{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2103", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2103/projeto_de_lei_complementar_no_108-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2104", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2104/projeto_de_lei_complementar_no_109-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2174", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2174/projeto_de_lei_complementar_no_110-2020_-_regis.pdf", "ementa": "ALTERA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS - ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 067/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2219", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2219/projeto_de_lei_complementar_no_111-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 061 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2308", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2308/projeto_de_lei_complementar_no_112-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2312", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2312/projeto_de_lei_complementar_no_113-2020_-_sergio.pdf", "ementa": "Altera o c\u00f3digo de Posturas Municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2327", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2327/projeto_de_lei_complementar_no_114-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS 15.3 ;15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 065/2017."}, {"id": "2105", "ano": "2020", "numero": "1832", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2105/projeto_de_lei_no_1832-2020.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba1.201/2014 E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba1.033/2010, QUE DISP\u00d5E A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2126", "ano": "2020", "numero": "1833", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2126/projeto_de_lei_no_1833-2020_-_marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS QUE CAUSAM POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "2131", "ano": "2020", "numero": "1834", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2131/projeto_de_lei_no_1834-2020_-_serginho.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 954/2008, QUE DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDA DE RIO BRANCO - ARESMURB."}, {"id": "2150", "ano": "2020", "numero": "1835", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2150/projeto_de_lei_no_1835-2020_-_executivo_-_retirado.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNICIPIO, EM FAVOR DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 4.797.920,39."}, {"id": "2171", "ano": "2020", "numero": "1836", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2171/projeto_de_lei_no_1836-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RIO BRANCO PR\u00c9-MOLDADOS LTDA, A PERMUTAREM BENS IM\u00d3VEIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2179", "ano": "2020", "numero": "1837", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2179/projeto_de_lei_no_1837-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO NO VALOR DE R$ 267.327,85 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2212", "ano": "2020", "numero": "1838", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2212/projeto_de_lei_no_1838-2020_-_regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCARTE CONSCIENTE, PARA RECOLHIMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS, PILHAS, BATERIAS COMUNS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2234", "ano": "2020", "numero": "1839", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2234/projeto_de_lei_no_1839-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RODOVIA MUNICIPALIZADA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (RODOVIA ADYLIO PIRES SABIONI)."}, {"id": "2235", "ano": "2020", "numero": "1840", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2235/projeto_de_lei_no_1840-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (RUA B PASSA A SER RUA IEDA FERREIRA)."}, {"id": "2252", "ano": "2020", "numero": "1841", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2252/projeto_de_lei_no_1841-2020_-_executivo_-_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2021 E D\u00c0 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2020", "numero": "1842", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2274/projeto_de_lei_no_1842-2020_-_alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A DO BAIRRO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO I E II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2287", "ano": "2020", "numero": "1843", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2287/projeto_de_lei_no_1843-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E REVOGA A LEI 1.506/2020."}, {"id": "2288", "ano": "2020", "numero": "1844", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2288/projeto_de_lei_no_1844-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA), ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2291", "ano": "2020", "numero": "1845", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2291/projeto_de_lei_no_1845-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19) AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2302", "ano": "2020", "numero": "1846", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2302/projeto_de_lei_no_1846-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio, no valor de R$ 5.937.443,59."}, {"id": "2303", "ano": "2020", "numero": "1847", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2303/projeto_de_lei_no_1847-2020_-_gerson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Rua na Comunidade Rural de Santa Maria. (Rua Silvino Francisco da Silva)"}, {"id": "2304", "ano": "2020", "numero": "1848", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2304/projeto_de_lei_no_1848-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Barreto Mesquita)"}, {"id": "2305", "ano": "2020", "numero": "1849", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2305/projeto_de_lei_no_1849-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova, localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Dr. Joaquim Jos\u00e9 Ferreira)"}, {"id": "2306", "ano": "2020", "numero": "1850", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2306/projeto_de_lei_no_1850-2020_-_regis.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR PAGO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS QUE ADOTEM MEDIDAS DE EST\u00cdMULO \u00c1 PROTE\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2313", "ano": "2020", "numero": "1851", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2313/projeto_de_lei_no_1851-2020_-_gerson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Rua no C\u00f3rrego dos Alves, Maltones e Machados na comunidade Rural da Floresta. (Rua Silvio Maltoni)."}, {"id": "2317", "ano": "2020", "numero": "1852", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2317/projeto_de_lei_no_1852-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO EXERC\u00cdCIO DE 2020 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba, i DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1495, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019"}, {"id": "2323", "ano": "2020", "numero": "1853", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2323/projeto_de_lei_no_1853-2020_-_regis.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO SELETIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG"}, {"id": "2360", "ano": "2020", "numero": "1854", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2360/projeto_de_lei_no_1854-2020_-_mabinha.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial - CAPS. (Passando a denominar-se Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial Edvaldo Martins de Souza)."}, {"id": "2367", "ano": "2020", "numero": "1855", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2367/projeto_de_lei_no_1855-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Visconde do Rio Branco - MG."}, {"id": "2368", "ano": "2020", "numero": "1856", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2368/projeto_de_lei_no_1856-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Visconde do Rio Branco - MG."}, {"id": "2369", "ano": "2020", "numero": "1857", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2369/projeto_de_lei_no_1857-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento e parcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco com seu Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social, FUMPREV - Fundo Municipal de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Visconde do Rio Branco - MG."}, {"id": "2376", "ano": "2020", "numero": "1858", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2376/projeto_de_lei_no_1858-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da central unificada de Reabilita\u00e7\u00e3o e Acompanhamento Sociofamiliar (CURAS), no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco - MG."}, {"id": "2377", "ano": "2020", "numero": "1859", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2377/projeto_de_lei_no_1859-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei 227 de 29 de dezembro de 1995, alterada pelas Leis n\u00ba 428 de dezembro de 1998 e Lei n\u00ba 466 de 10 de novembro de 1999."}, {"id": "2383", "ano": "2020", "numero": "1860", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2383/projeto_de_lei_no_1860-2020_-_executivo_-_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2384", "ano": "2020", "numero": "1861", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2384/projeto_de_lei_no_1861-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite de abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2020 e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, I da Lei Municipal n\u00ba 1495 de novembro de 2019."}, {"id": "2395", "ano": "2020", "numero": "1862", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2395/projeto_de_lei_no_1862-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Patrim\u00f4nio H\u00eddrico de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2396", "ano": "2020", "numero": "1863", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2396/projeto_de_lei_no_1863-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco \u2013 MG. (Rua Professora Albertina Lima da Costa)."}, {"id": "2397", "ano": "2020", "numero": "1864", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2397/projeto_de_lei_no_1864-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco \u2013 MG. (Rua Maria Ferreira de Moura)."}, {"id": "2398", "ano": "2020", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2398/projeto_de_lei_no_1865-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco \u2013 MG. (Rua Professora Antonieta Braga)."}, {"id": "2399", "ano": "2020", "numero": "1866", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2399/projeto_de_lei_no_1866-2020_-_anisio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de rua do loteamento do Bairro Cidade Nova localizado no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco \u2013 MG. (Rua Dalila Mesquita Ferreira)."}, {"id": "2409", "ano": "2020", "numero": "1867", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2409/projeto_de_lei_no_1867-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui programa de preven\u00e7\u00e3o nas Creches e Escolas P\u00fablicas Municipais em Visconde do Rio Branco"}, {"id": "2410", "ano": "2020", "numero": "1868", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2410/projeto_de_lei_no_1868-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de direito real de uso im\u00f3vel do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco para a Associa\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos condenados - APAC e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2411", "ano": "2020", "numero": "1869", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2411/projeto_de_lei_no_1869-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e equipamentos de informatica de propriedade do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco - Minas Gerais, \u00e0s policias (Civil e Militar) do estado de Minas Gerais e cont\u00e9m outras providencias."}, {"id": "2418", "ano": "2020", "numero": "1870", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2418/projeto_de_lei_no_1870-2020_-_alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de rua na localidade denominada Bom Jardim I no municipio de Visconde do Rio Branco, MG. (Rua Maria Teneflor \u2013 (M\u00e3e preta))"}, {"id": "2425", "ano": "2020", "numero": "1871", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2425/projeto_de_lei_no_1871-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do limite para abertura de cr\u00e9ditos suplementares durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal no exerc\u00edcio de 2020 e altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, I da lei municipal n\u00ba 1495, de 20 de novembro de 2019."}, {"id": "2427", "ano": "2020", "numero": "1872", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2427/projeto_de_lei_no_1872-2020_-_alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de estrada Rural no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2428", "ano": "2020", "numero": "1873", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2428/projeto_de_lei_no_1873-2020_-_alex.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de estrada Rural no munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2458", "ano": "2020", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2458/projeto_de_lei_no_1874-2020_-_alex.pdf", "ementa": "Reconhece a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e do exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "2102", "ano": "2020", "numero": "614", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2102/projeto_de_resolucao_no_614-2020-hugo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \"T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO\" AO SENHOR CABO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERIAS BRIAN IZIDORO."}, {"id": "2106", "ano": "2020", "numero": "615", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2106/projeto_de_resolucao_no_615-2020-hugo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \"DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR IRANI BATISTA DE LIMA, 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA DO ESTADO DE MINAS GERIAS."}, {"id": "2107", "ano": "2020", "numero": "616", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2107/projeto_de_resolucao_no_616-2020-hugo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \"DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR CLEBER JOS\u00c9 SILVA BERNARDES, CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS."}, {"id": "2108", "ano": "2020", "numero": "617", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2108/projeto_de_resolucao_no_617-2020-hugo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHO FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS."}, {"id": "2145", "ano": "2020", "numero": "618", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2145/projeto_de_resolucao_no_618-2020-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SENHORA MARIA TERESA AMIN."}, {"id": "2173", "ano": "2020", "numero": "619", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2173/projeto_de_resolucao_no_619-2020-regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS PAGOS AOS VEREADORES PARA A PR\u00d3XIMA LEGISLATURA."}, {"id": "2197", "ano": "2020", "numero": "620", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2197/projeto_de_resolucao_no_620-2020-sergio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO EMPRES\u00c1RIO MAURICIO FURTADO CAMPOS."}, {"id": "2198", "ano": "2020", "numero": "621", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2198/projeto_de_resolucao_no_621-2020-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. RENAN DOS SANTOS PEREIRA."}, {"id": "2217", "ano": "2020", "numero": "622", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2217/projeto_de_resolucao_no_622-2020-gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS DE SOUZA."}, {"id": "2218", "ano": "2020", "numero": "623", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2218/projeto_de_resolucao_no_623-2020-gerson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIO-BRANQUENSE AO PE. ANT\u00d4NIO FIRMINO LOPES LANA."}, {"id": "2412", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2412/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_no_1861-2020.pdf", "ementa": "Veto parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 1861/2020."}, {"id": "2413", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2413/veto_total_a_emenda_modificativa_a_lei_no_600-2001.pdf", "ementa": "Veto total \u00e0 Emenda \u00e0 Lei n\u00ba 600/2001."}, {"id": "2113", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2113/req._01-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n*LISTA DOS PROFESSORES NO MUNIC\u00cdPIO QUE EST\u00c3O TRABALHANDO \"COM DOBRA\"."}, {"id": "2118", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2118/req._02-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SRA. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, GRAVA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS DAS CAMERAS DAS ALAS DOS VEREADORES E DA ESCADA QUE SOBRE PARA O SEGUNDO ANDAR, DO DIA 29/01/2020 DAS 13 HORAS E 10 MIN AT\u00c9 AS 14 HORAS."}, {"id": "2122", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2122/req._03-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE O ANO DE 2014: REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CORONEL AVELINO CARDOSO EM SANTA MARIA E JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "2123", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2123/req._04-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A R\u00c1DIO CULTURA, CONTENDO OS VALORES QUE S\u00c3O REPASSADOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO PROGRAMA \"CIDADE EM A\u00c7\u00c3O\" E OUTROS AN\u00daNCIOS (INSER\u00c7\u00d5ES), ALEM DE COPIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS. PER\u00cdODO: JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2124", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2124/req._05-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: QUANTOS IMOVEIS ALUGADOS ENCONTRAM-SE EM POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO? (PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA). RELA\u00c7\u00c3O COM NOME DE TODOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS, ENDERE\u00c7OS DE TODOS OS IM\u00d3VEIS E C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, SEPARADOS POR M\u00caS NO PER\u00cdODO CITADO."}, {"id": "2125", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2125/req._06-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SR. THIAGO DE CASTRO, PARA A REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020, \u00c0S 13 HORAS NA SALA DE COMISS\u00d5ES VEREADOR JAIR ROBERTO DA SILVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR LINDOMAR L\u00daCIO DO CARMO DA FUN\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNIC\u00cdPIO. CASO O COMPARECIMENTO N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL NA DATA MENCIONADA QUE SEJA REMARCADO PARA A REUNI\u00c3O SEGUINTE DA COMISS\u00c3O, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, \u00c0S 13 HORAS, NO MESMO LOCAL."}, {"id": "2128", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2128/req._07-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE EMBARQUE COBRADA NA RODOVI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO SE \u00c9 DE CONHECIMENTO DO MESMO QUE TAL TAXA VEM SENDO COBRADA DE FORMA SEPARADA DA PASSAGEM, QUAL A LEGALIDADE DESTA TAXA SE N\u00c3O H\u00c1 LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA TAL COBRAN\u00c7A E ONDE ESTE RECURSO \u00c9 APLICADO."}, {"id": "2129", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2129/req._08-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO POR QUE A M\u00c1QUINA DA PREFEITURA N\u00c3O TEM ARRUMADO A ESTRADA DO MASSAMBAR\u00c1 QUAL ATENDE V\u00c1RIAS EMPRESAS QUE GERAM RENDA PARA NOSSA CIDADE, E POR QUE O MUNIC\u00cdPIO ESTA OFERECENDO M\u00c1QUINA TERCEIRIZADA E COBRANDO PELO SERVI\u00c7O QUANDO O MUNIC\u00cdPIO POSSUI MAQUINAS PR\u00d3PRIAS."}, {"id": "2130", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2130/req._09-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE E POR QUE N\u00c3O H\u00c1 LOCAIS ADEQUADOS PARA OS MORADORES COLOCAREM SEUS LIXOS? POR QUE FOI RETIRADO O DEITO DELES DE CONSULTAREM NO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO BARREIRO?"}, {"id": "2134", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2134/req._10-2020-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "REQUER A PRESEN\u00c7A DO SENHOR JO\u00c3O PAULO FRANCO MACHADO REIS - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SENHORA JULIMARA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA - M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA DATA DE 17/02/2020 AS 19:00HS."}, {"id": "2143", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2143/req._11-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQUANDO SER\u00c1 FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA E COL\u00d4NIA), CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS 260/2019 E 05/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "2144", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2144/req._12-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\nQUANDO COME\u00c7ARAM AS OBRAS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA E COL\u00d4NIA), CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS 225/2019 E 03/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "2159", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2159/req._13-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSER\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DE R\u00c1DIOS REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019.\r\n* VALOR PAGO PARA R\u00c1DIO CULTURA REFERENTE AOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019.\r\n* VALOR PAGO PARA O RADIALISTA JORNALISTA JOS\u00c9 CARLOS GOMES NETO NO ANO DE 2016."}, {"id": "2160", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2160/req._14-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO SE AS 06\"ACADEMIAS AO AR LIVRE\" FORAM RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO OU EMENDA PARLAMENTAR, REQUERENDO TODAS AS NOTAS E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A ESTA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2161", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2161/req._15-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DE VERBA QUE A ESCOLA PREFEITO RUY BOUCHARDET (GRUPO DO BARREIRO) TERIA RECEBIDO PARA CONCLUIR A OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "2162", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2162/req._16-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO E \u00c0 EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO POR QUE OS ALUNOS DA ZONA RUAL DO BELA VISTA S\u00c3O FRANCISCO N\u00c3O EST\u00c3O PODENDO UTILIZAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO E POR QUE QUAL RAZ\u00c3O O SERVI\u00c7O LHES FORA NEGADO SE H\u00c1 UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA PARA PODEREM UTILIZAR O TRANSPORTE PARA IR AT\u00c9 AS ESCOLAS."}, {"id": "2163", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2163/req._17-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SRA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, QUE SEJA FEITO REPARO NA RODOVIA ENTRE VISCONDE DO RIO BRANCO E GUIRICEMA."}, {"id": "2164", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2164/req._18-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA A SRA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL EM CONSON\u00c2NCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 200.000,00 PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COM A SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2165", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2165/req._19-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A SRA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n* QUAL O VALOR ATUAL MONET\u00c1RIO QUE H\u00c1 EM CAIXA NA CASA LEGISLATIVA?"}, {"id": "2166", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2166/req._20-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SRA. PRESIDENTE EM COSON\u00c2NCIA COM O PREFEITO MUNICIPAL SR. IRAN SILVA COURI, QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$ 100.000,00 PARA APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS COM A SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2167", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2167/req._21-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n* QUANDO SER\u00c1 FEITA A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COL\u00d4NIA, NA CACHOEIRINHA? VISTO QUE A ILHA PANAM\u00c1 CONTINUA ALAGANDO E DEIXANDO PESSOAS ILHADAS NO LOCAL."}, {"id": "2168", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2168/req._22-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL PARA AJUDAR AS PESSOAS ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NO BAIRRO COL\u00d4NIA, DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS DIA 13/02/2020."}, {"id": "2172", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2172/req._23-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A SITUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CLEMENTE, AT\u00c9 A DIVISA COM A CAMELINHA, QUE FAZ IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O COM O CRUZEIRO E O VAL\u00c3O DE GUIRICEMA."}, {"id": "2175", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2175/req._24-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ANO DE 2019:\r\n* QUANTIDADE DE ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PARA RIO POMBA:\r\n* QUAIS OS MOTORISTAS QUE FAZEM A ROTA;\r\n* OS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE PAGAM ALGUMA TAXA OU MENSALIDADE."}, {"id": "2193", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2193/req._25-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER \"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\" COM A PRESEN\u00c7A DO SR. TIAGO DE CASTRO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARA ESCLARECER A DEMORA NO ATENDIMENTO DE V\u00c1RIAS ESPECIALIDADES, BASEADO EM RECLAMA\u00c7\u00d5ES POPULARES."}, {"id": "2194", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2194/req._26-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A PRESEN\u00c7A DO RESPONS\u00c1VEL PELA DEFESA CIVIL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2195", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2195/req._27-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ATEN\u00c7\u00c3O AOS DESMORONAMENTOS PELA CIDADE E REFORMA DE TODOS OS LOCAIS AFETADOS PELAS CHUVAS: BAIRRO PIEDADE, CORONEL JOAQUIM LOPES, CATETE, SANTO CRISTO, RANCHO VERDE III, COL\u00d4NIA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, GILENO SIQUEIRA, NOVA RIO BRANCO, CH\u00c1CARA, RUA VIG\u00c1RIO VARELA E AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2196", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2196/req._28-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O: POR QUE ALGUNS FUNCION\u00c1RIO EFETIVOS COM CARGA HORARIA DE 40H EST\u00c3O TRABALHANDO 44H?"}, {"id": "2213", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2213/req._29-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SE OS MORADORES DO BAIRRO RANCHO VERDE III FORAM ATENDIDOS EM RELA\u00c7\u00c3O AS DEMANDAS LEVANTADAS PELOS PROPRIOS MORADORES DO BAIRRO E QUAL A NECESSIDADE DE SE TER 3 BARRAGENS DE CONTEN\u00c7\u00c3O QUE FICA NA PARTE SUPERIOR DO MESMO BAIRRO?"}, {"id": "2214", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2214/req._30-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POR QUAL MOTIVO OS MORADORES DO BAIRRO JARDINS N\u00c3O EST\u00c3O CADASTRADOS NO PSF DO BAIRRO FORMIGA."}, {"id": "2215", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2215/req._31-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUANTOS QUIL\u00d4METROS DA RODOVIA FOI MUNICIPALIZADO, ALTURA DO POSTO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O AT\u00c9 O TREVO DO BARREIRO?"}, {"id": "2216", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2216/req._32-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER DA SRA. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE RESPONDA AS SEGUINTES PERGUNTAS:\r\n* QUAL O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER COMBUST\u00cdVEL PARA O CARRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO?\r\n*QUAL O PRAZO PARA NORMALIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "2226", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2226/req._33-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA TODOS OS REPASSES RECEBIDOS DA ESPERA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIAS DOS COMPROVANTES DOS RECURSOS REFERENTES AOS \u00daLTIMOS 5 ANOS."}, {"id": "2227", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2227/req._34-2020-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 28 E 29 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM O \u00a7 3\u00ba DO ART. 58 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 38 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A COMISS\u00c3O ESPECIAL (PARLAMENTAR) DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ASSIM COMO AS MEDIDAS POSTERIORES AO ISOLAMENTO SOCIAL DE MINIMIZA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA CRISE E RETOMADA DOS SETORES ECON\u00d4MICOS DA CIDADE. A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO \u00c9 DE EXTREMA URG\u00caNCIA PARA QUE POSSAMOS ANALISAR E DISCUTIR O ASSUNTO."}, {"id": "2228", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2228/req._35-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFORMA\u00c7\u00c3O AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DE TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CATETE, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 054/2020, VOTADA E APROVADA EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 09/03/2020."}, {"id": "2229", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2229/req._36-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* QUANTOS TOTENS COM \u00c1LCOOL 70% FORAM COMPRADOS?\r\n* QUANTOS FORMA INSTALADOS NA CIDADE?\r\n* QUAL EMPRESA FOI FORNECEDORA?\r\n* QUAL VALOR GASTO COM OS MESMOS?"}, {"id": "2230", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2230/req._37-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAL VALOR GASTO NAS BARREIRAS DE APOIO CONTRA O COVID-19 MONTADAS PELA PREFEITURA NA CIDADE?"}, {"id": "2231", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2231/req._38-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO ULTIMO QUADRIMESTRE."}, {"id": "2232", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2232/req._39-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* QUAL EMPRESA GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS DE APOIO AO CIDAD\u00c3O ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19?\r\n* QUANTAS ESTRUTURAS FORAM INSTALADAS?\r\n* QUAL FOI O VALOR GASTO?"}, {"id": "2233", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2233/req._40-2020-gerson.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE CRIE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS GASTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENQUANTO A PANDEMIA DO COVID-19 ASSOMBRA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2250", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2250/req._41-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2251", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2251/req._42-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2260", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2260/req._43-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2261", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2261/req._44-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2262", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2262/req._45-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2275", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2275/req._47-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:"}, {"id": "2276", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2276/req._48-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:"}, {"id": "2277", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2277/req._49-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL:"}, {"id": "2278", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2278/req._50-2020-marinho.pdf", "ementa": "REQUER DA EMPRESA COPASA QUE TOME PROVIDENCIAS NO REPARO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA, O QUAL SE ENCONTRA A C\u00c9U ABERTO, CAUSANDO MAL CHEIRO E DESCONFORTO AOS MORADORES."}, {"id": "2335", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Requer a mesa diretora que interceda junto ao Executivo para que sejam atendidas as solicita\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias citadas neste requerimento, para constru\u00e7\u00e3o de rede el\u00e9trica em tr\u00eas locais conforme as indica\u00e7\u00f5es n\u00fameros 140/2020, 141/2020 e 142/2020 na comunidade de Santa Maria, Zona rural de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2340", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2340/req._52-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, c\u00f3pias de todos os documentos (cheques, empenhos, dentre outros) referentes a esta legislatura assinados pelo Secret\u00e1rio."}, {"id": "2341", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2341/req._53-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, c\u00f3pias das atas n\u00ba 798, 799 e 800, referentes ao ano de 2014."}, {"id": "2342", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2342/req._54-2020-marinho.pdf", "ementa": "Requer a Empresa COPASA/MG que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III."}, {"id": "2344", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2344/req._55-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer do PROCON que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar o aumento dos alimentos perec\u00edveis nos supermercados da cidade."}, {"id": "2349", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2349/req._56-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo que cancele a cobran\u00e7a de ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) dos motoristas de van (transporte escolar)."}, {"id": "2351", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2351/req._57-2020-marinho.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal, copia do contrato, bem como empenhos e pagamentos efetuados para a Empresa Amadeus Consultoria Ltda."}, {"id": "2352", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2352/req._58-2020-gerson.pdf", "ementa": "Requer a Sra. Presidente que interceda junto ao Executivo Municipal no sentido de atender as solicita\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias citadas no presente ato, as quais necessitam da constru\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na comunidade de Santa Maria, Zona Rural de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2361", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2361/req._59-2020-marinho.pdf", "ementa": "Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indica\u00e7\u00f5es feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa."}, {"id": "2374", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2374/req._60-2020-sergio.pdf", "ementa": "Requer que a Senhora Presidente solicite a presen\u00e7a do senhor Caio C\u00e9sar Moreto da Silva, gerente respons\u00e1vel pela COPASA, na 1\u00aa sess\u00e3o da 8\u00aa reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "2389", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2389/req._61-2020-hugo.pdf", "ementa": "Reitera o requerimento de n\u00ba 56/2020 que solicita ao Executivo Municipal que cancele a cobran\u00e7a ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7o) dos motoristas de van (transporte escolar)."}, {"id": "2401", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2401/req._62-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos moradores de rua:\r\n\u2022\tFoi disponibilizado algum lugar para eles ficarem?\r\n\u2022\tEst\u00e3o recebendo algum tipo de atendimento?"}, {"id": "2402", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2402/req._63-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade o cronograma completo da campanha de vacina\u00e7\u00e3o Antirr\u00e1bica de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2414", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2414/req._64-2020-regis.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal as documenta\u00e7\u00f5es referentes aos repasses que ser\u00e3o efetuados a partir da suplementa\u00e7\u00e3o votada e aprovada no dia 16 de novembro de 2020 pelo Projeto de Lei n\u00ba 1861/2020, bem como os empenhos e comprovantes de transfer\u00eancia."}, {"id": "2415", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2415/req._65-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal a lista de doa\u00e7\u00e3o de moveis e outros materiais para secret\u00e1ria de sa\u00fade do munic\u00edpio atrav\u00e9s do SUS."}, {"id": "2416", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2416/req._66-2020-hugo.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal lista de materiais e moveis adquiridos para compor o hospital de campanha da prefeitura municipal."}, {"id": "2417", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2417/req._67-2020-gerson.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, que seja realizada uma reuni\u00e3o, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel no Plenarinho, com todos os eleitos para o pr\u00f3ximo mandato: Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a fim de deliberar sobre a instala\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de posse que acontecer\u00e1 dia 01/01/2020. Solicito tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial com servidores efetivos da casa para organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia."}, {"id": "2426", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2426/req._68-2020-gerson.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo que resolva a situa\u00e7\u00e3o da Senhora Ros\u00e2ngela Maria Ferreira Fonseca Franklin, referente ao contrato n\u00ba 107/2013, que foi firmado na gest\u00e3o de 2005 e reformado no ano de 2013, em vigor at\u00e9 a presente data. A prefeitura alugou o im\u00f3vel (casa de 2 pavimentos), na Rua Floriano Peixoto, n\u00ba 198, Centro, para instala\u00e7\u00e3o da Policia Civil do munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco."}, {"id": "2099", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARIA LUIZA SALERMO, BARRA DOS COUTOS N\u00ba98."}, {"id": "2101", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2101/ind._02-2020-_hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI A INSTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O EM CRUZAMENTO COM A RUA CAPIT\u00c3O GERALDO VALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2109", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO EM TODOS AS RUAS DO JILENO SIEQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA."}, {"id": "2110", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2110/ind._04-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERI AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO DA ESCOLA DA COL\u00d4NIA."}, {"id": "2111", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2111/ind._05-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DO JILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTI\u00c3O CORR\u00caA."}, {"id": "2112", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2112/ind._06-2020-_hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SE RE\u00daNA COM A POL\u00cdCIA MILITAR NO INTUITO DE ESTABELECER UM PRAZO DE ADAPTA\u00c7\u00c3O PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA SE SITUAR DAS NOVAS MUDAN\u00c7AS FEITAS NO TRANSITO DA CIDADE."}, {"id": "2114", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2114/ind._07-2020_-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "2115", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2115/ind._08-2020_-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DO POVOADO DO PINHEIRO E QUE TERMINE O ASFALTAMENTO DA PIEDADE DE CIMA AT\u00c9 O FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "2116", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2116/ind._09-2020_-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DA ESTRADA LUIZ CUST\u00d3DIO DIAS NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "2117", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2117/ind._10-2020_-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DE SANTA MARIA."}, {"id": "2119", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2119/ind._11-2020_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE EM VISCONDE DO RIO BRANCO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO GOVERNO DE MINAS OU COM DOTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA."}, {"id": "2120", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2120/ind._12-2020_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO, TRECHO: SA\u00cdDA DO BAIRRO PIEDADE AT\u00c9 A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "2121", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2121/ind._13-2020_-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, TRECHO: INICIO DA PONTE DA COL\u00d4NIA, SENTIDO AO QUEBRA-CABO, COM PRIORIDADE NO TRECHO PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. OSVALDO TEIXEIRA DE PAULA."}, {"id": "2127", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2127/ind._14-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE REL\u00d3GIO DE ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SITUADO NO ALTO DO BARREIRO."}, {"id": "2132", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2132/ind._15-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA EM TERRENO NA RUA MIGUEL AMIN, N\u00ba 57, BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2133", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2133/ind._16-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COL\u00d4NIA, NA CACHOEIRINHA."}, {"id": "2135", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2135/req._10-2020-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS."}, {"id": "2136", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2136/ind._18-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS: JOS\u00c9 KHOURY E CES\u00c1RIO ALVIM NO BAIRRO CH\u00c1CARA."}, {"id": "2137", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2137/ind._19-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "2138", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2138/ind._20-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO."}, {"id": "2139", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2139/ind._21-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS: PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "2140", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2140/ind._22-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE BURACO NA RUA HEITOR VILA LOBOS, NO MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9."}, {"id": "2141", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2141/ind._23-2020-gerson_e_regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE FAZ IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DA FAZENDINHA."}, {"id": "2142", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2142/ind._24-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA. TRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "2146", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2146/ind._25-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RETIRE UMA ARVORE QUE ESTA AGARRADA NA PONTE DA RUA DR. LINCH, CENTRO."}, {"id": "2147", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2147/ind._26-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "2148", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2148/ind._27-2020-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O POVOADO DE SANTA MARIA AT\u00c9 O FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "2149", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2149/ind._28-2020-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "2151", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2151/ind._29-2020-serginho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CES\u00c1RIO ALVIM NA ALTURA DO N\u00ba 347, AT\u00c9 A ESQUINA DO MERCADO DO TATU."}, {"id": "2152", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2152/ind._30-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A DO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2153", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2153/ind._31-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO DE UM BURACO NA RUA JO\u00c3O BATISTA LACERDA, N\u00ba 55, NO ALTO DO SANTO ANTONIO, PERTO DA CONFEC\u00c7\u00c3O DA BEL\u00d4."}, {"id": "2154", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2154/ind._32-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM HORARIO DE 08H AS 17H EM FRENTE O TRAILER DA COHAB 1."}, {"id": "2155", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2155/ind._33-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL EM SANTA JULIANA, EM FRENTE A CASA DO SE. FERNANDO ROCHA E SR. JOS\u00c9 AILTON."}, {"id": "2156", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2156/ind._34-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2157", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2157/ind._35-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O CONSERTO DO TELHADO DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "2158", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2158/ind._36-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LAVE A RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "2169", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2169/ind._37-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VARREDOR PARA ATENDER OS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II."}, {"id": "2170", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2170/ind._38-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVI\u00c7O DE ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II."}, {"id": "2176", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2176/ind._39-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADO NA SA\u00cdDA DA AV. DR. LEL\u00c9 PARA RUA ARISTEU DOS SANTOS, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "2177", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2177/ind._40-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DA FAZENDINHA SEGUINDO AT\u00c9 A RODOVIA MG 447."}, {"id": "2178", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2178/ind._41-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DR. LEL\u00c9, PR\u00d3XIMO A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "2180", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2180/ind._42-2020-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA \u00c0 RUA JO\u00c3O FERREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "2181", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2181/ind._43-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DR. ULISSES FERREIRA NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2182", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2182/ind._44-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE QUE FAZ DIVISA COM A CASA DE N\u00ba 825, RUA GUIRICEMA, ESQUINA COM A RUA GENERAL OS\u00d3RIO, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 1417/2018."}, {"id": "2183", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2183/ind._45-2020-gerson_-_ja_aprovada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO OU COMPACTA\u00c7\u00c3O COM FUNDO DE PEDREIRA NA RUA PARALELA \u00c0 RODOVIA MG 22, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 OFICINA DE ALTO FALANTE DO JOS\u00c9 LUIZ."}, {"id": "2184", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2184/ind._46-2020-gerson_-_ja_aprovada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA CONTEN\u00c7\u00c3O COM \"BATE ESTACA\" E ATERRAMENTO A FIM DE EVITAR O AUMENTO DA EROS\u00c3O DA ESTRADA N\u00c3O PAVIMENTADA QUE FINA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA TRAVESSA JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA, ANTIGO S\u00cdTIO DO PANAM\u00c1, ANTES DA ENTRADA DA CACHOEIRA."}, {"id": "2185", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2185/ind._47-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE TR\u00c2NSITO RETIRE A PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE \u00c0 OFICINA JUCA MOTOS LOCALIZADA \u00c0 RUA DO ROS\u00c1RIO, N\u00ba 127."}, {"id": "2186", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2186/ind._48-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, PR\u00d2XIMO AO MERCADO DO TADEU."}, {"id": "2187", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2187/ind._49-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c0GUA PLUVIAL E BUEIROS NA RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO, BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "2188", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2188/ind._50-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50 M  DE LARGURA.\r\nTRECHO: INICIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA FABRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (ESTA\u00c7\u00c3O). DEPOIS: \u00c0 DIREITA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE A POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "2189", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2189/ind._51-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O (ALARGAMENTO) DA RUA JOS\u00c9 MESQUITA (BEIRA - LINHA) NO TRECHO PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA PARA A ESCOLA PERTINHO DA NATUREZA AT\u00c9 O INICIO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 (PITO ACESO)."}, {"id": "2190", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2190/ind._52-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, PR\u00d3XIMO \u00c0 OFICINA DO MICHEL."}, {"id": "2191", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2191/ind._53-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMMOND (BEIRA - RIO) EM FRENTE \u00c1 VISCODIESEL."}, {"id": "2192", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2192/ind._54-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "2199", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2199/ind._55-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, BAIRRO FORMIGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1350, RETIRANDO A TERRA QUE DESCE DO BARRANCO NO LOCAL MENCIONADO."}, {"id": "2200", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2200/ind._56-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E QUE LAVE A RUA ZUMBI DOS PALMARES AT\u00c9 O TREVO DO BAIRRO FELIPINHO."}, {"id": "2201", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2201/ind._57-2020-jose_silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E II COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS."}, {"id": "2202", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2202/ind._58-2020-jose_silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO C\u00d3RREGO DOS ELIAS AT\u00c9 O LOTEAMENTO GRANVILLE, EM SANTA MARIA."}, {"id": "2203", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2203/ind._59-2020-jose_silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2204", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2204/ind._60-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA SEMENTEIRA E PONTE COBERTA."}, {"id": "2205", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2205/ind._61-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA MUDAN\u00c7A NOS SINAIS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ANTIGA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O E VIG\u00c1RIO VARELLA."}, {"id": "2206", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2206/ind._62-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LACT\u00c1RIO."}, {"id": "2207", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2207/ind._63-2020-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DAS RUAS MOREIRA C\u00c9SAR, AVENIDA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, CONSELHEIRO SANTANA E MAXM\u00cdNIO DE ALMEIDA NO BAIRRO JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2208", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2208/ind._64-2020-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA ACOMPANHAMENTO EM HOR\u00c1RIOS PR\u00c9 AGENDADOS NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE."}, {"id": "2209", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2209/ind._65-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE UM BURACO NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA."}, {"id": "2210", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2210/ind._66-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NA PRACINHA SITUADA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "2211", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2211/ind._67-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE O NUMERO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2220", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2220/ind._68-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA ALVAIR ALVES VALENTE, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO 2."}, {"id": "2221", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2221/ind._69-2020-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO SAPATEIRO, P\u00c3O DE L\u00d3 E EMBOQUE."}, {"id": "2222", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2222/ind._70-2020-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR UM PRAZO DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO DECRETO DE PARALISA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2223", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2223/ind._71-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO D\u00daCILIA CARONE. (PR\u00d3XIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "2224", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2224/ind._72-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA PIEDADE DE CIMA SENTIDO AO IAMB\u00da, E NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENCRUZILHADA DA \u00c1GUA FRIA, LOCALIZADA NA FLORESTA."}, {"id": "2225", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2225/ind._73-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO."}, {"id": "2236", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2236/ind._74-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LALEMANTE DRUMOND, BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "2237", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2237/ind._75-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NA PRA\u00c7A DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "2238", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2238/ind._76-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA."}, {"id": "2239", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2239/ind._77-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DE 350 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O CORREA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "2240", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2240/ind._78-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CONTROLE DE ENTRADA E PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "2241", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2241/ind._79-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PIAS COM SABONETES, TANTO NO CENTRO DA CIDADE COMO NOS BAIRROS."}, {"id": "2242", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2242/ind._80-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PRESEN\u00c7A DE AGENTES FISCALIZADORES NAS FILAS DAS AGENCIAS BANCARIAS E SUPERMERCADOS, A FIM DE AUXILIAREM A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS, PARA QUE N\u00c3O HAJA AGLOMERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2243", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2243/ind._81-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "2244", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2244/ind._82-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A COMPRA DE MAIS TESTES R\u00c1PIDOS PARA DIAGNOSTICO DO COVID-19."}, {"id": "2245", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2245/ind._83-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO AUMENTO ABUSIVO DE PRE\u00c7OS EM ITENS DE ALIMENTOS EM SUPERMERCADOS."}, {"id": "2246", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2246/ind._84-2020-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO XOPOT\u00d3, NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, BEM COMO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE SUA MATA CILIAR."}, {"id": "2247", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2247/ind._85-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, INCLUINDO A GROTA DO AZEDO."}, {"id": "2248", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2248/ind._86-2020-serginho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE LIXOS, ENTULHOS E INTRODU\u00c7\u00c3O DE RECIPIENTES PARA COLETA NA RUA VOLUNT\u00c1RIOS DA P\u00c1TRIA, CENTRO, ENTRE O NUMERO 410 E O 450."}, {"id": "2249", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2249/ind._87-2020-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLETA DE LIXO E TAPE OS BURACOS DA RUA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "2253", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2253/ind._88-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "2254", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2254/ind._89-2020-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "2255", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2255/ind._90-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO GORDURA CONHECIDA COMO GROTA DOS CONTRAS."}, {"id": "2256", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2256/ind._91-2020-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE OS BURACOS NO MORRO QUE DA ACESSO AO BAIRRO CAI\u00c7ARAS E \u00c1 RUA ZUMBI DOS PALMARES AT\u00c9 ONDE DA ACESSO AO BAIRRO TIA VELHA."}, {"id": "2257", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2257/ind._92-2020-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, N\u00ba 116, BARREIRO."}, {"id": "2258", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2258/ind._93-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA BEIRA RIO DO CAMELINHA QUE LIGA \u00c0 BARRA DE GUIRICEMA."}, {"id": "2259", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2259/ind._94-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "2263", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2263/ind._95-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO TELEFONE P\u00daBLICO NO GORDURA, PARA PR\u00d3XIMO A ESCOLA OU DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE."}, {"id": "2264", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2264/ind._96-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA AO REDOR DO PSF E DA CRECHE DONA ZICA CES\u00c1RIO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "2265", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2265/ind._97-2020-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DA COPASA."}, {"id": "2266", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2266/ind._98-2020-_hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FINALIZE A OBRA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ANTONIO SOARES E QUE ARRUME UM LUGAR MELHOR PARA A TERRA QUE EST\u00c1 JUNTADA."}, {"id": "2267", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2267/ind._99-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2268", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2268/ind._100-2020-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONTEN\u00c7\u00c3O DE UMA CRATERA NA ESTRADA NILSON CES\u00c1RIO DA SILVA. TRECHO; DO ALTO DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA AT\u00c9 O TANQUE GRANDE."}, {"id": "2269", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2269/ind._101-2020-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DOS CAMINHOS DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR DE TODOS OS PRODUTORES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2270", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2270/ind._102-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE UM BURACO NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "2271", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2271/ind._103-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE UM BURACO NA RUA JOAQUIM DINIZ AMORIM, BAIRRO SANTA CLARA."}, {"id": "2272", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2272/ind._104-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA AM\u00c9RICA."}, {"id": "2273", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2273/ind._105-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. BENEDITO VALADARES."}, {"id": "2279", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2279/ind._106-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Santa Maria, a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o de 90 metros de extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Silvino Estevam de Freitas, na parte alta da comunidade de Santa Maria."}, {"id": "2280", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2280/ind._107-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Santa Maria, a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o de 80 metros de extens\u00e3o da parte de cima da Travessa Maria Bigonha, na comunidade de Santa Maria."}, {"id": "2281", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2281/ind._108-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Santa Maria, a constru\u00e7\u00e3o de rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o de 500 metros de extens\u00e3o da Rua Irineu Ces\u00e1rio da Silva, na comunidade de Santa Maria."}, {"id": "2282", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2282/ind._109-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo \ta limpeza da rua e que atrav\u00e9s do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o que notifique os propriet\u00e1rios dos lotes da Rua Dr. Luiz Rom\u00e3o Mendon\u00e7a, Bairro Centen\u00e1rio, de acordo com a LEI N\u00ba 1.417/2018."}, {"id": "2283", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2283/ind._110-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que limpe os bueiros da Rua Djalma Furtado de Campos."}, {"id": "2284", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2284/ind._111-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE REPARO NO ASFALTO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "2285", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2285/ind._112-2020-_regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ESTRADA DE SANTA MARIA, BEM COMO TAPAR OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM PRESENTES."}, {"id": "2286", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2286/ind._113-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE OS BURACOS DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "2289", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2289/ind._114-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO NA RUA BARTOLOMEU GUSM\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 22, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "2292", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2292/ind._115-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, LIMPEZA E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DO GORDURA E CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "2293", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2293/ind._116-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ELIZA MIRANDA E TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "2294", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2294/ind._117-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a quadra da comunidade da Piedade de Cima."}, {"id": "2295", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2295/ind._118-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize uma reforma e limpeza da Escola Municipal Francisca Carolina da Silva (antiga E.E. Janu\u00e1ria Teixeira da Silveira)."}, {"id": "2296", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2296/ind._119-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada na Rua Santo Ant\u00f4nio, em frente aos n\u00fameros 731 e 726-A, pr\u00f3ximo a entrada da creche S\u00e3o Francisco de Assis e entrada do Bairro Pito Aceso."}, {"id": "2297", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2297/ind._120-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua das Flores no Bairro Piedade."}, {"id": "2298", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2298/ind._121-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Olavo Bilac, Bairro Coronel Joaquim Lopes."}, {"id": "2299", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2299/ind._122-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO NA GROTA DO SR. MARCELO CORR\u00caA."}, {"id": "2300", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2300/ind._123-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INCREMENTADO UM ABONO SALARIAL DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO QUE ATUAM NA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE EST\u00c3O NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19."}, {"id": "2307", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2307/ind._124-2020-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ROTA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR NO BAIRRO SOLAR."}, {"id": "2309", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2309/ind._125-2020-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A RECUPERA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO DAS RUAS CONSELHEIRO SANTANA, JOS\u00c9 MAXIM\u00cdNIO DE ALMEIDA E PRESIDENTE ARTUR DA SILVA BERNARDES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2310", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2310/ind._126-2020-_alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA SE ENCONTRAM CAL\u00c7ADAS COM PEDRA FINCADA."}, {"id": "2311", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2311/ind._127-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que interceda junto a Empresa Coletivos Rio Branco, para que disponibilize mais hor\u00e1rios nos referidos bairros; Rancho verde I, II e III, Solar I, Mutir\u00e3o, Nossa Senhora Aparecida, Barreiro e outros."}, {"id": "2314", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2314/ind._128-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximos ao trevo do Ruado das Pedras."}, {"id": "2315", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2315/ind._129-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Frei Conrado, Bairro Franciscano."}, {"id": "2316", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2316/ind._130-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Cohab I."}, {"id": "2318", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2318/ind._131-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SUGERI AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \"ANTIGA RUA DA MANGUEIRA\" DO BAIRRO COLONIA."}, {"id": "2319", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2319/ind._132-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DO CAMPO NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2320", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2320/ind._133-2020-_marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VIATURA PARA A POLICIA MILITAR."}, {"id": "2321", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2321/ind._134-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA, CENTRO.( PR\u00d3XIMO A PADARIA DO ALEM\u00c3O)"}, {"id": "2322", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2322/ind._135-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A VISTORIA DO MURO DA ENTRADA DA ESCOLA DR. CELSO MACHADO."}, {"id": "2324", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2324/ind._136-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE CAL\u00c7AMENTO DE BLOQUETE NO IN\u00cdCIO DA RUA ANTONIETA ALCANTARA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "2325", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2325/ind._137-2020-_gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PASSAGEM J\u00c1 EXISTENTE DE MANILHAS COM CABECEIRA DE BLOCOS E ATERRO NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE, EM FRENTE \u00c0 CAPELA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2326", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2326/ind._138-2020-_hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE ASSINEM E COLOQUE PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DA CASA O PROJETO QUE SEGUE EM ANEXO."}, {"id": "2328", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2328/ind._139-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ANTONIETA ALCANTARA DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "2329", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2329/ind._140-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto e de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Cypriana da Silva, no c\u00f3rrego dos Elias, em Santa Maria, Zona Rural."}, {"id": "2330", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2330/ind._141-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda com a contrata\u00e7\u00e3o junto \u00e0 energisa ou empresa j\u00e1 licitada do ramo para construir 340 metros de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com das fases com capacidade para atender 10 fam\u00edlias que residem \u00e0s margens da estrada Orcelino Ant\u00f4nio da Silva, al\u00e9m tamb\u00e9m de construir mais 90m de extens\u00e3o de rede na travessa, no mesmo local, que ir\u00e1 atender quatro fam\u00edlias, todas situadas no c\u00f3rrego dos Gomes e Cardosos."}, {"id": "2331", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2331/ind._142-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda com a contrata\u00e7\u00e3o junto a energisa ou empresa j\u00e1 licitada do ramo para realizar a mudan\u00e7a de um poste e rede de alta tens\u00e3o que foram instalados de forma equivocada, dentro do lote da Daiana da Silva Martins, no final da Rua Jo\u00e3o Silvino Estevam de Freitas com a estrada Nilson Ces\u00e1rio da Silva, na esquina que sai para o tanque grande, na comunidade de Santa Maria."}, {"id": "2332", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2332/ind._143-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a recupera\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o tapa buraco da Rua Jair Dias Bicalho com troca de tampa de bueiro no Bairro Rancho verde I."}, {"id": "2333", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2333/ind._144-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a reforma e melhorias na escola Municipal M\u00e1rio Bouchardt da comunidade Bela Vista de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2334", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2334/ind._145-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho da Rua Avelino Cardoso que liga a casa do senhor Batista \u00e0 escola do bairro piedade."}, {"id": "2336", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2336/ind._146-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que coloque um olho vivo na Rua Capit\u00e3o Geraldo Valter Cunha com encontro da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Barreiro."}, {"id": "2337", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2337/ind._147-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Sugere a Presidente da C\u00e2mara Municipal de Visconde do Rio Branco, MG, que suspenda os subs\u00eddios dos nobres vereadores de acordo com o art. 28 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "2338", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2338/ind._148-2020-_regis.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o recapeamento dos buracos da estrada que liga o Bairro Floresta e a Piedade de Cima, no Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco, MG."}, {"id": "2339", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a Empresa COPASA/MG que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua, e de uma VENTOSA nos Bairros Solar e Rancho Verde III."}, {"id": "2345", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2345/ind._150-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza da estrada de Santa Maria, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do Sr. Osvaldo Elias."}, {"id": "2346", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2346/ind._151-2020-_j.silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Te\u00f3filo Otoni, Centro."}, {"id": "2347", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2347/ind._152-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que analise a proposta de Projeto de Lei que segue em anexo e que o mesmo a execute."}, {"id": "2348", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2348/ind._153-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize um empr\u00e9stimo em car\u00e1ter de auxilio aos motoristas do transporte privado escolar, com remunera\u00e7\u00e3o antecipada no per\u00edodo da pandemia causada pelo coronav\u00edrus."}, {"id": "2353", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2353/ind._154-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Sr. Drummond, no Bairro Ducilia Carone. (Em frente ao Posto de Sa\u00fade Beira-Rio)."}, {"id": "2354", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2354/ind._155-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial em toda extens\u00e3o da Rua Arthur da Silva Bernardes, pr\u00f3ximo a casa de n\u00ba 66 no Bairro Coronel Joaquim Lopes."}, {"id": "2355", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2355/ind._156-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda a contrata\u00e7\u00e3o junto a ENERGISA ou empresa j\u00e1 licitada do ramo para construir 80 metros de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica com duas fases com capacidade para atender 08 fam\u00edlias que residem no cruzamento que d\u00e1 acesso ao GranVille, Rua Jos\u00e9 Silvio Cardoso, al\u00e9m tamb\u00e9m de construir 90 metros de extens\u00e3o de rede na parte de cima, na estrada principal da comunidade de Santa Maria (C\u00f3rrego dos Cardosos)."}, {"id": "2356", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2356/ind._157-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a amplia\u00e7\u00e3o de rede com a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpada de vapor de s\u00f3dio) na Rua Geraldo Franco, Bairro de Lourdes (parte alta), em frente \u00e0s resid\u00eancias dos Senhores Sabino, Nilton e Luizinho."}, {"id": "2357", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2357/ind._158-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que retire a terra jogada no lote na Rua Joana Maria do Carmo Faria em frente ao n\u00famero 81, Bairro Novo Planalto."}, {"id": "2358", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2358/ind._159-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a pintura das faixas de pedestres na Avenida Dr. Carlos Soares, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria."}, {"id": "2359", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2359/ind._160-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que retire a terra jogada no Bairro Planalto, ligado com o Bairro Recanto Verde."}, {"id": "2362", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2362/ind._161-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo \tque retire as terras que desceram ano passado por causa das fortes chuvas do barranco do Sr. Joaquim no Bairro Col\u00f4nia."}, {"id": "2363", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2363/ind._162-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a patrolamento e cascalhamento de toda extens\u00e3o da estrada rural de Santa Rosa indo para o Quebra Cabo."}, {"id": "2364", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2364/ind._163-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feito um servi\u00e7o de escoamento de \u00e1gua pluvial no Bairro Sebasti\u00e3o Correia."}, {"id": "2365", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2365/ind._164-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revis\u00e3o de todos os pontos de \u00f4nibus existentes na cidade."}, {"id": "2366", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2366/ind._165-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a recupera\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos da estrada que liga o Bela Vista at\u00e9 o povoado de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2370", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2370/ind._166-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo \tque fa\u00e7a o patrolamento e cascalhamento das estradas do Bom Jardim de Baixo e Bom Jardim de Cima."}, {"id": "2371", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2371/ind._167-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que insira no programa de asfaltamento rural as estradas do Bom Jardim de Baixo e Bom Jardim de Cima."}, {"id": "2372", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2372/ind._168-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feita faixa de pedestres na Rua Santo Ant\u00f4nio, em frente \u00e0 Escola L\u00e1pis de Cor."}, {"id": "2373", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe recursos para Policia Civil e Policia Militar para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e at\u00e9 mesmo ve\u00edculos, podendo assim refor\u00e7ar as estruturas das institui\u00e7\u00f5es fortalecendo assim a seguran\u00e7a p\u00fablica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2375", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2375/ind._170-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que coloque uma lombada (quebra mola) na Rua Eliza Mirando Cardoso, Bairro Jardim da Barra, n\u00ba 148 em frente \u00e0 mercearia Ferraz."}, {"id": "2378", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2378/ind._171-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Rancho Verde III \u00e0 fazenda S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2379", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2379/ind._172-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Eg\u00eddio de Almeida, Barra dos Coutos. (Ruado da Usina)."}, {"id": "2380", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2380/ind._173-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na estrada que faz importante liga\u00e7\u00e3o do povoado da mem\u00f3ria at\u00e9 o povoado da Aldeia. (Trecho: Do lado de cima do engenho de cana-de-a\u00e7\u00facar do Sr. Ari Ferraz)."}, {"id": "2381", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2381/ind._174-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na estrada principal, saindo da Rio - Bahia at\u00e9 o centro da comunidade da mem\u00f3ria. (Trecho: 50 metros antes da resid\u00eancia do Sr. Luiz Danavale)."}, {"id": "2382", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2382/ind._175-2020-_alex.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a destina\u00e7\u00e3o sugerida em documento em anexo para o or\u00e7amento de 2021."}, {"id": "2385", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2385/ind._176-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Chakibe Couri, com uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico, Cohab I, final da Av. Dr. Lel\u00e9, pr\u00f3ximo a escola Tia Nan\u00e1."}, {"id": "2386", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2386/ind._177-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo o corte e a poda das arvores da estrada que liga o Ruado das Pedras sentido a comunidade da Fazendinha."}, {"id": "2387", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2387/ind._178-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo \tque realize o asfaltamento da Rua Orozelina Augusto C\u00e2ndido, Bairro Coronel Joaquim Lopes."}, {"id": "2388", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2388/ind._179-2020-_regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTI-PROJETO EM ANEXO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "2390", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2390/ind._180-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Jo\u00e3o Corr\u00eaa Lino (pr\u00f3ximo a borracharia J.B) no Bairro Rancho Verde."}, {"id": "2391", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2391/ind._181-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o reparo em um barranco que esta come\u00e7ando a desmoronar na Rua \u00c2ngelo Agostinho Barbosa, Bairro Planalto. (Em frente \u00e0 casa do Naco)."}, {"id": "2392", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2392/ind._182-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, sa\u00edda para o Bairro Rancho Verde."}, {"id": "2393", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2393/ind._183-2020-_gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal de Visconde do Rio Branco atrav\u00e9s de um Projeto de Lei Complementar a ser enviado a Casa Legislativa."}, {"id": "2394", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2394/ind._184-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que apos a conclus\u00e3o do asfalto na Zona Rural do Sementeira, que coloque placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando animais na pista."}, {"id": "2400", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2400/ind._185-2020-_hugo.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara Municipal que contrate em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma pessoa ou empresa que possa validar o direito de insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, amparado pelo parecer t\u00e9cnico do setor jur\u00eddico desta Casa Legislativa."}, {"id": "2403", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2403/ind._186-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda a recupera\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada Beira-Rio que liga o Camelinha \u00e0 Barra de Guiricema, pr\u00f3ximo a casa do Senhor Clero."}, {"id": "2404", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2404/ind._187-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que seja colocado tampa em todos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac no Bairro Coronel Joaquim Lopes sentido ao aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "2405", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2405/ind._188-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestres na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, esquina com a Rua Dr. Celso Machado (Rua da feira, pr\u00f3ximo a Purimax)."}, {"id": "2406", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2406/ind._189-2020-_j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a limpeza de todas as ruas do Bairro Jardim da Barra."}, {"id": "2407", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2407/ind._190-2020-_regis.pdf", "ementa": "Solicita a Presidente da C\u00e2mara Municipal que coloque o Projeto de Lei n\u00ba 1862/2020 para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o do dia 09 de novembro de 2020."}, {"id": "2408", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2408/ind._191-2020-_regis.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais que descem direto nas encostas que fazem divisa com algumas casas situadas na Rua Conselheiro Santana, Bairro Coronel Joaquim Lopes."}, {"id": "2421", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2421/ind._192-2020-_mabinha.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que coloque um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Barreto Alves, n\u00ba 135, pr\u00f3ximo a mercearia NSA."}, {"id": "2422", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2422/ind._193-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a capina e limpeza no terreno da Escola Porf\u00edrio Saraiva, Col\u00f4nia."}, {"id": "2423", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2423/ind._194-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a capina e limpeza nos Bairros, Col\u00f4nia, Planalto, Novo Planalto, Gileno Siqueira e Sebasti\u00e3o Corr\u00eaa."}, {"id": "2424", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2424/ind._195-2020-_marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que fa\u00e7a a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Jos\u00e9 Mesquita nos fundos da F\u00e1brica de Ra\u00e7\u00e3o, na beira linha, Bairro Gileno Siqueira."}, {"id": "2290", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2290/emenda_ao_projeto_de_lei_no_1841-2020-gerson.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1841/2020."}, {"id": "2301", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2301/emenda_ao_projeto_de_lei_complementar_no_107-2019-gerson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2343", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2343/emenda_ao_projeto_de_lei_complementar_no_112-2019_-_gerson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional n\u00ba 103 de novembro de 2019, quanto aos segurados do FUMPREV \u2013 Fundo Municipal de Previd\u00eancia de Visconde do Rio Branco e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2350", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2350/emenda_a_lei_no_600-2011-alex_e_outros.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 600/2011 - Disp\u00f5e sobre o controle de animais nas vias p\u00fablicas e tamb\u00e9m sobre o controle de zoonoses."}, {"id": "2419", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2419/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_1860-2020-gerson.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "2420", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/2420/emenda_no_02_ao_projeto_de_lei_no_1860-2020-gerson.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 02 ao Projeto de Lei n\u00ba 1860/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}]}