2900", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2900/ind._276-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA RUA CRISTIANO FERRAZ, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2901", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2901/ind._277-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2902", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2902/ind._278-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS."}, {"id": "2906", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2906/ind._279-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UMA PASSARELA DE PEDESTRE ANEXO \u00c0 REFERIDA PONTE (PONTI\u00c3O DE FERRO), NA RUA MELO BARRETO AO LADO DA CASA S\u00c3O PAULO."}, {"id": "2907", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2907/ind._280-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE/PSF (PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "2908", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2908/ind._281-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA LINHA), NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2909", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2909/ind._282-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "2910", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2910/ind._283-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA JO\u00c3O BRAZ DAMI\u00c3O, BAIRRO COHAB I."}, {"id": "2911", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2911/ind._284-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA LIBERADO UM \u00d4NIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO QUE EST\u00c3O FAZENDO O CURSO PR\u00c9-ENEM."}, {"id": "2912", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2912/ind._285-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "2913", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2913/ind._286-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA VIA E DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A VENDA DO BIGODE), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2914", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2914/ind._287-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS"}, {"id": "2915", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2915/ind._288-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA MELHORIAS NA PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA NO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "2916", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2916/ind._289-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA SEBASTI\u00c3O LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA"}, {"id": "2917", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2917/ind._290-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O COM 4 POSTES NA LOCALIDADE DO C\u00d3RREGO DA ALDEIA, NO CLEMENTE DO MEIO, PR\u00d3XIMO AO ACESSO \u00c0 RODOVIA RIO BAHIA."}, {"id": "2918", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2918/ind._291-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIO O NIVELAMENTO ENTRE A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO E A RODOVIA PR\u00d3XIMO AO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 GUIRICEMA. E TAMB\u00c9M SOLICITO QUE FA\u00c7A O NIVELAMENTO NA ENTRADA DO FERRAZ, NA ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA."}, {"id": "2919", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2919/ind._292-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PO\u00c7O ARTESIANO NO ESCOLA DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "2922", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2922/ind._293-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA SITUADA NA COMUNIDADE DA COL\u00d4NIA, AOS REDORES DA CRECHE GUILHERME BENATTI, PARA LOTEAMENTO E DOA\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS QUE N\u00c3O TEM A SUA MORADIA."}, {"id": "2926", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2926/ind._294-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA FEITA DOA\u00c7\u00c3O DO TERRENO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS IND\u00daSTRIAS AO LADO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA, NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA."}, {"id": "2927", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2927/ind._295-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "2928", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2928/ind._296-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA CERCA NA DIVISA DO TERRENO DA CRECHE DA COL\u00d4NIA, NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA."}, {"id": "2939", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2939/ind._297-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DO SINAL DIGITAL DE TV NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2946", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2946/ind._298-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS, NA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2947", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2947/ind._299-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DEMAIS VEREADORES E OS FEIRANTES DA \"FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR\""}, {"id": "2950", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2950/ind._300-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PR\u00d3XIMO A OFICINA DO AILTON, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2951", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2951/ind._301-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A LIMPEZA E DO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "2952", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2952/ind._302-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A LIMPEZA DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO."}, {"id": "2953", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2953/ind._303-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DAS MARGENS DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO GORDURA E COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "2954", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2954/ind._304-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA RIO BAHIA PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO SEMENTEIRA"}, {"id": "2955", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2955/ind._305-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO MASSAMBARAZINHO."}, {"id": "2956", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2956/ind._306-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 90 METROS DE UMA NOVA REDE SANIT\u00c1RIA DE ESGOTO NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR 1)."}, {"id": "2957", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2957/ind._307-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR  NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS (SETOR I), UMA EXTENS\u00c3O DE  REDE EL\u00c9TRICA COM DUAS FASES."}, {"id": "2960", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2960/ind._308-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E BUEIROS E CASCALHAMENTO COM FUNDO DE PEDREIRA NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DO MEIO, PERTO DO S\u00cdTIO DO JORGE CARVALHO. AS MANILHAS DEVEM SER DE 0.40 E 060."}, {"id": "2961", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2961/ind._309-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEIA A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM DE BAIXO, NO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "2962", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2962/ind._310-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RODOVIA RIO BAHIA NO TRECHO ENTRE O S\u00cdTIO DO DR. EDGAR AT\u00c9 A DIVISA COM GUIDOVAL."}, {"id": "2963", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2963/ind._311-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO."}, {"id": "2964", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2964/ind._312-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2965", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2965/ind._313-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA RUA GERALDO RODRIGUES MARTINS, 61,BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "2966", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2966/ind._314-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA, NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, NA BEIRA LINHA, BAIRRO GILENO SIQUEIRA"}, {"id": "2967", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2967/ind._315-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA BARRA DO GUIRICEMA."}, {"id": "2968", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2968/ind._316-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2969", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2969/ind._317-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA RUA M\u00c1RIO BOUCHARDET, BAIRRO JARDIM ALICE (EM FRENTE AO LACT\u00c1RIO)."}, {"id": "2970", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2970/ind._318-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE SA\u00daDE DE UM PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE/NOVA CIDADE."}, {"id": "2971", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2971/ind._319-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ASFALTAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS: JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, MARIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO, JOS\u00c9 TAGINO JACINTO, ARNALDO PACHECO BENDEIROS, FRANCISCO AMARAL, FRANCISCO BORGES VIEIRA, JO\u00c3O CARDOSO DA SILVA E RUA VEREADOR ANTONIO TEIXEIRA BARBOSA."}, {"id": "2973", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2973/ind._320-2021_-_carlos.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENS\u00c3O DO C\u00d3RREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVINO(CENTRO)."}, {"id": "2974", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2974/ind._321-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA  NA BARRA DOS COUTOS, PEGANDO DESDE OS FUNDOS DA EMPRESA PIF PAF AT\u00c9 O RIO XOPOT\u00d3."}, {"id": "2977", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2977/ind._322-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS GRADES NOS BUEIROS DA PARTE ALTA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2978", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2978/ind._323-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2979", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2979/ind._324-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE OS SERVIDORES DE SERVI\u00c7OS GERAIS LOTADOS JUNTO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O ACOMPANHEM O CALEND\u00c1RIO DE TODOS OS OUTROS SERVIDORES (MAGIST\u00c9RIO E ADMINISTRATIVO) DA EDUCA\u00c7\u00c3O (ESCOLAS)."}, {"id": "2980", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2980/ind._325-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O DO POVOADO DA MEM\u00d3RIA AT\u00c9 O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR DO SR. ARI FERRAZ."}, {"id": "2981", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2981/ind._326-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA AT\u00c9 O CENTRO DA COMUNIDADE DA MEM\u00d3RIA, TRECHO 50 METROS ANTES DA RESID\u00caNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE."}, {"id": "2988", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2988/ind._327-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA, BEM COMO ARBORIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS DE LED E INTERNET WI-FI LIBERADA PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "2989", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2989/ind._328-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 DA BARRA DOS COUTOS AT\u00c9 O BAIRRO COLONIA E DO RIO DA PIEDADE DE BAIXO."}, {"id": "2990", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2990/ind._329-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA LOTEAMENTO POPULAR."}, {"id": "2991", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2991/ind._330-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO-ZONA RURAL."}, {"id": "2992", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2992/ind._331-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA TOTAL EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DA PRACINHA DO ANTIGO MATADOURO, PRA\u00c7A ANT\u00d4NIO LOPES DE FARIA."}, {"id": "2994", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2994/ind._332-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FEITA A FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, EM FRENTE O BANCO DO BRADESCO."}, {"id": "2995", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2995/ind._333-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PRINCIPAL NA CHEGADA DA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2996", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2996/ind._334-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2997", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2997/ind._335-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE AUMENTE O N\u00daMERO DE VEZES DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO JARDINS E QUE SEJA COLOCADO TAMBORES SUSPENSOS NA LOCAL."}, {"id": "2999", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2999/ind._336-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES (ANTIGA RUA DOS BOIS) EM FRENTE \u00c0 APAC."}, {"id": "3001", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3001/ind._337-2021_-_antonio_de_souza-retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE ASSIM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA MESMA."}, {"id": "3002", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3002/ind._338-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL BELARMINIO ESQUINA COM A RUA ONELIO JOS\u00c9 DE LIMA, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "3003", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3003/ind._339-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE UMA VIA DE APROXIMADAMENTE 20 METROS DE COMPRIMENTO DE 05 METROS DE LARGURA, CONHECIDA COMO \"BECO DA DONA CARMINHA\", QUE LIGA A RUA JOS\u00c9 SARAIVA(RUA PRINCIPAL)\u00c0 RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3004", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3004/ind._340-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO A EMPRESA COPASA PARA INTERROMPER O VAZAMENTO DE \u00c1GUA EXISTENTE PR\u00d3XIMO A AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3005", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3005/ind._341-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DESTINADO A PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3006", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3006/ind._342-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORIT\u00c1RIO (COM MARCA\u00c7\u00c3O NO SOLO E PLACAS INFORMANDO USO OBRIGAT\u00d3RIO DE CART\u00c3O) PARA OS IDOSOS, NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "3007", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3007/ind._343-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE TENTE NEGOCIAR COM O PROPRIET\u00c1RIO DE UM PEQUENO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MATILDE CAMPOS, NA ESQUINA QUE FAZ FUNDOS COM A IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO, CONSTRUIR UMA PEQUENA \u00c1REA DE LAZER, PRESERVANDO OS P\u00c9S DE JABUTICABAS QUE EXISTEM NO LOCAL."}, {"id": "3008", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3008/ind._344-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A REFORMA E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A RONALDO DRUMMOND COSTA NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, RUA DR. FUAD RACHILDE."}, {"id": "3009", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3009/ind._345-2021_-_marinho-retirado.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL."}, {"id": "3010", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS COMUNIDADES DE BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO."}, {"id": "3013", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3013/ind._347-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ACATADO NA DATA DA APROVA\u00c7\u00c3O A DISPENSA DO PONTO PARA OS ASSESSORES DE GABINETE."}, {"id": "3016", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3016/ind._348-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3018", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3018/ind._349-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 E JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO."}, {"id": "3019", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3019/ind._350-2021_-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVAT\u00d3RIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL."}, {"id": "3020", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3020/ind._351-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO CRUZEIRO DE SANTA EFIG\u00caNIA, RUA GENERAL OS\u00d3RIO, BAIRRO S\u00c3O JORGE."}, {"id": "3021", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERFIRA JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS QUE OS SERVI\u00c7OS DA EMPRESA SEJAM PRESTADOS NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO 2."}, {"id": "3022", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO ZONA RURAL."}, {"id": "3023", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO ZONA RURAL."}, {"id": "3024", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA RUA MATILDE CAMPOS E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO FRANCISCANO."}, {"id": "3027", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3027/ind._356-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE \u00d4NIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NEN\u00c9M ESTEV\u00c3O (PARTE CENTRAL) AO LADO DA PRA\u00c7A CELSO MACHADO, NO C\u00d3RREGO DOS CARDOSO, \u00c0 MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL ASFALTADA E NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS SETOR 1, \u00c0 MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL, COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3029", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3029/ind._357-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DA DONA C\u00c9LIA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3030", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3030/ind._358-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MEIO-FIO NA RUA JUDITH TEREZINHA SILVA BR\u00c1S, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3031", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3031/ind._359-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM UM PEQUENO TRECHO DA RUA VIG\u00c1RIO VARELA, PR\u00d3XIMO AO ALMOXARIFADO, NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "3032", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3032/ind._360-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO GORDURA, CONHECIDO COMO GROTA."}, {"id": "3033", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3033/ind._361-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SANTA ROSA ZONA RURAL."}, {"id": "3034", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3034/ind._362-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 BATISTA LOPES BEIRA RIO, PR\u00d3XIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO."}, {"id": "3037", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3037/ind._363-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O (CASO N\u00c3O HOUVER) E TAMB\u00c9M AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS J\u00c1 EXISTENTES PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS."}, {"id": "3038", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3038/ind._364-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DO CANEDO, E TAMB\u00c9M NA CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DO MESMO."}, {"id": "3039", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3039/ind._365-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BUEIROS DA RUA JAIME SILVA, NO ALTO DA BOA VISTA, EM ESPECIAL EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 77, 216 E 234."}, {"id": "3040", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3040/ind._366-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NOTIFIQUE A COPASA, OU REALIZE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE TODA A REDE DE ESGOTO NA RUA OSCAR SALERMO, NO BARREIRO."}, {"id": "3041", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3041/ind._367-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TANQUE (FOSSA) DE EVAPOTRANSPIRA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NA MEM\u00d3RIA."}, {"id": "3042", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3042/ind._368-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SINAL DE INTERNET E UMA VARANDA ANEXO AO POSTO DE SA\u00daDE NA ZONA RURAL DO GORDURA."}, {"id": "3043", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3043/ind._369-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DO GORDURA."}, {"id": "3044", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3044/ind._370-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE O COL\u00c9GIO RIO BRANCO SOMENTE ACEITE MATR\u00cdCULAS DE ALUNOS DE OUTRAS CIDADES, QUANDO TODOS ALUNOS DE NOSSA CIDADE CONSEGUIREM SE MATRICULAREM."}, {"id": "3045", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3045/ind._371-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE ESTA, CONSERTE A CAIXA DE ESGOTO NA RUA GAST\u00c3O DE ALMEIDA, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO RAUL, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3047", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3047/ind._372-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REMO\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA REPRESADA NA PISTA DE SKATE, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "3051", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3051/ind._373-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRA\u00c7A DE CARVALHO MIRANDA (DADA\u00c7A), NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "3052", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3052/ind._374-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOS\u00c9 MESQUITA, NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "3053", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3053/ind._375-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3054", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3054/ind._376-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA ZONA RURAL."}, {"id": "3057", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3057/ind._377-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOREIRA CESAR, PR\u00d3XIMO A OFICINA FERRARI NO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3058", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3058/ind._378-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL NA MINA DO BARREIRO E DESNIVELAMENTO DAS MANILHAS PARA ESCOAR A \u00c1GUA."}, {"id": "3059", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3059/ind._379-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO,PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E A INCLUS\u00c3O DO VARRIMENTO NAS RUAS JOS\u00c9 NOLASCO, ANA CARDOSO E S\u00c3O JOS\u00c9 BAIRRO BARRA DOS COUTOS (ATR\u00c1S DA RETIFICA)."}, {"id": "3060", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3060/ind._380-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARIA DE LURDES F. LOPES, BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "3061", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3061/ind._381-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS."}, {"id": "3062", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3062/ind._382-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS J\u00c1 EXISTENTES, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES: FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, S\u00c3O FRANCISCO, BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO, COL\u00d4NIA,CAMELINHA, RENOVA\u00c7\u00c3O, SANTA JULIANA, MEM\u00d3RIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3) BAIRRO DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA."}, {"id": "3064", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3064/ind._383-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DE SANTA MARIA."}, {"id": "3065", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3065/ind._384-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E DE CRATERAS NA RUA SEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA."}, {"id": "3066", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3066/ind._385-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE BURACO NA RUA ZENON DRUMOND, PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO ELEITORAL."}, {"id": "3067", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3067/ind._386-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLU\u00cdDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES E N\u00c3O NO BEIRA RIO."}, {"id": "3068", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3068/ind._387-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE PARADA E ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA RUA ALTINO PELUSO, PARA A RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO EM FRENTE A ANTIGA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "3081", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3081/ind._388-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADAS DUAS GRADES URGENTEMENTE NA MURETA DA PONTE DA AV. DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA E TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITO O MESMO SERVI\u00c7O NA PONTE DA RUA PREFEITO J\u00daLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS"}, {"id": "3082", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3082/ind._389-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA A REFORMA DA GALERIA DO C\u00d3RREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "3083", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3083/ind._390-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA CAL\u00c7ADA EM TODA EXTENS\u00c3O DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO NA RUA DR. LUIS SOARES DA ROCHA."}, {"id": "3084", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3084/ind._391-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FA\u00c7A A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE R$100.000,00 DA C\u00c2MARA PARA A PREFEITURA E QUE ESTA REPASSE OS VALORES \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO ORAMI."}, {"id": "3085", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3085/ind._392-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONV\u00caNIO MENSAL COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ORAMI (ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE AMPARO AO IDOSO)"}, {"id": "3086", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3086/ind._393-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONV\u00caNIO MENSAL COM A \"SOPA DOS POBRES\" DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3087", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3087/ind._394-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO IN\u00cdCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANT\u00d4NIETA CARNEIRO, PR\u00d3XIMO A AGROCARLOS."}, {"id": "3088", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3088/ind._395-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANT\u00d4NIO DE MEDEIROS COM AVENIDA BRASIL."}, {"id": "3089", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3089/ind._396-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O REPARO NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM FRENTE A GRUTA NOSSA SENHORA DO ROS\u00c1RIO NA RUA DO ROS\u00c1RIO ESQUINA COM A RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "3090", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3090/ind._397-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A NOTIFICA\u00c7\u00c3O A COPASA E TODOS OS TERCEIRIZADOS JUNTO A EMPRESA , PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO, CAL\u00c7AMENTO, BLOQUETES E OUTROS."}, {"id": "3091", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3091/ind._398-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3092", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3092/ind._399-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E VARRI\u00c7\u00c3O NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3095", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3095/ind._400-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "3096", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3096/ind._401-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REFORMA GERAL DA QUADRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA A PARECIDA NO BARREIRO."}, {"id": "3097", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3097/ind._402-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E A ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA AV. DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "3102", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3102/ind._403-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA SERRALHERIA DO Z\u00c9 AILTON QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 GROTA DA MARRECA, NO SANTA JULIANA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "3104", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3104/ind._404-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA J\u00c1 LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA MUDANDO A REDE J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL DE BIF\u00c1SICA PARA TRIF\u00c1SICA PARA ATENDER A EMPRESA PIEDADE ACESS\u00d3RIOS, PO\u00c7O ARTESIANO P\u00daBLICO, ESCOLA MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, OBRA SOCIAL S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A, POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, RESTAURANTE DO NELSON, LOCAL DE APOIO AO TURISTA SERRA DA PIEDADE, TR\u00caS GRANJAS COM A CRIA\u00c7\u00c3O DE AVES PARA ABATE DO SR. EULINO JOS\u00c9 DA SILVA, E TODA COMUNIDADE."}, {"id": "3105", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3105/ind._405-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3106", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3106/ind._406-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ASFALTAMENTO DO BAIRRO BARREIRO, DA AVENIDA SANTO ANT\u00d4NIO E AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM SUA EXTENS\u00c3O AT\u00c9 A TE\u00d3FILO DUBREUIL."}, {"id": "3108", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3108/ind._407-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A TROCA DAS TAMPAS DE TODOS OS BUEIROS NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3109", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3109/ind._408-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM MURO DE ARRIMO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA EDIL DE ALMEIDA NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3110", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3110/ind._409-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO CACHOEIRINHA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO ZONA RURAL."}, {"id": "3111", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3111/ind._410-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ALARGAMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "3112", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3112/ind._411-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FA\u00c7A A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE 200.000,00 DA C\u00c2MARA PARA PREFEITURA J\u00c1 DESTINADO A APAE."}, {"id": "3113", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3113/ind._412-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DOS CARDOSO, SENTIDO AO GRANVILLE ZONA RURAL."}, {"id": "3117", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3117/ind._413-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)."}, {"id": "3119", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3119/ind._414-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DA RUA TE\u00d3FILO OTONI, EM FRENTE AO N] 71 E PR\u00d3XIMO A FACULDADE UNOPAR, NO CENTRO."}, {"id": "3120", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3120/ind._415-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE CRATERAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA JOS\u00c9 PASSO, PR\u00d3XIMO A CRECHE SANTA CLARA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3123", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio de Souza Lima Neto - N\u00f4ka do Fizico", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3123/ind._416-2021_-_antonio_de_souza.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO, COM PLACAS DE NOMENCLATURAS."}, {"id": "3124", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3124/ind._417-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "3126", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3126/ind._418-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL EM SANTA JULIANA, DEPOIS DA APAE RURAL."}, {"id": "3127", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3127/ind._419-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FA\u00c7A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PREFEITURA E QUE ESTA REPASSE OS VALORES \u00c0 ESCOLA RAFAELA (FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL BOUCHARDET)."}, {"id": "3128", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3128/ind._420-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM A RUA DR. JO\u00c3O BATISTA, CENTRO, EM FRENTE \u00c0 CLINICA DENTISTA PARA TODOS."}, {"id": "3129", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3129/ind._421-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS COM 2 METROS DE ALTURA POR 2 METROS DE LARGURA, NA RODOVIA RIO BAHIA NO S\u00cdTIO CLEMENTE, EM FRENTE A F\u00c1BRICA CANINHA, NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "3137", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3137/ind._422-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SE INSTALE C\u00c2MARAS DO OLHO VIVO NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMA \u00c0 PONTE DA AV. DR. L\u00c9LE."}, {"id": "3138", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3138/ind._423-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3139", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3139/ind._424-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDA A GRADE DO BUEIRO EM FRENTE A LOJA ELETROCASSANDRA E QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS OUTRAS GRADES DOS BUEIROS DA AV. DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "3141", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3141/ind._425-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. DR. LEL\u00c9."}, {"id": "3142", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3142/ind._426-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: DOUTOR LUCAS, LACERDA, ORLANDO ALVES DA COSTA, ARISTIDES ALVIM E RUA BRASIL NOVO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "3144", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3144/ind._427-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO COHAB 3."}, {"id": "3145", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3145/ind._428-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "3146", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3146/ind._429-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA LUZIA SALERMO OLIVEIRA NO JARDIM DA BARRA, PR\u00d3XIMO A IGREJA DA BARRA."}, {"id": "3149", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3149/ind._430-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A ASFALTAMENTO DO AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, AT\u00c9 A RUA TE\u00d3FILO DUBREL."}, {"id": "3150", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3150/ind._431-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DO BAIRRO BARREIRO, EM TODA SUAS RUAS."}, {"id": "3151", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3151/ind._432-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTO ANT\u00d4NIO, EM TODAS SUAS RUAS."}, {"id": "3152", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3152/ind._433-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DA ROTAT\u00d3RIA E FAIXA DE PEDESTRE, PR\u00d3XIMO \u00c0 PRA\u00c7A DA AV. DR. LEL\u00c9."}, {"id": "3154", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3154/ind._434-2021_-_joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES NO PASSEIO ENTRE A BANCA DE JORNAL E O GRUPO DR. CARLOS SOARES."}, {"id": "3157", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3157/ind._435-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS IGNACHITTI GOMES PR\u00d3XIMO A CASA 306, BAIRRO JARDINS."}, {"id": "3158", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3158/ind._436-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE POR INTERM\u00c9DIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SA\u00daDE, VIA DEPARTAMENTO DE ZOONOSES E ENDEMIAS, E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ATUEM IMEDIATAMENTE PARA A CONTEN\u00c7\u00c3O DA INFESTA\u00c7\u00c3O DE \"BORRACHUDOS\" NA COMUNIDADE DO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "3159", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3159/ind._437-2021_-_guilherme.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APRESENTE UM PROJETO DE LEI COM O PLANO DE CARREIRA PARA OS AUXILIARES OS AUXILIARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3160", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3160/ind._438-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA FEITO PARTE DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, E QUE A PREFEITURA FA\u00c7A O RESTANTE DA OBRA."}, {"id": "3161", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3161/ind._439-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REDUTOR DE VELOCIDADE 20 METROS ANTES DA ENTRADA DO HOSPITAL, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3162", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3162/ind._440-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADA PLACA \"PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR \u00d4NIBUS E CAMINH\u00c3O\" NO MURO DO HOSPITAL, NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "3163", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro J\u00falio Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3163/ind._441-2021_-_pedro_julio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PR\u00d3XIMO AO SENAI."}, {"id": "3164", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3164/ind._442-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "3165", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3165/ind._443-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA RUA WILSON FONSECA (ANTIGA RUA DA MANGUEIRA), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3169", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3169/ind._444-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE SANTA HELENA QUE LIGA DA RODOVIA BR120 A BR447 E A ESTRADA QUE LIGA SANTA HELENA A SEMENTEIRA."}, {"id": "3171", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3171/ind._445-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO RIO DA FAZENDA SANTA HELENA, ZONA RURAL."}, {"id": "3172", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3172/ind._446-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA MINA DA SANTA HELENA, ZONA RURAL."}, {"id": "3181", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3181/ind._447-2021_-joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS CES\u00c1RIO ALVIM E VIG\u00c1RIO VARELA NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "3182", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3182/ind._448-2021_-joao_pazzini.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 COPASA PARA QUE SEJA RECOMPOSTA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MELO BARRETO, NO TRECHO ENTRE A ESCOLA PERTINHO DA NATUREZA AT\u00c9 A ENTRADA DO PITO ACESO."}, {"id": "3183", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3183/ind._449-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA."}, {"id": "3184", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3184/ind._450-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AMPLIA\u00c7\u00c3O (ALARGAMENTO) DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE IN\u00cdCIO: DO N\u00ba 05 AT\u00c9 O N\u00ba 46 OU NA ESTRADA DO RESERVAT\u00d3RIO PRINCIPAL DA COPASA. EM ANEXO SEGUE O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE SE UNIRAM PARA REIVINDICAR AS PROVID\u00caNCIAS QUE AGUARDAM H\u00c1 MAIS DE SEIS ANOS"}, {"id": "3187", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3187/ind._451-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A A REPARA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA, NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (PR\u00d3XIMO A VENDA DO BIGODE), NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3188", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3188/ind._452-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, COL\u00d4NIA, GILENO SIQUEIRA E CONSELHEIRO SANTANA."}, {"id": "3189", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3189/ind._453-2021_-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA REDE EL\u00c9TRICA NA FAZENDINHA, ESTRADA PR\u00d3XIMA \u00c0 ENTRADA DO BITEL\u00c3O."}, {"id": "3190", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3190/ind._454-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARA\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA NA RUA DR. JO\u00c3O BATISTA LACERDA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 201, BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3191", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3191/ind._455-2021_-_carlos_antonio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E TROCA DAS MANILHAS EXISTENTES NOS LOCAIS, POR MANILHAS MAIORES NA COMUNIDADE RURAL DE SANTA ROSA."}, {"id": "3195", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3195/ind._456-2021_-_joao_freitas.pdf", "ementa": "SOLICITANDO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A LIMPEZA NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, ONDE EST\u00c1 SITUADA A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "3199", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3199/ind._457-2021_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FA\u00c7A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2620", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2620/emenda_ao_projeto_de_lei_1892-2021.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba1.892/2021."}, {"id": "2666", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2666/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_1886-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1886/2021."}, {"id": "2675", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2675/emenda_no_02_ao_projeto_de_lei_1886-2021-_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1886/2021."}, {"id": "2726", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE N\u00ba 1883/2021- DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2740", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1894/2021."}, {"id": "2813", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2813/emenda_modificativa_01_ao_projeto_de_lei_1885-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI 1885/2021."}, {"id": "2814", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2814/emenda_modificativa_02_ao_projeto_de_lei_1885-2021_-_gerson.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI 1885/2021."}, {"id": "2815", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2815/emenda_supressiva_01_ao_projeto_lei_compl._120-2021-comissao.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba120/2021."}, {"id": "2816", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2816/emenda_modif.__01_ao_projeto_lei_complementar_120-2021-comissao.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 120/2021."}, {"id": "2822", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2822/emenda_modificativa_03_ao_projeto_de_lei_1885-2021_-_carlos_ant.pdf", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 6\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1885/2021- AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL DENOMINADO MINHA CIDADE, MEU LAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2838", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2838/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_1921-2021-_alex.pdf", "ementa": "EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1921/2021- CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2840", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2840/emenda_supressiva_e_aditiva_no_01_ao_projeto_de__no_1921-2021.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA E ADITIVA N\u00ba 01/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2841", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2841/emenda_aditiva_no_02_ao_projeto_de_no_1921-2021_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2842", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2842/emenda_supressiva_no_02_ao_projeto_no_1921-2021_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 02/2021 AO PROJETO DE LEI 1921/2021-CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2863", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2863/emenda_aditiva_no_02_ao_projeto_de_no_1921-2021_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1921/2021- CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODE EXECUTIVO."}, {"id": "2864", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2864/emenda_supressiva_no_03_ao_projeto_no_1921-2021_guilherme.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1921/2021."}, {"id": "2865", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2865/emenda_supressiva_no_01_ao_projeto_no_1923-2021_comissao_veread.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI 1923/2021- INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2895", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2895/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_1924-2021-_alex.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1924/2021- REEQUIL\u00cdBRIO O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE VRB."}, {"id": "2896", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2896/emenda_no_02_ao_projeto_de_lei_no_1924-2021-_alex.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1924/2021- REEQUIL\u00cdBRIO O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE VRB."}, {"id": "2897", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2897/emenda_no_03ao_projeto_de_lei_no_1924-2021-_alex.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1924/2021- REEQUIL\u00cdBRIO O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE VRB."}, {"id": "2921", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "COMISS\u00c3O DE VEREADORES", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2921/emenda__no_01_ao_projeto_de_lc_no_121-2021_comissao.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 121/2021."}, {"id": "3056", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O ART. 34 O PROJETO DE LEI N\u00ba 1940/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3069", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDA\u00c7\u00c3O INCISO II DO ART. 6\u00ba."}, {"id": "3070", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDA\u00c7\u00c3O INCISO IV DO ART. 6\u00ba."}, {"id": "3071", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 03 AO PROJETO DE LEI 1941/2021- NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO INCISO V DO ART. 9\u00ba."}, {"id": "3072", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", 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FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "3180", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo, Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3180/emenda_modificativa_08_ao_projeto_de_lei_1948-2021_-_alex_e_out.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 08 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1948/2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "3185", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Guilherme Guimar\u00e3es de Azevedo", "texto_original": 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Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Jo\u00e3o B. de Freitas do Nascimento-Jo\u00e3ozinho Bigode", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2640/parecer_legislacao_ao_projeto_resolucao_no_628-2021.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 628/2021."}, {"id": "2641", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2641/parecer_legislacao_ao_projeto_no_1876-2021.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1876/2021."}, {"id": "2659", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COFOSP - Or\u00e7amento, 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Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Jo\u00e3o Batista Pazzini - Bereco", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2883/parecer_orcamento_projeto_de_lei_no_1890-2021.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL OR\u00c7AMENTO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1890/2021."}, {"id": "2884", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2884/parecer_legislacao_projeto_de_lei_no_1890-2021.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI 1890/2021."}, {"id": "2885", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": 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"2931", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2931/parecer_saude_projeto_de_lei_no_1884-2021.pdf", "ementa": "PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1884/2021."}, {"id": "2932", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2932/parecer_legislacao-saude_projeto_de_lei_no_1891-2021.pdf", "ementa": "PARECER LEGISLA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1891/2021."}, {"id": "2933", "ano": "2021", 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{"id": "2935", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2935/parecer_legislacao-saude_projeto_de_lei_no_1915-2021.pdf", "ementa": "PARECER DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI 1915/2021."}, {"id": "2936", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1919/2021."}, {"id": "2937", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2937/parecer_legislacao_projeto_de_lei_no_1925-2021.pdf", "ementa": "PARECER DA LEGISLA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1925/2021."}, {"id": "2938", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2938/parecer_legislacao-saude_projeto_de_lei_no_1918-2021.pdf", "ementa": "PARECER DA LEGISLA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1918/2021."}]}