{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "407", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E CRIA TABELAS D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 40 CAPUT DO ART. 53 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "210", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "290", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "334", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTERA O ART.86,O \u00a72\u00baDO ART. 134 E OS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026/2009 ALTERADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 044 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2005 E N\u00ba 058 DE 10 DE JUNHO DE 2006, INCORPORA O INCENTIVO \u00c0 DOC\u00caNCIA CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 047/2015 NO PERCENTUAL DE 6% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E 10% PARA AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 032/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE GER\u00caNCIA DO C.E.O (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS) NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/ MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 032/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II NOS \u00a7 1\u00ba DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR 036 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014"}, {"id": "638", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 087/2017\r\n“ALTERA OS ARTS. 31, 33, E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039, DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE\r\n2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO\r\nBRANCO, EM RAZ\u00c3O DAS MODIFICA\u00c7\u00d5ES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 116,\r\nDE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 157, DE 29 DE\r\nDEZEMBRO DE 2016”. C\u00d3PIAS ENVIADAS NO DROPBOX"}, {"id": "694", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ACRESCE O \u00a71\u00ba DO ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, DOS INCISOS I E II\""}, {"id": "703", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014"}, {"id": "704", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "RENUMERA O INCISO IX DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2014, E ACRESCE OS INCISOS IX E X E SEUS $$"}, {"id": "766", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOVO REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "767", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/767/767_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "1485", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A RECEBER POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O,UM TERRENO EM \u00c1REA URBANA."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "1517", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FUS\u00c3O DE BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "1520", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A INSTALA\u00c7\u00c3O EM VIAS P\u00daBLICAS, PASSEIOS E ESPA\u00c7OS A\u00c9RIOS PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DEMAIS OCUPANTES DE EQUIPAMENTOS DE POSTEAMENTO E AFINS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS E CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA POR PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, INTERNET, TV A CABO, TRANSMISS\u00c3O DE DADOS E OUTROS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS OU DE INTERESSES COLETIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2017", "numero": "1525", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Anisio Alves Ananias, Elias V.R.B, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"FICHA LIMPA MUNICIPAL\" NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2017", "numero": "1526", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTES REMUNERAT\u00d3RIOS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "281", "ano": "2017", "numero": "1527", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RUA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2017", "numero": "1528", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO LEOPOLDO ANTONUCCI, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CORONEL JOAQUIM LOPES, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. (RUA JOS\u00c9 BENTO)."}, {"id": "271", "ano": "2017", "numero": "1529", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO LEOPOLDO ANTONUCCI, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CORONEL JOAQUIM LOPES, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG. (RUA MARIA LUIZA DE SOUZA)."}, {"id": "272", "ano": "2017", "numero": "1530", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO LEOPOLDO ANTONUCCI, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CORONEL JOAQUIM LOPES, MUNIC\u00cdPIO VISCONDE DO RIO BRANCO- MG. (RUA JOS\u00c9 LUIZ PRIMO)."}, {"id": "273", "ano": "2017", "numero": "1531", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO LEOPOLDO ANTONUCCI, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CORONEL JOAQUIM LOPES, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG. (RUA IVA DE CARVALHO FERREIRA)."}, {"id": "278", "ano": "2017", "numero": "1532", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA VENDA E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE, PELO FORMATO E/OU COR, ASSEMELHAM-SE A ARMAS VERDADEIRAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2017", "numero": "1535", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE MOTO TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "618", "ano": "2017", "numero": "1536", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA ARISTEU DOS SANTOS (SR. TETU), RUA DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, LOCALIZADO ENTRE A AV. PREFEITO JOS\u00c9 BARRETO MESQUITA (DR. LEL\u00c9) E RUA AVELINO CARDOSO."}, {"id": "298", "ano": "2017", "numero": "1537", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA EM DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DO ESPOLIO DE OSMAR ANTUNES SALERMO, LOCALIZADO NO BAIRRO DUCILA CARONE, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "310", "ano": "2017", "numero": "1538", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE NO RIO PIEDADE, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E NOVA CIDADE MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "311", "ano": "2017", "numero": "1539", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E NOVA CIDADE, MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "335", "ano": "2017", "numero": "1540", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "341", "ano": "2017", "numero": "1542", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "342", "ano": "2017", "numero": "1543", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIA\u00c7\u00c3O OFTALMOL\u00d3GICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "368", "ano": "2017", "numero": "1544", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA NOVEMBRO AZUL PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E DETEC\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NA CIDADEDE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "369", "ano": "2017", "numero": "1546", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DAS UNIDADES DE REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "370", "ano": "2017", "numero": "1547", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA R DO ARTIGO 1\u00baDA LEI N\u00ba29/1992, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "371", "ano": "2017", "numero": "1548", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1179/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "372", "ano": "2017", "numero": "1549", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA OUTUBRO ROSA PARA PREVEN\u00c7\u00c3O E DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE DO C\u00c2NCER DE MAMA NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "1551", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE CARACTERIZA SEU ABANDONO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "1552", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO VIA INTERNET DE TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "1553", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOME ESTRADA RURAL CONSTANTE DA LEI 1035 DE 30 AGOSTO DE 2010 E PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "1554", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "1555", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "1556", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SERRA VERDE II NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "1557", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "1558", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO E A VENDA DE CACHIMBOS E SIMILARES CONHECIDOS COMO \"NARGUILE\" AOS MENORES DE 18 ANOS DA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "616", "ano": "2017", "numero": "1559", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRI\u00caNIO 2018/2021."}, {"id": "619", "ano": "2017", "numero": "1560", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL NELSON DA SILVA BARBOSA O TRECHO QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO NA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE DIVIN\u00c9SIA, PONTO FINAL DO \u00d4NIBUS."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "1561", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CALCAD\u00c3O DOS YP\u00caS QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "1563", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORA\u00c7\u00c3O FEDERATIVA NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "1564", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ACR\u00c9SCIMO DE INCISO NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 818/2005."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "1565", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "1566", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO - DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "1567", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA RUA DIOGO BRAGA FILHO ESQUINA COM RUA MIGUEL DIAS DE CARVALHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "1568", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "1569", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "1570", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "1571", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROFISS\u00c3O DE COLETOR DE LIXO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "1572", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL EM RECORR\u00caNCIA DA PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "1573", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "1574", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A ISEN\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA, \u00c0 EMPRESA PRESTADORA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO POR OCASI\u00c3O DA OUTORGA DESTES SERVI\u00c7OS."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "1575", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA, QUE LIGA AS COMUNIDADES BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO (SENDO DA IGREJA DO BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO A IGREJINHA DA COMUNIDADE RO\u00c7A ALEGRE), MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "1576", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"MAIO AMARELO - ATEN\u00c7\u00c3O PELA VIDA\", NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "1577", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER"}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "1578", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO NOVO DISTRITO SITUADO NA ANTIGA FAZENDA CAPELA VELHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "1579", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DO PSF BOA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "1580", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT DO ART. 3\u00ba E AO INCISO V DO ART 7\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 062 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "1581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "1582", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "1583", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "1584", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE J\u00c1 ACONTECE \u00c0S QUARTAS-FEIRAS, DAS 16H \u00c0S 21H, NA TRAVESSA EM FRENTE \u00c0 ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "1585", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "1586", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL SILVIO GOMES DE QUEIROZ."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "1587", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL MESSIAS FERREIRA."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "1588", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "O MUNIC\u00cdPIO FICAR\u00c1 OBRIGADO A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DURANTE O FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "595", "ano": "2017", "numero": "1589", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A COMEMORA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DO GARI EM VISCONDE DO RIO BRANCO - MG"}, {"id": "596", "ano": "2017", "numero": "1590", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba1316/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE MOTO TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG"}, {"id": "597", "ano": "2017", "numero": "1591", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ATR. 12 DA LEI N\u00ba 1.153/2013."}, {"id": "594", "ano": "2017", "numero": "1592", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "598", "ano": "2017", "numero": "1593", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VACINA\u00c7\u00c3O DOMICILIAR DE IDOSOS."}, {"id": "599", "ano": "2017", "numero": "1594", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO ALUNO, PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA MOTORA, PERMANENTE PRIORIDADE NA MATR\u00cdCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PR\u00d3XIMA DE SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "600", "ano": "2017", "numero": "1598", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCI\u00caNCIA EVANG\u00c9LICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "601", "ano": "2017", "numero": "1599", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALEND\u00c1RIO FESTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "602", "ano": "2017", "numero": "1600", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2017", "numero": "1601", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS, DE SA\u00daDE, RELA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E INSUMO DISPON\u00cdVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2017", "numero": "1602", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2017", "numero": "1603", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "620", "ano": "2017", "numero": "1604", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A BR 32 A ZONA RURAL SANTA JULIANA, AT\u00c9 O ENTROCAMENTO DA FAZENDA DO DR. JO\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "621", "ano": "2017", "numero": "1605", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A 'SEMANA DA CONSCI\u00caNCIA EVANG\u00c9LICA' EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "622", "ano": "2017", "numero": "1607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TER\u00c7O DOS HOMENS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "623", "ano": "2017", "numero": "1608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CANDIDATOS DESEMPREGADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG"}, {"id": "624", "ano": "2017", "numero": "1609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DO HANDEBOL PARA ESTUDANTES DE ESCOLA P\u00daBLICA DE 12 A 17 ANOS, RESIDENTES NA CIDADE."}, {"id": "625", "ano": "2017", "numero": "1610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.\r\n"}, {"id": "626", "ano": "2017", "numero": "1611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "627", "ano": "2017", "numero": "1612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DAS LINHAS REGULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, REALIZEM DESEMBARQUE DE USU\u00c1RIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2017", "numero": "1613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OACR\u00c9SCIMO DE INCISO AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 818/2005. ( INCLUS\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA PROMOVIDA PELA FAM\u00cdLIA LOPES EM SANTA JULIANA)"}, {"id": "636", "ano": "2017", "numero": "1614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "COFOSP - Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL ENTRE A COMUNIDADE DO ITINGA (DIVISA COM S\u00c3O GERALDO) AT\u00c9 A COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA (DIVISA COM GUIDOVAL)."}, {"id": "628", "ano": "2017", "numero": "1618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL."}, {"id": "629", "ano": "2017", "numero": "1619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d3E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, QUE LIGAR\u00c1 A AVENIDA PREFEITO JOS\u00c9 BARRETO MESQUITA (DR. LEL\u00c9) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "715", "ano": "2017", "numero": "1626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "701", "ano": "2017", "numero": "1631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "652", "ano": "2017", "numero": "1633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DA CAPOEIRA NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE\r\nSETEMBRO”."}, {"id": "720", "ano": "2017", "numero": "1634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTIMULO AS A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRAS OU EVENTO QUE INDUZEM AOS JOVENS A MUTILA\u00c7\u00d5ES CORPORAIS E AT\u00c9 SUIC\u00cdDIO OU SIMILAR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "649", "ano": "2017", "numero": "1636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL\r\nCAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”.\r\nRUA B – “RUA JOS\u00c9 ADILSON MARCOLINO” (DILSINHO)"}, {"id": "721", "ano": "2017", "numero": "1637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CORTES DOS SERVI\u00c7OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E \u00c1GUA EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "650", "ano": "2017", "numero": "1638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL\r\nCAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”."}, {"id": "651", "ano": "2017", "numero": "1639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA\r\nFERNANDES” (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA JOS\u00c9 HIGINO FILHO, PASSANDO PELO S\u00cdTIO\r\nESPERAN\u00c7A AT\u00c9 A DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E S\u00c3O GERALDO)"}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "1641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "660", "ano": "2017", "numero": "1642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA JOS\u00c9 SILVIO CARDOSO"}, {"id": "661", "ano": "2017", "numero": "1643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA JOAO BRAZ NETO"}, {"id": "662", "ano": "2017", "numero": "1644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA ORCELINO ANTONIO DA SILVA"}, {"id": "663", "ano": "2017", "numero": "1645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MESSIAS BRAZ"}, {"id": "664", "ano": "2017", "numero": "1646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA ORLANDO ANTONIO DA SILVA FILHO"}, {"id": "717", "ano": "2017", "numero": "1649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO HAPKIDO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO."}, {"id": "719", "ano": "2017", "numero": "1650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL."}, {"id": "667", "ano": "2017", "numero": "1651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUZA\r\nMARIANO O PERCURSO QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO \u00c0 ESTRADA RIO-BAHIA, PASSANDO PELA\r\nFAZENDA SANTANA, PONTE DO JUQUINHA ALVES E PONTE ANTONIO SIMPL\u00cdCIO DE SOUZA”."}, {"id": "698", "ano": "2017", "numero": "1652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "1653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1303/1303_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "716", "ano": "2017", "numero": "1655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM."}, {"id": "714", "ano": "2017", "numero": "1656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2017", "numero": "1657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO SAMBA AO \u00c2MBITO  MUNICIPAL, A SER COMEMORADO DIA 24 DE OUTUBRO."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "1658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2017", "numero": "1661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO TREVO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA RURAL JOS\u00c9 OLIVEIRA COELHO E ESTRADA RURAL LUIS CUST\u00d3DIO DIAS."}, {"id": "712", "ano": "2017", "numero": "1663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO O S\u00cdMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "765", "ano": "2017", "numero": "1664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO RODIZIO DE CAMINH\u00c3O-PIPA QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2017", "numero": "1665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1316/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO  DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "722", "ano": "2017", "numero": "1666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "723", "ano": "2017", "numero": "1667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ESPECIAIS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM A FINALIDADE DE REPASSAR PARA O HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, O VALOR DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS)."}, {"id": "705", "ano": "2017", "numero": "1668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA ATRAV\u00c9S DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE ROD\u00cdZIO OS CAMINH\u00d5ES PIPAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "764", "ano": "2017", "numero": "1669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE."}, {"id": "769", "ano": "2017", "numero": "1670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO \"MULTA MORAL\" E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "770", "ano": "2017", "numero": "1671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.\""}, {"id": "781", "ano": "2017", "numero": "1672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RI BRANCO-MG.( RUA H-MARIA DAS GRA\u00c7AS DE CARVALHO MIRANDA)."}, {"id": "782", "ano": "2017", "numero": "1673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA D-MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA)."}, {"id": "783", "ano": "2017", "numero": "1674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.\"(RUA H- GERALDA LUIZA FERRAZ)."}, {"id": "784", "ano": "2017", "numero": "1675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA MARIA FAEDA DA SILVA)."}, {"id": "785", "ano": "2017", "numero": "1676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RACHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS FERRAZ).\""}, {"id": "786", "ano": "2017", "numero": "1677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO  DO BARREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRACO-MG.(RUA J\u00daLIA LIPPARINI VENTURA)."}, {"id": "799", "ano": "2017", "numero": "1678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, \u00c2MBITO MUNICIPAL.\""}, {"id": "797", "ano": "2017", "numero": "1679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO MUNICIPAL ANUAL DAS PESSOAS DA MELHOR IDADE\""}, {"id": "950", "ano": "2017", "numero": "1680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA (RUA E - RUA MARLENE COELHO) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "804", "ano": "2017", "numero": "1681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.( RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO ANDRADE, A RUA B)"}, {"id": "801", "ano": "2017", "numero": "1682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.( RUA G-JACY HELENA SPERANDIO)"}, {"id": "802", "ano": "2017", "numero": "1683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA E-YOLANDA ZUIM TEIXEIRA LOPES)"}, {"id": "800", "ano": "2017", "numero": "1684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II , LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.\""}, {"id": "798", "ano": "2017", "numero": "1685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA DO BAIRRO TATIANA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.\""}, {"id": "951", "ano": "2017", "numero": "1686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA (RUA I - RUA MARIA SOARES FERRAZ) NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA RIO-BRANQUENSE."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE CIDADANIA HONOR\u00c1RIA AO SR. LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO TRANSPAR\u00caNCIA VRB-CIDADE PARTICIPATIVA \"NA ESFERA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO\"."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, ABOLINDO A VOTA\u00c7\u00c3O SECRETA."}, {"id": "666", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPEND\u00caNCIAS DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "730", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "729", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO (CEI) PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA-MG"}, {"id": "728", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "755", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO C\u00c2MARA MIRIM."}, {"id": "803", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROJETO C\u00c2MARA MIRIM\""}, {"id": "180", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO \u00c0S EMENDAS MODIFICATIVAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI N\u00ba1514/2016, \"QUE ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017\"."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL \u00c0 PROJETO DE LEI N\u00ba 1552/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FICA VETADO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N\u00b0 1626/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "177", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA 2017/2018 INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TOTAL DO VALOR GASTO COM DI\u00c1RIAS ENTRE 2013 E 2016, ESPECIFICANDO CADA VEREADOR E FUNCION\u00c1RIO."}, {"id": "178", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA QUE CONVIDE PARA UMA REUNI\u00c3O INFORMAL OS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOJAS DA GALERIA EDEN CLUB PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ESTADO ATUAL DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO LOCAL, SEGURAN\u00c7A, PROCESSO JUDICIAL E DEFINI\u00c7\u00c3O DE ZELADOR."}, {"id": "179", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E/OU SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE MINAS GERAIS PARA BUSCAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS OBRAS PARALISADAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CORONEL AVELINO CARDOSO, JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA E LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO."}, {"id": "235", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIMENTO \u00c0 SRA. MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA."}, {"id": "236", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ASSIM COMO OS EFETIVOS COM FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, OS CONTRATADOS, SEUS CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O, COM BASE NO PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE E TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "239", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital, Anisio Alves Ananias, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Mabinha Cadedo, Regis, Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATENDIMENTO \u00c0 SRA. ADRIANA DE F\u00c1TIMA UBALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": "268", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RELA\u00c7\u00c3O DE FAM\u00cdLIA QUE FAZ USO DA \"VACA MEC\u00c2NICA\" BEM COMO SABER O POR QUE O LEITE DE SOJA N\u00c3O MAIS VEM SENDO DISTRIBU\u00cdDO PARA A COMUNIDADE CARENTE, O QUE VEM GERANDO DESCONFORTO E PREOCUPA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS FAM\u00cdLIAS QUE DEPENDEM DO ALIMENTO."}, {"id": "269", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A RELA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS QUE EST\u00c3O CADASTRADAS NO BOLSA FAM\u00cdLIA E OS MOTIVOS AOS QUAIS ALGUMAS FAM\u00cdLIAS N\u00c3O CONSEGUIRAM PERMANECER NO PROGRAMA OU TIVERAM SEU BENEF\u00cdCIO CANCELADO."}, {"id": "367", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO COORDENADOR DE LIMPEZA O ATENDIMENTO CONCERTANTE AO PROTOCOLO DE N\u00ba0239 E O PARECER SOBRE O ASSUNTO DEVIDO A URG\u00caNCIA."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O O ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS ESTUDANTES BOLSISTAS."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSMISS\u00c3O DE TV E R\u00c1DIO WEB DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, EXTRAORDIN\u00c1RIAS, AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS E OUTAS RELEV\u00c2NCIAS NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A MESA DIRETORA OS GASTOS REFERENTES AS SEGUINTES LEGISLATURAS, 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016, SENDO: LICITA\u00c7\u00d5ES; DI\u00c1RIAS; SUPERMERCADOS E OUTROS; TODOS OS TIPOS DE GASTOS REFERENTES AS 3 LEGISLATURAS."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, RELA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS DAS LEGISLATURA 2005/2008, 2009/2012 E 2013/2016, REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), SUPERMERCADO SUPERMAIS (DUZEZINHO), LICITA\u00c7\u00d5ES EM QUE A CITADA EMPRESA PARTICIPOU E QUAIS AS OUTRAS PARTICIPANTES."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA A ADESIVAGEM DA PORTAS DO CARRO DO PODER LEGISLATIVO COM O BRAS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFIC\u00c1-LO."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES OS VALORES QUE FORAM REPASSADOS, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO FIRMADOS COM A PREFEITURA, PARA AS SEGUINTES FESTAS: DA COMUNIDADE DO GORDURA, DE SANTO ANT\u00d4NIO E S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1426/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO DE SANTA MARIA."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LISTAGEM DAS LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA C\u00c2MARA NO 1\u00ba SEMESTRE DESTE ANO, AL\u00c9M DE NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA DIEGO DE PAULA ALMEIDA DE N\u00daMEROS 20.172 A 20.179."}, {"id": "633", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A SECRETARIA DE SA\u00daDE E AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS S\u00c3O OS EXAMES QUE O HOSPITAL POSSUI CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M A RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES QUE O HOSPITAL TERIA CONDI\u00c7\u00d5ES DE FAZER, POR\u00c9M N\u00c3O POSSUI CONTRATO, E POR QUAIS MOTIVOS."}, {"id": "648", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, C\u00d3PIA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO DOS\r\nFUNCION\u00c1RIOS DESTA CASA, A PARTIR DO ANO DE 2014 AT\u00c9 A AVALIA\u00c7\u00c3O ATUAL”."}, {"id": "647", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "“REQUER A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE INQU\u00c9RITO (CEI)\r\nPARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NO SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA COPASA-MG.”"}, {"id": "668", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."}, {"id": "669", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMEROS DOS PACIENTES QUE DERAM ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM DIAGN\u00d3STICO DE VIROSE AO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, REFERENTE A M\u00caS DE AGOSTO AT\u00c9 O M\u00caS ATUAL."}, {"id": "670", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO EXECUTIVO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "671", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE, UM RELAT\u00d3RIOS DAS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, REPOSI\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE. REFERENTE A GEST\u00c3O NO PER\u00cdODO DE 4 ANOS E 10 MESES. HAVENDO NOTIFICA\u00c7\u00c3O CONTRA A COPASA FORNECE-LA UMA COPIA DESSA."}, {"id": "672", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO A COPASA, QUE REFERIDA EMPRESA POSSUI, PARA FAZER O TRATAMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "673", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A PRESIDENTE PARA QUE AGENDE UMA VISITA DA COPASA EM TODOS RESERVAT\u00d3RIOS D`\u00c1GUA."}, {"id": "696", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS DOS FISCAIS DE SALA DO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO DIA 29/10/2017 PELA EMPRESA JMS TECNOLOGIA E SERVI\u00c7OS."}, {"id": "697", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO A SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO E/OU RESPONS\u00c1VEL PELO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO ACERCA DO TR\u00c2NSITO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "707", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS CONTEMPLADOS DO \"MINHA CASA MINHA VIDA\" DO BAIRRO RANCHO VERDE E BAIRRO MUTIR\u00c3O."}, {"id": "735", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA JUNTO A SECRETARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL,ESPECIFICAMENTE DO SETOR DE PROTOCOLO,PEDIDO OU SOLICITA\u00c7\u00c3O DO EXECUTIVO POR INTERM\u00c9DIO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA UTILIZAR O PLEN\u00c1RIO\"DR. JAIR ROBERTO DA SILVA NA DATA DE 13/11/2017."}, {"id": "736", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA FEMAM-FEDERA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE BAIRROS DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."}, {"id": "737", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CADASTRADAS NO PROJETO BOLSA FAM\u00cdLIA, QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA ADERIR AO PROGRAMA E DE QUAIS AS MOTIVA\u00c7\u00d5ES PARA SE PERDER O MESMO."}, {"id": "738", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c1 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL LISTA COM TODOS OS NOMES DO CONTEMPLADOS DO \"MINHA CASA MINHA VIDA\", NOS BAIRROS RANCHO VERDE E MULTIR\u00c3O."}, {"id": "749", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c1 MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA 20/11/17 O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0577/2017."}, {"id": "750", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO EXECUTIVO RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA; QUAIS CRIT\u00c9RIOS PARA ADERIR AO PROGRAMA E QUAIS AS MOTIVA\u00c7\u00d5ES PARA PERDER O MESMO."}, {"id": "751", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA CASA QUE AGENDE UMA REUNI\u00c3O COM TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DE VANS E MICRO-\u00d4NIBUS, COLETIVOS, QUE ATUAM NA CIDADE."}, {"id": "774", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DO LEGISLATIVO A PROMULGA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS: 1629/2017 VOTADO NO DIA 11/09/2017 E O PROJETO DE LEI 1630/2017 VOTADO EM 18/09/2017."}, {"id": "775", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO  DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ATUALMENTE, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS E CONTRATOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA.\""}, {"id": "776", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL DEMANDA DE CIRURGIA DE CATARATA E SE EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DAS MESMAS.\""}, {"id": "787", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE 11/11/2017, O PROJETO DE LEI N\u00ba 1665/2017-ALTERA A LEI 1316/2017 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE MOTOTAXISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.\""}, {"id": "788", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/788/788_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, QUE SOLICITE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR TIAGO DE CASTRO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE AO MUNIC\u00cdPIOS ALGUMAS QUEST\u00d5ES SOBRE A ABRANG\u00caNCIA DO CENTRO DE SA\u00daDE BEIRA RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "793", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER A PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG QUE SOLICITE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE: LISTA DE CIRURGIA ELETIVA, NOMES DOS HOSPITAIS CREDENCIADOS PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE MUNICIPAL.\""}, {"id": "165", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO PIEDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "166", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PIEDADE DE CIMA (FINAL DO ASFALTO AT\u00c9 O PONTO DO \u00d4NIBUS), PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO PONTO FINAL DO \u00d4NIBUS AT\u00c9 A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO IAMB\u00da E TAMB\u00c9M A ESTRADA DE PINHEIROS."}, {"id": "167", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO EM PARTE DA AVENIDA VEREADOR ADAO AMORIM (BAIRRO FELIPE RACHID) AT\u00c9 A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO."}, {"id": "170", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA SEMENTEIRA, SENTIDO GUIRICEMA-VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "171", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/171/171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER."}, {"id": "172", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO PR\u00d3XIMA AO PONTO DE \u00d4NIBUS DE PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "173", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA ESTRADA LOCALIZADA EM PIEDADE DE CIMA, TRECHO ENTRE O T\u00c9RMINO DO ASFALTAMENTO AT\u00c9 O FINAL DO PONTO DE \u00d4NIBUS. AL\u00c9M DO CASCALHAMENTO DOS POVOADOS DE PINHEIRO E INHAMBU."}, {"id": "174", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Anisio Alves Ananias, Regis, Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM DEPARTAMENTO DENTRO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO."}, {"id": "175", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE SE INICIA PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO VILSON E TERMINA PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO L\u00c9O NA COMUNIDADE DO GORDURA (ZONA RURAL)."}, {"id": "176", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOVINA SOARES DA SILVA, EUG\u00caNIO ANTONUCCI, JO\u00c3O RODRIGUES DE AGUIAR, JOAQUIM CAVALCANTI VIEIRA E PROFESSORA VAL\u00c9RIA FIORILO ROCHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "182", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA GERAL DO C\u00d3RREGO DE RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "183", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL PADRE ANT\u00d4NIO CORREA NA AV. S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "184", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O  DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL DR. JO\u00c3O BATISTA DE ALMEIDA NA RUA AVELINO CARDOSO, 1014, BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "185", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Anisio Alves Ananias, Regis, Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA NA CAPELA MORTU\u00c1RIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "186", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE PARTE DA RUA AVELINO CARDOSO (EM FRENTE \u00c0 CASA DO LUIZ\u00c1RIO AT\u00c9 \u00c0 MADEIREIRA PICA-PAU.)"}, {"id": "187", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TELA NA QUADRA DO BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES."}, {"id": "188", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA REFORMA NA MINA D'AGUA DO BARREIRO."}, {"id": "189", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRACINHA (\u00c1REA DE LAZER) NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "190", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA EM TORNO DAS SEGUINTES RUAS: SEBASTI\u00c3O CORREIA DA SILVA, N\u00ba100 E JOS\u00c9 SARAIVA, 1242, NA COLONIA, PARTE DE BAIXO DO BAIRRO PLANALTO E BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "191", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO COL\u00d4NIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF."}, {"id": "192", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM PARTE DA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "193", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, COLETA DE LIXO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO - BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "194", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NO ESCAD\u00c3O DA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO (BECO DA CADEIA)."}, {"id": "195", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTABELE\u00c7A UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DOS VE\u00cdCULOS DE FRETE, DE PREFER\u00caNCIA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO OU AV. DR. CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA)."}, {"id": "196", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/196/196_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 EMPRESA COLETIVO RIO BRANCO EXTENS\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS AT\u00c9 O RANCHO VERDE II."}, {"id": "197", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS ALFREDO GOMES DE FREITAS (RUA DO CAMPO) E ORLANDO ALVES FERREIRA NO POVOADO DE SANTA MARIA."}, {"id": "198", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA E MELHORIA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "199", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO C\u00d3RREGO PINHEIROS EM PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "200", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "201", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CAL\u00c7AMENTO COM ACESSO A CADEIRANTE NO TRILHO QUE LIGA A RUA S\u00c3O JOS\u00c9 (PITO ACESO) \u00c0 RUA DR. RONALDO DRUMMOND COSTA, BAIRRO PREFEITO VI\u00c7OSO CAMACHO LACERDA (COHAB II)."}, {"id": "202", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ABERTURA DE UMA RUA NA PARTE ALTA DO BAIRRO ANTONIO SOARES QUE LIGUE AO BAIRRO SERRA VERDE."}, {"id": "203", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA AVELINO CARDOSO, TRECHO: SA\u00cdDA DO BAIRRO PIEDADE AT\u00c9 A CAPELA DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "204", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS: NOVA RIO BRANCO, OPER\u00c1RIOS, NOVO OPER\u00c1RIOS, NOVA PIEDADE, SANTA CLARA, SANTO CRISTO, CATETE E PARTE DE BAIXO DA CH\u00c1CARA."}, {"id": "205", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O VER\u00cdSSIMO DE CARVALHO, N\u00baS 96 E 208, BAIRRO SANTO CRISTO."}, {"id": "206", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO NO C\u00d3RREGO DA CH\u00c1CARA."}, {"id": "207", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DAS FLORES NO BAIRRO PIEDADE."}, {"id": "208", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA ROSA, TRECHO: IN\u00cdCIO NA PONTE DA COL\u00d4NIA AT\u00c9 O POVOADO."}, {"id": "209", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA \u00c0 S\u00c3O FRANCISCO E ESTRADA C\u00d3RREGO DO FERRUGEM."}, {"id": "212", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA GERAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA A S\u00c3O FRANCISCO E ESTRADA C\u00d3RREGO DO FERRUGEM."}, {"id": "213", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "214", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DE CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "215", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA  AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA, DOIS BANHEIROS (FEMININO E MASCULINO) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA EDMILSON JOS\u00c9 DA SILVA (EDINHO DO JACINTO) NO BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES."}, {"id": "216", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 SOARES  FERREIRA E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL."}, {"id": "217", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA QUE LIGA O BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES \u00c0 RUA SANTO ANTONIO (DO N\u00ba600 AT\u00c9 A CHEGADA DA RUA SANTO ANTONIO)."}, {"id": "218", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DE DOIS BUEIROS NA RUA FIRMINO CAETANO FARIA EM FRENTE AO N\u00ba29 NO BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "219", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DE DOIS  BUEIROS NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA EM FRENTE AOS N\u00baS 162 E 350 NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "220", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO DO ASFALTO DO GORDURA AT\u00c9 CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "221", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A EXTENS\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA POUSADA DO YP\u00ca AT\u00c9 O POVOADO BOA VISTA."}, {"id": "222", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE URBANO COLETIVO O BAIRRO ANTONIO SOARES."}, {"id": "223", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA  DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA QUE LIGA O BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES \u00c0 RUA SANTO ANTONIO."}, {"id": "224", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS DE REDE DE ESGOTO NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, DO N\u00ba10 AO 61."}, {"id": "225", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS PIEDADE, SANTO CRISTO, SANTA CLARA, CH\u00c1CARA, OPER\u00c1RIOS E NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "226", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ELIZA MIRANDA E TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "227", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Anisio Alves Ananias, Regis, Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ESTRADA DA BOA VISTA AO C\u00d3RREGO S\u00c3O GERALDO (2\u00aa IGREJA QUADRANGULAR)."}, {"id": "228", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A RUA MELO BARRETO \u00c0 RODOVIA MG-447, BR-120 (AO LADO DA POUSADA DO YP\u00ca), NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "229", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS OU COM DOTA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA."}, {"id": "230", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 150 METROS DE REDE EL\u00c9TRICA NO C\u00d3RREGO ALVES E MALTONI NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA."}, {"id": "231", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA FRANCISCO BRAZ DAMI\u00c3O (AGROVILA JOS\u00c9 CES\u00c1RIO DA SILVA) EM SANTA MARIA."}, {"id": "232", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE GOMERCINO GOMES DE FREITAS NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS EM SANTA MARIA."}, {"id": "238", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE 150 METROS NA RUA POVOADO DO C\u00d3RREGO DOS ALVES E MALTONI NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA."}, {"id": "233", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO BRAZ DAMI\u00c3O (AGROVILA JOS\u00c9 CES\u00c1RIO DA SILVA - CASAS POPULARES) EM SANTA MARIA."}, {"id": "234", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPAROS NA ESTRADA DE SANTA HELENA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO PR\u00d3XIMO AO GALP\u00c3O."}, {"id": "240", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA, QUE LIGA O TREVO DO GORDURA AT\u00c9 A PRA\u00c7A DO CAPIT\u00c3O MACHADO ENVOLVENDO TODAS AS RUAS \u00c0 PEDIDO DA COMUNIDADE. "}, {"id": "241", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A MELHORAMENTO EM TODO TRECHO DA RUA, CAL\u00c7AMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SISTEMA DE REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA RAUL OLEG\u00c1RIO, BAIRRO CATETE."}, {"id": "242", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGA O BAIRRO CATETE AO RANCHO VERDE II."}, {"id": "243", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO E REFORMA DAS TAMPAS DE BUEIROS DA RUA CARTEIRO TUIM, BAIRRO COHABI."}, {"id": "244", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELAS NAS LATERAIS E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "245", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "246", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA \u00c0 S\u00c3O FRANCISCO, ZONA RURAL, SE POSS\u00cdVEL AT\u00c9 O CORR\u00c9GO DO FERRUGEM."}, {"id": "247", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REAJUSTE SALARIAL DE 20% PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "248", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO UM MURO DE ARRIMO NA RUA VICENTE TIB\u00daRCIO NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "249", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ENTREGA DAS CORRESPOND\u00caNCIA DOS MORADORES DA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO - BAIRRO CAPIT\u00c3O GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "250", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA RAUL OLEG\u00c1RIO E DA RUA VICENTE TIB\u00daRCIO NO BAIRRO CATETE."}, {"id": "251", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS BAIRROS RANCHO VERDE E RANCHO VERDE II."}, {"id": "252", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR QUE SEJAM COLOCADOS NOVAMENTE OS TAMBORES DE LIXO DAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA QUE FORAM RETIRADOS."}, {"id": "253", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EUG\u00caNIO ANTONUCCI NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "254", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EUG\u00caNIA ANTONUCCI NO BAIRRO NOVA CIDADE."}, {"id": "255", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ENTREGUE AS CORRESPOND\u00caNCIAS DOS MORADORES DA RUA EUG\u00caNIO ANTONUCCI NO BAIRRO NOVA CIDADE. "}, {"id": "256", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO GORDURA, PASSANDO POR CAPIT\u00c3O MACHADO AT\u00c9 A RODOVIA MG447;\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ENTRADA PARA A COMUNIDADE DO GORDURA AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO;\r\nPAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO RUADO DAS PEDRAS AT\u00c9 A COMUNIDADE DA FAZENDINHA E DA\u00cd AT\u00c9 A RODOVIA MG 447.;\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "257", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA COM PISTA DUPLA (IDA E VOLTA). TRECHO: INICIO DO BARREIRO GILENO SIQUEIRA (FUNDOS DA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O DA PIF-PAF), PASSANDO PELO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA COOPERTRAL, SEGUINDO PELA LINHA F\u00c9RREA AT\u00c9 A SECRETARIA MUNICIPA DE SA\u00daDE (ESTA\u00c7\u00c3O). DEPOIS \u00c0 DIREITA NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, PASSANDO PELO PONTILH\u00c3O, RUA EUG\u00caNIO DE MELO BARRETO, AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS NO VIADUTO EM FRENTE \u00c0 POUSADO DO YP\u00ca."}, {"id": "258", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BICICLET\u00c1RIOS: PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO, PRA\u00c7A SANTO ANT\u00d4NIO E PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (BARREIRO)."}, {"id": "259", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO UM MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONE."}, {"id": "260", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VACINAS PARA FEBRE AMARELA PARA A NOSSA POPULA\u00c7\u00c3O RIO BRANQUENSE."}, {"id": "261", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA LIMPEZA NO ALVORADA, COLINAS, MORROS DA PARTE ALTA ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "262", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O CAPEAMENTO DA LINHA FERROVIARIA EM SUA EXTENS\u00c3O QUE PEGA DO CLUBE DOS BANC\u00c1RIOS AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "263", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO TREVO DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "264", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO UMA LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BOEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTODIO (FIIM)."}, {"id": "265", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA EM TORNO DA RUA MIGUEL DIAS DE CARVALHO NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "266", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO UMA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 NO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "267", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "274", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE RETIRE A BOCA DE LOBO EM FRENTE A CASA DO MORADOR NA RUA \u00c2NGELO AGOSTINHO BARBOSA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "275", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA VISTORIA NAS C\u00c2MARAS OLHO VIVO BEM COMO A \"SINALIZE\" DE UMA FORMA PADR\u00c3O, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ATIVA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS C\u00c2MARAS."}, {"id": "276", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE CRIE UMA VILA DE SEGURAN\u00c7A NO INTUITO DE ALOJAR POLICIAIS CIVIS, MILITARES E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS VINDOS DE OUTRAS CIDADES."}, {"id": "277", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "279", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MANGUEIRA, RUA DOM SARAIVA NO DISTRITO INDUSTRIAL NA COL\u00d4NIA."}, {"id": "280", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CAROLINA DA SILVA (ANTIGA E.E. JANU\u00c1RIO TEIXEIRA DA SILVEIRA)."}, {"id": "282", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO COHABII."}, {"id": "283", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA LADEIRA CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA E DAS RUAS QUE A COMP\u00d5E TRAVESSA IPIRANGA, TRAVESSA SOLEDADE E RUA EUCLIDES DA CUNHA."}, {"id": "284", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BOCAS DE LOBOS, VALETAS E TAMB\u00c9M QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TORNO DO HOSPITAL S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "285", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CORONEL JOS\u00c9 MESQUITA NO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "286", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF."}, {"id": "287", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DA OPERADORA VIVO NO BAIRRO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "288", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUEBRA MOLAS NAS RUAS VICE - PREFEITO ANACLETO LOPES GOMES E RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA."}, {"id": "291", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ZONA RURAL DA FAZENDINHA."}, {"id": "292", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A LIMPEZA DA ESTRADA DA CAPELA NA ZONA RURAL SANTA JULIANA E TAMB\u00c9M UMA MELHORIA NOS DRENOS."}, {"id": "293", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO (PR\u00d3XIMO A BORRACHARIA J.B.) NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "294", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA JO\u00c3O CORR\u00caA LINO, (PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL) NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "295", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "296", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, TRAVESSA SOLEDADE E TRAVESSA IPIRANGA, TODAS PR\u00d3XIMO AO ANTIGO ESGO ESCAD\u00c3O JOS\u00c9 SALIM, NO CENTRO."}, {"id": "297", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS EUCLIDES DA CUNHA, TRAVESSA SOLEDADE E TRAVESSA IPIRANGA, TODAS PR\u00d3XIMO AO ANTIGO ESCAD\u00c3O JOS\u00c9 SALIM, NO CENTRO."}, {"id": "299", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO JUNTO A DEFESA CIVIL QUE FA\u00c7A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE UM BARRANCO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, FUNDOS DA ESCOLA ALBURGUE NO BARREIRO."}, {"id": "300", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADOLUIZ SOAREZ ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES,NAS RUAS JOS\u00c9 MAXIMILIANO DE ALMEIDA E RUAS JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DUTRA."}, {"id": "301", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "303", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM LOMBADA NA RUA ELISA MIRANDA EM FRENTE A CASA ABAIXO DO MERCADO NO BAIRRO JARDIM DA BARRA."}, {"id": "304", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "305", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO SANTANA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "306", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PSF (POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA) NA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL."}, {"id": "307", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "308", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "309", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DO ABRIGO DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GENERAL OS\u00d3RIO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO BAIRRO NOVO (EMFRENTE \u00c0 CASA DO SR. JOS\u00c9 CARDOSO); CONSTRUIR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA PRESERVAR A MINA D'\u00c1GUA LOCALIZADA EM FRENTE AO N\u00ba 111-B DA RUA JO\u00c3O SILVA NO BAIRRO PRIMAVERA. "}, {"id": "312", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A URBANIZA\u00c7\u00c3O, CAL\u00c7AMENTO OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA REGI\u00c3O CENTRAL DA COMUNIDADE FAZENDINHA. SEGUE EM ANEXO AS FOTOS DO LOCAL."}, {"id": "313", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EMPARTE DA RUA CES\u00c1RIO ALVIM, BAIRRO CH\u00c1CARA DO N\u00ba223 A 599."}, {"id": "314", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORADO,QUE LIGA A BR120 AO BAIRRO NOVO HORIZONTE EM ANEXO AS FOTOS."}, {"id": "315", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA NA CHECHE SITUADA NO BAIRRO ESPORTIVO."}, {"id": "317", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM O COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA AT\u00c9 A COL\u00d4NIA."}, {"id": "318", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUE RECOLOQUE A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM TERMO DE \"PROIBIDO ESTACIONAR (CAMINH\u00d5ES E \u00d4NIBUS)\" NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE A EMPRESA LIGEIRINHO G\u00c1S, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "319", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO NOVOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO C\u00d3RREGO DO ELIAS SENTIDO LOTEAMENTO GRANVILLE, ANTES DE CHEGAR AO POVOADO DE SANTA MARIA."}, {"id": "320", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO DE SANTA MARIA."}, {"id": "321", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CONTAINER GRANDE COM TAMPA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AOS TAMBORES QUE FORAM COLOCADOS NO TREVO DA SEMENTEIRA PARA COLETA DE LIXO."}, {"id": "322", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DOS BAIRROS NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "323", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "324", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA NA PRACINHA DA PISCINA SECA NA WENCESLAU LUCAS NO BAIRRO ALTO DO BAIRRO DA BOA VISTA."}, {"id": "325", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO E TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOMINGOS PEDRO NO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "326", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO FELIPINHO."}, {"id": "327", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO AMPLIA\u00c7\u00c3O (ALARGAMENTO) DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 (PITO ACESO), TRECHO: INICIO DO N\u00ba 5 AT\u00c9 46 OU NA ENTRADA DO RESERVAT\u00d3RIO DA COPASA."}, {"id": "328", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO  AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LASER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO,RUA DIOGO BRAGA FILHO, N\u00ba DE INSCRI\u00c7\u00c3O 01.03.146.00.266.001."}, {"id": "329", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA TE\u00d3FILO DUBREIL, CRUZAMENTO COM A RUA WADI AAD NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "330", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIAR A TROCA DO BUEIRO, NA RUA CAP. GERALDO VALTER CUNHA, N\u00ba14BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "331", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DOS ASPECTOS DO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "332", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA RUA PAULINO TAVARES N\u00ba142 (PERTO DO G\u00c1S) NA BEIRA RIO."}, {"id": "333", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DA RUA ANT\u00d4NIO BARRETO ALVES NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "336", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO NOS TREVOS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS COL\u00d4NIA, NOVO HORIZONTE E BARREIRO."}, {"id": "337", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO TERRENO AO LADO DA CRECHE E DO F\u00d3RUM."}, {"id": "338", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA COLETA E LIMPEZA P\u00daBLICA COM FAIXAS REFLETIVAS, BOTAS E LUVAS. SEGUE EM ANEXO O MODELO."}, {"id": "339", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA N\u00ba588, FUNDOS NO BAIRRO BARREIRO."}, {"id": "340", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA LOMBADA NA RUA CIRO GOMES SARAIVA EM FRENTE O BAR DO L\u00daCIO DA ROSA E A OUTRA LOMBADA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, QUE FICA SITUADA NA MESMA RUA E BAIRRO SUPRACITADO."}, {"id": "343", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA PARA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NOS FUNDOS DA F\u00c1BRICA DA RA\u00c7\u00c3O NA BEIRA LINHA DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA."}, {"id": "344", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 MESQUITA NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA LIGANDO AT\u00c9 A COOPERTRAL."}, {"id": "345", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO FAIXA DE PEDESTRE EM CADA ESCOLA DO MUNIC\u00cdPIO E AS MESMAS QUE N\u00c3O EST\u00c3O VIS\u00cdVEIS QUE SEJAM PINTADAS NOVAMENTE."}, {"id": "346", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTE E MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "347", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A REFORMA E LIMPEZA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, NA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "348", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A PO\u00c7O ARTESIANO E RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO RUADO DAS PEDRAS, ZONA RURAL."}, {"id": "349", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE FA\u00c7A ENTRE O RANCHO VERDE E A ANTIGA GROTA DOS PACHECOS."}, {"id": "350", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENS\u00c3O DA LINHA NOS BAIRROS PLANALTO E GILENO SIQUEIRA PARA MELHORAR MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "351", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS NA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS EM FRENTE AS CASAS DE N\u00ba 83, 179, 208 E 249;"}, {"id": "352", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA DA EMPRESA VIDROCEL AO TREVO."}, {"id": "353", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ALONGAMENTO NAS LOMBADAS E TROQUE A TAMPA DOS BUEIROS DA RUA APARECIDA CARINA BENHAME (RUA DA MARMORARIA SANTA BARBARA E QUINTAL DO ESPETO)."}, {"id": "354", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA AGENOR GON\u00c7ALVES NO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O (ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE BEIRA RIO)."}, {"id": "355", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DA TRAVESSA JOS\u00c9 INOC\u00caNCIO, CENTRO (BECO DA CADEIA)."}, {"id": "356", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA COM \u00c1REA DE LAZER, NO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "357", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A URBANIZA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO, NA REGI\u00c3O CENTRAL DO FAZENDINHA ZONA RURAL."}, {"id": "358", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III (ENTRADA QUE VAI PARA O FLORESTA)."}, {"id": "359", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA RUA WALDIR FURTADO, BAIRRO COHAB I."}, {"id": "360", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE RURAL DO BOM JARDIM I."}, {"id": "361", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO BOM JARDIM I."}, {"id": "362", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDE EL\u00c9TRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM I."}, {"id": "363", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS OLEG\u00c1RIO MARIANO DE SOUZA, RUA FAB\u00cdOLA CES\u00c1RIO LOURENZO E RUA SEBASTI\u00c3O FAUSTINO SANTANA, TODAS NA PARTE ALTA DO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "364", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUATRO LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA RUA FREI ZACARIAS, 186, DE LOURDES, VISCONDE DO RIO BRANCO, MG."}, {"id": "365", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REFA\u00c7A UMA FAIXA DE PEDESTRE OU CONSTRUA UMA NOVA-ELEVADA NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 731 E 726-A, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DA CRECHE S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "366", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO QUE VAI DO N\u00ba680 DA RUA CONSELHEIRO SANTANA AT\u00c9 A SA\u00cdDA PARA O FINAL DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO (QUEBRA), CONFORME PEDIDO DA DIRETORIA DA FEMAM; MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE P\u00c3O DE L\u00d3; CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO BAIRRO TIA VELHA;"}, {"id": "373", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA GERAL DO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "374", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA \u00c1GUA FRIA NA COMUNIDADE DO FLORESTA."}, {"id": "375", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA COHAB I E PIEDADE DO MEIO."}, {"id": "376", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO COHAB I (PRINCIPALMENTE PERTO DA ESCOLINHA TIA NAN\u00c1)."}, {"id": "377", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "378", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONCLUS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL ATRAV\u00c9S DE MANILHAS (RESTAM 27M DE SERVI\u00c7OS) NO BAIRRO PITO ACESO, RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, DANDO INICIO DA MINA D'\u00c1GUA E TERMINO NO QUINTAL DO MORADOR SR. SEBASTI\u00c3O PASCOAL."}, {"id": "379", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DO PINTO ACESO."}, {"id": "380", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATRULHAMENTO NA BARRA DE GUIRICEMA ZONA RURAL E TAMB\u00c9M O CASCALHAMENTO EM TODA REGI\u00c3O SUPRACITADA."}, {"id": "381", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUEBRA MOLA EM FRENTE AO MERCADO DO RICARDINHO, NA RUA RAIMUNDO AD\u00c3O, COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "382", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A REDE DE SISTEMA URBANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, COM BUEIROS, PARA ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PROVINDA DAS CHUVAS, NA RUA VEREADOR JOS\u00c9 SOARES FERREIRA, BAIRRO BARRA DOS COUTOS. SEGUE EM ANEXO AS FOTOS."}, {"id": "383", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SR. DRUMMOND NO BAIRRO DUC\u00cdLIA CARONE, (PR\u00d3XIMO AO MURILINHO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O, BEIRA RIO)"}, {"id": "384", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3, INICIANDO NA PONTE DA AV. DR. LEL\u00c9 AT\u00c9 O BAIRRO COLONIA."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOL\u00d3GICO DUAS VEZES POR SEMANA, NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A OTIMIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO QUINTAL DA CASA DA SENHORA BEATRIZ APARECIDA BRAZ FERREIRA DOMICILIADA NA RUA R\u00daBENS TEIXEIRA LOPES N\u00ba308, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. AFONSO INFANTE VIEIRANO, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE LIGA CLEMENTE DO MEIO AO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE A MERCEARIA DO WELTON."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SR. SILVINO BRAZ, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA GERALDO FRANCO - BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA) EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS SENHORES SABINOS, NILTO E LUIZINHO."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIA NO TR\u00c2NSITO DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HOR\u00c1RIO DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCCIPAL, PE\u00c7O QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR/RUA CONSELHEIRO SANTANA E DES\u00c7AM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNADES. SEGUE UM CROQUI ILUSTRATIVO DO MODELO."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEM\u00d3RIA PONTOS DE ACESSO A INTERNET, INCLUINDO DIGITALMENTE OS MORADORES DESSAS COMUNIDADES."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE (PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS ESCOLAS)."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A P\u00daBLICA ENTRE OS BAIRROS CENTEN\u00c1RIO E PRIMAVERA."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES N\u00c3O EST\u00c3O ATENDENDO A DEMANDA."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM MESAS DE JOGOS, PARQUINHOS E UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO - TERRENO P\u00daBLICO - RUA DIOGO BRAGA FILHO, N\u00ba 01.03.146.00.266.001."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOS\u00c9 SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE)."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ROSA PACHECO DA APAE AT\u00c9 A CASA DE N\u00daMERO 401."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA PRACINHA DO BARREIRO; COLOQUE PEDRA BRITA ZERO NO CH\u00c3O E UMA PORTA NO QUARTO DE FERRAMENTAS DO LOCAL."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMAPLAYGROUD E TAMB\u00c9M UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA (COL\u00d4NIA)."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUD E TAMB\u00c9M UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA EG\u00cdDIO DE ALMEIDA NO BAIRRO RUADO DA USINA."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO RIO QUE PASSA NA RUA AVELINO CARDOSO NO BAIRRO PIEDADE. (CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 KHOURY-CH\u00c1CARA)."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A DEMARCA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE LOCAL DE VISTORIA AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO PARA QUE AUXILIE OS VISTORIADORES COM LOCAL ADEQUADO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGINHAS \u00c0S MARGENS DAS ESTRADAS RURAIS E NAS ENCOSTAS, EM ACORDO COM OS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS, BUSCANDO PREVINIR A EROS\u00c3O DECORRENTE DA \u00c9POCA DAS CHUVAS E O FORTALECIMENTO DO LEN\u00c7OL FRE\u00c1TICO."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A ABERTURA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL LAO TAVARES QUE DA ACESSO AS ESTRADAS DO PONTE COBERTA E RIO BAHIA."}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA INTERSE\u00c7\u00c3O EM N\u00cdVEL NAS RUAS: MAJOR FELIC\u00cdSSIMO E RUA PRESIDENTE ANT\u00d4NIO CARLOS PR\u00d3XIMO A SECRETARIA DE SA\u00daDE (ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O). "}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO GORDURA - ZONA RURAL."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA NA PINTURA DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ZONAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO, SENDO: ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO (GORDURA); ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO (CAPIT\u00c3O MACHADO); ESCOLA MUNICIPAL SANTA JULIANA (C\u00d3RREGO DAS PEDRAS); ESCOLA MUNICIPAL BOUCHARDET (BELA VISTA DE S\u00c3O FRANCISCO); ESCOLA MUNICIPAL MARTA S\u00c9RGIO FERREIRA (CLEMENTE DO MEIO); ESCOLA FRANCISCO CAROLINA DA SILVA (PIEDADE DE CIMA)."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS BAIRROS RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TORRE COM VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET PARA AS COMUNIDADES RURAIS, ONDE H\u00c1 ESCOLAS E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLINHA TIA NAN\u00c1, NO BAIRRO COHAB I."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO DUAS LOMBADAS NA ENTRADA DO CAPIT\u00c3O MACHADO ZONA RURAL."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO COBERTO NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA PIEDADE DE CIMA, SENTIDO AO IAMB\u00da; COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO COBERTO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ENCRUZILHADA DA \u00c1GUA FRIA, LOCALIZADA NA FLORESTA."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REFORME AS TELAS EM VOLTA DA QUADRA E COLOQUE EM UM PROT\u00c3O NA QUADRA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO SANTA CLARA NA RUAS: BUENA SIQUEIRA, ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, FRANSCISCA ROSA DA ROCHA E OUTRAS."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE NOS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA INICIANDO NA PONTE DA \u00c1GUA LIMPA AT\u00c9 A BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM MURO DE ARRIMO NA RUA JAIR DIAS BICALHO, BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL, BARRA DOS COUTOS, PR\u00d3XIMO A 42\u00ba SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB/VRB, SENDO TAL OBRA DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba495 DO CONTRNAN, QUE ESTABELECE OS PADR\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS. AL\u00c9M DE SER FEITO UMA ABERTURA NO BALAUSTRE PARA QUE A FAIXA DE PEDESTRE D\u00ca ACESSO A RUA EUG\u00caNIO DE MELO."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RAMPA DO VIADUTO QUE D\u00c1 ACESSO A RUA VEREADOR JOS\u00c9 SOARES FERREIRA A RODOVIA MG447, BAIRRO BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS; RUA JOVINA SOARES, RUA JOAQUIM MOREIRA BARBOSA DO N\u00ba314 AT\u00c9 A RUA MARIA OLIVEIRA ESPANHOL, BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O, CORRE\u00c7\u00c3O J\u00c1  QUE O QUEBRA-MOLA EST\u00c1 FORA DO PADR\u00c3O E A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS MOSTRANDO ANTECIPADAMENTE POR ALGUNS METROS DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O DO CONTRAN A EXIST\u00caNCIA DE QUEBRA-MOLAS, SENDO ESTE NO POVOADO DO FLORESTA MAS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE H\u00c1 UM SAL\u00c3O DE FESTAS SENTIDO O CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO QUE PASSA DENTRO DO QUINTAL DA SENHORA MARIA APARECIDA DE AGUIAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA MOREIRA C\u00c9SAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE COM VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SINAL DE INTERNET PARA O CLEMENTE DO MEIO (ZONA RURAL)."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A OBRA DE ASFALTAMENTO QUE VAI DA COMUNIDADE BOA VISTA AT\u00c9 A COMUNIDADE CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA GERALDO MIGUEL, CENTRO."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO O MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, AVENIDA GERALDO PEIXOTO PEIXOTO FILHO, VILA APRAZIVEL."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA J\u00daLIA SILVA EM FRENTE AO N\u00ba13, BAIRRO TUP\u00c3."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA EM VOLTA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPIT\u00c3O MACHADO, COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA REGI\u00c3O CENTRAL DA COMUNIDADE DO CAPIT\u00c3O MACHADO.\r\n"}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE TROQUE AS MANILHAS DE ESGOTO DA RUA DA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE COLOQUE DOIS LAT\u00d5ES DE LIXO NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO WALTER CUNHA EM FRENTE A PADARIA SANTA CRUZ."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA - RIO, NA DIOGO BRAGA, NO BAIRRO DUC\u00cdLIA CARONE (PR\u00d3XIMO A COOPERATIVA MONTENEGRO)."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PSF DA CH\u00c1CARA."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA LOMBADA NA RUA JOS\u00c9 CORREIA LINO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 59 NO BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE PARTE DA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO, DO IN\u00cdCIO DA RUA SANTO ANT\u00d4NIO AT\u00c9 A PONTE."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO S\u00cdTIO DO FAUSTINO, E AT\u00c9 A RESID\u00caNCIA DO SR. CAMARADA."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO NOVA PIEDADE."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO Z\u00c9 BENTO NO GORDURA QUE LIGA A QUADRA POLIESPORTIVA \u00c0 PONTE COBERTA."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CARTEIRO TUIM, COHAB I."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IRINEU CES\u00c1RIO DA SILVA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A REFORMA DO ASFALTO NA TRAVESSA MARIA RAYMUNDO BIGONHA GOUVEIA, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UMA REFORMA E REPONHA EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS PARA O POSO DE SA\u00daDE BEIRA RIO."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A MELHORAMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA DONA ROSA PACHECO, NO BAIRRO DUCILIA CARONE."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A ARBORIZA\u00c7\u00c3O EM TODO O NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE VRB/MG."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA JOS\u00c9 GERALDO NAMORATO."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA CENTEN\u00c1RIO, BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA E REFORMA DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA DO BAIRRO CAI\u00c7ARA."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA GERAL: DA QUADRA, TRAVES E ILUMINA\u00c7\u00c3O, DO BAIRRO CAI\u00c7ARAS."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REFORMA COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE DE RECREA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA \"CORONEL JOAQUIM LOPES, DA COMUNIDADE DO MEM\u00d3RIA."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO LOTE N\u00ba09 SITUADO NA RUA CL\u00c1UDIO MANUEL CARDOSO NO BAIRRO GON\u00c7ALO GOMES BARRETO."}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE A TROCA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO EM TROCA A RUA ROSA PACHECO NO BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO: INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA \"ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA MARIA DO DOD\u00d4 NA TIA VELHA."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho Braga", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA DE TODA A \u00c1REA EM QUE SE LOCALIZA O EST\u00c1DIO OSCAR VIEIRA NO ALTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (BARREIRO)."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA TRAVESSA JO\u00c3O CORREIA LIMA, BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA SERRA QUE LIGA DE SANTA MARIA AT\u00c9 DIVIN\u00c9SIA."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM A RUA DR. JO\u00c3O BATISTA, NO CENTRO."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O ALTURA N\u00ba 68 AT\u00c9 ESQUINA COM A RUA CAP. GERALDO VALTER CUNHA NO BARREIRO."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA IGREJA \"CASA DE ORA\u00c7\u00c3O PENTECOSTAL VIDA NOVA\" LOCALIZADA NO GORDURA."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS SEGUINTES LOCAIS: NO C\u00d3RREGO DO ELIAS, E O OUTRO PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. OSVALDO ELIAS, OS DOIS EST\u00c3O LOCALIZADOS EM SANTA MARIA\"."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO TROCA DE DOIS TUBUL\u00d5ES POR GALERIA DE CONCRETO ARMADO NA PONTE QUE EST\u00c1 SENDO CONSTRU\u00cdDA NA RUA QUE IR\u00c1 D\u00c1 ACESSO \u00c1 AVENIDA DR. LEL\u00c9-RIO PIEDADE."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO M\u00c9DICO PARA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE A SER NO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, RUA JEOV\u00c1 BENATTI, N\u00ba 160\"."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO VERDE"}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA JUDITH TEREZINHA NO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO PODA DAS ARVORES DO LOCAL."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO LIMPEZA DO TERRENO SITUADO \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO BARRETO ALVES NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA."}, {"id": "609", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PROVID\u00caNCIA QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE S\u00c3O FRANCISCO, ZONA RURAL. "}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL ANT\u00d4NIO DE GOUVEIA LIMA (ESCOLA EMENDATIVA) NA RUA OSCAR SALERMO, BARREIRO."}, {"id": "606", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO TRATOR AGR\u00cdCOLA, ESTENDENDO PARA OS MAQUIN\u00c1RIOS PATROL E RETRO."}, {"id": "607", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VARANDA DE FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO GORDURA."}, {"id": "608", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO MASSAMBAR\u00c1 ONDE FUNCIONA O POSTO DE SA\u00daDE E A IGREJA DA COMUNIDADE."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O CAMPO ATE O SITIO SAO FRANCISCO"}, {"id": "615", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO N\u00ba109 EM FRENTE \u00c0 ESCOLA L\u00c1PIS DE COR."}, {"id": "610", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "611", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO FILIPINHO."}, {"id": "612", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS E DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, QUE PROVIDENCIE REPAROS PARA O FUNCIONAMENTO DO SINAL DE TR\u00c2NSITO DA AV. DR. CARLOS SOARES E RUA DO DIVINO."}, {"id": "614", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS E DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE CARGA/DESCARGA NA RUA CEL. GERALDO RODRIGUES DE AGUIAR-CENTRO."}, {"id": "613", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS COLETORES DE LIXO NA RUA DA PROVID\u00caNCIA BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO OU PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA  NA ESTRADA QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO PR\u00d3XIMO AO TREVO DO BARREIRO AT\u00c9 AO CLEMENTE  DE BAIXO, PERTO DA RESID\u00caNCIA DO CARLINHO DO L\u00c3O "}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RIO-BAHIA A ENTRADA DA BEIRA RIO NO CAMELINHA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. EDINHO."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRE EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA SINH\u00d4 DRUMMOND (BEIRA RIO), COM IN\u00cdCIO NA PONTE DA RUA FRANCISCO MARTIMIANO \u00c0 PONTE DA ANTIGA F\u00c1BRICA DE RA\u00c7\u00c3O, HOJE COOPERATIVA MONTENEGRO DO LADO DAS MARGENS DO RIO."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO OBRA DE MELHORAMENTO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA DE CHUVA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba46 DA RUA GERV\u00c1SIO MARTINS DE LIMA NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA PIEDADE DE CIMA AT\u00c9 A COMUNIDADE DO QUEBRA-CABO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GERALDO, PASSANDO PELO S\u00cdTIO ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AT\u00c9 O S\u00cdTIO MACADAME, PR\u00d3XIMO AO BARRALS."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/534/534_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO CAMPO BELA VISTA EM SENTIDO \u00c0 CAPELINHA DO RO\u00c7A ALEGRE."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 TARGINO JACINTO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba58, RESID\u00caNCIA DO SR. T\u00c9RCIO RODRIGUES LOPES BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO CIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES - TIA LOURDES - NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE REFORMA NO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE ABANDONADO NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO SERVI\u00c7OS DE REFORMA NA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, USADA COMO SEDE DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO FILIPINHO"}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TR\u00c2NSITO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. DR. CARLOS SOARES E RUA MOREIRA C\u00c9SAR, PR\u00d3XIMO AO POSTO L\u00cdDER."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA OSCAR SALERMO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA ESTACIONADA (CA\u00c7AMBA) PARA RECEBER LIXO, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL ANT\u00d4NIO DE GOUVEIA LIMA (ESCOLA EMENDATIVA DO BARREIRO)."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE U ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DA VIDA, PEDESTRE, NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O (RUA PRINCIPAL), PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL PREFEITO VI\u00c7OSO CAMACHO LACERDA (COHAB2)"}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO OFTALMOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM PONTO NA RUA JO\u00c3O DE ALMEIDA (CRUZAMENTO DE UM TRAVESSA NO LOCAL CHAMADO BARRAC\u00c3O) NO BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NO CAL\u00c7AMENTO OU APLICA\u00c7\u00c3O DE MASSA ASF\u00c1LTICA E, AINDA, A LIMPEZA E CAPINA DA AV. JOS\u00c9 BATISTA LOPES (MARGEM DIREITA DO RIO XOPOT\u00d3, PR\u00d3XIMO \u00c0 AV. BEIRA RIO."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TREVO QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS FILIPINHO E NOVO HORIZONTE."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ENCASCALHAMENTO DO ACESSO DA ESTRADA RURAL DA FAZENDA SANTA HELENA, DA SA\u00cdDA DO ASFALTO NA RODOVIA AT\u00c9 A PORTEIRA DO CURRAL PERTO DO ANTIGO RECANTO DO FA\u00c9."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INTERCEDER JUNTO \u00c0 EMPRESA ILUMINAR A REVIS\u00c3O DA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO RUADO DAS PEDRAS."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. LINCH (EM FRENTE \u00c0 LOJA BISCOITO E CIA)."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA OU REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AD\u00c3O DA RUA THEOPHILE DUBBREIL, BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PIAS, LAVAT\u00d3RIOS, NOS BANHEIROS DAS CAPELAS MORTU\u00c1RIOS DO CEMIT\u00c9RIO DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE COM URG\u00caNCIA A EMISS\u00c3O DA CARTEIRA DE TRABALHO."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO VALTER CUNHA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba588 NO BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ELISA MACHADO CARDOSO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 144 JARDIM DA BARRA."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DO PISO DE ARD\u00d3SIA PARA CER\u00c2MICA DO CENTRO EDUCACIONAL CORONEL JOS\u00c9 F\u00c9LIX - CRECHE DO BARREIRO."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE CIMENTA\u00c7\u00c3O DO P\u00c1TIO LOCALIZADO NA PARTE DE TR\u00c1S DO CENTRO EDUCACIONAL CORONEL JOS\u00c9 F\u00c9LIX - CRECHE BARREIRO."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O RODRIGUES DE AGUIAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "617", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA CAMPO BELO."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO REPAROS NA PONTE DO FEITICEIRO, PR\u00d3XIMO A GROTA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ATR\u00c1S DA CAPELA DO POVOADO DE SANTA MARIA."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DO MASSAMBARAZINHO, SAPATEIRO E P\u00c3O DE L\u00c1 NA ZONA RURAL."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, DESTINADA AOS PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS E VANS."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO NA COMUNIDADE DE CAPIT\u00c3O MACHADO, PARA QUE NO LOCAL SEJAM CONSTRU\u00cdDAS PRA\u00c7S E QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA P\u00daBLICA DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS OU ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM CENTROS DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES, PARA ATENDER PESSOAS DE BAIXA RENDA."}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELA RUA JACQUES ROCHIBOIS."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NOVA E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO DA AVENIDA PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES, BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES, EM FRENTE AO MERCADO ALVORADA."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE PIEDADE DE CIMA."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO NAS CALHAS DAS ESTRADAS PARA PIEDADE DE CIMA"}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REPARO NAS MANILHAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REGISTRO PARA CONTROLE DE \u00c1GUA DA MINA DO BARREIRO."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA RUA SARGENTO LUIZ ANDRADE FILHO, EM FRENTE \u00c1 IGREJA DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CATETE."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SEBASTI\u00c3O CORREIA."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA SANTA HELENA \u00c0 SEMENTEIRA, ZONA RURAL."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CAPINA DOS MATOS AO MEIO-FIO DO BAIRRO LOURDES SARAIVA."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ELEVADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MARTIMIAMO DA SILVA, WOLF AKL E OSCAR SALERMO."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES QUE LIGA \u00c0 RUA AVELINO CARDOSO A AVENIDA JOS\u00c9 BARRETO MESQUITA (DR. LEL\u00c9)."}, {"id": "630", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORAMENTO NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO SENTIDO DE ESCLARECER QUAIS S\u00c3O OS EXAMES QUE O HOSPITAL POSSUI CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO, E TAMB\u00c9M A RELA\u00c7\u00c3O DE EXAMES QUE O HOSPITAL TERIA CONDI\u00c7\u00d5ES DE FAZER POR\u00c9M N\u00c3O POSSUI CONTRATO, E PORTANTO QUAIS MOTIVOS."}, {"id": "631", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO SENHOR SININHO PROPRIET\u00c1RIO DE UM LOTE LOCALIZADO NA RUA ANT\u00d4NIO PINTO DE QUEIROZ - BARREIRO, PARA QUE O MESMO FA\u00c7A A RETIRADA DOS ENTULHOS E CERCAMENTO DO MESMO."}, {"id": "632", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO AO TREVO DO RUADO DAS PEDRAS (EM FRENTE AO SAL\u00c3O DE FESTAS JOAQUIM COCOZINHO)."}, {"id": "646", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA\r\nADRIANO TELES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA”."}, {"id": "645", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DOS\r\nINCONFIDENTES, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA”."}, {"id": "644", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "- “SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RAMPAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O\r\nPARA CADEIRANTES NA RUA MAJOR FELIC\u00cdSSIMO, DANDO ACESSO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nSA\u00daDE”."}, {"id": "643", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA DE DUAS\r\nTAMPAS NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALFREDO GOMES DE FREITAS (RUA DO CAMPO) EM\r\nSANTA MARIA”."}, {"id": "642", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BRASIL NOVO\r\nNO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES”."}, {"id": "641", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA BRASIL NOVO\r\nNO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES”."}, {"id": "640", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO A TROCA DA TAMPA DA BOLA DE LOBO LOCALIZADA\r\nNO ENTRONCAMENTO DA RUA JO\u00c3O C\u00c2NDIDO DUTRA COM A AV. ARTUR DA SILVA BERNARDES,\r\nBAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, AO LADO DO MERCADO ALVORADA”."}, {"id": "639", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO UMA M\u00c1QUINA PARA PASSAR NA ESTRADA DA ZONA RURAL\r\nDA FAZENDINHA”."}, {"id": "653", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias, Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UM PO\u00c7O DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA NO CORREGO DOS PINHEIRO, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA"}, {"id": "654", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A ISNTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BOCA DE LOBA NA RUA NENEM ESTAV\u00c3O, SANTA MARIA"}, {"id": "655", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA QUE SEJA INSTALADA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL ENTRE AS FAIXAS DE PEDRESTES E O LOCAL DE CARROS PARA A PARADA DE MOTOS EM CRUZAMENTOS EM VIAS PUBLICAS"}, {"id": "656", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O EXECUTIVO A CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO QUE CORRE A C\u00c9U ABERTO NA RUA CAPITAO GERALDO VALTER CUNHA - BARREIRO"}, {"id": "657", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PODA DAS ARVORES NA PRACINHA DO MATADOURO E ENTORNO NO BARREIRO"}, {"id": "658", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MAJOR FELICISSIMO, N 471"}, {"id": "659", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7AO DE UMA PLACA DE PONTO DE ONIVUS NA RUA ROSA PACHECO, N 35"}, {"id": "665", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "“SOLICITA AO EXECUTIVO PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA JOS\u00c9 SILV\u00c9RIO NO BAIRRO\r\nGILENO SIQUEIRA”."}, {"id": "675", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI,QUE OPTE POR RESCINDIR O CONTRATO OU CONV\u00caNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERM\u00c9DIO DA COPASA."}, {"id": "676", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE OS DETENTOS DESDE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE TRABALHEM, FAZENDO O REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS RIOS."}, {"id": "677", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE."}, {"id": "678", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO PREFEITO QUE FA\u00c7A A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA QUE VAI DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES \u00c1 RUA DA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "679", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO , PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-120 AO MATADOURO MUNICIPAL NA BARRA DOS COUTOS."}, {"id": "680", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, INSTALE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANT\u00d4NIO PINTO DE QUEIROZ."}, {"id": "681", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA SINALIZANDO \"PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\" EM FRENTE \u00c1 ENTRADA DO BECO JOANICO CADEDO NO BAIRRO DULC\u00cdLIA CARONE."}, {"id": "674", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO OU MANUTEN\u00c7\u00c3O, NA MINA SITUADA NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MINA SITUADA NO BAIRRO PITO ACESO."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO DO SETOR COMPETENTE O  CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE AT\u00c9 NA ALDEIA(ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA)."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA AGENOR NUNES SILVEIRA, EM FRENTE \u00c0 CASA DE N\u00ba 137, BAIRRO NOVA RIO BRANCO."}, {"id": "691", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO (PR\u00d3XIMA \u00c0 LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O SANTA CRUZ)."}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA (BECO DA CARMINHA), BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR DUAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-CADEIRANTES."}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA DR. DIOGO BRAGA (PR\u00d3XIMO \u00c0 COOPERATIVA MONTENEGRO)."}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO(PR\u00d3XIMO AO MERCADO DO TADEU)."}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA PROJETO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ."}, {"id": "692", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A ABERTURA DE UMA RUA J\u00c1 EXISTENTE LIGANDO O BAIRRO NOVA VENEZA A RUA ARISTEU DOS SANTOS NO BAIRRO PIEDADE PASSANDO PARALELAMENTE AO RIO PIEDADE"}, {"id": "693", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O CANCELAMENTO DO CONCURSO P\u00daBLICO - EDITAL 2017"}, {"id": "695", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 SARAIVA, BAIRRO COL\u00d4NIA."}, {"id": "706", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA."}, {"id": "708", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regis", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CONT\u00caINER PARA COLETA DE LIXO NA RUA CAPIT\u00c3O GERALDO VALTER CUNHA, NO BARREIRO. "}, {"id": "709", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE AS REFORMAS E COLOQUE TAMPA NOS BUEIROS DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO. "}, {"id": "710", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FAUSTO FERREIRA, PR\u00d3XIMO A CASA DE N\u00daMERO 60, NO BAIRRO NOVA PIEDADE"}, {"id": "711", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, ESQUINA COM A RUA DR. CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA PHISICUS)"}, {"id": "713", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A RIO BAHIA AT\u00c9 A PONTE DO CAMELINHA.  "}, {"id": "724", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UMA PEQUENA OBRA DE MUDAN\u00c7A DA BARRA DE PROTE\u00c7\u00c3O DE QUE FAZ A DIVISA DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E ELVIRA GRAZIOLE."}, {"id": "725", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 LOPES COELHO, BAIRRO RANCHO VERDE."}, {"id": "726", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO UM ESTUDO A RESPEITO DO TRANSITO NO CENTRO DA CIDADE, PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA."}, {"id": "727", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UMA PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DO GORDURA."}, {"id": "731", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE GORDURA."}, {"id": "732", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE DINAMIZE O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "733", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA SINALIZADO COM PLACAS LUMINOSAS AS DUAS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA LUIZ CUST\u00d3DIO DIAS, QUE LIGA A BR 120 AT\u00c9 O RIO BAHIA NO CLEMENTE DO MEIO."}, {"id": "734", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A LIMPEZA DO RIO XOPOT\u00d3 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, BEM COMO O C\u00d3RREGO DA RUA NOVA."}, {"id": "739", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS DO PARQUE CARLOS PEIXOTO FILHO-JARDIM DA PRA\u00c7A 28 DE SETEMBRO."}, {"id": "740", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO ESTABELECER A PROIBI\u00c7\u00c3O DO TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00c3O DE CARGA PESADA E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(VANS E MICRO-\u00d4NIBUS) NA RUA DONA ROSALINA C\u00c2NDITO, BAIRRO CEL. JOAQUIM LOPES."}, {"id": "741", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FA\u00c7A UM APORTE NECESS\u00c1RIO AO MATADOURO MUNICIPAL PARA QUE CUMPRAM AS NORMAS DE NATUREZA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "742", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA MARIA DO DOD\u00d3 E A\u00c7\u00c3O CORRETIVA PRA SANAR O PROBLEMA DAS VO\u00c7OROCAS PROVOCADAS PELA \u00c1GUA PLUVIAIS QUE DESCEM DO LOTEAMENTO PR\u00d3XIMO A FUPAC."}, {"id": "743", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAY GROUND NA RUA DR. FUARD RACHID, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO."}, {"id": "744", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "''SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTONIO BARRETO ALVES, N\u00b0 135, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. AILTOM, BAIRRO PLANALTO.''"}, {"id": "745", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA COHAB 1."}, {"id": "746", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CRIE UM DEPARTAMENTO PARA ATUAR NA SITUA\u00c7\u00c3O DO VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE MULHERES E MENORES."}, {"id": "747", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTENDA O PROJETO RA\u00cdZES CULTURAIS A OUTROS PONTOS DA CIDADE."}, {"id": "748", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE ANT\u00d4NIO SIMPL\u00cdCIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL JOS\u00c9 DE SOUSA MARINO."}, {"id": "752", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A LIMPEZA E A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO DA RUA HENRIQUE DE ALMEIDA FILHO, BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "753", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DE TODOS OS PARQUES P\u00daBLICOS DA CIDADE."}, {"id": "754", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE, COM PITURA E PLACAS INDICATIVAS"}, {"id": "756", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NO MURO DA CANTINA DO COL\u00c9GIO RIO BRANCO, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c1 PISCINA, AV. PREFEITO RUY BOUCHARDET, BAIRRO- JARDIM ALICE."}, {"id": "757", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA RUA T\u00c9OFILO MOREIRA, BAIRRO ANT\u00d4NIO SOARES."}, {"id": "758", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA DA RUA ELISA MIRANDA, BAIRRO JARDIM ALICE."}, {"id": "759", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anisio Alves Ananias", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A MELHORAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA AT\u00c9 A BR 120."}, {"id": "760", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE BATA UM PISO (CONCRETO) ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA AT\u00c9 A ENTRADA."}, {"id": "761", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER SA\u00cdDA DE \u00c1GUA, CASCALHAR A ESTRADA DO SANTA HELENA E REPARAR UM BURACO PR\u00d3XIMO A PONTE."}, {"id": "762", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": " SUGERE AO PREFEITO QUE FA\u00c7A UM MURO E UMA ESTRUTURA NA QUAL POSSA SANAR O PROBLEMA NA RUA MAESTRO HOSTILIO SOARES, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "763", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA TAMPANDO OS BURACOS NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO."}, {"id": "771", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ADO\u00c7\u00c3O DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR P\u00daBLICO E PARTICULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VE\u00cdCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIAN\u00c7AS, MENORES DE 12 ANOS."}, {"id": "777", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FA\u00c7A A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA TELEVIS\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO."}, {"id": "778", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAMADA ASF\u00c1LTICA NA AV. CARLOS SOARES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 130.\""}, {"id": "779", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Ant\u00f4nio da Cruz - Asa Branca", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOV\u00d3).\""}, {"id": "780", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mabinha Cadedo", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE MELHORE A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA \u00c9DEN CLUBE.\""}, {"id": "789", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FA\u00c7A UMA OUTRA PONTE NO C\u00d3RREGO DOS ELIAS NO SANTA MARIA, ZONA RURAL.\""}, {"id": "790", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PREFEITO QUE ARRUME A ESTRADA DO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS\"."}, {"id": "791", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PREFEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO FINAL DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE\""}, {"id": "792", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA AO PREFEITO QUE FA\u00c7A A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA MARIA DO ESP\u00cdRITO SANTO DE PAULA (USINA VELHA), BAIRRO PIEDADE.\""}, {"id": "794", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SUGERE AO PREFEITO QUE FA\u00c7A A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO COHAB.\" I"}, {"id": "795", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SUGERE AO PREFEITO QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E REATIVE AS ATIVIDADES DO CAMPO DO CRUZEIRO (BARREIRO) EM PADR\u00d5ES DE CAMPO OFICIAL.\""}, {"id": "796", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9 Silvio do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SUGERE AO PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE  TR\u00c2NSITO (PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR) , NA RUA DR. ALTINO PELUSO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 393, CENTRO.\""}, {"id": "637", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Elias V.R.B", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDAS \u00c0 LEI N\u00ba 1316/2017 – “DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE\r\nDE MOTOT\u00c1XI NO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”. \r\nAUTOR : VEREADOR HUGO ELIAS DE LIMA DINIZ (SD)"}, {"id": "772", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "\"EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 01 AO PROJETO DE LEI N\u00b01666/2017, ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG\""}, {"id": "773", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "\"EMENDA MODIFICADA N\u00b001 AO PROJETO DE LEI N\u00b01648/2017, ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018\"."}, {"id": "211", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "LJRF", "tipo__descricao": "Parecer Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COFOSP - Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS, FINAN\u00c7AS, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS"}]}