{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1667", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1667/projeto_de_lei_complementar_no_100-2019-comissa_RGg8L08.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba67/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "1681", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1681/projeto_de_lei_complementar_no_101-2019-hugo.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba067/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  \""}, {"id": "1682", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1682/projeto_de_lei_complementar_no_102-2019-executi_ClOjUlG.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1765/projeto_de_lei_complementar_no_103-2019-marinho_0SznTGw.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 148\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR DE N\u00ba 039/2014."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1807/projeto_de_lei_complementar_no_104-2019-hugo_-__0bg7b3X.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba67/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE \"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1972", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1972/projeto_de_lei_complementar_no_105-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2070", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2070/projeto_de_lei_complementar_no_106-2019-executivo.pdf", "ementa": "ALTERA OS ITENS 15.3 E 15.4 DA TABELA VIII, CONSTANTE DO ART. 136, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "2097", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2097/projeto_de_lei_complementar_no_107-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1595", "ano": "2019", "numero": "1776", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1595/projeto_de_lei_no_1776-2019-mabinha_5KEh5dz.pdf", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO ANEXO ADMINISTRATIVO (ANTIGO F\u00d3RUM) LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. (PASSANDO A DENOMINAR-SE DR. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE SOUZA)."}, {"id": "1602", "ano": "2019", "numero": "1777", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1602/projeto_de_lei_no_1777-2019-marinho_xKJasA1.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO \"PROFESSOR DESTAQUE DO ANO\", NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1609", "ano": "2019", "numero": "1778", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1609/projeto_de_lei_no_1778-2019-mabinha.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTES REMUNERAT\u00d3RIOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1624", "ano": "2019", "numero": "1779", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1624/projeto_de_lei_no_1779-2019-serginho.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1632", "ano": "2019", "numero": "1780", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1632/projeto_de_lei_no_1780-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TARIFA DO SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPOSA) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1656", "ano": "2019", "numero": "1781", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1656/projeto_de_lei_no_1781-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "REVOGA O INCISO XIII DO ART. 8 DA LEI N\u00ba1414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA A LEI N\u00ba 1316/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1665", "ano": "2019", "numero": "1782", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1665/projeto_de_lei_no_1782-2019-executivo.pdf", "ementa": "CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NAS DOTA\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1666", "ano": "2019", "numero": "1783", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1666/projeto_de_lei_no_1783-2019-comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DO SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "1784", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 67/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE \" INSTITUI O PLANO DE CARGOS,  CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1679", "ano": "2019", "numero": "1785", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1679/projeto_de_lei_no_1785-2019-regis.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO CH\u00c1CARA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- RUA JOS\u00c9 BARRETO ALVES,\""}, {"id": "1680", "ano": "2019", "numero": "1786", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1680/projeto_de_lei_no_1786-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "\"DECLARA UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA ARCA-ZM- ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS.\""}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "1787", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1734/projeto_de_lei_no_1787-2019-marinho-retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA NA CONTA ENERGIA EL\u00c9TRICA(LUZ) PELOS USU\u00c1RIOS DOS SERVI\u00c7\u00d5ES DA ENERGISA."}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "1788", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1735/projeto_de_lei_no_1788-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO \"LUCAS BEGALLI ZAMORA\" E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "1789", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1736/projeto_de_lei_no_1789-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "1790", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1737/projeto_de_lei_no_1790-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG."}, {"id": "1758", "ano": "2019", "numero": "1791", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1758/projeto_de_lei_no_1791-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG . RUA A -' DALILA PACHECO C\u00c2NDIDO'"}, {"id": "1759", "ano": "2019", "numero": "1792", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1759/projeto_de_lei_no_1792-2019-marinho_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E A REDU\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS, SECRET\u00c1RIOS, DIRETORES, VICE-PREFEITO E PREFEITO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG"}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "1793", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1762/projeto_de_lei_no_1793-2019-anisio_e_regis_-_retirado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES, SECRET\u00c1RIOS, VICE-PREFEITO, PREFEITOS E TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS (C\u00c2MARA MUNICIPAL E EXECUTIVO) EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "1794", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1763/projeto_de_lei_no_1794-2019-marinho.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, NO M\u00caS DE JANEIRO A CAMPANHA \"JANEIRO BRANCO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "1795", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1764/projeto_de_lei_no_1795-2019-executivo_2mJmqfu.pdf", "ementa": "DENOMINA DE POLICL\u00cdNICA PREFEITO DR. JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DE SOUZA O NOVO CENTRO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1780", "ano": "2019", "numero": "1796", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1780/veto_ao_projeto_de_lei_no_1771-2018-executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba1771/2018"}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "1797", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1808/projeto_de_lei_no_1797-2019-executivo_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "1798", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1809/projeto_de_lei_no_1798-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "1799", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1819/projeto_de_lei_no_1799-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SACOLAS PL\u00c1STICAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "1882", "ano": "2019", "numero": "1800", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1882/projeto_de_lei_no_1800-2019-alex_RW5E6sL.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 14532018"}, {"id": "1883", "ano": "2019", "numero": "1801", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1883/projeto_de_lei_no_1801-2019-executivo_VD06am9.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CODEMA- CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1884", "ano": "2019", "numero": "1802", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1884/projeto_de_lei_no_1802-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED PELO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA (HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA) DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MINAS GERAIS E CONTEM OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1885", "ano": "2019", "numero": "1803", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1885/projeto_de_lei_no_1803-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1886", "ano": "2019", "numero": "1804", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1886/projeto_de_lei_no_1804-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, PRODU\u00c7\u00c3O, FORNECIMENTO E VENDA DE SUBSTANCIAS CONSTITU\u00cdDA DE VIDRO MO\u00cdDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MO\u00cdDO, ALGOD\u00c3O E \u00d3XIDO DE ALUM\u00cdNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CONSTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONG\u00caNERES."}, {"id": "1887", "ano": "2019", "numero": "1805", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1887/projeto_de_lei_no_1805-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1923", "ano": "2019", "numero": "1806", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1923/projeto_de_lei_no_1806-2019-marinho.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Visconde do Rio Branco \u2013 MG, no m\u00eas de janeiro, a campanha \u201cJaneiro Branco\u201d e d\u00e1 outras previd\u00eancias."}, {"id": "1926", "ano": "2019", "numero": "1807", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1926/projeto_de_lei_no_1807-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESVINCULA\u00c7\u00c3O DOS VALORES COBRADOS PELO CONSUMO DE \u00c1GUA, DA TAXA DE ESGOTO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1938", "ano": "2019", "numero": "1808", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1938/projeto_de_lei_no_1808-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO RECEBER POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O UM IM\u00d3VEL EM \u00c1REA URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1939", "ano": "2019", "numero": "1809", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1939/projeto_de_lei_no_1809-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1946", "ano": "2019", "numero": "1810", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1946/projeto_de_lei_no_1810-2019-gerson.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENTA E AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1801 DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.\""}, {"id": "1948", "ano": "2019", "numero": "1811", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1948/projeto_de_lei_no_1811-2019-alex.pdf", "ementa": "REVOGA LEI N\u00ba 1453/2018."}, {"id": "1959", "ano": "2019", "numero": "1812", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1959/projeto_de_lei_no_1812-2019-executivo-orcamento.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1962", "ano": "2019", "numero": "1813", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1962/projeto_de_lei_no_1813-2019-alex.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR PLACA EM HOMENAGEM AO ILMO. SR. ISA\u00cdAS M\u00dcLLER NO INTERIOR DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL."}, {"id": "1980", "ano": "2019", "numero": "1814", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1980/projeto_de_lei_no_1814-2019-serginho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 AGRICULTURA FAMILIAR - FUMAAF E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1981", "ano": "2019", "numero": "1815", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1981/projeto_de_lei_no_1815-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. (RUA L: RUA ISABEL COURI SILVA)."}, {"id": "1986", "ano": "2019", "numero": "1816", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1986/projeto_de_lei_no_1816-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. \"RUA N: RUA CHA\u00cdDE JIBRIM KHOURY,\""}, {"id": "1987", "ano": "2019", "numero": "1817", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1987/projeto_de_lei_no_1817-2019-anisio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG. \"RUA F: RUA ENGENHEIRO H\u00c9LIO PEREIRA.\""}, {"id": "1992", "ano": "2019", "numero": "1818", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1992/projeto_de_lei_no_1818-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO \u00c0 ARCA ZM - ASSOCIA\u00c7\u00c3O REGIONAL DE COOPERA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS E CONT\u00c9M OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2032", "ano": "2019", "numero": "1819", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2032/projeto_de_lei_no_1819-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA CAIXA ESCOLAR DO CONSERVAT\u00d3RIO ESTADUAL PROFESSOR THEODOLINDO JOS\u00c9 SOARES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2033", "ano": "2019", "numero": "1820", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2033/projeto_de_lei_no_1820-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "2034", "ano": "2019", "numero": "1821", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2034/projeto_de_lei_no_1821-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O M\u00c9TODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH OU ABRA\u00c7O DA VIDA EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2047", "ano": "2019", "numero": "1822", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2047/projeto_de_lei_no_1822-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DOMINIAL DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2048", "ano": "2019", "numero": "1823", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2048/projeto_de_lei_no_1823-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DOMINIAL DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2049", "ano": "2019", "numero": "1824", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2049/projeto_de_lei_no_1824-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DOMINIAL DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2050", "ano": "2019", "numero": "1825", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2050/projeto_de_lei_no_1825-2019-executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL DOMINIAL DO MUNIC\u00cdPIO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2051", "ano": "2019", "numero": "1826", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2051/projeto_de_lei_no_1826-2019-alex.pdf", "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E TRANSFER\u00caNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS \u00c0S ENTIDADES PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2062", "ano": "2019", "numero": "1827", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2062/projeto_de_lei_no_1827-2019-serginho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PL\u00c1STICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2063", "ano": "2019", "numero": "1828", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2063/projeto_de_lei_no_1828-2019-executivo_8zWAJJ0.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESS\u00c3O ONEROSA DO B\u00d4NUS PR\u00c9-SAL, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2064", "ano": "2019", "numero": "1829", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2064/projeto_de_lei_no_1829-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESS\u00c3O ONEROSA DO B\u00d4NUS PR\u00c9-SAL, CONFORME LEI FEDERAL N\u00ba 13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2094", "ano": "2019", "numero": "1830", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2094/projeto_de_lei_no_1830-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELA ENERGISA."}, {"id": "2098", "ano": "2019", "numero": "1831", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2098/projeto_de_lei_no_1831-2019-executivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1598", "ano": "2019", "numero": "600", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1598/projeto_de_resolucao_no_600-2019-marinho.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SR. MIGUEL SLAIBI FILHO."}, {"id": "1610", "ano": "2019", "numero": "601", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1610/projeto_de_resolucao_no_601-2019-mabinha.pdf", "ementa": "ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1635", "ano": "2019", "numero": "602", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO (CEI) PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA-MG."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "603", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/projeto_de_resolucao_no_603-2019-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO \u00c0 SENHORA AMAR\u00cdSIA BARRETO"}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "604", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1755/projeto_de_resolucao_no_604-2019-mabinha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS PAGOS AOS VEREADORES DA ATUAL LEGISLATURA."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "605", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1817/projeto_de_resolucao_no_605-2019-gerson.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO A SR\u00aa ROBERTA CARDOSO VILAS BOAS"}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "606", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1818/projeto_de_resolucao_no_606-2019-sergio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO POLICIAL ALAOR DE OLIVEIRA LIMA FILHO"}, {"id": "1881", "ano": "2019", "numero": "607", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1881/projeto_de_resolucao_no_607-2019-mabinha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG"}, {"id": "1907", "ano": "2019", "numero": "608", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1907/projeto_de_resolucao_no_608-2019-mabinha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG."}, {"id": "1927", "ano": "2019", "numero": "609", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1927/projeto_de_resolucao_no_609-2019-mabinha.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017 DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "1956", "ano": "2019", "numero": "610", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1956/projeto_de_resolucao_no_610-2019-alex_JlLUWWf.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE CURR\u00cdCULOS NO SITE OFICIAL DESTE PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1957", "ano": "2019", "numero": "611", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1957/projeto_de_resolucao_no_611-2019-regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \"DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR SARGENTO PAULO C\u00c9SAR BENTO MANTOVANI."}, {"id": "1958", "ano": "2019", "numero": "612", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1958/projeto_de_resolucao_no_612-2019-regis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE \"DIPLOMA DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO\" AO SENHOR CAPIT\u00c3O RODRIGO DA SILVA PARO."}, {"id": "2031", "ano": "2019", "numero": "613", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2031/projeto_de_resolucao_no_613-2019-alex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE M\u00c9RITO LEGISLATIVO AO SENHOR EVERTON RIVER SOARES DA SILVA."}, {"id": "1781", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1771/2018"}, {"id": "1782", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1782/veto_ao_projeto_de_lei_no_1780-2019-executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1780/2019"}, {"id": "1783", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1783/veto_ao_projeto_de_lei_no_1783-2019-executivo.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 1783/2019"}, {"id": "1599", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1599/req._01-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITA A LIMPEZA NA BEIRA LINHA DO BAIRRO COL\u00d4NIA, E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "1600", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1600/req._02-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR REPASSADO PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "1601", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1601/req._03-2019-marinho_tkAlSMU.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL VALOR QUE A COPASA PAGOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PELO SISTEMA DE ESGOTO, E QUAL \u00c9 O VALOR QUE A COPASA PAGOU A MESMA PELO REPASSE DESTE SERVI\u00c7O."}, {"id": "1603", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1603/req._04-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: EST\u00c1 PROIBIDO O PAGODE, RODA DE SAMBA E BOSSA-NOVA EM AMBIENTES ABERTOS, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL? E HA ALGUM INCENTIVO DA PREFEITURA EM RELA\u00c7\u00c3O  A POTENCIALIZA\u00c7\u00c3O DESTA CULTURA EM VISCONDE DO RIO BRANCO?"}, {"id": "1604", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1604/req._05-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITO O REPARO NO BURACO QUE VAI SE FORMANDO A CADA DIA MAIS NA RUA JO\u00c3O VIEIRA E QUAL \u00c9 O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1605", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1605/req._06-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE O PORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1608", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1608/req._07-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n*C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A R\u00c1DIO CULTURA, CONTENDO OS VALORES QUE S\u00c3O REPASSADOS PARA COBRIR AS DESPESAS DO PROGRAMA \"CIDADE EM A\u00c7\u00c3O\" E OUTROS AN\u00daNCIOS (INSER\u00c7\u00d5ES), AL\u00c9M DE C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE REPASSES MENSAIS. PERI\u00d3DICO: JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "1614", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1614/req._09-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PORQUE AINDA N\u00c3O FOI TAPADO O BURACO QUE H\u00c1 DIAS PERMANECE NA RUA DIDICO BICALHO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E QUAL \u00c9 O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1617", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1617/req._10-2019-comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR O TEMA \"ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA E O TRATAMENTO DE ESGOTO\" JUNTAMENTE COM OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, SENDO ESTES O PODER EXECUTIVO, A EMPRESA COPASA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS MAGAL."}, {"id": "1620", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1620/req._11-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A DIRETORIA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL RIO BRANCO.\r\n*PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS;\r\n*FUNCION\u00c1RIOS EM GERAL, EFETIVOS E CONTRATADOS;\r\n*FOLHA DE PONTO REFERENTE AO ANO DE 2017 AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2018;\r\n*GRADE ESCOLAR DAS AULAS DO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018;\r\n*TODOS OS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS, REFERENTE AOS GASTOS DO DINHEIRO DO CAIXA ESCOLAR;\r\n*NOME DO PROFESSOR QUE DEU AULA DE REFOR\u00c7O ESCOLAR E LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS ALUNOS NESSE REFOR\u00c7O REFERENTE AO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018;\r\n*NOME DO PROFESSOR QUE APLICA OS CURSINHOS PREPARAT\u00d3RIOS E LISTA DE PRESEN\u00c7A DOS ALUNOS REFERENTE AO ANO DE 2017 A DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "1621", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1621/req._12-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E A SENHORA DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DESAPARECIMENTO DE 8 NOTEBOOKS DE UMA SALA NO COLEGIO MUNICIPAL RIO BRANCO NA DATA DE 05/05/2014, FATO REGISTRADO SOB OCORR\u00caNCIA N\u00ba 2014-009280316 E COMUNICADO AO CHEFE DE SEGURAN\u00c7A DA \u00c9POCA E AO SR. PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "1627", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1627/req._13-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A LISTA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS COMISSIONADOS QUE FORAM DEMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* NOME COMPLETO;\r\n*CARGOS OCUPADOS PELOS MESMOS E O VALOR DO SUBSIDIO RECEBIDO DE CADA UM."}, {"id": "1640", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1640/req._14-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n*POR QUE AINDA N\u00c3O FOI REPASSADO AS VERBAS PARA AS FAM\u00cdLIAS ACOLHEDORAS?\r\n*QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA O REPASSE DESTA VERBA?"}, {"id": "1653", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REPASSE DE 110 MIL QUE FOI TRANSFERIDO A TRES ENTIDADES : LAR S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, CRECHE SANTA CLARA E CRECHE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1654", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1654/req._16-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE:\r\nPORQUE OS ESTUDANTES QUE MORAM NO BAIRRO COL\u00d4NIA EST\u00c3O SEM TRANSPORTE ESCOLAR?\r\nQUAL \u00c9 A DATA PREVISTA PARA QUE SEJA NORMALIZADO O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SUPRAMENCIONADO BAIRRO?"}, {"id": "1658", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O NOME DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATOS, QUE J\u00c1 FORAM CHAMADOS PARA ATUAR, ATRAV\u00c9S DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."}, {"id": "1661", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1661/req._18-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA COPIA DE TODOS AS NOTAS E EMPENHOS REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA PAX RIO BRANCO DESDE O ANO DE 2005 AT\u00c9 2016"}, {"id": "1668", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1668/req._19-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA EMPRESA CONVENIADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAX RIO BRANCO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\n1-LISTA DE REMO\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES;\r\n2-NOME DO PACIENTE, M\u00c9DICO, ENFERMEIRO E MOTORISTA QUE ESTAVA NA AMBUL\u00c2NCIA DURANTE A REMO\u00c7\u00c3O (C\u00d3PIA DA ORDEM DE SERVI\u00c7O)\r\n3-NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC... DESPACHOS ENTRE EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA\r\n4- ESTES DOCUMENTOS S\u00c3O REFERENTE AO ANO DE 2013 AT\u00c9  O M\u00caS DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "1669", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1669/req._20-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER EXECUTIVO, LISTA TODOS OS ALUNOS BOLSISTAS DA FACULDADE GOVERNADOR OZONAR COELHO (FAGOG), QUE TEM O SEU RESPECTIVO P\u00d3LO NA CIDADE DE UB\u00c1."}, {"id": "1671", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1671/req._21-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS QUEST\u00d5ES:\r\n\r\n* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONSERTO DO SEM\u00c1FORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS COM A RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO PERTO DA PADARIA DO ALEM\u00c3O (ANTIGA PADARIA PRIMAVERA), E DO SEM\u00c1FORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COM A AVENIDA DR. CELSO MACHADO (PERTO DO RESTAURANTE SABOR ORIGINAL)?\r\n\r\n*POR QUE FOI RETIRADO O SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AV. DR. CARLOS SOARES E A RUA MOREIRA C\u00c9SAR (PERTO DO POSTO L\u00cdDER)?\r\n\r\n*C\u00d3PIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS SEM\u00c1FOROS QUE FORAM COMPRADOS."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/req._22-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, GRAVA\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETORES EM QUE SE ENCONTRAM C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A NESTA CASA LEGISLATIVA NO HOR\u00c1RIO DE 8:30 AT\u00c9 \u00c0S 17:00 DE 26/02/20196 A 27/02/2019"}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1710/req._23-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CASA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PRESTAR HOMENAGEM EM SESS\u00c3O ESPECIAL, COM ENTREGA DE CERTIFICADO, AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO JOVEM EM VISCONDE DO RIO BRANCO. S\u00c3O ELES:\r\nANDR\u00c9 LUIZ FIALHO, LUSIT\u00c2NEO DE ASSIS BR\u00cdGIDO NUNES, ANT\u00d4NIO ALVES DA COSTA FILHO E GEV\u00c2NICA APARECIDA SILVEIRA NAMORATO."}, {"id": "1712", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1712/req._24-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO IMEDIATO ROMPIMENTO DO CONTRATO VIGENTE COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O COPASA."}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/req._25-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO SOBRE O N\u00c3O ATENDIMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA AOS MORADORES DOS NOVOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS SOLAR I E SOLAR II."}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DA PRESIDENTE DA CAMARA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VE\u00cdCULO QUE PERTENCE A CASA LEGISLATIVA"}, {"id": "1730", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1730/req._27-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nPORQUE AINDA N\u00c3O FOI INSTALADO UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL PARA OS MORADORES DO BAIRRO RANCHO VERDE III?\r\nA PREFEITURA J\u00c1 REALIZOU CONTATO COM A ANATEL AFIM DE QUE ESTA ANTENA FOSSE INSTALADA NO SUPRAMENCIONADO BAIRRO?\r\nQUAL \u00c9 O PRAZO ESTIMADO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SUPRACITADA ANTENA?"}, {"id": "1731", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1731/req._28-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, A GRAVA\u00c7\u00c3O DE VIDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETROES EM QUE SE ENCONTRAM CAMERAS DE SEGURAN\u00c7A NESTA CASA LEGISLATIVA NO HOR\u00c1RIO DE 07H00 AT\u00c9 \u00c0S 20H00."}, {"id": "1732", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1732/req._29-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, PORQUE A PREFEITURA N\u00c3O INSTALOU AINDA  A REDE DE ESGOTO NOS IM\u00d3VEIS DO SR. ALO\u00cdSIO JO\u00c3O DIAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO RANCHO VERDE: RUA JO\u00c3O CORREA LINO N\u00ba 266 (LOJA 1), N\u00ba 266 TERRENO-FUNDOS, N\u00ba 266 2\u00ba PAVIMENTO E N\u00ba 266 LOJA 2?"}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/req._30-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER, INFORMA\u00c7\u00d5ES POR QUE AT\u00c9 HOJE, N\u00c3O FOI RESPONDIDO O REQUERIMENTO DE N\u00ba72/2018, ENVIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVO AO REPRESENTANTE DO EXECUTIVO."}, {"id": "1743", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1743/req._31-2019-comissao_de_vereadores.pdf", "ementa": "REQUER A SENHORA PRESIDENTE DESTINE RECURSOS DE SOBRA DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PARA CUSTEIO DE DESPESAS QUE EST\u00c3O EM ATRASO E A VENCER."}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1744/req._32-2019-marinho.pdf", "ementa": "*REQUER DO EXECUTIVO, PORQUE AINDA N\u00c3O FOI ENVIADO NENHUM PROJETO DE LEI, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DELIBERAR, SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE H\u00c1 DOIS ANOS EST\u00c3O DEFASADOS?\r\n* REQUER AO EXECUTIVO, POR QUE AINDA N\u00c3O FOI ENVIADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA DELIBERARMOS SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1745/req._33-2019-regis.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO, A EQUIPARA\u00c7\u00c3O DO PISO NACIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME AS REGRAS DO ART. 5\u00ba DA LEI 11.738/2008, CHAMADA LEI DO PISO."}, {"id": "1754", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1754/req._34-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\n*PORQUE AINDA N\u00c3O FOI COLOCADO O PORT\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO (ESTA ESCOLA EST\u00c1 LOCALIZADA NO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL).\r\n*QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTA OBRA?"}, {"id": "1760", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1760/req._35-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR QUE SE ENCONTRA EM CAIXA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2019."}, {"id": "1761", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1761/req._36-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A GRAVA\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS DAS C\u00c2MARAS QUE REGISTRAM AS IMAGENS DA PORTA DO CAC,  DA PORTA DO PLEN\u00c0RIO E DE TODO O CORREDOR AT\u00c9 O GABINETE DE N\u00ba01 ENTRA AS 8HORAS AT\u00c9 AS 22 HORAS, DO DIA 15 DE ABRIL DO ANO CORRENTE"}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/req._37-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA DE CATARATA."}, {"id": "1778", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1778/req._38-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO C\u00d3PIA DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS LEGAIS DO CLUBE DE VOO QUE ESTA INSTALADO NO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O DA FLORESTA."}, {"id": "1779", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA CASA QUE RESPONDA A SEGUINTE PERGUNTA: QUAL O MOTIVO DE N\u00c3O HAVER COMBUST\u00cdVEL PARA O VEICULO OFICIAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1810/req._40-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE SEGUINTE QUEST\u00c3O:\r\n\r\nPORQUE A VERBA PARA A ARCA, SITIO ESPERAN\u00c7A E ASSORIPA FORAM CORTADOS?\r\nQUAL A DATA PREVISTA PARA O REPASSE DESTA VERBA PARA ESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES?"}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1811/req._41-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SEGUINTE QUEST\u00c3O:\r\nPORQUE O SERVI\u00c7O REALIZADO PELO CARRO FUMAC\u00ca N\u00c3O EST\u00c1 SENDO DINAMIZADO?\r\nQUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1812/req._42-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM AS PRESEN\u00c7AS DO PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI E DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, TIAGO DE CASTRO, PARA DISCUTIR A FALTA DE REM\u00c9DIOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL E OUTRAS QUEST\u00d5ES RELEVANTES NA \u00c1REA DE SA\u00daDE."}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1813/req._43-2019-serginho.pdf", "ementa": "REQUER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE NA 3\u00aa SESS\u00c3O DA 4\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 2019."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/req._44-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A LISTA ATUALIZADA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL , BEM COMO AS FUN\u00c7\u00d5ES QUE EXERCEM NOS CARGOS EFETIVOS E CONTRATADOS."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/req._45-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUE A LISTA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENDO ELES EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2004"}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1816/req._46-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nPORQUE O EXECUTIVO N\u00c3O REALIZOU ATE O MOMENTO O CONCURSO P\u00daBLICO COMO ESTABELECE CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO, TENDO EM VISTA QUE O EDITAL DE 2014 EXPIROU NO ANO PASSADO?"}, {"id": "1820", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1820/req._47-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE :\r\nPOR QUE AINDA N\u00c3O FOI FEITA A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O, REPARO NA PONTE DO PITO ACESO?\r\nQUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1821", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1821/req._48-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nPORQUE OS ALUNOS DA CIDADE QUE ESTUDAM NA UFV EST\u00c3O SEM O TRANSPORTE ESCOLAR?\r\nQUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DESTE TRANSPORTE?"}, {"id": "1822", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1822/req._49-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nQUANTOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES J\u00c1 FORAM NOTIFICADOS E MULTADOS DE ACORDO COM A LEI N\u00ba1417/2018 E QUANTOS DELES FORAM LIMPOS ?\r\nO N\u00daMERO DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE CASOS DE DENGUE TEM SIDO ELEVADO. O QUE TEM SIDO FEITO PELO EXECUTIVO?"}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER FORMA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA AN\u00c1LISE E REFORMULA\u00c7\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1824/req._51-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\nPORQUE AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO N\u00c3O EST\u00c3O SENDO VARRIDAS?\r\nQUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1825/req._52-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE QUEST\u00c3O: QUAL A RAZ\u00c3O DA FALTA DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DORALIZA GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO (MUTIR\u00c3O) E MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES NO BAIRRO JARDIM DA BARRA E QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESSE SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1826/req._53-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SEGUINTE QUEST\u00c3O:\r\nPORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITA A CAPINA, AL\u00c9M DO PATROLAMENTO E ASFALTAMENTO NA ESTRADA CONHECIDO COMO PONTILH\u00c3O EM DIRE\u00c7\u00c3O VELHA? QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O?"}, {"id": "1827", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO SITE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA TOTAL TRANSPAR\u00caNCIA DOS ATOS DO LEGISLATIVO DE ACORDO COM AS LEIS VIGENTES."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1828/req._55-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE FORMA DETALHADA E PROBAT\u00d3RIA DOS 4.00.000,00 QUATRO MILH\u00d5ES QUE FORAM REPASSADOS AOS COFRES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO PELA EMPRESA COPASA."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1829/req._56-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA GRAVA\u00c7\u00c3O DE VIDEOMONITORAMENTO DE TODOS OS SETORES EM EM QUE SE ENCONTRAM C\u00c2MARAS DE SEGURAN\u00c7A DESTA CASA LEGISLATIVA NO HORARIO DE 7H \u00c0S 22H DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1830/req._57-2019-sergio.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA, QUE CONVIDE O ATUAL SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. JO\u00c3O PAULO FRANCO MACHADO REIAS, PARA UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1831/req._58-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA PR\u00d3XIMA SESS\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 573/2017 E A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba02/2017"}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/req._59-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER JUNTO AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO ULTRASSOM, DEIXANDO IN\u00daMERAS GESTANTES SEM ATENDIMENTO; SOBRE O PROBLEMA T\u00c9CNICO DO APARELHO E SOBRE O QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIO PARA SANAR O PROBLEMA."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/req._60-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA C\u00d3PIA DA FOLHA DE PONTO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE SETEMBRO A 1\u00ba DE JUNHO DE 2019"}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/req._61-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E \u00c0 EMPRESA CONVENIADA COM O EXECUTIVO, PAX RIO BRANCO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:\r\nLISTA DE REMO\u00c7\u00c3O DE PACIENTES;\r\nNOME DO PACIENTE, M\u00c9DICO, ENFERMEIRO E MOTORISTA QUE ESTAVAM NA AMBUL\u00c2NCIA DURANTE A REMO\u00c7\u00c3O \r\nNOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC... DESPACHOS ENTRE EXECUTIVOS E A EMPRESA PRIVADA;\r\nESTES DOCUMENTOS S\u00c3O REFERENTES AO ANO DE 2013 ATE O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO RIO BRANCO, C\u00d3PIA DAS PROVAS ANUAIS APLICADAS DESDE O ANO DE AT\u00c9 2019 REFERENTES \u00c0 SELE\u00c7\u00c3O DE SALAS POR PONTUA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS PARA O PER\u00cdODO VESPERTINO."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1836/req._63-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DR. LEL\u00c9, BEM COMO QUAL A EMPRESA LICITADA PARA FAZER A OBRA, AL\u00c9M DE NOTAS FISCAIS E DOCUMENTOS REFERENTES A EXECU\u00c7\u00c3O DO TRABALHO."}, {"id": "1837", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1837/req._64-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS OS CRIT\u00c9RIO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O A PREFEITURA EST\u00c1 ADOTANDO JUNTO A COPASA, J\u00c1 QUE A EMPRESA CONTINUA FORNECENDO \u00c1GUA DE M\u00c1 QUALIDADE E IMPROPRIA PARA CONSUMO."}, {"id": "1838", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1838/req._65-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO FUNCIONA A QUEST\u00c3O DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS NOVOS BAIRROS E RUAS JUNTO AOS CORREIOS PARA QUE ESSA EMPRESA POSSA ATUAR NA ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS E ENCOMENDAS AOS NOVOS MORADORES QUE N\u00c3O EST\u00c3O SENDO ATENDIDOS."}, {"id": "1839", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1839/req._66-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RELAT\u00d3RIO DAS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E REPOSI\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE NO PER\u00cdODO DE 2013 A 2019 REFERENTES \u00c0 GEST\u00c3O MUNICIPAL E NO CASO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O \u00c0 COPASA FORNECER C\u00d3PIAS DESTAS."}, {"id": "1840", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1840/req._67-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL O VALOR GASTO COM A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O NATALINA NO ANO DE 2018 NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO COM SUAS RESPECTIVA NOTAS FISCAIS."}, {"id": "1841", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1841/req._68-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER EXPLICA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO SOBRE A N\u00c3O SAN\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS N\u00ba1780/2019 E 1783/2019, CUJOS VETOS FORAM REJEITADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA SESS\u00c3O DE 20 DE MAIO DE 2019"}, {"id": "1842", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1842/req._69-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA COPIAS DOS CONTRA-CHEQUES E COMPROVANTES BANC\u00c1RIOS DE REPASSE DEPOSITADO NA CONTA DO SERVIDOR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. SR. NIKOLAS CAMILO F. MARQUES, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO ANO DE 2018 E AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MAR\u00c7O E ABRIL DO ANO DE 2019."}, {"id": "1843", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1843/req._70-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ANTONIO GOUV\u00caA LIMA IR\u00c1 SER FECHADA?\r\nQUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DA MESMA?"}, {"id": "1902", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1902/req._71-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESCLARECIMENTO AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n* POR QUE AT\u00c9 HOJE N\u00c3O TIVEMOS NENHUM POSICIONAMENTO SOBRE O PLANO DIRETOR?\r\n* POR QUE N\u00c3O FOI ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL NENHUMA PROPOSI\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO PLANO DIRETOR?"}, {"id": "1903", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1903/req._72-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O;\r\n* QUAIS OS VALORES REPASSADOS DA PREFEITURA PARA A C\u00c2MARA E DA C\u00c2MARA PARA A PREFEITURA?"}, {"id": "1904", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1904/req._73-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A SRA. PRESIDENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR REPASSADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RIO BAHIA, BEM COMO COPIA DOS COMPROVANTES DA TRANSA\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA."}, {"id": "1905", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1905/req._74-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE:\r\n*QUANTOS IM\u00d3VEIS ALUGADOS SE ENCONTRAM EM POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL? (PER\u00cdODO: DE JANEIRO DE 2017 ATE A PRESENTE DATA).\r\n*RELA\u00c7\u00c3O COM NOMES DE TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS IM\u00d3VEIS, ENDERE\u00c7O DE TODOS OS IM\u00d3VEIS E C\u00d3PIA DE TODOS OS EMPENHOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, SEPARADOS POR M\u00caS NO PER\u00cdODO CITADO A CIMA."}, {"id": "1906", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1906/req._75-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO PEDIDO PARA INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E/OU SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS, A FIM DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014;\r\n*REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE CEL. AVELINO CARDOSO EM SANTA MARIA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EE DR. JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1908", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1908/req._75-2019-serginho.pdf", "ementa": "REQUER A SRA. PRESIDENTE EXPLICA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n* POR QUE A IMPRESSORA DO CAC SE ENCONTRA SEM TINTA H\u00c1 VARIOS MESES?\r\n* QUAL A PREVIS\u00c3O DE ABASTECIMENTO DA MESMA?\r\n* POR QUE O CAC N\u00c3O ESTA EMITINDO CARTEIRA DE TRABALHO?\r\n* SOLICITO TAMB\u00c9M DO SETOR RESPONS\u00c1VEL RELAT\u00d3RIO DISCRIMINADO DE TODAS AS DESPESAS DO CAC, DECORRENTES DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO."}, {"id": "1919", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1919/req._77-2019-marinho.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o seguinte assunto: Qual o prazo estimado para o conserto da bomba d\u2019\u00e1gua que abastece a comunidade de Piedade de Cima?\u201d"}, {"id": "1920", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1920/req._78-2019-marinho.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as seguintes quest\u00f5es: \r\n1)\tPor que ainda n\u00e3o foi enviado para esta Casa Legislativa um projeto de lei para deliberarmos sobre o reajuste salarial dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais?\r\n2)\tQual o prazo estimado para que este projeto de lei chegue a esta Casa Legislativa?"}, {"id": "1921", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1921/req._79-2019-serginho.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo explica\u00e7\u00f5es sobre a seguinte quest\u00e3o: \r\n1)\tPor que o Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura n\u00e3o compareceu \u00e0 C\u00e2mara Municipal conforme solicitado no Requerimento n\u00ba 57/2019 votado e aprovado na 1\u00aa sess\u00e3o da 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 3 de junho de 2019?"}, {"id": "1922", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1922/req._80-2019-serginho.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo c\u00f3pias dos seguintes documentos:\r\n1)\tCopias dos editais das consultorias jur\u00eddicas do Munic\u00edpio no per\u00edodo de janeiro de 2013 a agosto de 2019.\r\n2)\tCopias dos contratos do Executivo Municipal e empresas de consultoria jur\u00eddica firmados entre janeiro de 2013 e agosto de 2019."}, {"id": "1925", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1925/req._81-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL AS NOTAS FICAIS, PAGAMENTOS, EMPENHOS ETC..., REFERENTE A EMPRESA MARIA AM\u00c1BILE CADEDO EM DATA DE 03/06/2014, DOCUMENTO CONT\u00c1BIL N\u00ba EO00218, SOLICITAMOS AINDA OS DOCUMENTOS DAS OUTRAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO TODO TR\u00c2MITE LICITAT\u00d3RIO O QUAL A EMPRESA AQUI CITADA \u00c9 VENCEDORA, AINDA NESTE REQUERIMENTO SOLICITAMOS QUE SEJA NOS ENVIADOS CASO EXISTA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DESTA EMPRESA EM OUTRAS LICITA\u00c7\u00d5ES QUAL OCORRERAM NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "1936", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1936/req._82-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n* POR QU\u00ca O PORTAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL (FOLHA SALARIAL) N\u00c3O ESTA ATUALIZADO.\r\n* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE O PROBLEMA SEJA SOLUCIONADO."}, {"id": "1947", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1947/req._83-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE A COPASA-MG INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "1949", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1949/req._84-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES;\r\n* EXISTE ALGUM TIPO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO QUE TANGE AS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA?\r\n* POR QUE O SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, N\u00c3O FAZ UMA SELE\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM A LISTA DE INSCRI\u00c7\u00d5ES E ENTREGAM PARA AS PESSOAS QUE EST\u00c3O PRECISANDO?"}, {"id": "1960", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1960/req._85-2019-regis.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CERCA DO ASSUNTO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1963", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1963/req._86-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DO RELAT\u00d3RIO DE TRABALHO EXECUTADO DA OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO ANO DE 2013 ATE O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2018."}, {"id": "1967", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1967/req._87-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n*SOLICITO O DETALHAMENTO DE TODOS OS GASTOS DA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, DO OR\u00c7AMENTO 2018 (LEI 1.394/2017) E OR\u00c7AMENTO 2019 (LEI 1.467/2018)."}, {"id": "1970", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1970/req._88-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS MUN\u00cdCIPES AS SEGUINTES QUEST\u00d5ES:\r\n* QUAL O VALOR O MUNIC\u00cdPIO TEM EM CAIXA HOJE? \r\n* QUAL O VALOR O ESTADO DEVE AO MUNIC\u00cdPIO COM RELA\u00c7\u00c3O AO FUNDEB, IPVA, ICMS."}, {"id": "1975", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1975/req._89-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS GASTOS DETALHADOS DO PRONTO ATENDIMENTO DESDE A SUA INAUGURA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O FINAL DO M\u00caS DE SETEMBRO E QUAL O VALOR DO ALUGUEL PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1979", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1979/req._90-2019-serginho.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA 3\u00aa SESS\u00c3O DA 8\u00aa REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "1982", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1982/req._91-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA QUE SOLICITE O COMPARECIMENTO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, SENHOR CL\u00c9BER LIMA DA SILVA, EM UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO."}, {"id": "1988", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1988/req._92-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO COPIA DO CONTRATO VIGENTE ENTRE A EMPRESA ILHA E A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "1996", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1996/req._93-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A LISTA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL  SENDO ESTES EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014."}, {"id": "1997", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1997/req._94-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER REITERAR O PEDIDO FEITO NO REQUERIMENTO N\u00ba 19/2019."}, {"id": "1998", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1998/req._95-2019-hugo.pdf", "ementa": "REITERA O PEDIDO FEITO NOS REQUERIMENTOS DE N\u00ba 24/2018 E 63/2019."}, {"id": "2005", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2005/req._96-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES;\r\n* PORQUE N\u00c3O TEM M\u00c9DICO PEDIATRA NO POSTO BEIRA RIO?\r\n* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE NOSSAS CRIAN\u00c7AS SEJAM ATENDIDAS?"}, {"id": "2006", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2006/req._97-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* PORQUE AINDA N\u00c3O FOI FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NOS BAIRROS GILENO SIQUEIRA, COL\u00d4NIA E PLANALTO, E TAMB\u00c9M A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DA MANGUEIRA.\r\n* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTE O SERVI\u00c7O?"}, {"id": "2015", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2015/req._98-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDO A DISPENSA DE CARGOS DESNECESS\u00c1RIOS, J\u00c1 QUE ESTE GABINETE VEM LEVANDO A CONHECIMENTO DO MINIST\u00c9RIO PUBLICO O EXCESSO DE CARGOS OCIOSOS QUAL ELEVA A FOLHA DE PAGAMENTO DEIXANDO ESTA NO LIMITE DO QUE CABE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE CERTO QUE REQUEREMOS AINDA QUE NOS ENVIE COPIAS DO ORGANOGRAMA COMPLETO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2022", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2022/req._99-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n* ATRAV\u00c9S DE EXTRATO BANC\u00c1RIO, QUAL O VALOR A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO TEM EM CAIXA NO PRESENTE MOMENTO?"}, {"id": "2023", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2023/req._100-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* PORQUE N\u00c3O FOI REPASSADO PARA A ASSORIPA O VALOR DE R$ 50.000,00 ADQUIRIDO ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR?\r\n* QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA QUE O MESMO SEJA EFETUADO?"}, {"id": "2025", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2025/req._101-2019-alex.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O  DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PONTO DE \u00d4NIBUS), EM TODAS AS VIAS MUNICIPAIS ONDE \u00c9 ABRANGIDO O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE URBANO."}, {"id": "2042", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2042/req._102-2019-regis.pdf", "ementa": "REQUER AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* POR QUE N\u00c3O TEM SORO ANTIOF\u00cdDICO NO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA?\r\n*SE N\u00c3O POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR?"}, {"id": "2043", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2043/req._103-2019-regis.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* O PRONTO SOCORRO DO MUNIC\u00cdPIO POSSUI SORO ANTIOF\u00cdDICO?\r\n*SE N\u00c3O POSSUI, QUAL O MOTIVO E SE TEM A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR?"}, {"id": "2044", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2044/req._104-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA DA EMPRESA COPASA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO.\r\n* PRAZO PREVISTOS PARA CADA TIPO DE SERVI\u00c7O SOLICITADO.\r\n* QUAIS INVESTIMENTOS A EMPRESA FEZ EM RELA\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2045", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2045/req._105-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DA EMPRESA COPASA E ENERGISA SE ELAS EST\u00c3O REPASSANDO O VALOR DE 0,5% DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 12.503/1997 (LEI PIAU) E SE ESTIVER REPASSANDO SOLICITA TAMB\u00c9M AS COPIAS DOS COMPROVANTES DE REPASSE DAS EMPRESAS."}, {"id": "2052", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2052/req._106-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A RELA\u00c7\u00c3O DE FROTAS DE VE\u00cdCULOS CONSTANDO SUAS RESPECTIVAS PLACAS E LOCAIS QUE ESTAS PRESTAM O SERVI\u00c7O."}, {"id": "2053", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2053/req._107-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n* QUAIS S\u00c3O OS VALORES QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO REPASSA PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA?\r\n* QUAIS S\u00c3O OS CLUBES, COM RESPECTIVOS PRESIDENTES E VALOR REPASSADO PARA CADA CLUBE?"}, {"id": "2065", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2065/req._108-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL COPIA DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 ENTIDADE \"REAL MATISMO FUTEBOL CLUBE\", CNPJ: 07.490.880/0001-70."}, {"id": "2067", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2067/req._109-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA C\u00d3PIA DAS ATAS N\u00daMEROS 795, 796 E 797 DE REUNI\u00d5ES DO ANO DE 2014."}, {"id": "2068", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2068/req._110-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO O TOTAL DE TODOS OS GASTOS AT\u00c9 O MOMENTO COM O PROGRAMA \"ASFALTA VRB\", QUAL O MATERIAL ESTA SENDO UTILIZADO, AL\u00c9M DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESSES GASTOS."}, {"id": "2072", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2072/req._111-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER RELAT\u00d3RIO COMPLETO DE REPASSE DA EMPRESA ENERGISA AO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2077", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2077/req._112-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO VALOR GASTO NA OBRA DA AVENIDA DR. LEL\u00c9, BEM COMO QUAL FOI A EMPRESA LICITADA QUE EXECUTOU A OBRA E TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, DOCUMENTOS DA LICITA\u00c7\u00c3O, REFERENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DESTE TRABALHO."}, {"id": "2078", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2078/req._113-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA EMPRESA PAX RIO BRANCO INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": "2079", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2079/req._114-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO LISTA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE FORAM EFETIVADOS PELO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2014."}, {"id": "2082", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2082/req._115-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS, UMA VEZ QUE ALGUNS PAIS EST\u00c3O RECLAMANDO QUE N\u00c3O EST\u00c3O CONSEGUINDO FAZER A MATR\u00cdCULA DE SEUS FILHOS PARA O ANO QUE VEM."}, {"id": "2083", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2083/req._116-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC. ESTES REFERENTES A SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2084", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2084/req._117-2019-hugo.pdf", "ementa": "REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL TODAS AS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS, ETC, DA LOJA RMS MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. ESTES REFERENTES A SERVI\u00c7OS PRESTADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "2091", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2091/req._118-2019-gerson.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2092", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2092/req._119-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE;"}, {"id": "2093", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2093/req._120-2019-marinho.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS;"}, {"id": "1592", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1592/ind._01-2019-marinho_UU7Zm7F.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CAPINA DOS MATOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "1593", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1593/ind._02-2019-marinho_uNeAVfo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA RUA FREI ZACARIAS, BAIRRO DE LOURDES:\r\n* TAPAR O BURACO E RECOLOCAR OS BLOQUETES.\r\n* LIMPEZA DOS MATOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA."}, {"id": "1594", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1594/ind._03-2019-marinho_x2yAJHF.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE OS BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1596", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1596/ind._04-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL DA VIA NA BEIRA LINHA DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "1597", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1597/ind._05-2018-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO PARA QUE ESTA POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA AT\u00c9 O RANCHO VERDE II."}, {"id": "1625", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1625/ind._06-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REPAROS NO ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O VIEIRA, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "1607", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1607/ind._07-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO DE GALERIA NA ESTRADA JOS\u00c9 SILVIO CARDOSO, NO C\u00d3RREGO DOS CARDOSOS, EM SANTA MARIA."}, {"id": "1611", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1611/ind._08-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL E BUEIROS NA RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "1612", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO DO FILIPINHO, QUE FAZ A SA\u00cdDA PARA GUIRICEMA, S\u00c3O GERALDO, UB\u00c1 E V\u00c1RIAS ZONAS RURAIS."}, {"id": "1615", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1615/ind._10-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA OLHO VIVO NO TREVO DO FILIPINHO, QUE FAZ A SA\u00cdDA PARA GUIRICEMA, S\u00c3O GERALDO, UB\u00c1 E V\u00c1RIAS ZONAS RURAIS."}, {"id": "1616", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1616/ind._11-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA PEQUENA RETIRADA DAS EXTREMIDADES NO (COMPRIMENTO) DOS QUEBRA MOLAS DA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO NA ALTURA DO N\u00ba 343 NAS DUAS VIAS."}, {"id": "1619", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1619/ind._12-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR AT\u00c9 A RUA GERALDO AZEVEDO N\u00ba 55, BAIRRO ALVORADA."}, {"id": "1622", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1622/ind._13-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "1623", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1623/ind._14-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA PRA\u00c7A E TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "1626", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1626/ind._15-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1628", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1628/ind._16-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO ABERTO NA RUA DIDICO BICALHO, ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "1629", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS : PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANTONIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)"}, {"id": "1630", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1630/ind._18-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1631", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1631/ind._19-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO DA CH\u00c1CARA."}, {"id": "1633", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1633/ind._20-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS DA ESTRADA LUIZ CUSTODIO DIAS NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "1634", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1634/ind._21-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "1636", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1636/ind._22-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO,  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF."}, {"id": "1637", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1637/ind._23-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO COLONIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF."}, {"id": "1638", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1638/ind._24-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RECOLOQUE UMA PLACA DE TRANSITO R-6B EM FRENTE A FARM\u00c1CIA DROGAMAR, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO. A PLACA DEVER\u00c1 CONTER OS SEGUINTES DIZERES:\r\nTEMPO MAXIMO 15 MINUTOS\r\nOBRIGAT\u00d3RIO PISCA ALERTA ATIVADO"}, {"id": "1639", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE POSSA DISPOR DE MAIS UM PROFESSOR PARA COMPOR O QUADRO DE PROFESSORES, POIS UMA PROFESSORA SE ENCONTRA AFASTADA POR MOTIVO DE SA\u00daDE NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL."}, {"id": "1641", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1641/ind._26-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A UM \"ESCAD\u00c3O\" LIGANDO A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA ATE A RUA JOSE SARAIVA, NO BAIRRO COLONIA."}, {"id": "1642", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1642/ind._27-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JOSE BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) BAIRRO COLONIA."}, {"id": "1643", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1643/ind._28-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA NA PARTE CANALIZADA DO C\u00d3RREGO QUE FICA DEBAIXO DA CASA SITUADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (EM FRENTE A DROGARIA SANTA CLARA)"}, {"id": "1644", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO."}, {"id": "1645", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1645/ind._30-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JOSE, BAIRRO PITO ACESO"}, {"id": "1646", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O EXECUTIVO, O CASCALHAMENTO DO POVOADO DO PINHEIRO E QUE TERMINE O ASFALTAMENTO DA PIEDADE DE CIMA AT\u00c9 FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1647", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1647/ind._32-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL DOUTOR JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA LOCALIZADA NA RUA AVELINO CARDOSO,1014, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1648", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1648/ind._33-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO, FA\u00c7A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA QUE LIGA BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES \u00c0 RUA SANTO ANTONIO, DO N\u00ba 600 AT\u00c9 A CHEGADA DA RUA SANTO ANTONIO."}, {"id": "1649", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1649/ind._34-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE PARTE DA RUA AVELINO CARDOSO (EM FRENTE A CASA DO LUIZ\u00c1RIO AT\u00c9 A MADEIREIRA PICA-PAU)."}, {"id": "1650", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1650/ind._35-2019-gerson.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA BIDIRECIONAL, COM 2,50M DE LARGURA.\r\n*TRECHO:\r\nIN\u00cdCIO NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA(FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE (ESTA\u00c7\u00c3O)\r\n\r\nDEPOIS:\r\n\u00c0 DIREITA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE \u00c0 POUSADA DO YP\u00ca."}, {"id": "1651", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NA RUA AVELINO CARDOSO. TRECHO: SA\u00cdDA DO BAIRRO PIEDADE AT\u00c9 A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "1652", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1652/ind._37-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA FIORILO ROCHA , PR\u00d3XIMO AO NUMERO 50 BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "1657", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE TAPE OS BURACOS E FA\u00c7A O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISAC DE SOUZA MONTEIRO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "1662", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1662/ind._39-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A O REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "1663", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1663/ind._40-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A O REPARO EM TODO ASFALTO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NAS AVENIDAS DOS BAIRROS: BARREIRO, SANTO ANTONIO, E AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "1664", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1664/ind._41-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE BATA UM PISO (CONCRETO)ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA ATE A ENTRADA DA MESMA."}, {"id": "1670", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1670/ind._42-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS:\r\n*REINSTALAR O SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CARLOS SOARES COM A RUA MOREIRA C\u00c9SAR (PERTO DO POSTO L\u00cdDER)\r\n*CONSERTAR O SEM\u00c1FORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA PRES. ANTONIO CARLOS COM A RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO PERTO DA PADARIA DO ALEM\u00c3O (ANTIGA PADARIA PRIMAVERA) \r\n*CONSERTAR O SEM\u00c1FORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA COM A AVENIDA DR. CELSO MACHADO (PERTO DO RESTAURANTE SABOR ORIGINAL)"}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA JOS\u00c9 SILVIO CARDOSO NO C\u00d3RREGO DOS CARDOSO EM SANTA MARIA, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/ind._44-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DA FAZENDINHA SEGUINDO AT\u00c9 A RODOVIA MG-447."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A AMPLIA\u00c7\u00c3O (ALARGAMENTO) DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, INICIANDO PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA ESCOLA \"PERTINHO DA NATUREZA\", E SEGUINDO AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A TROCA DO BUEIRO, NA RUA DR. LINCH, N\u00ba19, CENTRO."}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/ind._47-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA EM PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL."}, {"id": "1684", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1684/ind._48-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM SISTEMA ADEQUADO QUE COMPORTE A DEMANDA DE LIXO DA RUA CARLOS SOARES DA ROCHA, ESQUINA COM A RUA FREI ZACARIAS NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "1685", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1685/ind._49-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA E LIMPEZA DA \u00c1REA DO PARQUINHO NO RANCHO VERDE."}, {"id": "1686", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1686/ind._50-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO PARA ESTENDER A LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 O BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "1687", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1687/ind._51-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO TRAJETO DA ENTRADA DOS ALBANOS AT\u00c9 A CASA DO SR. REN\u00ca NO FEITICEIRO, ZONA RURAL."}, {"id": "1688", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1688/ind._52-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO AO LONGO DA RUA SANTO ANTONIO"}, {"id": "1689", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1689/ind._53-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AGENOR GON\u00c7ALVES, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (ATR\u00c1S DO POSTO SA\u00daDE DA BEIRA-RIO)"}, {"id": "1690", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1690/ind._54-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS \u00c1RVORES, LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO C\u00d3RREGO DOS ELIAS AT\u00c9 O LOTEAMENTO GRANVILLE EM SANTA MARIA"}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/ind._55-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 45 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA, BRA\u00c7O E LAMPADA PARA O POSTE J\u00c1 EXISTENTE NA RUA MESSIAS BRAZ, AO LADO DA CRECHE ZICA CES\u00c1RIO NA AGROVILA EM SANTA MARIA"}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/ind._56-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA RUA RUA SANTO ANTONIO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 731 E 726-A, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO E ENTRADA DO PITO ACESO."}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/ind._57-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O(ALARGAMENTO) DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PITO ACESO. TRECHO DE IN\u00cdCIO: DO N\u00ba 05 AT\u00c9 O N] 46 OU NA ENTRADA DO RESERVAT\u00d3RIO PRINCIPAL DA COPASA"}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/ind._58-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS NO BARREIRO:\r\nRUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O;\r\nRUA DR. ULISSES FERREIRA"}, {"id": "1695", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1695/ind._59-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DO CAMPO PERTO DA ESCOLA TIA NAN\u00c1 NA COHAB 1, LIMPAR EM VOLTAR, ACERTAR O TERRENO E RETIRAR A TERRA QUE CAIU ATR\u00c1S DO CAMPO."}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/ind._60-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CAPINA DO MATO NA TRAVESSA JOANICO CADEDO NO BARREIRO E TAMB\u00c9M A PODA DAS \u00c1RVORES NA PRACINHA DO ANTIGO MATADOURO, RUA JOS\u00c9 ON\u00c9LIO DE LIMA, BARREIRO."}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1697/ind._61-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA GERAL DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, QUE LIGA RUA SANTO ANTONIO AO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/ind._62-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO PIEDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA"}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1699/ind._63-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA CLEMENTE DO MEIO, MEM\u00d3RIA E CAMELINHA."}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/ind._64-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO D\u00daCILIA CARONE, (PR\u00d3XIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O., BEIRA-RIO)"}, {"id": "1701", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLURAL NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA AT\u00c9 O CENTRO DA COMUNIDADE DA M\u00c9MORIA. TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDENCIA DO SR. LUIZ DANAVALE"}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/ind._66-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGA\u00c7\u00c3O DO POVOADO DA MEM\u00d3RIA AT\u00c9 O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-A\u00c7UCAR DO SR. ARI FERRAZ."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/ind._67-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CANCELE A COBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO E QUE QUEBRE O CONTRATO IMEDIATAMENTE COM A PRESTADORA DE SERVI\u00c7O COPASA."}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/ind._68-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE EDEMIAS E ZOONOSES QUE FA\u00c7A A DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO BARRANCO E DA RUA HEITOR VILAS LOBOS, MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/ind._69-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A DIRETORIA DE TRANSITO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENS\u00c3O DA LINHA NOS BAIRROS PLANALTOS PARA MELHOR MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/ind._70-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A UMA LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "1707", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1707/ind._71-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, JUNTO A DIRETORIA DE TR\u00c2NSITO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENS\u00c3O DA LINHA NO BAIRRO COL\u00d4NIA PARA MELHOR MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "1715", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1715/ind._72-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3"}, {"id": "1716", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1716/ind._73-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA OSCAR SALERMO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE BRANCA E DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL ANTONIO GOUVEIA LIMA (EMENDATIVA)"}, {"id": "1717", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA LAEMANT DRUMMOND, BAIRRO DE LOURDES, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO."}, {"id": "1718", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1718/ind._75-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL DA PRA\u00c7A SITUADA NO BAIRRO CAI\u00c7ARAS"}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/ind._76-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA VIVO, A FIM DE QUE SE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA NO CAPIT\u00c3O MACHADO, ZONA RUAL."}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1720/ind._77-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A OPERADORA VIVO, A FIM DE QUE SE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA NO BAIRRO NOVA REP\u00daBLICA II."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/ind._78-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COME\u00c7ANDO PELO COGNOMINADO POVOADO BOA VISTA, INDO AT\u00c9 O GORDURA E CAPIT\u00c3O MACHADO AMBOS NA ZONA RURAL."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/ind._79-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE MEM\u00d3RIA, REALIZANDO O CASCALHAMENTO E TAMB\u00c9M A PODA DAS \u00c1RVORES."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/ind._80-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA GERAL DAS RUAS DOS BAIRROS: PIEDADE, NOVA PIEDADE, SANTA CLARA, SANTO CRISTO."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1724/ind._81-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO \"OLHO VIVO\" DO TREVO GUIDO MARLI\u00c8RE, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO LAGON VILLE"}, {"id": "1725", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1725/ind._82-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO \"OLHO VIVO\" DO TREVO  DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1726/ind._83-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO."}, {"id": "1727", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1727/ind._84-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS COBERTOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA PIEDADE DE CIMA SENTIDO AO LAMB\u00da, E NO PONTO DE  \u00d4NIBUS NA ENCRUZILHADA DA \u00c1GUA FRIA, LOCALIZADA NA FLORESTA."}, {"id": "1728", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1728/ind._85-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, EXTENS\u00c3O DE 350 METROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA JO\u00c3O CORREA LINO, NO BAIRRO RANCHO VERDE. TRECHO: VENDA DO GORAZIL AT\u00c9 A ENTRADA CLUBE DO Z\u00c9 CRUZ."}, {"id": "1729", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1729/ind._86-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, DISPONIBILIDADE DE MAIS UM PROFESSOR DE PORTUGU\u00caS E OUTRO DE MATEM\u00c1TICA PARA O CAEF( CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL)"}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1738/ind._87-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSITO NA CIDADE."}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1739/ind._88-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE AS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES INSTALADOS PR\u00d3XIMO A RUA QUE LIGA AO CAMPO DO RENOVA\u00c7\u00c3O, NO CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL)"}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1740/ind._89-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COME\u00c7ANDO PELO TREVO DO NOVO HORIZONTE, PASSANDO PELO COGNOMINADO 'MORRO DO ANGICO', AT\u00c9 NO CLEMENTE DE BAIXO (ZONA RURAL)."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1741/ind._90-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FECHE O CAMPO DO BAIRRO SOLAR I."}, {"id": "1742", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1742/ind._91-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1746/ind._92-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE DOS SAL\u00c1RIOS DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1747/ind._93-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE REVEJA A QUEST\u00c3O DOS AUX\u00cdLIOS, AOS ESTUDANTES QUE EST\u00c3O CURSANDO O ENSINO SUPERIOR EM UNIVERSIDADES FEDERAIS."}, {"id": "1748", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1748/ind._94-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/ind._95-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA E LIMPEZA DAS SEGUINTES: RUA MATILDE CAMPOS E RUA FREI CONRADO, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCANO."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/ind._96-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A LIMPEZA EM FRENTE AO N\u00daMERO 373, RUA MOREIRA C\u00c9SAR, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/ind._97-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO PIEDADE, PIEDADE DE CIMA SENTIDO INHAMBU E PINHEIRO."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/ind._98-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "1753", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1753/ind._99-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, CENTRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 359."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/ind._100-2019-vrs_alex_e_j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PASSANDO PELA PRA\u00c7A JORGE CARONE FILHO AT\u00c9 O FINAL DA AVENIDA THEOPHILLE DUBRIEL."}, {"id": "1757", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1757/ind._101-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA EXECUTIVO, A LIMPEZA E PODA DAS \u00c1RVORES DAS ESTRADAS DE PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE O PORT\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO, LOCALIZADA NO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL"}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1767/ind._103-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA PARA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DA RA\u00c7\u00c3O NA BEIRA LINHA DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/ind._104-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA RAUL DE MOURA, BAIRRO BARROCA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba249 E FUNDOS DO CAMPO BOUCHARDET."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/ind._105-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA RUA DA MANGUEIRA DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/ind._106-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O NIVELAMENTO DO ASFALTO E O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO, EM FRENTE \u00c0 CRECHE DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/ind._107-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CAPINA E A LIMPEZA DO LIXO NAS SEGUINTES RUAS:\r\n*MARCIR DE ABREU FREITAS DRUMMOND\r\n*MORRO DO Z\u00c9 BON\u00c9, ALTO SANTO ANT\u00d4NIO"}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1773/ind._108-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE NOTIFIQUE E MULTE OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES SUJOS DE ACORDO COM A LEI N\u00ba1417/2018."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/ind._109-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CONSELHEIRO SANTANA."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1775/ind._110-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ARRUME OU TOME PROVID\u00caNCIA JUNTO A EMPRESA COPASA PARA ARRUMAR UM BURACO NA RUA WADI AAD EM FRENTE A SUBESTA\u00c7\u00c3O DA ENERGISA."}, {"id": "1776", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1776/ind._111-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SANTO CRISTO, SANTA CLARA E NOVA PIEDADE."}, {"id": "1777", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1777/ind._112-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO COBERTO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO C\u00d3RREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA."}, {"id": "1784", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1784/ind._113-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA NA BARRA DOS COUTOS, PEGANDO DESDE OS FUNDOS DA EMPRESA PIF PAF AT\u00c9 O RIO XOPOT\u00d3."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/ind._114-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM M\u00c9DICO PARA ATENDIMENTO NA UBS- UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/ind._115-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DOS SEGUINTES BAIRROS, GILENO SIQUEIRA, COLONIA, PLANALTO, PITO ACESO, CONJUNTOS RESIDENCIAIS NOVA RE\u00daBLICA (COHAB I), PREFEITO VI\u00c7OSO CAMACHO LACERDA (COHAB II) E MARIO BOUCHARDET (COHAB III)"}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/ind._116-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO  PLANALTO."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/ind._117-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE OS BURACOS DA RUA AVELINO CARDOSO EM FRENTE AO RANCHO VERDE III E QUE INSTALE PELO MENOS DOIS QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO BAIRRO."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/ind._118-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPAMENTO DO BURACO ABERTO H\u00c1 TEMPOS NA RUA SANTA EFICI\u00caNCIA AO LADO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/ind._119-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ALTO DA BOA VISTA NO LOCAL CONHECIDO COM PISCINA SECA."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1791/ind._120-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA CONSELHEIRO SANTANA \"FORMIGA\"."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/ind._121-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM RECIPIENTE PARA COLETAR LIXO EM FRENTE AO EDIFICIO SAID SLAIB, ONDE FUNCIONOU O INSS."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1793/ind._122-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. JOAQUIM LOPES DA COMUNIDADE DA MEM\u00d3RIA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE RECREA\u00c7\u00c3O NA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/ind._123-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA EGIDIO ROBERTO DE ALMEIDA NO RUADO DA USINA (BARRA DOS COUTOS)"}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/ind._124-2019-serginho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPAMENTO DO BURACO ABERTO H\u00c1 TEMPOS NA RUA SANTA EFICI\u00caNCIA AO LADO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/ind._125-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DOS BUEIROS NAS SEGUINTES RUAS :\r\nRUA ANT\u00d4NIO PINTO DE QUEIROZ, BAIRRO BARREIRO.\r\nRUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1797/ind._126-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "1798", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1798/ind._127-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND E TAMB\u00c9M UM ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COL\u00d4NIA)."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1799/ind._128-2019-mabinha-retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA NOVA QUADRA DA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O PACHECO NO BARREIRO."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1800/ind._129-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA INFRAESTRUTURA NO BAIRRO RANCHO VERDE 03 (QUEBRA MOLAS, \u00c1REA DE LAZER)"}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1801/ind._130-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CAPINA E LIMPEZA, NA SEGUINTE RUA, TOTONIO MACHADO, BAIRRO CENTRO, PR\u00d3XIMO AO CLUBE DOS BANC\u00c1RIOS."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/ind._131-2019-regis_-_retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BARREIRO."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/ind._132-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O CASCALHAMENTO DA ESTRADA C\u00d3RREGO SOSSEGO PR\u00d3XIMO AO BARRASL'S (ESTRADA, D\u00c1 ACESSO A SEGUNDA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR)"}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/ind._133-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM QUEBRA-MOLAS, POIS VE\u00cdCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/ind._134-2019-hugo_e_regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LEVANTE O N\u00daMERO DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS QUADRAS DOS BAIRROS E QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MESMA."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/ind._135-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR DE TR\u00c2NSITO, A MUDAN\u00c7A DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA EM FRENTE AO ESCRIT\u00d3RIO DA COPASA."}, {"id": "1847", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1847/ind._136-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE SINAL PARA VIABILIZAR O ACESSO A INTERNET NA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "1855", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1855/ind._137-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE OU PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 COPOSA-MG MEDIDAS PARA SANEAR O ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA AVELINO CARDOSO NO FINAL DO RANCHO VERDE."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/ind._138-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO QUE SE FORMOU NA GALERIA DO EDEN CLUB, CENTRO"}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/ind._139-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS GERAIS E PINTURA EM TODA EXTENS\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COLONIA, EM FRENTE \u00c0 COOPERTRAL."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1858/ind._140-2019-marinho-retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE, NO BAIRRO DO PITO ACESO."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1859/ind._141-2019-marinho-retirada.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A AMPLIA\u00c7\u00c3O ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA DIOGO BRAGA."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1860/ind._142-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO ROS\u00c1RIO E IN\u00cdCIO DA RUA CES\u00c1RIO ALVIM."}, {"id": "1861", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1861/ind._143-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO P\u00c3O-DE-LO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1862", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1862/ind._144-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE \u00c0 IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, N\u00ba116 NO BARREIRO."}, {"id": "1863", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1863/ind._145-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPESA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NA CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA."}, {"id": "1864", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1864/ind._146-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II."}, {"id": "1865", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1865/ind._147-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O BAIRRO SANTA CLARA:\r\nCAPINA DO MATO QUE TOMA CONTA DAS RUAS E CAL\u00c7ADAS;\r\nTAPAMENTO DOS BURACOS QUE EST\u00c3O SURGINDO NAS RUAS;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO LOCAL;\r\nTROCA DE L\u00c2MPADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "1866", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1866/ind._148-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EG\u00cdDIO ROBERTO DE ALMEIDA(RUADO DA USINA)"}, {"id": "1867", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1867/ind._149-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "1868", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1868/ind._150-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA, PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL."}, {"id": "1869", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1869/ind._151-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A FIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA, COL\u00d4NIA."}, {"id": "1870", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1870/ind._152-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DE CHEGADA A ESCOLA MUNICIPAL PORF\u00cdRIO SARAIVA AT\u00c9 A RUA JOS\u00c9 SARAIVA, E OUTRA NO RUMO DO FUTURO ESCAD\u00c3O NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "1871", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1871/ind._153-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "1872", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1872/ind._154-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS ESTRADAS DA PIEDADE DE CIMA AT\u00c9 AS DIVISAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1873", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1873/ind._155-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA TELEF\u00d4NICA PARA MUDAN\u00c7A DE LOCAL DO TELEFONE P\u00daBLICO DO GORDURA PARA MAIS PERTO POSS\u00cdVEL DA ESCOLA OU DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE."}, {"id": "1874", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1874/ind._156-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REGULARIZE A COLETA DE LIXO NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA, BARREIRO."}, {"id": "1875", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1875/ind._157-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, PATROLAMENTO DA ESTRADA CONHECIDA COMO \"GROTA DO AZEVEDO\", SANTA JULIANA -ZONA RURAL."}, {"id": "1876", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1876/ind._158-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMBORES COLETORES DE LIXO  NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA NA ALTURA DA SUBIDA PARA O BAIRRO BELVEDERE."}, {"id": "1877", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1877/ind._159-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESCOLA ANT\u00d4NIO GOUVEIA LIMA SEJA CEDIDO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO MASSAMBAR\u00c1."}, {"id": "1878", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1878/ind._160-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 865."}, {"id": "1879", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1879/ind._161-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "1880", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1880/ind._162-2019-anisio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c2MARA OLHO VIVO NA RUA EM FRENTE AO EST\u00c1DIO DO NACIONAL NO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "1889", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1889/ind._163-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAS E LIMPEZA NA ESCADARIA DA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO, CENTRO."}, {"id": "1890", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1890/ind._164-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA A RUA AVELINO CARDOSO \u00c0 AVENIDA JOS\u00c9 BARRETO MESQUITA (AV. DR. LEL\u00c9)."}, {"id": "1891", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1891/ind._165-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE SANTA MARIA."}, {"id": "1892", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1892/ind._166-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO DA RUA VIG\u00c1RIO VARELLA, CENTRO, QUE FICA PR\u00d3XIMO AO NUMERO 222."}, {"id": "1893", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1893/ind._167-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A COPASA PARA QUE ESTA CONSTRUA REDE DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, PARTE ALTA DO PITO ACESO."}, {"id": "1894", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1894/ind._168-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS GERAIS NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVA REPUBLICA, COHAB 1."}, {"id": "1895", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1895/ind._169-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA DIN\u00c1 MARIA DA SILVA, BAIRRO RECANTO VERDE."}, {"id": "1896", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1896/ind._170-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AI AR LIVRE NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "1897", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1897/ind._171-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA ESTEJAM COM CAL\u00c7AMENTO DE PEDRA FINCADA."}, {"id": "1898", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1898/ind._172-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA E TRAVESSAS SOLEDADE E IPIRANGA, LOCAIS PR\u00d3XIMOS AO ANTIGO ESCAD\u00c3O DO Z\u00c9 SALIM."}, {"id": "1899", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1899/ind._173-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO E REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA CYPRIANA DA SILVA NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA, ZONA RURAL."}, {"id": "1900", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1900/ind._174-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE REDE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (LAMPADA DE VAPOR DE S\u00d3DIO) NA RUA GERALDO FRANCO, BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA) EM FRENTE AS RESIDENCIAS DOS SENHORES SABINO, NILTON E LUIZINHO."}, {"id": "1901", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1901/ind._175-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO, 30 METROS APOS A FABRICA DA CHAYBOM, SENTIDO BARRA."}, {"id": "1910", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1910/ind._176-2019-marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de bandeiras oficiais do Munic\u00edpio para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas, associa\u00e7\u00f5es e principalmente para os grupos culturais e esportivos que representam Visconde do Rio Branco em eventos fora da cidade."}, {"id": "1911", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1911/ind._177-2019-marinho.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua onde ser\u00e1 instalado o novo Distrito Industrial (antiga estrada que liga a Col\u00f4nia a S\u00e3o Geraldo) at\u00e9 a Capela Velha."}, {"id": "1912", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1912/ind._178-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximos ao trevo do Ruado das Pedras."}, {"id": "1913", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1913/ind._179-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Celso Machado no povoado de Santa Maria com a constru\u00e7\u00e3o de rampas para facilitar a acessibilidade de cadeirantes."}, {"id": "1914", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1914/ind._180-2019-alex.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo reajuste para os agentes de Sa\u00fade, Zoonoses e Professores, categorias regidas pelas leis federais n\u00fameros 13.708/2018 e 11.738/2008, respectivamente, e se poss\u00edvel, reajuste salariais para todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1915", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1915/ind._181-2019-gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Maria Cypriana da Silva no C\u00f3rrego dos Elias em Santa Maria, Zona Rural."}, {"id": "1916", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1916/ind._182-2019-gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua Avelino Cardoso, sa\u00edda para o Rancho Verde (um em frente ao n\u00ba 1692 \u2013 casa do Sr. J\u00e1der dos Santos Targino e o outro entre os n\u00bas 1287 e 1273 \u2013 resid\u00eancias dos familiares do saudoso Jos\u00e9 Maur\u00edcio de Souza). Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de 70m de rede de capta\u00e7\u00e3o pluvial , ligando-a na Rua Geraldo Pires Milagres que est\u00e1 sendo pavimentada."}, {"id": "1917", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1917/ind._183-2019-gerson.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a fixa\u00e7\u00e3o de placa de denomina\u00e7\u00e3o na Rua Geraldo Pires Milagres que liga a Rua Avelino Cardoso com a Avenida Prefeito Jos\u00e9 Mesquita (Av. Dr. Lel\u00e9) \u2013 Lei n\u00ba 1.315/2017, de 14 de mar\u00e7o de 2017 e fixe tamb\u00e9m, placa de denomina\u00e7\u00e3o na Ponte Sebasti\u00e3o Ferreira Gon\u00e7alves, localizada na Rua Geraldo Pires Milagres que liga a Rua Avelino Cardoso com a Avenida Prefeito Jos\u00e9 Mesquita (Av. Dr. Lel\u00e9) \u2013 Lei n\u00ba 1.313/2017, de 07 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1918", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1918/ind._184-2019-j._silvio_Jp9gyen.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de novos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Frei Conrado, Bairro Franciscano."}, {"id": "1924", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1924/ind._185-2019-mabinha_bmx8qfL.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DO MORRO RESIDENCIAL JARDINS, LOTEAMENTO DO SR. DU DENTISTA, PR\u00d3XIMO A MOTO PISTA."}, {"id": "1928", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1928/ind._186-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA, 2 BANHEIROS (FEMININO E MASCULINO) E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA \"EDM\u00cdLSON JOS\u00c9 DA SILVA\" NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1929", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1929/ind._187-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "1930", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1930/ind._188-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INTRODU\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM CADA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1931", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1931/ind._189-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO-ZONA RURAL."}, {"id": "1932", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1932/ind._190-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA COHAB 1."}, {"id": "1933", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1933/ind._191-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA FLORESTA."}, {"id": "1934", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1934/ind._192-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NA RUA CEL. JOS\u00c9 MESQUITA, CENTRO. (PR\u00d3XIMO A PADARIA DO ALEM\u00c3O)"}, {"id": "1935", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1935/ind._193-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A COBERTURA E A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "1937", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1937/ind._194-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PR\u00d3XIMA OU NO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, DO PROGRAMA \"MINHA CASA MINHA VIDA\"."}, {"id": "1940", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1940/ind._195-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA BOCA DE LOBO DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVA, NA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, PR\u00d3XIMO A MOVEIS BOM PASTOR."}, {"id": "1941", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1941/ind._196-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CRUZEIRINHO DE PIEDADE DE CIMA"}, {"id": "1942", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1942/ind._197-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA TE\u00d3FILO OTONI, CENTRO"}, {"id": "1943", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1943/ind._198-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO NO BAIRRO RANCHO VERDE I PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF."}, {"id": "1944", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1944/ind._199-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA NO BAIRRO RANCHO VERDE III."}, {"id": "1945", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1945/ind._200-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UM CONTENTOR DE LIXO (CONT\u00caINER) NO BECO DO Z\u00c9 PREGUI\u00c7A NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA, PRINC\u00cdPIO DA RUA MOREIRA C\u00c9SAR."}, {"id": "1950", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1950/ind._201-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM CASCALHO NO ACOSTAMENTO, EM FRENTE AO BITEL\u00c3O, NA COMUNIDADE DO FAZENDINHA, NA CASA DA D. APARECIDA, A QUAL REQUER TAMB\u00c9M UMA CA\u00c7AMBA OU TAMBORES PARA COLOCAR LIXO."}, {"id": "1951", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1951/ind._202-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA MOLAS DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "1952", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1952/ind._203-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "1953", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1953/ind._204-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "1954", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1954/ind._205-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ON\u00c9LIO  JOS\u00c9 DE LIMA NO BAIRRO DUC\u00cdLIA CARONE E SEGUIR ATE A PRACINHA PR\u00d3XIMA AO ANTIGO MATADOURO."}, {"id": "1955", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1955/ind._206-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DA ESTRADA DE SANTA MARIA PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SR. OSVALDO ELIAS."}, {"id": "1961", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1961/ind._207-2019-mabinha_pTe1L1o.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A AVENIDA DR. CARLOS SOARES, CENTRO, NA ALTURA DO NUMERO 1068, EM FRENTE A PREFIL MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1964", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1964/ind._208-2019-mabinha_U8QQgez.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA VICENTE DE PAULA ISIDORO, N\u00ba 210, BAIRRO NOBRE RESIDENCIAL CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "1965", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1965/ind._209-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO DA SILVA AT\u00c9 A CASA DO SENHOR ZEZINHO DE ARA\u00daJO NA PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "1966", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1966/ind._210-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ARVORES NA RUA JOS\u00c9 SILV\u00c9RIO, BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "1968", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1968/ind._211-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA BARTOLOMEU DE GUSM\u00c3O, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "1969", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1969/ind._212-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DE S\u00c3O FRANCISCO NOS SEGUINTES MORROS: DO JEOV\u00c1, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESMERALDA; DA DONA ROSA; DO CURRAL DO CAMPE\u00c3O, DO JOAQUIM IN\u00c1CIO; DO MINDUIM PARA VIRAR PARA O FERRUGEM E DO RESTAURANTE DA ROS\u00c2NGELA EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 NILZA CES\u00c1RIO."}, {"id": "1971", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1971/ind._213-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA JUN\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E SOLAR I."}, {"id": "1973", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1973/ind._214-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE RETIRE AS PEDRAS FINCADAS DA RUA GENERAL OSVALDO FURTADO DE CAMPOS, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO E QUE REFA\u00c7A O RECAPEAMENTO DA RUA."}, {"id": "1974", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1974/ind._215-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA E BAIRRO RESIDENCIAL SOLAR."}, {"id": "1976", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1976/ind._216-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CHAKIBE COURI, COM UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO \u00daNICO, COHAB I, FINAL DA AV. DR. LEL\u00c9, PR\u00d3XIMO \u00c1 ESCOLA TIA NAN\u00c1."}, {"id": "1977", "ano": "2019", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1977/ind._217-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES, EM FRENTE A ESCOLA DR. CELSO MACHADO (ESCOLA NORMAL), CENTRO."}, {"id": "1978", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1978/ind._218-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE NA AV. FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA, BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE."}, {"id": "1983", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1983/ind._219-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA, DA SEDE DO PONTO DO SENHO JO\u00c3O BATISTA RIBEIRO, ATE A SEDE DA SENHORA \u00c2NGELA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, NO SANTA HELENA, ZONA RURAL."}, {"id": "1984", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1984/ind._220-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERFIRA JUNTO A EMPRESA COPASA E QUE FA\u00c7A UMA EXTENS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO RANCHO VERDE, EM UM TRECHO DA RUA JO\u00c3O CORREA LINO (DEPOIS DA MERCEARIA DO GORASIL) AT\u00c9 A ESTRADA JOS\u00c9 BRAZ DAMI\u00c3O."}, {"id": "1985", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1985/ind._221-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REATIVA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CILADEIRA."}, {"id": "1989", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1989/ind._222-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "1990", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1990/ind._223-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO, (PR\u00d3XIMO A LOJA DE MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ)."}, {"id": "1991", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1991/ind._224-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CARINA BEGNAME, DISTRITO INDUSTRIAL DO  BARREIRO."}, {"id": "1993", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1993/ind._225-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A RECAPEAMENTO DO ASFALTO NOS BAIRROS COL\u00d4NIA, GILENO SIQUEIRA E PLANALTO."}, {"id": "1994", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1994/ind._226-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAV\u00c9S DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO \u00c0 C\u00c2MARA."}, {"id": "1995", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1995/ind._227-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES."}, {"id": "1999", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1999/ind._228-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM PO\u00c7O ARTESIANO E A REDE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c0GUA NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "2000", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2000/ind._229-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2001", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2001/ind._230-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EUG\u00caNIO DE MELO NA ALTURA DO PILATES DA CAROL TARTAGLIA."}, {"id": "2002", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2002/ind._231-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "2003", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2003/ind._232-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BEIRA LINHA E EXTENS\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO SANTO ANT\u00d4NIO PASSANDO PELA COL\u00d4NIA AT\u00c9 AO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "2004", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2004/ind._233-2019-marinho_kOLjTJf.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2009", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2009/ind._234-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA RETIFICA\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO GORDURA NAS PROXIMIDADES DA CASA DO MARQUINHO E GESUS."}, {"id": "2010", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2010/ind._235-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CARTEIRO TUIM, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00ba 119, BAIRRO COHAB I."}, {"id": "2011", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2011/ind._236-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO DA RUA DORALIZZA GOMES DE MONTEIRO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO."}, {"id": "2012", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2012/ind._237-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INDIQUE UMA PESSOA PARA SERVI\u00c7O DE VARRI\u00c7\u00c3O, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE CAPINA E QUE PODE UMA ARVORE QUE ESTA CRESCENDO JUNTO AO POSTE NA RUA VALDEMIRO DE SOUZA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2013", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2013/ind._238-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "2014", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2014/ind._239-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE 2KM DA ESTRADA DO POVOADO DE SANTA ROSA, ZONA RURAL. TRECHO: INICIANDO \u00c0 DIREITA NA ESTRADA ASFALTADA QUE VAI PARA A PIEDADE DE CIMA, PASSANDO PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES HERMES MULLER E JO\u00c3O BRAZ, AT\u00c9 CHEGAR NA PASSAGEM DA PONTE DE MANILHAS NO RIO PIEDADE. DA\u00cd SOBE AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. JO\u00c3O BATISTA SANTOS (JO\u00c3O NICANOR)."}, {"id": "2024", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2024/ind._240-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA PAULINA TAVARES - BAIRRO DUCILIA CARONE."}, {"id": "2016", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2016/ind._241-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA LOCALIZADA NA TRAVESSA MARIA JORGE."}, {"id": "2017", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2017/ind._242-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "2018", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2018/ind._243-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA LIMA DA COSTA DUARTE (ESCOLINHA TIA NAN\u00c1), NO BAIRRO COHAB 1."}, {"id": "2019", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2019/ind._244-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ESQUINA COM A RUA DR. CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA)."}, {"id": "2020", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2020/ind._245-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS LUMINOSAS NAS DUAS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA LUIZ CUST\u00d3DIO DIAS, QUE LIGA A BR 120 AT\u00c9 A RIO BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "2021", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2021/ind._246-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COHAB II."}, {"id": "2026", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2026/ind._247-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE QUE FAZ DIVISA COM A CASA N\u00ba 6, NA RUA JOS\u00c9 PASSOS, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 1.417/2018."}, {"id": "2027", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2027/ind._248-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA, BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "2028", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2028/ind._249-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LIBERE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES PARA OS MORADORES DA BARRA DOS COUTOS E BAIRROS VIZINHOS."}, {"id": "2029", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2029/ind._250-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME O CAL\u00c7AD\u00c3O DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "2030", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2030/ind._251-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO)."}, {"id": "2035", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2035/ind._252-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, SANTA CRUZ."}, {"id": "2036", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2036/ind._253-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, CENTRO."}, {"id": "2057", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2057/ind._254-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO TRECHO ENTRE O BAIRRO NOVA CH\u00c1CARA AT\u00c9 O RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "2058", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2058/ind._255-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE O TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA AT\u00c9 A ESCOLA DA REFERIDA COMUNIDADE."}, {"id": "2039", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2039/ind._256-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA A CRECHE JOS\u00c9 FELIX, DO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "2040", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2040/ind._257-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PSF DA CH\u00c1CARA."}, {"id": "2041", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2041/ind._258-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO (PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL), NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "2046", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2046/ind._259-2019-regis.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "2054", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2054/ind._260-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CAPINA NOS BAIRROS COL\u00d4NIA, GILENO SIQUEIRA E PLANALTO."}, {"id": "2055", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2055/ind._261-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO BECO DO ESCAD\u00c3O, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2056", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2056/ind._262-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "2059", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2059/ind._263-2019-alex.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM PO\u00c7O ARTESIANO NO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "2060", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2060/ind._264-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA VICENTE DE PAULA ISIDORO, N\u00ba 210 E, BAIRRO NOBRE RESIDENCIAL CASSIANO MESQUITA."}, {"id": "2061", "ano": "2019", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2061/ind._265-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, N\u00ba 155, CENTRO."}, {"id": "2066", "ano": "2019", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2066/ind._266-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORMIGA."}, {"id": "2069", "ano": "2019", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2069/ind._267-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA ALA\u00cdDE MARQUES, ATR\u00c1S DA ESCOLA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2071", "ano": "2019", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2071/ind._268-2019-xereba.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO NUMERO 265, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "2073", "ano": "2019", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2073/ind._269-2019-j.silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ZUMBI DOS PALMARES, NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES."}, {"id": "2074", "ano": "2019", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2074/ind._270-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENTUPA O BUEIRO DA RUA ALEXANDRE FERRAZ ESQUINA COM A SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "2075", "ano": "2019", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2075/ind._271-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JOGUE CASCALHO NA ESTRADA DO IAMBU, NO PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "2076", "ano": "2019", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2076/ind._272-2019-mabinha.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA DE PASTO NA RUA MANOEL VIEIRA COELHO, PEN\u00daLTIMA RUA DO BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "2080", "ano": "2019", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2080/ind._273-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA PORF\u00cdRIO SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "2081", "ano": "2019", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2081/ind._274-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOB OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES QUE N\u00c3O COLABORAM PARA A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO FA\u00c7AM REPAROS NOS BUEIROS E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "2085", "ano": "2019", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2085/ind._275-2019-regis.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESPORTIVO, RUA MANOEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO NUMERO 121, PR\u00d3XIMO AO PSF SANTA RITA."}, {"id": "2086", "ano": "2019", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2086/ind._276-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "2087", "ano": "2019", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2087/ind._277-2019-hugo.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "2088", "ano": "2019", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2088/ind._278-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO \"PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\" NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOV\u00d3), PR\u00d3XIMO AO NUMERO 393, CENTRO."}, {"id": "2089", "ano": "2019", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2089/ind._279-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB 1."}, {"id": "2090", "ano": "2019", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2090/ind._280-2019-marinho.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O UM BURACO EM FRENTE O AMARILDINHO, NO BAIRRO COL\u00d4NIA, ANTIGA RUA DO CAMPO."}, {"id": "2095", "ano": "2019", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2095/ind._281-2019-j._silvio.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM ALERTA TODOS OS SEM\u00c1FOROS DA CIDADE A PARTIR DAS 23;00 HORAS."}, {"id": "2096", "ano": "2019", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2096/ind._282-2019-gerson.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TRECHO DA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, NO BAIRRO COL\u00d4NIA, QUE ESTA SOFRENDO EROS\u00c3O EM DECORR\u00caNCIA DA \u00c1GUA PLUVIAL, DO ESGOTO E DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA CONSUMO. TRECHO PR\u00d3XIMO AO GRUPO BOM PASTOS, N\u00ba 431."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA N\u00ba01/2019 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba601/2019, \"ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2008", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2008/emenda_no_02_ao_projeto_de_lei_no_1812-2019-gerson.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "2007", "ano": "2019", "numero": "1812", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/2007/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_1812-2019-gerson.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020."}, {"id": "1659", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "1660", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ESCDA - Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1660/parecer_ao_projeto_de_lei_no_1777-2019-educacao.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL"}, {"id": "1672", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 599/2019"}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJDHC - Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 600/2019"}]}